O deputado Diego Garcia (Podemos-PR) agrediu o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) na Comissão Especial que discute conforme publicou o Congresso em Foco o projeto de lei para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta cannabis sativa (maconha) em sua formulação. “Não vão liberar maconha …

O presidente Bolsonaro, cujos atos levaram o país à desmoralização internacional conforme escreveu Merval Pereira em sua coluna no jornal O Globo, é o tipo político que chega ao governo central do país como consequência de uma disfunção eventual da democracia. Como tal, não tem a compreensão do que seja …

O Brasil tem conforme matéria do Estadão uma das maiores despesas com remuneração de servidores no mundo, segundo dados reunidos pelo Tesouro Nacional em um painel interativo que será lançado pelo órgão. De uma relação de 74 países, o Brasil tem o sétimo maior gasto: 12,9% do PIB. Os dados …

Lançado no ano passado a ideia é atingir jovens de 18 a 29 anos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social Qualificar o jovem e incentivar o empreendedorismo são alguns dos objetivos do programa Horizontes, lançado no ano passado pelo Governo Federal. A ideia é atingir jovens de 18 a …

A instalação da CPI da COVID-19 trouxe à discussão, de maneira colateral, um problema brasileiro que talvez tenha no deputado Bonifácio de Andrada, de Minas Gerais, que morreu em janeiro, um exemplo radical. A presença de sua família na política vem do Império, e já tem cerca de 200 anos …

A antecipação do debate sobre a sucessão presidencial tem contaminado disputas em segmentos organizados da sociedade civil, como entidades de advogados, caminhoneiros, universitários, ruralistas e médicos. Como resultado, a polarização entre bolsonaristas e anti-bolsonaristas tomou conta dos debates internos nestas categorias, que em alguns casos espelham em suas eleições o …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou em suas redes sociais que participará da “Marcha da Família Cristã pela Liberdade”, que acontece na tarde deste sábado em Brasília. Os alvos da manifestação são o Congresso Nacional, a CPI da Covid e o STF. Antes, Bolsonaro deve almoçar com representantes do agronegócio no Centro de Tradições …

Caminhões de todo o país chegaram a Brasília neste sábado (15) para uma manifestação de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, que convocou mobilizações em várias capitais brasileiras em reação à sua suposta perda de popularidade e às críticas por sua gestão da pandemia. O Movimento Brasil Verde e Amarelo lidera …

Após meses de aperto no caixa, as universidades federais terão alívio temporário nos seus orçamentos. O Ministério da Economia anunciou nesta última sexta-feira (14) a liberação de R$ 2,61 bilhões para essas instituições de ensino. Os recursos ajudarão a recompor o orçamento de gastos discricionários. Embora sejam definidos como não …

A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti, participou da reunião ordinária, em formato híbrido, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na quarta-feira (12), na sede do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília (DF). Em pauta, temas fundamentais para a atuação do …

Luís Roberto Barroso chamou o voto impresso nesta sexta (14) de “um custo, um risco e uma inutilidade”. “Eu apenas procuro demonstrar como o conteúdo dessa emenda constitucional fará mal à democracia brasileira, pelas razões que eu procurei expor: um custo que a essa altura será de mais de R$ …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta sexta-feira (14) uma campanha sobre a sobre segurança, transparência e auditabilidade do processo eleitoral brasileiro. Segundo o TSE, o objetivo é esclarecer sobre as camadas de segurança da urna eletrônica, que completou 25 anos. O vídeo institucional da campanha foi apresentado pelo presidente …

O prefeito Bruno Reis enviou à Câmara Municipal de Salvador, nesta sexta-feira (14), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2022, com previsão de R$8,3 bilhões de receita. O projeto, que será discutido e votado pelos vereadores antes da sanção do prefeito, estabelece em sete capítulos e 17 …

Um dia após o Datafolha indicar vantagem de Lula contra Jair Bolsonaro em 2022, o presidente reforçou os ataques ao petista nesta sexta-feira (14). Durante evento de entrega de títulos de propriedade no Mato Grosso, Bolsonaro voltou a levantar suspeitas sobre o sistema eleitoral e disse que Lula só ganha …

O PSL, partido que até 2018 podia ser considerado “nanico” e ganhou impulso no Congresso Nacional e em casas legislativas Brasil afora ao acomodar Jair Bolsonaro e o eleger presidente da República, está articulando segundo a revista Fórum, uma aproximação com o Partido Comunista Chinês (PCCH). Nesta última quinta-feira (13), …

Na abertura da reunião desta quinta-feira (13) da CPI da Pandemia, o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), ressaltou a importância da investigação, dizendo que o objetivo dos senadores é averiguar responsabilidades, sem se intimidar. Antes de iniciar seus questionamentos ao representante da farmacêutica Pfizer para a América Latina, Carlos Murillo, …

O deputado federal Darci de Matos (PSD-SC), relator da reforma administrativa na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, retirou do texto o impedimento para que servidores pudessem acumular o cargo público com outras atividades remuneradas. Ele também considerou inconstitucional o dispositivo que dava ao chefe do Executivo o …

Em uma conversa recente com aliados do Planalto, o senador Flávio Bolsonaro explicou o que se passa na cabeça do pai dele nessa indefinição sobre qual partido se filiar para disputar a reeleição. Segundo a coluna Radar, Bolsonaro precisa de um partido com máquina, com estrutura e fundo partidário para …

Uma das principais mudanças impostas pelo projeto da Lei Geral do Licenciamento prevê segundo o Estadão o enfraquecimento de regras nacionais que hoje vigoram sobre o setor, repassando a governos estaduais e municípios a atribuição de definir qual tipo de empreendimento precisará de licença ambiental, além do tipo de processo do …

Prazo para que candidatos mudem de partido sem risco de perder o mandato ocorre em ano eleitoral A cada ano eleitoral, ocorre a chamada “janela partidária”, um prazo de 30 dias para que parlamentares possam mudar de partido sem perder o mandato. Esse período acontece seis meses antes do pleito. …

Cobrado por senadores a dar explicações sobre o uso de R$ 3 bilhões do orçamento secreto do governo para contemplar ações patrocinadas por parlamentares, como revelou o Estadão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta terça-feira, 11, que tomará providências para tomar “conhecimento pleno em relação a esse …

Os partidos de oposição ao governo Bolsonaro na Câmara pediram nesta terça-feira (11) ao TCU que suspenda o pagamentos de emendas parlamentares da modalidade RP9, cuja destinação de recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional a deputados e senadores da base aliada foi revelada pelo jornal O Estado de S.Paulo. “Estamos …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou nesta terça-feira (11) conforme o Correio Braziliense, que a proposta do governo para a reforma administrativa é bastante moderada e fruto de muita conversa ao longo de dois anos de governo. “Calibramos e moderamos bastante, exatamente conversando com parlamentares, trocando ideias, recebendo críticas. …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) disse que vai buscar fazer a reforma tributária possível e que, na prática, há duas reformas, uma de renda e outra de consumo. A primeira tem matérias infraconstitucionais e a segunda uma tramitação mais complexa, mas ambas devem ser fracionadas durante sua tramitação …

Levantamento publicado pelo site O Antagonista, 153 dos atuais deputados e 29 dos atuais senadores votaram a favor do voto impresso em 2015, quando o Congresso derrubou um veto de Dilma Rousseff à medida. Na época, 368 deputados e 56 senadores apoiaram a a emissão do registro físico do voto pela urna …

Pressionados pela opinião pública a explicarem a utilização de um orçamento secreto para obtenção de apoio no Congresso, governistas disseminam nas redes sociais, incluindo o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, uma versão falsa sobre o esquema revelado pelo Estadão. Segundo essa tese, o dinheiro viria das emendas impositivas, a que …

O governo Bolsonaro trabalha com a informação, levada por aliados no Congresso, de que a CPI da Pandemia tenta criar um pretexto para decretar a prisão do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que deve depor no dia 19. Na avaliação dos governistas, o objetivo seria desmoralizar o general e o …

O Congresso Nacional tem um órgão específico para tratar de assuntos relacionados à comunicação e a liberdade de imprensa, o Conselho de Comunicação Social (CCS). Criado em 1991, o conselho, no entanto, está suspenso por conta da pandemia. Seus integrantes foram eleitos em março de 2020, mas até agora não …

Diversas autoridades em níveis federal e estadual participaram nesta segunda-feira (10) de um ato para acompanhamento das investigações das denúncias de ameaças de morte à prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga (Republicanos). Dentre elas a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Outras autoridades do Governo Federal, …

A mudança no sistema eleitoral, a cota mínima para candidaturas femininas, o uso de comprovante impresso do voto e a unificação das eleições são os principais temas que estão de volta aos debates na Comissão da Reforma Política da Câmara dos Deputados. Menos de quatro anos após a última reforma …

A ministra Damares Alves, titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), estará na cidade de Cachoeira, nesta segunda-feira (10) conforme o jornal Correio, para acompanhar a investigação de denúncias de ameaça de morte à prefeita, Eliana Gonzaga (Republicanos). Damares integra uma comitiva de autoridades do …

Segundo a coluna Painel da Folha de São Paulo, agora mais um capítulo de conflito no DEM, a criação de um núcleo para tratar de pautas identitárias chamado DEM Diversidade, anunciada por ACM Neto em abril, gerou insatisfação nas alas mais conservadoras do partido em relação ao presidente da sigla. …

O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid na manhã deste sábado (8) e se referiu ao colegiado do Congresso como um “vexame” conforme o Estadão. A apoiadores, o presidente também defendeu o uso da cloroquina no tratamento contra o coronavírus e afirmou …

Parlamentares, representantes do governo, especialistas e dirigentes sindicais divergiram nesta sexta-feira (7) em debate na Câmara dos Deputados sobre a terceira tentativa de privatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que responde por 30% da energia elétrica gerada no País. A audiência pública na Comissão de …

Em sua cerimônia de posse, o novo presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, disse hoje (7) que vai dar sequência às ações já em implementação previstas no plano estratégico e no plano diretor de negócios e gestão da empresa. Ele também defendeu a privatização da estatal, de acordo com a Agência …

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta última quinta-feira (6) da liminar (decisão provisória) do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que mandou o governo federal realizar o Censo 2021. Julgamento no plenário virtual da Corte sobre a decisão está previsto para começar nesta sexta-feira, 7. A defesa …

Nesta quinta-feira (6) os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e José Sarney (MDB) tiveram um encontro em Brasília. A reunião ocorre pouco mais de uma semana depois de o presidente Jair Bolsonaro ter tentado uma aproximação com o emedebista. Conforme a Folha de S. Paulo, a reunião entre …

A queda de braço em torno do fatiamento ou não da reforma tributária deflagrou um clima de insatisfação entre parlamentares, secretários estaduais de Fazenda e representantes do setor produtivo, que tentam manter viva a discussão da reforma ampla apresentada na terça-feira pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Conforme o Estadão, com …

Com a possibilidade de ter uma reunião com Lula nesta quinta-feira (6), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se adiantou e enviou um recado para Bolsonaro para se blindar. Segundo auxiliares de primeira ordem do presidente, o senador deixou claro que a agenda é “institucional” e que receberia o …

Apesar da mobilização do governo e da presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Bia Kicis (PSL-DF), deputados rejeitaram nesta última quarta-feira (5) um projeto que limitava a ação do Poder Judiciário. Incluída na pauta do colegiado, a proposta tratava do impeachment de ministros do Supremo Tribunal …

Ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e o ministro das Comunicações, Fábio Faria, Inauguraram nesta quarta-feira (5) a exposição Digital Day. O evento aconteceu no Salão Negro do Congresso Nacional. O Digital Day mostra as …

Hospitais em colapso. Pacientes sem vagas nas UTIs. Falta de oxigênio para quem precisa. O cenário devastador que assola a Índia agora durante a pandemia de covid-19 foi o mesmo do Brasil de algumas semanas atrás. As cenas de dois epicentros da pandemia em momentos diferentes são chocantes. Mas a reação do mundo às …

Petista está em Brasília reatando amizades de olho em 2022; encontro com chefe do Congresso foi marcado a pedido da bancada do PT A pedido da bancada do PT no Senado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), vai receber nesta quinta-feira (6) o ex-presidente Lula no Congresso. Se Jair …

Passado o primeiro dia de depoimentos da CPI da Covid, no qual foi ouvido o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, o governo federal convocou segundo o Globo News para a manhã desta quarta-feira (5), no Palácio do Planalto, uma reunião com ministros e senadores aliados. Na reunião, o governo …

É um começo. O relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), correu para cumprir o prazo definido pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e entregou o relatório do projeto na tarde desta terça-feira, 4, apenas um dia depois do planejado pelo presidente da casa. No texto, está contemplada uma simplificação …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está em Brasília para realizar uma série de reuniões com congressistas e lideranças políticas para compor novas alianças. Nesta terça-feira (4), o ex-presidente se reuniu com o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) para tratar da urgência do auxílio emergencial no valor de R$ …

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta última segunda-feira (3) ao Estadão que acredita que as empresas interessadas no segundo leilão dos excedentes da cessão onerosa devem participar em parceria com a Petrobrás. Na rodada, prevista para dezembro, o governo irá ofertar dois campos no pré-sal da …

Quase seis anos depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir o financiamento empresarial de campanhas políticas, a Câmara avalia conforme o jornal Estado de S. Paulo uma forma de tornar viável a destinação de recursos do setor privado para candidatos ou partidos. Uma proposta discutida nos bastidores por deputados …

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse nesta segunda-feira (3), durante audiência em comissão da Câmara dos Deputados, que os cortes no orçamento do Ministério do Meio Ambiente fragilizam a atuação da pasta e pediu que deputados destinem dinheiro das emendas parlamentares para recompor o orçamento do ministério. A sessão …

Luiz Henrique Mandetta depõe nesta terça-feria (4) na CPI da Covid e segundo a coluna de Lauro Jardim no jormal O Globo, em um terreno minado tanto do lado da oposição quanto do lado do governo. Sabedores da ira do Planalto contra ele, os opositores deixarão que, na lista de …

A Petrobras vai passar a oferecer contratos de venda de gás natural às distribuidoras com um novo indexador de preços. O índice Henry Hub, um dos mais conhecidos pontos de negociação de gás nos Estados Unidos, é considerado mais estável, com menor oscilação e diretamente relacionado ao produto – atualmente, …

O presidente da Colômbia, Iván Duque, anunciou neste último domingo (2) a retirada do projeto de reforma tributária apresentado ao Congresso no dia 15 de abril. O plano causou grande indignação popular e levou a protestos e distúrbios nas ruas do país nos últimos quatro dias. “Solicito ao Congresso da …

O convite de Jair Bolsonaro a Onyx Lorenzoni para ser o seu coordenador de campanha em 2022, revelado pela coluna Radar na revista Veja, têm provocado queixas de deputados bolsonaristas e da base do governo. O perfil “brigão” do ministro da Secretaria-Geral da Presidência é citado como um empecilho para a composição …

Conforme o líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR) se encontrou recentemente nos corredores da Casa com o colega de partido Eduardo Girão (CE) e fez um alerta: “Você precisa tirar esse carimbo de governista que lhe deram”. Embora seja de uma sigla que faz oposição ao presidente Jair …

Jair Bolsonaro e seu núcleo mais próximo de ministros já chegaram segundo a coluna Radar a uma conclusão sobre o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM). O senador mineiro, uma vez no cargo de chefe do Legislativo, teria deixado o poder subir para a cabeça. Ainda que não seja provável …

O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) será o primeiro a prestar depoimento na CPI da Covid, nesta terça-feira (4), e o governo trabalha agora segundo a Folha de S. Paulo, para tentar evitar que ele use a comissão parlamentar de inquérito no Senado como palanque eleitoral para 2022. …

Foi há 40 anos, no discurso de posse de seu primeiro mandato, que o então presidente americano Ronald Reagan proferiu a frase que se tornaria mantra dos políticos republicanos nos Estados Unidos nas décadas seguintes: “O governo não é a solução para o nosso problema, o governo é o problema”, …

O ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo afirmou conforme o Estadão, em uma série de mensagens publicadas neste sábado (1º) que o governo Jair Bolsonaro perdeu a “alma” e o “ideal”. A postagem no Twitter é uma crítica direta à articulação política do Palácio do Planalto, sob influência de generais …

O número de igrejas abertas no País seria menor e a bancada evangélica no Congresso Nacional não teria chegado ao tamanho que tem hoje caso não houvesse isenção de impostos para o setor religioso. É o que aponta segundo o Estadão uma pesquisa proposta por dois economistas, da USP e …

O presidente Jair Bolsonaro sobrevoou de helicóptero neste sábado (1º) a manifestação em seu apoio na Esplanada dos Ministérios. Embora houvesse expectativa dos manifestantes sobre a presença do presidente, Bolsonaro não pousou na área central da capital. Uma carreata em apoio ao presidente da República também ocupou as seis faixas …

Os primeiros atos do 1º de Maio, Dia do Trabalho, reuniram conforme o Estadão, críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) por parte dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, e manifestações em redes sociais de políticos contrários à gestão do governo federal frente à pandemia do novo coronavírus. Na Avenida Paulista, em São …

Os produtores rurais da Bahia, inclusive no setor do cacau, estão entre os principais beneficiados com da Medida Provisória (MP) do governo federal aprovada ontem (29) no plenário da Câmara e que permite a renegociação de dívidas junto aos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, criticou nesta última sexta-feira (30) a decisão do Congresso Nacional que derrubou a efetivação das audiências de custódia por videoconferência. A crítica do ministro foi feita durante evento do conselho para aprimoramento das audiências. …

Se Jair Bolsonaro decidir fatiar o ministério de Paulo Guedes, será contra a vontade do ministro. Bolsonaro e Guedes até já falaram sobre o assunto de acordo com a coluna Radar da revista Veja, e o ministro, tudo indica, manteve seus domínios. O superministério de Guedes é apontado dentro do …

Ex-presidente da República, que é senador desde 2007, está atrás na corrida por única vaga de Alagoas em disputa no próximo ano, segundo levantamento do Paraná Pesquisas O ex-presidente Fernando Collor de Mello (Pros) é senador da República por Alagoas há quase quinze anos. Foi eleito pela primeira vez em 2006 e …

A necessidade premente em barrar os artigos 3º e 4º da Medida Provisória nº 1.034/2021, editada pelo Governo Federal – que dão fim à desoneração do setor químico nas alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a compra de matérias-primas básicas de primeira e segunda geração – uniu políticos, empresários, gestores, representantes …

Em meio à pandemia e com 773 profissionais da enfermagem mortos por Covid-19 de acordo com a revista Época além de submetidos a jornadas extenuantes, o Congresso não tem data para votar o projeto de lei que cria um piso salarial para a categoria. A proposta foi apresentada pelo senador …

Rompidos desde as eleições no Congresso, há quase três meses, os ex-presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente, voltaram a se falar segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo. A publicação informa que eles trocaram mensagens pela primeira vez na quinta-feira …

A Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB) se manifestou contra o encaminhamento da Reforma Administrativa (PEC 32/2020), de autoria do Poder Executivo, que traz como um de seus propósitos o de permitir, por leis ordinárias, alterar as atribuições ou promover a extinção de cargos e carreira, reduzir o …

A indústria da construção iniciou 2021 com expectativa de crescer 4% no ano, o que corresponderia à sua maior alta desde 2013. No entanto, com o cenário imposto pela falta de insumos, a estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB – soma de toda a riqueza produzida) do setor caiu …

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) trabalha conforme o Congresso em Foco para que o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub se candidate ao governo de Santa Catarina em 2022. O presidente da legenda no estado, Alexander Brasil, afirma que Weintraub, que hoje ocupa um cargo no Banco Mundial, terá à sua …

Escalado pelo presidente da Câmara dos Deputados para desenrolar o nó sobre o Orçamento do governo Jair Bolsonaro no Congresso, o deputado federal Cacá Leão (PP) se reuniu nesta última quarta-feira (28) com integrantes da cúpula do Ministério da Economia para tentar destravar impasses entre o Parlamento e o Palácio …

O procurador-geral da República, o baiano Augusto Aras, se manifestou, nesta última quarta-feira (28), a favor para derrubar lei que estabelece autonomia do Banco Central. A manifestação de Aras se deu em uma ação apresentada pelo Psol e o PT contra a Lei Complementar 179/2021, que define os objetivos do …

Querem convocar João Doria (São Paulo), Rui Costa (Bahia), Wilson Lima (Amazonas) e Helder Barbalho (Pará) O vice-líder do governo no Congresso, senador Marcos Rogério (DEM-RO), apresentou nesta última quarta-feira (28) à CPI da Covid pedidos de convocação dos governadores Rui Costa (PT-BA); João Doria (PSDB-SP); Wilson Lima (PSC-AM); e …

A Subcomissão Especial do Retorno Seguro às Aulas, que integra a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, se reúne nesta quinta-feira (29) par debater o assunto. Foram convidados: A professora e pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde da Fiocruz Anamaria D’Andrea Corbo, uma das autoras do “Manual sobre biossegurança …

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28) a medida provisória (MP) 1.045 com as regras para a nova rodada programa que permite redução de jornada e salários ou suspensão de contratos de trabalho, por até 120 dias. O texto é uma nova versão da MP 936, editada no ano passado, …

O governo dos Estados Unidos revelou nesta quarta-feira (28) um plano de investimento de US$ 1,8 trilhão (cerca de R$ 9,82 trilhões, na cotação atual) em programas de educação e apoio a famílias que têm crianças pequenas. A proposta é financiar a maior parte dos gastos com uma alta de …

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá (PP), entregou na manhã desta quarta-feira (28), em Brasília, uma carta aberta ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP). O gestor, que também é prefeito de Jequié, no sudoeste baiano, solicitou o apoio de Lira para pautar …

Em sessão virtual realizada na manhã desta última terça-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) priorizou a discussão de projetos que tratam da saúde e bem-estar. Das cinco proposições aprovadas no colegiado presidido pelo deputado Marcelino Galo (PT), três tiveram esse foco. …

Na tentativa de acelerar a vacinação contra a Covid-19, a empresária Luiza Helena Trajano, presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza e do grupo Mulheres do Brasil, lançou o Unidos pela Vacina, movimento da sociedade civil que tem como objetivo vacinar em parceria com o SUS (Sistema Único de Saúde) todos os …

Em 18 de março de 2020, os Estados Unidos registravam sua 150ª morte relacionada ao coronavírus enquanto tentavam entender, junto com a maior parte do mundo, o que estava acontecendo. Os principais índices do mercado caíam 5%, depois de um salto de 6% no dia anterior. Estudantes em recesso de primavera curtiam …

O governo federal trabalha para antecipar a primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS em maio, e a segunda, em junho. O decreto que autoriza o pagamento já está pronto no Ministério da Economia e precisa ser publicado até o fim da próxima semana para dar tempo …

A Comissão do Meio Ambiente da Câmara, presidida por Carla Zambelli (PSL/SP), aprovou o relatório do deputado Paulo Bengtson (PTB/PA) que votou pela aprovação do projeto de lei que transforma a vaquejada em esporte. O projeto tramita desde 2011 na Casa. Em seu relatório, Bengtson chegou a fazer um paralelo segundo …

O Ministério Público estadual ganhou mais 52 novos servidores, que tomaram posse segunda (26), e começaram nesta terça-feira (27), o curso de adaptação funcional, que vai até a próxima sexta-feira (30). São nove analistas técnicos e 43 assistentes técnicos administrativos. “Estou muito feliz de recebê-los e faço de braços abertos. …

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi escolhido para ser o relator da CPI da Covid pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM). A escolha representa conforme o Estadão, uma derrota do Palácio do Planalto que tentou até o último momento barrar o senador alagoano. No início da reunião de instalação …

m reunião que avançou a noite dessa segunda-feira (26), a maioria dos integrantes da CPI da Covid definiu o comando do colegiado, confirmando as indicações de Renan Calheiros (MDB-AL) para a relatoria, de Omar Aziz (PSD-AM) para a presidência, e de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), para a vice-presidência. O acordo foi …

Pode ser votado no Congresso nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei do Congresso (PLN) 4/2021, encaminhado pelo Poder Executivo, que abre crédito suplementar de R$ 19,768 bilhões. O valor recompõe despesas primárias do Orçamento 2021 que foram reduzidas pelo Congresso na votação do projeto de Lei Orçamentária Anual de …

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou na noite desta segunda-feira (26) que vai recorrer da decisão provisória (liminar) da Justiça Federal do Distrito Federal que o impede de assumir a relatoria da CPI da Covid. “A decisão é uma interferência indevida que subtrai a liberdade de atuação do Senado. Medida …

A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu uma decisão liminar (provisória) para impedir que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) seja nomeado o relator da CPI da Covid nesta terça-feira (27). A decisão é do juiz Charles Morai, da 2ª Vara Federal do Distrito Federal, e foi proferida em uma ação …

Preocupação dos prefeitos é que não há indicação de fonte de receita para custear a nova obrigação O Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu nesta segunda-feira (26) para discutir o impacto de uma possível aprovação do Piso Nacional de Profissionais de Enfermagem. Os municípios apontam a …

Dois fatos do mês da abril deslocaram o eixo político do país e fizeram emergir três personagens que estiveram acuados, submersos ou que foram subestimados em momentos recentes de suas trajetórias, pelas mais diferentes circunstâncias – e tiveram a preciosa companhia da paciência, a mais importante das aliadas na política, …

O deputado federal João Campos (Republicanos-GO) prepara-se conforme a coluna Radar da revista Veja, para apresentar nos próximos dias mais um trecho de seu relatório sobre a reforma do Código de Processo Penal. Delegado civil, ele incluirá no texto um pleito de sua carreira que já foi derrotado no STF …

O ex-presidente peruano Martín Vizcarra anunciou neste último domingo (26) no Twitter que ele e sua mulher estão com Covid. Em 16 de abril, o Congresso do Peru proibiu Vizcarra de exercer cargos públicos em razão das acusações de que ele teria furado a fila da vacinação contra a doença. …

Conforme matéria do Estadão, entre 2001 e 2021, a Câmara dos Deputados gastou R$ 6,4 bilhões, em valores corrigidos, com a cota parlamentar – a verba que cada parlamentar federal tem para reembolsos como aluguel de carros, combustível, passagens aéreas, alimentação, contratação de serviços, entre outros. No período de duas …

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga ações e omissões no combate à pandemia pelo poder público deve realizar a primeira reunião nesta terça-feira (27). A abertura da investigação foi determinada no início de abril pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após senadores apresentarem mandado de segurança à Corte em que …

A aguardada aprovação, pelo Congresso, de um novo regime de operação de ferrovias no Brasil tem potencial segundo publicou o jornal Estado de S. Paulo, para destravar projetos e deslanchar ao menos R$ 25 bilhões em investimentos. Seriam trechos ferroviários construídos do zero por empresas que têm interesse em ligar …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse neste último sábado (24) que divulgará a versão inicial do texto da reforma tributária em 3 de maio. Lira afirmou que a medida é “uma sinalização de que a política do cabo de guerra não vai alterar nossa missão” e que o objetivo …

Ruralistas que apoiaram a campanha de Jair Bolsonaro em 2018 criaram, recentemente, um grupo de WhatsApp com uma missão inglória: pressionar o Planalto a abandonar o centrão. A reeleição do presidente, diz essa turma sonhadora, só será possível segundo a revista Veja distante da “velha política”. Produtores rurais já mandaram …