Representantes de associações da sociedade civil e pesquisadores defenderam a legalização do plantio de cannabis sativa para uso medicinal, em audiência na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (29). Comissão especial da Câmara já aprovou o  Projeto de Lei 399/15, que prevê …

O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), fez coro com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e se disse contra o Conselho Federativo sugerido na reforma tributária patrocinada pelo governo federal. Castro evitou ser taxativo, mas falou em “dificuldade grande” com relação ao tópico e …

Com a divulgação oficial dos dados do Censo 2022, nesta quarta-feira (28), foi registrado queda populacional em 229 municípios baianos, o que representa mais da metade do total (54,9% dos 417). O decréscimo no número de habitantes foi bem mais significativo no estado do que entre os Censos de 2000 …

Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República, corre o risco de figurar entre os ex-chefes do Executivo que se tornaram inelegíveis, caso seja condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (29). O ex-presidente está enfrentando uma ação movida pelo PDT, que o acusa de praticar abuso de poder político e …

O líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse nesta quarta-feira (28) conforme Gabriel Buss, do Poder369, que o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) será votado na Câmara dos Deputados apenas no 2º semestre deste ano. O Congresso Nacional só pode entrar em recesso, previsto para 18 …

O pioneirismo de Santos Dumont e parte do seu legado estão expostos ao público no Salão Negro do Congresso Nacional. Até 30 de julho, a exposição comemorativa Pai da Aviação — 150 anos apresenta painéis com a trajetória do inventor brasileiro, objetos pessoais, maquetes e duas réplicas em tamanho real de …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou nesta quarta-feira (28) um vídeo em resposta ao voto do ministro Benedito Gonçalves, do TSE, que declarou sua inelegibilidade por oito anos, sob a acusação de abuso de poder político numa reunião com embaixadores, em julho do ano passado. Bolsonaro então lembrou que Gonçalves …

Quase metade das cidades baianas ainda não aderiram à Lei Paulo Gustavo, que repassa recursos para o setor cultural. O município que não se cadastrar ate o prazo, dia 11 de julho, perde o recurso que será redistribuído para outras cidades baianas. Nesta semana, a Prefeitura de Salvador anunciou que …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou na última terça-feira (27) o julgamento da ação do PDT contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu candidato a vice na última eleição, o general Braga Netto, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O pano de fundo do processo de acordo …

O assessor especial do Ministério da Fazenda, José Francisco Manssur, afirmou nesta terça-feira (27), que a regulamentação das apostas esportivas no Brasil deve gerar uma arrecadação de R$ 3 a 6 bilhões para os cofres do governo em 2024. Em abril, o ministro Haddad afirmou em entrevista ao Estúdio i, …

Em sessão sobre Direitos Políticos e Civis, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, país apresentou prioridades como inclusão e redução da violência contra povos indígenas; especialistas questionam medidas contra corrupção, violência policial e combate ao terrorismo; exame segue nesta terça-feira. Começou nesta segunda-feira, em Genebra, na Suíça, a revisão …

O Ministério da Cultura informou nesta última segunda-feira (26) que quase 48% dos municípios brasileiros ainda não cadastraram um plano de ação para receber os recursos da Lei Paulo Gustavo, que repassa recursos para o setor cultural. O documento é uma etapa necessária para o recebimento das verbas. Estão inscritos …

O segundo-sargento Luis Marcos dos Reis, que atuou como supervisor na ajudância de ordens da Presidência durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), vem demonstrando segundo Marcela Mattos, da Veja, abatimento dentro de uma cela adaptada na guarda de um batalhão do Exército, em Brasília. Dos Reis, como é conhecido, …

Os deputados baianos Robinson Almeida (PT), Joseildo Ramos (PT) e Lídice da Mata (PSB) estão fazendo conforme o BNews frente pelo retorno do nome Aeroporto 2 de Julho para o para o aeroporto Internacional de Salvador.  Em 2023, a Bahia celebra o bicentenário do 2 de Julho, data símbolo da …

A sucessão pela presidência da Câmara dos Deputados entrou no pacote de itens em debate entre governo e Congresso Nacional com o objetivo de aumentar o número de votos no Legislativo favoráveis ao presidente Lula (PT). Na última semana, integrantes do Palácio do Planalto sinalizaram ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que devem apoiar o candidato que …

Segundo  Gabriel de Sousa, do jornal O Estado de S. Paulo, o interesse do Centrão pelo Ministério da Saúde é um dos temas centrais nas articulações entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. Aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reivindicam o controle da pasta chefiada por Nísia Trindade …

O governo tentará novamente instalar comissões mistas de MPs (medidas provisórias) no Congresso Nacional nesta terça-feira (27). No entanto, segundo Gabriella Soares, do Poder 360, a tarefa tem sido dificultada pelo impasse entre a Câmara e o Senado. Na pauta, estão as instalações das comissões para análise das medidas de …

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), divulgou na semana passada seu parecer sobre as mudanças no sistema tributário brasileiro que tramitam na Câmara dos Deputados. A expectativa é que o tema seja analisado em julho. O texto ainda poderá sofrer alterações, mas, entre os pontos principais, estão …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pretende levar a reforma tributária ao plenário da Casa entre os dias 5 e 6 de julho. Com isso, esta semana se torna segundo Danilo Moliterno, da CNN, vital para a articulação de aspectos da matéria que ainda dividem opiniões. O …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), têm feito uma dobradinha nas críticas aos altos juros no Brasil. O coro do presidente e do vice ocorreu na semana que o Comitê de Política Monetária (Copom) …

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta última quinta-feira (22) conforme Adriana Fernandes e Mariana Carneiro, do Estadão, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que vai modificar o sistema tributário do País. Nesta etapa, as mudanças serão nos impostos sobre o consumo. Tanto o …

O general Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), conhecido como ‘general de Lula’, acaba de admitir que houve uma edição no relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) enviado ao Congresso Nacional com alertas sobre os atos do dia 8 de janeiro. O general afirmou que o …

Os ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) foram para o corpo a corpo no plenário do Senado segundo Nicholas Shores, da Veja, nesta última quarta-feira (21) para articular a aprovação de uma emenda ao arcabouço fiscal que, segundo o governo Lula, blinda o …

Prefeitas e prefeitos baianos retornam a Brasília na terça-feira (4) para uma nova mobilização. A ação faz parte da estratégia do Movimento Municipalista Nacional de manter uma mobilização permanente em Brasília uma vez por mês para pressionar o Congresso Nacional e o Governo Federal pela aprovação das pautas de interesse …

A movimentações nos mercados de ações e do câmbio indicam um clima otimista ante a nova decisão sobre os juros básicos, a ser divulgada nesta noite, pelo Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central. Durante esta tarde, o índice de referência da B3 Ibovespa sobe 0,5%, indo a 120.238 …

O índice de aprovação de Lula cresceu 8% nos últimos dois meses entre os eleitores de Jair Bolsonaro, mostra a pesquisa Quaest divulgada nesta última quarta-feira (20). Em abril, 14% dos brasileiros que votaram pela reeleição do ex-presidente tinham avaliação positiva do governo Lula, diz Guilherme Amado em sua coluna …

Na tarde desta terça-feira (20), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) sentiu um mal-estar e precisou de atendimento do posto médico do Senado. Parlamentares próximos ao senador disseram que ele teve um episódio de taquicardia. Em nota, a assessoria de comunicação de Marcos do Val informou que ele “passou mal …

Passados cinco meses e meio desde a posse, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem sofrido sucessivas derrotas no Congresso Nacional, principalmente na Câmara dos Deputados. Neste cenário, tem sido cobrado a melhorar a capacidade de articulação política. Em 24 de junho do ano passado, antes …

Mesmo com um volume três vezes maior de emendas parlamentares liberadas, na comparação com o primeiro ano de Jair Bolsonaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue distante de uma base parlamentar sólida e vem enfrentando pressão até de aliados para aumentar o ritmo e incorporar à lista tipos …

O ex-deputado Nilson Leitão, presidente do Instituto Pensar Agropecuária (IPA), diverge da afirmação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que o problema do agronegócio com a sua gestão é “ideológico” e não ligado a questões econômicas. A chamada bancada ruralista, que conta hoje com a adesão de cerca de 300 dos …

No dia 12 de junho, o ex-ministro Guido Mantega concedeu uma entrevista ao portal 247, na qual discutiu diversos aspectos da economia brasileira e fez críticas à política monetária adotada pelo Banco Central. Mantega destacou que a taxa de juros elevada está impedindo um maior crescimento econômico durante o governo …

Após 5 de agosto, o governo federal vai utilizar o dinheiro esquecido das cotas do PIS/Pasep. Com um total de R$ 25,4 bilhões, o recurso está parado sem que haja reclamação por parte de seus beneficiários, conforme o portal R7. A incorporação foi autorizada pelo Congresso Nacional por meio da …

O distanciamento mantido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) junto aos evangélicos tem se convertido em dificuldades segundo Luísa Marzullo, do O Globo, para o governo no Congresso Nacional. Em votações de projetos caros ao Palácio do Planalto, como o PL das Fake News, o marco temporal para …

O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), minimizou a disputa entre seu padrinho político, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ele pregou união entre os desafetos para permitir a governabilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Nós temos de criar um ambiente …

Integrantes do partido Progressistas (PP) têm cogitado nomes segundo Luciana Amaral e Gabriel Hirabahasi, da CNN, para assumir o Ministério da Saúde em caso de saída da atual titular da pasta, Nísia Trindade, numa eventual reforma ministerial. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não deve fazer mudanças significativas na Esplanada …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou nesta sexta-feira (16) uma “força-tarefa permanente” para acelerar as nomeações de indicados por aliados nos ministérios. A medida é resultado de uma cobrança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por mais agilidade na nomeação de cargos dos aliados do governo. “Quero …

De olho na escalada da violência a nível nacional, os cinco secretários de Segurança Pública dos estados de São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul se reuniram na capital paulista na última quinta-feira (15) conforme a Jovem Pan News, para discutir diretrizes de …

O projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que mira instituições financeiras para criminalizar aquilo que considera ser uma discriminação contra políticos deverá enfrentar resistência no Senado. Ele foi aprovado na Câmara na noite de quarta-feira (14), por 252 a 163, sob protestos de parte dos parlamentares tanto pelo seu conteúdo como pela rapidez …

Os secretários de Segurança Pública de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina anunciaram apoio nesta quinta-feira (15), ao projeto de lei do senador Sérgio Moro (União Brasil) que prevê a tipificação de crime para punir atos de planejamento de atentados contra autoridades …

A notícia divulgada aqui no JCO de que a Polícia Federal (PF) realizou mandados de busca e apreensão contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES), por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nesta quinta-feira (15) pegou de surpresa alguns colegas do parlamentar no Congresso Nacional, …

Após reunião com todos os titulares de pastas ministeriais nesta quinta-feira (15), o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, comentou, em relação à articulação, que o governo precisa reverter a imagem de que seja avesso a parlamentares. Acrescentou que a equipe de Lula é formada por políticos experientes, que são …

O relator do projeto do arcabouço fiscal no Senado, senador Omar Aziz (PSD-AM), confirmou, nesta quinta-feira (15), que vai retirar dos limites de gastos do novo Marco Fiscal as despesas com o Fundeb, o Fundo Nacional de Manutenção e de Valorização dos Profissionais da Educação. Também será excluída do relatório …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizará nesta quinta-feira (15) a terceira reunião com seus 37 ministros desde que assumiu o governo em janeiro. O objetivo central desse encontro é fortalecer a relação entre o Executivo e o Congresso Nacional. Lula pedirá que seus ministros atendam rapidamente às …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional na terça-feira (13) um projeto de lei que pretende alterar a legislação e mudar o cenário do comércio de ouro no Brasil, no âmbito da Lei nº 7.766, de maio de 1989. O projeto vem na esteira de movimentações …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Geral do Esporte (LGE). O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado e regulamenta a prática desportiva no país em um único texto legislativo. Com isso, a LGE reúne agora toda a legislação relacionada à …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (14) que há disposição da Casa para votar ainda neste mês o projeto que estabelece regra que favorece o governo no caso de empates em julgamentos no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). O Carf é um …

O Ministro das Cidades, Jader Filho, vai participar de reunião da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (14), para explicar as mudanças que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) impôs, por meio de decreto, ao Marco Legal do Saneamento, aprovado pelo Congresso Nacional em 2020. …

O relator do arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou nesta última terça-feira (13) que a equipe econômica prefere não atrasar a tramitação do arcabouço fiscal em nome de eventuais alterações que possam garantir maior espaço para as despesas discricionárias em 2024. Após reunião com o ministro da Fazenda, …

Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) tomou posse nesta terça-feira (13) como deputado federal. Ele assumiu a vaga aberta com a cassação do mandato de Deltan Dallagnol na Câmara dos Deputados. O parlamentar foi empossado pelo presidente da sessão, deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP). Hauly prestou o compromisso regimental e agradeceu a “Deus …

O ministro-chefe das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta última segunda-feira (12) que o partido União Brasil quer reavaliar as indicações da legenda para cargos do primeiro escalão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. “Está na pauta, o partido União Brasil vem apresentando o desejo de reformulação da …

Os integrantes da articulação política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalham para que o Senado mantenha o texto das novas regras fiscais, conhecido como arcabouço fiscal, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, há cerca de três semanas. A matéria começa a ser analisada esta semana pelos …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite desta última segunda-feira (12) na GloboNews, conforme Ricardo Della Coletta e Fábio Pupo, da Folha, que o fato de o presidente Lula (PT) não deixar claro se será ou não candidato à reeleição em 2026 atrapalha o governo. …

Após aprovação do plano de trabalho, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro retorna para as sessões nesta terça-feira (13) com mais de 250 requerimentos para serem analisados e votados pelo grupo – sendo alguns com propostas semelhantes. Segundo reportagem de Natália Santos, do Estadão, o …

O relator da proposta de novo marco fiscal no Senado, Omaz Aziz (PSD-AM), disse nesta segunda-feira (12) que espera aprovar o texto até o próximo dia 21 de junho, antes do início do recesso parlamentar. Em entrevista à GloboNews, o senador afirmou não prever embates na votação do projeto. “Sendo …

Impulsionada principalmente pela energia solar fotovoltaica (aquela energia dos telhados e pequenas usinas), a Geração Distribuída (GD) tem crescido no Brasil de maneira exponencial. O que poucas pessoas sabem é que um dos grandes vetores deste crescimento tão acelerado são os subsídios custeados pelas contas de luz dos demais. Portanto, …

Artistas que votaram no presidente Lula (PT) nas eleições de 2022 divulgaram um vídeo nesta semana para pressionar o governo contra o desmonte de políticas ambientais, como o avanço do Marco Temporal no Congresso. No vídeo, artistas como Mateus Solano e Thiago Lacerda divulgam uma petição que será entregue ao …

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou no final da tarde desta sexta-feira (9) que eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reconhecem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “colocou o Brasil no lugar certo de novo”. A declaração de Padilha faz referência a números …

A União dos Municípios da Bahia (UPB) convoca as prefeitas e prefeitos baianos para Mobilização Municipalista em Brasília nesta próxima terça-feira (13). O movimento, que vai ocorrer durante todo o dia, a partir das 9h, no Senado Federal, tem o objetivo de pressionar os parlamentares para garantir o avanço de …

O Brasil jamais soube lidar com o parlamentarismo. As tentativas sempre frustradas foram a marca do modelo político, desde sua breve implementação nos anos Jango até a derrota no plebiscito em 1993. Fato é que o brasileiro rejeita o sistema, assim como a imensa maioria dos países latino-americanos, por enxergar …

A CPMI do 8 de Janeiro pode apreciar mais de 200 requerimentos na próxima semana. A pauta da primeira reunião deliberativa do colegiado deverá colocar em votação os pedidos de informações e relatórios à Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e convocações como a de Anderson Torres, do tenente-coronel Mauro Cid, …

A primeira sessão de trabalho da CPI do atos de 8 de janeiro sinalizou conforme Camila Turtelli e Eduardo Gonçalves, do O Globo, que, apesar da maioria governista, o andamento da comissão deverá provocar mais sobressaltos ao governo do que o Palácio do Planalto calculava. O presidente do colegiado, deputado …

Um projeto de resolução, de autoria dos deputados Marcinho Oliveira (União Brasil) e Júnior Nascimento (União Brasil), prevê a entrega da Comenda 2 de Julho ao deputado federal, Elmar José Vieira Nascimento (União Brasil), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Brasil e à Bahia. Por meio do documento apresentado …

Em 2022, 28 partidos e suas federações receberam verba pública para as campanhas. Projeções dos consultores partidários e do Congresso Nacional mostram segundo a coluna Esplanada, que nas eleições municipais este número cairá para uma dúzia e em 2026 serão apenas oito agrupamentos partidários com financiamento público. Principais razões: fim …

Plano de conservação da Amazônia prevê interditar áreas desmatadas ilegalmente. No Dia do Meio Ambiente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em discurso no Palácio do Planalto que países ricos prometem o que “não podem ou não querem dar”. “A luta é muito mais díficil do que a …

A Associação Nacional de Aparistas de Papel (ANAP) manifestou seu apoio à criação da Frente Parlamentar de Reciclagem, em um evento realizado na última semana em Brasília. O encontro teve como foco principal o Projeto de Lei 4.035/2021, que busca isentar o setor de reciclagem da cobrança de PIS e …

A violência política contra mulheres precisa ser enfrentada, uma vez que é uma constante no cenário político brasileiro, com reflexos até mesmo nas principais questões debatidas atualmente pelo Congresso Nacional. No lançamento, nesta segunda-feira (5), do Grupo de Trabalho Interministerial responsável por elaborar a Política Nacional de Enfrentamento à violência …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, em entrevista exclusiva à CNN nesta segunda-feira (5), que o “Congresso Nacional é conservador e liberal”. Lira se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta manhã para discutir entraves na articulação política do governo. “O Congresso …

O governo federal prepara medidas segundo reportagem de Manoel Ventura, do jornal O Globo, que podem aumentar em cerca de R$ 30 bilhões a arrecadação anual com empresas exportadoras, principalmente do setor de petróleo. As mudanças vão beneficiar estados e municípios produtores da commodity e colocam o país em linha …

A mobilização dos partidos políticos para aprovar a maior anistia da história em benefício próprio tem como pano de fundo segundo Paola Ferreira Rosa e Ranier Bragon, da Folha, o fato de que a maioria deles descumpriu nas eleições de 2022 as regras que estipulam um repasse mínimo de recursos para …

O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) participou neste último domingo (4) de manifestação em Curitiba, no Paraná, organizada pelo Vem Pra Rua. Em discurso no ato contra a cassação de seu mandato, o ex-procurador da Lava Jato disse que lutará até o fim. “Eu não quero viver num país que …

Presidente da CPI do 8 de janeiro, o deputado federal pela Bahia, Arthur Maia (União Brasil) afirma, em entrevista ao jornal O Globp, ser independente em relação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ressalta que será imparcial na condução dos trabalhos. Ao ser questionado sobre …

A atuação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Governo Lula 3, tem confundido a militância petista, o que ficou evidenciado nesta sexta-feira (2), registra  Luiz Vassallo, do Estadão. De acordo com a publicação, Haddad foi o mais ovacionado, e, também, o único integrante do governo federal a enfrentar um …

Ninguém sabe o que foi dito na primeira vez que um ser humano conseguiu produzir fogo. Ignora-se se houve discurso quando o homem inaugurou a agricultura ao plantar uma semente. Mesmo marcos da civilização mais recentes, como a chegada de Colombo à América ou a descoberta da condução da energia …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que fez alertas ao presidente Lula (PT) da insatisfação dos parlamentares com a relação do Executivo com a Casa e defendeu que o petista dê espaço em seu ministério para mais partidos para aumentar sua base de apoio no Congresso Nacional. Em entrevista à GloboNews …

O senador pela Bahia, Jaques Wagner (PT) irá relatar no Senado Federal a Medida Provisória 1154/2023 que estrutura a Esplanada dos Ministérios. A escolha sobre o nome do líder do governo no Senado foi anunciado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), nas redes sociais. “Decidimos redistribuir as MPs aqui e a …

Ex-ministro do governo Jair Bolsonaro, o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) é o parlamentar dos partidos da base do governo que mais desobedeceu ao governo, aponta levantamento feito por Dimitrius Dantas, do O Globo. Até agora, ele só seguiu o governo em 2 das 31 votações em que participou e …

Na noite desta quarta-feira (31), presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), colocou em dúvida a votação a aprovação da MP dos Ministérios. Para o comentarista Gerson Camarotti, da GloboNews, caso a medida não seja votada ainda nesta quarta, demonstra uma fragilidade sem precedentes do governo. “Essa matéria não ser votada …

A comissão mista do Congresso que analisa delibera sobre a Medida Provisória que relançou o programa Mais Médicos aprovou o relatório da senadora Zenaide Maia (PSD-RN). A proposta agora segue para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. O programa foi recriado pelo governo federal em 21 …

Em meio a uma semana conturbada nas relações com o Congresso Nacional, o governo Lula empenhou nesta última terça-feira (30) mais R$ 1,7 bilhão em emendas para os parlamentares, informa Dimitrius Dantas, do O Globo. O governo enfrenta dias decisivos na Câmara dos Deputados, que ontem aprovou, contra os interesses …

“Essa reunião mostra a situação de crise que os Municípios estão passando. Hoje vamos debater pautas importantes para que a gente possa rever essa relação federativa. […] O governo precisa parar de editar medidas sem antes discutir os temas com os prefeitos”. A fala foi feita pelo presidente da Confederação …

Passados apenas cinco dias de sua instalação, a Comissão Parlamentar de Inquérito mista do 8 de janeiro já recebeu 467 requerimentos protocolados no Congresso Nacional até esta terça-feira (30). Segundo a colunista Malu Gsspar, do O Globo, é provavelmente um recorde e um feito memorável para um colegiado que oficialmente …

O Conselho de Ética da Câmara instaurou nesta terça-feira (30) sete processos para apurar suposta quebra de decoro parlamentar de deputados em episódios que envolvem acusações de transfobia, importunação sexual, ameaça e até agressão durante reuniões na Casa. O presidente do conselho, deputado federal pela Bahia, Leur Lomanto Júnior (União …

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem como prioridade aprovar até quinta-feira (1º), no Congresso Nacional, a Medida Provisória que reestrutura os ministérios. O texto, diferente do apresentado pelo Executivo, tem que ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado até quinta para não perder o …

Alguns membros do Palácio do Planalto avaliam segundo a colunista Bela Megale, que o presidente Lula “exagerou” nos gestos que fez ao presidente venezuelano, Nicolás Maduro, com quem se reuniu nesta segunda-feira (29). A leitura de parte de integrantes do governo à coluna é que Lula não deveria ter se …

Em manifesto, cortes dizem de acordo com a Folha de S. Paulo, que projeto segue o caminho de outras democracias do mundo Entidades que representam Tribunais de Contas do país divulgaram manifesto em defesa da liberdade e da transparência na internet. Elas se posicionam a favor do PL das Fake …

O relatório da medida provisória (MP) do Minha Casa, Minha Vida deve apresentar um novo “cardápio” de agentes financeiros para atuação no programa habitacional – que atualmente é uma exclusividade da Caixa Econômica Federal. O parecer também deve descentralizar a produção, prevendo maior participação dos governos locais. A MP tramita …

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse neste último domingo (28) conforme o Estadão, que o esvaziamento, ao qual chamou de “amputações”, sofrido na última quarta-feira por sua pasta atinge os interesses estratégicos do Brasil não apenas ambientais, mas também econômicos. Em entrevista à GloboNews junto com a ministra …

Em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, o empresário Ricardo Alban, recém-eleito presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), expressou a sua visão sobre o projeto do arcabouço fiscal, proposto pelo governo Lula, ressaltando sua importância para alinhar as expectativas dos agentes econômicos e promover estabilidade e previsibilidade na condução …

O novo arcabouço fiscal traz a lógica de olhar para as contas públicas de uma forma integral e é fundamental para o equilíbrio fiscal do país. A afirmação é da procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize de Almeida. A equipe da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) assessorou o Ministério da Fazenda …

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve um decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), que liberou o Brasil, sem o aval do Congresso, da aplicação da convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A decisão foi por 6 votos a 5. Na prática, o decreto de FHC permitiu aos …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), trabalha com o cenário em que o novo marco fiscal seja aprovado pelos senadores na semana do dia 12 de junho, logo após o feriado de Corpus Christi. O calendário que vem sendo traçado pela equipe de Pacheco, segundo fontes ouvidas pela CNN, …

Entidades que representam tribunais de contas do país divulgaram manifesto em defesa da liberdade e da transparência na internet. “O projeto trilha o caminho das democracias do mundo que estão debatendo regras para a atuação das big techs. […] Normas de moderação de conteúdos na internet e nas redes, entre …