UPB e CNM debateram cancelamento das eleições e unificação dos mandatos em 2022 com parlamentares baianos A União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), discutiu na tarde desta terça-feira (2), em webconferência, o adiamento das eleições municipais de outubro, com a unificação …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos uma lei que poderia liberar R$ 8,6 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios comprarem equipamentos e materiais de combate à covid-19. O projeto original aprovado pelo Congresso Nacional previa a extinção do Fundo de Reserva Monetária, mantido Banco Central, e a destinação …

Nesta quarta-feira, Leo Prates(PDT) o atual secretário de Saúde de Salvador, anunciou que permanecerá na pasta e reafirmou para ao #Acesse Política que sua pré-candidatura a prefeito da capital, apesar do prazo oficial expirar nesta semana. Abaixo a nota na íntegra: PDT – Uma candidatura da resistência , a favor …

Ao arquivar o pedido apresentado por partidos de oposição ao governo para apreender o celular do presidente Jair Bolsonaro, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não deixou passar em branco a ‘resistência presidencial’ em cumprir eventual ordem judicial adversa. No último dia 22, Bolsonaro disse que, …

Na tentativa de restabelecer pontes com o Supremo Tribunal Federal (STF) e reduzir o nível de estresse entre Executivo e Judiciário, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, se reuniu na noite desta segunda-feira, 1º, em São Paulo, com o ministro da Corte Alexandre de Moraes. O Estadão apurou que a conversa foi necessária …

Disposto a agradar ao Centrão para barrar eventual processo de impeachment e forçado a gastar para combater o novo coronavírus, o governo do presidente Jair Bolsonaro bateu recorde de liberação de emendas parlamentares durante a pandemia. Somente em abril, segundo o jornal Estado de SP, cerca de R$ 6,2 bilhões …

Foi publicado nesta última segunda-feira (1º) despacho do ministro da Educação, Abraham Weintraub, assinado no dia 29 de maio, que homologa parcialmente o Parecer 5/2020 do Conselho Nacional de Educação (CNE). Este ato normativo do CNE traz orientações para a reorganização do calendário escolar de 2020, em razão da pandemia …

Ao fim de janeiro deste ano, em Tel Aviv, em Israel, foi realizada uma das mais importantes feiras de tecnologia do mundo. Nada de celulares ou computadores superavançados. Bienal, a Cybertech reúne o crème de la crème das inovações em segurança cibernética. Em pequenas estandes se aglomeram desenvolvedores de serviços …

O Peru enfrenta uma escassez de oxigênio para tratar pacientes com coronavírus. O governo planeja aumentar a produção local do insumo e fazer importações para garantir seu suprimento, informou o ministro da Saúde, Víctor Zamora, nesta última segunda-feira (1). “Vamos implementar um plano, assim como fizemos com medicamentos (no mês …

O governo federal instituiu o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, com o objetivo de preservar empresas de pequeno e médio porte diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus no país. A Medida Provisória (MPv) 975/2020, que cria o programa, está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira …

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) apresentaram proposta nesta segunda-feira, 1º, para reduzir a resistência à chamada Lei das Fake News no Congresso. As alterações foram sugeridas na Câmara e para o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), que irá relatar o texto na …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo deve propor uma quarta parcela do auxílio emergencial, atualmente em R$ 600, mas que o valor ainda está em estudo pelo governo, que poderá reduzi-lo. “Nós já estudamos uma quarta parcela com o Paulo Guedes. Está definindo o valor, para ter uma …

O vídeo da reunião ministerial do governo Bolsonaro foi divulgado em meados de maio, mas continua a ter desdobramentos. Um dos principais envolve a referência que o presidente Jair Bolsonaro fez ao artigo 142 da Constituição Federal, citando a possibilidade de “intervenção” no país. “Nós queremos fazer cumprir o artigo …

Segundo ele, há muitos cargos ainda ocupados por pessoas indicadas pelo PT e, por isso, precisam ser trocadas Alinhado à ala ideológica do governo, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho “zero três” do presidente Jair Bolsonaro, justifica conforme o jornal Estadão, que as negociações de cargos na administração federal …

O americano Vincent Bevins, ex-correspondente do Los Angeles Times no Brasil, estava em São Paulo de passagem quando os números da pandemia explodiram.Iria começar uma turnê de promoção de seu livro sobre ditaduras, “The Jakarta Method” (PublicAffairs), mas tudo parou. “Era para estar viajando pelo mundo”, lamenta, confinado na praça …

Em nota conjunta divulgada neste último domingo (31) associações de juízes, magistrados, procuradores e promotores se uniram para externar preocupação com a situação política do país. Conforme  jornal de Brasília, as entidades chamam atenção para um ‘risco institucional’ no Brasil e pedem ‘equilíbrio e sensatez’ para garantir o diálogo e …

O projeto que cria a chamada Lei das Fake News pode avançar nesta semana no Congresso Nacional. Ele prevê que plataformas digitais, como o Facebook e o Twitter, podem ser punidas se não cumprirem obrigações como publicar relatórios, fazer uma rotulação de robôs ou, em caso de notícia falsa, apontar …

O governo Bolsonaro nomeou para a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) Marcelo Lopes da Ponte, mais um nome vinculado ao centrão na Câmara dos Deputados. Antes, Ponte atuava como chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI). A nomeação foi assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse em entrevista ao canal CNN Brasilque a pandemia do novo coronavírus ameaça a realização de tradicionais festas no estado, como o ano novo e o carnaval do ano que vem. “Todo evento, não só no Brasil, na Bahia, mas no mundo inteiro, …

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou neste último sábado (30) que foi criada uma estrutura para levar o Brasil a um “paraíso esquerdista” e só será possível resolver isso “mudando as regras da Nova República”. A declaração foi dada em congresso online do Movimento Brasil Conservador (MBC). “Criou-se uma …

O controverso inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode pavimentar o caminho da cassação do presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o Estadão, a avaliação entre ministros do tribunal é a de que, caso seja autorizado, um compartilhamento …

Municípios que sofreram com enchentes no início deste ano receberão recursos do governo federal. A Câmara e o Senado aprovaram, nesta semana, a Medida Provisória (MP) 920/2020 como Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2020, que prevê R$ 892 milhões em créditos extraordinários para os Entes restabelecerem serviços essenciais à população, reconstruírem …

Pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha apontou que a maioria dos brasileiros reprova a aproximação do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) com o núcleo de parlamentares do Centrão em troca de apoio no Congresso Nacional. Ao todo, 67% dos entrevistados entenderam que o presidente não está cumprindo com a promessa …

O Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil manifestou “integral apoio” ao STF (Supremo Tribunal Federal), alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), parlamentares bolsonaristas e simpatizantes do chefe do Executivo. Em ofício enviado nesta última sexta-feira (29) ao presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, o …

A oposição à política externa do governo Jair Bolsonaro, comandada pelo chanceler Ernesto Araújo, uniu partidos políticos e titulares do Itamaraty de todos os governos desde a redemocratização do País. Segundo o jornal Estadão, o ex-ministros das Relações Exteriores e embaixadores se organizaram no chamado Grupo Ricupero, que pôs lado …

Há duas constatações nessa pandemia que atingiu em cheio o ensino superior. O ministro Abraham Weintraub, mais preocupado em se defender na Justiça por sua verborragia figadal, deixa o Ministério da Educação sangrar e perdeu o controle, sem condições de continuar no cargo – o ENEM foi para a UTI. …

Salim Mattar deve estar se peguntando o que ainda faz o secretário de Desestatização num governo que não privatiza nada. Bilionário, Mattar pode segundo a coluna Radar, usar a rotina de “autoridade” para satisfazer o ego, aquela parte da vida de todo endinheirado que só a política ou a fama …

O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu ouvir a campanha de Jair Bolsonaro e o Ministério Público Eleitoral (MPE) antes de decidir sobre o compartilhamento de provas do inquérito das fake news. A campanha de Bolsonaro terá três dias para se manifestar à Justiça Eleitoral. Depois, o …

Um ano e dois meses depois de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar o inquérito das fake news, o partido Rede Sustentabilidade mudou de posição e pediu nesta sexta-feira (29) ao ministro Edson Fachin o arquivamento da ação movida pela sigla contra a apuração de ofensas, ameaças e …

Líderes partidários do Senado defenderam nesta última quinta-feira (28) o estabelecimento de um “limite”, pelo Congresso, para buscar conciliação com o Poder Executivo. Segundo os senadores, o presidente da República, Jair Bolsonaro, não tem respeitado as tentativas de aproximação entre os poderes da República e, por isso, o Legislativo precisa …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, deu andamento ao processo de impeachment contra o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Augusto Heleno. O decano encaminhou ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, as petições acusam Heleno de ter cometido crime de responsabilidade. Os pedidos …

A Polícia Federal, por solicitação do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou, na quarta-feira (27), operação de busca e apreensão em casas de supostos envolvidos com produção e disseminação de notícias falsas e ataques virtuais a autoridades e instituições republicanas. Para o senador baiano Angelo Coronel (PSD), presidente da CPI Mista …

O presidente Jair Bolsonaro concedeu a Ordem do Mérito Naval, no grau de Grande Oficial, para três ministros seus — Abraham Weintraub (Educação), Jorge Oliveira (Secretaria de Governo) e Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) — e para o procurador-geral da República, Augusto Aras. Também foram agraciados parlamentares da base do governo, …

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (27) a lei que prevê o repasse de R$ 60 bilhões a estados e municípios. Desse socorro emergencial em decorrência da pandemia do Coronavírus, R$ 23 bilhões serão destinados aos Municípios. O repasse pode ocorrer nos próximos 15 dias, conforme o Projeto de …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) defendeu nesta última quinta-feira (28) a tramitação célere do projeto de lei das fake news no Congresso, que, na visão dele, pode “cumprir um papel muito importante” para o País. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prevê a votação da matéria na …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pretende defender no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a reabertura da fase de produção de provas das ações que apuram na corte eleitoral a utilização de uma rede de fake news nas eleições de 2018. Ele assume uma vaga de titular …

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou, nesta última quinta-feira (28), uma ordem executiva para regular as mídias sociais. Na prática, a medida permitirá a agências federais norte-americanas regularem o conteúdo publicado em redes como Twitter e Facebook, além de gigantes da tecnologia como o Google. A diretiva de …

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, afirmou que uma eventual ruptura democrática está “fora de cogitação” e que “não existe espaço no mundo para ações dessa natureza”. As declarações foram dadas jornalista Andréia Sadi, da Globonews, nesta quinta-feira (28). Mourão também minimizou as falas do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, que …

O governo Jair Bolsonaro revogou nesta quinta-feira (28) portaria que previa prisão para quem descumprisse medidas de distanciamento social contra a covid-19. Publicado em 17 de março, o texto era assinado pelos ex-ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde). Ambos deixaram o governo após divergências …

Nesta última quarta-feira (27), o Brasil passou das 25.000 mortes na pandemia de coronavírus. A nova edição da revista Veja revela o resultado do levantamento nacional realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas sobre a responsabilidade das autoridades brasileiras pela tragédia. Entre os dias 15 e 19, o instituto perguntou a 2.258 …

Um grupo de deputados bolsonaristas protocolou pedido de impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes no início da noite desta última quarta-feira (27). Moraes é o responsável pelo inquérito aberto no Supremo para apurar a disseminação de notícias falsas. Na manhã de ontem uma operação da …

Aprovado pela Câmara Federal, o projeto de lei 2159/20 autoriza a distribuição de gêneros alimentícios da merenda escolar a famílias dos estudantes de escolas públicas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas de educação básica que tiveram as aulas suspensas por causa da pandemia de covid-19. Com voto a favor à medida, o …

O presidente Jair Bolsonaro deixou para o último dia a sanção do projeto de lei que autoriza o socorro a estados e municípios por conta da crise causada pelo coronavírus.  O texto foi assinado nesta última quarta-feira (27) pelo presidente e publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. …

A ameaça feita pelo general da reserva Augusto Heleno, ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), às instituições na última sexta-feira (22) gerou atrito entre políticos de centro e do centrão. Os líderes das legendas não conseguiram chegar a um acordo sobre o formato de resposta ao ministro, apesar de …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (27), por 452 votos a favor e nenhum contrário, um projeto de lei complementar que permite a micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional aderir à transação tributária (uma modalidade de acordo com a Fazenda Pública) a fim de extinguir dívidas …

O presidente Jair Bolsonaro editou na terça-feira (26) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 15,9 bilhões de recursos do Tesouro Nacional como garantia para uma linha de crédito para micros e pequenas empresas. A MP 972/2020 está publicada na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial da …

O deputado federal João Roma (Republicanos) afirmou que a reforma tributária pode ser fundamental para a retomada da economia brasileira no período após a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Contudo, alerta o parlamentar, mudanças apenas em contribuições federais não vão solucionar os problemas do sistema tributário do país. …

Com formação e carreira militares, os ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, buscaram nesta terça-feira (26) afastar a imagem de que há influência política das Forças Armadas no governo. Apesar de todos os ministros que atuam de maneira mais próxima ao presidente Jair …

O setor de cultura do país terá R$3 bilhões para auxílio emergencial por três meses devido à pandemia após aprovação do projeto de lei (1075/2020) na Câmara Federal nesta última terça-feira (26). A peça teve voto a favor do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), que defendeu a medida de autoria …

Termina nesta quarta-feira (27) o prazo legal para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tome uma decisão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, com um socorro de R$ 60 bilhões aos estados e municípios para compensar perdas de …

O vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, enviou nesta última terça-feira (26) manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que defende o não adiamento das eleições municipais de outubro por causa da pandemia do novo coronavírus. Em parecer de 121 páginas, Brill de Góes cita estudos de universidades de Singapura, …

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e uma comitiva de senadores e deputados têm reunião agendada com o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, na próxima sexta-feira (29). O objetivo da ida dos parlamentares ao TSE é cumprimentar …

O ministro Luís Roberto Barroso assumiu nesta última segunda-feira (25) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo como primeira grande missão a condução da Corte durante a ainda incerta eleição municipal de 2020. Ao lado do vice Luiz Edson Fachin, também ministro do Supremo, Barroso tem pela frente outras pautas importantes …

Com a América Latina transformada num novo epicentro do coronavírus, o Brasil é o país mais preocupante. Segundo o jornal EL País, dos quase 375.000 contágios e mais de 23.000 mortos fazem do país o mais afetado e o segundo do mundo em número de casos. Mas a isso se somam uma …

As reuniões semanais com a equipe do Ministério da Economia e da Secretaria de Assuntos Federativos (Seaf) da Secretaria de Governo (Segov) têm possibilitado o acompanhamento dos pleitos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o Executivo federal. Com a crise provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), os encontros virtuais têm …

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio do BNDES Crédito Pequenas Empresas, linha de crédito emergencial para atender micro e pequenas empresas, já aprovou o total de R$ 2,82 bilhões desde o início da pandemia do novo coronavírus, quase 60% da dotação inicial de R$ 5 …

Entre domingo (24) e está última segunda-feira (25), diversos veículos de imprensa internacionais publicaram longos artigos e reportagens com duras críticas à resposta do presidente Jair Bolsonaro à crise gerada pelo novo coronavírus. O brasileiro é descrito um “líder vingativo”, com atuação “irresponsável e perigosa”, que investe seu tempo em …

Pandemia do coronavírus impede a manutenção democrática do pleito, aponta os líderes municipalistas A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reuniu os presidentes de associações municipalista de todo o Brasil na manhã desta segunda-feira (25), em videoconferência, para construir uma estratégia em defesa da não realização das eleições municipais neste ano …

O ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, reafirmou conforme o jornal O Globo que o Brasil vai conseguir leiloar concessões de 43 aeroportos no início do próximo ano, apesar da paralisação do setor causada pela crise de Covid-19 no país. Segundo ele, as esferas decisórias, incluindo o Tribunal de Contas …

A crise fiscal causada pelos efeitos econômicos da pandemia do coronavírus no Brasil são graves e a dívida pública, que explodirá em 2020, continuará crescendo até passar de 100% do produto interno bruto em 2026. Esse é o cenário previsto pelo diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, nesta …

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que vai assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima semana, disse na última sexta-feira (22) que as eleições municipais deste ano poderão ser realizadas em dois dias no primeiro turno, ou em horário estendido. A votação marcada para …

Na madrugada do Dia do Trabalho de 2018, um clarão fez-se percebível no coração da capital financeira do país. Um incêndio atingiu o histórico edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paiçandu, no centro de São Paulo, carregando sete vidas e deixando, entre os escombros, outras duas pessoas desaparecidas. …

O governador Rui Costa criticou neste domingo (24) o envio de notícia falsa ao ex-ministro Sergio Moro pelo presidente Jair Bolsonaro, envolvendo políticos baianos e a reabertura do Hospital Espanhol para pacientes com coronavírus. Lamentável um presidente compartilhar e enviar notícia falsa a um ministro da Justiça. Esse fato pode …

O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assume o cargo nesta segunda-feira (25) num momento recheado de incertezas, no qual é impossível dizer até mesmo a data em que o país terá eleições municipais. “Quem vai bater o martelo são os sanitaristas”, diz ele em entrevista …

O Judiciário se prepara para receber nos próximos dias uma enxurrada de representações contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ao menos quatro de seus ministros. A razão são potenciais crimes cometidos na reunião ministerial do dia 22 de abril. As imagens do encontro foram divulgadas nesta sexta-feira, por ordem do decano …

O senador baiano Angelo Coronel (PSD) vai acionar a Justiça contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) e o ex-ministro da Justiça Sergio Moro. O Conforme o Bnews, o parlamentar baiano foi vítima de uma denúncia anônima baseada em uma mentira envolvendo o Hospital Espanhol e compartilhada pelo …

Um estudo internacional feito no TSE, feito a pedido do ministro e futuro presidente Luís Roberto Barroso, mostrou que em 55 países houve o adiamento de eleições, referendos ou prévias, entre fevereiro e o começo de maio deste ano. O levantamento, antecipado pela Coluna, revelou ainda 22 nações que mantiveram a disputa, mesmo …

Divulgado na última sexta-feira (22), o vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril mostrou grande preocupação de Jair Bolsonaro em ser destituído, tendo o presidente da República revelado, ainda, contar com um sistema de informação particular, alheio aos órgãos oficiais, reforçando as indicações de interferência política na Polícia …

Em um dos trechos da reunião ministerial de 22 de abril que teve o conteúdo revelado na sexta-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro relata ter repreendido o então diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Adriano Furtado, por ter emitido uma nota de pesar após a morte de um agente da corporação por covid-19. “Ontem …

A aliança do Centrão com o presidente Jair Bolsonaro criou um novo desenho político na Câmara dos Deputados. Sem se assumir como base aliada do governo e distantes da oposição, partidos como DEM e PSDB se uniram para defender uma agenda em comum e também discutem um nome de consenso …

Partidos de oposição da Câmara dos Deputados assinaram nesta última sexta-feira (22) nota conjunta de repúdio às declarações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro e ministros de Estado na reunião de 22 de abril. O texto é assinado pelo PDT, PCdoB, PSOL, PSB, PT e Rede. O grupo reforça o pedido …

Até o momento, três partidos do Centrão já indicaram aliados para assumir cargos no governo Jair Bolsonaro. Conforme mostrou o jornal Estadão, na mesa de negociações está o controle de órgãos cujo orçamento total soma R$ 78,1 bilhões neste ano. O movimento faz parte de uma tentativa do presidente de fortalecer sua base de apoio …

Na manhã desta sexta-feira (22), o governador Rui Costa (PT) disse durante entrevista para a Rádio Sociedade, que, caso o presidente Bolsonaro (sem partido) não sancione logo o auxílio emergencial para estados e municípios, aprovado pelo Congresso Nacional, os servidores do estado da Bahia podem ficar sem salários nos próximos …

Com o agravamento das crises política, econômica e da pandemia do coronavírus, partidos da oposição e de centro intensificaram a ofensiva contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, no Congresso, ao mesmo tempo em que o governo tenta se blindar, acenando para o Centrão. Ao todo, sete pedidos de criação …

O governo federal não está conseguindo fazer com que os recursos liberados para combater a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus chegue a quem precisa. A crítica foi feita por deputados e senadores nesta sexta-feira (22), durante audiência pública remota da comissão mista que acompanha as ações para …

O governo federal autorizou o repasse da primeira parcela de R$ 340 milhões para santas casas e hospitais filantrópicos para ações de controle do avanço da pandemia de covid-19. A Portaria nº 1.393/2020, do Ministério da Saúde, foi publicada nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União e traz também …

O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta última quinta-feira (21) que as pessoas voltem ao trabalho usando máscaras, isso assim que o projeto em tramitação no Congresso que obriga o uso de máscaras protetoras for aprovado. Para o presidente, a segurança fornecida pelos equipamentos justifica uma eventual retomada da atividade econômica, …

O encontro no Palácio do Planalto que reuniu os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e governadores com o presidente Jair Bolsonaro, nesta última quinta-feira (21), representou, segundo os senadores, um avanço na tentativa de manter o diálogo e a união entre os Poderes em …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21), em sessão virtual do Congresso, a abertura de crédito suplementar de R$ 343,6 bilhões nos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União. Os recursos serão utilizados para quitar despesas em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, com encargos financeiros da …

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que libera R$ 10 bilhões para o Ministério da Saúde para ações de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da covid-19, no país. A MP 969/2020, que abre o crédito extraordinário para o Fundo Nacional de Saúde, foi publicada hoje, 20, em edição …

De acordo com a coluna Painel do Jornal Folha de São Paulo, líderes do centrão costuram para que as novas datas da eleição municipal deste ano sejam adiadas para 6 de dezembro (1º turno) e 20 de dezembro (2º turno). “Acho que o momento da definição sobre necessidade ou não …

A ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, disse em entrevista à Rádio Sociedade, nesta última quarta-feira (20), que entende que o presidente Jair Bolsonaro, no momento, está “emocionalmente desequilibrado”. Ela comentou também que não vê razões para o impeachment do presidente. “Fico preocupada pois o presidente …

O ex-presidente Michel Temer não acredita na abertura de um processo de impeachment contra o presidente, Jair Bolsonaro. Em entrevista nesta última quarta-feira (20), ele afirmou que não vê o cenário em que o Congresso Nacional dê andamento, por conta própria, a um pedido de afastamento. Segundo o ex-presidente, para …

O acordo de reposição das perdas da Lei Kandir entre a União e os estados depende de votação do Congresso, disse no início da noite desta quarta-feira (20) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Segundo ele, a liberação dos repasses depende da aprovação da proposta …

Diante do aumento da pressão nas redes sociais para a abertura de um processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro, o Palácio do Planalto faz investidas para ter ao seu lado o apoio irrestrito do MDB. Bolsonaro, ao se aproximar do Centrão, já considera ter 172 votos na Câmara, número …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu homologar, nesta quarta-feira (20), o acordo elaborado por representantes de estados e da União para colocar fim a uma divergência de 24 anos sobre a Lei Kandir. Os termos foram definidos conforme o G1, em uma Comissão Especial de Conciliação, montada para debater o …

O deputado estadual Roberto Carlos (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada a Rui Costa pleiteando que o Governo da Bahia suspenda, por quatro meses, o débito em folha de empréstimos consignados tomados pelos servidores públicos aposentados do Estado. No documento protocolado na Assembleia Legislativa, o pedetista argumenta que a …

O deputado federal João Roma (Republicanos) defendeu nesta quarta-feira (20) o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) devido à pandemia do novo coronavírus, que provocou a suspensão das aulas em todo o país, tanto na rede pública quanto na privada. Para o parlamentar, a manutenção do calendário da …

As eleições municipais de outubro correm risco de adiamento por causa da pandemia do novo coronavírus, mas a ideia é que as disputas sejam realizadas ainda neste ano para evitar a prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores. Até recentemente, o Congresso resistia a tratar do tema, mas, com o …

Em meio a pandemia do novo coronavírus e a incerteza sobre a retomada das atividades normais nos municípios baianos, o governo do estado enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um Projeto de Lei capaz de multar cidadãos comuns que divulgarem informações falsas sobre epidemias, endemias e pandemias no estado. …

suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em razão do estado de calamidade pública, provocado pela pandemia do coronavírus, foi aprovada nesta terça-feira (19) no Plenário virtual do Senado, por 75 votos a 1. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados, segundo a Agência …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta terça-feira (19) a criação de uma comissão mista composta de deputados e senadores para debater o adiamento da data das eleições municipais previstas para outubro, sem a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. A proposta partiu do …

O governo federal enviou para líderes de partidos do Centrão uma lista de projetos considerados prioritários para serem votados em maio e junho. A relação difere das matérias que vêm sendo consideradas mais importantes pelo Ministério da Economia. Na área econômica, Bolsonaro incluiu entre as prioridades a medida provisória do salário …

Pressionado a manter o benefício de R$ 600, equipe econômica propõe mudar pagamento de outros programas para abrir espaço no Orçamento Pressionada a prorrogar ou até mesmo tornar permanente o auxílio emergencial de R$ 600 desenhado para socorrer trabalhadores informais durante o pico da pandemia do novo coronavírus, a equipe …

O ministro Luís Roberto Barroso, prestes a assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, pediu ao futuro assessor internacional do tribunal, José Gilberto Scandiucci, informações sobre como outros países têm lidado com suas eleições durante a pandemia. Ele tem especial interesse no exemplo da Coreia do Sul, segundo a coluna …

Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, …

Após anos de impasse, governadores anunciaram ter entrado num acordo sobre as compensações pela União das perdas geradas pela Lei Kandir. Documento entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos 27 chefes dos Executivos prevê o repasse de R$ 65,6 bilhões, dos quais R$ 58 bilhões seriam transferidos entre 2020 e …

Os líderes partidários do Senado decidiram nesta segunda-feira (18) que não haverá recesso parlamentar no meio deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus, as informações são do G1. De acordo com o regimento, os senadores tiram dois períodos de recesso: um no final do ano (23 de dezembro …

Em uma tentativa de reaproximação com partidos do Centrão, o presidente Jair Bolsonaro entregou a Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao PL, sigla do ex-deputado Valdemar da Costa Neto, condenado no mensalão. A nomeação de Garigham Amarante Pinto, assessor do partido na Câmara, …

Cinco partidos – Rede Sustentabilidade, PV, PSB, PDT e Cidadania – organizam um ato virtual intitulado “Janelas pela Democracia: Impeachment Já”, que visa reunir manifestações populares pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro. As cinco siglas já ingressaram na Câmara dos Deputados com denúncias por crime de responsabilidade contra o presidente, …

O cenário brasileiro de instabilidade política, pandemia e manifestações pró-presidente que contrapõem às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) de evitar aglomerações vem se tornando uma receita cada vez mais propícia para uma escalada ainda maior de conflitos e tensões políticas. Especialistas ouvidos pelo Correio Braziliense preveem enxurrada de …