O presidente Jair Bolsonaro (PL) encaminhou ao Congresso Nacional 27 mensagens com indicações para cargos na direção de agências reguladoras. Alguns do atos referem-se à retirada de nomes que já estavam em tramitação no Poder Legislativo, para atender acordo políticos. A maioria, no entanto, aponta novas escolhas para a apreciação …

O Congresso informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), em documento protocolado nesta última sexta-feira (1º), que não conseguiu informar todos os dados de parlamentares beneficiados em 2020 e 2021 pelas emendas de relator. De acordo com a Folha de S. Paulo, o prazo ia até março. Conhecidas pelo código RP9, …

A nova rodada da pesquisa Painel do Poder, que o Congresso em Foco Análise faz a cada trimestre com 70 dos principais líderes da Câmara e do Senado mostra que a percepção de que a eleição presidencial deste ano tende a ficar polarizada entre o candidato do PT, Luiz Inácio …

Segundo matéria do Estadão, o Brasil tem o segundo Congresso mais caro do mundo, em números absolutos. Só o parlamento dos Estados Unidos – a maior economia do mundo – possui orçamento superior. É como se cada um dos 513 deputados e 81 senadores brasileiros custasse pouco mais de US$ …

Temas priorizados pelo ex-presidente Lula (PT) em declarações públicas na pré-campanha, a gestão da Petrobras e a relação com o Congresso também serão vidraças eleitorais para o pré-candidato na eleição deste ano. Em discursos e entrevistas nas últimas semanas, o ex-presidente tem feito distorções acerca do histórico de seu governo em relação ao tema dos combustíveis. Também …

Será lançada nesta quinta-feira (24) a Frente Parlamentar do Congresso Nacional para o Desenvolvimento de Cidades Inteligentes. Presidida pelo vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), a frente será apresentada durante o maior evento brasileiro de cidades inteligentes, o Smart City Expo Curitiba 2022, que reúne hoje e amanhã, na …

A disputa pelo controle do Orçamento e o destino das reformas econômicas, como o teto de gastos públicos, entraram no pacote das críticas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a cúpula do Congresso. Pressionado por seus pares, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rebateu os …

Por meio de um aplicativo, filiados poderão votar sobre determinados temas que serão objeto de apreciação pelo Congresso Nacional O PSB deve anunciar em seu congresso partidário, em abril, um método inovador para decidir sobre posicionamentos de sua bancada federal. Por meio de um aplicativo, filiados poderão votar sobre determinados temas …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou neste sábado (19) o Congresso Nacional, a política de preços da Petrobras e o processo de privatização da Eletrobras durante um discurso a membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Segundo o petista, a atual composição da Câmara e …

O Congresso Nacional derrubou nesta última quinta-feira (17) um veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que impedia a abertura de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em outras instituições financeiras além do Banco do Brasil e da Caixa. A derrubada do veto era defendida pela …

O deputado federal baiano Afonso Florence (PT) foi escolhido nesta quinta-feira (17) como líder da Oposição no Congresso Nacional. A escolha foi feita pela bancada oposicionista do Senado Federal. O posto, antes, era exercido pelo também deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). A oposição no Congresso é responsável pela tramitação das medidas …

‘Medida que será votada nesta quinta-feira (17) para cortar alíquotas da AFRMM é inútil na atual conjuntura e vai na contramão dos interesses nacionais de desenvolvimento dos setores do agronegócio e de fertilizantes Indústria Nacional quer discutir medidas de curtíssimo prazo para aproveitar todo potencial do setor e deixar de …

A Corte Internacional de Justiça, em Haia, determinou nesta quarta-feira (16) o fim das operações militares russas na Ucrânia. A recomendação foi obtida em uma votação de 13 votos favoráveis e 2 contrários. Também hoje, segundo o canal PP, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou que destinará mais …

Ao discursar para o Congresso dos Estados Unidos em videoconferência, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky volta a pedir zona de exclusão aérea sobre Ucrânia. Segundo a AFP, durante a fala o presidente ucraniano exibiu aos congressistas americanos um vídeo de ataques na Ucrânia. Após citar o famoso “Eu tive …

Em sessão marcada para as 14h desta quinta-feira (17), senadores e deputados federais se reúnem em sessão do Congresso Nacional para analisar 31 vetos de Jair Bolsonaro. Entre os itens da pauta, estão temas relativos à proposta de privatização da Eletrobras, ao Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR …

A disputa pelo governo da Bahia se transformou conforme o jornal O Estado de S. Paulo, em laboratório do que pode ocorrer no cenário nacional, com um jogo de traições entre partidos do Centrão, além de divórcios na seara do PT. O vice-governador da Bahia, João Leão (Progressistas), está disposto …

O Ministério da Agricultura confirmou ao Broadcast Agro (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que o Plano Nacional de Fertilizantes deve ser lançado na sexta-feira (11) às 11 horas, no Palácio do Planalto. O diretor de Programas da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura, Luis Eduardo Rangel, …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira (7) que deve votado na próxima quinta-feira (10) durante sessão do Congresso, o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) referente ao PLC 46/21, que institui programa de renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas (Relp). Pacheco afirmou no Twitter que a …

A data será lembrada no dia 21 de março de cada ano O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta última sexta-feira (4) uma lei aprovada no Congresso que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down. A data será lembrada no dia 21 de março de cada ano. “Os órgãos …

Segundo artigo de Dora Kramer, na Veja, os caciques dos partidos e respectivos candidatos à Câmara e ao Senado não escondem o jogo: estão mais interessados na eleição de deputados e senadores do que em investir nas candidaturas a presidente da República. Mesmo o PT, em sua dianteira até agora …

Com o fim do feriado de carnaval, deputados e senadores retomam os trabalhos no Congresso Nacional, com foco segundo o Correio Braziliense, na aprovação de projetos que auxiliem na diminuição dos impactos que a guerra na Ucrânia poderá causar aos brasileiros. Novas prioridades começam a ser discutidas nos bastidores. O …

Novo presidente em exercício do Progressistas, partido que ancora a coalizão que dá sustentação ao governo federal, o deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) é conhecido pelo perfil articulador, pela atuação discreta nos bastidores e atua como um equilibrista para conciliar seus interesses nas políticas nacional e local. Na atual legislatura, ele …

O Progressistas, um dos principais partidos do Centrão, definiu nesta terça-feira (15) segundo o Estadão, que o deputado Cláudio Cajado (BA) exercerá a presidência interina da legenda. Cajado substitui o deputado André Fufuca (MA), que também comandava interinamente a sigla desde julho e foi escolhido líder da bancada na Câmara …

Partido trabalha com lista de cerca de dez nomes para disputas estaduais, um dos menores de sua história Disposto a solidificar pontes para um eventual segundo turno presidencial, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem conduzido pessoalmente acordos que privilegiam potenciais aliados nas disputas regionais, em detrimento de nomes do próprio …

A Frente Parlamentar Evangélica está sob nova direção e terá uma meta para este ano eleitoral: aumentar para 30% sua presença no Congresso, o que acrescentaria em torno de 40 deputados aos 115 membros da atual bancada, e 11 senadores aos 13 já lá. ​ Nada mais justo, diz o …

O Congresso Nacional derrubou nesta última terça-feira (8) o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) à compensação fiscal para emissoras de rádio e TV em função do retorno da propaganda partidária. Em sessão conjunta, deputados e senadores decidiram retomar a medida extinta em 2017. Segundo o Palácio do Planalto, o …

A Estação Espacial Internacional (ISS, na sigla em inglês) continuará funcionando até 2030, antes de ser lançada no Oceano Pacífico no início de 2031, informou a Nasa. Segundo a BBC News, em um relatório divulgado nesta semana, a agência espacial americana disse que a ISS cairia em uma parte do …

Uma sessão solene realizada na tarde desta quarta-feira (2) dá início ao ano legislativo no Congresso Nacional. A sessão é realizada no Plenário da Câmara dos Deputados e contará com a presença dos presidentes da República e do STF, Jair Bolsonaro e Luiz Fux, além dos presidentes da Câmara e …

Após 40 dias de recesso, o Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta quarta-feira (2) — com uma sessão solene de abertura do ano legislativo — pressionado por uma agenda encurtada pelas eleições e em meio a embate entre poderes sobre a alta do preço dos combustíveis, que tem contribuído para …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a dizer que Jair Bolsonaro (PL) é “refém do Congresso Nacional” e afirmou que o ex-juiz Sergio Moro é uma figura “insignificante” na política. Lula, pré-candidato às eleições de 2022, deu entrevista nesta terça-feira (1º) à Rádio Super Tupi. Para Lula, …

O Congresso Nacional tem nas mãos as principais cartadas eleitorais do presidente Jair Bolsonaro (PL) segundo a coluna de Luciana Amaral, no UOL, para os próximos meses antes das eleições de outubro, quando deverá tentar se reeleger ao Palácio do Planalto. O governo federal não aposta em grandes reformas para 2022, …

Novo presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o amazonense Beto Simonetti, 43, promete fazer uma gestão mais classista e conciliadora com as forças políticas do país. Ele sucede Felipe Santa Cruz, que é crítico constante tanto do presidente Jair Bolsonaro (PL) como do pré-candidato Sergio Moro (Podemos), ex-juiz da Lava Jato …

Líder do governo de Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) avalia que o Legislativo deve ter não mais que 90 dias de serviço efetivamente útil este ano até a eleição. Por isso, nada de grandes reformas no horizonte: Gomes prevê um esforço em torno de uma …

Chamuscados pela Operação Lava-Jato, caciques da política nacional derrotados nas urnas em 2018 se preparam conforme reportagem do jornal O Globo, para voltar repaginados nas eleições deste ano. Para se distanciar de erros do passado e do desgaste acumulado, nomes como o ex-senadores Eunício de Oliveira (MDB), Delcídio Amaral (PTB) …

O Congresso retorna nesta quarta-feira (2) das férias de fim de ano com baixas expectativas de realizar mudanças estruturais significativas, mas com perspectiva de votações de pontos da chamada “pautas de costumes” do governo Jair Bolsonaro (PL), entre outras. Como em todo ano eleitoral, a prioridade da maior parte dos …

Após vetar R$ 3,2 bilhões do Orçamento de 2022, o presidente Jair Bolsonaro (PL) terá segundo o portal UOL e o Estadão, que lidar com uma reação no Congresso em função das despesas que deixou de fora. Parte dos recursos cortados havia sido indicado por comissões da Câmara e do …

Com a volta dos trabalhos legislativos em 2 de fevereiro, estão à espera dos parlamentares 30 MPs (medidas provisórias) para serem analisadas e votadas. As MPs são normas com força de lei editadas pelo presidente da República e que começam a valer assim que são publicadas. No entanto, elas precisam …

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou conforme o portal g1, que o presidente Jair Bolsonaro, a Câmara e o Senado apresentem informações, em cinco dias, sobre a aprovação do valor de R$ 5,7 bilhões para o fundo que vai financiar as eleições neste ano. O ministro …

Governo e integrantes do Congresso Nacional entraram em acordo conforme o jornal Valor, para solucionar o impasse criado pelo veto, feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), ao projeto que garante a renegociação de dívidas com a União no âmbito do Simples Nacional, o chamado Relp. A medida é uma espécie …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ter certeza de que o Congresso Nacional vai derrubar o veto dele ao projeto que previa a criação de um programa de renegociação de dívidas para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte enquadrados no Simples Nacional. “Se não for possível resolver legalmente, …

Senadores que integraram a CPI da Covid apresentaram, nesta quinta-feira (6), um requerimento de convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para comparecer ao Congresso para explicar a demora do governo em adotar a vacinação contra o coronavírus para crianças de 5 a 11 anos, entre outras questões. O pedido …

Hoje esvaziada, a Operação Lava Jato motivou uma sequência de propostas legislativas nos últimos anos que alteraram mecanismos de combate à corrupção no país. No Congresso, foram três pacotes de mudanças relacionadas com a operação —sendo um deles sancionado neste ano, o da nova Lei de Improbidade Administrativa. Para apoiadores da operação, essas …

O Congresso Nacional concluiu a votação e aprovou nesta última terça-feira (21) a proposta de Orçamento da União para 2022. O placar entre os deputados foi de 358 votos favoráveis e 97 contrários. No Senado, o texto passou por 51 votos a 20. As sessões do Congresso costumam ser conjuntas, mas em razão …

A aprovação ao trabalho de deputados e senadores chegou numericamente ao mais baixo patamar na atual legislatura, iniciada em 2019, mostra pesquisa do Datafolha realizada dos dias 13 a 16 de dezembro. Apenas 10% dos entrevistados disseram considerar bom ou ótimo o trabalho do Congresso. Embora dentro da margem de erro, …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) encaminhou uma mensagem ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (16) pedindo a retirada de 2 projetos de lei que propunham a abertura de crédito no Orçamento. O PLN n.º 9, de 2021, propunha segundo o Poder 360 a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 164 …

Um estudo realizado com 255 adultos – sendo 138 homens e 117 mulheres, internados com diagnóstico de covid-19 no Hospital das Clínicas em 2020 – constatou casos descritos de sintomas de trato urinário inferior (LUTS) na fase aguda da doença. Os dados serão apresentados a partir deste domingo (12), no …

O Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Pedro Paulo Dias Mesquita, realiza nesta sexta-feira (10), logo mais a partir das 10h, uma palestra sobre: As perspectivas de investimento no setor de mineração brasileiro. Aberto ao público, o evento acontecerá no auditório da …

Enquanto o Congresso e o Supremo Tribunal Federal se digladiavam em torno da legalidade e da transparência do orçamento secreto, outra modalidade de repasses dos políticos e segundo a coluna de Malu Gaspar para suas bases eleitorais igualmente obscura se multiplicava para 2022. O plenário da Câmara dos Deputados durante …

Evento que é aberto ao público acontecerá dia 10 de dezembro no auditório da CBPM As perspectivas de investimento no setor de mineração brasileiro. Esse é o tema da palestra que o Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Pedro Paulo Dias Mesquita, …

O Congresso Nacional afirmou, em manifestação enviada nesta última sexta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF), que vai buscar cumprir a decisão da Corte em relação à transparência na aplicação dos recursos das emendas de relator dos anos passados. A manifestação foi enviada após reunião na noite de quinta-feira (2) …

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou nesta quarta-feira (1º) a pauta urgente de interesse dos municípios que tramita no Congresso Nacional. Em reunião virtual, a entidade ressaltou a importância da presença dos prefeitos e prefeitas de todo o Brasil na Mobilização Nacional em Defesa dos Municípios nos dias 14 …

O Congresso Nacional aprovou na noite desta última segunda-feira (29) um projeto de resolução que busca atender a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) a respeito das emendas de relator, verbas que se tornaram moeda de negociação política do governo Jair Bolsonaro com parlamentares. No entanto, conforme a Folha, o …

O Congresso Nacional enviou, nesta última quinta-feira (25), uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que afirma que não tem como cumprir a ordem da corte de dar publicidade à destinação das emendas de relator de 2020 e 2021. Segundo a Folha de S. Paulo, a iniciativa acontece no …

Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou mais transparência no pagamento do orçamento secreto, o Congresso Nacional vai publicar amanhã um ato conjunto omitindo o nome dos parlamentares beneficiados com as chamadas RP9 em 2020 e 2021 e votar um projeto de resolução prevendo que essa informação conste apenas no orçamento …

O prefeito Bruno Reis viajou a Aracaju (SE) para participar, nesta quinta-feira (25), da abertura da 81ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O encontro reúne gestores municipais de todo o Brasil para debater pautas prioritárias das cidades e, neste ano, também para construir as diretrizes do debate …

Articulação do FONIF e de instituições filantrópicas marcaram a caminhada do PLP/134 2019 na Câmara e no Senado O Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19 segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro após aprovação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 24 de novembro. O PLP 134/2019 estabelece as condições para …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), falou nesta quarta-feira (24) durante o encontro nacional do partido. Em tom eleitoral, ele fez um discurso com críticas veladas ao presidente Jair Bolsonaro e se declarou a serviço do partido e do Brasil nas eleições de 2022. As informações são do UOL. …

Prefeitos e prefeitas vão cobrar do Congresso Nacional ações para o equilíbrio fiscal dos municípios Fortalecer os municípios, com a aprovação de medidas urgentes para o alívio fiscal das contas das prefeituras, é objetivo da Mobilização Municipalista Nacional que ocorre nos dias 14 e 15 de dezembro, em Brasília. O …

“Quem aqui tem menos de 18 anos?”, perguntou o deputado estadual Arthur do Val (Patriota) assim que assumiu o microfone na 6ª edição do Congresso Nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), anteontem. Entre os presentes, grande parte levantou a mão. Em um dos cantos, um garoto de 12 anos vestido …

Pré-candidatos à Presidência da República da terceira via defenderam, no 6º. Congresso Nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), nesta última sexta-feira (19) uma “união” para vencer a polarização entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líderes das pesquisas eleitorais na eleição presidencial de 2022. …

Representante da capital baiana, a vice-prefeita e secretária de Governo (Segov) de Salvador, Ana Paula Matos, foi uma das palestrantes do Smart City Expo World Congress, principal evento internacional sobre Cidades Inteligentes, realizado em Barcelona, na Espanha. A apresentação ocorreu na quarta-feira (17), durante a sessão “Visões em direção à …

Enquanto a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios enfrenta resistência para aprovação no Senado, o projeto que prorroga até 2026 a desoneração da folha de pagamento de 17 segmentos econômicos (PL 2.541/2021) tem sinal verde nas duas casas do Congresso Nacional, conforme parlamentares. A base do governo e …

A área jurídica da Controladoria-Geral da União (CGU) está finalizando o texto final do projeto de lei que vai regulamentar a atividade de lobby no Brasil. A versão final deve ser encaminhada nos próximos dias para a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Presidência da República (SAJ) e, em seguida, para …

O Palácio do Planalto e o Congresso Nacional tentam conforme o canal CNN Brasil, um acordo sobre o destino de R$ 7,5 bilhões que sobraram das emendas de relator após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a execução dos valores. O saldo é o que sobrou dos R$ 16,5 bilhões …

O ministro da Cidadania, João Roma, que acompanha o presidente Jair Bolsonaro em visita à Itália, fez um apelo aos líderes do Congresso Nacional para a aprovação do Auxílio Brasil de R$ 400,00. Ele elogiou o texto do relator da PEC do benefício, Hugo Motta (Republicanos-PB), e disse que ele …

O ex-presidente Lula tem insistido com parlamentares do PT que uma das prioridades do partido em 2022 deve ser a de aumentar, e muito, a bancada no Congresso Nacional, por isso ele negocia vagas nas chapas e abre mão de encabeçar a mesma em alguns estados. Segundo caciques petistas afirmaram …

Um documento de análise técnica foi enviado ao Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil por um conjunto diversificado de organizações de direitos humanos com atuação internacional e em outros países da América Latina, entre elas a Organização Mundial contra a Tortura – OMCT e o Centro de Estudos Legais …

A manobra proposta pelo governo para abrir espaço orçamentário e turbinar o programa Auxílio Brasil deve liberar verba adicional de aproximadamente R$ 2 bilhões aos cofres do Congresso e do Judiciário em 2022. O valor corresponde segundo a Folha Press, à elevação, para os dois Poderes, do teto de gastos …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, nesta terça-feira (26), o Seminário Internacional Desinformação e Eleições – Desinformation and Elections. Com o objetivo de discutir estratégias para impedir ou minimizar notícias falsas, boatos e conteúdos maliciosos nas Eleições Gerais de 2022, o evento acontecerá das 9h às 18h e será transmitido …

Ex-ministro do Planejamento no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), Esteves Colnago decidiu aceitar o convite para ser o novo secretário especial do Tesouro e Orçamento. Ele vai assumir a vaga que ficou aberta com a demissão do então secretário Bruno Funchal, na última quinta-feira (21), em meio à crise …

Integrantes da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel preparam um ofício segundo a coluna de Lauro Jardim, para entregar ao governo federal pedindo uma reunião para tratar das sucessivas reduções do percentual obrigatório da mistura de biodiesel no óleo diesel. As mudanças vêm sendo anunciadas desde maio pelo Conselho Nacional de …

O Congresso Nacional aprovou na última quinta-feira (7) projeto que abre crédito suplementar de R$ 690 milhões e o recurso será retirado do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações) para ser usado em outras áreas. A medida, que representa um corte de 92% dos recursos destinados neste ano a …

A capital baiana sedia o Fórum Nacional dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e que acontece até sábado (9), sempre às 9h, no Wish Hotel da Bahia, no Campo Grande. O prefeito Bruno Reis (DEM) esteve presente na abertura do evento, ocorrido …

Depois de um ano recluso em casa em Brasília se precavendo contra o Covid-19, o ex-presidente José Sarney (MDB) voltou há dois meses, segundo a coluna Esplanada, a São Luís no Maranhão, para cuidar do futuro do clã. O cacique articula para realocar Roseana Sarney no Congresso. Ela quer se …

O partido que voltou a ser um dos mais prováveis é o PP.  De acordo com o Alô Alô política, os cardeais do partido estavam fazendo “jogo de empurra” com o presidente Jair Bolsonaro. Enquanto Ciro Nogueira convidava para entrar, Arthur Lira dizia a interlocutores que preferia Bolsonaro longe do …

Se já estivessem valendo as regras aprovadas no Congresso que criam incentivos ao voto em mulheres e negros, seriam mais beneficiados partidos à esquerda e os dois que já lideram a distribuição de verbas dos fundos partidário e eleitoral. Conforme a Folha de S. Paulo, a reforma eleitoral, aprovada na …

As recentes derrotas do Governo no Congresso Nacional tiraram (novamente) conforme a coluna Esplanada, o presidente Bolsonaro do sério. Deputados e senadores derrubaram nesta semana uma dezena de vetos assinados pelo mandatário. Entre eles, o veto total ao projeto que proíbe despejo e desocupação de imóvel durante a pandemia. Irritado …

Vetos do presidente Jair Bolsonaro derrubados em série nesta semana, além do fatiamento e do adiamento de votações para evitar uma derrota nos projetos considerados mais relevantes, expuseram as dificuldades do governo em negociar acordo com líderes do Legislativo. Só na segunda-feira (27), conforme a Folha de S. Paulo, o …

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (28) a reforma eleitoral estabelecida pela Emenda Constitucional 111. As novas regras já serão aplicadas a partir das eleições de 2022. Aprovada no Senado na semana passada, entre os principais pontos está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos negros, índios e …

O Congresso Nacional derrubou nesta última segunda-feira (27) o veto do presidente Jair Bolsonaro à proposta que permitia que partidos políticos de organizem em uma federação, pelo tempo mínimo de quatro anos. A derrubada dá sobrevida às siglas pequenas, que corriam o risco de serem extintas. Para ser derrubado em …

O Congresso Nacional promulga nesta terça-feira (28) a Emenda Constitucional (EC) 11/21, que acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e altera a Constituição Federal, para fins de reforma político-eleitoral. A sessão conjunta está marcada para as 15h30. Entre as alterações que já vão valer para as próximas eleições …

Coordenador do grupo de trabalho que analisa o PL 442/91 na Câmara, o deputado baiano Bacelar (Podemos) defendeu, em entrevista no portal Metrópoles, a aprovação do texto batizado de Marco Regulatório dos Jogos. Segundo o presidente da Comissão de Turismo da Casa, os jogos de azar, sobretudo o clandestino jogo …

Os parlamentares aprovaram nesta semana a Medida Provisória (MP) 1052/2021, editada em maio deste ano, que altera as regras dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). A medida prevê a criação de um novo fundo voltado à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de …

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso o Plano de Redução Gradual de Incentivos e Benefícios Fiscais, acompanhado segundo UOL da proposta legislativa que concretizará os termos do plano, de acordo com nota do governo. O objetivo do plano é que ao final de oito anos os benefícios tributários sejam mantidos …

Para quem duvida se apostas e jogos são um mercado promissor no Brasil: A Caixa arrecadou R$ 517 milhões – isso, meio bilhão de reais – só nas apostas da Lotofácil da Independência, sorteada no sábado (11) e vai pagar pouco mais de R$ 159 milhões dividios para 57 apostadores …

“A minha vida está destruída, porque eu estou hoje sendo perseguido politicamente, com mandado de prisão. E passando por tudo com risco de nunca mais ver minha família, porque eu não vou para uma cadeia, porque eu não sou bandido”, diz Zé Trovão, como ficou conhecido o caminhoneiro Marcos Antônio …

Segundo reportagem do jornal Estado de S. Paulo, o agravamento da crise política e institucional, após as manifestações de teor antidemocrático no 7 de Setembro, deve escantear de vez a agenda econômica do ministro Paulo Guedes da pauta do Congresso Nacional. Os parlamentares vão centrar esforços na aprovação do Orçamento …

Depois do desmonte das forças-tarefas que investigavam casos relacionados à Lava-Jato e da reviravolta judicial que permitiu que o ex-presidente Lula tivesse suas condenações anuladas e voltasse ao jogo político, o Congresso prepara para as próximas semanas mais uma revanche contra os investigadores do Ministério Público. Atualmente com o apoio …

O Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional, na terça-feira (31), o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022 prevendo um salário mínimo de R$ 1.169, alta de 6,27% em relação ao atual, que é de R$ 1.100. Depois de aprovada pelo Congresso Nacional, a Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelece o …

O governo federal enviou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 ao Congresso Nacional nesta terça-feira (31), último dia do prazo. A LOA estabelece o orçamento da União para o próximo ano e estima as receitas e despesas do Executivo. No documento, o Executivo prevê um salário mínimo de R$ …

O presidente nacional do PTB e ex-deputado, Roberto Jefferson (RJ), preso nesta sexta-feira (13) por envolvimento em uma suposta milícia digital que atual contra a democracia, aparece em vídeos empunhando armas, pedindo o fechamento do STF (Supremo Tribunal Federal) e contrariando medidas sanitárias contra o coronavírus. Apoiador do presidente Jair …