Nesta semana entra em funcionamento mais uma ação coordenada, sistêmica e institucional do Novo PAC: a Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições, CIIA-PAC. O objetivo do Governo Federal é fomentar as inovações tecnológicas nas cadeias produtivas e o crescimento dos setores destacados como prioritários para a realização do novo plano …

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou que o órgão regulador está, junto com governos estaduais, prefeituras e governo federal, buscando integração total para enfrentar adversidades climáticas. Nos últimos vezes, eventos climáticos afetaram o fornecimento de energia elétrica em diversos Estados brasileiros. As informações são …

O presidente Lula da Silva (PT) afirmou que seu apoio aos candidatos nas eleições municipais dependerá de cidade a cidade, mas que São Paulo é um caso atípico por classificar ser uma disputa entre ele e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No caso da capital paulista, o chefe do Executivo …

Uma decisão da Receita Federal na última semana gerou polêmica e fez o governo federal receber críticas de membros da bancada evangélica do Congresso Nacional. O secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, suspendeu uma decisão do governo Bolsonaro que garantia isenção tributária sobre salários de líderes religiosos. Em entrevista ao Roda …

O presidente Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (22) o valor de R$ 5 bilhões para financiar as campanhas da eleição deste ano. O valor havia sido aprovado Congresso Nacional e representa um recorde para os pleitos municipais. Isso significa uma expansão do poder dos dirigentes partidários na eleição, já que o …

O presidente Lula (PT) sancionou, nesta segunda-feira (22), o orçamento de Orçamento de 2024, com veto de R$ 5,6 bilhões às emendas de comissão dos parlamentares. A lei assinada pelo chefe do Executivo traz sanção aos R$ 4,9 bilhões para fundo eleitoral, um recorde para as eleições municipais –em valores …

A injeção bilionária de dinheiro público no Fundão, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, deve ser autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que sanciona, nesta segunda-feira (22), o Orçamento 2024 — ou Lei Orçamentária Anual (LOA). Para as eleições municipais de 2024, quando os eleitores escolherão …

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta segunda-feira (22) que o governo precisa criar projetos simplificados para aqueles que desejam produzir no Brasil. O ministro ressaltou que 98% do mercado consumidor global está fora do País e, para disputar isso, é necessário participação ativa de bancos públicos e …

A deputada federal Lídice da Mata (PSB) analisou em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, o primeiro ano do governo de Jerônimo Rodrigues (PT) na Bahia. Destacando aspectos positivos, como a atração de investimentos da BYD e a ênfase na luta contra a fome, a ex-prefeita de Salvador ressaltou a …

Após um ano crítico para a agenda da bancada ambientalista da Câmara dos Deputados, marcado principalmente pela aprovação dos projetos de lei contrários aos seus interesses, como o marco temporal das terras indígenas e a flexibilização dos agrotóxicos, a bancada se prepara para concentrar esforços em 2024 em uma agenda …

A partir desta sexta-feira (19) até 18 de março, o cidadão poderá enviar contribuições para regulamentação de aspectos econômicos e concorrenciais das grandes plataformas digitais, chamadas de big techs. O Ministério da Fazenda abriu consulta pública sobre o tema. As informações são do jornal, Agência Brasil. As contribuições poderão ser …

O governo Lula (PT) decidiu nesta sexta-feira (19) criar uma comissão para rediscutir a medida que suspendeu a ampliação de isenção tributária a pastores. O governo tomou a decisão após uma reação da bancada evangélica no Congresso Nacional. As informações são do jornal, Folha de S. Paulo. Parlamentares da bancada …

O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) foi alvo nesta última quinta-feira (18) da 24.ª fase da Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal, que mirou “pessoas que planejaram, financiaram e incitaram atos antidemocráticos ocorridos entre outubro de 2022 e o início do ano 2023 no interior do Rio de Janeiro”. Pela …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a desoneração da folha de pagamento de 17 setores intensivos em mão de obra será mantido até 2027, no modelo aprovado pelo Congresso Nacional. O senador disse que o governo se comprometeu a enviar uma nova medida provisória, retirando a proposta editada no fim …

Proposta foi apresentada a representantes de países que aderiram à Aliança Global dos Biocombustíveis, que reúne 19 países e 12 organizações internacionais O ministro Alexandre Silveira propôs, nesta última quinta-feira (18), durante reunião com autoridades de países que compõem a Aliança Global dos Biocombustíveis, a criação de uma agência global …

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, negou que o Orçamento deste ano tenha sido elaborado com receitas superestimadas. Ela ponderou, no entanto, que a peça orçamentária usou como base propostas que estavam em análise no Congresso no ano passado, e que o Planejamento está fazendo o levantamento sobre os textos …

A Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional, composta por 132 deputados e 14 senadores, emitiu nesta quarta-feira uma nota de repúdio um ato promovido pela Receita Federal: a anulação da isenção tributária sobre a contribuição previdenciária de ministros de todas as religiões. O benefício no Imposto de Renda havia sido concedido às …

O Tribunal de Contas da União (TCU) endossou os alertas sobre a possibilidade de o orçamento de 2024 conter receita “superestimada”, o que colocaria em risco a meta de déficit zero, além de apontar para a necessidade de o governo rever para baixo o crescimento das despesas primárias, tendo em …

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) terão conforme o Estadão, o terceiro aumento salarial em pouco mais de um ano a partir de fevereiro. Com o reajuste, os parlamentares passarão a receber R$ 33.006,39 mensais. Isso já estava previsto desde 2022, quando os deputados aprovaram um …

O presidente Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.821, que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua). A política, aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro, é destinada a promover os direitos humanos de pessoas em situação de rua …

Os anteprojetos de leis que vão regulamentar a reforma tributária sobre o consumo devem ficar prontos entre o fim de março e o início de abril, de acordo com o cronograma inicial traçado pelo secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy. As propostas serão desenhadas segundo Jéssica Sant’Ana e Beatriz …

Com receio de uma nova derrota no Congresso Nacional, a equipe econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenta costurar uma maneira segundo Otávio Augusto, do O Antagonista, para que a desoneração da folha de pagamento de 17 setores seja feita de forma gradual. O governo teme perder receitas e …

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (15) traz a publicação da Lei 14.810, que dispõe sobre a transformação de cargos efetivos do Ministério Público da União (MPU) em cargos em comissão e funções de confiança. A Lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com veto. De …

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) teceu críticas ao governo de seu sucessor, o atual presidente da República, Lula da Silva (PT). Em uma conversa neste domingo (14) com apoiadores na Vila Histórica de Mambucaba, em Angra dos Reis (RJ), Bolsonaro citou a previsão de déficit primário e a …

O presidente Lula da Silva (PT) não tem poupado ataques ao governador do Distrito Federal. O presidente acusou Ibaneis Rocha (MDB) de fazer um “pacto” com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Exército e a Polícia Militar, que teria resultado nos ataques de golpistas na capital no dia 12 de …

Tramitando desde 2020 no Congresso Nacional, o projeto de lei que coloca normas sobre a transparência nas redes sociais e nos serviços de mensagem privada está paralisado na Câmara dos Deputados. Conhecido como PL das Fake News, a iniciativa tem por objetivo tratar da responsabilidade dos provedores no combate à desinformação, e, também, no aumento …

Com a divulgação de uma minuta de resolução que tem como principal objetivo regulamentar o uso de inteligência artificial nas eleições municipais deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) busca ampliar a responsabilização de big techs por conteúdo publicado em redes sociais. Um ponto-chave da proposta do tribunal, que ainda …

Rótulos de medicamentos passarão a indicar a presença de substâncias que têm o uso considerado como doping. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (12) e entra efetivamente em vigor daqui a 180 dias. O Comitê Olímpico do Brasil define o doping como o …

O governo do presidente Lula da Silva (PT) mudou critérios, nos últimos dias de 2023, para repassar recursos do Orçamento apadrinhados por parlamentares na área da saúde, o que travou transferências para municípios previstos para o final do ano e abriu novo flanco de descontentamento com o Congresso Nacional. O Ministério …

A Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos (Aspar) do Ministério das Comunicações (MCom) teve um ano movimentado em 2023, realizando um total de 616 audiências. O ministro Juscelino Filho se envolveu diretamente em 164 dessas reuniões, dialogando com parlamentares federais, estaduais e prefeitos. Os temas predominantes abordados nessas audiências …

Criticado pelo presidente Lula da Silva (PT) durante a campanha eleitoral de 2022, o pagamento de emendas parlamentares sem transparência continuará em 2024 por decisão do Congresso, em valores que somam segundo reportagem de André Shalders, do Estadão, quase R$ 25 bilhões. No Orçamento deste ano, a falta de transparência …

Ano novo, velhas tensões, escreve em seu artigo Pedro Figueiredo, repórter da GloboNews no Congresso Nacional. A relação entre Arthur Lira (PP-AL) e o Planalto voltou a ficar difícil, diz Figueredo. O governo do presidente Lula da Silva (PT) não gostou de dois gestos do presidente da Câmara na última …

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, apresentaram, nesta quarta-feira (10), o texto do decreto que reestrutura o Selo Biocombustível Social e cria investimentos para o agronegócio e setor de combustíveis brasileiro. Associado às medidas de antecipação da mistura de biodiesel …

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se reuniu nesta última terça-feira (9) com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, e com os presidentes de centrais sindicais para conversar sobre a Medida Provisória (MP) 1202, que trata da reoneração gradual da folha de pagamento …

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo prevê o início do pagamento de incentivo aos estudantes pobres do ensino médio a partir de março. O valor individual do benefício ainda deverá ser detalhado em regulamentação, e após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva …

O Palácio do Planalto já tem uma “carta na manga” engatilhada segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, para o caso de o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolver a medida provisória que extingue gradualmente a desoneração de 17 setores intensivos em mão-de-obra, como calçados, construção civil, …

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (9) conforme o Estadão, que o governo debaterá a reoneração da folha de pagamentos com lideranças empresariais em fevereiro e disse ter tempo até abril para ampliar o diálogo sobre o tema. A fala de Marinho ocorreu ao lado …

O presidente Lula da Silva (PT) provocou nesta última segunda-feira (8) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Durante discurso na cerimônia para marcar um ano do 8 de Janeiro, o petista defendeu as urnas eletrônicas e disse que quem desconfia delas deveria renunciar a seus mandatos. Ele fez referência aos três …

O ministro da Defesa, José Múcio, e a cúpula das Forças Armadas foram alocados na penúltima fileira de autoridades no ato em alusão ao 8 de Janeiro, nesta segunda-feira (8), no Congresso Nacional. Ao todo, segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, o cerimonial organizou seis filas com lugares …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve reunir nesta terça-feira (9), logo mais às 9h, líderes de bancadas na Casa para discutir a MP de Lula que promove a reoneração gradual da folha a partir de abril, na contramão da decisão do Congresso de derrubar veto do petista e …

O evento sediado no Congresso Nacional que marcou um ano dos ataques de 8 de janeiro ganhou contornos políticos diante de um boicote da oposição ao presidente Lula (PT) e de ausências de governadores e líderes do centrão, entre eles o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Integrantes do governo …

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse conforme o Estadão, que sua presença no evento dos Três Poderes em repúdio aos atos golpistas de 8 de janeiro não é pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou por qualquer conotação política. “Não estou …

A Polícia Federal consolidou, nesta segunda-feira (8) os resultados dos trabalhos desenvolvidos desde que – há exatamente um ano, em Brasília – o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano contra prédios, móveis e outros bens da …

Entende-se por janela partidária o intervalo de 30 dias em que políticos com cargo eletivo, obtidos por meio de pleito proporcional, podem trocar de legenda sem correr o risco de perder o mandato. Programado para os dias 7 de março a 5 de abril deste ano, o benefício ocorre sempre …

Ao todo, 14 governadores faltaram ao evento alusivo aos atos de 8 de janeiro – chamado “Democracia Inabalada” -, realizado na tarde desta segunda-feira (8) no Congresso Nacional. De todos os chefes de Poder Executivo estadual, 18 compareceram à solenidade. Segundo informações divulgadas há pouco pelo Palácio do Planalto, estiveram …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foi palco de um ato na manhã desta segunda-feira (8), que marcou o primeiro aniversário da invasão e depredação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) por vândalos e golpistas inconformados com a vitória do então presidente Luiz Inácio Lula …

Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) teriam identificado “ameaças” aos atos pró-democracia programados para esta segunda-feira (8), dia em se completa um ano da invasão e depredação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) por vândalos golpistas. A informação foi tornada pública pela União …

As sedes do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional amanheceram nesta segunda-feira, (8), com uma representação da Constituição Federal em suas entradas. A iniciativa é mais uma lembrança da resposta institucional do País às invasões dos três poderes realizadas há um ano, em 8 …

A incumbência de representar os governadores brasileiros na cerimônia que relembra os ataques de 8 de janeiro será de Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte. Ela será a única de chefe de uma unidade federativa a discursar em razão da ausência do governador do Distrito Federal, Ibaneis …

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), criticou as saídas temporárias de presidiários, as chamadas “saidinhas”, após um policial militar ficar gravemente ferido em Belo Horizonte. Durante ação na sexta-feira, 5 , o sargento Roger Dias da Cunha foi baleado por um homem considerado foragido da Justiça por não …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cancelou sua presença na solenidade desta segunda (8) no Congresso Nacional para marcar o primeiro aniversário dos ataques à praça dos Três Poderes. O motivo são problemas de saúde na família, informa a coluna Painel, de Fábio Zanini, na Folha de …

Durante agenda em Fortaleza (CE), o ministro do Turismo, Celso Sabino, acompanhado de uma comitiva de parlamentares, participou de evento no Palácio da Abolição com o governador do Estado, Elmano de Freitas, no qual assinou convênios para a realização de 14 obras de infraestrutura turística, no valor de R$ 27,7 …

Os atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 completam um ano nesta segunda-feira (8) após terem mexido com a estrutura dos Três Poderes e deixado um rastro de destruição nos principais prédios públicos de Brasília. Com executores presos e outros aguardando julgamento, as investigações ainda não levaram à punição …

Em meio ao recesso parlamentar, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou uma reunião de líderes presencial na terça-feira (9), em Brasília. As informações são de Igor Gadelha, colunista do portal Metrópoles. O principal tema do encontro segundo a publicação, será a medida provisória (MP) que retoma a tributação …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sediará na próxima segunda-feira (8) um ato em defesa da democracia e contra os atos de 8 de janeiro, às 9h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon. O encontro reunirá movimentos sociais, centrais sindicais, parlamentares, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como integrantes …

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) concluiu nove entendimentos internacionais em Riad, na Arábia Saudita, durante a 15ª Edição do Air Services Negotiation Event (I CAN) 2023. Os entendimentos ampliam as possibilidades para empresas aéreas brasileiras acessarem o mercado internacional e para que empresas estrangeiras voem para o Brasil. …

Nove estados e o Distrito Federal começarão 2024 com aumentos no ICMS. São reajustes na alíquota padrão do principal tributo estadual, que precisam ser definidos em lei no ano anterior de sua vigência, e passarão a valer nos próximos meses, dependendo de quando foram aprovados nas assembleias legislativas de cada …

No último ano à frente da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) articulam para emplacar projetos com potencial de gerar atrito com o governo e o Supremo Tribunal Federal (STF). Ambos entram em 2024 com metas estabelecidas: o mineiro defende a criação de mandatos para ministros da Corte, o …

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) disse nesta quinta-feira (4) por meio de nota que a reoneração da folha de salários vai prejudicar empregos no Brasil. Segundo a CNI, a MP 1202 “aumentará os custos das contratações e os riscos para a competitividade dos produtos e serviços brasileiros tanto no …

O Governo brasileiro saldou, em 2023, R$ 4,6 bilhões em compromissos financeiros com instituições internacionais, distribuídos entre contribuições regulares a organizações internacionais, integralizações de cotas em bancos multilaterais e recomposições de fundos. Segundo informações dos ministérios das Relações Exteriores e do Planejamento e Orçamento, que emitiram nota conjunta nesta quinta-feira …

O presidente do PL na Bahia, João Roma, anunciou nesta quinta-feira (4), em entrevista à Rádio Princesa FM, de Feira de Santana, que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumprirá agenda no estado no mês de março e reforçará as pré-candidaturas a prefeito e a vereador do PL na Bahia. “O presidente …

Quase um ano após a tentativa de golpe de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão de 66 indivíduos, das mais de duas mil pessoas detidas por causa do ato. Dentre os reclusos, oito já foram condenadas pelo STF; 33 foram denunciadas como executoras dos crimes …

Impulsionados pela popularidade do presidente Lula (PT) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Partido dos Trabalhadores e o Partido Liberal têm o maior número de deputados federais que se colocaram como pré-candidatos às eleições municipais de 2024. A relação dos nomes de cada legenda ainda deverá passar por alterações, uma vez que nem todos potenciais candidatos se colocaram …

A medida provisória editada em 29 de dezembro pelo governo Lula exclui do programa de desoneração da folha de pagamentos oito dos 17 setores até então atendidos pelo benefício. Entre os excluídos (veja relação completa abaixo) estão atividades que constavam do programa desde o início da sua vigência, em 2011, …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) voltou a afirmar que cabe ao Congresso Nacional o papel de legislar no País. Em entrevista à TV Câmara, divulgada nesta terça-feira (2) Lira afirmou que quando os parlamentares decidem não legislar sobre determinado tema isso não abre margem para que outro Poder …

Congressistas defensores da prorrogação da desoneração da folha de pagamento aos 17 setores que mais empregam no país preparam uma ofensiva à medida provisória (MP) que reonera as empresas. O objetivo é garantir a derrubada da matéria até 1º de abril, data em que os efeitos da medida começam a valer. …

Em mais um capítulo da queda de braço com o Congresso pelo controle do Orçamento, o presidente Lula da Silva (PT) vetou dispositivo incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que previa um calendário para a liberação de emendas parlamentares. A medida foi articulada por congressistas, que desejam irrigar os …

Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, o deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE) divulgou uma nota há pouco manifestando sua “preocupação” com os vetos do presidente Lula à LDO, publicada nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União. Um dos trechos vetados segundo Gustavo Maia, da Veja, foi o da criação de um calendário …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em entrevista divulgada nesta terça-feira (2) que o país precisa estar atento às mudanças na sociedade e defendeu a aprovação de regras para garantir direitos individuais da população no ambiente virtual. Lira concedeu entrevista à TV Câmara. O presidente da …

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.673, de 2023, que concede reajuste de 9% a todos os servidores federais civis do Poder Executivo, autarquias e fundações, incluindo aposentados e pensionistas com direito à paridade. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta …

O presidente Lula (PT) sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. O texto estabelece as regras para a execução do Orçamento deste ano. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (2). A LDO forma as bases gerais para o Orçamento …

Nunca tantas pessoas votaram em um mesmo ano quanto votarão em 2024. Segundo o Centro para o Progresso Americano, um instituto de pesquisa nos Estados Unidos, mais de 2 bilhões de pessoas vão às urnas em eleições gerais ou municipais nos próximos 12 meses. Oito dos dez países mais populosos do …

A economia brasileira surpreendeu os analistas em 2023. Com uma previsão de crescimento de pouco mais de 1% do Fundo Monetário Internacional (FMI) no início do ano, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deve atingir um crescimento de 3% no ano. O desemprego também surpreendeu positivamente, fechando o ano com …

O ano de 2024 inicia nesta segunda-feira (1º) com uma série de mudanças econômicas, que terão impacto direto no bolso do brasileiro. E também há alterações em regras que envolvem as contas do governo federal. Entre as medidas que começam a vigorar a partir do primeiro dia do ano, está …

A expectativa de que o presidente Lula da Silva (PT) faça uma ampla reforma ministerial no início de 2024 esfriou, na avaliação de integrantes do governo, do PT e do Congresso Nacional. Segundo Thiago Resende e Julia Chaib, da Folhapress, uma ala do Palácio do Planalto ainda espera por uma reformulação do primeiro …

O Projeto de Lei que prevê incentivos à modernização do parque fabril brasileiro, buscando prepará-lo para os desafios da transformação digital e da transição ecológica, foi assinado no sábado (30/12), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O PL autoriza o Governo Federal a utilizar o instrumento da …

O ano de 2023 na política foi marcada pela volta de Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto pela 3ª vez. Seu principal adversário na corrida definida em outubro de 2022, Jair Bolsonaro, termina seu primeiro ano como ex-presidente inelegível até 2030, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). …

O ano de 2023, na perspectiva municipal, fecha com mais de R$ 27 bilhões em conquistas financeiras. Ao anunciar a cifra, que representa as vitórias dos últimos 12 meses e aumenta o valor do total dos avanços obtidos por meio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para R$ 1,5 trilhão, …

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, afirmou nesta última sexta-feira (29) conforme Estadão, que o valor empenhado em emendas parlamentares este ano foi mais que o dobro em relação ao último ano do governo passado. Segundo ele, foram destinados R$ 34,681 bilhões para …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avisou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que deverá reunir os líderes do Congresso no início de janeiro para discutir a medida provisória que revogou a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. A MP foi publicada nesta sexta-feira (29) …

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) quer derrubar os vetos presidenciais sobre o Projeto de Lei 14.785, conhecido como novo marco legal dos defensivos agrícolas. “Um tema que tramitou mais de 20 anos no Congresso Nacional, que teve aprovação quase unânime no Senado e que o presidente Lula, em uma …

Presidente do Conselho de Ética da Câmara, o deputado federal pela Bahia, Leur Lomanto Jr (União Brasil) disse na última quarta-feira (27) que o colegiado ainda não recebeu representação questionando a conduta de Washington Quaquá (PT-RJ), autor de uma agressão contra um parlamentar do Republicanos na semana passada, no plenário …

Foi publicada nesta quinta-feira (28) a Lei nº 14.784, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e inclui a redução da alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras de 22,5% para 8%. A medida gerará a economia aproximada de R$1,1 bilhão a …

Após a eleição, a principal atribuição de deputados federais eleitos é representar os interesses da população em discussões e votações na Câmara dos Deputados. Essa presença pode ser representada, em muitos casos, pela participação em sessões plenárias. Enquanto 17 dos 513 parlamentares “bateram o ponto” em todas as reuniões da …

Autor do projeto de lei (PL) que prorroga a desoneração da folha de salários para 17 setores intensivos em mão de obra, o senador Efraim Filho (União Brasil-PB) criticou a medida anunciada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) para substituir o benefício, que iria até 2027, por uma reoneração gradual. Mais …

O PL, o PP e o Republicanos entraram nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para garantir a eficácia do projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Pela tese, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, na manhã desta quinta-feira (28), três medidas para aumentar a arrecadação e equilibrar as contas públicas federais. As propostas serão incluídas em uma Medida Provisória, que será publicada ainda este ano e, posteriormente, será analisada pelo Congresso Nacional. O primeiro projeto é para …

Siglas do Centrão que deram sustentação política ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pouco mudaram seu comportamento na Câmara neste ano após trocar de lado e aderir ao atual governo, de Luiz Inácio Lula da Silva. Levantamento de Camila Turtelli, do jornal O Globo, mostra que, em média, 55% dos deputados …

Marcar presença no trabalho não necessariamente significa que a atividade foi bem feita — mas é um indicativo dos mais básicos de comprometimento e responsabilidade. Perder dias de serviço, por outro lado, pode ser sinônimo de “moleza” quando ocorre de forma recorrente. Especialmente se tratando de representantes eleitos pelo voto …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira (27) à GloboNews, que este foi um ano positivo para o governo Lula, na edição de medidas importantes, sobretudo para a economia e na aprovação de matérias no Congresso Nacional, como a reforma tributária. “Estamos retomando a coalizão, sem o …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros chegam ao final do primeiro ano de governo sem conseguir tirar do papel alguns projetos que foram anunciados no início do mandato, o terceiro do petista. Entre essas propostas estão: o programa “Voa Brasil”, para baratear passagens aéreas o projeto para regulamentar …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração dos combustíveis, a partir de 1º de janeiro, não deve encarecer o preço que os consumidores pagam pelo litro do diesel nos postos de abastecimento. Segundo Haddad, o aumento da carga tributária que incide sobre o diesel, decorrente da retomada …

Após a aprovação da reforma tributária sobre o consumo neste ano, o Congresso Nacional prepara para se debruçar, em 2024, sobre mudanças no Imposto de Renda. Isso porque a PEC da reforma tributária já aprovada traz um prazo de 90 dias para que as propostas de mudanças na taxação sobre a …

O presidente Lula da Silva (PT) entra em recesso nesta terça-feira (26) e só deve retornar no ano que vem, em 3 de janeiro. O anúncio foi feito durante a abertura da reunião ministerial no último dia 20 de dezembro e confirmado pela assessoria ao #Acesse Política. O presidente deve …

Para atender ministros e deputados que desejam conciliar seus cargos públicos com as salas de aula, o Congresso Nacional preparou de acordo com  Augusto Tenório, do Estadão, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza qualquer agente público acumular o cargo de professor remunerado, seja na esfera pública ou …

Depois de passar o natal em Brasília, o presidente Lula da Silva (PT) passará o réveillon segundo Gabriel Sabóia, do jornal O Globo, na base naval da Restinga de Marambaia, no Rio de Janeiro. O petista irá viajar nesta terça-feira com a primeira-dama, Janja da Silva. A previsão é que …