Senadoras pressionam o presidente Jair Bolsonaro a sancionar o PLC 130/2011 que estabelece multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que desempenhem a mesma função. O projeto foi aprovado no Senado por unanimidade segundo o Congresso em Foco no último dia 3o de março após dez anos de tramitação. No entanto, …

Com as mudanças provocadas pela pandemia de covid-19, o ano de 2020 foi atípico para todo o Congresso Nacional e acabou afetando diretamente a atividade legislativa. Levantamento realizado pelo Congresso em Foco verificou que oito deputados federais não apresentaram nenhuma proposição durante todo o ano. Pelo menos na última década (2010-2020), nenhum outro …

Mesmo com o avanço da Covid-19 no país, o governo federal reduziu de R$ 524 bilhões para R$ 103 bilhões a previsão de gastos extraordinários contra os efeitos da pandemia. Os valores foram confirmados nesta sexta-feira (23) pelo secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, durante entrevista no Palácio do Planalto …

A deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP) foi intubada, nesta sexta-feira (23), por complicações causadas pela covid-19. O estado de saúde da parlamentar foi confirmado pela assessoria de seu partido. A parlamentar havia anunciado em seu perfil, ainda na noite da quinta-feira (22), que tinha testado positivo para a doença: Informo …

Além de Ciro e Leão, Também foram reconduzidos aos cargos de presidentes deputada Iracema Portella, no Movimento Mulheres Progressistas, Neto Carletto, no Movimento Jovens Progressistas, e Bruno Teté, no Movimento Afro Progressistas Em convenção partidária realizada de maneira remota nesta quinta-feira (22), o senador Ciro Nogueira (PI) foi reconduzido ao …

A Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat) divulgou na semana passada a nova edição da sua pesquisa Índice, elaborada pela FGV com dados do IBGE, apresentando os dados de faturamento do setor. O estudo indica que em março de 2021, o faturamento deflacionado das indústrias de materiais …

Nesta última quinta-feira (22), o Psol no Amazonas entrou com uma ação ordinária segundo o Congresso em Foco para impedir que a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) conceda o Título de Cidadão Amazonense ao presidente Jair Bolsonaro. O projeto para a concessão da honraria foi votado em regime de urgência …

Segundo o Estadão, diante do mal-estar causado a cada nova ameaça de greve dos caminhoneiros, o Ministério da Infraestrutura decidiu apresentar o tão falado mercado financeiro à categoria de transportadores autônomos. O encontro, que ocorreu ontem em Brasília, teve o objetivo, segundo o ministério, de aproximar os dois setores que …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos parciais a Lei Orçamentária de 2021, que define os gastos e estima as receitas do Governo Federal para o ano de 2021. A sanção foi confirmada em nota pelo Ministério da Economia na noite desta última quinta-feira (22), data limite, e …

Segundo a coluna de Vera Rosa no Estadão, o presidente Jair Bolsonaro quer o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello sempre por perto. General da ativa, Pazuello tem sido visto no Palácio do Planalto desde a semana passada e será contemplado com um novo cargo, nos próximos dias. A preocupação de Bolsonaro e dos militares é …

Pressionado no PSDB por movimentos contrários à sua potencial candidatura ao Palácio do Planalto, o governador de São Paulo, João Doria, intensificou as conversas com líderes do partido nos Estados e montou um núcleo de trabalho voltado para articular a disputa de 2022. Seus aliados e auxiliares reagiram à inclusão …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a alteração na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 que permite a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais para redução de salário e de jornada de trabalhadores da iniciativa privada e apoio a micro e pequenas empresas. A medida foi publicada nesta última …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta última quarta-feira (21), a alteração na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021. O principal objetivo da alteração, de acordo com o governo, é viabilizar as medidas de enfrentamento à covid-19 e às suas consequências econômicas, com foco na manutenção do emprego e auxílio …

O projeto que permitiu um acordo para destravar o Orçamento de 2021 pode elevar o risco de órgãos recorrerem segundo o jornal Estado de São Paulo, a “pedaladas de fim de ano” para honrarem suas obrigações e manter a máquina funcionando, segundo técnicos ouvidos pelo Estadão/Broadcast. Os parlamentares tiraram a …

A Frente Parlamentar do Setor Produtivo da Bahia está mobilizando a bancada federal baiana para a necessidade de aprovação rápida do Projeto de Lei 2/2021 que viabiliza dois programas do Governo Federal, dependentes da abertura de créditos extraordinários no orçamento da União que a matéria possibilita. O presidente da Frente, …

Cumprida a anunciada aposentadoria política de Raúl Castro e outros ortodoxos correligionários de sua geração, o VIII Congresso do Partido Comunista de Cuba deixou poucas surpresas e a certeza de que fortalecer a economia do país é o maior desafio para a legenda. O principal conclave do único partido permitido …

Em entrevista à CNN, Arthur Lira (PP) defendeu,a sanção presidencial do Orçamento — aprovado pelo Congresso com brechas para furar o teto de gastos. “Houveram erros e sempre disse que isso não era impeditivo para sanção, porque existem diversos instrumentos legais para resolver esses problemas criados“, afirmou. “Questionar um Orçamento nesse …

Os partidos que integram a Frente Parlamentar Servir Brasil vão dar entrada ainda nesta terça-feira (20) no Supremo Tribunal Federal, segundo a coluna Radar, em uma ação contra a medida provisória que o governo Bolsonaro mandou para o Congresso envolvendo a Reforma Administrativa. A MP 1042, editada na semana passada, promove uma …

O Antagonista diz que apurou que o acordo do governo com o Congresso para manter os R$ 16,5 bilhões em emendas pressupõe a aprovação do projeto de lei de um novo orçamento extrateto de aproximadamente R$ 100 bilhões. Desse total, R$ 44 bilhões serão gastos com auxílio emergencial, outros R$ …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite a realização do teste de paternidade em parentes próximos do suposto pai. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (19). Segundo o texto da lei, o teste em parentes consanguíneos poderá ser autorizado por um …

O site O Antagonista apurou que, entre os 18 titulares e suplentes da CPI da Covid, pelo menos 14 são potenciais candidatos em 2022 — 12 a governos estaduais, um à reeleição no Senado e um recém-incluído entre os presidenciáveis. Alguns já colocaram seu nome na praça, como Eduardo Braga (Amazonas) e Luiz Carlos Heinze (Rio …

O plano de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid prevê chamar ao menos seis ministros ou ex-ministros do governo Jair Bolsonaro para dar explicações sobre o enfrentamento da pandemia no País. Uma versão preliminar do roteiro, elaborado por integrantes do colegiado, também cita a necessidade de ouvir …

O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou nesta quinta-feira (15) que pretende entregar ainda em abril os novos parâmetros para a reestruturação do programa Bolsa Família ao presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista a uma rede de TV, Roma afirmou também que o Ministério da Cidadania está realizando o estudo para …

Os pedidos iniciais de autorização para instalação de usinas de geração de energia eólica e solar mais que dobraram após o governo fixar uma data limite para a concessão de subsídio a esses projetos, aponta levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A intenção de acabar com o benefício …

No Palácio do Planalto há quem articule a queda do ministro Paulo Guedes para o segundo semestre. A ideia, entretanto segundo a coluna de Lauro Jardim, não seria uma demissão ruidosa. Mas uma separação consensual, não litigiosa, para não assustar o mercado financeiro. Para que essa operação caminhe seria necessária a aprovação …

Segundo o jormal O Globo, o Ministério da Economia está levantando o perfil e as quedas de faturamento das pequenas e microempresas para avaliar as chances de apoiar uma “moratória” em pagamentos atrasados do Simples Nacional. Conforme lembrou Lauro Jardim na coluna do jornal, existem propostas nesse sentido em tramitação …

O setor energético brasileiro terá investimentos de R$ 3 trilhões até 2030, diz o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, entrevistado deste domingo (18) no programa Brasil em Pauta, da TV Brasil. Na entrevista, o ministro fala sobre a diversidade da matriz energética no Brasil, a produção de petróleo e gás, …

Presidente da Câmara até fevereiro deste ano, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) que busca mudar de partido, diz em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, que o Orçamento está “falido” e “capturado pelos projetos paroquiais”. A prova é que o volume de emendas parlamentares – gastos incluídos por deputados …

Em paralelo às discussões em torno da CPI da Covid, senadores retomaram a carga nos últimos dias para levar adiante iniciativas para investigar e afastar ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), além de propostas para mudar procedimentos relativos a decisões e mandato dos integrantes do tribunal. A pressão se iniciou novamente …

A CIA planejou, sem sucesso, dois complôs para assassinar os líderes cubanos e irmãos Fidel e Raúl Castro nos anos 60, de acordo com documentos desclassificados que foram divulgados na sexta-feira (16) pela ONG americana National Security Archive. Por ocasião do VIII Congresso do Partido Comunista de Cuba (PCC), que …

Encontro acontece nesta terça-feira, dia 20, às 14h Diante das dificuldades orçamentárias enfrentadas pelos municípios do Norte e Nordeste, que vão além do cenário da pandemia do novo coronavírus, a União dos Municípios da Bahia (UPB), realizará nesta terça-feira (20), às 14h, uma reunião virtual com os presidentes de associações …

O Congresso do Peru decidiu por unanimidade que o ex-presidente Martín Vizcarra está proibido de exercer cargos públicos pelos próximos 10 anos em razão das acusações de que ele teria furado a fila da vacinação contra a Covid. O ex-presidente, que foi o mais votado nas eleições legislativas do último …

Na esteira da volta de Lula aos palanques, muito cacique do Nordeste que se juntou a Jair Bolsonaro no Congresso já começa a reavaliar o futuro eleitoral. Aliados do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, por exemplo, dizem conforme a coluna Radar da revista Veja, que o outrora ex-ministro …

O Congresso Nacional vota na próxima semana um projeto de lei que abre espaço no Orçamento para a abertura de novos créditos extraordinários contra a pandemia de coronavírus. O texto, que muda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), dispensa o Poder Executivo de indicar de onde vai tirar o dinheiro …

“Tchau, Querida: O Diário do Impeachment” será lançado no sábado (17) Um episódio narrado pelo ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em seu livro “Tchau, querida”, mostra por que o impeachment de Bolsonaro não avança no Congresso. Cunha detalha um jantar que teve em Nova York, em 2016, para angariar apoio …

Investimentos de estatais e obras de conservação e recuperação de rodovias poderão ser executadas em 2022, mesmo que haja atraso na aprovação do Orçamento. A novidade consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do próximo ano, enviado ontem (15) ao Congresso Nacional. Tradicionalmente, o Orçamento obedece à regra …

A articulação para que o senador Omar Aziz (PSD-AM) seja presidente da CPI da Covid cresceu nesta última quinta-feira (15) com o apoio de aliados do governo Jair Bolsonaro que serão titulares no colegiado, como Ciro Nogueira (PP-PI). A expectativa é a de que a primeira sessão do colegiado ocorra …

A anulação das condenações do ex-presidente Lula (PT), confirmada no plenário do STF nesta quinta-feira (15), e a confirmação de sua elegibilidade para 2022 devem acelerar as negociações em torno do possível apoio de partidos mais ao centro à sua candidatura à Presidência da República. A estratégia envolve a negociação de apoios …

O MDB e o Cidadania anunciaram nesta quinta-feira (15) a formação de um bloco na Câmara. A articulação, dizem, vai além do Congresso e está de olho na disputa eleitoral do ano que vem. Ao Congresso em Foco o presidente do Cidadania, Roberto Freire, disse que o bloco pode discutir …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou nesta quinta-feira (15) os senadores que vão compor a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid. Ao todo, são 11 titulares e sete suplentes. Os membros foram indicados pelos blocos parlamentares do Senado em articulações de lideranças partidárias e dos grupos que …

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta sexta-feira (16), evento para lançamento da Agenda da Aprendizagem 2021-2022, que reúne os temas considerados prioritários pelos gestores da área para o biênio. O lançamento é uma iniciativa da comissão, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da …

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), defendeu agora há pouco no plenário da Casa a sanção do Orçamento 2021 sem vetos. Porém, na visão dele, a solução para manter as emendas parlamentares sugeridas durante a Comissão Mista de Orçamento é a aprovação de um projeto de crédito suplementar. “Estamos agora trabalhando …

Diante do impasse sobre a sanção do Orçamento de 2021, aliados e empresários passaram a pressionar o presidente Jair Bolsonaro a renovar imediatamente segundo o G1 o Programa de Proteção de Empregos e o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Aprovado no dia 25 …

Assim que for instalada, a CPI da Covid poderá ser a única em funcionamento no Senado. Além dela, segundo o jornal Folha de S. Paulo, há uma comissão parlamentar instalada na Casa, mas os trabalhos dessa estão parados há um ano por causa da pandemia da Covid, a CPI da …

A ideia é mitigar efeitos econômicos da Covid-19, diz deputada O Projeto de Lei 758/20 suspende temporariamente o pagamento das parcelas de financiamentos imobiliários (Lei do Sistema de Financiamento Imobiliário) e do Programa Minha Casa Minha Vida para mitigar efeitos econômicos da pandemia de Covid-19, de acordo com a Agência …

A ampliação do escopo da CPI da Covid, que vai incluir a investigação do envio de verbas federais para Estados e municípios, levanta a controvérsia sobre a convocação de governadores para prestar esclarecimentos no Congresso. Segundo o Estadão apurou, a área técnica do Senado se divide sobre o tema. Em 2012, o ministro …

O reajuste de medicamentos durante a pandemia de coronavírus, assunto do projeto de lei (PL) 939/2021, foi alvo de críticas dos senadores em sessão temática no Plenário nesta quarta-feira (14). Os parlamentares ouviram representantes da indústria, do governo e dos consumidores. Autor do PL 939/2021, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) classificou …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM) pediu ao governo federal que sejam estudadas e aplicadas todas as medidas para antecipar o cronograma de vacinação contra a covid-19 no país. Responsável por encaminhar as principais demandas dos estados ao comitê nacional de enfrentamento à pandemia, que esteve reunido no Palácio …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou na última terça-feira (13) a empresários do setor de serviços, em reunião, que a reedição do programa conforme o Estadão, que permite reduzir jornada e salário ou suspender contratos de trabalhadores deve sair em poucos dias após a aprovação, pelo Congresso, do projeto …

Os ministros do STF vão encarar nesta quarta dois julgamentos de difícil resolução: a instalação da CPI da Covid-19 no Senado, sob protestos de parte dos senadores, e a anulação das condenações do ex-presidente Lula, com potencial consequência na suspeição do ex-juiz Sergio Moro, outro barulho grande recente na Corte. …

Com pouca chance de emplacar uma maioria governista na CPI da Covid do Senado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem defendido que os postos de presidente e relator da comissão parlamentar sejam ocupados por senadores que não sejam alinhados nem ao governo nem à oposição. A estratégia ao pregar …

A decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), de criar a CPI da Pandemia antes da decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acendeu um alerta no Palácio do Planalto. Integrantes do governo viram o gesto como um movimento eleitoral da Pacheco de olho na eleição de 2022. …

A escolha dos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 no Senado acendeu um alerta nos articuladores do presidente Jair Bolsonaro. A composição que se desenhou após definição da maioria das bancadas não agradou totalmente o governo, que esperava uma maioria mais amigável. Com isso, a estratégia do Executivo é adiar ao máximo …

Em entrevista ao BNews, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), afirmou, eque não se incomoda com a decisão dos senadores, desta terça-feira (13), que vão instalar CPI para investigar, além do governo federal, repasses aos governadores e prefeitos. “Recebo essa notícia com toda tranquilidade, não há nenhuma denúncia, suspeita, nenhuma …

Faleceu na noite desta última terça-feira (13) mais um parlamentar do Congresso Nacional, vítima da Covid-19. Foi o deputado federal José Carlos Schiavinato (PP-PR), e também ex-prefeito de Toledo (PR). “Era uma unanimidade na casa. Uma pessoa muito decente”, disse o deputado André de Paula (PSD) conforme o site de …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou o novo secretário-geral da Mesa, Gustavo A. Sabóia Vieira, que substitui Luiz Fernando Bandeira de Mello. — Gustavo Sabóia vem, a partir de agora, cumprir mais este desafio profissional: contribuir com sua competência para o bom andamento das atividades legislativas no Senado Federal …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu na tarde desta terça-feira (13) o ato de criação da CPI da Pandemia. Com a medida, fica autorizada a formação do colegiado, destinado a apurar as ações e eventuais omissões do governo federal durante o enfrentamento à Covid-19. O requerimento da comissão, …

O senador Otto Alencar (PSD) foi o único baiano a assinar a CPI da Covid no Congresso. Em entrevista na rádio Piatã FM nesta terça-feira (13), o congressista explicou o motivo de ter votado a favor. “Eu fui um dos signatários do requerimento da CPI pra investigar as irregularidades e …

A determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso para que o Senado instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a atuação do governo federal no enfrentamento da pandemia de coronavírus foi vista inicialmente como um grande risco de desgaste político para o presidente Jair Bolsonaro. …

“Questão de ordem” no plenário do Senado, a ser apresentada nesta terça-feira (13) pelo Líder do Governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), poderá abrir caminho para o adiamento da CPI da Pandemia. As atividades presenciais no Senado estão suspensas e seu presidente, Rodrigo Pacheco, já avisou que não permitiria …

O ministro Kassio Nunes Marques será o relator do pedido apresentado pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine a abertura do processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. No mandado de segurança, Kajuru pedia segundo o jornal Valor, que o relator fosse …

O governo federal tem até esta quinta-feira (15) para resolver o impasse no Orçamento de 2021 e adiantar, ainda neste mês, o 13° dos aposentados e pensionistas do INSS. A data se refere ao período de encerramento dos cálculos de gastos regulares que serão realizados pela Previdência com a folha …

A recém-empossada ministra Flávia Arruda, nova articuladora política do governo Bolsonaro, levou um susto conforme a coluna Radar da revista Veja no dia da sua posse, na terça-feira da última semana, ao ver o senador Ciro Nogueira tomando um chá de cadeira na antessala do seu gabinete no Palácio do …

A semana inicia em alta temperatura, nesta segunda-feira (12), com a reação crescente de senadores à decisão monocrática do minostro Luos Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de dar ordem ao Senado para instalar a chamada CPI da Covid. Uma das principais vozes dessa reação é o senador Carlos Viana (PSD-MG), …

Embora afirme que seu “objetivo número 1” no Ministério da Saúde será acelerar a vacinação contra a Covid-19, o novo titular da pasta, Marcelo Queiroga, admite que o cenário de oferta de doses ainda tende a enfrentar dificuldades até o segundo semestre. “A partir do segundo semestre conseguiremos ter mais …

A última CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Congresso Nacional que provocou um terremoto político no país foi a Mista dos Correios, criada em 2005 e encerrada em 2006. Com a quebra de sigilos bancários, telefônicos e até da portaria de um prédio em Brasília, investigou em detalhes o pagamento …

Grupos religiosos se reuniram na Esplanada dos Ministérios, em Brasília na manhã e no início da tarde deste domingo (11). Segundo o Poder360, eles protestam contra a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de quinta-feira (8), que deu a Estados e cidades autonomia para proibir atividades religiosas durante a pandemia. …

Nas eleições peruanas de 2011, o romancista peruano Mario Vargas Llosa, ganhador do Prêmio Nobel, disse que a população precisaria escolher entre a “Aids e o câncer”. A piada ácida referia-se aos dois candidatos, Keiko Fujimori e Ollanta Humala, a primeira herdeira do ex-presidente Alberto Fujimori (que deu um golpe de estado em 1992) …

Na última semana, as bolhas de esquerda do Twitter repercutiram a abstenção da deputada Marília Arraes (PT) na votação de um projeto de lei sobre compra de vacinas pelo setor privado. Curiosamente, o nome que subiu nos trending topics por conta dessa repercussão foi o da deputada Tabata Amaral (PDT). Embora tenha …

Em um dos momentos mais críticos dessa crise no Orçamento — quando a bomba explodiu –, Paulo Guedes chegou ao gabinete de Jair Bolsonaro transtornado e foi logo atacando o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho pela suposta articulação para furar o teto de gastos em parceria com o Congresso. …

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), avalia que o presidente Jair Bolsonaro enfrenta o seu pior momento político desde que foi eleito. A combinação de uma atuação criticada durante a pandemia com a dificuldade de lidar com o Congresso levam o comunista a fazer projeções pouco otimistas para o …

Após o presidente Jair Bolsonaro sancionar a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nesta semana, texto que determina os procedimentos para aquisição de serviços, produtos e obras no setor público, um especialista avaliou ao site Bahia Notícias como positivas as mudanças. A lei, aprovada com 26 vetos, estabelece uma …

Depois de o relator do Orçamento, senador Marcio Bittar (MDB-AC) ter dito que combinou o aumento das emendas parlamentares no Orçamento de 2021 com a equipe econômica, o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu nesta sexta-feira, 9, que “todo mundo tem um pouco de razão e erro aqui”. Guedes disse …

Príncipe Philip esteve no Brasil em novembro de 1968, ao lado de Rainha Elizabeth II. O casal visitou Recife, Salvador, Brasília, São Paulo, Campinas e Rio em uma viagem que durou 11 dias. O Duque de Edimburgo morreu aos 99 anos nesta sexta (9). Ele iria completar 100 anos em junho deste ano. …

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados elegeu nesta última quinta-feira (8) novos dirigentes para os próximos dois anos. O deputado federal da Bahia, Paulo Azi, que tamb´[em é presidente do DEM no estado, foi eleito presidente, com 20 votos; o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) foi …

Nas rodinhas de empresários que se formaram no jantar de Bolsonaro desta última quarta-feira (7) o ministro Paulo Guedes era uma praticamente unanimidade: quase todos, às suas costas, é claro, tinham segundo a coluna de Lauro Jardim, alguma crítica a fazer a ele. Seja por sua falta de tato ao …

Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) querem fazer uma diligência no Ministério da Economia para averiguar possíveis erros e omissões nas estimativas de despesas obrigatórias constantes no Orçamento de 2021. A fiscalização também pretende segundo o jornal Valor, identificar inobservâncias de normas constitucionais na peça que está no …

O deputado federal e presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, apresentou nesta quinta-feira (8) um requerimento de informações ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pedindo detalhes sobre o número de chaves cadastradas e volumes de transações do PIX até o momento. Autor de uma das propostas de reforma tributária em …

Em entrevista ao portal UOL na terça-feira (6), o ministro da Cidadania, João Roma, afirmou eque o governo federal estuda ampliar o programa Bolsa Família e simplificar as regras de acesso ao benefício a partir do mês de agosto de 2021. Roma também comentou sobre os novos pagamentos do auxílio emergencial …

Quem conhece bem Jair Bolsonaro vê crescer, a cada dia mais conforme a colunista Bela Megale do jornal O Globo, as chances de o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, ser indicado para a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). Fiel da Igreja Adventista do Sétimo …

Mesmo com as polêmicas em relação ao Orçamento aprovado pelo Congresso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse não ver problema em relação ao projeto que subestimou despesas obrigatórias, como o pagamento de benefícios da Previdência e do seguro-desemprego para turbinar a fatia destinada a emendas parlamentares. “Isso [negociação] …

O plenário da Câmara concluiu agora há pouco a votação do projeto de lei que permite à iniciativa privada comprar vacinas para a imunização gratuita de seus empregados. Agora, a proposta segue para análise do Senado. De acordo com o texto, o setor privado pode iniciar a imunização de seus …

O governador Rui Costa (PT) defendeu políticas públicas universais na área de saúde, desde a atenção básica até a alta complexidade, com destaque ao combate à pandemia da Covid-19. O governador da Bahia é um dos participantes do 18º Fórum Mundial de Ética nos Negócios ‘Mudando Paradigmas em um Mundo …

Impedidos de trabalhar no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, representantes de médicos nordestinos formados no exterior se reuniram virtualmente, nesta quarta-feira (7), com o deputado federal Bacelar (Podemos/BA) e com o estadual Jacó (PT/BA), para pedir apoio na revalidação do diploma estrangeiro. Atualmente existem duas formas de obter o …

O Tribunal Superior Eleitoral começou a julgar na última terça-feira (6) e já apresentou divergência sobre a ocorrência ou não de perseguição e discriminação pessoal contra deputado federal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) que votou a favor da Reforma da Previdência aprovada pelo Congresso em 2019 e que, por conta …

Conforme reportagem do El País, dentre os R$ 604 bilhões destinados ao combate à pandemia do novo coronavírus em 2020, o Governo federal economizou R$ 80,7 bilhões. Ou seja, 15% do valor. R$ 28,9 bilhões são do montante destinado ao pagamento do auxílio emergencial até o fim do ano passado. …

O governador Rui Costa (PT) afirmou nesta quarta-feira (7) durante o programa Balanço Geral, da Record TV Itapoan, que não acredita que os festejos de São João possam acontecer este ano, pelo menos no mês de junho: Não há possibilidade, não vejo horizonte”, disse. O gestor afirmou, em tom de …

A antecipação do 13º de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve acontecer em maio. A medida era prometida para março pelo presidente Jair Bolsonaro, mas sofreu um atraso em decorrência de um impasse no orçamento da União. As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo. …

O Senado decidiu pautar projeto que permite às empresas cortarem até o fim do ano jornada e salário dos funcionários ou suspenderem contratos, nos mesmos moldes do programa adotado em 2020. Como contrapartida, o governo complementaria a renda dos trabalhadores atingidos com o Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm). …

O Senado aprovou nesta terça-feira (6) a prorrogação, por três meses, até 31 de julho, do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda de 2021 para pessoas físicas. Atualmente, o prazo para envio se encerra no final de abril. Como o texto passou por alterações, terá que retornar à Câmara …

Por meio de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Capitão Alden (PSL) sugeriu à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal a alteração do Art. 268 do Decreto-lei nº 2.848/1940 do Código Penal. O artigo prevê a pena de detenção de um mês a um …

A oficialização da entrada do Centrão no “coração” do governo Bolsonaro, com a posse da ministra Flávia Arruda (PL-DF) na Secretaria de Governo, contou com a presença de um novo aliado do Palácio do Planalto. O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, participou da solenidade e ganhou espaço de …

Preparando terreno para a sucessão de Jair Bolsonaro, o PSDB endureceu o discurso de oposição, isolou parlamentares do partido com ligação mais estreita com o presidente e, nos estados, começa a ensaiar uma aproximação até com partidos de esquerda. Os movimentos têm como objetivo tentar unificar a bancada no Congresso …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, ameaçou nesta última segunda-feira (5) com uma reforma administrativa mais dura no futuro caso o projeto enviado pelo governo ao Congresso não seja aprovado no curto prazo. A proposta modifica a forma como os servidores são contratados, promovidos e demitidos. “Estamos colocando parâmetros parecidos …

Com mais de 31 milhões de brasileiros infectados, 330 mil mortos, UTIs lotadas e médicos sobrecarregados, um projeto de lei que poderia reforçar o time que compõe a linha de frente no combate ao coronavírus está parado na Câmara desde o ano passado. Apresentado em junho de 2020, de autoria …

As mais recentes baixas na equipe econômica, como as na Petrobras e no Banco do Brasil, fragilizaram ainda mais a situação do ministro da Economia, Paulo Guedes, dentro do governo Bolsonaro. Agora, o principal desgaste vem do próprio Congresso, com impasse sobre o Orçamento de 2021. Para Guedes, a aprovação …

A Região Nordeste pode receber mais de um terço do total de investimentos previstos na proposta orçamentária para 2021. O projeto foi aprovado em março pelo Congresso Nacional e aguarda uma definição do presidente da República, Jair Bolsonaro, que tem até o dia 22 de abril para sancionar ou vetar …

Deputada federal, cantora gospel, pastora e, a deputada Flordelis (PSD-RJ) está sob suspeita, pela justiça carioca, de mandar matar o marido. De acordo com entrevista concedida à Folha, a deputada, inclusive, diz que “sonha com a reeleição”. “Quem me colocou na política foi Deus, e eu não vou desistir por …

O diretor-geral da OMS (Organização Mundial da Saúde), Tedros Gebreyesus, pediu que as autoridades brasileiras apoiem a suspensão de patentes de vacinas. O governo Bolsonaro, segundo reportagem do portal UOL, hesita em concordar com a quebra da propriedade intelectual dos imunizantes enquanto durar a pandemia de coronavírus, mas sofre uma pressão …

A determinação de publicação de contratações públicas e de editais de licitação em jornal de grande circulação contraria o interesse público por ser uma medida desnecessária e antieconômica, tendo em vista que a divulgação em sítio eletrônico oficial atende ao princípio constitucional da publicidade. Com essa justificativa, o presidente Jair …