O presidente Jair Bolsonaro (PL) promulgou o texto que prevê o repasse de até R$ 5,7 bilhões em recursos públicos para o fundo eleitoral em 2022. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e passa a valer a partir desta terça-feira (21). O valor do chamado fundão constava do …
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NOTÍCIAS
Rose de Freitas suspende reunião, mas confirma votação do Orçamento na CMO ao meio-dia
terça-feira 21 de dezembro de 2021 às 11:09hA presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES), suspendeu a reunião do colegiado iniciada às 10h desta terça-feira (21). Ela convocou os líderes partidários para discutir em separado uma complementação de voto sugerida pelo relator do projeto de lei orçamentária (PLN 19/2021), deputado Hugo Leal …
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Orçamento: Auxílio Brasil torna a Cidadania o ministério com mais recursos
terça-feira 21 de dezembro de 2021 às 08:17hO Auxílio Brasil fará segundo o Estadão o Ministério da Cidadania ter o maior orçamento da Esplanada dos Ministérios em 2022. Serão R$ 173,6 bilhões para a pasta, conforme relatório apresentado ontem pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ). A votação foi adiada para hoje, e parlamentares ainda discutem ajustes na peça …
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Ações e moeda do Chile caem após vitória de esquerdista Boric em eleição presidencial
segunda-feira 20 de dezembro de 2021 às 18:55hO peso e a bolsa de valores do Chile caíam nesta segunda-feira após a vitória esmagadora do esquerdista Gabriel Boric nas eleições presidenciais chilenas. As eleições foram as mais polarizadas do país em três décadas, desde a queda da ditadura militar. Boric venceu com 55,85% dos votos, ante o ultraconservador …
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Ainda há 11 pontos de impasse no Orçamento 2022, diz presidente da CMO
segunda-feira 20 de dezembro de 2021 às 17:37hAinda há 11 pontos de impasse nas discussões do Orçamento de 2022, disse nessa segunda-feira (20) a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES), após reunir-se com a equipe econômica. Estava acompanhada do relator da proposta, deputado Hugo Leal (PSD-RJ). Ela não especificou os pontos. …
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UPB prepara reunião ampliada, em janeiro, para discutir as demandas dos municípios
segunda-feira 20 de dezembro de 2021 às 17:32hPauta estadual, nacional e a proposta de um encontro das associações municipalistas do Norte e Nordeste serão discutidas no evento A Diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) planeja, para janeiro de 2022, a realização de uma reunião ampliada em que serão discutidos os entraves que enfrentam as administrações …
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Novo parecer do Orçamento prevê espaço fiscal de R$ 113 bi em 2022
segunda-feira 20 de dezembro de 2021 às 15:01hO novo relatório do Orçamento de 2022 a ser votado no Congresso prevê que, após a aprovação das emendas constitucionais que alteraram a forma de pagamento dos precatórios, será criada uma margem fiscal para o próximo ano de 113,1 bilhões de reais, valor superior aos 106 bilhões de reais que …
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Pacheco faz balanço dos trabalhos do Senado e reforça defesa da democracia e do diálogo
segunda-feira 20 de dezembro de 2021 às 14:01hEm balanço dos trabalhos de 2021, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD, destacou a produtividade ao longo do ano, a aprovação de projetos para o enfrentamento das consequências da pandemia e reforçou sua busca constante pela “construção de consensos”. Ele ainda enfatizou que, por meio do diálogo e respeito …
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Poder Judicial da Bahia celebra termo de cooperação técnica interinstitucional
segunda-feira 20 de dezembro de 2021 às 13:25hO presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Lourival Almeida Trindade, assinou na última semana, um Termo de Cooperação Técnica Interinstitucional visando a implementação do Programa de Justiça Restaurativa Juvenil da Bahia (PROJURJ/BA). Além do Presidente do PJBA, assinaram o termo, os representantes do Ministério Público do Estado da …
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Salário mínimo será de R$ 1.210 em 2022
segunda-feira 20 de dezembro de 2021 às 12:57hO relator do Orçamento de 2022, deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), elevou para R$ 1.210 o valor previsto para o salário mínimo no próximo ano. O valor aparece em relatório apresentado nesta segunda-feira (20) pelo deputado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização da Câmara. O salário mínimo …
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‘Quero ganhar’, declara Lula sobre 2022 e diz que está de volta ao jogo político
segunda-feira 20 de dezembro de 2021 às 10:25hDepois de seis anos de brigas jurídicas, em abril deste ano o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu que suas condenações fossem derrubadas na Justiça, recuperou seus direitos políticos e agora avisa: está de volta ao jogo. “Eu estou muito feliz agora, muito feliz, porque eu comparo isso a uma ressurreição: estou de …
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Senado discute relatório final do Orçamento nesta segunda-feira
segunda-feira 20 de dezembro de 2021 às 08:35hNa semana que antecede o Natal a movimentação em Brasília já começa a dar sinais de arrefecimento. O Judiciário já começou seu recesso entre 20 de dezembro e 31 de janeiro, e no Congresso estão marcadas apenas algumas deliberações para esta segunda-feira (20). Entre os destaques, o relatório final do Orçamento, …
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Fundão turbinado vai dar mais de R$ 1 bilhão para alianças de Bolsonaro e Lula
segunda-feira 20 de dezembro de 2021 às 05:53hAs prováveis alianças que se formarão em torno das chapas de Lula (PT) e de Jair Bolsonaro (PL) vão contar de acordo com a coluna Painel, com mais de R$ 1 bilhão de dinheiro público do Fundo Eleitoral cada uma, caso o valor chegue a R$ 5,7 bilhões, como autorizou o …
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Chile elege esquerdista Boric à Presidência, em derrota de pinochetista Kast
domingo 19 de dezembro de 2021 às 19:49hO esquerdista Gabriel Boric, líder dos protestos estudantis de 2011, foi eleito presidente do Chile neste domingo (19) ao derrotar o ultradireitista José Antonio Kast, que telefonou ao adversário para reconhecer a derrota. Com 83% dos votos apurados, o candidato da Frente Ampla tem 55,5%, contra 44,4% de Kast. Aos …
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Black Axe: a seita ultraviolenta que se transformou em máfia global
domingo 19 de dezembro de 2021 às 18:01hAviso: esta reportagem contém descrições detalhadas de violência. Nos seus momentos de reflexão, depois das suas aulas diárias, John Stone tem visões do passado. O que o assusta não é o sangue, nem o som das armas. São as súplicas. A forma como as pessoas imploram por misericórdia antes de …
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Eleições no Chile: para onde deve ir o país após a escolha do novo presidente
domingo 19 de dezembro de 2021 às 17:52hOs eleitores decidirão entre os candidatos José Antonio Kast, da extrema direita, e Gabriel Boric, da esquerda e também chamado de “extrema esquerda” por seu opositor. Ex-deputado por quatro mandatos seguidos, Kast, da Frente Social Cristã, diz que esta é uma eleição entre a “liberdade” e os “comunistas”, em referência …
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Investidores acusam dono da Itapemirim de golpe com venda de criptomoedas
sábado 18 de dezembro de 2021 às 17:57hO empresário Sidnei Piva de Jesus, dono do Grupo Itapemirim, é acusado por centenas de investidores — além das empresas Extrading Exchange & Trading Platform e Future Design Solutions Ltda, — de não devolver cerca de R$ 400 mil investidos na criptomoeda Cryp Tour. A informação é do Congresso em …
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Bolsonaro prepara um ‘pacote eleitoral’, com mais investimentos
sábado 18 de dezembro de 2021 às 13:15hUm acordo entre partidos fechado nesta última sexta-feira (17) que sustentam Jair Bolsonaro e a oposição definiu a extração de R$ 21 bilhões do Orçamento do próximo ano. Aproximadamente R$ 15,3 bilhões serão destinados segundo a coluna de José Casado, na Veja, ao pagamento de “emendas de relator”, relevantes aos …
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Bolsonaro ironiza Datafolha com Lula na frente e pede Datapovo
sábado 18 de dezembro de 2021 às 06:05he acordo com o levantamento, realizado de 13 a 16 de dezembro, o petista ganharia por 59% contra 30% de Bolsonaro. Os votos brancos, nulos ou nenhum estão nos 10%, e quem não sabe, 1%. O Datafolha mostra ainda que Lula ganharia de todos seus adversários num eventual segundo turno. …
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Veja como cada parlamentar votou pelo fundo eleitoral de R$ 5,7 bi
sexta-feira 17 de dezembro de 2021 às 19:20hO Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (17) o veto ao fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões no próximo ano. Na Câmara, a verba foi aprovada por 317 votos a favor e 146 contra. No Senado, foram 53 votos a favor e 21 contra. O fundão foi criado em 2017 para financiar as campanhas eleitorais …
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“Prefeitos da Bahia foram protagonistas dessas conquistas”, diz presidente da UPB
sexta-feira 17 de dezembro de 2021 às 16:43h2021 é tido como um dos anos com maiores conquistas para os municípios no Congresso Nacional A última Mobilização Municipalista do ano, encerrada nesta quarta-feira (15), em Brasília, fecha um ciclo de grandes conquistas para os municípios brasileiros. Entre os gestores, o sentimento é de que 2021 foi, nos últimos …
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Deputados derrubam veto de Bolsonaro ao fundo eleitoral de R$ 5,7 bi
sexta-feira 17 de dezembro de 2021 às 15:03hEm sessão do Congresso Nacional nesta sexta-feira (17), os deputados federais derrubaram veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao fundo de financiamento público de campanha para eleições de 2022, que será no valor de R$ 5,7 bilhões. A apreciação do tema será feita ainda pelos senadores nesta sexta. Entre deputados, …
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Governos locais poderão pegar até R$ 18 bi emprestados em 2022
sexta-feira 17 de dezembro de 2021 às 09:58hOs estados, municípios e o Distrito Federal poderão pegar até R$ 18 bilhões emprestados no sistema financeiro nacional em 2022. Na última reunião do ano, nesta última quinta-feira (16) o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu o volume global para contratações de operações de crédito internas pelos governos locais. O mesmo …
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Prefeituras aliadas foram mais beneficiadas do que as da oposição com emendas de relator
sexta-feira 17 de dezembro de 2021 às 06:41hAs prefeituras comandadas por partidos aliados ao Palácio do Planalto tiveram preferência na distribuição de recurso por meio das chamadas emendas de relator pelo Congresso Nacional. É o que revela documento protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Congresso Nacional na noite desta quinta-feira (25), ao qual a CNN teve acesso. O Congresso uma …
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Por 8 a 2, STF libera execução das emendas de relator
sexta-feira 17 de dezembro de 2021 às 05:52hO plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na noite desta última quinta-feira (16), por 8 votos a 2, a retomada das emendas de relator. A relatora, Rosa Weber, e os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso foram a …
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Candidatura de Ciro não terá sustentação sem militância, diz presidente do PDT
quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 15:52hPresidenciável do PDT, Ciro Gomes é o nome segundo a revista Veja que mais sofreu com a chegada de Sergio Moro ao debate presidencial. Nas pesquisas, o pedetista deixou de ser o líder da chamada terceira via. Com uma estratégia agressiva nas redes, tocada pelo marqueteiro João Santana, Gomes vem …
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Quem foi o 1° deputado evangélico do Brasil, que era contra religião na escola e Deus na Constituição
quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 08:09hGuaracy Silveira é considerado o primeiro deputado evangélico do Brasil. O pastor da Igreja Metodista foi eleito para a Assembleia Nacional Constituinte que fez a Carta de 1934, a primeira depois da revolução que acabou com Getúlio Vargas no poder. Mas ele defendeu posições um pouco diferentes do que se …
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Relator protocola texto do novo marco dos jogos de azar
quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 06:54hRelator do marco regulatório dos jogos de azar na Câmara, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) protocolou na noite desta última terça-feira (15) o parecer final sobre o projeto, que tem a resistência de lideranças evangélicas na Casa. A proposta estipula regras para a legalização de cassinos e bingos no Brasil, …
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Câmara aprova texto da PEC dos Precatórios em 2º turno
quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 06:06hA Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno o texto principal da PEC dos Precatórios na tarde desta última quarta-feira (15) por 332 votos a favor, 141 contra e 1 abstenção. Agora, a matéria precisa ser promulgada, em sessão conjunta do Congresso Nacional, para entrar em vigor. Mais cedo, a …
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Marco legal dos micro e minigeradores de energia volta à Câmara
quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 05:20hO Senado aprovou nesta última quarta-feira (15) o projeto que institui um marco legal para a microgeração e a minigeração distribuída de energia — modalidade que permite aos consumidores produzirem a própria energia a partir de fontes renováveis, como solar fotovoltaica, eólica, de centrais hidrelétricas e de biomassa. O projeto …
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Nada de vice, saiba qual é o tema mais discutido entre os partidos sobre 2022
quarta-feira 15 de dezembro de 2021 às 13:53hAs especulações sobre a escolha do vice nas chapas que concorrerão à Presidência estão quentes, mas o debate mais palpitante dos partidos hoje é outro conforme o jornal O Globo: a criação das federações. Instauradas por meio de uma alteração na Lei dos Partidos Políticos aprovada neste ano, a federação …
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Reforma administrativa: servidor precisa ser avaliado por desempenho, diz relator
quarta-feira 15 de dezembro de 2021 às 12:33hA reforma administrativa, que está em discussão no Congresso, terá como um dos seus principais pontos criar uma plataforma de avaliação pública de servidores, disse o relator do texto, o deputado Arthur Maia (DEM-UB), à CNN na manhã desta quarta-feira (15). “Na reforma administrativa, a primeira coisa que colocamos foi …
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Câmara: CCJ dá aval a projeto que transfere ao fabricante fiscalização de produtos agropecuários
quarta-feira 15 de dezembro de 2021 às 07:16hA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval nesta última terça-feira (14) conforme o Globo News, a um projeto de lei do governo que estabelece fiscalização por autocontrole — pelo próprio fabricante — de produtos de origem animal e vegetal, fertilizantes, sementes, medicamentos veterinários …
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Relatório aponta “cemitério” de obras públicas inacabadas no Brasil
quarta-feira 15 de dezembro de 2021 às 06:30hO deputado federal Paulo Azi (DEM/UB) afirmou que o Brasil tem hoje um “cemitério de obras inacabadas” e destacou que, somente na área da educação, são 3.665 intervenções paralisadas de escolas, creches e ginásios, dentre outros equipamentos. A estimativa é que existam mais de 30 mil construções paradas no país, …
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Câmara aprova em 1º turno texto-base de PEC que libera mais R$ 44 bilhões do Orçamento
terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 21:23hA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) em primeiro turno o texto-base da segunda parte da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios, que prevê liberação de R$ 43,8 bilhões no Orçamento para atender às despesas extras previstas para 2022, incluindo o Auxílio Brasil. O texto-base foi aprovado …
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Eleição para TCU testa influência de Rodrigo Pacheco no Senado
terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 11:46hA influência do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), será testada de acordo com o portal UOL, nesta terça-feira (14) quando os senadores irão definir quem será o novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O cargo é cobiçado por ser vitalício e ter grande influência sobre o …
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Jogos de azar: bancada evangélica consegue adiar urgência para projeto na Câmara
terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 09:52hAbancada evangélica se disse “terrivelmente contra” e conseguiu adiar a análise do pedido de urgência apresentado na Câmara para o projeto de lei que legaliza os jogos de azar. Lideranças religiosas foram à tribuna da Casa na segunda-feira (13) para criticar a matéria, que prevê a regulamentação de práticas como …
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Mobilização Municipalista: Prefeitos baianos desembarcam em Brasília
terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 08:01hGestores precisam se inscrever no site oficial da mobilização e seguir os protocolos para acesso à Câmara e ao Senado Próximo ao recesso parlamentar, gestores de todo o Brasil vão à capital federal cobrar a aprovação, ainda este ano, de medidas para o equilíbrio fiscal dos municípios. A Mobilização Nacional, …
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Centrão age e faz pressão por fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões em 2022
terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 07:09hLiderados pelo centrão, vários partidos desencadearam um movimento nesta segunda-feira (13) para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao aumento do fundo eleitoral em 2022 e garantir R$ 5,7 bilhões às campanhas políticas do próximo ano. O grupo não aceita liberar recursos adicionais para o governo em 2021 …
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Bolsonaro promete atuar na Câmara contra o marco dos jogos de azar
segunda-feira 13 de dezembro de 2021 às 18:18hLíder da bancada evangélica no Congresso, o deputado Cezinha de Madureira lidera segundo a revista Veja, a reação dos parlamentares contra a votação, na Câmara, do novo marco legal dos jogos de azar. Para o deputado, a norma, pautada por Arthur Lira nesta semana, só estimulará a prostituição e a …
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Evangélicos montam operação para evitar que Câmara vote jogos de azar, diz coluna
segunda-feira 13 de dezembro de 2021 às 18:15hA Frente Parlamentar Evangélica (FPE) iniciou uma operação de bastidores segundo o colunista Igor Gadelha, para evitar a votação do Marco Regulatório dos Jogos, projeto que, na prática, libera jogos de azar no Brasil. Nesta segunda-feira (13), a direção da frente disparou mensagens de texto a deputados evangélicos pedindo que …
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Ministra atacada por senador: ‘Gritos não me amedrontam, episódio demonstra machismo atrasado’
segunda-feira 13 de dezembro de 2021 às 12:53hA ministra Flávia Arruda resolveu se pronunciar sobre o episódio de que foi vítima na última quinta-feira (9). Flávia foi atacada com berros e palavrões pelo senador Eduardo Braga que, possesso, gritou e a ofendeu por causa de emendas parlamentares que, segundo ele, o Palácio do Planalto lhe prometera liberar, mas não …
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Bancadas da Bíblia e da Bala disputam a “urgência” da legalização de jogos
segunda-feira 13 de dezembro de 2021 às 08:09hUma batalha entre as bancadas da Bíblia e da Bala está marcada para esta segunda-feira (13) na Câmara dos Deputados, em novo capítulo segundo a revista Veja de um enredo político que já completou 80 anos sem epílogo: a legalização de jogos. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), destacou …
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Câmara quer criar uma “nova classe” com imunidade nas redes sociais
segunda-feira 13 de dezembro de 2021 às 07:37hA Câmara dos Deputados avança segundo a revista Veja na criação uma “nova classe” no mundo virtual, estendendo à internet privilégios que os parlamentares já possuem em relação aos cidadãos na vida real. Centrão e partidos de oposição uniram forças para levar adiante um projeto de lei (nº 3227/21) que …
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Equipe econômica quer blindar Orçamento contra gastança de Bolsonaro
segunda-feira 13 de dezembro de 2021 às 07:08hApós a aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios, que vai abrir um espaço adicional de R$ 106,1 bilhões no Orçamento, a equipe econômica do governo Jair Bolsonaro (PL) quer trancar o cofre com um “cabo de aço”, na tentativa de atravessar 2022 sem risco de farra …
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Alexandre de Moraes se consolida como articulador do STF em impasse sobre emendas
segunda-feira 13 de dezembro de 2021 às 06:25hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem se destacado segundo a Folha, por atuar nos bastidores como uma espécie de articulador político da corte em temas sensíveis que envolvem Poderes e esferas da Federação. Nas negociações para liberação das emendas de relator, por exemplo, ele recebeu …
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Moro busca apoio evangélico e Podemos escala seus pastores
domingo 12 de dezembro de 2021 às 13:13hUm dos entraves enfrentados pelo presidenciável Sergio Moro é segundo a coluna Esplanada, a aproximação com os evangélicos. Para vencer a resistência do grupo que, de acordo com as últimas pesquisas, se mantém fiel ao presidente Jair Bolsonaro (PL), por isso, de acordo com a publicação, o ex-juiz da Lava …
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Políticos bolsonaristas lideram bloqueios de seguidores nas redes sociais
domingo 12 de dezembro de 2021 às 07:36hAprovado no grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, o projeto de lei segundo o jornal O Globo, que analisa a legislação sobre fake news prevê em um de seus artigos que agentes públicos sejam impedidos de bloquear seguidores em suas redes sociais. A restrição é vista por especialistas como …
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Kassab prevê PSD elegendo 55 deputados federais em 2022
domingo 12 de dezembro de 2021 às 07:26hApesar da pretensão inicial de disputar vaga no Senado, o ex-ministro Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, não será candidato a nenhum cargo, mas já se pode prever que já é dele o protagonismo nas eleições de 2022, conforme o Diário do Poder. Articulador político hábil, fez apostas promissoras segundo …
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Relator do Orçamento de 2022 descarta reajuste salarial e defende corte de gastos
sábado 11 de dezembro de 2021 às 07:14hO relator do projeto do Orçamento de 2022, deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), defende conforme o Estadão, um corte linear de 6% para as despesas não obrigatórias (que incluem investimentos e custeio da máquina pública) dos três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Normalmente, a tesourada nesses gastos fica restrita à …
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PSOL aprova discutir federação com Rede e PC do B; PT também avança no tema
sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 19:07hA federação obriga os partidos a atuar de forma unitária por pelo menos quatro anos e, para além do contexto nacional de união em torno da candidatura presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem pelo menos outros dois objetivos. O primeiro, fortalecer essas siglas na disputa por cadeiras na Câmara dos …
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O desafio de Moro para superar os políticos Lula, Bolsonaro e Doria
sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 17:46hJair Bolsonaro mostrou a muitos dos eleitores que votaram nele em 2018 que uma aventura política pode custar segundo a revista Veja, muito caro. Uma parcela do eleitorado bolsonarista hoje busca desiludida uma alternativa ao presidente negacionista que fez tudo o que fez no Planalto para tumultuar as reformas, o …
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Câmara adia novo Marco Legal das Ferrovias no Brasil para segunda-feira
sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 17:27hA Câmara dos Deputados adiou para segunda-feira (13) a votação do projeto que cria um novo Marco Legal das Ferrovias no Brasil. A matéria chegou a entrar hoje na pauta do plenário. No entanto, de acordo com o deputado Zé Vitor (PL-MG), relator do texto, o adiamento foi acordado com …
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Governo reestima gastos com Auxílio Brasil para R$ 90,6 bilhões em 2022 e prevê benefício a R$ 415
sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 13:04hO ministro da Economia, Paulo Guedes, encaminhou ofício ao relator-geral do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), em que reestima os gastos do ano que vem por causa das mudanças do cenário econômico e da promulgação da Emenda Constitucional 113, de 2021, que limita o pagamento de precatórios e muda o …
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Cúpula de Biden é marcada por Bolsonaro coadjuvante e crises com Rússia e China
sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 08:45hPlanejada como um encerramento apoteótico do primeiro ano de Joe Biden à frente da Casa Branca e como o símbolo do retorno dos Estados Unidos ao posto máximo de liderança global, a Cúpula da Democracia promovida pelo presidente democrata essa semana tem sido eclipsada por múltiplas crises geopolíticas simultâneas. O …
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MDB paga mansão em Brasília com o Fundão, diz coluna
sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 07:41hPartidos como MDB estão utilizando os milhões do Fundão Partidário para a mordomia dos seus dirigentes, em Brasília, segundo a coluna de Cláudio Humberto, no Diário do Poder. Sua sede na capital, bem como a Fundação Ulysses Guimarães, funcionam em mansão na exclusiva Península dos Ministros, na QL 12 do …
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Zé Cocá confirma que emenda deve gerar a economia de R$5,6 bilhões para municípios baianos
sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 07:02hA Emenda Constitucional 113/2021, que autoriza o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, em 240 meses, foi promulgada pelo Congresso Nacional. A medida, defendida pela União dos Municípios da Bahia (UPB), desde abril deste ano em articulação com parlamentares e prefeitos do Norte e Nordeste, deve gerar a economia de …
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CBPM e IBRAM convidam você para conversar com o secretário nacional do MME nesta sexta (10)
sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 05:19hO Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Pedro Paulo Dias Mesquita, realiza nesta sexta-feira (10), logo mais a partir das 10h, uma palestra sobre: As perspectivas de investimento no setor de mineração brasileiro. Aberto ao público, o evento acontecerá no auditório da …
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TSE autoriza uso de Pix para gastos de campanha em 2022
sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 04:56hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta última quinta-feira (9), em sessão colegiada, uma série de regulações que valerão para as eleições 2022. Entre elas, está a autorização para que candidatos e partidos façam despesas de campanha por meio de Pix. A única exigência é que a chave do autor …
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Bolsonaro lança minipacote anticorrupção e critica Moro
quinta-feira 9 de dezembro de 2021 às 16:22hEm cerimônia no Planalto do Dia Internacional de Combate à Corrupção, o presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou um minipacote de medidas para transparência e criticou o ex-juiz da Lava Jato e adversário na disputa de 2022, Sergio Moro. “Mesmo com toda a liberdade, nunca mostrou serviço [à frente do Ministério …
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Bolsonaro sanciona lei que estabelece incentivos à indústria da reciclagem
quinta-feira 9 de dezembro de 2021 às 12:29hO presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, com vetos, a lei nº 14.260 de 8 de dezembro de 2021, que estabelece incentivos à indústria da reciclagem, cria o ProRecicle (Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem) e a Comissão Nacional de Incentivo à Reciclagem (CNIR). A medida foi publicada na edição …
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Salvador e demais municípios defendem em Brasília garantia de R$15 bi para educação
quinta-feira 9 de dezembro de 2021 às 10:43hDiversos municípios, a exemplo de Salvador, defendem a aprovação da PEC 13/2021, que garante que os R$15 bilhões não aplicados na área da Educação pelas cidades em 2020 e 2021, devido à pandemia, possam fazer parte do investimento municipal no ensino até 2023. O prefeito Bruno Reis (DEM/UP) foi um …
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Barroso valida federações partidárias, mas restringe prazo para união de siglas
quinta-feira 9 de dezembro de 2021 às 07:05hO ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), validou nesta quarta-feira (8) a lei que criou as federações partidárias. O magistrado, porém, fixou o prazo de seis meses antes da eleição, marcada para outubro do ano que vem, como data-limite para que as siglas oficializem a união. A legislação aprovada …
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Ministro Tarcísio de Freitas se lança candidato ao Governo de SP até fevereiro
quinta-feira 9 de dezembro de 2021 às 05:35hO ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) animou-se com o resultado de pesquisas de intenção de voto que indicam bom desempenho eleitoral na disputa pelo Governo de São Paulo e articula com Jair Bolsonaro (PL) lançar a chapa que encabeçará até fevereiro do ano que vem. Hoje, o ministro diz a pessoas próximas que é pequena …
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Prefeitos da Bahia comemoram promulgação de Emenda 113 que autoriza o parcelamento da dívida previdenciária
quinta-feira 9 de dezembro de 2021 às 05:01hProposta pela UPB em reunião das associações do Norte/Nordeste, em abril, medida se concretiza dando ganho de R$5,6 bilhões aos municípios baianos A Emenda Constitucional 113/2021, que autoriza o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, em 240 meses, foi promulgada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (8). A medida, defendida pela …
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Aprovação na Câmara dos Deputados do PL que regulamenta o Lobby
quarta-feira 8 de dezembro de 2021 às 16:47hNesta quinta-feira (9), o governo de Jair Bolsonaro pretende enviar ao Congresso uma nova proposta para regulamentar a atividade de lobby no País. Esse ano, completam 30 anos da aprovação pelo Senado do projeto original de regulamentação da atividade do lobby, de autoria do então senador Marco Maciel. Enviado à …
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Bruno Reis vai a Brasília reivindicar financiamento do transporte público
quarta-feira 8 de dezembro de 2021 às 12:43hO prefeito Bruno Reis (DEM/UB) está em Brasília, nesta quarta-feira (8), para chamar a atenção do governo federal e do Congresso Nacional sobre o financiamento do transporte público e demais assuntos urgentes das médias e grandes cidades. O gestor é um dos integrantes da mobilização articulada pela Frente Nacional de …
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Governo Bolsonaro cria programa de internet gratuita para aluno de escola pública
quarta-feira 8 de dezembro de 2021 às 12:24hO presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma MP (medida provisória) para criar conforme o Estadão, um programa que promove acesso à internet gratuita aos alunos da educação básica da rede pública. Podem ser beneficiados os estudantes de famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). O texto que institui …
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Petrobras não está na lista de privatizações do primeiro mandato, diz Guedes
quarta-feira 8 de dezembro de 2021 às 08:16hO ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta última terça-feira (7) que a Petrobras não está na lista de privatizações do governo no atual mandato. Em apresentação em inglês durante evento promovido pela consultoria Eurasia, o ministro disse que é a favor da venda da estatal, mas que não recebeu autorização do …
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TSE poderá fixar teto de gasto eleitoral em 2022; saiba mais
quarta-feira 8 de dezembro de 2021 às 06:23hO TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta última terça-feira (7) conforme a Folha, que poderá estabelecer qual será o teto de gastos para candidatos nas eleições de 2022. Por unanimidade, os ministros afirmaram que a corte eleitoral tem poder para tomar uma decisão sobre o tema caso não haja uma lei …
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Após acordo, PEC dos Precatórios deve ser promulgada nesta quarta-feira
quarta-feira 8 de dezembro de 2021 às 05:46hOs pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios que formam consenso na Câmara dos Deputados e no Senado deverão ser promulgados nesta quarta-feira (8). Foi esse o acordo dos presidentes das duas casas Arthur Lira (PP/AL) e Rodrigo Pacheco (PSD/MG), nesta terça-feira (7), em Brasília. A mudança …
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Cacá Leão recebe prêmio de melhor parlamentar do estado da Bahia
terça-feira 7 de dezembro de 2021 às 18:50hO deputado federal Cacá Leão (Progressistas) receberá nesta quarta-feira (8) o prêmio de Melhor Parlamentar do Estado da Bahia em 2021 e está entre os melhores parlamentares do Brasil. Promovido pelo Ranking dos Políticos, o prêmio é um reconhecimento à sua contribuição em votações positivas para o desenvolvimento do país. …
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Senado votará desoneração da folha na quinta, diz Pacheco
terça-feira 7 de dezembro de 2021 às 15:57hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento das empresas será votado na quinta-feira (9). O anúncio foi feito nesta terça-feira (7), após reunião entre Pacheco e empresários no gabinete da presidência do Senado. No encontro, eles pediram para …
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UPB busca assinaturas de deputados para fazer tramitar a PEC da Alíquota
terça-feira 7 de dezembro de 2021 às 15:41hEm entrevista na rádio Metrópole, na manhã desta terça-feira (7), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), falou sobre as pautas que norteiam o trabalho da UPB no momento e a expectativa de aprovação no Congresso Nacional de matérias que socorram …
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CNI entrega ao presidente Bolsonaro propostas para a retomada da indústria e do emprego em 2022
terça-feira 7 de dezembro de 2021 às 13:41hDocumento contém 44 ações em tributação, eficiência do estado, financiamento, infraestrutura, meio ambiente, inovação, educação, comércio exterior, relações de trabalho e micro e pequenas empresas O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, entrega um documento com 44 propostas para a retomada da indústria e do emprego …
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Bolsonaro sanciona a criação de 57 novas vagas de desembargadores federais
terça-feira 7 de dezembro de 2021 às 12:01hUm pesado lobby do Judiciário sobre o Congresso e o Palácio do Planalto fez aumentar nesta manhã de terça-feira (7) a criação de novas vagas de desembargadores para os TRFs de todas as cinco regiões do Brasil. Jair Bolsonaro sancionou conforme registr, um decreto do Congresso transformando 66 vagas de juízes …
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Mesmo com a PEC dos Precatórios, governo vê rombo de R$ 2,6 bilhões no teto de gastos
terça-feira 7 de dezembro de 2021 às 11:27hDepois da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios segundo o Estadão, com R$ 106,1 bilhões a mais para o governo gastar em 2022, o Ministério da Economia calcula que ainda faltam R$ 2,6 bilhões de espaço no teto de gastos, regra que atrela as despesas à …
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Haddad diz que mudanças no Prouni feitas por Bolsonaro são ‘um nojo’
terça-feira 7 de dezembro de 2021 às 09:51hO ex-ministro da Educação Fernando Haddad, que criou o Prouni (Programa Universidade para todos), afirma que as mudanças feitas no programa pelo governo de Jair Bolsonaro são “um nojo” e “um lixo”. Segundo ele, as modificações vão permitir fraude e revelam a clara intenção de Bolsonaro de mexer em políticas afirmativas de recorte racial. O …
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Comissão ignora regra e deixa partidos dominarem relatórios do Orçamento
terça-feira 7 de dezembro de 2021 às 08:48hSegundo a coluna de Igor Gadelha, o motivo do imbróglio mais recente na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, a prática de repetir o partido que comanda relatórios setoriais no Orçamento da União é proibida desde 2006 no Legislativo brasileiro. Apesar de, neste ano, o problema estar na indicação do …
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Deputado dos EUA compartilha foto de Natal da família armada com fuzis e gera polêmica
terça-feira 7 de dezembro de 2021 às 07:50hUm congressista dos Estados Unidos enfrentou uma enxurrada de críticas depois que postou uma foto de Natal de sua família posando com rifles de estilo militar, poucos dias depois de um tiroteio mortal em uma escola no país. Parlamentar republicano do Kentucky, Thomas Massie tuitou a foto com a legenda: …
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Debate sobre fake news em redes sociais avança para eleições de 2022; entenda
terça-feira 7 de dezembro de 2021 às 05:39hO debate público para a escolha de candidatos, antes focado na propaganda eleitoral de rádio e TV, se espalhou conforme a Folha de S. Paulo para as redes sociais após a disseminação do uso da internet. Nesse cenário, se antes o controle de possíveis irregularidades estava calcado na atuação da Justiça …
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Bolsonaro desiste de privatizar Casa da Moeda e a retira de programa de desestatização
terça-feira 7 de dezembro de 2021 às 05:26hO presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (6) o decreto que exclui a Casa da Moeda do Programa Nacional de desestatização (PND) e revoga a qualificação da estatal no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), informou ontem, em nota, a Secretaria-geral da Presidência. Criada em 1694, a Casa da Moeda …
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Rosa Weber acolhe pedido de Lira e Pacheco e libera emendas do relator
terça-feira 7 de dezembro de 2021 às 05:04hA ministra Rosa Weber, do STF, acolheu na noite desta última segunda-feira (6) o pleito dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, e liberou a execução das emendas do relator do Orçamento, Márcio Bittar, que ainda estavam pendentes de liberação. A decisão da ministra está vinculada …
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segunda-feira 6 de dezembro de 2021 às 18:27h
A menos de um ano das eleições, a decisão do presidente Jair Bolsonaro de se filiar ao PL e a provável entrada do ex-juiz Sergio Moro na disputa de 2022 levaram o bloco de partidos que defendem a terceira via a tentar promover expurgos de bolsonaristas. Essa movimentação é vista …
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Oposição peruana tenta iniciar processo de impeachment de Castillo
segunda-feira 6 de dezembro de 2021 às 17:01hO Congresso do Peru, dominado pela oposição de direita, decidirá nesta terça-feira (7) se aceita para debate uma moção de impeachment contra o presidente de esquerda, Pedro Castillo, semelhante à que levou à destituição dos ex-presidentes Pedro Pablo Kuczynski, em 2018, e Martín Vizcarra, em 2020. A moção de impeachment …
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Senadores pressionam Rodrigo Pacheco a não fatiar PEC dos Precatórios
segunda-feira 6 de dezembro de 2021 às 16:38hSenadores pressionam o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a não fatiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios e forçar uma votação rápida na Câmara, vinculando o espaço fiscal aberto pela medida em 2022. Pacheco deve conversar com líderes partidários e com o presidente da Câmara, Arthur …
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Pensando em “seguro-impeachment”, Bolsonaro cogita Braga Netto para a vice em 2022
segunda-feira 6 de dezembro de 2021 às 12:24hA vaga de vice do presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022 tem sido disputada nos bastidores do governo. Segundo a jornalista Andreia Sadi do G1, de um lado, partidos do centrão defendem um nome político, como os dos ministros Fabio Faria, das Comunicações ou da ministra Tereza Cristina, da Agricultura, para …
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O fim de um sonho bilionário do governo para 2022
segunda-feira 6 de dezembro de 2021 às 08:58hO anúncio do Senado sobre o sepultamento do projeto de mudanças no Imposto de Renda deixa o governo federal, conforme a coluna de José Casado, sem trilha legislativa para promover tributação extra das commodities. Imaginava arrecadar um adicional de cerca de US$ 3 bilhões, o equivalente a R$ 16 bilhões, …
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Projeto pode impor a executivos de empresas regras iguais às adotadas para lobistas
segunda-feira 6 de dezembro de 2021 às 08:19hExecutivos de empresas privadas que se reunirem com agentes públicos para tratar segundo a Folha de S. Paulo, de negócios poderão ficar sujeitos às mesmas exigências de transparência que o governo federal pretende impor a lobistas profissionais, de acordo com a mais recente versão de um projeto de lei em …
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A ira evangélica contra Alcolumbre – e a ameaça de não perdoá-lo nas urnas
segunda-feira 6 de dezembro de 2021 às 07:38hNo próximo dia 16, o ex-advogado-geral da União André Mendonça finalmente vai assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), após uma longa e tortuosa via crúcis que se arrastou por 142 dias em que esbarrou na incansável tentativa do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) de sabotar a sua indicação. Judeu, …
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Veja os destaques desta primeira semana de dezembro em Brasília
segunda-feira 6 de dezembro de 2021 às 07:19hNesta primeira semana de dezembro de 2021, alguns destaques prometem agitar o Congresso Nacional. A PEC dos precatórios, as emendas de relator (orçamento secreto) e o passaporte sanitário da Covid-19 são algumas das pautas a serem debatidas no parlamento. PEC dos Precatórios A PEC dos Precatórios foi aprovada em dois turnos …
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PM se frustram com programas de Bolsonaro e buscam ‘plano B’
domingo 5 de dezembro de 2021 às 10:51hSegundo reportagem do Estadão, a relação entre o presidente Jair Bolsonaro e os policiais militares sofreu abalos. Representantes da categoria que, há poucos meses, era vista como uma possível apoiadora do governo numa eventual ruptura democrática, tamanha a fidelidade, avaliam agora promessas não cumpridas. Apesar do apoio orgânico ao presidente, …
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Ex-líder dos governos de Lula e Dilma, Vaccarezza quer voltar em 2022
domingo 5 de dezembro de 2021 às 09:06hEx-líder de Lula e Dilma Rousseff na Câmara, o ex-deputado Cândido Vaccarezza vai tentar segundo a coluna Radar, voltar ao Congresso em 2022 pelo Avante de São Paulo. O deputado deixou o PT depois de não ter conseguido renovar o mandato nas eleições de 2014.
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De olho em 2022, Moro adianta as principais promessas de governo
domingo 5 de dezembro de 2021 às 08:11hO ex-juiz Sergio Moro planeja uma campanha engajada em 2022, e confortmer entrevista ao jornal Correio Braziliense, ele já tem o rascunho de uma Agência de Combate à Pobreza (o nome ainda não está fechado) e a criação de uma corte nacional anticorrupção no Poder Judiciário. Esse último ponto tem …
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Secretário nacional de mineração realiza palestra em Salvador
sábado 4 de dezembro de 2021 às 16:57hEvento que é aberto ao público acontecerá dia 10 de dezembro no auditório da CBPM As perspectivas de investimento no setor de mineração brasileiro. Esse é o tema da palestra que o Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Pedro Paulo Dias Mesquita, …
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Comissão aprova projeto que inclui a defesa do patrimônio no conceito de legítima defesa
sexta-feira 3 de dezembro de 2021 às 18:20hA Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta apresentada pelo então deputado Jair Bolsonaro que amplia hipóteses de legítima defesa. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA) ao Projeto de Lei 7104/14. A proposta aprovada altera o chamado excludente de ilicitude – …
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EUA dizem confiar plenamente na democracia brasileira
sexta-feira 3 de dezembro de 2021 às 18:13hO governo dos Estados Unidos afirmou nesta quinta-feira (2) ter plena confiança de que as eleições de 2022 no Brasil serão “livres e justas”. A declaração foi feita por Juan González, encarregado de assuntos da América Latina do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca. Ele respondia a uma pergunta …
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Ciro diz que Lula orienta PT a aprovar pautas para manter viva a candidatura de Bolsonaro
sexta-feira 3 de dezembro de 2021 às 18:04hCiro Gomes, presidenciável do PDT, diz que Lula tem orientado os parlamentares do PT a apoiar pautas do governo federal no Congresso para manter a candidatura de Jair Bolsonaro viva, já que ele seria adversário propício a ser enfrentado em um eventual segundo turno em 2022. O comentário do pedetista …
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Angelo Coronel diz que texto da Reforma do IR no Senado será arquivado
sexta-feira 3 de dezembro de 2021 às 17:54hO relator da proposta de reforma do Imposto de Renda no Senado, Angelo Coronel (PSD), disse nesta sexta-feira (3) em um evento da Associação Comercial de São Paulo, que vai engavetar o texto, e que é preciso de um novo projeto com mais conteúdo. “(O projeto) não será somente arquivado. …
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Oposição ajuda a dar discurso social a Bolsonaro
sexta-feira 3 de dezembro de 2021 às 16:15h“Evidentemente, nós, que somos cumpridores de acordo, vamos encaminhar o voto ‘sim’, mas eu faço questão de registrar isto: nós estamos cometendo um crime contra a credibilidade do país”, profetizou o senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, na votação de ontem da PEC dos Precatórios. Poucas frases podem ser …
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Comprovante de vacinação contra Covid é exigido em 15 capitais
sexta-feira 3 de dezembro de 2021 às 12:16hA exigência de comprovante de vacinação está em vigor em ao menos 15 capitais do país, segundo um levantamento do portal g1: Brasília, Cuiabá, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Manaus, Natal, Palmas, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Teresina. Além delas, Aracaju, a partir do …
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Os desafios de Doria para se tornar o nome da terceira via em 2022
sexta-feira 3 de dezembro de 2021 às 08:20hApesar de ser um dos políticos brasileiros mais bem-sucedidos dos últimos anos (não perdeu nenhuma eleição que disputou desde sua estreia nas urnas, em 2016, quando conquistou o direito de comandar a maior metrópole do país), o governador paulista João Doria, do PSDB, está longe de ser uma unanimidade dentro …
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