Mesmo durante a pandemia, o programa Iluminando Nosso Bairro não para e já beneficia mais um bairro: a Pituba, que passa a ter iluminação mais moderna e eficiente. Com investimento de R$2,4 milhões, foram instalados 2.628 pontos em LED, distribuídos em 136 logradouros. A ação é realizada através da Diretoria …

Será realizado nesta quinta-feira (25) o lançamento do projeto “Educação que faz a diferença”. Na oportunidade, 118 redes municipais do país, identificadas por sua excelência no estudo, serão distinguidas com um selo de qualidade, por terem apresentado bons resultados no Ensino Fundamental. No estado da Bahia, duas redes municipais foram …

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, apresentou uma representação para investigar as circunstâncias do ofício enviado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pressionando o órgão regulador a regulamentar, o mais rapidamente possível, …

A Prefeitura de Itaberaba, através da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) — por meio da Coordenação de Vigilância em Saúde e da Câmara Técnica, criada para o enfrentamento da pandemia — realizou, nesta última segunda-feira (22), Audiência Pública na Câmara Municipal para apresentação do Plano de Ação, com medidas de …

O vereador Marcos Mendes (PSOL) apresentou o Projeto de Indicação nº 363/2020, sugerindo ao Executivo Municipal isenção integral do IPTU e TFF (Taxa de Fiscalização de Funcionamento) para os profissionais do setor cultural enquanto durarem os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Segundo o vereador, entende-se por setor cultural toda …

O Ministério da Saúde gastou menos de um terço dos R$ 39,3 bilhões liberados para o combate ao coronavírus por meio de medidas provisórias. A informação é do titular da pasta, general Eduardo Pazuello, que participou de uma audiência pública remota da comissão mista criada para acompanhar as ações do …

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) abriu a seleção de projetos para o fortalecimento da sociobiodiversidade, envolvendo pequenos e médios produtores rurais, agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais. A iniciativa integra o Programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo. As propostas serão escolhidas …

Vereador parabeniza prefeito ACM Neto pelo equipamento em Itapuã O vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) esteve no Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), na Rua da Ilha, em Itapuã, conferindo o andamento das obras. O parlamentar apresentou emendas para a construção do equipamento e parabenizou o prefeito ACM Neto e o …

A aplicação do artigo 9º da Lei Complementar 173/2020 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 22 de junho. A Portaria 14.816/2020 dispõe sobre essa aplicação a valores devidos por Municípios a seus Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). A medida altera também, em caráter excepcional, os …

O projeto de lei sobre fake news que deve ser discutido e votado nesta quinta-feira (25) no plenário do Senado prevê medidas que exigirão coleta maciça de dados dos cidadãos e podem levar a perseguição política, criminalização de movimentos sociais e violação de sigilo de fontes jornalísticas. Segundo reportagem do jornal Folha …

Portaria libera R$ 251,4 milhões em recursos temporários para reforçar a identificação precoce de casos da doença O Ministério da Saúde credenciou, nesta segunda-feira (22/06), 807 Centros de Atendimento para enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus. Os Centros de Atendimento são estruturas auxiliares, que servem para identificação precoce dos casos, …

A iniciativa de auxiliar o Governo da Bahia no diagnóstico surgiu de um grupo de servidores da instituição O pleno funcionamento do Laboratório de Farmacogenômica e Epidemiologia Molecular, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Lafem/Uesc), no diagnostico de SARS-CoV-2/Covid-19, deve ocorrer a partir deste fim de semana. O laboratório vai …

Para evitar que a transmissão de coronavírus volte a crescer, Portugal deu um passo atrás em sua retomada das atividades: em Lisboa, o limite para reuniões de pessoas foi novamente reduzido para no máximo 10. No resto do país, continua valendo a regra mais leve, que permite reuniões de 20 …

A prefeitura de Feira de Santana, cidade a 100 km de Salvador, prorrogou até a próxima segunda-feira (29) o decreto que autoriza a reabertura de parte do comércio de rua. Conforme o órgão, o funcionamento será retomado de forma escalonada e com medidas rigorosas de segurança e higienização para impedir o …

 Secretaria da Educação do Estado (SEC) dá início, nesta segunda-feira (22), aos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) de Assistente de Recursos Humanos; Microempreendedor Individual; e Promotor de Vendas. A cerimônia da aula inaugural das turmas do Eixo de Gestão e Negócios acontece em formato de live, às 14h, …

O Brasil está se isolando do mundo segundo a revista Veja. Em parte isso é resultado de uma política externa que tem cometido erros sucessivos. Os diplomatas profissionais, aqueles que atuam no dia a dia das relações internacionais, têm tido cada vez mais dificuldade de manter boas negociações com os diversos …

O Governo do Estado colocou no ar nesta segunda-feira (22) uma atualização do Portal Transparência Bahia, tendo como principal novidade um painel de BI (Business Intelligence) que permite ao cidadão acesso completo e customizado aos dados sobre as contratações emergenciais realizadas pelos órgãos do Executivo para o combate à pandemia da …

O secretário estadual de saúde, Fernando Ferry, vai entregar a sua carta de demissão ao governador Wilson Witzel na tarde desta segunda-feira (22). Em um vídeo enviado ao “Bom Dia Rio”, da “TV Globo”, o médico explica que “tentou resolver os graves problemas da saúde”. “Eu queria agradecer ao governador …

A disseminação do novo coronavírus colocou a luz ultravioleta em destaque como um alternativa para esterilização de ambientes e superfícies. A técnica é usada há pelo menos um século, mas seu alcance é limitado e o contato direto com pessoas, animais e plantas é prejudicial. Conforme publicou a Folha de …

Os efeitos diretos da pandemia da Covid-19 sobre as contas da União, Estados e municípios levaram o governo a reavaliar a extensão da proposta do novo pacto federativo, aquela que prevê um amplo redesenho fiscal do país. Enviada ao Congresso Nacional em novembro do ano passado, a Proposta de Emenda …

Os brasileiros que tiveram o Auxílio Emergencial negado contam agora com uma ajuda jurídica para contestar o resultado. A partir desta segunda-feira (22), a Defensoria Pública da União auxiliará os cidadãos nos pedidos de argumentação, desde que sejam apresentados os documentos que comprovem a elegibilidade do recebimento do benefício. A …

As prefeituras recebem nesta última semana o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante partilhado foi de R$ 1,4 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como era esperada, a transferência …

Uma portaria conjunta dos ministérios da Economia e da Saúde estabeleceu os cuidados a serem tomados para prevenção e controle dos riscos do novo coronavírus no ambiente de trabalho. A portaria conjunta nº 20 está publicado na edição de sexta-feira (19) do Diário Oficial da União. De acordo com a …

A Prefeitura avança com as obras de drenagem e pavimentação na Avenida da Leste. Após executar o estudo topográfico, aplicar questionários de intervenção social, instalar caixas de passagem – fundamentais no direcionamento das águas pluviais – e realizar operações de drenagem, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SECIN) deu início, neste …

Visando diminuir os custos dos municípios com a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o combate ao Coronavírus na região, a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc), em parceria com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul orientou os gestores municipais para …

Uma decisão favorável na Justiça foi insuficiente para que a diarista Jaqueline de Jesus Santos, de 34 anos, recebesse a cota dupla do auxílio emergencial a que tem direito por ser mãe solteira. Na expectativa de sair do aperto, ela foi a uma lotérica em Salvador ontem para sacar o …

Os profissionais que atuam diretamente nas ações de enfrentamento ao novo coronavírus, como os da saúde e os da segurança pública, poderão receber pensão especial. É o que estabelecem projetos de lei que tramitam no Senado, como os que foram apresentados pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Marcos do Val …

Desde o início da testagem em quantidade, através do mapeamento imunológico e do programa Vigilância COVID-19, os boletins da Secretaria da Saúde de Juazeiro tem registrado um aumento exponencial do número de casos confirmados do novo coronavírus. E embasado por estes dados, alinhado à análise técnica diária do Comitê Cientifico …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou na última quinta-feira (18), ao município de Juazeiro a fechar os estabelecimentos e suspender todas as atividades comerciais consideradas não essenciais na cidade, cuja reabertura foi autorizada por decreto municipal publicado no último dia 29 de maio. Na recomendação, a promotora de Justiça …

O município de Gandu, localizado a 290 Km de Salvador, deverá reavaliar o decreto que autorizou a reabertura do comércio local. A orientação é do Ministério Público estadual, que encaminhou recomendação ao prefeito de Gandu nesta última sexta-feira (19). No documento, a promotora de Justiça Maria Anita Corrêa destaca que …

O volume de recursos da Prefeitura Municipal de Salvador para o próximo ano será da ordem de R$ 8,091 bilhões, conforme prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2021), que estabelece ainda metas e prioridades. A matéria (PLE nº 111/2020) foi analisada em audiência pública virtual da Comissão de Finanças, Orçamento …

O diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Pedro Vieira, participou, na manhã desta última sexta-feira (19), do 2º Painel online do Seminário “Tribunal do Futuro”, ação promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais em parceria com Instituto Rui Barbosa. O …

Dos 20 maiores municípios da Bahia, pelos menos 12 já iniciaram a retomada das atividades econômicas Conforme reportagem do jornal A Tarde, uma reabertura mais ampla já ocorre em Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Ilhéus, Teixeira de Freitas, Jequié, Barreiras, Alagoinhas, Porto Seguro, Paulo Afonso, Eunápolis e Luís …

Do total de R$1,1 bilhão dos investimentos em Salvador previstos no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, R$ 669,2 milhões, ou 66% dos recursos, serão provenientes de operações de crédito com organismos nacionais e internacionais. Os números foram apresentados pelo secretário da Casa Civil da prefeitura, Luiz …

O governo federal recebeu de volta, até sexta-feira (19), R$ 39,6 milhões correspondentes ao pagamento de auxílio emergencial a pessoas que não se enquadravam nos critérios. Foram, no total, 47,7 mil pessoas que fizeram a devolução do benefício. Segundo o governo, entre aqueles que recebem o benefício equivocadamente, existem aqueles …

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, se desfiliou do PSDB há alguns dias, sem alarde. O movimento sela o afastamento do ministro de Jair Bolsonaro do tucanato em meio a um recrudescimento dos ânimos de integrantes com a condução do governo. Dirigentes do PSDB dizem que a saída do …

Fred Wassef é um outsider do universo jurídico de Brasília. Onde importa sua imagem não poderia ser mais queimada. Segundo a coluna de Lauro Jardim, os ministros do Supremo, em sua maioria, o consideram xucro, um advogado limitado tecnicamente e que ignora preceitos básicos da liturgia tão valorizada pelas excelências. Tanto …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará, a partir desta sexta-feira (19), consulta pública para coletar contribuições a respeito dos impactos da pandemia de Covid-19 nas Eleições Municipais de 2020. A proposta é ampliar o debate com entidades da sociedade civil, obter subsídios para a adoção das medidas necessárias à realização …

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, hoje (18), o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) da telefônica TIM. O acordo prevê a transformação de multas em investimentos na expansão da rede 4G da empresa em mais de 300 municípios. O valor de referência do TAC foi atualizado …

O governador Rui Costa esteve no bairro da Liberdade na manhã desta sexta-feira (19), quando realizou a entrega da obra da encosta São José. O serviço executado pela Conder foi feito em uma área de 20 mil metros quadrados e mais de 500 metros de extensão. A obra beneficia, diretamente, …

Educadores do Território de Identidade do Litoral Norte e Agreste Baiano participaram, nesta última quinta-feira (18), de um encontro formativo virtual, atividade que integra as ações da Formação Continuada Territorial, promovida pela Secretaria da Educação, por meio do Instituto Anísio Teixeira (IAT). Divididos em duas turmas, os educadores foram acompanhados …

O MP-BA requereu à Justiça que determine o fechamento dos estabelecimentos e a suspensão de todas as atividades comerciais não essenciais de Ilhéus. A ação contra a reabertura do comércio foi ajuizada pelo MP baiano na última quarta-feira, tendo como autor o promotor Pedro Nogueira Coelho. Segundo o jornal A …

Na sessão desta última quinta-feira (18), por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram as conclusões do relatório de auditoria realizada pelos técnicos do TCM e que apontaram irregularidades no serviço de transporte escolar fornecido pela Prefeitura de São Francisco do Conde. Diante da gravidade dos …

Mais de 63,5 milhões de brasileiros receberam os recursos voltados para reduzir os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus Com o início dos pagamentos da terceira parcela do Auxílio Emergencial aos integrantes do Bolsa Família, o benefício criado pelo Governo Federal para reduzir os efeitos econômicos da pandemia do …

Visando combater erros e irregularidades no pagamento do Auxílio Emergencial a Controladoria-Geral da União (CGU) cruzou informações da base de dados do benefício, concedido pelo governo por conta da pandemia do novo coronavírus, com informações disponíveis pela União e constatou que, somente no mês de maio, R$ 222.987.000,00 foram pagos …

Projetos de obras e serviços de Municípios e Estados com recursos de transferências voluntárias da União passarão por um processo de análise paramétrica, que poderá tornar a aprovação mais ágil. A medida, que estabelece o novo parâmetro para projetos com valor abaixo de R$ 1,5 milhão, está na Portaria Interministerial 13.395/2020, …

As inscrições para os cursos profissionalizantes do Qualifica Feira, promovidos pelo Governo do prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), estão abertas até a próxima segunda-feira (22). Os interessados podem se inscrever através do link do Qualifica Feira, no site da …

Os crimes estavam sendo monitorados pelas equipes há alguns meses, de acordo com informações da SSP/BA Uma operação da Polícia Civil, na cidade de Luís Eduardo Magalhães (LEM) desmontou, nesta última quarta-feira (17), um local usado para propagação de fake news e ataques na internet. Mandados de busca e apreensão …

Mesmo com pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de Ilhéus mantém o atendimento de saúde na zona rural do município. Nos últimos dias, as equipes do departamento de Atenção Básica percorreram as localidades de Carobeira; Castelo Novo; Itariri; Japu; Km 16 e Km 18 (Rodovia Ilhéus-Uruçuca); Lagoa Encantada; Lava …

O México apresentará no próximo 30 de junho quatro projetos de possíveis vacinas contra a COVID-19 que estão sendo desenvolvidas por instituições do país, com o objetivo de obter financiamento, informou nesta segunda-feira (15) a coordenadora da iniciativa. As propostas serão apresentadas pelo governo mexicano à Coalizão para as Inovações …

Durante live promovida pelo deputado estadual Zé Cocá (PP), na segunda-feira (15) com secretário estadual de Infraestrutura (Seinfra), Marcus Cavalcanti, com a participação de Saulo Pontes, superintendente de Infraestrutura de Transporte da Bahia, e Celso Rodrigues, superintendente de Energia e Comunicações, o deputado lembrou os graves problemas existentes na BA-547, …

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta última terça-feira (16), considerar — para o cálculo de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) das Eleições 2020 — o número de representantes eleitos para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal na última eleição geral, …

Um grupo de médicos e cientistas discutiu na manhã desta terça (16) a necessidade, conforme a coluna de Mônica Bergamo no jornal Folha de SP, sobre o adiamento das eleições municipais por causa da crise do novo coronavírus. Eles se reuniram de forma virtual com os presidentes do Senado, Davi …

A implantação do sistema de Produção Agroecológica Integrada Sustentável (Pais) transformou a realidade de 30 famílias das comunidades rurais ligadas à União das Associações Comunitárias Urbanas e Rurais do município de Santanópolis (Unisan), localizada no Território do Portal do Sertão. O sistema Pais, implantado pelo Governo do Estado, por meio …

O prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães (PSB), se reuniu com o Comitê de Enfrentamento e Combate ao Novo Coronavírus em seu gabinete e definiu algumas adoções de medidas temporárias e emergenciais no que se refere a prevenção de contágio pelo Covid-19. Dentre as medidas, os prazos de suspensão das atividades …

A Prefeitura de Madre de Deus enviou nota confirmando que implantará o lockdown na cidade a partir do dia 21 deste mês. A medida será estabelecida por decreto do prefeito Jailton Santana (PTB). Segundo o Bahia Notícias, a previsão inicial é de sete dias de duração. O lockdown consiste em …

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE) informou nesta segunda-feira (15) que o vice-governador João Leão, titular da pasta, vai processar judicialmente, por danos morais, os empresários Paulo de Tarso, CEO da empresa Biogeoenergy, preso na Operação Ragnarok e que está sendo investigado pela fraude na compra de respiradores, e o empresário Cleber Isaac, citado …

O prefeito ACM Neto (DEM) anunciou nesta segunda-feira (15), durante coletiva virtual, que analisa, juntamente com a equipe técnica montada para o enfrentamento ao novo coronavírus, a retomada de medidas restritivas regionalizadas e ações de proteção à vida em bairros que já foram contemplados com essas intervenções. O motivo: o …

A partir desta terça-feira(16) a Orla da Barra, em Salvador, será fechada conforme anunciou o prefeito ACM Neto (DEM), que determinou um prazo inicial de sete dias para a restrição. De acordo com o gestor, a interdição será do Porto até Ondina e foi motivada após imagens circuladas ontem, que …

Com o objetivo de assegurar a continuidade da alimentação escolar, suspensa por força do isolamento social provocado pela pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), a Prefeitura sancionou a Lei Municipal nº 079/2020, que concede um Kit Alimentação a todos os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. O projeto enviou para …

A prisão preventiva pode ser “o remédio adequado” contra pessoas que atacam as instituições, afirma Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal conforme o Diário do Poder. Hoje cedo, a Polícia Federal prendeu em Brasília seis ativistas bolsonaristas, incluindo Sara Winter, líder de um grupo de nominado “Os 300 de Brasília”. …

Quatro prefeituras de capitais também foram alvo de investigações de corrupção envolvendo dinheiro público para resposta a pandemia Conforme a epidemia do coronavírus avança no Brasil, o país assiste também a uma outra escalada: a de operações contra a corrupção envolvendo dinheiro público para a resposta à doença. Desde o …

O BNDES vai operar com restrições e privilegiar recursos para o programa de concessões, visto como pivô da retomada planejada pela equipe econômica. A orientação foi dada pelo ministro Paulo Guedes (Economia). Assessores e técnicos afirmam que, embora não haja limites definidos, o banco prevê atravessar a crise do coronavírus …

Desde que assumiu a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no último dia 25, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu transformar a corte em uma “caixinha de sugestões” sobre como será realizada a eleição municipal deste ano em meio à pandemia. Barroso tomou a iniciativa de marcar uma série de …

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, confirmou neste último domingo (14) que vai deixar o cargo. “Foi tudo combinado com o ministro Paulo Guedes e vamos ter um tempo de transição longo de dois meses”, disse. “A minha decisão era sair agora em agosto ou ficar até o final …

O deputado estadual Capitão Alden (PSL) defendeu a apresentação de um plano de abertura das atividades econômicas afetadas pela pandemia do novo coronavírus no Estado. Com o intuito de obrigar o governo a fazer isso, ele apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Ao justificar a …

Escolhido pra comandar o recém criado Ministério das Comunicações,o deputado Fábio Faria (PSD-RN) está em busca de um nome para ser seu número dois na pasta. Faria tem dito a aliados, conforme a coluna de Bela Megale, que quer alguém de perfil técnico para secretário executivo, de preferência com passagem …

Um advogado especialista em direito público apontou falhas como ausência de garantias confiáveis e a falta de comprovação de experiência da empresa contratada, nos contratos de compra dos respiradores que não foram entregues ao Consórcio Nordeste. O documento foi divulgado para a TV Bahia neste último sábado (13). “A inexistência …

Após quase três meses de pandemia de covid-19 é hora de definir os impactos da doença no calendário das eleições municipais deste ano, segundo o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso. Patrono do Brazil Forum UK, evento que começa nesta segunda-feira, 15, organizado pela comunidade de estudantes brasileiros no Reino Unido cujo …

Sem vacina processo eleitoral pode ser propulsor do coronavírus no Brasil Com a apresentação de argumentos do ponto de vista sanitário, jurídico e econômico, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou na última sexta-feira (12) mais uma rodada de debates sobre as eleições municipais deste ano no Brasil. Segundo a …

No momento que o Centrão recebe cargos no governo federal, o prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto rechaçou em entrevista ao Estadão o bloco parlamentar que hoje dá sustentação ao Palácio do Planalto. Apesar do seu partido ocupar o maior número de ministérios e avançar no 2°escalão da …

Ao escolher o deputado Fábio Faria, genro de Silvio Santos, para comandar o Ministério das Comunicações, pasta recriada nesta última semana, Jair Bolsonaro deu segundo a coluna Radar, algumas missões ao novo ministro. A mais complicada delas? Levantar a audiência da EBC, a emissora estatal que virou cabide de empregos para …

O Ministério Público Federal informou neste última sábado (13) ter pedido ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que informe os dados sobre violência policial, excluídos do balanço do governo. Na sexta (12), o jornal “Folha de S.Paulo” noticiou que o governo do presidente Jair Bolsonaro decidiu excluir os …

Em exatos 90 dias das primeiras medidas adotadas para enfrentamento à pandemia da Covid-19, a Prefeitura vai disponibilizar mais 60 leitos, sendo 20 de UTI e 40 clínicos, para casos do novo coronavírus, através da contratualização do Hospital Salvador, situado na Federação. O anúncio foi feito pelo prefeito ACM Neto …

A Justiça do Trabalho concedeu liminar garantindo medidas de proteção de servidores e terceirizados do sistema penitenciário do estado de São Paulo contra a covid-19. O governo do estado tem 20 dias para cumprir a determinação para evitar o contágio pelo vírus em 176 unidades do sistema penitenciário paulista, sob …

Governadores de nove estados do Nordeste publicaram uma carta nesta última sexta-feira (12) em que rebatem o pedido de Jair Bolsonaro para que a população invada os hospitais – feito numa live na quinta-feira. No documento, os governadores dizem que Bolsonaro segue o “mesmo método inconsequente que o levou a …

A Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) identificou 82 crianças e adolescentes em condição de trabalho infantil desde o início da pandemia de Covid-19, em 14 de março, até 5 de junho último. Também foram flagradas 116 crianças e 52 adolescentes vivenciando algum tipo de violação de …

Esse ano, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) da Bahia comemorou o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho) de forma diferente. Com a campanha “Solidariedade Ambiental”, a Sema arrecadou mil cestas básicas e distribuiu nos últimos dias para famílias em situação de vulnerabilidade social de diversas comunidades de …

A Advocacia-Geral da União pediu ao Supremo Tribunal Federal na noite de quinta (11) a revogação da liminar do ministro Alexandre de Moraes que mandou o Ministério da Saúde retomar a divulgação da íntegra dos dados de covid-19 em balanços diários, como estava sendo feito. O governo Bolsonaro alega que …

As três ilhas pertencentes a Salvador – Bom Jesus dos Passos, dos Frades (Paramana) e de Maré – estão recebendo uma série de ações promovidas pela Prefeitura neste momento de enfrentamento à Covid-19. Dentre as iniciativas estão um “gripário” e a atuação ampliada das equipes das três Unidades de Saúde …

Na sessão realizada na quarta-feira (10), por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram parcialmente as conclusões do relatório de auditoria que apontou irregularidades no serviço de transporte escolar prestado no município de Jacobina. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do processo, multou em R$6 mil o …

Antes da entrega oficial de novas casas a moradores da comunidade Jardim Mangabeiras, em Cajazeiras VIII, o governador Rui Costa (PT) foi até o local, na manhã desta sexta-feira (12), para realizar uma última vistoria. Ao todo, 36 famílias que viviam de auxílio aluguel ou em imóveis situados em áreas …

Para o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, o presidente Jair Bolsonaro cometeu uma série de crimes, tanto contra a democracia quanto contra a saúde pública. Afrontou os Poderes da República e a liberdade de expressão, que, defende Haddad, são crimes de responsabilidade “previstos na Constituição, que não dá margem …

Em abril, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) teve queda de 13,2% na soma de 24 Estados e o Distrito Federal. Segundo projeção da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em maio a redução deve ficar acima de 20%. Para análise, comparou-se 12 …

A falta de oferta da internet em muitas localidades e ou a má qualidade dos serviços prestados voltaram ao debate nacional durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Uma vez que a Lei 13.116/2017 Geral das Antenas estabelece os procedimentos de instalação de infraestrutura de redes – como antenas de …

Os R$ 88 milhões do Governo do Estado,  destinados ao Programa Vale-alimentação estudantil, estão movimentando a economia nos 417 municípios baianos. A segunda parcela do benefício,  de R$ 55 por estudante, já está disponível e as compras podem ser feitas com o cartão Alelo, em mais de 18 mil estabelecimentos …

Além do teste rápido para detecção da COVID-19, através da amostra de uma gota de sangue colhida na ponta do dedo, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) adotou um tipo de teste rápido que avalia a secreção retirada do nariz. O novo procedimento, que tem resultado divulgado em meia hora …

Por meio de indicação encaminhada ao prefeito ACM Neto, o vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) solicitou que o Executivo apresente um projeto de lei à Câmara para a criação da Ronda Coronavírus Municipal. Esse serviço, segundo ele, seria formado por bombeiros civis, escoteiros e técnicos de segurança, além de prever convênio …

O enfrentamento à Covid-19 nos bairros de Salvador é tema da nova audiência pública promovida pela Ouvidoria da Câmara Municipal. A atividade acontece por videoconferência, com transmissão pela página do Facebook da TV e Rádio Câmara, logo mais às 14h desta quarta-feira (10). Com mediação da ouvidora-geral, a vereadora Aladilce …

Vereador sugere nome do “eterno ídolo do Bahia” ao Centro de Iniciação ao Esporte No último dia 5 de junho, o esporte baiano perdeu um grande ídolo. Élcio Nogueira da Silva, ou simplesmente Sapatão, como entrou para a história, faleceu aos 72 anos, em Salvador. Como forma de homenagear o …

Foi prorrogado até o dia 15 de junho (próxima segunda-feira) o prazo estabelecido para as prefeituras dos 417 municípios baianos encaminharem ao Tribunal de Contas dos Municípios respostas ao questionário sobre os gastos com pessoal, bens e serviços que estão sendo realizados relacionados ao controle da pandemia da Covid-19. O …

O temor de uma responsabilização pelo Tribunal de Contas da União (TCU) levou a equipe econômica a recuar da decisão de transferir recursos do Bolsa Família para a verba publicitária do governo federal e revogar a portaria que havia permitido o repasse. A portaria que fez o remanejamento e o …

Empreendimento vai integrar educação, agronegócios e desenvolvimento em escola técnica O termo de cooperação para implantação de uma Fazenda Escola Modelo, para desenvolver técnicas agrícolas dentro do Colégio Estadual de Educação Profissional (CEEP) Águas, no município de Barra, no médio São Francisco baiano, foi assinado pelo Governo do Estado nesta …

Foi em 20 de maio que o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que já tinha um protocolo de “lockdown” pronto. “Se nós não tivermos solidariedade, os índices crescerem ainda mais, e colocarmos em risco a vida das pessoas, seremos obrigados a adotar o ‘lockdown’”, disse. No dia …

Para cumprir o isolamento social com segurança, idosos da instituição de longa permanência onde foram registrados casos confirmados da COVID-19, mas cujas amostras apontaram negativo para coronavírus, foram remanejados, pela Prefeitura, à Unidade de Reintegração; completamente higienizada, organizada e preparada pelas equipes de saúde para receber temporariamente os idosos, a …

Após afirmar que a contaminação a partir de pessoas assintomáticas seria “rara”, a infectologista Maria Van Kerkhove – responsável técnica pelo time de combate à covid-19 da Organização Mundial da Saúde (OMS) – esclareceu nesta terça-feira (9), em uma entrevista especial, que houve um mal-entendido sobre a fala. “Recebi muitas …

Os estudantes membros do Clube de Leitura “O capítulo que falta”, do Centro Estadual de Educação Profissional Formação e Eventos Isaías Alves (CEEP ICEIA), localizado em Salvador, estão compartilhando as suas experiências literárias de forma on-line, durante o período de isolamento social por conta da prevenção ao novo Coronavírus (COVID-19). …

O mês de junho começa com impacto negativo de 34,90% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sem aplicar a inflação do período. Com da dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) prevê a transferência de R$ 2.539.459.191,98, e com a retenção constitucional …

Conforme a denúncia, existem dez infectados por coronavírus em diversos andares e todos os coordenadores estão de quarentena  Conforme publicou o Metro1, servidores da Secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema) apontaram que há um surto de Covid-19 no prédio da pasta, situado no Centro Administrativo da Bahia. No entanto, de …

O vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) informou, nesta segunda-feira (8), que ingressará com ação judicial contra a construção de uma Estação Elevada de Esgotamento Sanitário na Lagoa do Abaeté. A edificação vem sendo questionada por moradores da região desde o ano passado. Na sexta-feira (5), ocorreu no local mais uma manifestação …