O deputado federal Cacá Leão (PP) pode assumir ainda nesta semana a coordenação da bancada baiana no Congresso. Parlamentares que acompanham as negociações garantem que o nome dele já se consolidou e seria o preferido por todos os deputados do Estado. Segundo a publicado no jornal Correio nesta terça-feira (12), …

Uma força-tarefa, reunindo 20 profissionais, no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU) vai acompanhar as demandas judiciais relacionadas às discussões e aos debates da reforma da Previdência. A Portaria número 180, instituindo o grupo, está publicada no Diário Oficial da União de hoje (11), na seção 1, página 47. O …

Tanto a reforma da Previdência, instituída pela PEC 6/2019, quanto a Medida Provisória 871/2019, que muda regras para concessão de benefícios do INSS, impactam negativamente a vida do trabalhador rural. Essa é a conclusão de representantes do setor que participaram de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta …

A internação do presidente Jair Bolsonaro no hospital Albert Einstein em janeiro e fevereiro deste ano custará cerca de R$ 400 mil aos cofres públicos e será paga com recursos da Presidência da República. O valor, informado à reportagem pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, é referente ao …

Fortemente atingidos pela proposta de reforma previdenciária enviada pelo governo ao Congresso, os servidores públicos preparam um lobby poderoso para defender a manutenção daquilo que o próprio ministro da Fazenda, Paulo Guedes, classificou de “privilégios”. Além de fazer pressão diretamente nos parlamentares que vão votar o projeto, as categorias também …

Uma força-tarefa, reunindo 20 profissionais, no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU) vai acompanhar as demandas judiciais relacionadas às discussões e aos debates da reforma da Previdência. A Portaria número 180, instituindo o grupo, está publicada no Diário Oficial da União de hoje (11), na seção 1, página 47. O grupo terá o nome de …

O Congresso Nacional retoma as atividades nesta semana, após o recesso de carnaval, e conforme anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a instalação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) deve ocorrer na próxima quarta-feira (13). Segundo Maia, com a definição da data de instalação, …

Líderes de partidos do Centrão já articulam para alterar a estrutura do governo federal. De acordo com informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, uma das mudanças planejadas é tirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça, comandado por Sergio Moro e colocar …

A bancada baiana no Congresso Nacional reagiu às ameaças veladas de emissários do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre a continuidade dos subsídios federais para a fábrica da Ford em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. “Qualquer mudança seria uma questão injustificável, não vai acontecer. Nós não vamos aceitar …

Cacá usou as redes sociais para se manifestar sobre o assunto O deputado federal Cacá Leão (PP) afirmou que vai partir para cima do governo federal e cobrar explicações sobre uma reunião entre o secretário de Produtividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, e a empresa Ford. No encontro, …

O secretário-geral do PSL na Bahia, Alberto Pimentel, empossou, na manhã deste sábado (9), na sede do partido em Salvador, 11 presidentes de diretórios municipais da legenda. O ato visa realizar as articulações necessárias em vista das eleições de 2020, quando o PSL terá candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador …

O projeto de lei que prevê o bloqueio de bens de pessoas alvo de investigações ou acusadas por atos terroristas, financiamento ou ações correlatas foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto, proposto pelo próprio Executivo, foi aprovado pelo Congresso Nacional, mas os parlamentares acrescentaram um trecho que obrigava o …

A Câmara dos Deputados pode retomar, nas próximas semanas, a discussão de um projeto de lei que combate no funcionalismo público os recebimentos acima do teto constitucional – os chamados supersalários. O PL 6726/16, que regula o teto remuneratório, já estava no final do ano passado com um relatório pronto para …

O ex-presidente João Goulart, deposto pelos militares, completaria 100 anos em 1º de março. Em pleno Carnaval. Mas o aniversário passou batido. Pela esquerda, que não a celebrou, e, por que não, pela direita que hoje está no poder e que associa Jango ao pior do comunismo. Não fez referências. …

Fugindo da postura usual, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, evitou comentar a polêmica em torno do vídeo compartilhado pelo presidente Jair Bolsonaro, no qual dois homens aparecem em atos obscenos diante de uma multidão durante o carnaval. “Sem comentários”, reagiu Mourão sobre o assunto em três momentos. Ele afirmou, …

Se a maioria dos trabalhadores retomou nesta quarta-feira (6) de cinzas ao trabalho, depois de quatro dias de festa ou descanso, os parlamentares federais só terão de participar de votação na próxima terça-feira (12). A Câmara e o Senado resolveram emendar toda a semana do Carnaval. Até a visitação às …

Além da oposição, aliados também criticaram publicação obscena feita pelo presidente em uma rede social Integrantes da oposição e aliados de Jair Bolsonaro (PSL) reagiram nesta quarta-feira (6) às publicações obscenas feitas pelo presidente em uma rede social. Opositores defenderam a necessidade de “intervenção psíquica” e disseram que vão representar …

Uma declaração na área de cooperação energética foi assinada nesta última terça-feira (5) pelos ministros de Minas e Energia do Brasil, Bento Albuquerque; e de Energia e Minas do Peru, Francisco Atilio Ísmodes Mezzano. A assinatura ocorreu durante evento com empresas do setor de mineração, em Toronto, no Canadá. (Foto …

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta quarta (6) que o governo estuda autorizar a exploração mineral em terras indígenas e alterar a legislação para flexibilizar pesquisa e lavra de minérios nucleares no país. Para o ministro, as restrições atuais atrapalham o desenvolvimento. “Pretendemos avaliar a possibilidade …

A ideia é que os senadores aprovem o texto que sair dos deputados e, para que isso ocorra de maneira mais tranquila, a saída encontrada por Alcolumbre foi a criação da comissão especial Pela Constituição, as propostas de emenda constitucional não têm Casa revisora. Dessa forma, enquanto sofrer alteração de mérito, o …

Acusações e até casos de condenações criminais de filiados não chegam a conselhos de ética das legendas Alheios ao discurso de renovação política que permeou a eleição do ano passado, partidos ignoram as denúncias de corrupção contra seus quadros. Das 25 legendas com representação no Congresso e que possuem parlamentares …

O prefeito de Salvador, ACM Neto, que é presidente do DEM no país, ou seja, comanda a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, avaliou que o governo de Jair Bolsonaro precisa montar uma base aliada para tocar projetos importantes no Congresso Nacional. “O governo tem que ter uma base …

Lei criminaliza atos libidinosos sem o consentimento da vítima, como toques inapropriados, e estipula pena de 1 a 5 anos de prisão. Antes, práticas eram consideradas contravenções penais. A lei de importunação sexual entrou em vigor em setembro de 2018, após ser aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente …

O deputado federal baiano Elmar Nascimento lidera a bancada do DEM na Câmara dos Deputados e também está à frente de um grupo de 301 dos 513 parlamentares, o chamado “blocão”. Em uma entrevista publicada pelo jornal Estado de S. Paulo, o democrata afirma que a reforma da Previdência proposta …

Os parlamentares também devem ser afetados com a reforma da Previdência em tramitação no Congresso. O governo propõe o fim do regime especial de aposentadoria dos congressistas e que eles passem a receber, no máximo, o teto do INSS, fixado em R$ 5,8 mil. Mas a realidade de hoje é bem diferente. …

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) realizou, na última semana uma audiência pública no auditório da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), no Centro de Salvador, para esclarecer e debater premissas da minuta do edital de concorrência para concessão e exploração do Centro de Convenções de Salvador. O documento segue …

Desde que trocou a toga pelo cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro, Sérgio Moro vem contabilizando dissabores. O último foi a demissão da cientista política Ilona Szabó de um cargo de suplente no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Numa queda de braço em que é difícil dizer …

Após dois Carnavais longe do Rio de Janeiro, o prefeito Marcelo Crivella (PRB) decidiu acompanhar os festejos na cidade. “Tenho que ficar, senão o povo briga”, disse ele, que foi para o exterior nos dois anos anteriores. Bispo licenciado da Igreja Universal, Crivella, 61, não esconde o desconforto que o …

Para contornar as dificuldades de divulgar positivamente uma proposta impopular de reforma da Previdência, a equipe econômica do governo tem começado a mobilizar parlamentares favoráveis ao texto para ajudar nas redes sociais. O secretário especial que cuida do assunto, Rogério Marinho (na foto acima), tem enviado por WhatsApp para deputados …

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), vai começar a receber coordenadores das bancadas estaduais do Congresso no dia 12 de março. Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, o democrata quer discutir a indicação de nomes para um banco que será usado pelo governo para preencher …

Os Estados Unidos podem anunciar durante a visita do presidente Jair Bolsonaro a Washington que o Brasil passará a ter o status de “major non-NATO ally” —grande aliado extra-Otan—, segundo publicou o jornal Folha de SP. Bolsonaro viaja aos EUA para se reunir com o presidente americano Donald Trump nos …

Eleitores e aliados têm mostrado a Jair Bolsonaro que ele precisará de mais habilidade política e “jogo de cintura” para lidar com discordâncias sobre decisões da Presidência. Há dois meses no cargo, ele já teve de enfrentar crises envolvendo família e membros do governo, indicações reprovadas por eleitores e ainda …

Em meio ao esforço do Palácio do Planalto para se aproximar do Congresso Nacional, a equipe do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, criou um aplicativo para que os políticos acompanhem a execução das emendas parlamentares. Segundo a Coluna do Estadão, que divulgou a notícias, a ferramenta será apresentada por …

Sem conseguir até agora apoio suficiente para aprovar a reforma da Previdência, o Palácio do Planalto decidiu abrir o cofre. A estratégia do governo foi feita sob medida para agradar a deputados e senadores de primeiro mandato com repasses individuais que podem ficar perto de R$ 5 milhões. O valor …

O governo federal vai utilizar um site e um call center para ajudar na simulação de cálculos da aposentadoria conforme a proposta da reforma da Previdência, como forma de ajudar a esclarecer dúvidas da sociedade. Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, os …

Apesar de o Brasil reconhecer Guaidó como presidente interino da Venezuela, o encontro não é considerado uma visita de Estado, mas acontece no gabinete de Bolsonaro Após cerca de 50 minutos de reunião, o presidente Jair Bolsonaro e o autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, deram uma declaração à …

No último encontro, somente sete parlamentares registraram presença, enquanto 214 faltaram número significativo de ausentes nas reuniões da Frente Parlamentar Ética Contra a Corrupção tem causado constrangimento no Congresso Nacional. Segundo o colunista Guilherme Amado, da “Época”, a bancada em questão conta com 215 deputados e seis senadores, de 24 …

Diversos líderes de partidos do Centrão querem condicionar a aprovação do pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, à votação do projeto de lei que endurece a lei de abuso de autoridade. O texto foi aprovado no Senado em abril de 2017, mas não avançou na Câmara porque …

O venezuelano chegou ao Palácio do Planalto às 13h50, acompanhado pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo O presidente Jair Bolsonaro se reúne nesta quinta-feira (28) com o autoproclamado presidente interino e líder da oposição da Venezuela, Juan Guaidó. O venezuelano chegou ao Palácio do Planalto às 13h50, acompanhado pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, …

Ao deixar a sessão solene em comemoração ao Dia Mundial das Doenças Raras no Congresso, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, afirmou nesta última quarta-feira (27) que vai participar de “todos” os programas sociais do governo destinados a pessoas com deficiências e doenças raras. A mulher do ministro da Justiça, Sergio Moro, …

O Senado deve retomar, ainda neste semestre, uma discussão polêmica que afeta a vida de servidores públicos efetivos em todo o país: a fixação de regras para a demissão por baixo desempenho. O senador Lasier Martins (Podemos-RS) se articula para puxar da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para o Plenário …

Em reunião com o presidente Jair Bolsonaro e com líderes da Câmara, o ministro-chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni falou sobre cargos e emendas, meios mais tradicionais de negociação política. Onyx prometeu espaços nos Estados para indicações dos políticos e garantiu que não haverá contingenciamento das emendas parlamentares individuais. Líderes …

O deputado capitão Augusto (PR-SP), desde ontem vice-líder do governo,  contou hoje na reunião da bancada de seu partido que a Polícia Militar pode fazer uma greve geral nacional se a reforma da Previdência mexer na garantia de mesmo salário para PMs da ativa e da reserva. Os deputados do …

Seis senadores que saíram derrotados das eleições de 2018 recorreram à Diretoria-Geral do Senado Federal para passar a receber suas aposentadorias de até R$ 32 mil por mês já a partir deste mês Segundo dados, 26 senadores e 142 deputados e ex-deputados poderiam pedir aposentadoria a partir de fevereiro. Depois …

Partido do presidente Jair Bolsonaro, PSL fechou acordo em torno da tríade que deve presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara nos próximos três anos: Felipe Francischini (PR), Marcelo Freitas (MG) e Bia Kicis (DF). A legenda, que ganhou a prerrogativa de presidir o colegiado após apoiar a …

Evento acontece de 8 a 11 de abril. Prefeitos interessados podem se inscrever aqui A UPB, porta-voz dos municípios no estado da Bahia, esta cadastrando os prefeitos e representantes das 417 cidades baianas para o ‘XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios’ que acontece de 8 a 11 de abril de …

Logo que tomou conhecimento, na última sexta (22) da indicação da colega Joice Hasselmann para líder do governo no Congresso, a deputada Carla Zambelli disparou telefonemas de irritação para o Planalto. Ficou furiosa. Não gostou da ideia. Hasselmann tem o respaldo de Maia, Onyx e Alcolumbre, quem fez o anúncio …

O senador Fabiano Contarato explicou que deseja realizar o debate o mais cedo possível, para impedir que o tema seja engolido pelas outras pautas políticas que estão no Congresso. A sessão especial temática do Senado para debater o desastre de Brumadinho (MG) deverá ocorrer após o Carnaval, na primeira quinzena …

Em primeiro mandato, o deputado Sargento Fahur (PSD-PR) desbanca figuras tradicionais da política no ranking dos 20 congressistas mais influentes nas redes sociais. Ele aparece como o terceiro com mais poder de mobilização no Twitter, no Facebook e no Instagram, atrás apenas de Joice Hasselmann e Eduardo Bolsonaro – ambos …

A bancada baiana no Congresso Nacional se reúne para definir quem comandará o grupo De acordo com o atual líder do bloco, o deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT), a tendência é que não haja disputa e que os parlamentares construam uma candidatura única e consensual. A bancada baiana no …

Primeiro deputado federal cego silenciou esta semana a Câmara em Brasília; assista ao vídeo No último dia 1º de fevereiro, o engenheiro de produção Felipe Rigoni, de 27 anos, entrou para a história do país ao assumir o mandato de deputado federal pelo PSB do Espírito Santo. Primeiro cego a tomar …

A discussão da concessão de medalhas para autoridades em comemoração aos 410 anos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) quase termina em confusão na sessão plenária da última quarta-feira (20). A concessão de medalhas para homenagens é uma prática comum e corriqueira no Judiciário brasileiro. Nesses eventos, personalidades e …

O apoio formal ao governo de Jair Bolsonaro, assunto antes tratado com cautela por setores do DEM, é visto pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, como “óbvio”. Ele chama de “falha burocrática” o motivo pelo qual o partido, que já ocupa o comando das duas Casas do Legislativo e de …

O projeto que muda as regras de inatividade dos militares das Forças Armadas pode ser enviado antes de 20 de março, disse o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho ao jornal Estado de SP. O período de 30 dias estabelecido pelo governo federal para preparar o texto e encaminhá-lo ao Congresso Nacional …

O secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antonio Nabhan Garcia, afirmou ontem que o governo de Jair Bolsonaro precisa enfrentar uma espécie de “maldição de viés político e ideológico”, arraigada nas instituições, se não quiser fracassar. Nabhan citou como decisão ideológica a desapropriação de uma área de 500 mil hectares, …

Ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD) ressaltou que “não será nem governo nem oposição” no Congresso, mas sim “independente”. E já se colocou contra a parte do texto da reforma da Previdência: “Não estou aqui para passar oito no Senado e ser protagonista de maldades com …

O senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) assumiu, na quinta-feira (21), a relatória do projeto que trata da cessão onerosa no Senado Federal (PLC 78/18) e cuja tramitação pode influenciar nos planos do governo Bolsonaro para o leilão do excedente e uso dos recursos do bônus de assinatura. O projeto está na …

Catorze ministros e um ex-ministro do governo Jair Bolsonaro devem ser ouvidos em audiências públicas promovidas pelas comissões permanentes do Senado para falar das prioridades e diretrizes das suas pastas. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) saiu na frente, nesta última quinta-feira (21), com a presença da ministra …

Presidente nacional do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto defendeu que sigla não deve usar o cacife acumulado nas articulações em Brasília para garantir mais cargos no governo de Jair Bolsonaro (PSL). “Não temos nenhum fetiche em exercer essa função, queremos é ajudar o Brasil. Afirmo: não indico nem …

No mesmo dia em que desembarcou no Congresso para entregar a proposta de reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro indicou que o governo partirá para negociações no varejo com deputados e distribuirá cargos nos Estados aos partidos que integrarem sua base de apoio na Câmara e no Senado. O …

Ainda atônito com a profundidade das alterações, escrevo esse texto a pedido de inúmeros alunos, colegas e amigos que pediram minha opinião sobre a Reforma da Previdência do governo Bolsonaro. Não pretendo esgotar o assunto, pois isso demandaria um artigo mais extenso e resolvi centrar fogo no que considero mais …

A apresentação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de reforma da Previdência a ser feita hoje pelo governo Bolsonaro é apenas o primeiro passo de um longo caminho até uma eventual aprovação. Na transição e no início da gestão, havia sido discutida a possibilidade de acelerar o trâmite no Congresso Nacional aproveitando a reforma …

Parlamentares estão insatisfeitos com a articulação política do governo Bolsonaro Líderes de partidos do chamado centrão acordaram que, até o Planalto começar a dialogar com o Congresso, a proposta de reforma da Previdência não avançará, de acordo com informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo. A insatisfação em …

O governador Rui Costa (PT) se colocou contra dois pontos da nova reforma da Previdência apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) nesta quarta-feira (20) no Congresso Nacional. Em vídeo gravado após a terceira reunião do Fórum Nacional de Governadores, em Brasília, Rui se posicionou ao contrário da proposta do Planalto …

O deputado Delegado Waldir (PSL-GO), líder do partido do presidente Jair Bolsonaro na Câmara, avalia que o governo ainda não conseguiu formar uma base aliada no Congresso. Para ele, os líderes de siglas como DEM, PP, PSD, MDB e PSDB, que se juntaram ao PSL para reconduzir Rodrigo Maia (DEM-RJ) à Presidência da Casa, não …

Esta será a primeira reunião ministerial do presidente após a internação no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, no último dia 27 de janeiro. Bolsonaro foi submetido a uma cirurgia para retirada da bolsa de colostomia e teve alta na última quarta-feira (13). O presidente deve colocar seus ministros a par …

De Getúlio a Collor, familiares instauraram crises nos governos federais O envolvimento de um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro em questões relacionadas ao governo federal não é um episódio inédito na recente política brasileira. O vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro, deu início publicamente à crise no Palácio …

Nova UDN é um dos 75 partidos em fase de criação, conforme o TSE. Objetivo da sigla é se tornar o maior partido do de direita do país Com o PSL em crise e sob suspeita de desviar verba pública por meio de candidaturas “laranjas” nas eleições de 2018, os …

Uma pesquisa feita pelo Senado Federal apontou que a geração de empregos deve ser a maior prioridade do governo, apontada por 29% dos brasileiros entrevistados. Na sequência, 18% querem foco em melhorias na saúde, 17%, na educação, e 16%, no combate à corrupção. Segundo informações da Coluna do Estadão, a …

Segundo o deputado federal João Roma (PRB), que afirmou ao site Bnews, que ainda não há definição sobre os cargos federais do governo Bolsonaro na Bahia. A legenda dele, no entanto, quer indicar nomes para os postos. A estrutura do governo conta com cargos importantes, como Dnocs, Codeba, Caixa, Dnit, …

Com as informações divulgadas até agora sobre a reforma da Previdência, que contemplam idade mínima e tempo de transição, líderes da Câmara demonstram que deve haver resistência ao texto que será apresentado pelo governo nesta próxima quarta-feira. Para o deputado Arthur Lira (AL), líder do PP, o governo tem pecado na articulação com …

Segundo a revista Veja, fontes no Congresso dizem que hoje o governo Bolsonaro tem cerca de 200 votos a favor da reforma e pelo menos 130 contra. Precisa conquistar pelo menos mais uns 120, 130 deputados para que a votação possa ser levada a plenário sem riscos.

Se não for discutido em profundidade, o anteprojeto de leis proposto pelo ministro Sergio Moro (Justiça) para combater o crime organizado e a corrupção pode criar um estado policialesco. A avaliação é do novo presidente da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), Caio Augusto Silva dos Santos. Segundo ele, a …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ainda não tem um posicionamento sobre se o deputado estadual Jânio Natal (Podemos) terá foro privilegiado ou não ao ser julgado pelos crimes de responsabilidade que teriam sido cometidos enquanto ele era prefeito de Porto Seguro, no extremo sul do estado. O deputado responde …

Pesquisa feita pela consultoria brasileira CVA Solutions, feita com 2.500 entrevistados, mostra que o Presidente Jair Bolsonaro tem a segunda maior popularidade em início de mandado, atrás apenas da ex-presidente Dilma (58%). O que demonstra o forte apoio popular que o capitão da reserva tem. Na mesma pesquisa foi pautada …

O presidente americano, Donald Trump, declarou emergência nacional nesta sexta-feira (15), medida que permite contornar o Congresso e rearranjar o orçamento para deslocar recursos e construir um muro na fronteira com o México, antiga promessa de campanha. O anúncio foi feito nos jardins da Casa Branca. “Eu vou assinar uma …

A sucessão de conflitos e de crises em menos de dois meses de governo preocupa quem no Congresso farejava um clima favorável para a aprovação da reforma da Previdência. A partir de agora, valerá a regra de que timing é tudo: quanto mais o governo se desgasta, mais os parlamentares …

O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência está no olho do furacão em um escândalo envolvendo o PSL Gustavo Bebianno, ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, avisou que só deixa o governo federal por uma condição: se for construída “uma saída honrosa”. A informação foi divulgada pelo blog do jornalista …

Acompanhe agora no Acesse Política a trajetória e um raio-x do partido Fundado em 1994 pela família Tuma e registrado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 1998, o PSL (Partido Social Liberal) viu sua história mudar radicalmente em 2018, quando o hoje presidente Jair Bolsonaro acertou sua filiação ao partido. …

Ao declarar seu voto, o ministro Celso de Mello rejeitou a possibilidade de, por via judicial, tipificar o crime de homofobia. Ele observou que, em matéria penal, prevalece o postulado da reserva constitucional absoluta de lei, ou seja, só o parlamento pode aprovar leis tipificando crimes e impondo penas. O relator …

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para hoje (14) a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida na ação direta de inconstitucionalidade por omissão …

Enquanto os caciques da Câmara dos Deputados brigam por espaço nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças, a da Educação deu origem a uma batalha acirrada nos corredores da Casa. Segundo o jornal Correio, na disputa estão três parlamentares baianas interessadas na vaga de titular do colegiado: …

Carlos Bolsonaro não tem cargo no governo federal e nem integra o Congresso Nacional, mas, mesmo assim, vem se manifestando publicamente sobre assuntos relacionado ao Planalto. A última de Carlos, que é apenas vereador da cidade do Rio de Janeiro pelo PSL e filho do presidente Jair Bolsonaro, foi dizer …

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, se reuniu na terça-feira (12) com 23 representantes da chamada Bancada Evangélica e ouviu desta frente parlamentar o pedido para adiar a ação que pode equiparar a homofobia ao crime de racismo. “Não há omissão (do Congresso na análise da criminalização …

O PSL no Senado articula uma política de boa vizinhança com o MDB para obter os votos do partido em propostas consideradas prioritárias pelo Palácio do Planalto, como a reforma da Previdência. Disposto a retomar as relações com o partido de Renan Calheiros(AL) depois de o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ter apoiado a eleição de Davi …

Sergio Moro e Paulo Guedes são protagonistas de uma “disputa” incomum, ao menos no Congresso. A dúvida que paira na bancada do PSL é quem é o ministro mais forte de Jair Bolsonaro. Cada um tem uma agenda própria e urgente. Caso seja Moro, o pacote anticrime será votado antes …

Os governadores pressionam a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) para prever, no texto da reforma da Previdência, soluções para a falta de dinheiro nos Estados no curto prazo. As medidas fazem parte do texto preliminar sobre o qual o time de Guedes se debruça. Mas enfrentam resistência dentro do …

O líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL-GO), e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, se reuniram em um almoço nesta segunda-feira (11) para discutir a formação da base de apoio do governo de Jair Bolsonaro. O presidente terá de construir maioria na Câmara para aprovar projetos …

O diretor-geral da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Mário Povia, 55 anos, afirmou que não sabe “se há sinergia” para justificar a fusão das agências reguladoras no setor de transportes. O governo estuda fundir o órgão regulador do setor portuário com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). “É importante ter 1 ministério para cuidar …

Presidente do PSL na Bahia, a deputada federal Professora Dayane Pimentel (PSL) apresentou seu primeiro projeto no Congresso Nacional. Segundo a Coluna do Estadão, a aliado do presidente Jair Bolsonaro (PSL) quer incluir Educação Moral e Cívica no currículo do ensino fundamental de escolas públicas e privadas.

Deve estar definida até está terça-feira (12) a maior parte do “loteamento” das principais comissões da Câmara dos Deputados, que estão em franca negociação entre os principais partidos após a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Casa, na última sexta (1º/jan). Mas, se a vitória de Maia, um parlamentar alinhado à pauta …

O jornal Folha de SP publicou uma reportagem neste domingo (10) em que afirma que o Congresso está articulando uma manobra para incluir a punição a abuso de autoridade no pacote anticrime de Sergio Moro. A estratégia, capitaneada por líderes de partidos alinhados a Jair Bolsonaro, é, claro, travar o …

Com a vitória na eleição para a presidência das duas Casas do Congresso Nacional, o DEM atraiu pelo menos cinco deputados federais interessados em migrar para o partido. De acordo com Elmar Nascimento, líder da bancada democrata na Câmara, três parlamentares já acertaram ingresso na sigla. ”Outros dois ainda negociam, …

Tentando evitar um processo de isolamento no Congresso depois da derrota na corrida presidencial, o Partido dos Trabalhadores formalizou bloco no Senado com o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e seus três representantes nesta legislatura (2019-2023) – entre eles o senador Fernando Collor (AL), que chega à sua oitava …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, negocia um pacote de ajuda aos Estados em troca de apoio à aprovação da reforma da Previdência, segundo o jornal Estado de SP. Em entrevista, Maia disse que os governadores precisam de ajuda para enfrentar o colapso financeiro que vivem. “Não é …

A proposta de reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro, segundo versão a que tivemos acesso, pretende unificar as regras dos regimes geral e próprio, impondo novas exigências para a concessão de benefícios, que alcançam a todos os segurados, em particular aos servidores públicos, e abre caminho para a adoção do regime de …

Era dezembro e um senador desfrutava de valiosos oito dias de férias no Nordeste depois de um ano intenso de trabalho. Davi Alcolumbre (DEM-AP) estava tão focado em se viabilizar candidato a presidente do Senado que queria ir até a praia paradisíaca onde o colega descansava para fazer campanha. Não …

Uma dívida trabalhista de mais de R$ 80 milhões pode fazer o Centro de Convenções da Bahia ir a leilão ainda este . Nesta última quinta-feira (7), toda imprensa divulgou que desde 2009, cerca de 165 trabalhadores esperam para receber os direitos trabalhistas referentes ao trabalho realizado no Centro. A …

Outro suplente de deputado que deve ganhar vaga no Congresso além de Paulo Magalhães, que vai retornar para Brasília com a ida de Sergio Brito (PSD) para SEDUR é o ex-deputado estadual Joseildo Ramos (PT), já que Rui Costa cogita nomear o deputado federal Josias Gomes (PT) para a Secretaria de …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira que a reforma da Previdência não trará mudança nas regras trabalhistas, com a instituição de um novo arcabouço para a carteira verde e amarela, processo que exigirá regulamentação posterior. “Não há uma mudança de regra trabalhista nessa PEC que está indo”, …

Sergio Moro sorri de orelha a orelha. Em um dos seus primeiros atos no Congresso, o partido Novo protocolou uma Frente Parlamentar contra a corrupção, se colocando como interlocutor do ministro no Legislativo. A presidência da frente ficará com a deputada federal Adriana Ventura, única mulher eleita pelo partido na …

Presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi eleito no último sábado (2). Nesta quarta-feira, senadores definiram vice-presidentes, secretários e suplentes. O Senado elegeu nesta quarta-feira (6) os parlamentares que vão ocupar pelos próximos dois anos as funções de primeiro e segundo vice-presidentes e de secretários da Mesa Diretora da Casa, …