domingo 24 de novembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:Carmen Lucia

DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF forma maioria para extinguir o Orçamento Secreto

segunda-feira 19 de dezembro de 2022 às 11:17h

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na manhã desta segunda-feira (19) para derrubar o “orçamento secreto” do Congresso Nacional, em julgamento realizado nesta segunda-feira. Com o voto do ministro Ricardo Lewandowski, o placar ficou em 6 a 4 para derrubar o instrumento, mesmo após um fato novo para análise: …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF deve liberar emendas de relator, mas pedirá mais transparência

sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 08:15h

Com cinco votos a favor de declarar a inconstitucionalidade do orçamento secreto e quatro contra, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima segunda-feira (19) a decisão final sobre o destino do mecanismo que permite a distribuição de recursos públicos entre parlamentares sem transparência. A votação registrada ontem indica …

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NOTÍCIAS, PREMIAÇÃO


Iniciativa do MP-BA de combate ao racismo religioso conquista ‘Prêmio Innovare 2022’

quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 12:10h

A iniciativa ‘MP e Terreiros em Diálogos Construtivos’, do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), conquistou o ‘Prêmio Innovare 2022’, entre 108 práticas inscritas este ano na categoria ‘Ministério Público’. A solenidade dos premiados desta edição ocorreu nesta última quarta-feira (7) na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), com …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE proclama Lula e Alckmin eleitos presidente e vice-presidente da República

quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 10:38h

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão administrativa desta última terça-feira (6), proclamou eleitos para os cargos de presidente e vice-presidente da República, respectivamente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB). A proclamação foi possível após a aprovação, por unanimidade, do relatório final de totalização …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Maioria do STF mantém decisão que rejeitou ação de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes

segunda-feira 5 de dezembro de 2022 às 09:37h

Por maioria de votos, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Dias Toffoli, que negou o prosseguimento da ação apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes, informa Gabriela Coelho, do canal CNN Brasil. Com a definição da maioria, o pedido …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Abandono de emprego público torna candidato inelegível no Espírito Santo

quinta-feira 1 de dezembro de 2022 às 16:51h

Segundo o TSE, na sessão desta quinta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o registro de candidatura de Henrique Zanotelli de Vargas (Patriota), suplente de deputado estadual pelo Espírito Santo nas Eleições 2022. Ao julgar o recurso, o Plenário acatou argumento do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e reconheceu …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Presidente do STJ disciplina oferta de lanche aos ministros

segunda-feira 21 de novembro de 2022 às 06:48h

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça, expediu resolução para disciplinar o fornecimento de lanches a ministros da corte e a desembargadores convocados para atuar nos julgamentos. A decisão remete às práticas de gestões anteriores, quando alguns ministros serviam lanches nos gabinetes para grupos …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lula deverá ouvir Lewandowski e priorizar garantistas para escolhas no STF

segunda-feira 14 de novembro de 2022 às 07:57h

O ministro Ricardo Lewandowski será fundamental na escolha do seu sucessor no STF (Supremo Tribunal Federal) pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmam pessoas próximas ao petista e com trânsito no Judiciário na reportagem de José Marques, Matheus Teixeira e Julia Chaib, na Folha de São Paulo. O magistrado será o …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


PEC da Transição: Centrão quer incluir liberação de R$ 7,9 bilhões do orçamento secreto

quinta-feira 10 de novembro de 2022 às 19:59h

Lideranças do Centrão se movimentam nesta quinta-feira (10) no Congresso para incluir na Proposta de Emenda da Constituição (PEC) de Transição uma flexibilização para liberar até o final do ano R$ 7,9 bilhões de emendas do orçamento secreto que hoje estão bloqueadas. Segundo apurou o Estadão, a articulação da proposta …

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NOTÍCIAS


Ministros do STF, autoridades e empresários debatem ambiente democrático e futuro da economia do Brasil

sexta-feira 4 de novembro de 2022 às 14:45h

Primeira edição do LIDE Brazil Conference – New York ocorre nos dias 14 e 15 de novembro, em Nova York, nos Estados Unidos, com renomados expositores. Ministros do Superior Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal de Contas da União, além de autoridades monetárias, representantes de entidades de classe, …

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NOTÍCIAS


Exército vai cancelar registro de atirador de Roberto Jefferson

sexta-feira 4 de novembro de 2022 às 07:45h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta última quinta-feira (3) conforme o Pleno News, que o Exército Brasileiro agende uma data para notificar o cancelamento do registro de Caçador, Atirador e Colecionador (CAC) do ex-deputado Roberto Jefferson A data para a notificação deve acontecer após …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF forma maioria a favor da determinação de desbloqueio das rodovias

terça-feira 1 de novembro de 2022 às 06:31h

O Supremo Tribunal Federal formou maioria, na madrugada desta terça-feira (1º), a favor da determinação do ministro Alexandre de Moraes de desbloqueio das rodovias, que passaram a ser ocupadas por caminhoneiros após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições. A presidente do STF, a ministra Rosa Weber, convocou uma sessão virtual extraordinária …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF confirma decisão de Moraes sobre desobstrução de rodovias interditadas

terça-feira 1 de novembro de 2022 às 05:41h

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou nesta última segunda-feira (31) que a Polícia Rodoviária Federal e as PMs dos estados desobstruam de imediato todas as rodovias federais ocupadas ilegalmente. A decisão foi tomada …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lula indicará dois ministros para o STF

segunda-feira 31 de outubro de 2022 às 12:38h

Duas vagas serão abertas no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023. Os ministros Rosa Weber e Ricardo Lewandowski se aposentam e, com isso, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá direito a indicar dois magistrados para a Corte. Lewandowski se aposentará em 11 de maio e, Weber, …

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NOTÍCIAS


‘Poderia acontecer com qualquer um’, diz Daniel Silveira sobre Jefferson atirar contra a polícia

segunda-feira 24 de outubro de 2022 às 13:13h

O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), aliado de Roberto Jefferson, disse segundo Natália Portinari, do O Globo, que o presidente afastado de seu partido errou em atirar contra policiais neste domingo. Ele afirma, porém, que a reação não teria acontecido se Jefferson não fosse alvo de um “inquérito ilegal” no …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Corregedor vira peça-chave na eleição e garante maioria em grupo de Moraes no TSE

segunda-feira 24 de outubro de 2022 às 06:16h

Corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o ministro Benedito Gonçalves, 68, se tornou peça-chave da eleição por decisões que atingiram suposta rede de desinformação ligada ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e limitaram ganhos políticos do chefe do Executivo com o uso da máquina pública. Ele também compõe o grupo de quatro ministros, liderados pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Quem é Roberto Jefferson que voltou para a prisão

segunda-feira 24 de outubro de 2022 às 04:57h

Responsável por detonar o escândalo do Mensalão durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-deputado Roberto Jefferson se converteu nos últimos anos à extrema direita, assumiu pautas antidemocráticas, com ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), e se colocou com um dos mais ferrenhos apoiadores …

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NOTÍCIAS


Veja por quais crimes Roberto Jefferson pode responder após atacar policiais

domingo 23 de outubro de 2022 às 20:27h

Roberto Jefferson (PTB) pode responder por vários crimes cometidos após o ataque que cometeu contra policiais federais neste domingo (23). É difícil prever quais acusações serão feitas pelo Ministério Público, mas alguns pontos podem ser aventados. O professor de direito processual penal da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Matheus de …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Mourão critica Jefferson e diz que sistema de ‘freios’ e ‘contrapesos’ não está funcionando

domingo 23 de outubro de 2022 às 18:02h

O vice-presidente e senador eleito pelo Rio Grande do Sul, Hamilton Mourão (Republicanos), criticou neste domingo (23) segundo Mateus Fagundes, do Broadcast/Estadão, a resistência do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) à prisão por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e avaliou que o caso somente escalou porque o sistema de “freios …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Em decisão, Alexandre de Moraes diz que ex-deputado cometeu ‘repetidas violações’

domingo 23 de outubro de 2022 às 17:55h

Em decisão que revogou a prisão domiciliar do ex-deputado federal Roberto Jefferson, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou conforme o Globo News, que houve “notórios e públicos descumprimentos” de decisões judiciais. “No caso em análise, está largamente demonstrada, diante das repetidas violações, a inadequação das …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF decide prender Roberto Jefferson por suposto arsenal de armas e planos de novos ataques nas vésperas da eleição, diz jornal

domingo 23 de outubro de 2022 às 14:08h

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu informações de que o ex-deputado bolsonarista Roberto Jefferson (PTB) aumentaria o tom de seus ataques às instituições. Em prisão domiciliar, Jefferson manteria ainda de acordo com a Folha de S. Paulo, um arsenal de armas em sua casa de forma irregular. A decisão de …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Roberto Jefferson troca tiros com a Polícia Federal, diz sua filha

domingo 23 de outubro de 2022 às 13:18h

STF confirma que Roberto Jefferson se entregou para Polícia Federal Em prisão domiciliar, o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) trocou tiros com a Polícia Federal neste domingo (23). Situação ocorre após Jefferson ter proferido ofensas em vídeo contra a ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), na sexta-feira (21), …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


TSE concede direito de resposta a Lula e tira quase 1 hora de Bolsonaro na TV na reta final

domingo 23 de outubro de 2022 às 10:37h

Segundo o Estadão, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concederam direito de resposta ao ex-presidente e candidato ao Palácio do Planalto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) na TV. Neste sábado, 22, por unanimidade, os sete integrantes da Corte julgaram parcialmente procedente …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2022, NOTÍCIAS


STF e TSE destroem honestidade da eleição e impõem censura demente, diz Estadão

domingo 23 de outubro de 2022 às 10:06h

Conforme o Estadão, o Supremo Tribunal Federal e a sua polícia eleitoral, o TSE, destruíram por completo a honestidade da eleição presidencial a ser decidida no dia 30 de outubro; estão favorecendo, agora de forma aberta, um dos candidatos, o ex-presidente Lula. Para isso, violaram as leis brasileiras, expropriaram o horário de propaganda eleitoral para entregar ao …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE forma maioria para manter direitos de resposta de Lula

sábado 22 de outubro de 2022 às 13:00h

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formaram maioria segundo à Agência Estado, para referendar a concessão de direito de resposta ao ex-presidente e candidato ao Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) na televisão. Por volta das 11h40 deste sábado …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Resolução vai permitir que TSE derrube ‘no atacado’ o que considera fake news

sexta-feira 21 de outubro de 2022 às 09:36h

A nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para combater a desinformação no segundo turno das eleições permitirá que a Corte estenda ordens de remoção de conteúdos considerados falsos para publicações idênticas que estejam em sites e perfis não citados no processo original. A estratégia visa conter a sensação de …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF forma maioria para liberar transporte público gratuito na eleição

quarta-feira 19 de outubro de 2022 às 19:05h

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (19) para autorizar que prefeituras e empresas concessionárias ofereçam transporte público gratuito no dia do 2º turno das eleições. Em julgamento virtual, os ministros do STF confirmaram a decisão do ministro Luís Roberto Barroso. Os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lula foi ao TSE contra fake news 80 vezes; Bolsonaro apenas 10

segunda-feira 17 de outubro de 2022 às 13:19h

A campanha do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo menos 80 vezes para pedir a remoção de desinformação das redes sociais desde agosto de 2022, quando começou oficialmente a campanha das eleições, até a última sexta-feira. Já a equipe jurídica do presidente …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE remove das redes 334 postagens sobre presidenciáveis durante campanha

sexta-feira 14 de outubro de 2022 às 18:39h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a exclusão de pelo menos 334 publicações em redes sociais, alegando veiculação de conteúdos falsos desde o início da pré-campanha neste ano. Levantamento feito pelo Estadão indica que decisões de ministros da Corte determinaram a retirada de conteúdo de plataformas digitais como Facebook, Instagram, …

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ELEIÇÕES 2022, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE determina retirada de propagandas ofensivas a Bolsonaro e a Lula

sexta-feira 14 de outubro de 2022 às 06:19h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na sessão desta última quinta-feira (13), a retirada de propagandas com ofensas aos candidatos que concorrem à Presidência da República no segundo turno: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL). Na representação movida pela campanha de Lula, o TSE concedeu liminar …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Ministra do TSE manda remover vídeo que relaciona PT à suposta distribuição de material erótico em escolas

terça-feira 11 de outubro de 2022 às 17:16h

De acordo com o O GLOBO, a ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de um vídeo das redes sociais que mostravam que o PT, por meio do governo do Ceará, estaria distribuindo material escolar com conteúdo erótico para creches e escolas. Na avaliação da ministra, …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Presidente do Senado receberá Ordem do Mérito TSE Assis Brasil

quinta-feira 6 de outubro de 2022 às 15:49h

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu hoje (6), por unanimidade, conceder ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a Ordem do Mérito do TSE Assis Brasil, honraria que prestigia personalidades de destaque na defesa da democracia. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, elogiou a postura de Pacheco …

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ELEIÇÕES 2022, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Moraes diz que Teste de Integridade reforça confiança nas urnas eletrônicas

domingo 2 de outubro de 2022 às 16:03h

Em visita à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) na tarde deste domingo (2), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, acompanhou parte do Teste de Integridade, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) em 14 urnas eletrônicas que foram previamente sorteadas no sábado …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


4 perguntas-chave não respondidas por Lula na campanha

quinta-feira 29 de setembro de 2022 às 13:47h

Do futuro de Jair Bolsonaro (PL) ao da Procuradoria-Geral da República, que entre outras funções é responsável por investigações sobre políticos com foro privilegiado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem se esquivado de perguntas importantes, a menos de uma semana do primeiro turno das eleições. Líder em …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE muda entendimento que pode deixar julgamento de propaganda antecipada muito subjetivo

quinta-feira 22 de setembro de 2022 às 14:57h

O Tribunal Superior Eleitoral mudou na terça-feira (20) seu entendimento sobre o conceito de campanha eleitoral antecipada. O colegiado chegou à conclusão de que os critérios restritivos usados até o momento para definir a existência do pedido explícito de votos devem dar lugar à análise do conjunto da obra. A decisão se deu …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Dias Toffoli é eleito para vaga de ministro substituto do TSE

sexta-feira 16 de setembro de 2022 às 10:06h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi eleito nesta última quinta-feira (15) para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF. As vagas de ministros da Corte no TSE são ocupadas em forma de …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF forma maioria para manter suspensão de piso da enfermagem

quinta-feira 15 de setembro de 2022 às 19:52h

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (15) maioria em julgamento no plenário virtual para manter a suspensão do piso nacional de enfermagem. Até o momento votaram nessa linha os ministros Luís Roberto Barroso, relator da ação, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Rosa assume STF, adiará casos ‘sensíveis’ para pós-eleição e traça estratégia para manter ações sob sua relatoria

segunda-feira 12 de setembro de 2022 às 06:00h

A ministra Rosa Weber vai tomar posse hoje como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) atenta à temperatura política do país e inclinada a manter sob seus cuidados casos que considera caros. Entre eles estão o processo que questiona o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Batalha entre Lula e Bolsonaro no TSE tem ações sobre fake news e discurso de ódio

sexta-feira 9 de setembro de 2022 às 06:07h

Sem previsão na legislação, “fake news” e “discurso de ódio” viraram armas estratégicas das campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do presidente Jair Bolsonaro (PL) na Justiça Eleitoral. São mais de 30 ações ajuizadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com alegação segundo a Folha, de fake news, sendo 26 contra …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE confirma decisão que suspendeu propaganda eleitoral com Michelle

terça-feira 6 de setembro de 2022 às 09:29h

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade de acordo com Carla Araújo, do UOL, , a decisão liminar da ministra Maria Claudia Bucchianeri, que suspendeu a propaganda eleitoral com Michelle Bolsonaro. Apesar da confirmação da decisão liminar, o mérito da ação ainda será julgado. Enquanto isso, a …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes imprime estilo centralizador e amplia poder no comando do TSE

quinta-feira 25 de agosto de 2022 às 06:23h

Uma semana após assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes tomou decisão de acordo com o jornal Estado de S. Paulo, para ampliar seus poderes, tentou contornar a influência de colega indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e proibiu pronunciamento de ministro de Estado …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes ‘veta’ Kassio Marques ao definir juízes de propaganda eleitoral

quarta-feira 24 de agosto de 2022 às 17:14h

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes nomeou, na terça-feira (23), os ministros que devem atuar como juízes da propaganda eleitoral no período de campanha. Moraes garantiu a permanência da ministra Cármen Lúcia na função em vez de indicar o ministro-substituto Kassio Nunes Marques. A nomeação ainda …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF veta lei mais branda a condenados, mas admite em processos não julgados

sexta-feira 19 de agosto de 2022 às 08:10h

O Supremo Tribunal Federal (STF) barrou nesta última quinta-feira (18) conforme o Estadão, a anistia a políticos condenados em última instância por improbidade administrativa culposa. A Corte reconheceu, no entanto, que processos sem sentença definitiva ou em fase de investigação podem ser beneficiados pelas regras menos rígidas aprovadas pelo Congresso. …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lula, Bolsonaro, Dilma e Temer; Saiba quem estará na posse de Alexandre de Moraes

segunda-feira 15 de agosto de 2022 às 19:20h

A posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (16), reunirá no mesmo ambiente segundo Luciana Lima e Manoela Alcântara, do portal Metrópoles, os principais concorrentes ao Palácio do Planalto nas eleições que ocorrem em 2 de outubro. Além dos dois candidatos mais bem …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF vai decidir se é possível rever absolvições de culpados por homicídio

quarta-feira 3 de agosto de 2022 às 06:01h

No próximo dia 25 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará conforme Gianlucca Gattai, do Gazeta Brasil, uma ação que poderá possibilitar que alguém considerado culpado por um homicídio doloso, mas que tenha sido absolvido no tribunal do júri, possa ser novamente julgado e eventualmente condenado pelo crime. Se …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Candidaturas laranjas de mulheres levam à cassação de 17 vereadores em cidades de RJ, SP e MG

quarta-feira 27 de julho de 2022 às 06:31h

O esquema de candidaturas laranjas de mulheres para driblar a cota mínima de gênero já levou à cassação de 17 vereadores, desde 2020, nos três maiores colégios eleitorais do país. As punições ocorreram porque partidos inscreveram representantes femininas para alcançar o índice de 30%, exigido em lei, mas as campanhas …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Arthur Lira reúne Bolsonaro, Moraes, governistas e oposição em jantar para Gilmar

quinta-feira 23 de junho de 2022 às 06:50h

Um jantar realizado na Residência Oficial da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (22) reuniu segundo a Folha de S. Paulo e portal Metrópoles, integrantes dos três Poderes, incluindo o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado, relator de …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF muda regra e barra participação de ministros novatos em julgamentos iniciados

sexta-feira 10 de junho de 2022 às 07:14h

O Supremo Tribunal Federal (STF) mudou a regra conforme o jornal Valor, que zerava os votos já proferidos em julgamentos virtuais interrompidos pelo chamado “pedido de destaque”, utilizado por ministros para tirar um caso do plenário virtual e levá-lo à sessão presencial. Na prática, a decisão limita os votos dos …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Abramet celebra manutenção da Lei Seca

domingo 22 de maio de 2022 às 16:02h

A preservação da vida no trânsito venceu! Com essa expectativa, a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) celebra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a constitucionalidade e decidiu manter inalterada a Lei 11.705/2008, a chamada Lei Seca. Com unanimidade dos votos favoráveis dos ministros, foi encerrado na …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Piauí e Ceará disputam na Justiça área de 13 cidades

segunda-feira 9 de maio de 2022 às 15:25h

Uma disputa territorial envolvendo o Piauí e o Ceará por uma área fronteiriça de 2,8 mil km2 pode alterar o mapa dos Estados. O litígio corre no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011, quando a Procuradoria Geral do Estado do Piauí reivindicou áreas situadas na divisa entre os entes federados …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PT aciona o TSE para tentar remover outdoors contra Lula

quinta-feira 14 de abril de 2022 às 15:59h

O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou segundo o Pleno News com três representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando a instalação de outdoors contra o ex-presidente Lula instalados em Minas Gerais, Maranhão e Mato Grosso. Na opinião da sigla, tais conteúdos caracterizariam propaganda eleitoral antecipada, já que a instalação de painéis …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Ciro Nogueira diz que ‘não está definido’ se Milton Ribeiro ficará no MEC

sexta-feira 25 de março de 2022 às 07:08h

O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, expressou nesta última quinta-feira (24) incerteza sobre a continuidade de Milton Ribeiro como ministro da Educação após a revelação de suposto direcionamento de verbas da pasta para municípios indicados por pastores evangélicos. Segundo áudio divulgado pela “Folha de S.Paulo”, Ribeiro admite que tem …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministra do STF determina abertura de inquérito contra Milton Ribeiro

quinta-feira 24 de março de 2022 às 19:49h

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia autorizou abertura de inquérito para apurar suspeitas contra o ministro da Educação Milton Ribeiro, envolvendo a atuação de dois pastores na liberação de recursos do ministério para prefeituras de aliados. A solicitação havia sido feita pelo procurador-geral da República Augusto Aras …

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NOTÍCIAS


PGR pede instauração de inquérito para apurar possível lobby no Ministério da Educação

quarta-feira 23 de março de 2022 às 19:51h

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigação sobre o ministro da Educação, Milton Ribeiro. A decisão foi tomada após vir à tona esquema de lobby de pastores evangélicos junto ao gabinete de Ribeiro para direcionar recursos a prefeituras. O Antagonista apurou …

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NOTÍCIAS


Senador da Rede pede ao STF impeachment de ministro da Educação após divulgação de áudio

quarta-feira 23 de março de 2022 às 19:44h

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (23) o impeachment do ministro da Educação, Milton Ribeiro, após a divulgação de um áudio em que Ribeiro afirma repassar, a pedido do presidente Jair Bolsonaro, verbas para municípios indicados por pastores. O áudio da reunião foi …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


André Mendonça é eleito para vaga de ministro substituto do TSE

quinta-feira 17 de março de 2022 às 17:35h

Ministro acumulará atividades do STF com as da corte eleitoral O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito hoje (17) para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF. …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


1ª reunião presencial do Conselho Político alinha pauta e agenda municipalista em Brasília

terça-feira 15 de março de 2022 às 16:00h

O Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu na manhã desta terça-feira (15) no primeiro encontro presencial do ano. Conduzindo o evento, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, atualizou os participantes sobre a pauta municipalista, a realização da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Fundo eleitoral supera orçamento de 99,8% dos municípios

sexta-feira 4 de março de 2022 às 05:46h

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quinta-feira (3) manter o fundo eleitoral em R$ 4,9 bilhões. O valor reservado ao financiamento de campanhas nas eleições deste ano é superior segundo o Estadão, ao orçamento de 99,8% dos municípios brasileiros, incluindo nessa conta toda a arrecadação com impostos, além …

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NOTÍCIAS


STF aprova a revisão da vida toda do INSS: veja quem pode solicitar

sábado 26 de fevereiro de 2022 às 12:57h

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta última sexta-feira (25) a revisão da vida toda a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a revista IstoÉ Dinheiro, a corte formou maioria de 6 a 5 no processo, que estava paralisado com um pedido de vistas do ministro Alexandre …

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