Com a lenta retomada da economia, a Confederação Nacional dos Municípios levou à equipe econômica um pedido de ajuda para que haja um incremento ao montante ainda a ser utilizado para a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios até novembro. Segundo a entidade, dos R$ 6 bilhões que haviam …

MP-BA pede frota total na rua para evitar aglomerações dos coletivos Nesta quarta-feira (7), o prefeito ACM Neto voltou a dizer que é financeiramente inviável manter todos os coletivos em operação. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com ação para que a Justiça determine a circulação de 100% da …

A implantação do programa Bueiro Inteligente em Salvador e em todo o Estado, com a instalação de cestos em metal (caixa coletora) como forma de prevenção às enchentes e preservação da natureza, foi solicitada pelo deputado estadual Capitão Alden (PSL) ao governador Rui Costa e ao prefeito ACM Neto em …

O Senado decide nesta terça-feira (5) a data para a sabatina que irá analisar a indicação do desembargador Kássio Nunes para a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal e, de acordo com fontes ouvidas pela Reuters, a data proposta é dia 21 deste mês, uma semana …

Começou nesta última segunda-feira (5) o cadastramento de chaves do PIX, novo sistema eletrônico de transferência de valores criado pelo Banco Central que permitirá movimentações financeiras instantâneas, pela internet e, ao menos em tese, gratuitas. Segundo o BC, 644 instituições financeiras, entre bancos e fintechs, estão autorizadas a cadastrar clientes …

Com a aproximação das eleições municipais brasileiras, nos dias 15 e 29 de novembro, muitos eleitores têm dúvidas a respeito de como consultar o número e a situação do título de eleitor. Segundo a Justiça Eleitoral, cerca de 2,4 milhões de títulos foram cancelados em 2019 de eleitores que não votaram …

O prefeito ACM Neto (DEM) anunciou na manhã desta segunda-feira (5) que irá reabrir as praias de Amaralina, Boa Viagem e Cantagalo, em Salvador, a partir da quarta-feira (7), após serem fechadas por causa de descumprimento de banhistas a protocolos estabelecidos pela prefeitura para conter o novo coronavírus. Apenas a …

A Prefeitura de Camaçari realizou alterações no Decreto de número 7.396/2020, divulgado inicialmente no Diário Oficial do Município (DOM) número 1.513, na última quarta-feira (30) e que foi republicado no DOM de número 1.515/2020, da sexta-feira (2) por incorreção. As mudanças dizem respeito às determinações contidas no Plano Estratégico de …

Corregedor da Justiça Federal, o ministro do STJ Jorge Mussi formou uma força-tarefa segundo a revista Veja com a AGU, Dataprev e Caixa para resolver por conciliação milhares de ações sobre negativa de auxílio emergencial. Desde o início do pagamento do auxílio, os tribunais do país foram tomados por quase …

O descarte correto de lixo foi mais uma vez assunto pautado pelo vereador de Salvador Luiz Carlos Suíca (PT). Representante dos garis e margaridas na Câmara soteropolitana, o edil petista disse na sexta-feira (2) que tem recebido vídeos com denúncias dos trabalhadores de limpeza urbana sobre a falta de cuidado …

O prefeito ACM Neto sancionou a legislação que cria um pacote de auxílio que tem como objetivo aliviar os impactos econômicos da crise sanitária entre pessoas físicas e jurídicas da capital baiana. As medidas, elaboradas pelo Executivo dentro do eixo tributário e fiscal do plano de retomada da economia, foram …

A primeira pesquisa Ibope para a eleição do Rio deste ano mostra o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM) liderando a disputa, com 27% das intenções de voto. Atrás dele, com 12%, vem o atual prefeito, Marcelo Crivella (Republicanos), empatado tecnicamente com Martha Rocha (PDT), que tem 8%, e Benedita da Silva …

Outras duas pessoas ligadas ao deputado também foram indiciadas no inquérito da primeira fase da “Lava Jato Eleitoral” A Polícia Federal em São Paulo concluiu nesta sexta-feira (2) o inquérito da Operação Dark Side – primeira etapa da chamada ‘Lava Jato Eleitoral’ – e indiciou o deputado federal Paulinho da …

Em meio à pandemia, a União dos Municípios da Bahia (UPB) traz uma grande novidade para as prefeituras baianas. Para otimizar e facilitar a execução de projetos nas áreas de arquitetura e engenharia, a entidade adquiriu o Sistema EngeGOV. Através dele, a UPB entregará um maior volume de projetos aos …

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a venda de duas refinarias da Petrobras sem necessidade de licitação ou aval do Congresso. O resultado do julgamento encerrado nesta quinta-feira tem um papel decisivo para as finanças da estatal e a estratégia da atual direção para reduzir o seu alto endividamento. Suspender o processo …

Natural do Piauí, com larga experiência como advogado, Kassio Nunes Marques, de 48 anos, ficou surpreso ao assumir o posto de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em 2011, por indicação da então presidente Dilma Rousseff. Encontrou um acervo de 22 mil processos em seu novo gabinete, …

Mais uma geomanta vai reforçar a segurança dos moradores da Fazenda Grande do Retiro em período de chuva. A estrutura foi entregue pelo prefeito ACM Neto nesta quinta-feira (01), na 1ª Travessa Pacheco de Oliveira, e em companhia do diretor-geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Sosthenes Macedo. Essa é …

O advogado-geral da União, ministro José Levi, defendeu não apenas a legalidade da criação de subsidiárias pela Petrobras para vender suas refinarias, como o sentido econômico da entrada de novos agentes no mercado de refino e uma urgência para o foco da companhia em ativos de maior rentabilidade. “Nós já …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, embarcou no projeto de reeleição do presidente Jair Bolsonaro. Com um estilo mais alinhado à política, Guedes deu sinais de que arquivou a agenda liberal e empunhou a bandeira de “pai dos pobres” após o presidente recuperar a popularidade com a concessão do auxílio …

A chefe da Lava Jato na PGR, Lindôra Araújo, pediu nesta última terça-feira (29) ao STF para rejeitar uma denúncia que ela mesma apresentou em junho contra o deputado Arthur Lira (PP-AL), o político do Centrão segundo o Antagonista, que é mais próximo de Jair Bolsonaro. No dia 5 de …

A Prefeitura vai interditar, a partir desta quarta-feira (30) e por um prazo inicial de sete dias, as praias do Canta Galo e da Boa Viagem, na Cidade Baixa, além de Amaralina e Piatã. A interdição será física, com a presença reforçada de fiscais e a colocação de barreiras, em …

A candidata a Prefeitura de Morro do Chapéu, Juliana Araújo (PL), afirma que a sua primeira ação, caso eleita, será promover uma auditoria pública nas contas da prefeitura do município. “A população de Morro do Chapéu anseia por uma transparência que não existe na atual gestão municipal. A partir do …

A instituição de ensino superior que promove atraso no início da carreira profissional do estudante deve pagar ao aluno em questão indenização correspondente ao período perdido. Por isso, o juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Caratinga-MG, Alexandre Ferreira, condenou a Fundação Educacional de Caratinga (Funec) a compensar em R$ 231 mil, por danos …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Complementar 175, que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo município onde está o cliente (destino), e não mais na cidade-sede do prestador do serviço (origem) . A legislação foi publicada no Diário Oficial …

O Governo Federal destinou aos 26 estados e ao Distrito Federal mais R$ 72,9 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Esses recursos se somam aos R$ 500 milhões liberados em abril para ajudar os agricultores familiares no enfrentamento dos efeitos causados pela Covid-19. O dinheiro é utilizado …

A 4ª etapa do UPB+ Online: Formação Continuada para Gestor Municipal de Convênio (GMC) teve inicio na última quarta (23). O curso virtual, oferecido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), seguiu dando continuidade à capacitação nesta última quinta, dia 24, debatendo sobre os Módulos da Plataforma +Brasil Convenente e …

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, compareceu ao velório da juíza Ruth Bader Ginsburg na manhã desta quinta-feira (24), permanecendo em silêncio ao lado do caixão no prédio da Suprema Corte, após receber vaias e aplausos de manifestantes, conta o New York Times. De máscara, algo incomum ao presidente, …

Na sessão desta quarta-feira (23), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas da Prefeitura de Belmonte, da responsabilidade de Janival Andrade Borges, relativas ao exercício de 2018. O gestor extrapolou o limite máximo para despesas com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade …

Salários de vereadores e servidores do Legislativo Municipal em todo o país custaram R$ 11,2 bilhões somente nos primeiros quatro meses de 2020, segundo dados do Tesouro Nacional analisados pela agência Fiquem Sabendo. Na cidade de Nova Crixás-GO, com 12 mil habitantes, os gastos com pessoal na Câmara de Vereadores de …

Categoria comemora nesta quarta-feira (23) dia dedicado a quem trabalha para melhorar a nossa mobilidade Há um ano e meio um órgão do corpo humano saiu do Hospital Ana Nery, no bairro da Caixa D’água, com destino ao aeroporto de Salvador, mas os profissionais de saúde tinham o desafio de …

Evento contou com mais de 100 participantes de diversos municípios baianos A União dos Municípios da Bahia (UPB) segue dando continuidade ao UPB+ Online: Formação Continuada para Gestor Municipal de Convênio (GMC). Nesta última segunda (21), o tema debatido foi Planejamento Urbano. A capacitação, que foi transmitida pelo YouTube e …

O auxílio emergencial não incrementou só a renda das famílias, turbinou também a arrecadação dos estados. O aumento do consumo produzido pelas parcelas mensais de R$ 600 gerou alta recorde na receita tributária do Pará, governado por Hélder Barbalho (MDB): quase 17% a mais do que o mesmo mês de …

A transparência dos partidos políticos ainda é um desafio no país. Apesar de avanços recentes, como a adoção do Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA), em 2018, entidades que atuam na proposição de reformas e regras de transparência no Brasil avaliam que a legislação ainda é insuficiente e que …

A Guarda Civil Municipal (GCM) montou um esquema especial de fiscalização que entra em vigor a partir desta segunda (21), quando se inicia a reabertura gradual das praias da cidade. A operação se estende por 50km de orla, envolvendo 60 agentes, 12 viaturas e 6 motos, com intuito de monitorar …

Após quase duas décadas de espera, 1.665 famílias receberam, nesta sexta-feira (18), o título de posse de suas propriedades rurais, no município de Sorriso, no Mato Grosso. Com essa formalização, é mais fácil ter acesso a crédito e a políticas públicas federais. Nessas áreas, os proprietários plantam alimentos como soja, …

Uma gafe cometida pelo deputado estadual Wallber Virgolino (Patriota) marcou o primeiro debate entre candidatos a prefeito de João Pessoa. Ao defender a transparência na gestão pública, Virgolino, que se apresenta como representante do presidente Jair Bolsonaro na disputa municipal e já foi delegado da Polícia Civil, afirmou que é …

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse nesta última quinta-feira (17) que já foram transferidos R$ 197 bilhões em auxílio emergencial para 67,2 milhões de beneficiários do programa em todo o Brasil. Segundo ele, cerca de 45% dessas pessoas vivem nas regiões Norte e Nordeste do país. “Desses …

Com objetivo de auxiliar na politização das plantas e no repovoamento das abelhas nativas, a Prefeitura de Salvador, através da Secretaria de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis) do município implementou, desde o início deste ano, cinco meliponários, fundamentais principalmente com a chegada da Primavera. Os meliponários são estruturas formadas por …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou uma comissão de juristas para sugerir mudanças na lei de lavagem de dinheiro, em vigor desde 1998. Segundo o Estadão, a discussão ocorre após a Operação Lava Jato enquadrar diversos políticos por esse crime, tendo como base repasses de empresas durante campanhas eleitorais. Enquanto o …

Os conselheiros e auditores que integram a 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia analisaram e aprovaram, embora com ressalvas, as contas do exercício de 2019 de gestores de nove câmaras municipais do estado. Alguns dos presidentes de câmaras não tiveram ressalvas graves, consideradas passíveis de multa. …

A nova denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra Wilson Witzel ganhou o amparo do depoimento “voluntário e espontâneo” do empresário Edson Torres — que teria procurado os investigadores para confessar sua participação no grupo criminoso e descrever, de forma minuciosa, como a organização foi planejada, montada e executou parte …

A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná comunicou nesta segunda-feira (14) que ofereceu denúncia na última sexta-feira, 11, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, pelo crime de lavagem de dinheiro …

O governo bloqueou, em agosto, o pagamento do auxílio emergencial a 922.600 beneficiários do Bolsa Família que recebem o auxílio emergencial. De acordo com o Ministério da Cidadania, a Controladoria-Geral da União (CGU) recomendou o cancelamento de 613.190 benefícios e a suspensão de 309.503, após identificar indícios de que os …

Empresas distribuidoras e consumidores disputam na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) os direitos pela maior restituição da história do setor, que pode gerar um desconto médio de 30% nas contas de luz nos próximos meses. A Aneel estima que a União terá de devolver R$ 50 bilhões às concessionárias …

Com o objetivo de promover formação continuada para os gestores municipais de convênios, a União dos Municípios da Bahia (UPB) vai realizar uma série de capacitações com temas que permeiam a administração pública. O UPB+ on-line: Formação Continuada para Gestor Municipal de Convênio – GMC que será realizado no período …

Um dos grandes fenômenos da década que está terminando, a ascensão da nova direita ainda está por ser compreendida. Segundo o jornal Folha, uma iniciativa que ajuda a entender essa revolução está no recém-lançado livro “Eleições Municipais – Novas Ondas na Política” (FGV Editora), organizado por Antonio Lavareda e Helcimara …

O ex-prefeito do Rio  Eduardo Paes (DEM) classificou a operação de busca e apreensão cumprida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) na casa dele na manhã desta terça-feira (8) como  uma “tentativa clara de interferência do processo eleitoral”. A ação aconteceu  a pouco mais de dois …

As ações europeias saltaram nesta segunda-feira (7) após perdas das ações de tecnologia na semana passada em Wall Street, com os investidores acompanhando desenvolvimentos da vacina Covid-19. A Austrália espera receber os primeiros lotes de uma potencial vacina em janeiro, após acordo com a CSL para duas vacinas, uma da parceria …

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro agradeceu neste último domingo (6) os manifestantes que participaram de carreata em apoio à Operação Lava Jato. Em vídeo gravado para o movimento Vem Pra Rua, o ex-juiz federal afirmou que a operação “infelizmente está sofrendo alguns reveses neste momento”. “A …

Passado o pior momento da crise do setor de óleo e gás, a Petrobras está retomando o perfil de produção de derivados de petróleo em suas refinarias. Não só o processamento da matéria-prima aumentou conforme o jornal Estado de São Paulo, como o cardápio de produtos mudou e voltou ao …

A cisão ideológica nacional se reflete nas diferentes percepções sobre o impacto da pandemia no Brasil. Pesquisa exclusiva do Ibope encomendada e publicada pelo jornal O Globo, revela que 71% dos usuários de internet do país concordam que o baque da Covid-19 foi maior do que o esperado. Quando se busca um …

Do tamanho de uma caixa de sapato ficarão a distância entre 400 e 700 quilômetros da órbita terrestre  A empresária baiana Aila Raquel classificou-se para a fase final da etapa brasileira da Copa do Mundo de Empreendedorismo, ao planejar o lançamento de pequenos satélites com o objetivo de monitorar o …

O procurador Anselmo Lopes, responsável pela força-tarefa da Operação Greenfield, que investiga fundos de pensão, anunciou nesta sexta-feira (4) que vai deixar o cargo. A decisão de Lopes veio após a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter prorrogado a força-tarefa até o fim do ano, mas somente com um procurador em …

Casos recentes têm acenado para o que parece ser uma tendência da parte do Ministério Público: o ajuizamento de ações de improbidade fundadas na suposta prática de caixa dois eleitoral (ou doações eleitorais não contabilizadas). De acordo com o Conjur, independentemente da tese de que a conduta em questão de fato configuraria …

Donos de cães e gatos da capital baiana podem proteger os animais de estimação contra raiva, a partir desta sexta-feira (4), por meio do sistema drive-thru. A estratégia pioneira no país começou no dia 28 de agosto e acontece nos próximos três fins de semana em Salvador, sempre às sextas, …

Entre as reações ao visual da nova nota de R$ 200, divulgada nesta última quarta-feira (2) pelo Banco Central, o tamanho da cédula chamou a atenção. Em vez de seguir a tendência e chegar ao mercado maior do que a de R$ 100, o papel estampado pelo lobo-guará é, na …

Suspeito utilizava dados das vítimas para receber o benefício e ameaçou autoridades públicas A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (2), a Operação Falso Samaritano, que apura os crimes de estelionato para o recebimento do auxílio emergencial, ameaça e divulgação de informações pessoais. Durante as investigações foi identificado que o suspeito …

Os ministérios devem sofrer uma redução de R$ 81,8 bilhões em despesas previstas para 2021. De acordo com o projeto de lei orçamentária (PLN 28/2020) enviado pelo Poder Executivo na segunda-feira (31), apenas 3 das 16 pastas são poupadas do corte. As áreas de Desenvolvimento Regional, Direitos Humanos, Meio Ambiente, …

O presidente Jair Bolsonaro anunciou a prorrogação do auxílio emergencial até dezembro, com parcelas de R$ 300. Mais de 65 milhões de brasileiros recebem o benefício durante a pandemia do novo coronavírus. “Seiscentos é muito para quem paga, no caso o Brasil. E podemos dizer que não é um valor …

Criado em abril por iniciativa do Congresso Nacional, o auxílio emergencial previa o pagamento de R$ 600 por três meses a informais, microempreendedores individuais (MEIs), autônomos e desempregados sem direito a seguro-desemprego, além dos beneficiários do Bolsa Família. No fim de junho, o benefício foi prorrogado por dois meses. Na …

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia Paulo Guedes não chegam a um consenso em torno dos detalhes da prorrogação do auxílio emergencial, nem muito menos do Renda Brasil, o novo Bolsa Família, ao menos é possível diagnosticar como andam os gastos de quem recebe os valores. …

A força-tarefa montada pela Polícia Federal (PF) para as investigações que resultaram na Operação Caixa Forte 2, deflagrada nesta segunda-feira (31) identificou um “tabelamento” para o pagamento de “mesadas” a integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) presos, que oscila conforme serviços prestados à facção. Valores mais altos eram pagos …

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta segunda-feira (31) uma megaoperação para investigar crimes de tráfico de drogas e a lavagem de dinheiro praticados pelo Primeiro Comando da Capital, o PCC. Batizada de Operação Caixa Forte 2, a ofensiva busca cumprir 623 ordens judiciais – 422 mandados de prisão …

Duas novas ferramentas – o PIX e o open banking – prometem representar uma revolução no sistema bancário brasileiro e, por tabela, esquentar a concorrência no mercado. Para se preparar para essa nova fase, enquanto os bancos estão investindo pesado em tecnologia (ler mais abaixo), as chamadas fintechs decidiram segundo …

A Defesa Civil de Salvador (Codesal) recebeu 22 telefonemas da população pelo 199 e 156 relatando o tremor de terra, na manhã deste último domingo (30) em cidades do Recôncavo e sentido na capital baiana, mas sem registro de ocorrências graves ou feridos. Segundo informações da Codesal, foram três do …

Com a regulamentação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (LAB). em 17 de agosto de 2020, estão disponibilizados recursos na ordem de R$ 110 milhões para o estado da Bahia. Com base na regulamentação, 80% desse recurso será destinado para a renda emergencial. Artistas, produtores, técnicos, contadores de histórias, …

O Tribunal de Contas da União (TCU) reduziu o alcance de uma decisão que suspendia a publicidade do governo federal em sites e canais nas redes sociais suspeitos de veicular conteúdos inadequados, como fake news. Em julho, o tribunal havia proibido inserções em páginas que tratem de temas que não …

O deputado Federal Charles Fernandes (PSD), participou na última quinta feira (27), do ato de assinatura dos termos de entrega de um trator, implementos agrícolas, grade aradora e equipamentos para extensão de redes de água – como canos e caixas reservatório para seis associações rurais de Guanambi, destinados à melhoria …

As suspeitas de envolvimento de Wilson Witzel em esquemas na pasta da Saúde traz à tona o infeliz histórico político do Rio de Janeiro. Todos os ex-governadores eleitos que estão vivos já foram implicados em escândalos de corrupção. Cinco acabaram presos e um deles, Sérgio Cabral, segue em Bangu 8, …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar hoje se as transmissões online de shows, sem público, podem ser utilizadas durante a campanha eleitoral. O formato foi apelidado de “livemícios”, em referência aos showmícios que aconteciam até 2006. No início de agosto, o PSOL entrou com uma consulta à Corte …

Além disso, o prefeito anuncia continuidade da distribuição de cestas básicas e ações sociais contra a pandemia em setembro Durante a inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) Jardim Campo Verde, na manhã de hoje (27), o prefeito ACM Neto (DEM) anunciou o pagamento da sexta parcela do auxílio …

O governo Bolsonaro lançou nesta semana o programa habitacional Casa Verde e Amarela para substituir o Minha Casa, Minha Vida, criado em 2009 pela gestão Lula. Segundo a revista Exame, o objetivo do governo federal é atender 1,6 milhão de famílias até 2024, com um custo de quase R$ 26 …

Estratégia pioneira no país acontece nesta sexta, sábado e domingo, das 09 às 16 horas, na Arena Fonte Nova e na Praça do Sol, no bairro de Periperi A partir desta sexta-feira (28), tutores de cães e gatos poderão proteger os animais de estimação contra raiva através do sistema drive …

Ex-ministro no governo FHC, o economista Luiz Carlos Mendonça de Barros diz que Guedes deve adaptar a narrativa liberal ao novo desenho político de Bolsonaro. “O presidente, por necessidade, deu um cavalo de pau na política e a narrativa liberal radical lá do início perdeu força e sentido. Ela envelheceu …

Viralizou recentemente nas redes sociais a história do carioca que comprou um telefone celular pela internet e, quando abriu a caixa, havia uma mandioca no lugar da encomenda. Golpes como esse estão na mira de um projeto de lei apresentado na Câmara. O texto, de autoria do deputado Eduardo Bismarck …

Nesta terça-feira (25) o prefeito ACM Neto (DEM) sancionou na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021, com previsão de R$ 8 bilhões de receitas. A LDO, aprovada pela Câmara de Vereadores, estabelece as normas para elaboração e execução do orçamento do próximo exercício, define prioridades do programa de trabalho e …

Governador da Bahia estaria unindo o PT, DEM e PSDB contra o presidente Bolsonaro Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente do Consórcio do Nordeste, falou da parceria entre estados para tratar de assuntos de interesse comum da região. Para o governador da Bahia, Rui Costa (PT), que preside …

O índice de inconformidade (suspeitas de fraudes) no Auxílio Emergencial do Governo Federal é de 0.44%, de acordo com análise realizada pela Controladoria Geral da União (CGU). O benefício brasileiro chega a 99,56% de acerto. Assim, o nível de inconformidades identificadas tem se mantido dentro de padrões internacionais de transparência …

Donald Trump voltou a contestar a decisão do voto por correio para a eleição presidencial de novembro. O presidente dos Estados Unidos usou sua conta oficial do Twitter para disser que uma pessoa poderá votar diversas vezes nesse sistema e que será ‘uma grande fraude’. “Agora os democratas estão usando …

Há duas reformas tributárias em andamento no Congresso Nacional Seis anos atrás, o advogado mineiro Vinícios Leôncio reuniu, num livro, todo o ordenamento jurídico para pagamento de impostos municipais, estaduais e federais do Brasil. Deu uma peça de 7,5 toneladas e 41.266 páginas, que revela o tamanho do problema que …

Atualmente, o governo atua por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com a Caixa Econômica Federal O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse hoje (21) que, na próxima semana, o governo federal vai lançar um novo programa de habitação popular e que pretende “apoiar fortemente” os …

Em um gesto político após as turbulências provocadas pelas incertezas com o futuro das contas públicas, o governo prepara para a próxima semana um pacote de medidas em diversas frentes para tentar sustentar a recuperação econômica e fazer a ponte de transição com o fim dos auxílios emergenciais concedidos durante …

O deputado federal Charles Fernandes (PSD) coordenou mais uma etapa de entrega de equipamentos agrícolas e de estrutura hídrica para levar o líquido precioso à zona rural da região. Nesta última sexta-feira (21) o parlamentar baiano beneficiou as comunidades de Morro da Inácia II, Boqueirão dos Araújos e Lagoa do …

A partir desta quinta-feira (20), mulheres vítimas de violência doméstica poderão solicitar medida protetiva e registrar os crimes através da nova Delegacia Digital da Polícia Civil. Com a ampliação da plataforma da Secretaria da Segurança Pública (SSP), também poderão ser registrados casos de violência contra a criança e o adolescente, …

A lei que torna obrigatório as indústrias e fábricas situadas no Estado a etiquetarem os produtos para o comércio e consumo geral com os dizeres “made in Bahia/Brasil” foi promulgada no dia 12 de agosto pela Assembleia Legislativa, em sessão remota. Apresentada pelo deputado Alex da Piatã (PSD), a proposta …

O conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, diretor da Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, alertou os gestores municipais, especialmente os prefeitos, sobre a regras e procedimentos a serem observados ao longo do último ano do mandato, de modo a evitar equívocos ou irregularidades em …

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para enviar a investigação de caixa 2 contra o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni para a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul. Em julgamento virtual previsto para terminar na próxima segunda (12) os ministros Alexandre de Moraes e Rosa Weber acompanharam …

O tempo gasto diariamente pela enfermeira Danielly Alves dos Santos, de 25 anos, para chegar ao trabalho seria suficiente para uma viagem de 227 km de carro entre São Paulo e Ubatuba, no litoral norte. Moradora de São Miguel Paulista, no extremo da zona leste, ela gasta três horas por …

A Polícia Federal concluiu que a delação de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda do governo Lula, contra o ex-presidente contém acusações sem provas, já desmentidas por outros delatores que incriminaram o PT. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o depoimento do ex-chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff tinha informações que “parecem todas terem sido …

A pandemia do novo coronavírus provocou dois fortes impactos na educação brasileira: a prolongada interrupção das aulas, ainda sem muitas certezas sobre a retomada, e uma crise econômica que pode representar um corte de mais de R$ 4 bilhões no caixa educacional em 2021. Quais são os efeitos dos eventos …

O resultado de tantas empresas permanecerem quatro meses sem movimento em caixa é a busca por apoio de órgãos oficiais, como o pedido de mais descontos nas cobranças tributárias e fiscais. A medida, sugerida pela Federação do Comércio (Fecomércio) à Prefeitura de Salvador, requer o atendimento às demandas dos empresários …

O Consórsio Conecta Feira foi o vencedor da concorrência internacional para a PPP da iluminação pública de Feira de Santana. A proposta no valor de R$ 785.800,00 resultou num deságio de 56,20%. A Comissão Especial de Licitação de Feira de Santana e consultores da B3 (Brasil Bolsa Balcão) receberam um …

“Calculamos que temos cerca de R$ 1 trilhão em ativos (da União) a ser privatizados, incluindo as ações do Tesouro na Petrobras”, disse Paulo Guedes, em agosto de 2018, ainda na campanha presidencial, antes de se tornar ministro da Economia no governo de Jair Bolsonaro. O valor expressivo que pretendia …

Com requalificação da Avenida Dendezeiros, Prefeitura conclui obras que estimulam turismo religioso Esta quinta-feira, dia 13 de agosto, foi marcada em Salvador por duas grandes ações religiosas, ocorridas na Cidade Baixa. Uma delas foi a celebração litúrgica por Santa Dulce dos Pobres, ocorrido no santuário de mesmo nome, no Largo …

O sistema vai permitir transferências eletrônicas em tempo real a qualquer momento do dia ou da noite, inclusive aos finais de semana e feriados O arranjo de pagamentos instantâneos PIX, do Banco Central, começará a operar no dia 16 de novembro deste ano. Nesta quarta-feira (12), o Banco Central instituiu oficialmente e …

O ex-secretário de Desestatização Salim Mattar afirmou em entrevista ao jornal O Globo que a privatização incomoda e que, por isso, talvez não seja tão profunda. Ele disse que o presidente Jair Bolsonaro é privatista, mas que não se envolve e não fica “aporrinhando” ministro para isso. Fora do governo, …

A Justiça Federal no Rio de Janeiro homologou nesta última quarta-feira (12) o acordo de colaboração premiada do doleiro Dario Messer, considerado o principal intermediário na evasão de divisas do país. O acordo com a força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prevê que Messer, chamado de “doleiro dos …

Conclusão das intervenções que estimulam turismo religioso acontece no primeiro aniversário de canonização de Irmã Dulce  A Prefeitura inaugura nesta quinta-feira (13), logo mais às 10h15, a nova Avenida Dendezeiros, concluindo assim as obras do Caminho da Fé, na Cidade Baixa. Entre as intervenções estão à instalação de passeios ampliados, …

O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta terça-feira (11) a distribuição de parte dos lucros para os trabalhadores. Serão creditados nas contas vinculadas ao fundo R$ 7,5 bilhões, equivalentes a 66% do resultado positivo de 2019. O resultado total do ano passado foi …

O município baiano de Simões Filho deve receber investimentos privados na ordem dos R$ 3,5 milhões para implantação de uma unidade da Gash Indústria de Estruturas Pré-Moldados e EPS. A empresa destinada a fabricação de bloco de Poliestireno Expandido (EPS) pretende gerar 50 empregos diretos e 50 indiretos e terá …

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), sinalizou em coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira (10), que as aulas da Educação Infantil não devem voltar neste ano, por causa do coronavírus. Os protocolos da área só serão apresentados depois da ativação da fase 3, que ainda não tem previsão …