O vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) informou, nesta segunda-feira (8), que ingressará com ação judicial contra a construção de uma Estação Elevada de Esgotamento Sanitário na Lagoa do Abaeté. A edificação vem sendo questionada por moradores da região desde o ano passado. Na sexta-feira (5), ocorreu no local mais uma manifestação …

Como medida de prevenção, a Prefeitura de Barreiras através da Secretaria Municipal de Saúde está realizando testes rápidos em todos profissionais da saúde da rede pública do município. As precauções e o cuidado com os profissionais que trabalham na linha de frente contra o novo coronavírus, causador da Covid-19, acontecem …

O vereador Vado Malassombrado (DEM) conferiu o andamento das obras de construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade Baixa. Durante a vistoria, na sexta-feira (5), o parlamentar conversou com os responsáveis técnicos e operários. Vado Malassombrado lembrou que, por meio do Projeto de Indicação nº 536/2017, pediu ao …

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realiza inscrições, até a próxima quinta-feira (11), para 6.710 vagas em cursos de qualificação profissional, pelo Programa Nacional de Acesso do Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). Os cursos são de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de ensino não presencial de Educação …

Militares que ocupam postos importantes no Ministério da Saúde vêm pressionando técnicos da pasta a maquiar dados relativos a casos do novo coronavírus e mortos pela doença no país. A pressão também atinge a Agência Brasileira de Inteligência. As informações são do jornal Valor Econômico. Essa maquiagem começou na sexta-feira, quando os …

Em ano de eleições municipais, a Caixa Econômica Federal abriu a torneira e concedeu R$ 4,9 bilhões em novos empréstimos a Estados e municípios ao longo dos últimos três meses. Um terço desse valor (R$ 1,6 bilhão) foi contratado em um período de apenas dois dias, após o Conselho Monetário Nacional (CMN) atender a …

Conforme publicou o Metrópoles, até o momento, os recém- nomeados políticos do Centrão têm poder sobre, ao menos, R$ 66,5 bilhões do Orçamento da União, segundo dados do Portal da Transparência. Compõem o bloco os partidos PP, PL, Republicanos, Avante, PRB, Patriota, PSC,PTB, PSD e Pros. O Executivo entregou cadeiras …

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e os ex-ministros Marina Silva e Ciro Gomes, concordaram em unir forças para defender a democracia, deixando as diferenças políticas e partidárias no passado. Durante um debate promovido pela jornalista Miriam Leitão, na Globonews, FHC disse que a luta não é só política, é social e econômica. “Não …

Demandas municipais e debates sobre normativas previdenciárias foram analisadas durante a 1ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social (CNRPPS). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) integra o colegiado e foi representada na videoconferência pelo ex-presidente Paulo Ziulkoski. Custos administrativos e a demora na autorização dos …

O Ministério Público Federal abriu procedimento extrajudicial para apurar o atraso e a omissão na divulgação de dados sobre o novo coronavírus no País. A Procuradoria enviou pedido de cópia dos atos administrativos do Ministério da Saúde que resultaram nas mudanças promovidas pelo governo e cobrou esclarecimentos sobre os fundamentos …

A Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do Ministério Público Federal (MPF) instaurou neste último sábado (6) um procedimento extrajudicial para apurar os motivos que levaram o Ministério da Saúde a mudar o formato de divulgação e excluir do Painel de Informações da Covid-19 o …

Através de projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Talita Oliveira (PSL) propõe a proibição de cobrança de multa por quebra de contratos de fidelidade junto a empresas de telefonia fixa ou móvel, TV por assinatura, internet ou assemelhados. Caso aprovada, a medida terá caráter transitório e …

As prefeituras dos 417 municípios baianos têm até está segunda-feira (8) para encaminhar ao Tribunal de Contas dos Municípios respostas ao questionário sobre os gastos com pessoal, bens e serviços que estão sendo realizados relacionados ao controle da pandemia da Covid-19. O objetivo do TCM é acompanhar de perto e …

A área urbana e de circulação de pessoas pertencentes ao Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, passaram a contar com critérios mais rigorosos de higienização. A ação, iniciada no mês de março, estabeleceu a desinfecção periódica de abrigos de ônibus, estacionamentos, rampas de acesso e caixa coletoras de resíduos, …

Durante a pandemia do coronavírus, um antigo inimigo continua preocupando o poder público: o Aedes aegypti. Entre janeiro e maio deste ano, foram notificados cerca de 8.400 casos de dengue, zika e chikungunya em Salvador, um crescimento de 338% em relação ao mesmo período do ano passado. Para reduzir a …

O número de beneficiários do Bolsa Família, programa assistencial do governo federal, caiu em 25% na Bahia, com relação ao ano de 2019. A queda é um reflexo das reduções do benefício na região Nordeste: -1,26%. Na quinta-feira (4), o governo federal informou que transferiu R$ 83,9 milhões de recursos …

“O conheci em 1978, ele era nosso capitão. E como tal, um líder”, diz o vereador ao lembrar da amizade iniciada no clube   O vereador Téo Senna (PSDB) recebeu com tristeza a notícia de falecimento do ex-companheiro de Esporte Clube Bahia, Élcio Nogueira da Silva, mais conhecido como Sapatão, …

Novos serviços vão reforçar identificação e atendimento precoce de casos leves de Covid-19 COVID-19. São os centros de Atendimento para Enfrentamento à doença e os centros Comunitário de Referência. O investimento do Ministério da Saúde está previsto em R$ 1,2 bilhão. O objetivo é ampliar o acesso da população com …

O presidente Jair Bolsonaro inaugurou nesta sexta-feira (5) o Hospital de Campanha de Águas Lindas, em Goiás, cidade que fica no entorno do Distrito Federal, a 50 quilômetros da capital. A unidade vai atender exclusivamente casos suspeitos ou confirmados de covid-19. “A gente torce para que pouca gente venha para …

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, exonerou dois servidores que assinaram a nota técnica de que trata do acesso à saúde sexual e reprodutiva no contexto da pandemia da Covid. Conforme  a revista Veja, cumpriu ordens do presidente Jair Bolsonaro. A nota técnica reforça que essas ações precisam continuar e …

A Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, no sul da Bahia, intimou a prefeitura a se pronunciar sobre uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do município por causa da reabertura parcial do comércio, que ocorreu na quarta-feira (3). Conforme a Justiça, a intimação tem caráter de urgência. Por …

Uma das contratações listadas pela força-tarefa do Tribunal de Contas da União (TCU) foi da Infortech Informática, feita pelo Ministério da Saúde no valor de R$ 8,6 milhões. O contrato havia sido firmado em 2018, na gestão de Michel Temer, mas quando foi renovado, já no governo de Jair Bolsonaro, …

O provável cancelamento do Carnaval de Salvador em 2021, por conta da pandemia do novo coronavírus, pode gerar um grande impacto negativo na economia do estado. Segundo o G1, a possibilidade da não realização da festa já foi levantada pelo governador Rui Costa (PT) e pelo prefeito ACM Neto (DEM). …

Ao discursar na abertura da Assembleia-Geral da ONU, em setembro do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro apresentou ao mundo a youtuber indígena Ysani Kalapalo. Ysani, segundo Bolsonaro, falava por “muitos índios brasileiros” e merecia ter mais visibilidade que o cacique Raoni Metuktire, crítico das políticas do governo para a …

O Ministério da Educação (MEC) repassou, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mais R$ 375,6 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Trata-se da quinta parcela de 2020, referente ao mês de junho, e já está disponível nas contas correntes de municípios, estados e do …

O presidente da República Jair Bolsonaro nomeou Fabiano Caetano Prestes e Jair Soares Júnior para os cargos de corregedor-geral e subdefensor público-geral da Defensoria Pública da União, respectivamente. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (4). Eles ficarão no cargo durante dois anos. Natural do Rio …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira (4) os partidos a realizarem as convenções partidárias para as eleições municipais de 2020 de forma virtual em razão da pandemia do novo coronavírus. Por unanimidade, os ministros decidiram que os partidos têm autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem necessárias …

Mais de 70 mil passageiros que passaram pelas estações de metrô da Lapa e Pirajá tiveram suas temperaturas monitoradas entre a manhã de segunda-feira (1º) e às 19h desta quarta-feira (3). Cerca de 40 passageiros apresentaram temperatura igual ou superior a 37.8º e foram testados nas duas estações, sendo quatro …

A área técnica de Desenvolvimento Rural da Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos veterinários e agentes de inspeção municipais que estão abertas até 20 de junho as inscrições para o curso Procedimentos de Inspeção ante e post mortes de animais de abate na modalidade. A atividade é ofertada no modelo de ensino …

O secretário de Comunicação Social da Presidência da República, Fábio Wajngarten, afirmou nesta última quarta-feira (3) que o governo federal não define os sites, portais ou blogs onde são veiculadas as peças publicitárias de ações governamentais. A declaração foi dada durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, convocada pelo secretário, …

A Câmara dos Deputados aprovou a Lei de Emergência Cultural, que destinará R$ 3,6 bilhões ao setor cultural durante a crise econômica causada pelo coronavírus. O dinheiro será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, que aplicarão os recursos na renda emergencial para os trabalhadores da área. Os subsídios …

Ao todo, são 32.548 mortes e 584.016 casos confirmados no país até agora  O Brasil registrou um novo recorde diário de mortes, com 1.349 óbitos, além de 28.633 novos casos de coronavírus nas últimas 24 horas, segundo o Ministério da Saúde. Ao todo, são 32.548 mortes e 584.016 casos confirmados …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a aprovação do projeto que combate as notícias falsas (fake news) e responsabiliza as plataformas pela disseminação desse tipo de conteúdo. Para ele, é importante a construção de uma proposta que tenha ampla maioria nas duas Casas do Legislativo, para …

A deputada estadual Talita Oliveira (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), dois projetos de lei com ações de enfrentamento a problemas causados pela pandemia do coronavírus. Uma das proposições autoriza o Poder Executivo a disponibilizar veículo apropriado para transporte de funcionários essenciais ao funcionamento de unidades de saúde, …

Um dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, o líder do Progressistas (PP), deputado Arthur Lira (AL), defendeu em entrevista à CNN Brasil a aproximação dos partidos conhecidos como “Centrão” com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). “Em primeiro lugar, todo o esforço dos partidos de centro é para que …

Indicado pelo Centrão, o presidente do Banco do Nordeste, Alexandre Borges Cabral, foi exonerado do cargo menos de 24 horas após assumir o cargo. Dessa forma, o diretor financeiro do BNB, Antônio Jorge, assume interinamente a presidência do BNB. Entenda a exoneração Cabral é alvo de uma apuração conduzida pelo …

O teletrabalho, também chamado de home office, é possível para 22,7% das ocupações no Brasil, estima um estudo que reuniu pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado consta na nota técnica “Potencial de Teletrabalho na Pandemia: Um Retrato …

Na busca pelos melhores recursos científicos para serem usados contra a Covid-19, a corrida contra o tempo é fator decisivo e de extrema importância. Um dos resultados do trabalho da Força Aérea Brasileira (FAB) nesse sentido é o equipamento que identifica a presença do coronavírus no ar. A inovação, que …

O governo de Nicolás Maduro e o líder opositor Juan Guaidó chegaram a um acordo para obter recursos destinados a enfrentar a propagação do novo coronavírus na Venezuela com a assistência da Organização Pan-americana da Saúde (OPAS), confirmaram as partes nesta última terça-feira (2). “Ambas as partes propõem trabalhar coordenadamente, …

O Portal EducaNet é uma ferramenta tecnológica que poderá ser acessada por técnicos, profissionais da educação, estudantes e a famílias A ordem de serviço autorizando a implantação do Sistema de Gestão Educacional, requisitado pela Secretaria de Educação de Barreiras, foi assinada pelo prefeito Zito Barbosa na manhã da segunda-feira (01) …

O novo presidente do Banco do Nordeste, Alexandre Borges Cabral, é alvo de uma apuração conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre suspeitas de irregularidades em contratações feitas pela Casa da Moeda durante sua gestão à frente da estatal, em 2018. O prejuízo é estimado em R$ 2,2 …

UPB e CNM debateram cancelamento das eleições e unificação dos mandatos em 2022 com parlamentares baianos A União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), discutiu na tarde desta terça-feira (2), em webconferência, o adiamento das eleições municipais de outubro, com a unificação …

Uma ação de prevenção ao Covid-19, realizada na madrugada desta quarta-feira (03), distribuiu 6 mil máscaras à clientes e trabalhadores do Centro de Abastecimento do Estado (Ceasa). A operação, fruto de parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE) e o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), …

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro defendeu nesta quarta-feira (3) conforme publicou o jornal Metrópoles, que é essencial separar o Estado da pessoa do governante. Para ele, as instituições de Estado, ainda que sujeitas a algumas orientações políticas, estão vinculadas “à aplicação neutra e apartidária da lei”. …

Ferramentas, técnicas e procedimentos de investigação e de produção de prova para a atuação do Ministério Público do Estado da Bahia no pleito eleitoral deste ano no combate às fake news foram apresentados na tarde desta terça-feira (2), no primeiro módulo do curso ‘Eleições 2020 – Direito Eleitoral Digital’. Promovido …

O secretário executivo substituto do Ministério da Saúde, Élcio Franco, a diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e Urgência, Adriana Teixeira, e o secretário de Políticas Públicas para Emprego do Ministério da Economia, Fernando de Holanda, participaram de entrevista, nesta terça-feira(2), sobre ações de combate à pandemia de covid-19. …

Disposto a agradar ao Centrão para barrar eventual processo de impeachment e forçado a gastar para combater o novo coronavírus, o governo do presidente Jair Bolsonaro bateu recorde de liberação de emendas parlamentares durante a pandemia. Somente em abril, segundo o jornal Estado de SP, cerca de R$ 6,2 bilhões …

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) abriu, nesta terça-feira (2), as inscrições para 6.710 vagas em cursos de qualificação profissional, pelo Programa Nacional de Acesso do Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Os cursos são de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de ensino não presencial de Educação à …

Foi publicado nesta última segunda-feira (1º) despacho do ministro da Educação, Abraham Weintraub, assinado no dia 29 de maio, que homologa parcialmente o Parecer 5/2020 do Conselho Nacional de Educação (CNE). Este ato normativo do CNE traz orientações para a reorganização do calendário escolar de 2020, em razão da pandemia …

Como forma de diminuir o impacto econômico causado pela pandemia da Covid-19, o vereador Helio Ferreira (PCdoB) propôs ao prefeito ACM Neto, por meio do Projeto de Indicação nº 283/2020, um estudo de viabilidade técnica para que sejam suspensas as taxas de licenciamento e vistorias anuais dos veículos do sistema …

A Dnit é alvo de uma representação no Ministério Público Federal que envolve a questão aquaviária do país. O processo no MPF requer a anulação de um decreto de Jair Bolsonaro que alterou a estrutura e o quadro do setor aquaviário. Foram extintas unidades e teve remanejamento de cargos. O …

O preenchimento de declaração no Siconfi por todos os Municípios para o auxílio financeiro emergencial da União – previsto na Lei Complementar (LC) 173/2020 – foi o tema principal de reunião da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o governo federal nesta última segunda-feira (1º). Por videoconferência, representantes do Ministério da Economia e …

Em março, a revista Veja publicou que o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, havia decidido convocar engenheiros e profissionais técnicos aposentados para ampliar a capacidade de trabalho de modo a liberar os gargalos na infraestrutura no país. Ciente de que a conclusão de projetos que estão pendentes também auxilia …

Câmeras capazes de identificar pessoas em estado febril estão monitorando os passageiros do metrô nas estações da Lapa e Pirajá. Os equipamentos, que começaram a operar nesta segunda-feira (1º), têm capacidade de identificar, em tempo real e em meio à movimentação de um grande número de passageiros, aqueles que estão …

O Brasil vai contar com até US$ 4,01 bilhões em recursos de bancos multilaterais e agências de desenvolvimento internacionais para o Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pela Covid-19 no País. O valor será aplicado em ações de Renda Básica Emergencial, expansão do Bolsa Família, Programa …

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PDT), acaba de publicar um decreto municipal com autorização para a flexibilização gradativa do comércio na próxima quarta-feira (3). A medida, aprovada pelo Gabinete de Crise e embasada por estudo técnico realizada pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), integra o projeto para a retomada …

Nesta terça-feira (2) está prevista a votação no Senado do PL 2.630/2020, projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, já chamada de Lei das Fake News. O texto visa garantir autenticidade e integridade à comunicação nas plataformas de redes sociais e mensageiros privados para …

Fundado em 1º de junho de 1983, o Instituto Anísio Teixeira (IAT) completa, nesta segunda-feira, (1°), 37 anos. Órgão em regime especial de administração direta da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) com base em regimento (Lei nº 8.970/94), o IAT tem por finalidade planejar e coordenar estudos …

O vice-prefeito Bruno Reis (DEM)destacou a importância do cumprimento de rígidos protocolos, para o retorno gradual do funcionamento de estabelecimentos com mais de 200 metros quadrados na capital baiana. “Segurança é a palavra-chave para a retomada das atividades econômicas em Salvador. Vamos continuar dialogando com os representantes dos setores para …

Com o objetivo de minimizar os impactos negativos na aprendizagem dos alunos das redes municipais – afastados das salas de aula por tempo indeterminado desde a determinação de isolamento social decorrente da pandemia do Covid-19 –, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia fará recomendações e sugestões aos gestores …

Após três meses de trabalho de prevenção, combate e controle do novo coronavírus, o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB) assinou na tarde de último domingo (31) o Decreto 20.323, publicado no Diário Oficial do Município, que estabelece novas medidas considerando a situação atual em que se encontra …

O governo Bolsonaro nomeou para a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) Marcelo Lopes da Ponte, mais um nome vinculado ao centrão na Câmara dos Deputados. Antes, Ponte atuava como chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI). A nomeação foi assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, …

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que vivenciou uma guerra mundial, a ditadura e o exílio, parece bem adaptado à reclusão em sua casa de São Paulo. Prestes a completar 89 anos, tem no coronavírus uma ameaça muito grave. Há dois meses se relaciona somente por telefone com seus filhos e netos. Sociólogo e …

Abrir o próprio negócio está entre os principais sonhos do brasileiro. Segundo o último relatório anual do Global Entrepreneurship Monitor (GEM), divulgado em 2020 com dados de 2019 e realizado no Brasil pelo Sebrae e pelo Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBQP), empreender ocupa o quarto lugar na lista …

O México considera provável que sua previsão de até 30.000 mortes pela pandemia do COVID-19 seja cumprida, embora o número possa variar, disse Hugo López-Gatell, responsável pela estratégia do governo contra o novo coronavírus, em entrevista à AFP. A cifra está no topo de uma faixa entre 6.000 e 30.000 …

O Senai Cimatec já recuperou e devolveu para o Hospital Espanhol 100 bombas de infusão de Unidades de Terapia de Intensiva (UTI), numa ação realizada em parceria com o Governo do Estado e a empresa alemã de dispositivos médicos e farmacêuticos B.Braun.O equipamento é item indispensável nas UTIs, utilizado para …

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informa em comunicado que todos os Entes – governos estaduais e municipais – terão de preencher declarações no Siconfi para receberem o benefício do auxílio financeiro da União. No entanto, o órgão afirma que ainda vai disponibilizar orientações específicas sobre o procedimento. O recurso …

A Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) se posicionou sobre as informações e afirmou que os contratos citados se referem a processos antigos, ambos cancelados. Segundo a Sesab, o contrato com a ABVVIE Farmacêutica diz respeito ao RP (registro de preço, ou seja estimativa de compra) de uma vacina para neonatos …

Não é de hoje que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incentiva a ampliação dos espaços ocupados por mulheres em busca de uma sociedade mais justa e igualitária. Esse incentivo é feito, entre outros, por meio de campanhas de estímulo à participação feminina na política, como também pela disponibilização, no Portal …

Mesmo em meio a sérias dificuldades econômicas, devido a crise causada pelo coronavírus, a Prefeitura de Feira de Santana honra o compromisso com os servidores públicos municipais e quitou nesta sexta-feira, 29, o salário de maio de todo os funcionários do quadro efetivo. O prefeito Colbert Martins Filho diz que …

O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, e o Ministério da Saúde autorizaram nesta semana a contratação temporária de 5.158 profissionais para atuar no combate à pandemia do novo coronavírus em diversas cidades do País. A Portaria Interministerial n º 12.683/2020, publicada Diário …

O Comitê de Enfrentamento à Covid-19, formado pelos diversos conselhos, sindicatos, associações municipais, estaduais e federais representantes dos trabalhadores de saúde, cobrou ao secretário municipal de Saúde, Leo Prates, em reunião virtual na tarde de quinta-feira (28), o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para afastamento dos enfermeiros …

Ofertar água para as comunidades da área rural tem sido uma das missões da Prefeitura de Paulo Afonso, por meio da Secretaria de Agricultura e Aquicultura. O programa de poços artesianos já contempla 130 perfurações, ajudando a modificar a realidade do homem do campo. A última comunidade a ser beneficiada …

O roteiro é claro e objetivo: reunir pesquisadores; sistematizar e conhecer as informações já disponíveis; conhecer iniciativas de produtores rurais; espacializar em mapa as informações sistematizadas nas diferentes áreas; ampliar a divulgação dos trabalhos sistematizados; ampliar a interação dos produtores rurais com instituições de pesquisa e extensão; apoiar, e buscar …

Dados inéditos da pesquisa da CNI, realizada pelo Instituto FSB Pesquisa, mostra que as pequenas indústrias estão mais vulneráveis à crise gerada pelo novo coronavírus. Enquanto 75% desse perfil de indústria afirmaram que foram muito afetadas ou afetadas pela pandemia e consequentes medidas de isolamento, entre as grandes indústrias, o …

O Ministério Público estadual recomendou à Prefeitura de Juazeiro e ao Serviço de Saneamento de Água e Esgoto (SAAE) do município que não construam ou permitam ocupação de solo das Áreas de Preservação Permanentes (APP). A medida é também recomendada ao empreendimento Eco Pontos para que não sejam instaladas estruturas …

Durante uma live no canal do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no Youtube, o presidente do órgão, Gustavo Montezano, e o ministro da Infraestrutura (MInfra), Tarcísio Gomes de Freitas, falaram sobre a parceria entre BNDES e MInfra na estruturação de projetos para desestatização em transportes. O foco …

O transporte coletivo de Salvador terá novas ações municipais de reforço no combate ao coronavírus, que envolvem operação assistida dos ônibus, ações de proteção à vida de rodoviários e passageiros e, ainda, campanhas educativas para conscientização da população para a prevenção contra a Covid-19. Os detalhes foram apresentados pelo prefeito …

Congressistas colombianos condenaram nesta última quinta-feira (28) o envio de uma brigada de unidades especiais do Exército dos Estados Unidos para apoiar a luta contra o narcotráfico na Colômbia e uma operação antidrogas no Caribe que tem como alvo o governo de Nicolás Maduro na Venezuela. A oposição e parlamentares …

O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, realizou a entrega de 1.437 respiradores pulmonares para reforçar a rede pública de saúde no atendimento aos pacientes graves da Covid-19. Os equipamentos foram entregues entre os meses de abril e maio, em 17 estados: Alagoas (30), Amapá (75), Amazonas (138), …

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira verde acionada até o dia 31 de dezembro deste ano. O anúncio foi feito nesta terça-feira (26), em  reunião da Diretoria do órgão. Trata-se de mais uma medida emergencial da Agência para aliviar a conta de luz dos consumidores …

Integrantes do Palácio do Planalto passaram a defender nesta última quarta-feira (27) ações individuais contra ministros do Supremo Tribunal Federal por abuso de autoridade pelo que consideram “excessos” dos magistrados. A ideia ganhou força após operação da Polícia Federal ter alvo apoiadores do governo de Jair Bolsonaro, incluindo empresários. Segundo …

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Coordenação Executiva de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica (Cepex), lança, nesta quarta-feira (27), o SDR Pergunta, uma ferramenta no formato de Podcast, material entregue na forma de áudio, que ficará disponível no canal SDRBahia no Youtube. Todas quartas-feiras, será disponibilizado um …

A Bahia é um dos estados citados pelo deputado federal Heitor Freire (PSL- CE) como um dos que possuem uma “filial” do chamado “Gabinete do Ódio”, responsável por organizar e disseminar massivamente notícias falsas, as fake news, e ataques a instituições e outras personalidades nas redes sociais. Conforme o Bahia …

Em atendimento aos princípios da legalidade e transparência da administração pública, a Prefeitura de Ilhéus vai realizar nesta próxima sexta-feira (29), às 10 horas no salão nobre do Palácio Paranaguá, uma audiência pública para a demonstração e avaliação das metas fiscais referentes ao 1° quadrimestre de 2020. Os interessados podem …

Questionamentos relacionados a uma licitação na área da Saúde, em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador, são analisados pela liderança da oposição na Câmara Municipal. Segundo reportagem do site Bnews, ao menos duas empresas do segmento apresentaram recurso administrativo, após um resultado preliminar da primeira fase do processo apontar …

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, nesta terça-feira (26), as contas de campanha do Partido Comunista Brasileiro (PCB) referentes às Eleições de 2016, em razão de irregularidades na prestação de contas. Os ministros determinaram que a legenda devolva aos cofres públicos o valor monetariamente corrigido de R$ 9.605,54 …

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, nesta última terça-feira (26), pedido de providências para que o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Almeida Trindade, preste esclarecimentos sobre fatos divulgados em notícia jornalística sobre salários ou proventos de aposentadoria de servidores e …

A contratação emergencial de militares da reserva e aposentados para a redução da fila do INSS pode acabar sendo suspensa pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A área técnica do tribunal, conforme parecer obtido pelo Estadão, defende a suspensão de todo o processo, que está em fase final para …

Ao comentar a operação da Polícia Federal (PF) que teve como alvo o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), nesta última terça-feira (26) o chefe do Executivo paulista, João Doria (PSDB), afirmou que não há, ainda, um “crime configurado” e que o trabalho de apuração deve prosseguir. Ele criticou os …

O setor de cultura do país terá R$3 bilhões para auxílio emergencial por três meses devido à pandemia após aprovação do projeto de lei (1075/2020) na Câmara Federal nesta última terça-feira (26). A peça teve voto a favor do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), que defendeu a medida de autoria …

“Os policiais estão sob pressão, principalmente, porque receberam ordens expressas para cumprir um decreto que pode nem ter validade legal” enfatiza o deputado Alden Para cumprir um decreto estadual imposto pelo governador Rui Costa (PT), policiais militares da Bahia impediram um veículo de transporte interestadual, da empresa Transporte Coletivo Brasil, …

Mil colchões hospitalares foram doados à Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), por meio de uma parceria entre a Dow e a fabricante de colchões Ortobom. A doação, entregue na manhã desta terça-feira (26) na Arena Fonte Nova, será utilizada para a abertura de novos leitos no hospital de campanha …

O Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, coordenado pela Casa Civil, continua a articular uma série de medidas para diminuir o avanço da doença. Conheça as ações realizadas na última semana (16 a 22/05): Saúde Desinfecção de locais públicos …

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro disse que sofreu pressão do presidente Jair Bolsonaro para aprovar a portaria que aumentou em três vezes o acesso a munições no País. Ao Estadão, Moro revelou que não se opôs ao presidente para não abrir um novo “flanco” de conflito …

O Ministério da Economia autorizou a contratação temporária de 5.158 profissionais de saúde para ações de enfrentamento a covid-19. A portaria foi publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União (DOU). Os profissionais poderão ser contratados já a partir deste mês de maio e os contratos terão validade de …

Duas agendas institucionais, de reuniões remotas, ocuparam a manhã do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal, nesta última segunda-feira (25). O Parlamento baiano esteve representado em encontro virtual que discutiu o cenário da crise sanitária com presidentes dos legislativos de outros estados brasileiros, e no lançamento …

A Prefeitura de Itaberaba, através da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), está instalando Câmeras de Videomonitoramento e Segurança na Vila São Vicente. No total 5 Câmeras de alta resolução, para o monitoramento em tempo real, estão sendo instaladas em pontos estratégicos da localidade com a finalidade de garantir …

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro por falsidade ideológica. O pedido de denúncia foi apresentado pelos senadores Randolfe Rodrigues e Fabiano Contarato, da Rede, após o ex-ministro Sérgio Moro afirmar …

O número de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) ocupados nos hospitais de Salvador cresceu 5% em menos de 24h e chegou a taxa de 88% na manhã desta terça-feira (26) de acordo com o gestor da Secretária Municipal de Saúde (SMS), Leo Prates, em entrevista ao ‘Isso é …