Ajudar a tirar o Brasil da crise econômica foi uma das principais tarefas do Senado ao longo de 2019. Seja na análise de projetos de lei ou de medidas provisórias encaminhadas pelo Executivo, os senadores dedicaram boa parte do tempo, neste primeiro ano da legislatura, a formas de fazer o …

O Ministério da Cidadania instituiu a comissão que vai coordenar o processo eleitoral de representantes da sociedade civil para a gestão 2020-2022 no Conselho Nacional de Assistência Social (Cnas). A Resolução 41/2019 da pasta foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira, 26 de dezembro. A comissão será composta por …

Assim como diversas cidades baianas, Alagoinhas recebeu um volume significativo de chuvas. No 1º dia do ano, a cidade registrou 67mm de água, superando a média prevista para este período. Em um dia, choveu mais da metade do que se esperava, em média de precipitação, para o mês todo. Visando reforçar …

A Universidade Corporativa do Servidor da Secretaria do Planejamento (UCS/Seplan) capacitou 2.360 servidores em 2019. Foram 35 turmas que participaram do Plano Mestre de Capacitação para o Sistema Estadual de Planejamento e Gestão Estratégica (Sepege). “Consolidamos o nosso propósito de oferecer uma capacitação diferenciada, trazendo tanto a parte teórica quanto …

Auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, juntos com auditores do Tribunal de Contas da União e do Tribunal de Contas do Estado, vão participar do Projeto Integrar, que tem por objetivo intensificar a fiscalização para melhorar os resultados dos investimentos dos órgãos municipais, estaduais e da União …

O investimento de R$ 400 milhões anunciados pela direção da Caraíba Metais já seria suficiente para projetar um ano novo auspicioso para a Companhia Bahiana de Pesquisa Mineral (CBPM) e gerar muitos empregos, rumo ao seu primeiro cinquentenário em 2022. No entanto, segundo a coluna Tempo Presente do jornal A …

A Universidade Corporativa do Servidor da Secretaria do Planejamento (UCS/Seplan) capacitou 2.360 servidores em 2019. Foram 35 turmas que participaram do Plano Mestre de Capacitação para o Sistema Estadual de Planejamento e Gestão Estratégica (Sepege). “Consolidamos o nosso propósito de oferecer uma capacitação diferenciada, trazendo tanto a parte teórica quanto …

O planejamento de ações para melhoria da qualidade do ar em Feira de Santana é uma das principais metas da Prefeitura de Feira de Santana, através da secretaria municipal de Meio Ambiente (Semmam) em 2020. Para isso acontecer, uma licitação, marcada para o dia 17 de janeiro, visa a contratação …

Salvador já começa o ano de 2020 com inovação: será a primeira capital brasileira a contar com planejamento estruturado, promovido pela Prefeitura, para se transformar em uma cidade inteligente (smart city), ofertando serviços municipais de modo mais rápido e eficiente à população que utiliza computador, tablet ou smartphone. O contrato …

A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) emitiu parecer informando que não cabe à corte de contas apurar eventuais danos de declarações feitas por Jair Bolsonaro contra a TV Globo — o presidente ameaçou não renovar a concessão da emissora, o que lhe rendeu segundo ao jornal …

A Prefeitura de Salvador divulgou que os shows que foram suspensos devido à chuva forte vão acontecer no Festival da Cidade, que celebra o aniversário da capital baiana, no mês de março. O DJ Alok, o grupo Psirico e o cantor Wesley Safadão não puderam subir ao palco por causa …

O prazo para que as Prefeituras elaborassem os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) acabou nesta última terça-feira (31). Mas, segundo informado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, a data será prorrogada e o anúncio deve ocorrer na primeira semana de janeiro Atualmente, menos da metade dos Municípios brasileiros possui o …

Depois de um início de mandato marcado por uma relação conturbada com o Congresso, o presidente Jair Bolsonaro inicia o segundo ano de governo em busca de uma marca na área social. Por ora, segundo o jornal Estado de SP, os planos preveem reformular programas criados durante gestões petistas, como o Bolsa …

Quatro pessoas de uma mesma família naturais de Salvador morreram após o elevador em que estavam cair do nono andar. A tragédia ocorreu em um prédio residencial na cidade de Santos, no litoral paulista, na noite de segunda-feira (30). Segundo a Agência Brasil, das vítimas, ao menos um casal e …

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o recurso da cessão onerosa entrará nas contas do Fundo Especial de Petróleo (FEP) dos Municípios ao longo desta terça-feira (31). A informação foi confirmada após contato com a Diretoria de Governo do Banco do Brasil (BB) e a Secretaria do Tesouro …

Segundo o jornal Folha Press, as noites foram curtas nestes últimos dias de fim de ano no Ministério do Desenvolvimento Regional, comandado por Gustavo Canuto. O jornal disse que técnicos e o próprio ministro trabalharam até de madrugada para empenhar emendas parlamentares prometidas por Jair Bolsonaro na votação da reforma …

Está tudo confirmado para a noite mais esperada do Festival Virada Salvador, aquela que vai celebrar a chegada de 2020. Depois das fortes chuvas que caíram sobre a orla da Boca do Rio na madrugada, o que provocou, por questões de segurança, o cancelamento de parte dos shows da terceira …

Está chegando o momento da virada. E é claro que 2020 vai ser recebido com muito brilho no céu da cidade. Além da tradicional queima de fogos na região da Arena Daniela Mercury, na Boca do Rio, onde acontece o Festival Virada Salvador, a capital baiana terá mais 17 outros …

A rede Conecta Salvador, que é disponibilizada pela Companhia de Governança Eletrônica do Salvador (Cogel) durante o Festival Virada Salvador, já foi acessada por quase 30 mil pessoas até a terceira noite do evento, que terminou mais cedo em função das fortes chuvas. A rede #CONECTA_SALVADOR conta com 60 antenas …

Em 2020 o programa O Mundo da Luta estará ainda melhor, afirmou o apresentador tricampeão mundial  O presidente municipal do partido Progressistas, Joca Soares, foi considerado no ano de 2019 um dos maiores apoiadores das artes marciais no Brasil. Além do partido que comanda em Salvador, o tricampeão mundial e …

Iluminação reforçada, faxinaço na orla e nos bairros, equipes de segurança e saúde já de prontidão para assegurar conforto e tranquilidade aos milhares de moradores e turistas que vão passar réveillon nas praias e praças de Lauro de Freitas. Nesta segunda-feira (30), à noite, a Secretaria de Trânsito, Transporte e …

O Plenário do Senado Federal deve votar nos primeiros meses de 2020 o pacote de propostas apresentado pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) com o objetivo de cortar gastos públicos, garantir equilíbrio fiscal e retomar o crescimento econômico do país. O chamado Plano Mais Brasil é constituído de três propostas …

Em valores brutos dividido para todos os municípios, incluindo o Fundeb, chega a R$ 3,7 bilhões O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês, e consequentemente, também o último do ano, será realizado nesta segunda-feira (30). O valor do crédito é de …

Em reportagem publicada neste domingo pelo jornal Folha de SP, a publicação faz um relato onde mostra que a Assembleia local é a única do país sem representantes femininas. “Tem que ser senhores deputados e senhoras deputadas”, disse aos colegas uma estudante que protestava contra o fechamento de escolas estaduais …

A Prefeitura de Ibicaraí, através da empresa Oriens e o biólogo e diretor técnico Saulo Araújo fizeram uma série de três audiências públicas para apresentar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) para a população de Ibicaraí, como parte da implementação do Plano no município. No dia …

Mais de 100 profissionais envolvidos, 20 leitos equipados com suporte avançado de vida e duas ambulâncias de prontidão para o transporte imediato de possíveis ocorrências com maior gravidade. Essa é a estrutura de saúde preparada pela Prefeitura de Salvador para atender soteropolitanos e turistas durante a maior festa de Réveillon …

Mais de 100 profissionais envolvidos, 20 leitos equipados com suporte avançado de vida e duas ambulâncias de prontidão para o transporte imediato de possíveis ocorrências com maior gravidade. Essa é a estrutura de saúde preparada pela Prefeitura para atender soteropolitanos e turistas durante a maior festa de Réveillon do país. …

“Um ano com recordes, muitas realizações e mostramos que o futuro da cidade passa pela Câmara”, disse Geraldo Júnior O ano de 2019 foi um dos mais produtivos na Câmara Municipal de Salvador. Os números com a totalização das atividades legislativas mostraram que a 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura …

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) começou o ano legislativo já com uma forte e decisiva agenda de trabalho. Apenas 24 horas depois de serem instaladas oficialmente as comissões técnicas no Legislativo baiano o colegiado teve sua primeira reunião …

A Prefeitura e prédios públicos de Belmonte, cidade do extremo sul da Bahia, tiveram a energia cortada, nesta última sexta-feira (27), por falta de pagamento. Segundo a Prefeitura de Belmonte, o corte de energia aconteceu porque a conta de outubro estava em aberto por um problema técnico na hora do …

As viagens internacionais dos animais de estimação exigem uma série de cuidados de seus tutores, para não correr o risco de o amigão ser barrado no aeroporto por falta dos documentos necessários: atestado de saúde, comprovante de vacina e identificação eletrônica do animal com microchip implantado sob a pele (exigido …

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), fechou um balanço da execução da Operação Carro-Pipa (OCP) federal em 2019: a soma dos pagamentos efetuados chega a R$ 610,5 milhões. O Ministério da Defesa, por meio do Exército Brasileiro, é responsável pela operacionalização …

A Prefeitura de Barreiras disponibilizou sete novos veículos para a Secretaria Municipal de Saúde. O prefeito Zito Barbosa (DEM) entregou as chaves da nova frota ao secretário Anderson Vian, que será específica para auxiliar os pacientes em tratamento tanto no município como fora de domicílio. Os veículos foram entregues na …

Salvador, Barreiras, Bom Jesus da Lapa e Feira de Santana receberam os novos equipamentos do governo federal Ministério da Saúde publicou na última segunda-feira (23), no Diário Oficial da União (DOU), que liberou R$ 2 milhões para a compra de equipamentos odontológicos para 24 municípios, em 12 estados. Segundo informações …

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente um projeto de lei aprovado pelo Congresso que garantia a todos os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a oferta de sangue, hemoderivados, medicamentos e demais recursos necessários para o diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças. A proposta original do autor do projeto, o ex-governador …

O Aeroporto de Guanambi, Isaac Moura Rocha, não teve a sua certificação suspensa pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), conforme foi publicado por sites da região, nesta semana de forma errônea e sem a devida checagem jornalística profissional, ou lastreada com documentos oficiais do órgão federal. Conforme tela do …

No ano de 2019, as obras, o planejamento e os investimentos feitos pela Secretaria de Infraestrutura do Estado teve destaque na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Os deputados da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo aprovaram audiências públicas para cobrar posicionamentos, visitas técnicas para acompanhar obras e aprovaram projetos …

Os prédios onde funcionam a farmácia básica e os PSF’s 3 e 5 no município Madre de Deus já foram desativados desde a última segunda-feira (25), para passar por reforma em sua estrutura. Segundo informações da Prefeitura de Madre de Deus, que enviou nota por meio da Secretaria de Saúde, …

A CCR Metrô Bahia está com seleção aberta para vaga de Agente Atendimento Manutenção. O cargo exige formação técnica em mecânica, conhecimento em SAP e Pacote Office, além de disponibilidade para atividades em escala noturna. É desejável ainda que o candidato tenha carteira de habilitação na categoria D, conhecimento em …

O senador Ciro Nogueira (Progressistas) usou a rede social e lamentou a morte do parlamentar que ajudou na formação de partidos como o PFL, PTB e PRTB  O deputado estadual do Piauí, Fernando Monteiro (PRTB), faleceu na manhã desta quinta-feira (26)  no hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Ele tinha …

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia, por meio do Instituto Anísio Teixeira (IAT), iniciou nesta quinta-feira (26), as inscrições para Processo Seletivo Interno de Profissionais da Educação para atuarem como Formadores no Plano de Formação Continuada 2020-2023 que acontecerá nos 27 Territórios de Identidade da Bahia. São 120 …

O novo governo argentino promulgou nesta semana um pacote de medidas econômicas e fiscais emergencial que busca resgatar um país em “default virtual” e imerso em uma crise semelhante à de 2001, segundo o presidente Alberto Fernández. O texto da chamada ‘mega lei’ entrou em vigor ao ser publicado no …

A área econômica do governo alertou o presidente Jair Bolsonaro de que a concessão de aumentos às polícias civil e militar do Distrito Federal pode violar as leis orçamentárias e até a Constituição. O custo anual de R$ 505 milhões ao ano para bancar reajustes de 8% a 25% nos …

Já são cinco nomes próximos da degola na reforma ministerial que deve acontecer no início de 2020. Abraham Weintraub (Educação) já está com um pé fora segundo a revista IstoÉ. A publicação diz que sua atuação estridente voltada para as redes sociais agrada o Planalto, mas a gestão é sofrível. …

Em 2019, a participação de diversos setores da sociedade marcou a construção do Plano Plurianual Participativo (PPA) 2020-2023 da Bahia, com a realização de Escutas Sociais nos 27 Territórios de Identidade. Referência para outros estados da federação, como Minas Gerais e Maranhão, o PPA da Bahia vem sendo construído de …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou o pronunciamento de Natal em cadeia nacional de rádio e televisão nesta terça-feira para fazer uma defesa do seu primeiro ano de governo. Ao lado da sua mulher, Michelle Bolsonaro, o presidente elencou medidas tomadas pela atual gestão, elogiou seus 22 ministros e disse que o ano termina …

Conforme publicou o Diário do Poder, na vida, existem algumas coisas que todo mundo deveria experimentar ao mínimo uma vez. Viagens, comidas, músicas, lugares, carros e por aí vai. Entre os automóveis, um modelo que deveria estar na lista de presente de Papai Noel para todo mundo, é o Volvo …

Refugiado em Buenos Aires, o ex-presidente da Bolívia Evo Morales mantém uma agenda política intensa, recebendo visitas de seu país e apoiadores argentinos, enquanto prepara uma grande convocação partidária para meados de janeiro, que irá eleger o candidato à presidência para as eleições de 2020. Durante entrevista exclusiva à AFP …

A partir de agora, a capital baiana passa a ter um serviço especializado para fazer o recolhimento, abrigo e tratamento de animais de grande porte identificados em via pública da cidade. A contratação da empresa responsável pelo atendimento das ocorrências aconteceu na última semana na sede da Secretaria Municipal da …

A Bahia tem acelerado o passo na articulação e execução de políticas afirmativas para o povo negro. Ao longo de 2019, por meio da atuação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e diversos órgãos, o Governo da Bahia materializou um conjunto de ações com foco nos segmentos estratégicos, …

O Ministério da Educação anunciou na noite desta última segunda-feira (23) o nome de Karine Silva dos Santos como nova presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE. De acordo com o MEC, a escolha se deu pelo perfil técnico. Ela substitui Rodrigo Sérgio Dias, exonerado no começo …

O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que extingue 14.227 cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal. O ato também proíbe a abertura de concurso público e o provimento de vagas adicionais. No grupo de cargos vagos e que vierem a …

Prédio, de 3 mil m2, contará com trabalho minucioso para garantir mais segurança e uma nova adequação de uso do espaço A restauração da antiga sede da Companhia Docas de Santos, que desde 1986 abriga a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão responsável pela fiscalização, …

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) realizou um curso de beneficiamento de pescado e produção de derivados de peixe na comunidade ribeirinha de Palmas de Passos, em Serra do Ramalho (BA). Essa foi mais uma ação de apoio à piscicultura na área de …

Representando a Confederação Nacional de Municípios (CNM), Ana Clarissa Fernandes, analista técnica da área de Cultura da entidade, participou da primeira reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) na última sexta-feira (20). Na ocasião, ocorreu a posse dos representantes do poder público e da sociedade civil que integrarão …

O presidente da Fundação Gregório de Mattos, Fernando Guerreiro, o secretário municipal de Cultura e Turismo, Cláudio Tinoco e o Diretor Geral da Codesal, Sosthenes Macêdo estiveram no Comércio e vistoriaram a região onde ficava o ‘Monumento à Cidade de Salvador’, que foi consumida por um incêndio na tarde deste …

O desafio de cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos pode aumentar caso seja aprovada em 2020 na volta do recesso, a proposta de fusão de Municípios prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 118/2019. Especialistas apontam que esse é um risco, pois implementar aterros sanitários e eliminar os …

O município de Casa Nova não está inclusa entre as 2.694 cidades de 333 regiões turísticas validadas pelo Ministério do Turismo no mapa do Turismo brasileiro, publicado em 26 de agosto de 2019. Integrante da região turística “Vale do São Francisco”, composta pelas cidades Curaçá, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e …

O secretário de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Ibicaraí, Joadson Evangelista, esteve em Salvador na última semana, onde entregou um projeto para firmar convênio entre a Bahia Pesca e a Prefeitura de Ibicaraí. Na oportunidade Joadson foi recebido pelo Presidente do órgão, Marcelo Oliveira e o Diretor Técnico …

Integração, empoderamento e autonomia financeira. Estes são conceitos levados por mulheres de Lauro de Freitas após concluir o curso de Arte Sustentável, disponibilizado pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SPM). Nesta sexta-feira (20), alunas receberam certificados da profissionalização pelo Departamento de Promoção de Igualdade de Gênero, Inserção ao Mercado …

O Exército cercou a Penitenciária Federal de Brasília após setores da inteligência do governo receberem informações de um plano para resgatar do líder da facção Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola. Fontes ligadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ao governo do Distrito Federal confirmaram que a operação começou na …

O PT e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad vão recorrer da sentença da 1.ª Vara Empresarial do Rio que os condenou a pagar R$ 100 mil cada à cantora Paula Toller pelo uso de um vídeo com a música ‘Pintura Íntima’ em sua campanha à Presidência em 2018 …

A Prefeitura de Juazeiro firmou nesta semana junto ao Ministério Público da Bahia, compromisso para corrigir as irregularidades encontradas na estrutura e acomodações do estádio local, o Adauto Moraes. O objetivo é “garantir a segurança e a acessibilidade dos torcedores”. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi elaborado pelo …

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) declarou “irmão” o Parlamento da Galícia, na Espanha, com a promulgação da Resolução 1.964/2019 pelo presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP), após aprovação em plenário. A resolução, que passou a valer a partir da publicação no Diário Oficial desta última quinta-feira …

Conhecer operações da Bracell na Bahia, estreitar as relações e ampliar a visibilidade das atividades de produção de eucalipto e de celulose solúvel foram focos de visita institucional que uma comitiva técnica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE) fez, essa semana, às instalações das unidades da …

O prefeito Joaquim Neto teve as contas referentes ao exercício de 2018 da Prefeitura de Alagoinhas aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA). A sessão aconteceu nesta quinta-feira (19). O relatório técnico apontou o uso equilibrado dos recursos públicos, atestando o compromisso da gestão municipal com a …

Um ex-executivo da Oi relembra conforme publicou a revista Veja sobre as cenas de constrangimento em reuniões técnicas com Lulinha. Ele ficava o tempo todo no celular, em silêncio. “Não dominava os temas, era figurante”, diz.

Eleitores baianos têm até o dia 18 de fevereiro para fazer o cadastro biométrico. Para facilitar o processo de cadastramento, o Governo do Estado e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) firmaram um termo de cooperação, nesta quinta-feira (19), para que os postos fixos e móveis do Serviço de Atendimento ao …

O Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (Progressistas), fez questão de agradecer a cada um dos deputados, servidores e corpo técnico da Casa, o apoio e dedicação de todos. “Este foi um ano extremamente produtivo e tudo isso aconteceu graças à entrega, à luta e à …

Isidório e Igor Kannário ocupam o fim da lista como os que menos gastaram Nesta 56ª legislatura da Câmara dos Deputados, os parlamentares baianos gastaram R$ 26,9 milhões dos cofres públicos em 2019. Segundo publicou o Bahia Notícias, os gastos estão previstos na cota parlamentar. O líder de gastos neste …

Na sessão desta última quinta-feira (19), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Lauro de Freitas, na gestão da prefeita Moema Isabel Passos Gramacho, relativas ao exercício de 2018. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do parecer, multou a prefeita em R$9 …

Com o tema “Para discutir as diretrizes para regulamentação do transporte complementar da Bahia”, a Comissão Especial que debate o tema realizou audiência pública nesta quarta-feira (18) e criou um Grupo de Trabalho para se debruçar sobre as questões da legislação sobre a temática que ainda não estão consensualizadas. A …

Com o objetivo de aproximar a comunidade portuária e usuário da Administração dos Portos, a Codeba criou um Grupo de Trabalho (GT) técnico para discutir uma performance mais eficiente e promover a produtividade das operações de descarga de produtos sólidos a granel (fertilizantes) no Porto de Aratu. Integram o Grupo, …

O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou nesta semana as contas do município de Bom Jesus da Lapa, o relatório técnico elaborado pelos auditores do TCM deu parecer positivo para os gastos do município. Vale ressaltar que as contas públicas são referentes ao ano de 2018, na mesma sessão outros …

Com o objetivo realizar um diagnóstico dos Municípios que firmaram termo de adesão para promover a gestão das praias urbanas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou um estudo que faz análise da situação. Os dados levantados pelas áreas técnicas de Planejamento Territorial e Turismo da entidade, levam em consideração levantamento …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) homenageou, nesta última quarta-feira (18), autoridades e personalidades baianas, em celebração aos 25 anos da criação da Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), primeira do Brasil República. Ao todo, dezesseis pessoas foram agraciadas com a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca. …

As contas de 2018 do prefeito ACM Neto (DEM) foram aprovadas com ressalvas pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Durante o julgamento, realizado na tarde desta quarta-feira (18), o relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, destacou, entre as ressalvas que são relacionadas, …

Com a proposta de deixar um legado para o território anfitrião e a população local, a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais, que ocorrerá no Brasil em 2020, debaterá caminhos para melhorar a vida das pessoas por meio da inovação. De 17 a 20 de março, em Recife e …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o programa Médicos pelo Brasil no início da tarde de hoje (18), no Palácio do Planalto. O programa substituirá o Mais Médicos, criado em 2013. Ao todo, o Ministério da Saúde prevê 18 mil vagas para médicos em todo o país, …

Na sessão desta quarta-feira (18), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas de 2018 das prefeituras de Barra do Choça, Brejões, Planalto, São Felipe, Heliópolis, Mascote e Nordestina, de responsabilidade dos prefeitos Adiodato José de Araújo, Alessandro Brandão Correia, Edilson Duarte da Cunha, Rozálio Souza da Hora, Ildefonso …

Na última sexta-feira, dia 13 de dezembro, foi liberado pela Prefeitura de Barreiras o alvará de funcionamento do Hospital Universitário São Francisco de Barreiras. O documento é o primeiro passo para dar continuidade ao processo legal junto aos órgãos oficiais que são necessários para o início das obras. Para o …

No ano de 2017, o turismo registrou a participação de 4,0% do Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia, número que representa um incremento de 0,4% em relação a 2016, quando a participação das atividades correlatas do turismo representaram 3,6% da economia. A informação foi divulgada na última terça-feira (17), no …

Na tarde desta última terça-feira (17) foi aprovado em sessão de primeiro turno o 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para setembro e a rejeição dos destaques ao projeto do Imposto Sobre Serviços (ISS), outra proposta com impactos diretos na gestão local teve análise concluída. Os deputados rejeitaram uma série …

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (17/12), rejeitou as contas de 2018 das prefeituras de Abaré, Itapebi, São José do Jacuípe, Araci, Iramaia, Itapé e Santa Cruz da Vitória, de responsabilidade dos prefeitos Fernando José Tolentino, Juarez da Silva Oliveira, Erismar Almeida Souza, Antônio Carvalho da Silva Neto, …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao governo do presidente Jair Bolsonaro um pedido de veto de 16 itens do projeto de lei anticrime aprovado pelo Congresso – alguns deles relacionados ao chamado juiz de garantias e a restrições para o uso de prisões preventivas. Aras deverá se encontrar pessoalmente com Bolsonaro ainda nesta …

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (17), aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Santo Amaro, na gestão do prefeito Flaviano Rohrs da Silva Bomfim, e de outras oito prefeituras de municípios baianos. Todas as contas são do exercício de 2018. Em relação à Prefeitura de Santo …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao governo do presidente Jair Bolsonaro um pedido de veto de 16 itens do projeto de lei anticrime aprovado pelo Congresso – alguns deles relacionados ao chamado juiz de garantias e a restrições para o uso de prisões preventivas. Aras deverá se encontrar …

A Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação ouviu, na tarde desta última segunda-feira (16), prefeitos, vereadores, técnicos e lideranças municipais, na audiência pública destinada a debater a proposta de Emenda Constitucional nº 188/2019, conhecida como PEC do Pacto Federativo. De iniciativa do Governo Federal, a matéria propõe extinguir municípios que …

O político foi prefeito de Vitória da Conquista em quatro oportunidades, tendo encerrado o último mandato em dezembro de 2016 O ex-prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes (PT), foi nomeado para o cargo de diretor do gabinete do secretário de Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues. A nomeação …

Na última sessão de 2019 o plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), com 51 votos favoráveis e 15 contrários, a Medida Provisória (MP) 893/19, que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). O texto segue para sanção presidencial. …

Produtores rurais de Alcobaça (a 695 km de Salvador), Amargosa (a 235 km da capital), Caravelas (a 721 km de Salvador) e Ilhéus (a 446 km de Salvador) serão beneficiados, nesta semana, com a doação de 300 mil alevinos (peixes jovens) de tambaqui e tilápia. A ação será realizada pela …

O vereador Sabá (PP) apresentou mais um projeto de indicação sobre acessibilidade. A nova proposição indica ao prefeito ACM Neto que os degraus dos ônibus sejam adaptados para uma altura de 20 centímetro, visando facilitar o acesso das pessoas que possuem dificuldades de locomoção e dos idosos. Segundo a Associação …

A prefeitura de Itabuna quer conhecer de perto a situação real do trabalhador rural dos que integram ou não algum tipo de assentamento ou associação de pequenos produtores. Para isso o Departamento de Agricultura da Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente iniciou, desde junho deste ano, o levantamento cadastral …

Na última semana a festa foi para a equipe do SMTT (Serviço Municipal de Tráfego e Transportes) de Jacobina. O 14º aniversário de fundação do órgão de trânsito municipal foi comemorado e contou com a presença do prefeito Luciano Pinheiro, representantes da Câmara de Vereadores, Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda …

A medida apoiada pelo movimento municipalista que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública aguarda sanção presidencial. O Projeto de Lei (PL) 4.489/2019 teve o crivo dos senadores, na semana passada, em votação simbólica no Plenário após aprovação da Comissão de Constituição e …

O relator do Orçamento no Congresso, deputado Domingos Neto (PSD-CE), afirmou que o valor do fundo eleitoral para 2020 será de R$ 2 bilhões, quantia proposta pelo governo. A decisão representa um recuo do Congresso, que chegou a tentar engordar os recursos destinados às campanhas de candidatos a prefeito e …

Nada menos do que 15 proposições foram votadas nesta última segunda-feira (16) na Assembleia Legislativa. Entre elas, o Projeto de Decreto Legislativo (PLD) 2.508/19, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, aprovando as contas do Poder Executivo do exercício de 2016, e o primeiro turno do projeto …

Os municípios de Vitória da Conquista e Itaberaba vão receber investimentos de R$ 34 milhões de duas unidades industriais, uma destinada à fabricação de café torrado e moído e outra de calçados femininos respectivamente. Os anúncios foram feitos durante assinatura de protocolos de intenções nesta semana, na Secretaria de Desenvolvimento …

O Ministério da Economia e a Caixa Econômica Federal formalizaram na última sexta-feira (13) a redução da tarifa de administração paga à mandatária, que é a instituição financeira que fiscaliza as obras realizadas com recursos do Governo Federal. Essa taxa, que chegava ao patamar de até 10,86%, agora será de …