O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na manhã desta segunda-feira (19) para derrubar o “orçamento secreto” do Congresso Nacional, em julgamento realizado nesta segunda-feira. Com o voto do ministro Ricardo Lewandowski, o placar ficou em 6 a 4 para derrubar o instrumento, mesmo após um fato novo para análise: …
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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STF deve liberar emendas de relator, mas pedirá mais transparência
sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 08:15hCom cinco votos a favor de declarar a inconstitucionalidade do orçamento secreto e quatro contra, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima segunda-feira (19) a decisão final sobre o destino do mecanismo que permite a distribuição de recursos públicos entre parlamentares sem transparência. A votação registrada ontem indica …
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Com 5 a 4 contra o orçamento secreto, sessão do STF é suspensa
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 19:53hCom 5 votos pela derrubada do orçamento secreto e 4 votos para liberar mediante regras de transparência, a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa o tema foi suspensa no início da noite desta quinta-feira (15). O julgamento será retomado na próxima segunda-feira (19). A pausa no julgamento foi …
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TSE rejeita recurso do PL e mantém multa de R$ 22,9 milhões
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 10:57hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (15) conforme r Daniel Gullino , do O Globo, um recurso apresentado pelo PL e manteve a multa de R$ 22,9 milhões ao partido, aplicada devido a um pedido para invalidar parte dos votos do segundo turno das eleições. A decisão foi …
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STF aprova acordo de Estados e União sobre ICMS dos Combustíveis
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 07:05hOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) homologaram, por maioria segundo o Poder 360, o acordo feito entre União e Estados a respeito da cobrança do ICMS sobre combustíveis nesta última quarta- feira (14). A Corte julga ações que tratam sobre perdas de arrecadação alegadas pelas unidades federativas em razão …
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Iniciativa do MP-BA de combate ao racismo religioso conquista ‘Prêmio Innovare 2022’
quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 12:10hA iniciativa ‘MP e Terreiros em Diálogos Construtivos’, do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), conquistou o ‘Prêmio Innovare 2022’, entre 108 práticas inscritas este ano na categoria ‘Ministério Público’. A solenidade dos premiados desta edição ocorreu nesta última quarta-feira (7) na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), com …
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TSE proclama Lula e Alckmin eleitos presidente e vice-presidente da República
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 10:38hO plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão administrativa desta última terça-feira (6), proclamou eleitos para os cargos de presidente e vice-presidente da República, respectivamente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB). A proclamação foi possível após a aprovação, por unanimidade, do relatório final de totalização …
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STF sob pressão do PT e do Congresso, no julgamento de hoje do orçamento secreto
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 09:17hUm ano após liberar o pagamento do orçamento secreto, com a condição de que fossem adotadas regras de transparência, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar nesta quarta-feira (7), sob forte pressão política do Congresso e do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), diz Mariana Muniz, Natália …
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Barroso é eleito para presidir a Primeira Turma do STF em 2023
terça-feira 6 de dezembro de 2022 às 15:44hO ministro Luís Roberto Barroso foi eleito nesta terça-feira (6) para presidir a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023. Barroso vai substituir a ministra Cármen Lúcia. “Vossa Excelência é um homem que sabe para muito além do Direito”, elogiou a atual presidente da Primeira Turma. A votação …
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Maioria do STF mantém decisão que rejeitou ação de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes
segunda-feira 5 de dezembro de 2022 às 09:37hPor maioria de votos, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Dias Toffoli, que negou o prosseguimento da ação apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes, informa Gabriela Coelho, do canal CNN Brasil. Com a definição da maioria, o pedido …
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Suspense de Rosa Weber com orçamento secreto irrita colegas
segunda-feira 5 de dezembro de 2022 às 05:57hA lentidão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, em divulgar o calendário de julgamentos, tem segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, irritado integrantes da Corte. A ministra tem liberado a pauta do tribunal a conta gotas desde que assumiu o comando da Corte, em …
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Abandono de emprego público torna candidato inelegível no Espírito Santo
quinta-feira 1 de dezembro de 2022 às 16:51hSegundo o TSE, na sessão desta quinta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o registro de candidatura de Henrique Zanotelli de Vargas (Patriota), suplente de deputado estadual pelo Espírito Santo nas Eleições 2022. Ao julgar o recurso, o Plenário acatou argumento do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e reconheceu …
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CNJ aplica pena de censura a juíza que fez postagens contra o PT
terça-feira 29 de novembro de 2022 às 14:54hO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aplicar de forma unânime a pena de censura contra a juíza eleitoral Regiane Tonet dos Santos, do TRE-PR (Tribunal Regional do Paraná), por publicações feitas por ela contra o PT entre os anos de 2017 e 2019. Na reclamação protocolada pelo PT, de …
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Presidente do STJ disciplina oferta de lanche aos ministros
segunda-feira 21 de novembro de 2022 às 06:48hA ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça, expediu resolução para disciplinar o fornecimento de lanches a ministros da corte e a desembargadores convocados para atuar nos julgamentos. A decisão remete às práticas de gestões anteriores, quando alguns ministros serviam lanches nos gabinetes para grupos …
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Lula deverá ouvir Lewandowski e priorizar garantistas para escolhas no STF
segunda-feira 14 de novembro de 2022 às 07:57hO ministro Ricardo Lewandowski será fundamental na escolha do seu sucessor no STF (Supremo Tribunal Federal) pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmam pessoas próximas ao petista e com trânsito no Judiciário na reportagem de José Marques, Matheus Teixeira e Julia Chaib, na Folha de São Paulo. O magistrado será o …
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A estratégia do PT para tentar afastar Bolsonaro das próximas eleições
segunda-feira 14 de novembro de 2022 às 05:58hNo último dia 30, Jair Bolsonaro (PL) tornou-se o primeiro presidente da República a não ganhar nas urnas um segundo mandato, desde que o instituto da reeleição entrou em vigor, em 1997. Se depender do PT, Bolsonaro pode sofrer segundo Malu Gaspar, do O Globo, outro revés também inédito: ser …
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PEC da Transição: Centrão quer incluir liberação de R$ 7,9 bilhões do orçamento secreto
quinta-feira 10 de novembro de 2022 às 19:59hLideranças do Centrão se movimentam nesta quinta-feira (10) no Congresso para incluir na Proposta de Emenda da Constituição (PEC) de Transição uma flexibilização para liberar até o final do ano R$ 7,9 bilhões de emendas do orçamento secreto que hoje estão bloqueadas. Segundo apurou o Estadão, a articulação da proposta …
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PT avalia alternativas ao orçamento secreto, mas aposta em saída pelo STF
segunda-feira 7 de novembro de 2022 às 07:03hAliados do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), avaliam, sem alarde, alternativas para substituir o orçamento secreto, artifício criticado pelo petista durante a campanha e por meio do qual parlamentares indicam verbas da União sem serem identificados e de forma desigual. Eles já receberam sinais de que a …
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Ministros do STF, autoridades e empresários debatem ambiente democrático e futuro da economia do Brasil
sexta-feira 4 de novembro de 2022 às 14:45hPrimeira edição do LIDE Brazil Conference – New York ocorre nos dias 14 e 15 de novembro, em Nova York, nos Estados Unidos, com renomados expositores. Ministros do Superior Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal de Contas da União, além de autoridades monetárias, representantes de entidades de classe, …
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Com Lula, petistas baterão recorde de indicações para o STF
sexta-feira 4 de novembro de 2022 às 10:16hCom o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de volta ao Palácio do Planalto, presidentes filiados ao PT passarão a figurar segundo o Estadão entre os que mais indicaram ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) no regime democrático. O novo chefe do Executivo poderá indicar dois nomes para as …
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Exército vai cancelar registro de atirador de Roberto Jefferson
sexta-feira 4 de novembro de 2022 às 07:45hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta última quinta-feira (3) conforme o Pleno News, que o Exército Brasileiro agende uma data para notificar o cancelamento do registro de Caçador, Atirador e Colecionador (CAC) do ex-deputado Roberto Jefferson A data para a notificação deve acontecer após …
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STF forma maioria a favor da determinação de desbloqueio das rodovias
terça-feira 1 de novembro de 2022 às 06:31hO Supremo Tribunal Federal formou maioria, na madrugada desta terça-feira (1º), a favor da determinação do ministro Alexandre de Moraes de desbloqueio das rodovias, que passaram a ser ocupadas por caminhoneiros após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições. A presidente do STF, a ministra Rosa Weber, convocou uma sessão virtual extraordinária …
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STF confirma decisão de Moraes sobre desobstrução de rodovias interditadas
terça-feira 1 de novembro de 2022 às 05:41hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou nesta última segunda-feira (31) que a Polícia Rodoviária Federal e as PMs dos estados desobstruam de imediato todas as rodovias federais ocupadas ilegalmente. A decisão foi tomada …
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Lula indicará dois ministros para o STF
segunda-feira 31 de outubro de 2022 às 12:38hDuas vagas serão abertas no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023. Os ministros Rosa Weber e Ricardo Lewandowski se aposentam e, com isso, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá direito a indicar dois magistrados para a Corte. Lewandowski se aposentará em 11 de maio e, Weber, …
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Roberto Jefferson ameaça Alexandre de Moraes em audiência de custódia
quarta-feira 26 de outubro de 2022 às 16:56hRoberto Jefferson fez ameaças a Alexandre de Moraes em audiência de custódia no STF após ter sido preso no domingo (23) sob determinação do próprio ministro. “Se o ministro Alexandre de Moraes fosse o chefe da diligência, a coisa seria diferente. Se ele tivesse coragem para me enfrentar“, disse o …
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‘Poderia acontecer com qualquer um’, diz Daniel Silveira sobre Jefferson atirar contra a polícia
segunda-feira 24 de outubro de 2022 às 13:13hO deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), aliado de Roberto Jefferson, disse segundo Natália Portinari, do O Globo, que o presidente afastado de seu partido errou em atirar contra policiais neste domingo. Ele afirma, porém, que a reação não teria acontecido se Jefferson não fosse alvo de um “inquérito ilegal” no …
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Corregedor vira peça-chave na eleição e garante maioria em grupo de Moraes no TSE
segunda-feira 24 de outubro de 2022 às 06:16hCorregedor-geral da Justiça Eleitoral, o ministro Benedito Gonçalves, 68, se tornou peça-chave da eleição por decisões que atingiram suposta rede de desinformação ligada ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e limitaram ganhos políticos do chefe do Executivo com o uso da máquina pública. Ele também compõe o grupo de quatro ministros, liderados pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), …
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Quem é Roberto Jefferson que voltou para a prisão
segunda-feira 24 de outubro de 2022 às 04:57hResponsável por detonar o escândalo do Mensalão durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-deputado Roberto Jefferson se converteu nos últimos anos à extrema direita, assumiu pautas antidemocráticas, com ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), e se colocou com um dos mais ferrenhos apoiadores …
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Veja por quais crimes Roberto Jefferson pode responder após atacar policiais
domingo 23 de outubro de 2022 às 20:27hRoberto Jefferson (PTB) pode responder por vários crimes cometidos após o ataque que cometeu contra policiais federais neste domingo (23). É difícil prever quais acusações serão feitas pelo Ministério Público, mas alguns pontos podem ser aventados. O professor de direito processual penal da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Matheus de …
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Moraes quer prisão de Jefferson hoje pois ninguém pode ser preso 5 dias antes da eleição
domingo 23 de outubro de 2022 às 18:57hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, acaba de proferir decisão segundo a coluna de Vera Magalhães, do O Globo, para que a prisão de Roberto Jefferson seja cumprida ainda neste domingo (23). A decisão tem o objetivo de sustar uma ação que está postergando o cumprimento da …
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Mourão critica Jefferson e diz que sistema de ‘freios’ e ‘contrapesos’ não está funcionando
domingo 23 de outubro de 2022 às 18:02hO vice-presidente e senador eleito pelo Rio Grande do Sul, Hamilton Mourão (Republicanos), criticou neste domingo (23) segundo Mateus Fagundes, do Broadcast/Estadão, a resistência do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) à prisão por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e avaliou que o caso somente escalou porque o sistema de “freios …
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Em decisão, Alexandre de Moraes diz que ex-deputado cometeu ‘repetidas violações’
domingo 23 de outubro de 2022 às 17:55hEm decisão que revogou a prisão domiciliar do ex-deputado federal Roberto Jefferson, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou conforme o Globo News, que houve “notórios e públicos descumprimentos” de decisões judiciais. “No caso em análise, está largamente demonstrada, diante das repetidas violações, a inadequação das …
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STF decide prender Roberto Jefferson por suposto arsenal de armas e planos de novos ataques nas vésperas da eleição, diz jornal
domingo 23 de outubro de 2022 às 14:08hO Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu informações de que o ex-deputado bolsonarista Roberto Jefferson (PTB) aumentaria o tom de seus ataques às instituições. Em prisão domiciliar, Jefferson manteria ainda de acordo com a Folha de S. Paulo, um arsenal de armas em sua casa de forma irregular. A decisão de …
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Bolsonaro repudia ‘ação armada’ de Roberto Jefferson contra Polícia Federal
domingo 23 de outubro de 2022 às 13:59hO presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato a reeleição, usou as redes sociais para repudiar a atitude do seu apoiador Roberto Jefferson, que trocou tiros com a Polícia Federal (PF) e feriu um agente neste domingo (23). “Repudio as falas do Sr. Roberto Jefferson contra a Ministra Carmen Lúcia e sua …
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Roberto Jefferson troca tiros com a Polícia Federal, diz sua filha
domingo 23 de outubro de 2022 às 13:18hSTF confirma que Roberto Jefferson se entregou para Polícia Federal Em prisão domiciliar, o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) trocou tiros com a Polícia Federal neste domingo (23). Situação ocorre após Jefferson ter proferido ofensas em vídeo contra a ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), na sexta-feira (21), …
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TSE concede direito de resposta a Lula e tira quase 1 hora de Bolsonaro na TV na reta final
domingo 23 de outubro de 2022 às 10:37hSegundo o Estadão, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concederam direito de resposta ao ex-presidente e candidato ao Palácio do Planalto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) na TV. Neste sábado, 22, por unanimidade, os sete integrantes da Corte julgaram parcialmente procedente …
Leia Mais »DESTAQUE, ELEIÇÕES 2022, NOTÍCIAS
STF e TSE destroem honestidade da eleição e impõem censura demente, diz Estadão
domingo 23 de outubro de 2022 às 10:06hConforme o Estadão, o Supremo Tribunal Federal e a sua polícia eleitoral, o TSE, destruíram por completo a honestidade da eleição presidencial a ser decidida no dia 30 de outubro; estão favorecendo, agora de forma aberta, um dos candidatos, o ex-presidente Lula. Para isso, violaram as leis brasileiras, expropriaram o horário de propaganda eleitoral para entregar ao …
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TSE forma maioria para manter direitos de resposta de Lula
sábado 22 de outubro de 2022 às 13:00hOs ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formaram maioria segundo à Agência Estado, para referendar a concessão de direito de resposta ao ex-presidente e candidato ao Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) na televisão. Por volta das 11h40 deste sábado …
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Resolução vai permitir que TSE derrube ‘no atacado’ o que considera fake news
sexta-feira 21 de outubro de 2022 às 09:36hA nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para combater a desinformação no segundo turno das eleições permitirá que a Corte estenda ordens de remoção de conteúdos considerados falsos para publicações idênticas que estejam em sites e perfis não citados no processo original. A estratégia visa conter a sensação de …
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STF forma maioria para liberar transporte público gratuito na eleição
quarta-feira 19 de outubro de 2022 às 19:05hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (19) para autorizar que prefeituras e empresas concessionárias ofereçam transporte público gratuito no dia do 2º turno das eleições. Em julgamento virtual, os ministros do STF confirmaram a decisão do ministro Luís Roberto Barroso. Os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias …
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Lula foi ao TSE contra fake news 80 vezes; Bolsonaro apenas 10
segunda-feira 17 de outubro de 2022 às 13:19hA campanha do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo menos 80 vezes para pedir a remoção de desinformação das redes sociais desde agosto de 2022, quando começou oficialmente a campanha das eleições, até a última sexta-feira. Já a equipe jurídica do presidente …
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Na contramão dos mais jovens, abstenção cai entre idosos no 1º turno das eleições
sábado 15 de outubro de 2022 às 06:57hA abstenção de 20,9% registrada no primeiro turno — a mais alta em eleições gerais desde 1998, embora muito próxima à de 2018— poderia ter sido maior, não fosse o aumento da participação dos idosos neste ano. Ao todo, 32,7 milhões de eleitores se ausentaram, segundo os dados do Tribunal …
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TSE remove das redes 334 postagens sobre presidenciáveis durante campanha
sexta-feira 14 de outubro de 2022 às 18:39hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a exclusão de pelo menos 334 publicações em redes sociais, alegando veiculação de conteúdos falsos desde o início da pré-campanha neste ano. Levantamento feito pelo Estadão indica que decisões de ministros da Corte determinaram a retirada de conteúdo de plataformas digitais como Facebook, Instagram, …
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TSE determina retirada de propagandas ofensivas a Bolsonaro e a Lula
sexta-feira 14 de outubro de 2022 às 06:19hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na sessão desta última quinta-feira (13), a retirada de propagandas com ofensas aos candidatos que concorrem à Presidência da República no segundo turno: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL). Na representação movida pela campanha de Lula, o TSE concedeu liminar …
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Ministra do TSE manda remover vídeo que relaciona PT à suposta distribuição de material erótico em escolas
terça-feira 11 de outubro de 2022 às 17:16hDe acordo com o O GLOBO, a ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de um vídeo das redes sociais que mostravam que o PT, por meio do governo do Ceará, estaria distribuindo material escolar com conteúdo erótico para creches e escolas. Na avaliação da ministra, …
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Presidente do Senado receberá Ordem do Mérito TSE Assis Brasil
quinta-feira 6 de outubro de 2022 às 15:49hO plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu hoje (6), por unanimidade, conceder ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a Ordem do Mérito do TSE Assis Brasil, honraria que prestigia personalidades de destaque na defesa da democracia. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, elogiou a postura de Pacheco …
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Moraes diz que Teste de Integridade reforça confiança nas urnas eletrônicas
domingo 2 de outubro de 2022 às 16:03hEm visita à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) na tarde deste domingo (2), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, acompanhou parte do Teste de Integridade, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) em 14 urnas eletrônicas que foram previamente sorteadas no sábado …
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4 perguntas-chave não respondidas por Lula na campanha
quinta-feira 29 de setembro de 2022 às 13:47hDo futuro de Jair Bolsonaro (PL) ao da Procuradoria-Geral da República, que entre outras funções é responsável por investigações sobre políticos com foro privilegiado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem se esquivado de perguntas importantes, a menos de uma semana do primeiro turno das eleições. Líder em …
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TSE muda entendimento que pode deixar julgamento de propaganda antecipada muito subjetivo
quinta-feira 22 de setembro de 2022 às 14:57hO Tribunal Superior Eleitoral mudou na terça-feira (20) seu entendimento sobre o conceito de campanha eleitoral antecipada. O colegiado chegou à conclusão de que os critérios restritivos usados até o momento para definir a existência do pedido explícito de votos devem dar lugar à análise do conjunto da obra. A decisão se deu …
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Dias Toffoli é eleito para vaga de ministro substituto do TSE
sexta-feira 16 de setembro de 2022 às 10:06hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi eleito nesta última quinta-feira (15) para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF. As vagas de ministros da Corte no TSE são ocupadas em forma de …
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Enfermagem: discussão sobre o piso mistura interesses eleitorais, judicialização e falta de dinheiro
sexta-feira 16 de setembro de 2022 às 09:03hNa tentativa de oxigenar sua campanha à reeleição e cicatrizar os danos da trágica gestão da saúde no início da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro torce para virar o jogo no Supremo Tribunal Federal (STF) e emplacar o piso salarial para profissionais de enfermagem. O governo quer definir em R$ …
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STF forma maioria para manter suspensão de piso da enfermagem
quinta-feira 15 de setembro de 2022 às 19:52hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (15) maioria em julgamento no plenário virtual para manter a suspensão do piso nacional de enfermagem. Até o momento votaram nessa linha os ministros Luís Roberto Barroso, relator da ação, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. …
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Leia a íntegra o discurso de posse de Rosa Weber na presidência do STF
terça-feira 13 de setembro de 2022 às 06:25hA ministra Rosa Weber tomou posse nesta segunda-feira (12) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para um mandato previsto até outubro do ano que vem. Em seu discurso, ela afirmou, sob aplausos, que não se pode cogitar o descumprimento de ordens judiciais —o que Jair Bolsonaro (PL) já ameaçou fazer em seu embate …
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Rosa assume STF, adiará casos ‘sensíveis’ para pós-eleição e traça estratégia para manter ações sob sua relatoria
segunda-feira 12 de setembro de 2022 às 06:00hA ministra Rosa Weber vai tomar posse hoje como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) atenta à temperatura política do país e inclinada a manter sob seus cuidados casos que considera caros. Entre eles estão o processo que questiona o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel …
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André Mendonça vota contra suspensão do piso enfermagem
domingo 11 de setembro de 2022 às 15:49hO ministro André Mendonça foi o primeiro a votar a favor da manutenção do piso da enfermagem, contrariando o posicionamento do relator, Luís Roberto Barroso, que já se posicionou favoravelmente à suspensão do projeto que aumentou o salário inicial da categoria para R$ 4,7 mil. O julgamento no plenário virtual …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Novas presidentes devem mudar perfil do STF e do STJ
sábado 10 de setembro de 2022 às 09:49hA partir dessa próxima semana, dois dos principais tribunais do Brasil serão comandados por mulheres – Rosa Weber e Maria Thereza de Assis Moura, novas presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, essa não é a …
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Batalha entre Lula e Bolsonaro no TSE tem ações sobre fake news e discurso de ódio
sexta-feira 9 de setembro de 2022 às 06:07hSem previsão na legislação, “fake news” e “discurso de ódio” viraram armas estratégicas das campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do presidente Jair Bolsonaro (PL) na Justiça Eleitoral. São mais de 30 ações ajuizadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com alegação segundo a Folha, de fake news, sendo 26 contra …
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Dono de fazenda consegue reintegração de posse em Trancoso
terça-feira 6 de setembro de 2022 às 19:03hSegundo o COLUNA ESPLANADA, área do Mirante do Rio Verde invadida em 2020 fica em APA de 112 hectares, e há flagrante de desmatamento Uma das mais emblemáticas disputas de posse de terra do Sul da Bahia ganhou novos capítulos. O proprietário da Fazenda Mirante do Rio Verde, invadida em …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE confirma decisão que suspendeu propaganda eleitoral com Michelle
terça-feira 6 de setembro de 2022 às 09:29hO plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade de acordo com Carla Araújo, do UOL, , a decisão liminar da ministra Maria Claudia Bucchianeri, que suspendeu a propaganda eleitoral com Michelle Bolsonaro. Apesar da confirmação da decisão liminar, o mérito da ação ainda será julgado. Enquanto isso, a …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Nova presidente do STF, Rosa Weber terá papel decisivo nas eleições
domingo 4 de setembro de 2022 às 10:57hSegundo matéria de Reynaldo Turollo Jr, na revista Veja, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem o mau hábito de empilhar desavenças com integrantes das Cortes superiores, prática que levou a um ambiente de tensão institucional quase permanente e inspirou uma onda de ataques públicos contra magistrados que por algum motivo se …
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Não cabe à Guarda Municipal fazer investigações e diligências, diz STF
quarta-feira 31 de agosto de 2022 às 04:58hA Guarda municipal pode e deve agir em caso de suspeito que se encontre em flagrante delito. Todavia, ultrapassando os limites próprios de uma prisão em flagrante, os guardas não podem efetuar diligências típicas de uma investigação criminal. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu conforme …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Alexandre de Moraes imprime estilo centralizador e amplia poder no comando do TSE
quinta-feira 25 de agosto de 2022 às 06:23hUma semana após assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes tomou decisão de acordo com o jornal Estado de S. Paulo, para ampliar seus poderes, tentou contornar a influência de colega indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e proibiu pronunciamento de ministro de Estado …
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Alexandre de Moraes ‘veta’ Kassio Marques ao definir juízes de propaganda eleitoral
quarta-feira 24 de agosto de 2022 às 17:14hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes nomeou, na terça-feira (23), os ministros que devem atuar como juízes da propaganda eleitoral no período de campanha. Moraes garantiu a permanência da ministra Cármen Lúcia na função em vez de indicar o ministro-substituto Kassio Nunes Marques. A nomeação ainda …
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STF veta lei mais branda a condenados, mas admite em processos não julgados
sexta-feira 19 de agosto de 2022 às 08:10hO Supremo Tribunal Federal (STF) barrou nesta última quinta-feira (18) conforme o Estadão, a anistia a políticos condenados em última instância por improbidade administrativa culposa. A Corte reconheceu, no entanto, que processos sem sentença definitiva ou em fase de investigação podem ser beneficiados pelas regras menos rígidas aprovadas pelo Congresso. …
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STF decide que nova lei de improbidade deve alcançar casos em andamento
quinta-feira 18 de agosto de 2022 às 17:25hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de acordo com Paulo Roberto Netto, do UOL, que a retroatividade da nova lei de improbidade administrativa só deve valer para casos em andamento, impedindo a revisão em processos que já transitaram em julgado (sem possibilidade de recurso). Esse entendimento abre brecha para beneficiar …
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Lula, Bolsonaro, Dilma e Temer; Saiba quem estará na posse de Alexandre de Moraes
segunda-feira 15 de agosto de 2022 às 19:20hA posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (16), reunirá no mesmo ambiente segundo Luciana Lima e Manoela Alcântara, do portal Metrópoles, os principais concorrentes ao Palácio do Planalto nas eleições que ocorrem em 2 de outubro. Além dos dois candidatos mais bem …
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Após enterro da Lava Jato, alas do STF voltam a medir forças em julgamento sobre improbidade
quarta-feira 3 de agosto de 2022 às 07:53hO julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai decidir se a nova lei de improbidade administrativa pode valer também para políticos condenados antes mesmo de ela existir vai testar não só as relações do tribunal com a classe política e sua capacidade de enfrentar desvios cometidos por agentes públicos. …
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STF vai decidir se é possível rever absolvições de culpados por homicídio
quarta-feira 3 de agosto de 2022 às 06:01hNo próximo dia 25 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará conforme Gianlucca Gattai, do Gazeta Brasil, uma ação que poderá possibilitar que alguém considerado culpado por um homicídio doloso, mas que tenha sido absolvido no tribunal do júri, possa ser novamente julgado e eventualmente condenado pelo crime. Se …
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André Mendonça assume presidência da Segunda Turma do STF
segunda-feira 1 de agosto de 2022 às 07:55hSegundo indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça assumirá a partir do dia 9 de agosto conforme o jornal O Globo, a presidência da Segunda Turma, colegiado responsável pelo julgamento de inquéritos e habeas corpus, inclusive aqueles que têm como origem a Operação …
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Candidaturas laranjas de mulheres levam à cassação de 17 vereadores em cidades de RJ, SP e MG
quarta-feira 27 de julho de 2022 às 06:31hO esquema de candidaturas laranjas de mulheres para driblar a cota mínima de gênero já levou à cassação de 17 vereadores, desde 2020, nos três maiores colégios eleitorais do país. As punições ocorreram porque partidos inscreveram representantes femininas para alcançar o índice de 30%, exigido em lei, mas as campanhas …
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Palanque na Paraíba vira principal impasse para Lula no Nordeste
sexta-feira 8 de julho de 2022 às 06:18hO palanque do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Paraíba é o principal impasse a ser resolvido segundo a Folha de S. Paulo, na campanha do petista nos estados do Nordeste. O ex-presidente tem sinalizado apoio à pré-candidatura do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) ao Governo da Paraíba e ao …
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STF suspende lei que aumentava publicidade das três esferas de governo
sábado 2 de julho de 2022 às 20:01hPor maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última sexta-feira (1º) suspender os efeitos de uma lei que flexibilizava as restrições legais sobre os gastos com publicidade institucional pela administração pública durante ano eleitoral. Sancionada em maio deste ano, a lei questionada alterava …
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Cada partido de uma federação deve cumprir cota feminina, reforça TSE
quinta-feira 30 de junho de 2022 às 17:00hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou nesta quinta-feira (30) que o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas nas eleições proporcionais deve ser cumprido de modo independente por cada agremiação de uma mesma federação partidária. O TSE julgou uma consulta feita pela federação composta por PT, PCdoB e PV. Os …
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STF decreta sigilo sobre investigação de corrupção no MEC
quinta-feira 30 de junho de 2022 às 16:10hA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou sigilo conforme a Reuters, sobre as investigações de corrupção e tráfico de influência no Ministério da Educação que resultaram na prisão por algumas horas do ex-titular da pasta Milton Ribeiro. Não foi divulgado o motivo da decretação do sigilo. O …
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André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF
terça-feira 28 de junho de 2022 às 16:08hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta terça-feira (28) presidente da Segunda Turma da Corte. A partir de agosto, com o retorno dos trabalhos do STF após o recesso de julho, o ministro assumirá o comando do colegiado. A eleição foi realizada de forma simbólica, …
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Arthur Lira reúne Bolsonaro, Moraes, governistas e oposição em jantar para Gilmar
quinta-feira 23 de junho de 2022 às 06:50hUm jantar realizado na Residência Oficial da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (22) reuniu segundo a Folha de S. Paulo e portal Metrópoles, integrantes dos três Poderes, incluindo o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado, relator de …
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STF muda regra e barra participação de ministros novatos em julgamentos iniciados
sexta-feira 10 de junho de 2022 às 07:14hO Supremo Tribunal Federal (STF) mudou a regra conforme o jornal Valor, que zerava os votos já proferidos em julgamentos virtuais interrompidos pelo chamado “pedido de destaque”, utilizado por ministros para tirar um caso do plenário virtual e levá-lo à sessão presencial. Na prática, a decisão limita os votos dos …
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PGR aciona PF para investigar brasileiros que cobraram Augusto Aras em Paris
sexta-feira 10 de junho de 2022 às 06:03hA Procuradoria-Geral da República acionou a Polícia Federal conforme a Folha de S. Paulo, para abrir uma investigação contra ao menos três brasileiros que abordaram o chefe do órgão, Augusto Aras, durante suas férias em Paris. Um vídeo publicado em redes sociais mostra Aras atravessando a rua e sendo cobrado …
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Suplente que perdeu mandato após decisão de Nunes Marques aciona STF
sábado 4 de junho de 2022 às 07:48hO deputado estadual Pedro Paulo Bazana (PSD-PR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (3) contra a decisão do ministro Nunes Marques que salvou o mandato de Fernando Francischini (União Brasil-PR). Bazana era suplente e assumiu o cargo com a cassação do bolsonarista no ano passado. Com a reviravolta …
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Maioria do STF vota contra cobrança de IR sobre pensão alimentícia
sábado 28 de maio de 2022 às 07:55hA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou conforme Estadão, para proibir a cobrança de imposto de renda sobre pensão alimentícia. Na votação em curso no plenário virtual da Corte, seis magistrados julgaram que a incidência de IR nos valores recebidos pelas famílias beneficiadas por pensões fere a …
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Abramet celebra manutenção da Lei Seca
domingo 22 de maio de 2022 às 16:02hA preservação da vida no trânsito venceu! Com essa expectativa, a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) celebra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a constitucionalidade e decidiu manter inalterada a Lei 11.705/2008, a chamada Lei Seca. Com unanimidade dos votos favoráveis dos ministros, foi encerrado na …
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Seminário vai discutir a reforma da previdência nos estados e municípios
quarta-feira 18 de maio de 2022 às 18:29hReforma da Previdência nos Estados e Municípios”, esse será o tema do seminário que será realizado em Salvador, no próximo dia 31 de maio. O evento que ocorrerá no Wish Hotel da Bahia vai reunir especialistas e autoridades interessadas em refletir sobre a aplicação das últimas reformas na previdência dos …
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Piauí e Ceará disputam na Justiça área de 13 cidades
segunda-feira 9 de maio de 2022 às 15:25hUma disputa territorial envolvendo o Piauí e o Ceará por uma área fronteiriça de 2,8 mil km2 pode alterar o mapa dos Estados. O litígio corre no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011, quando a Procuradoria Geral do Estado do Piauí reivindicou áreas situadas na divisa entre os entes federados …
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STF trava ações de delatores da Lava Jato que tentam reaver bens confiscados
segunda-feira 9 de maio de 2022 às 06:11hMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) travaram segundo o Estadão, o andamento de ações movidas por sete antigos executivos da Odebrecht que decidiram colaborar com a Operação Lava Jato há seis anos e, agora, tentam recuperar bens que foram confiscados pela Justiça. O patriarca da família que controla o grupo …
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Lista para vaga no TSE reúne nomes próximos a adversários de Bolsonaro, diz jornal
domingo 8 de maio de 2022 às 06:49hO presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu do Supremo Tribunal Federal (STF) uma lista para a vaga de ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com três nomes que têm histórico de relações próximas com adversários políticos do governo. O chefe do Executivo é obrigado a respeitar a lista tríplice eleita na …
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Escolha de novo ministro do TSE pode abrir nova crise com Bolsonaro
terça-feira 3 de maio de 2022 às 07:55hEm meio aos ataques do presidente Jair Bolsonaro e das Forças Armadas, o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para comprar uma nova briga com o presidente da República. Conforme Rafael Moraes Moura, do jornal O Globo, o STF fará uma votação nesta quarta-feira (4) para escolher três indicados da corte …
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TSE quer barrar indicado de Bolsonaro em ações sobre propaganda eleitoral
quarta-feira 27 de abril de 2022 às 05:26hMinistros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam tomar uma medida segundo a Folha, para evitar que o indicado do presidente Jair Bolsonaro (PL) à corte seja o responsável por julgar as ações que tratam das propagandas eleitorais na disputa presidencial de 2022. Em todas as campanhas anteriores, os dois ministros …
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Advogado pede investigação de ministros do Supremo, revela jornal
terça-feira 26 de abril de 2022 às 09:28hCármen Lúcia, ministra do Supremo, pediu à Procuradoria Geral da República segundo a coluna de Lauro Jardim, no O Globo, que se manifeste sobre o pedido de um advogado para que Luís Roberto Barroso e Edson Fachin sejam investigados por “crime eleitoral” pelo fato de o TSE, sob o comando …
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Bolsonaro decreta perdão da pena a deputado condenado pelo STF
sexta-feira 22 de abril de 2022 às 05:17hUm dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter condenado Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por ataques a ministros da Corte, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou, nesta última quinta-feira (21), um decreto que concede “graça” ou “indulto individual” ao deputado …
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PT aciona o TSE para tentar remover outdoors contra Lula
quinta-feira 14 de abril de 2022 às 15:59hO Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou segundo o Pleno News com três representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando a instalação de outdoors contra o ex-presidente Lula instalados em Minas Gerais, Maranhão e Mato Grosso. Na opinião da sigla, tais conteúdos caracterizariam propaganda eleitoral antecipada, já que a instalação de painéis …
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Secretário-executivo do MEC deve assumir pasta no lugar de Milton Ribeiro
segunda-feira 28 de março de 2022 às 14:08hO ministro da Educação, Milton Ribeiro, pode entregar o cargo ainda nesta segunda-feira (28). No seu lugar deve assumir como substituto o secretário-executivo do MEC, Victor Godoy. Segundo fontes, foi o próprio chefe da pasta que tomou a iniciativa e informou ao presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a decisão. Segundo …
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Mensagem de Fora Bolsonaro no telão durante show neste domingo no Lollapalooza
domingo 27 de março de 2022 às 16:32hApesar da proibição do TSE, que atendeu um pedido do Partido Liberal (PL) proibindo manifestações políticas no Lollapalooza, os gritos de Fora Bolsonaro continuaram. Durante o show da Banda Fresno, o vocalista Lucas Silveira gritou Fora Bolsonaro e exibiu nos telões a mesma frase durante quase um minuto. A plateia …
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Ciro Nogueira diz que ‘não está definido’ se Milton Ribeiro ficará no MEC
sexta-feira 25 de março de 2022 às 07:08hO ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, expressou nesta última quinta-feira (24) incerteza sobre a continuidade de Milton Ribeiro como ministro da Educação após a revelação de suposto direcionamento de verbas da pasta para municípios indicados por pastores evangélicos. Segundo áudio divulgado pela “Folha de S.Paulo”, Ribeiro admite que tem …
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Ministra do STF determina abertura de inquérito contra Milton Ribeiro
quinta-feira 24 de março de 2022 às 19:49hA ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia autorizou abertura de inquérito para apurar suspeitas contra o ministro da Educação Milton Ribeiro, envolvendo a atuação de dois pastores na liberação de recursos do ministério para prefeituras de aliados. A solicitação havia sido feita pelo procurador-geral da República Augusto Aras …
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PGR pede instauração de inquérito para apurar possível lobby no Ministério da Educação
quarta-feira 23 de março de 2022 às 19:51hO procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigação sobre o ministro da Educação, Milton Ribeiro. A decisão foi tomada após vir à tona esquema de lobby de pastores evangélicos junto ao gabinete de Ribeiro para direcionar recursos a prefeituras. O Antagonista apurou …
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Senador da Rede pede ao STF impeachment de ministro da Educação após divulgação de áudio
quarta-feira 23 de março de 2022 às 19:44hO senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (23) o impeachment do ministro da Educação, Milton Ribeiro, após a divulgação de um áudio em que Ribeiro afirma repassar, a pedido do presidente Jair Bolsonaro, verbas para municípios indicados por pastores. O áudio da reunião foi …
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André Mendonça é eleito para vaga de ministro substituto do TSE
quinta-feira 17 de março de 2022 às 17:35hMinistro acumulará atividades do STF com as da corte eleitoral O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito hoje (17) para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF. …
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1ª reunião presencial do Conselho Político alinha pauta e agenda municipalista em Brasília
terça-feira 15 de março de 2022 às 16:00hO Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu na manhã desta terça-feira (15) no primeiro encontro presencial do ano. Conduzindo o evento, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, atualizou os participantes sobre a pauta municipalista, a realização da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e …
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Fundo eleitoral supera orçamento de 99,8% dos municípios
sexta-feira 4 de março de 2022 às 05:46hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quinta-feira (3) manter o fundo eleitoral em R$ 4,9 bilhões. O valor reservado ao financiamento de campanhas nas eleições deste ano é superior segundo o Estadão, ao orçamento de 99,8% dos municípios brasileiros, incluindo nessa conta toda a arrecadação com impostos, além …
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STF aprova a revisão da vida toda do INSS: veja quem pode solicitar
sábado 26 de fevereiro de 2022 às 12:57hO Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta última sexta-feira (25) a revisão da vida toda a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a revista IstoÉ Dinheiro, a corte formou maioria de 6 a 5 no processo, que estava paralisado com um pedido de vistas do ministro Alexandre …
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