O governo de Jair Bolsonaro vai ampliar a militarização na máquina pública federal, com a entrega para a Marinha de postos de comando nas superintendências de portos, no Ibama e no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio). Após a nomeação para ministérios importantes, os militares agora são chamados …

Segundo dois deputados e uma Associação de Policiais, o cantor desfilou com o emblema “Comando da Paz”, que é o nome de uma facção, estampado no ombro e nas costas. Ao desfilar vestido na sexta-feira (1º) na Barra fantasiado de “PM do futuro”, Igor Kannário disse que fazia uma homenagem …

Foi aprovado o estatuto do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Piemonte do Paraguaçu, no município de Piritiba, durante reunião entre técnicos da Diretoria de Planejamento Territorial da Secretaria Estadual do Planejamento (DPT/SEPLAN), prefeitos e secretários municipais, na terça (26). Também no encontro, os prefeitos de Ruy Barbosa, Cláudio Serrada, …

Em plena de Carnaval, a força tarefa criada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do estado (SDE) para planejar de forma célere a requalificação do Centro de Abastecimento (Ceasa) de Simões Filho, se reuniu neste 1° de março para dar andamento aos trabalhos. Presente no encontro, realizado no auditório do Centro, …

Sem conseguir até agora apoio suficiente para aprovar a reforma da Previdência, o Palácio do Planalto decidiu abrir o cofre. A estratégia do governo foi feita sob medida para agradar a deputados e senadores de primeiro mandato com repasses individuais que podem ficar perto de R$ 5 milhões. O valor …

Não foram anunciados substitutos; demissão em massa é inédita na história do órgão O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, exonerou 21 dos 27 superintendentes regionais do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis). As mudanças foram publicadas no Diário Oficial desta última quinta-feira (28). Os substitutos, …

Ilona Szabó entende que a razão de sua exoneração da suplência no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária foi a pressão de Jair Bolsonaro sobre Sergio Moro. Em entrevista ao jornal Estado de SP, a cientista política disse que Moro justificou sua a decisão porque “Bolsonaro não sustentava a escolha …

O vereador Neto Magalhães (DEM) assumiu nesta quinta-feira (28) na Câmara de Vereadores do município de Bom Jesus da Lapa a liderança da oposição na Casa. Com um trabalho atuante em prol dos menos favorecidos no município do Oeste baiano, o vereador Neto Magalhães, vem cobrando constantemente ao prefeito de Bom Jesus …

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia atuará, durante o carnaval 2019 desta sexta-feira (1º) até a quarta (6) em regime de plantão para atender as demandas emergenciais da Administração Pública. O órgão prestará consultoria e assessoramento jurídico às Secretarias Estaduais através de um grupo de procuradores definido pelo procurador …

O deputado Dr. Luiz Ovando (PSL/MS) protocolou nesta quarta-feira projeto de lei na Câmara dos Deputados que proíbe a instituição de horário de verão e de qualquer outro horário especial em todo o território nacional. Segundo o parlamentar, o Operador Nacional do Sistema (ONS) concluiu que o horário de verão …

Com a finalidade de discutir demandas da rede estadual de Educação, o governador Rui Costa se reuniu com diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos em Lençóis, na região da Chapada Diamantina, nesta última quarta-feira (27). “O objetivo desses encontros é aproximar ainda mais a Secretaria da Educação de cada unidade escolar, …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou nesta última terça-feira (26)  que os proprietários e responsáveis por trios elétricos, camarotes e produções de mídia, que farão parte do Carnaval 2019, no município de Barreiras, abstenham-se de utilizar drones fora das normas estabelecidas para produzir imagens aéreas ou com qualquer outro …

O projeto da agroindústria Bioenergia Orgânicos, sediada em Lençóis, foi apresentado ao vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, João Leão O empreendimento já investiu R$ 40 milhões em pesquisa e no cultivo de oito frutos e projeta um aporte de mais R$ 60 milhões na fase de industrialização, …

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) estará nos circuitos do carnaval de Salvador e em unidades ligadas à maior festa popular do planeta a partir desta quarta-feira (27). O lançamento oficial da atuação da instituição durante os dias da folia foi feito hoje (26), na sede do MP, …

O Acesse Política recebeu vídeos e depoimentos de amigos como Rui Costa, Família Leão, Otávio Pimentel, Mestre Bule Bule e seus Assessores participaram desta homenagem realizada pelo portal ao vice-governador João Leão. A história relata os feitos de um fidalgo cavaleiro medieval, Dom Quixote, quem leu o livro vai lembrar dele que realizava …

Um homem denunciou nas redes sociais, nesta última segunda-feira (25) um caso de injúria racial que sofreu em uma agência da Caixa Econômica Federal, no Largo do Relógio de São Pedro, em Salvador. De acordo com a publicação de Crispim Terral, de 34 anos, o caso aconteceu no dia 19 …

Assinaram o termo de posse para a gestão dos próximos quatro anos, em cerimônia realizada nesta segunda-feira (25), na Casa do Comércio os membros da nova diretoria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Bahia) e os representantes do Conselho Deliberativo Estadual (CDE). Tomaram posse Carlos …

A advogada Roberta Maria Rangel, mulher do ministro do Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e a ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também aparecem entre os nomes de contribuintes citados pela Receita Federal na investigação que mirou 134 agentes públicos. O jornal Estadão teve …

Para estabelecer uma aproximação entre a Câmara Municipal de Salvador, a sociedade civil e as instituições acadêmicas, um novo projeto foi debatido, nesta última segunda-feira (25), entre o presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (SD), o vereador Marcos Mendes (PSOL) e professores de universidades públicas. Proposto por Marcos Mendes, “Diálogos …

Segundo o jornal A Tarde, Eranísio Borges, diretor administrativo e financeiro, e Marise Prado Chastinet, diretora de gestão comercial, indicados pelo ex-deputado do MDB, Lúcio Vieira Lima na Codeba, foram demitidos na última sexta-feira (22). Segundo o colunista Levi Vasconcelos, os substitutos serão técnicos indicados por Brasília. Na banda política, …

Partido do presidente Jair Bolsonaro, PSL fechou acordo em torno da tríade que deve presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara nos próximos três anos: Felipe Francischini (PR), Marcelo Freitas (MG) e Bia Kicis (DF). A legenda, que ganhou a prerrogativa de presidir o colegiado após apoiar a …

O senador Fabiano Contarato explicou que deseja realizar o debate o mais cedo possível, para impedir que o tema seja engolido pelas outras pautas políticas que estão no Congresso. A sessão especial temática do Senado para debater o desastre de Brumadinho (MG) deverá ocorrer após o Carnaval, na primeira quinzena …

Segundo informações repassadas ao Acesse Política, já está pronto o pré-projeto e os estudos técnicos para a construção do trevo de acesso à rodoviária na saída para Brasília no município de Luís Eduardo Magalhães e a construção da passarela sobre a BR 020 para a rodoviária da cidade. O Prefeito …

Em primeiro mandato, o deputado Sargento Fahur (PSD-PR) desbanca figuras tradicionais da política no ranking dos 20 congressistas mais influentes nas redes sociais. Ele aparece como o terceiro com mais poder de mobilização no Twitter, no Facebook e no Instagram, atrás apenas de Joice Hasselmann e Eduardo Bolsonaro – ambos …

Apontado como patrocinador de um esquema de candidaturas de laranjas dentro do PSL, partido dele e do presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (MG), evitou falar com a imprensa durante viagem a São Paulo, onde realizou visitas técnicas em instalações do Carnaval, neste último domingo (24). Ao divulgar …

Um convênio entre o governo da Bahia e a Central de Comercialização das Cooperativas da Caatinga (CECAAT) para a construção de um empório da Agricultura Familiar, em Juazeiro, foi assinado na última sexta-feira (22). O investimento feito por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à …

Primeiro deputado federal cego silenciou esta semana a Câmara em Brasília; assista ao vídeo No último dia 1º de fevereiro, o engenheiro de produção Felipe Rigoni, de 27 anos, entrou para a história do país ao assumir o mandato de deputado federal pelo PSB do Espírito Santo. Primeiro cego a tomar …

O secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antonio Nabhan Garcia, afirmou ontem que o governo de Jair Bolsonaro precisa enfrentar uma espécie de “maldição de viés político e ideológico”, arraigada nas instituições, se não quiser fracassar. Nabhan citou como decisão ideológica a desapropriação de uma área de 500 mil hectares, …

O progressista rememora a história do clube fundado em 1º de janeiro de 1931 por ex-jogadores dos Clubes Bahiano de Tênis e da Associação Atlética da Bahia O deputado Niltinho (PP) protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) uma moção de congratulação pelos 30 anos da conquista …

Catorze ministros e um ex-ministro do governo Jair Bolsonaro devem ser ouvidos em audiências públicas promovidas pelas comissões permanentes do Senado para falar das prioridades e diretrizes das suas pastas. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) saiu na frente, nesta última quinta-feira (21), com a presença da ministra …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai apresentar nesta próxima terça-feira (26) a campanha publicitária do Carnaval 2019 e o esquema de trabalho elaborado para atuação durante os dias da folia. O evento vai ocorrer às 10h, na sede do MP-BA, no CAB. O plantão do Ministério Público estadual no …

Relatório, elaborado pelo LinkedIn, mostra que elas vão muito além das evoluções tecnológicas Inteligência artificial, robôs, automação… Você certamente já sabe que a tecnologia está mudando o mercado de trabalho. Mas se engana quem pensa que as tendências para o futuro estão limitadas a isso. Segundo uma pesquisa do LinkedIn, …

A Prefeitura Municipal de Mata de São João, por meio da Secretaria Municipal de Educação e em parceria com o Instituto Federal da Bahia (IFBA), realiza o “Seminário de profissões”, nesta próxima segunda-feira (25), na Casa da Cultura, das 10h às 12h. Além dessa atividade, as duas instituições irão implantar …

Edital publicado! No Estado da Bahia, a Prefeitura Municipal de Laje localizado no Centro-Sul Baiano, aproximadamente 226 KM pela estrada ou 135 KM via Ferry Boat da capital Salvador(BA). O município abriu um novo processo seletivo simplificado para preenchimento de 153 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade (fundamental, …

No mesmo dia em que desembarcou no Congresso para entregar a proposta de reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro indicou que o governo partirá para negociações no varejo com deputados e distribuirá cargos nos Estados aos partidos que integrarem sua base de apoio na Câmara e no Senado. O …

A primeira pesquisa eleitoral sobre a corrida pela prefeitura de Salvador em 2020 mostra que candidatos que estiveram nas urnas em 2016 e 2018 levam vantagem na disputa. Em três cenários estimulados, Irmão Lázaro (PR) e Alice Portugal (PCdoB) aparecem à frente dos adversários, apesar de percentuais muito próximos com …

É grande a expectativa pela autorização do novo edital do Instituto Nacional do Seguro Social (concurso INSS). O pedido feito ao Ministério do Planejamento (atual Ministério da Economia) teve alguns avanços desde o mês de dezembro de 2018, com seis tramitações registradas no sistema de acompanhamento de protocolos. A expectativa agora é …

Na sessão desta última quarta-feira (20), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Vereda, da responsabilidade de Dinoel Souza Carvalho, referentes ao exercício de 2017. O prefeito que esta em seu segundo mandato, extrapolou segundo o TCM/BA o limite máximo para gastos com pessoal, o …

A reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Turismo, presidida pelo deputado Pedro Tavares (DEM), tendo como vice Niltinho (PP), aprovou três propostas na manhã da última terça-feira (19), visita a barragens com risco de rompimento, seminário com representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) e …

Ampliar o atendimento na área da Saúde com a entrega do posto satélite da Bela Vista e o posto do Candeal é uma das metas do governo municipal de Castro Alves que, no ano passado, entregou os equipamentos das localidades de Petim e Sítio do Meio. Entre consultas médicas, odontológicas, …

Conforme o site do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) que irá denunciar o ex-prefeito de Mucuri, Paulo Alexandre Matos Griffo, ao Ministério Público da Bahia (MP-BA). Em sessão realizada nesta última quarta-feira (20), o conselheiro José Alfredo Dias, relator do processo, multou o ex-gestor em R$ 10 mil, mas ainda …

A prefeitura de Salvador enviou informação ao Acesse Política confirmando que hoje (20) foram preenchidas as duas mil licenças disponibilizadas para ambulantes no Carnaval deste ano. Foram mil disponíveis para licenciamento pela internet e outras mil para procedimento feito de modo presencial, na sede da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), …

Para aumentar a segurança dos foliões durante o Carnaval, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) já está antecipando diversas ações. Nesta quarta-feira (20), a Operação Pista Limpa reuniu os departamentos de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e de Polícia Técnica (DPT), o Canil da Polícia Civil e a …

Foi divulgado o novo edital n°01/2019 de processo seletivo da Prefeitura de Rio Real, no Estado da Bahia, visando contratar 299 profissionais de níveis fundamental, médio e superior, sob a responsabilidade da CBI Concursos e Seletivos. Os salários para os selecionados são de R$ 998,00 a R$ 2.000,00, para jornadas …

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, elevou em 280% o valor em dinheiro vivo mantido em casa num intervalo de dois anos. Entre as eleições de 2016 e 2018, a reserva em espécie guardada por ele passou de R$ 105 mil para R$ 400 mil. Os valores foram declarados …

Encontram-se abertas as inscrições do concurso da Prefeitura de Baixa Grande, localizada na Bahia. O objetivo é preencher 127 vagas em diversos cargos do quadro de servidores efetivos, regidos pelo regime estatutário. O concurso nº 01/2019 oferta vagas nos cargos de Assistente Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista, Fiscal, Operador …

O Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Néfi Cordeiro, o relator da Lava-Jato, no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, o Delegado da Polícia Federal de Combate a Crimes Previdenciários, Rafael Fernandes Souza Dantas e a Procuradora da Fazenda Nacional em São Paulo/SP, Regina Tamami Hirose, estão entre os autores de um …

Nesta segunda (18) e terça-feira (19), a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) da prefeitura de Salvador irá realizar o licenciamento de ambulantes e permissionários de food trucks que desejam trabalhar no Carnaval. No total, serão disponibilizadas 2 mil vagas, sendo que 50% serão feitas pelo site do Sistema de …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal (PP), afirmou que a adoção do “turnão”, a partir desta segunda-feira (18), não afetará o cronograma de trabalho das comissões técnicas da Casa. A Mesa Diretora da Assembleia optou pelo novo horário de trabalho do setor administrativo da AL-BA – das …

O irmão e a cunhada do secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização na Bahia, Nestor Duarte, foram nomeados, na mesma edição do Diário Oficial do Legislativo deste último sábado (16), para cargos dentro da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Marcio Gordilho Duarte Guimarães, que havia sido exonerado da Casa quando …

Apesar do discurso de pacificação adotado após ser eleito presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) prepara uma “faxina” em cargos de diretoria e coordenadoria da Casa controlados pelo MDB. O alvo são servidores apadrinhados por seus antecessores – Eunício Oliveira (CE), José Sarney (AP) e Renan Calheiros (AL). O próprio Renan deve ser “demitido” por Alcolumbre do cargo …

Segundo o site Bahia Notícias, a jovem Bianca Pellegrino Hilarião, filha do deputado federal Nelson Pelegrino, conseguiu um emprego na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Bianca foi nomeada assessora técnica, Símbolo FC05, da Procuradoria Geral da Assembleia, conforme publicação no Diário Oficial do Legislativo nesta última sexta-feira (15).

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), na sessão da última quinta-feira (14), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Mucuri, Paulo Alexandre Matos Griffo, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa na contratação da empresa MG Locações …

A prefeitura da capital está lançando o aplicativo “Educação Salvador”. Desenvolvido pelo Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) da Secretaria Municipal da Educação (Smed), o aplicativo tem como principal objetivo facilitar a vida dos servidores, professores, colaboradores da instituição, bem como de pais e responsáveis por alunos da rede municipal, disponibilizando …

A orla da Boca do Rio ganhará um espaço público diferenciado de tudo o que já existe em Salvador, especialmente voltado para a prática de esportes radicais, mas sem deixar de lado atrativos e equipamentos de lazer para quem curte juntar familiares e amigos para passeios a céu aberto. Nesta …

Uma equipe técnica do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) foi recebida por integrantes do Ministério Público estadual nesta última quinta-feira (14) para troca de experiências e discussão de mecanismos de aperfeiçoamento das atividades institucionais. O encontro foi uma iniciativa do MP-BA e teve a participação dos promotores …

Cotada para assumir a Secretaria de Educação da Bahia antes de Jeronimo Rodrigues ser confirmado, a reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz, Adélia Pinheiro, teria aceitado o convite do governador Rui Costa (PT) para assumir a secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. Segundo o site Bnews, Adélia se encaixa nos …

Cresceu a insatisfação de deputados e prefeitos aliados ao governador Rui Costa (PT) por causa da exigência de critérios técnicos para a montagem do secretariado, publicou o jornal Correio nesta quinta-feira (14). Segundo publicação, os parlamentares se queixam da seletividade de Rui: barrou políticos, como o ex-deputado Luiz Augusto (PP), …

Em reunião na tarde de terça-feira (12), na sala Antônio Lima, a Comissão de Transporte definiu a primeiras atuações do ano. Conforme a pauta, o colegiado pretende apresentar requerimentos exigindo a verificação da planilha de custos do setor, junto à Secretaria de Mobilidade (Semob), além de solicitar o estudo de …

Em seis meses terão início as obras de implantação do Sistema de Veículo Leve de Transporte (VLT) que ligará o Comércio, em Salvador, até a Ilha de São João, no município de Simões Filho. O contrato no valor de R$ 1,5 bilhão foi assinado pelo governador Rui Costa, nesta quarta-feira …

Acompanhado de 28 deputados, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal, recebeu nesta última terça-feira (12) a diretoria da Bahia Mineração, Bamin, que apresentou avanços do projeto Pedra de Ferro, nos municípios de Caetité e Pindaí, na região da Serra Geral. Com a mina, a companhia …

Sem mencionar nomes, o governador Rui Costa (PT) confirmou nesta terça (12) que um quadro de sua “cota pessoal” chefiará a Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secti), atualmente comandada pelo PSB e cobiçada pelo PP. “Não será uma composição partidária. Estou buscando nome especialista dessa área para compor. Alguém que seja …

Desde o último mês de janeiro o empresário Gegê Magalhães se aventurou num novo ramo na sua carreira. Além de ser dono de bares e restaurantes, sócio da empresa de entretenimento Salvador Produções e de ter feito parte do quadro gestor da prefeitura municipal de Salvador, ele agora se arrisca no futebol …

Representantes de órgãos públicos, de universidades e de entidades da sociedade civil da Bahia estiveram presentes nesta última segunda-feira (11) na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em Nazaré, para discutir estratégias de acompanhamento e fiscalização que possam reduzir os possíveis impactos ambientais do rompimento da barragem de Brumadinho, …

O prefeito do município de Inhambupe, no agreste baiano, Fortunato Silva Costa, o “Nena” (PPS), responderá um processo em que é acusado de crime ambiental na Comarca local. A decisão, publicada nesta terça-feira (12), é do desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva. Conforme o magistrado, o prefeito neste caso não …

O deputado Eli Corrêa Filho (DEM/SP) requereu na última semana à Câmara dos Deputados o desarquivamento de um projeto de sua autoria, que prevê a extinção do polígono do pré-sal das bacias de Campos, Santos e Espírito Santo. O pedido estende-se indiretamente aos outros projetos apensados, como o PL 11.192/2018, do ex-deputado Mendonça Filho (DEM/PE), que determina …

A Praça do Castelo, em Praia do Forte, ganhou uma obra de arte do artista plástico Bel Borba, famoso por suas intervenções públicas com a técnica do painel em mosaico. Mais do que uma peça decorativa, as imagens inspiradas em elementos presentes na Casa da Torre de Garcia DÁvila, como …

A defesa alega que não cabia ao deputado o controle de frequência do servidor, não podendo inferir sua responsabilidade Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve julgar recurso do ex-deputado estadual Mauro Rodrigues da Silva (PSDB-RO). Ele requer reforma de decisão para julgar improcedente ação de improbidade administrativa …

Os governadores pressionam a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) para prever, no texto da reforma da Previdência, soluções para a falta de dinheiro nos Estados no curto prazo. As medidas fazem parte do texto preliminar sobre o qual o time de Guedes se debruça. Mas enfrentam resistência dentro do …

Um encontro promovido pela Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços de Barreiras, na última semana, com foco na formalização de uma parceria entre poder público, sindicatos de lojistas, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e Sesc, reuniu o prefeito Zito Barbosa (DEM), o secretário da pasta, Carlos Costa, superintendente do …

A direção dos partidos Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Social Cristão (PSC) e Trabalhista Brasileiro (PTB), em Salvador, estão sendo citados pela Justiça Eleitoral, após análise da prestação de contas referente ao exercício de 2016. . A citação está sendo feita pela juíza Patrícia Didier de Morais Pereira, da zona eleitoral 015, …

Os técnicos do Serviço de Geologia do Brasil (CPRM) ainda trabalham com a batimetria sísmica do Complexo Lagunar alagoano em busca de informações para identificar as causas de tremores e de fissuras no bairro Pinheiro, em Maceió (AL), o presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) determinou que o Governo Federal …

A integridade ambiental do Parque Metropolitano de Pituaçu, maior reserva ecológica localizada no município de Salvador, será discutida em audiência pública convocada para está terça-feira (12) pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por meio da promotora de Justiça Hortênsia Pinho. O evento acontecerá a partir das 14h no auditório da …

As contas do prefeito do município de Simões Filho, Diógenes Tolentino Oliveira (MDB), relativas ao exercício de 2017, foram aprovadas com ressalvas, por quatro votos a dois dos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. A decisão foi tomada na sessão realizada na última quinta-feira (7). O relator do …

Um total de 964 serviços em 104 instituições ligadas ao Ministério da Educação poderão ser mais facilmente acessados a partir desta segunda-feira (11). Antes dispersos em diversas páginas da internet, eles estarão concentrados no Portal de Serviços do Governo Federal, no endereço www.servicos.gov.br. Com a inclusão desses serviços, o portal passará …

Deve estar definida até está terça-feira (12) a maior parte do “loteamento” das principais comissões da Câmara dos Deputados, que estão em franca negociação entre os principais partidos após a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Casa, na última sexta (1º/jan). Mas, se a vitória de Maia, um parlamentar alinhado à pauta …

Conforme prometido pelo presidente da Câmara de Vereadores de Barreiras, o vereador Eurico Queiroz (PRB), a nova Mesa Diretora do município no oeste baiano, colocou para análise e apreciação um projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal que trata do mandato da Presidência da Casa. Com essa proposta, fica vedada …

Segundo o jornal Correio, caminha para virar guerra jurídica a licitação para estender a linha 1 do metrô da capital de Pirajá a Águas Claras na capital. O primeiro colocado, o consórcio liderado pela Camargo Corrêa tinha presença na disputa questionada pelos concorrentes, já que o edital vedava a participação …

O deputado Júnior Muniz (PP), vice-líder do governo na Assembleia Legislativa (AL-BA), junto com o deputado TUM (PSC), protocolam nesta segunda-feira (11) junto a presidência da Casa um pedido para instalação da Comissão das Barragens. A comissão provisória englobará o tema das barragens, energias renováveis, fiscalização dos parques eólicos e …

O juiz federal Luiz Antonio Bonat foi confirmado como sucessor do ex-juiz Sergio Moro na condução dos processos da Operação Lava Jato. O conselho de administração do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região aprovou o processo de remoção de Bonat para a 13ª Vara Federal de Curitiba nesta sexta (8). A sessão foi iniciada …

“Não troque seu voto por cinquenta reais”, rechaça Gustavo Ferraz em entrevista exclusiva  O Acesse Política entrevistou nesta sexta-feira (8) o advogado e político Gustavo Pedreira do Couto Ferraz, que disputou a prefeitura de Lauro de Freitas na eleição de 2016, na chapa encabeçada por Mateus Reis. Com vasta experiência …

A ex-prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria deve assumir nos próximos dias como gerente de Assuntos Estratégicos da Companhia das Docas do Estado da Bahia. Indicada pelo PR, a ex-prefeita de Cardeal da Silva Maria Quitéria vai tomar posse nos próximos dias como gerente de Assuntos Estratégicos da Companhia …

O ex-prefeito de Tanquinho, Jorge Flamarion Ramos de Souza, tenta na Justiça suspender os efeitos do decreto legislativo (nº 90/2017), que culminou com a reprovação de suas contas, referente ao exercício de 2014. Uma ação judicial nesse sentido tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública, em Feira de Santana. Além …

Blocos e entidades carnavalescas assinaram nesta semana um termo de cooperação técnica com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) para traçar estratégias que evitem ocorrências de violações de direitos contra crianças e adolescentes durante os dias da folia em Salvador. De acordo com …

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) participa, no próximo dia 22 de fevereiro, do simulado de emergência da barragem de rejeitos da Jacobina Mineração e Comércio (JMC), que acontece no município de Jacobina, localizado no norte do estado. A atividade será acompanhada pelo promotor de Justiça Pablo Almeida. …

A existência de um voto a mais na eleição para presidente do Senado, realizada no último dia 2 de fevereiro, vai resultar num processo investigatório. O presidente eleito Davi Alcolumbre já pediu, através de ofício enviado ao corregedor da Casa, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), para que sejam tomadas as  providências. …

Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal (PP) afirmou, nesta terça-feira (5), que aguarda um parecer técnico do jurídico para definir sobre o concurso da Casa, que foi suspenso pelo ex-presidente e senador Angelo Coronel (PSD) após um imbróglio na Justiça. “Falei com o procurador-geral da Casa que …

Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever até as 23 horas e 59 minutos do dia 10 de março de 2019 Saiu o edital do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Juazeiro, norte da Bahia. Os candidatos que estejam interessados em saber sobre o processo …

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, na última sexta-feira (1º), as contas do diretório nacional do Partido Social Democrático (PSD) referentes ao exercício de 2013. Os ministros concluíram que não foram sanadas as irregularidades na prestação de contas da legenda quanto à aplicação de recursos do …

No próximo dia 20 de fevereiro, a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a CAIXA promovem o UPB em Ação: Gestão de Contratos de Repasse da Caixa com os Municípios. O evento ocorre no auditório da UPB, em Salvador, das 08h às 17h. A inscrição é gratuita e pode ser …

A Fundação Gregório de Mattos (FGM) publicou, no Diário Oficial do Município (DOM) da última sexta-feira (1º), o chamamento público para inscrições de projetos culturais, com vistas à concessão dos incentivos instituídos pelo Programa de Incentivo à Cultura – Viva Cultura, no exercício de 2019. Este ano, a novidade é …

As náuseas e os vômitos apresentados neste último sábado (2) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ocorreram porque o intestino delgado dele parou de funcionar. Tecnicamente, a condição clínica é chamada de “íleo paralítico”. Quando o intestino delgado (íleo) para de contrair, acumula líquido no estômago. E o paciente sente náusea …

A Vale e suas mineradoras e empresas subsidiárias espalharam influência em 25 Estados e no Congresso Nacional ao distribuir, por meio de doações oficiais e legalizadas, recursos que somaram R$ 82,2 milhões a deputados, senadores, governadores e aos três candidatos mais votados à presidência, segundo levantamento do jornal Estado de SP. No total, 139 parlamentares …

O bloco parlamentar que inclui o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, conseguiu isolar as esquerdas e vai comandar 15 das 25 comissões temáticas da Câmara, inclusive as poderosas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças. Essa manobra articulada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi além: …

O novo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal (PP), afirmou nesta última sexta-feira (1º) logo após tomar posse, que vai adotar medidas de redução de custos para evitar que a Casa precise pedir suplementação orçamentária ao Executivo este ano. No ano passado, a c, impedindo o atraso …

Ingresso no Exército, na Marinha e Forças Armadas é feito por meio de concurso público. Para quem concluiu o ensino médio e tem interesse em seguir a carreira de militar pode concorrer a vagas em três instituições nacionais: Marinha do Brasil, Exército Brasileiro e Força Aérea Brasileira. Todas constituem as …

O Ministério Público Estadual publicou na quarta-feira (30) ato promovendo o arquivamento de Inquérito Civil aberto em 2015 para apurar supostas inadequações no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Feira de Santana. A investigação foi motivada por representação tendo como autores o ex-candidato s prefeito pelo Psol, Jhonatas Lima Monteiro, …

Sessão deve ser presidida por Davi Alcolumbre (DEM-AP) e está prevista para às 15h de Brasília. Em outubro, 54 senadores foram eleitos; mandatos têm oito anos de duração. Assista abaixo: Os senadores eleitos tomarão posse nesta sexta-feira (1º) em Brasília. A sessão, prevista para as 15h de Brasília, deve ser …

Lei Orçamentaria Anual (LOA) da Bahia, sancionado por Governador, prevê mais de 800 vagas para Embasa; Último concurso foi em 2017 A Empresa Baiana de Água e Saneamento pode divulgar a abertura de mais um edital de concurso público (Concurso EMBASA 2019). Acontece que consta na Lei Orçamentaria Anual (LOA), …

O consumidor poderá ter reconhecido seu direito à imediata rescisão do contrato de prestação de serviços de execução continuada em que há pagamento antecipado. É o caso dos prestadores de TV por assinatura, jornais e revistas por assinatura, serviços de clubes e academias de ginástica, entre outros. O direito é …