O Congresso espera elevar o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para R$ 5 bilhões e incluir as emendas de relator no valor de R$ 16 bilhões com o espaço fiscal aberto com a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que autoriza o governo federal a pagar só parte …

Um documento de análise técnica foi enviado ao Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil por um conjunto diversificado de organizações de direitos humanos com atuação internacional e em outros países da América Latina, entre elas a Organização Mundial contra a Tortura – OMCT e o Centro de Estudos Legais …

A manobra proposta pelo governo para abrir espaço orçamentário e turbinar o programa Auxílio Brasil deve liberar verba adicional de aproximadamente R$ 2 bilhões aos cofres do Congresso e do Judiciário em 2022. O valor corresponde segundo a Folha Press, à elevação, para os dois Poderes, do teto de gastos …

Integrantes da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel preparam um ofício segundo a coluna de Lauro Jardim, para entregar ao governo federal pedindo uma reunião para tratar das sucessivas reduções do percentual obrigatório da mistura de biodiesel no óleo diesel. As mudanças vêm sendo anunciadas desde maio pelo Conselho Nacional de …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou a interlocutores conforme o jornal Valor, que a reforma administrativa ficará na gaveta até ocorrer mobilização dos setores interessados em aprová-la: o governo (que não está assim tão interessado por causa do desgaste em ano pré-eleitoral) e parte do mercado, que fez …

Aposta do presidente Jair Bolsonaro para tentar recuperar a popularidade e pavimentar o projeto de reeleição, o Auxílio Brasil segue empacado no Congresso Nacional. A princípio, conforme a coluna Esplanada, Bolsonaro planejava lançá-lo em novembro, data improvável já que a MP 1061/2021 que criou o programa está parada na Secretaria …

Em campanha para ser ministro do STF justamente no momento em que lutava para, pelo menos, ser reconduzido ao comando da PGR, Augusto Aras passou um tempo no comando do órgão sem produzir grandes ações de impacto. Nada de grandes acordos de delação ou de manifestações que provocassem marola nas …

O Congresso Nacional aprovou na última quinta-feira (7) projeto que abre crédito suplementar de R$ 690 milhões e o recurso será retirado do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações) para ser usado em outras áreas. A medida, que representa um corte de 92% dos recursos destinados neste ano a …

A ‘PEC do Gilmar’, que coloca o Ministério Público no “corredor da morte”, nas palavras do procurador Helio Telho, foi apresentada pelo deputado petista Paulo Teixeira em março deste ano. A proposta está na pauta de hoje do plenário da Câmara. Há pouco, como registramos, a Frente Parlamentar da Segurança Pública, fechou …

O Senado pode votar nesta terça-feira (5) o projeto de resolução proposto pela CPI da Pandemia para criar um memorial às vítimas da Covid-19 num dos espelhos d’água do Congresso. Segundo a revista Veja, o pedido para a votação foi feito pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), ao presidente …

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, admitiu neste último sábado (2) a frustração com as tensões dentro do Partido Democrata, mas ressaltou que divergências fazem parte do governo e disse que lutará até o fim para aprovar sua agenda econômica no Congresso. “Todos estão frustrados. Isso faz parte do …

O partido que voltou a ser um dos mais prováveis é o PP.  De acordo com o Alô Alô política, os cardeais do partido estavam fazendo “jogo de empurra” com o presidente Jair Bolsonaro. Enquanto Ciro Nogueira convidava para entrar, Arthur Lira dizia a interlocutores que preferia Bolsonaro longe do …

Se já estivessem valendo as regras aprovadas no Congresso que criam incentivos ao voto em mulheres e negros, seriam mais beneficiados partidos à esquerda e os dois que já lideram a distribuição de verbas dos fundos partidário e eleitoral. Conforme a Folha de S. Paulo, a reforma eleitoral, aprovada na …

As recentes derrotas do Governo no Congresso Nacional tiraram (novamente) conforme a coluna Esplanada, o presidente Bolsonaro do sério. Deputados e senadores derrubaram nesta semana uma dezena de vetos assinados pelo mandatário. Entre eles, o veto total ao projeto que proíbe despejo e desocupação de imóvel durante a pandemia. Irritado …

Vetos do presidente Jair Bolsonaro derrubados em série nesta semana, além do fatiamento e do adiamento de votações para evitar uma derrota nos projetos considerados mais relevantes, expuseram as dificuldades do governo em negociar acordo com líderes do Legislativo. Só na segunda-feira (27), conforme a Folha de S. Paulo, o …

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (28) a reforma eleitoral estabelecida pela Emenda Constitucional 111. As novas regras já serão aplicadas a partir das eleições de 2022. Aprovada no Senado na semana passada, entre os principais pontos está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos negros, índios e …

O Congresso Nacional derrubou nesta última segunda-feira (27) o veto do presidente Jair Bolsonaro à proposta que permitia que partidos políticos de organizem em uma federação, pelo tempo mínimo de quatro anos. A derrubada dá sobrevida às siglas pequenas, que corriam o risco de serem extintas. Para ser derrubado em …

O Congresso Nacional promulga nesta terça-feira (28) a Emenda Constitucional (EC) 11/21, que acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e altera a Constituição Federal, para fins de reforma político-eleitoral. A sessão conjunta está marcada para as 15h30. Entre as alterações que já vão valer para as próximas eleições …

Parlamentares trabalham para derrubar veto à redução de impostos ao setor de eventos, hotelaria, cinema, teatros e locais turísticos. A proposta está na pauta do Congresso para esta semana. Eles alegam conforme o jornal O Globo, que, ao limá-lo em maio, Jair Bolsonaro se comprometeu a apresentar outras formas de …

A pouco mais de um ano das próximas eleições, crescem, nos corredores do poder em Brasília, rumores de que o presidente Jair Bolsonaro pode desistir de concorrer à reeleição para disputar uma cadeira na Câmara ou no Senado. Seria, segundo o jornal Correio Braziliense, um plano B, discutido entre o …

Os parlamentares aprovaram nesta semana a Medida Provisória (MP) 1052/2021, editada em maio deste ano, que altera as regras dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). A medida prevê a criação de um novo fundo voltado à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de …

Em meio à crise institucional provocada pelo presidente Jair Bolsonaro, aumentou a erosão da imagem do Legislativo. Para 44% dos brasileiros, o trabalho de deputados federais e senadores é ruim ou péssimo. É o que revela pesquisa do Datafolha feita de 13 a 15 de setembro, na qual foram ouvidas 3.667 …

A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) representa a Bahia no Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados Federal criado para debater proposta de revisão sobre o Decreto-Lei n. 227/67 – Código da Mineração. A reunião ocorre nesta quarta-feira (22) às 14h, por videoconferência. O presidente da CBPM, Antonio Carlos …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) sinalizou com boa vontade ao projeto de lei (PL) encaminhado pelo governo que limita a remoção de conteúdos em redes sociais com mais de 10 milhões de usuários. O PL foi enviado hoje, em substituição à Medida Provisória com mesmo teor devolvida por …

Por meio de um projeto de decreto legislativo, deputados do PSB, capitaneados por Aliel Machado (PR), querem suspender conforme o jornal O Globo, através da coluna de Lauro Jardim, os efeitos do decreto que aumentou as alíquotas do IOF nas transações de crédito de pessoas físicas e jurídicas a partir …

Da próxima segunda-feira até a quinta-feira (20 a 23), os prédios da Câmara dos Deputados e do Senado Federal voltarão a ser iluminados de amarelo, em alusão  à campanha de prevenção ao suicídio Setembro Amarelo, realizada todos os anos desde 2014. Esta será a segunda vez neste mês que a …

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso o Plano de Redução Gradual de Incentivos e Benefícios Fiscais, acompanhado segundo UOL da proposta legislativa que concretizará os termos do plano, de acordo com nota do governo. O objetivo do plano é que ao final de oito anos os benefícios tributários sejam mantidos …

Na terça-feira (14), o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) junto com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso, realizaram uma devolutiva da Medida Provisória 1.068/2021 determinada por Jair Bolsonaro. De acordo com Rosa Weber, vice-presidente do STF, não existe urgência para tal medida, ressaltando a responsabilidade do Estado brasileiro em …

Ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha não gostou de ver Michel Temer rindo de Jair Bolsonaro no já famoso jantar no restaurante Victória, em São Paulo. “Achei muito deselegante o gesto de Michel Temer de mandar o seu ‘marqueteiro’ filmar um jantar privado e depois autorizar divulgar imitação depreciativa de Jair …

Para quem duvida se apostas e jogos são um mercado promissor no Brasil: A Caixa arrecadou R$ 517 milhões – isso, meio bilhão de reais – só nas apostas da Lotofácil da Independência, sorteada no sábado (11) e vai pagar pouco mais de R$ 159 milhões dividios para 57 apostadores …

Segundo reportagem do jornal Estado de S. Paulo, o agravamento da crise política e institucional, após as manifestações de teor antidemocrático no 7 de Setembro, deve escantear de vez a agenda econômica do ministro Paulo Guedes da pauta do Congresso Nacional. Os parlamentares vão centrar esforços na aprovação do Orçamento …

Depois do desmonte das forças-tarefas que investigavam casos relacionados à Lava-Jato e da reviravolta judicial que permitiu que o ex-presidente Lula tivesse suas condenações anuladas e voltasse ao jogo político, o Congresso prepara para as próximas semanas mais uma revanche contra os investigadores do Ministério Público. Atualmente com o apoio …

O Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional, na terça-feira (31), o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022 prevendo um salário mínimo de R$ 1.169, alta de 6,27% em relação ao atual, que é de R$ 1.100. Depois de aprovada pelo Congresso Nacional, a Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelece o …

Conforme a coluna Esplanada, cresce no Governo federal a pressão pela cabeça do ministro da Educação, Milton Leite, após a desastrada frase sobre a dificuldade de ensino a crianças portadoras de deficiências nas escolas. Além de associações em defesa das crianças com síndrome de Down, o ministro ganhou a antipatia …

O governo federal enviou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 ao Congresso Nacional nesta terça-feira (31), último dia do prazo. A LOA estabelece o orçamento da União para o próximo ano e estima as receitas e despesas do Executivo. No documento, o Executivo prevê um salário mínimo de R$ …

O deputado federal baiano, Cacá Leão(PP) apareceu na tradicional lista dos “cabeças” do Congresso Nacional. O  parlamentar está novamente entre os 100 parlamentares mais influentes do país, de acordo com a publicação anual do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). A atuação de Cacá, filho do vice-governador João Leão (PP), …

A proposta de novo Código Eleitoral que a Câmara poderá votar nesta próxima quinta-feira (2), possibilita que o Congresso derrube decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também faz outras alterações relativas a essa área do Judiciário, conforme o Poder 360. Se a proposta sair do papel, os congressistas poderão, por …

A Polícia do Capitólio dos Estados Unidos disse nesta quinta-feira (19) que está investigando uma “ameaça de bomba ativa“ nas proximidades do edifício, em Washington. Os oficiais negociam com um homem que estacionou uma caminhonete na calçada e anunciou que tinha explosivos. Prédios próximos ao local foram evacuados e as …

É bem mais grave do que se sabia até agora a crise aberta nos últimos dias entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente da Câmara, Arthur Lira, por causa da Medida Provisória 1.040, que simplifica a abertura de empresas. O Radar mostrou nesta sexta que o presidente …

Recentemente, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) criticou publicamente a Câmara por ter resgatado jabutis retirados pelo Senado da Medida Provisória 1.040, que simplifica a abertura de empresas. Na passagem pelo Senado, a pedido do relator, senador Irajá (PSD-TO), Pacheco impugnou matérias estranhas ao texto, conhecidas como jabutis, que haviam sido incluídas pela …

Além de aumentar o fundo eleitoral, o Congresso se movimenta para adotar duas medidas nas eleições do ano que vem: turbinar o fundo partidário, aquele pago todos os anos para os partidos políticos, e retomar a propaganda das legendas no rádio e na TV todos os anos, fora do período …

Além de aumentar o fundo eleitoral para R$ 5,7 bilhões em 2022, o Congresso se movimenta para adotar duas medidas que têm influência nas eleições do ano que vem: turbinar o Fundo Partidário, aquele pago todos os anos às legendas, e retomar a propaganda das legendas no rádio e na …

A Secretaria-Geral da Presidência informou que o governo enviou nesta última segunda-feira (9) ao Congresso Nacional a proposta de emenda à Constituição (PEC) conforme a Globo News que permitirá ao governo parcelar o em até dez vezes o pagamento de precatórios a partir de 2022. Precatórios são dívidas da União …

Evento acontece nesta segunda e terça-feira (09 e 10 de agosto) Com o tema “Rede de Atenção à Saúde – Pandemia, cenários e perspectivas”, foi aberto na manhã desta segunda-feira (9), o 8º Congresso do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems Bahia). Com a participação de …

Quase três anos depois da onda antissistema e das pressões por renovação que marcaram as eleições de 2018, o atual cenário de poder no Congresso mostra que aquilo que se anunciava como uma revolução contra a chamada “velha política” ainda está longe de sair do papel. Dos 513 deputados federais …

Na esteira da aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em 2018, o Congresso viu disparar o número de projetos relacionados à privacidade e à proteção de dados de cidadãos. Após a sanção da lei, em 2018, já foram apresentadas 340 propostas relacionadas à proteção de informações pessoais …

Com os números da pandemia sob controle e com a vacinação contra o coronavírus avançando a cada dia, Salvador deu mais um passo na flexibilização das atividades econômicas. A partir desta sexta-feira (6) está liberada a realização de feiras, congressos e exposições, mediante o cumprimento de protocolos específicos para evitar …

O deputado federal da Bahia, Jonga Bacelar (PL), foi indicado para a vice-liderança do governo Jair Bolsonaro no Congresso e afirma que fará “todos os esforços possíveis” para ajudar o presidente na Bahia na busca pela reeleição. Para o parlamentar, é preciso aumentar o número de entregas de obras no …

Sem alarde conforme o portal Uol, o Congresso Nacional se prepara, nos bastidores, para aprovar um projeto de lei para afrouxar a fiscalização dos gastos do Fundo Partidário. O texto com o novo Código Eleitoral foi apresentado na terça-feira (3), um dia depois da retomada das atividades parlamentares. Antes do …

Diante da escalada nos ataques de Jair Bolsonaro ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e da resposta do Judiciário com medidas para investigar o presidente, a cúpula do Congresso Nacional procura manter distância do conflito institucional. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, reavalia conforme a Folhapresse, se irá …

Com a volta esta semana dos trabalhos no Congresso, a Câmara dos Deputados pretende votar propostas que visam alterar praticamente toda a legislação eleitoral e política do país, em uma reforma que, se entrar em vigor, será a maior da história desde a Constituição de 1988. Conforme a Folha de S. …

O Ministério da Saúde travou quase R$ 665 milhões que o Congresso reservou para auxiliar estados e municípios no combate à pandemia. Deputados e senadores têm direito a destinar parte do Orçamento federal a suas bases eleitorais. Isso é feito pelas chamadas emendas parlamentares. Ao todo, 20 estados e 25 …

Um almoço restrito a poucos convidados na última quinta-feira (22) em São Paulo, mas com gente de peso no cenário político e do PIB conforme publicou a coluna Esplanada, mostra um indicativo do que esperar da Reforma Tributária no Congresso Nacional. O presidente da Associação Comercial de São Paulo, Alfredo …

Com apoio do centrão e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve ser aprovada conforme o Diário do Poder sem dificuldades pelos deputados a PEC 125, da “reforma eleitoral”, que institui o distritão. É o sistema eleitoral que torna majoritária a escolha dos deputados federais e estaduais, já em …

A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Congresso Nacional preste informações em 10 dias sobre a aprovação fundo que vai financiar as eleições de 2022. A verba, conforme o Globo News, que é calculada em R$ 5,7 bilhões, foi validada na esteira da aprovação da …

Na abertura de seminário da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) nesta quarta (23/7), Ciro Gomes defendeu a aliança entre capital e trabalho e o reforço da estrutura sindical brasileira. “Não tenho a ingenuidade de que a aliança entre capital e trabalho seja uma coisa simples de ser resolvida. Isso será …

A aprovação pelo Congresso Nacional de um valor de R$ 5,7 bilhões para o fundo eleitoral não só elevará o país ao topo do ranking de uso de dinheiro público nas campanhas como possibilitará um gasto médio de mais de R$ 250 mil, por candidato, nas eleições do ano que …

Com receio do desgaste de uma nova votação para o aumento expressivo do fundo eleitoral, líderes de partidos avaliam manter eventual veto do presidente Jair Bolsonaro à previsão de R$ 5,7 bilhões para o financiamento de campanha. Segundo a Folha de S. Paulo, o Congresso dificilmente conseguiria derrubar o veto …

Sob condução principalmente da Câmara, o Congresso tentará emplacar nos próximos dois meses a maior reforma eleitoral e política desde a Constituição de 1988. Atualmente, conforme a Folha de S. Paulo, existem cinco frentes de debate já formalizadas e uma sexta em gestação, todas elas iniciadas em 2021, em meio …

Sob condução principalmente da Câmara dos Deputados, o Congresso Nacional tentará emplacar nos próximos dois meses a maior reforma eleitoral e política desde a Constituição de 1988. Atualmente há cinco frentes de debate já formalizadas e uma sexta em gestação, todas elas iniciadas em 2021, em meio à pandemia da Covid. …

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. O placar na votação da Câmara foi de 278 votos a favor, 145 votos contra e 1 abstenção. No Senado, o placar ficou em 40 votos favoráveis e 33 contrários. O PLN 3/2021 segue agora …