domingo 6 de outubro de 2024
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Resultados da pesquisa para:CONGRESSO

NOTÍCIAS


Rose de Freitas suspende reunião, mas confirma votação do Orçamento na CMO ao meio-dia

terça-feira 21 de dezembro de 2021 às 11:09h

A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES), suspendeu a reunião do colegiado iniciada às 10h desta terça-feira (21). Ela convocou os líderes partidários para discutir em separado uma complementação de voto sugerida pelo relator do projeto de lei orçamentária (PLN 19/2021), deputado Hugo Leal …

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NOTÍCIAS


Ainda há 11 pontos de impasse no Orçamento 2022, diz presidente da CMO

segunda-feira 20 de dezembro de 2021 às 17:37h

Ainda há 11 pontos de impasse nas discussões do Orçamento de 2022, disse nessa segunda-feira (20) a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES), após reunir-se com a equipe econômica. Estava acompanhada do relator da proposta, deputado Hugo Leal (PSD-RJ). Ela não especificou os pontos. …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Pacheco faz balanço dos trabalhos do Senado e reforça defesa da democracia e do diálogo

segunda-feira 20 de dezembro de 2021 às 14:01h

Em balanço dos trabalhos de 2021, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD, destacou a produtividade ao longo do ano, a aprovação de projetos para o enfrentamento das consequências da pandemia e reforçou sua busca constante pela “construção de consensos”. Ele ainda enfatizou que, por meio do diálogo e respeito …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Poder Judicial da Bahia celebra termo de cooperação técnica interinstitucional

segunda-feira 20 de dezembro de 2021 às 13:25h

O presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Lourival Almeida Trindade, assinou na última semana, um Termo de Cooperação Técnica Interinstitucional visando a implementação do Programa de Justiça Restaurativa Juvenil da Bahia (PROJURJ/BA). Além do Presidente do PJBA, assinaram o termo, os representantes do Ministério Público do Estado da …

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DESTAQUE, ECONOMIA, NOTÍCIAS


Salário mínimo será de R$ 1.210 em 2022

segunda-feira 20 de dezembro de 2021 às 12:57h

O relator do Orçamento de 2022, deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), elevou para R$ 1.210 o valor previsto para o salário mínimo no próximo ano. O valor aparece em relatório apresentado nesta segunda-feira (20) pelo deputado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização da Câmara. O salário mínimo …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Quero ganhar’, declara Lula sobre 2022 e diz que está de volta ao jogo político

segunda-feira 20 de dezembro de 2021 às 10:25h

Depois de seis anos de brigas jurídicas, em abril deste ano o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu que suas condenações fossem derrubadas na Justiça, recuperou seus direitos políticos e agora avisa: está de volta ao jogo. “Eu estou muito feliz agora, muito feliz, porque eu comparo isso a uma ressurreição: estou de …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Senado discute relatório final do Orçamento nesta segunda-feira

segunda-feira 20 de dezembro de 2021 às 08:35h

Na semana que antecede o Natal a movimentação em Brasília já começa a dar sinais de arrefecimento.  O Judiciário já começou seu recesso entre 20 de dezembro e 31 de janeiro, e no Congresso estão marcadas apenas algumas deliberações para esta segunda-feira (20). Entre os destaques, o relatório final do Orçamento, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


“Prefeitos da Bahia foram protagonistas dessas conquistas”, diz presidente da UPB

sexta-feira 17 de dezembro de 2021 às 16:43h

2021 é tido como um dos anos com maiores conquistas para os municípios no Congresso Nacional A última Mobilização Municipalista do ano, encerrada nesta quarta-feira (15), em Brasília, fecha um ciclo de grandes conquistas para os municípios brasileiros. Entre os gestores, o sentimento é de que 2021 foi, nos últimos …

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NOTÍCIAS


Prefeituras aliadas foram mais beneficiadas do que as da oposição com emendas de relator

sexta-feira 17 de dezembro de 2021 às 06:41h

As prefeituras comandadas por partidos aliados ao Palácio do Planalto tiveram preferência na distribuição de recurso por meio das chamadas emendas de relator pelo Congresso Nacional. É o que revela documento protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Congresso Nacional na noite desta quinta-feira (25), ao qual a CNN teve acesso. O Congresso uma …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Quem foi o 1° deputado evangélico do Brasil, que era contra religião na escola e Deus na Constituição

quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 08:09h

Guaracy Silveira é considerado o primeiro deputado evangélico do Brasil. O pastor da Igreja Metodista foi eleito para a Assembleia Nacional Constituinte que fez a Carta de 1934, a primeira depois da revolução que acabou com Getúlio Vargas no poder. Mas ele defendeu posições um pouco diferentes do que se …

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NOTÍCIAS


Relator protocola texto do novo marco dos jogos de azar

quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 06:54h

Relator do marco regulatório dos jogos de azar na Câmara, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) protocolou na noite desta última terça-feira (15) o parecer final sobre o projeto, que tem a resistência de lideranças evangélicas na Casa. A proposta estipula regras para a legalização de cassinos e bingos no Brasil, …

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NOTÍCIAS


Câmara aprova texto da PEC dos Precatórios em 2º turno

quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 06:06h

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno o texto principal da PEC dos Precatórios na tarde desta última quarta-feira (15) por 332 votos a favor, 141 contra e 1 abstenção. Agora, a matéria precisa ser promulgada, em sessão conjunta do Congresso Nacional, para entrar em vigor. Mais cedo, a …

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NOTÍCIAS


Marco legal dos micro e minigeradores de energia volta à Câmara

quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 05:20h

O Senado aprovou nesta última quarta-feira (15) o projeto que institui um marco legal para a microgeração e a minigeração distribuída de energia — modalidade que permite aos consumidores produzirem a própria energia a partir de fontes renováveis, como solar fotovoltaica, eólica, de centrais hidrelétricas e de biomassa. O projeto …

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NOTÍCIAS


Câmara: CCJ dá aval a projeto que transfere ao fabricante fiscalização de produtos agropecuários

quarta-feira 15 de dezembro de 2021 às 07:16h

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval nesta última terça-feira (14) conforme o Globo News, a um projeto de lei do governo que estabelece fiscalização por autocontrole — pelo próprio fabricante — de produtos de origem animal e vegetal, fertilizantes, sementes, medicamentos veterinários …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Câmara aprova em 1º turno texto-base de PEC que libera mais R$ 44 bilhões do Orçamento

terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 21:23h

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) em primeiro turno o texto-base da segunda parte da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios, que prevê liberação de R$ 43,8 bilhões no Orçamento para atender às despesas extras previstas para 2022, incluindo o Auxílio Brasil. O texto-base foi aprovado …

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Mobilização Municipalista: Prefeitos baianos desembarcam em Brasília

terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 08:01h

Gestores precisam se inscrever no site oficial da mobilização e seguir os protocolos para acesso à Câmara e ao Senado Próximo ao recesso parlamentar, gestores de todo o Brasil vão à capital federal cobrar a aprovação, ainda este ano, de medidas para o equilíbrio fiscal dos municípios. A Mobilização Nacional, …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Evangélicos montam operação para evitar que Câmara vote jogos de azar, diz coluna

segunda-feira 13 de dezembro de 2021 às 18:15h

A Frente Parlamentar Evangélica (FPE) iniciou uma operação de bastidores segundo o colunista Igor Gadelha, para evitar a votação do Marco Regulatório dos Jogos, projeto que, na prática, libera jogos de azar no Brasil. Nesta segunda-feira (13), a direção da frente disparou mensagens de texto a deputados evangélicos pedindo que …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Ministra atacada por senador: ‘Gritos não me amedrontam, episódio demonstra machismo atrasado’

segunda-feira 13 de dezembro de 2021 às 12:53h

A ministra Flávia Arruda resolveu se pronunciar sobre o episódio de que foi vítima na última quinta-feira (9). Flávia foi atacada com berros e palavrões pelo senador Eduardo Braga que, possesso, gritou e a ofendeu por causa de emendas parlamentares que, segundo ele, o Palácio do Planalto lhe prometera liberar, mas não …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Moro busca apoio evangélico e Podemos escala seus pastores

domingo 12 de dezembro de 2021 às 13:13h

Um dos entraves enfrentados pelo presidenciável Sergio Moro é segundo a coluna Esplanada, a aproximação com os evangélicos. Para vencer a resistência do grupo que, de acordo com as últimas pesquisas, se mantém fiel ao presidente Jair Bolsonaro (PL), por isso, de acordo com a publicação, o ex-juiz da Lava …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Kassab prevê PSD elegendo 55 deputados federais em 2022

domingo 12 de dezembro de 2021 às 07:26h

Apesar da pretensão inicial de disputar vaga no Senado, o ex-ministro Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, não será candidato a nenhum cargo, mas já se pode prever que já é dele o protagonismo nas eleições de 2022, conforme o Diário do Poder. Articulador político hábil, fez apostas promissoras segundo …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Relator do Orçamento de 2022 descarta reajuste salarial e defende corte de gastos

sábado 11 de dezembro de 2021 às 07:14h

O relator do projeto do Orçamento de 2022, deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), defende conforme o Estadão, um corte linear de 6% para as despesas não obrigatórias (que incluem investimentos e custeio da máquina pública) dos três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Normalmente, a tesourada nesses gastos fica restrita à …

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DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS


Cúpula de Biden é marcada por Bolsonaro coadjuvante e crises com Rússia e China

sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 08:45h

Planejada como um encerramento apoteótico do primeiro ano de Joe Biden à frente da Casa Branca e como o símbolo do retorno dos Estados Unidos ao posto máximo de liderança global, a Cúpula da Democracia promovida pelo presidente democrata essa semana tem sido eclipsada por múltiplas crises geopolíticas simultâneas. O …

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NOTÍCIAS


MDB paga mansão em Brasília com o Fundão, diz coluna

sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 07:41h

Partidos como MDB estão utilizando os milhões do Fundão Partidário para a mordomia dos seus dirigentes, em Brasília, segundo a coluna de Cláudio Humberto, no Diário do Poder. Sua sede na capital, bem como a Fundação Ulysses Guimarães, funcionam em mansão na exclusiva Península dos Ministros, na QL 12 do …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Zé Cocá confirma que emenda deve gerar a economia de R$5,6 bilhões para municípios baianos

sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 07:02h

A Emenda Constitucional 113/2021, que autoriza o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, em 240 meses, foi promulgada pelo Congresso Nacional. A medida, defendida pela União dos Municípios da Bahia (UPB), desde abril deste ano em articulação com parlamentares e prefeitos do Norte e Nordeste, deve gerar a economia de …

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NOTÍCIAS


CBPM e IBRAM convidam você para conversar com o secretário nacional do MME nesta sexta (10)

sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 05:19h

O Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Pedro Paulo Dias Mesquita, realiza nesta sexta-feira (10), logo mais a partir das 10h, uma palestra sobre: As perspectivas de investimento no setor de mineração brasileiro. Aberto ao público, o evento acontecerá no auditório da …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


TSE autoriza uso de Pix para gastos de campanha em 2022

sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 04:56h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta última quinta-feira (9), em sessão colegiada, uma série de regulações que valerão para as eleições 2022. Entre elas, está a autorização para que candidatos e partidos façam despesas de campanha por meio de Pix. A única exigência é que a chave do autor …

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NOTÍCIAS


Bolsonaro lança minipacote anticorrupção e critica Moro

quinta-feira 9 de dezembro de 2021 às 16:22h

Em cerimônia no Planalto do Dia Internacional de Combate à Corrupção, o presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou um minipacote de medidas para transparência e criticou o ex-juiz da Lava Jato e adversário na disputa de 2022, Sergio Moro. “Mesmo com toda a liberdade, nunca mostrou serviço [à frente do Ministério …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Barroso valida federações partidárias, mas restringe prazo para união de siglas

quinta-feira 9 de dezembro de 2021 às 07:05h

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), validou nesta quarta-feira (8) a lei que criou as federações partidárias. O magistrado, porém, fixou o prazo de seis meses antes da eleição, marcada para outubro do ano que vem, como data-limite para que as siglas oficializem a união. A legislação aprovada …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Ministro Tarcísio de Freitas se lança candidato ao Governo de SP até fevereiro

quinta-feira 9 de dezembro de 2021 às 05:35h

O ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) animou-se com o resultado de pesquisas de intenção de voto que indicam bom desempenho eleitoral na disputa pelo Governo de São Paulo e articula com Jair Bolsonaro (PL) lançar a chapa que encabeçará até fevereiro do ano que vem. Hoje, o ministro diz a pessoas próximas que é pequena …

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NOTÍCIAS


Prefeitos da Bahia comemoram promulgação de Emenda 113 que autoriza o parcelamento da dívida previdenciária

quinta-feira 9 de dezembro de 2021 às 05:01h

Proposta pela UPB em reunião das associações do Norte/Nordeste, em abril, medida se concretiza dando ganho de R$5,6 bilhões aos municípios baianos A Emenda Constitucional 113/2021, que autoriza o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, em 240 meses, foi promulgada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (8). A medida, defendida pela …

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NOTÍCIAS


Aprovação na Câmara dos Deputados do PL que regulamenta o Lobby

quarta-feira 8 de dezembro de 2021 às 16:47h

Nesta quinta-feira (9), o governo de Jair Bolsonaro pretende enviar ao Congresso uma nova proposta para regulamentar a atividade de lobby no País. Esse ano, completam 30 anos da aprovação pelo Senado do projeto original de regulamentação da atividade do lobby, de autoria do então senador Marco Maciel. Enviado à …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Governo Bolsonaro cria programa de internet gratuita para aluno de escola pública

quarta-feira 8 de dezembro de 2021 às 12:24h

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma MP (medida provisória) para criar conforme o Estadão, um programa que promove acesso à internet gratuita aos alunos da educação básica da rede pública. Podem ser beneficiados os estudantes de famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). O texto que institui …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Cacá Leão recebe prêmio de melhor parlamentar do estado da Bahia

terça-feira 7 de dezembro de 2021 às 18:50h

O deputado federal Cacá Leão (Progressistas) receberá nesta quarta-feira (8) o prêmio de Melhor Parlamentar do Estado da Bahia em 2021 e está entre os melhores parlamentares do Brasil. Promovido pelo Ranking dos Políticos, o prêmio é um reconhecimento à sua contribuição em votações positivas para o desenvolvimento do país. …

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NOTÍCIAS


Senado votará desoneração da folha na quinta, diz Pacheco

terça-feira 7 de dezembro de 2021 às 15:57h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento das empresas será votado na quinta-feira (9). O anúncio foi feito nesta terça-feira (7), após reunião entre Pacheco e empresários no gabinete da presidência do Senado. No encontro, eles pediram para …

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NOTÍCIAS


CNI entrega ao presidente Bolsonaro propostas para a retomada da indústria e do emprego em 2022

terça-feira 7 de dezembro de 2021 às 13:41h

Documento contém 44 ações em tributação, eficiência do estado, financiamento, infraestrutura, meio ambiente, inovação, educação, comércio exterior, relações de trabalho e micro e pequenas empresas O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, entrega um documento com 44 propostas para a retomada da indústria e do emprego …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Haddad diz que mudanças no Prouni feitas por Bolsonaro são ‘um nojo’

terça-feira 7 de dezembro de 2021 às 09:51h

O ex-ministro da Educação Fernando Haddad, que criou o Prouni (Programa Universidade para todos), afirma que as mudanças feitas no programa pelo governo de Jair Bolsonaro são “um nojo” e “um lixo”. Segundo ele, as modificações vão permitir fraude e revelam a clara intenção de Bolsonaro de mexer em políticas afirmativas de recorte racial. O …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Comissão ignora regra e deixa partidos dominarem relatórios do Orçamento

terça-feira 7 de dezembro de 2021 às 08:48h

Segundo a coluna de Igor Gadelha, o motivo do imbróglio mais recente na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, a prática de repetir o partido que comanda relatórios setoriais no Orçamento da União é proibida desde 2006 no Legislativo brasileiro. Apesar de, neste ano, o problema estar na indicação do …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


segunda-feira 6 de dezembro de 2021 às 18:27h

A menos de um ano das eleições, a decisão do presidente Jair Bolsonaro de se filiar ao PL e a provável entrada do ex-juiz Sergio Moro na disputa de 2022 levaram o bloco de partidos que defendem a terceira via a tentar promover expurgos de bolsonaristas.  Essa movimentação é vista …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Oposição peruana tenta iniciar processo de impeachment de Castillo

segunda-feira 6 de dezembro de 2021 às 17:01h

O Congresso do Peru, dominado pela oposição de direita, decidirá nesta terça-feira (7) se aceita para debate uma moção de impeachment contra o presidente de esquerda, Pedro Castillo, semelhante à que levou à destituição dos ex-presidentes Pedro Pablo Kuczynski, em 2018, e Martín Vizcarra, em 2020. A moção de impeachment …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Senadores pressionam Rodrigo Pacheco a não fatiar PEC dos Precatórios

segunda-feira 6 de dezembro de 2021 às 16:38h

Senadores pressionam o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a não fatiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios e forçar uma votação rápida na Câmara, vinculando o espaço fiscal aberto pela medida em 2022. Pacheco deve conversar com líderes partidários e com o presidente da Câmara, Arthur …

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DESTAQUE, NEGÓCIOS, NOTÍCIAS


O fim de um sonho bilionário do governo para 2022

segunda-feira 6 de dezembro de 2021 às 08:58h

O anúncio do Senado sobre o sepultamento do projeto de mudanças no Imposto de Renda deixa o governo federal, conforme a coluna de José Casado, sem trilha legislativa para promover tributação extra das commodities. Imaginava arrecadar um adicional de cerca de US$ 3 bilhões, o equivalente a R$ 16 bilhões, …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Veja os destaques desta primeira semana de dezembro em Brasília

segunda-feira 6 de dezembro de 2021 às 07:19h

Nesta primeira semana de dezembro de 2021, alguns destaques prometem agitar o Congresso Nacional. A PEC dos precatórios, as emendas de relator (orçamento secreto) e o passaporte sanitário da Covid-19 são algumas das pautas a serem debatidas no parlamento. PEC dos Precatórios A PEC dos Precatórios foi aprovada em dois turnos …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


PM se frustram com programas de Bolsonaro e buscam ‘plano B’

domingo 5 de dezembro de 2021 às 10:51h

Segundo reportagem do Estadão, a relação entre o presidente Jair Bolsonaro e os policiais militares sofreu abalos. Representantes da categoria que, há poucos meses, era vista como uma possível apoiadora do governo numa eventual ruptura democrática, tamanha a fidelidade, avaliam agora promessas não cumpridas. Apesar do apoio orgânico ao presidente, …

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NOTÍCIAS


Secretário nacional de mineração realiza palestra em Salvador

sábado 4 de dezembro de 2021 às 16:57h

Evento que é aberto ao público acontecerá dia 10 de dezembro no auditório da CBPM As perspectivas de investimento no setor de mineração brasileiro. Esse é o tema da palestra que o Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Pedro Paulo Dias Mesquita, …

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NOTÍCIAS


Comissão aprova projeto que inclui a defesa do patrimônio no conceito de legítima defesa

sexta-feira 3 de dezembro de 2021 às 18:20h

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta apresentada pelo então deputado Jair Bolsonaro que amplia hipóteses de legítima defesa. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA) ao Projeto de Lei 7104/14. A proposta aprovada altera o chamado excludente de ilicitude – …

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MUNDO, NOTÍCIAS


EUA dizem confiar plenamente na democracia brasileira

sexta-feira 3 de dezembro de 2021 às 18:13h

O governo dos Estados Unidos afirmou nesta quinta-feira (2) ter plena confiança de que as eleições de 2022 no Brasil serão “livres e justas”. A declaração foi feita por Juan González, encarregado de assuntos da América Latina do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca. Ele respondia a uma pergunta …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Oposição ajuda a dar discurso social a Bolsonaro

sexta-feira 3 de dezembro de 2021 às 16:15h

“Evidentemente, nós, que somos cumpridores de acordo, vamos encaminhar o voto ‘sim’, mas eu faço questão de registrar isto: nós estamos cometendo um crime contra a credibilidade do país”, profetizou o senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, na votação de ontem da PEC dos Precatórios. Poucas frases podem ser …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Comprovante de vacinação contra Covid é exigido em 15 capitais

sexta-feira 3 de dezembro de 2021 às 12:16h

A exigência de comprovante de vacinação está em vigor em ao menos 15 capitais do país, segundo um levantamento do portal g1: Brasília, Cuiabá, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Manaus, Natal, Palmas, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Teresina. Além delas, Aracaju, a partir do …

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