A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados recebe nesta próxima quarta-feira (30) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele vai prestar esclarecimentos sobre as distorções em dados de Previdência do governo apontadas por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU). Guedes foi convocado após faltar …

Com a recente eleição do linha-dura Ebrahim Raisi para a Presidência do Irã, as negociações do acordo nuclear podem de repente se acelerar. No entanto, por mais rápido que corram, as tratativas não devem evoluir para uma pauta mais ampla, frustrando os Estados Unidos e as potências europeias envolvidas. A …

Conforme matéria publicada pela revista Veja, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde que recuperou os direitos políticos, em abril, está em campanha para quebrar a ampla resistência ao petismo — decisiva na derrota em 2018 — e se viabilizar como o grande rival de Jair Bolsonaro em 2022. …

Pedido de suspensão das medidas preventivas ao contágio pelo coronavírus adotadas em PE, PR e RN foi apresentado pela Presidência da República O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta quarta-feira (23) pedido do Presidente da República, Jair Bolsonaro, para suspender decretos dos Estados do Rio …

A visita dos deputados federais da comissão do voto auditável rendeu surpresas que o Tribunal Superior Eleitoral ainda vai revelar no pente-fino que passa nos títulos de eleitores. A informação foi publicada pela coluna Esplanada. Apenas um caso: um cidadão de Goiânia (Zona eleitoral 135) possuía 70 títulos, todos com …

A saída definitiva da Petrobras da Bahia, a privatização da Refinaria Landulpho Alves, a falta de informações no processo de venda, a perda de ICMS para os municípios e a queda na geração de empregos foram assuntos em pauta na audiência pública, realizada na terça-feira (22) pela Assembleia Legislativa da …

“É um selo que demonstra aos nossos clientes e à sociedade como são autênticas e determinadas as nossas ações de transformação”, diz o Diretor Presidente do Grupo, José Mauro Carneiro da Cunha A Novonor, antiga Odebrecht, anunciou nesta última quinta-feira (23) que após auditoria realizada por empresa internacional conquistou o …

Um prédio colapsou parcialmente em Miami, na Flórida, na madrugada desta quinta-feira (24) nos Estados Unidos. Bombeiros e policiais trabalham no local. Mais de 80 unidades dos Bombeiros de Miami-Dade, incluindo equipes técnicas de resgate, foram ao local da queda. As autoridades ainda não sabem se há vítimas nem quantas …

A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão voltou atrás e decidiu não afastar os policiais civis que mataram o jovem Hamilton Cesar Lima Bandeira, de 23 anos, que tinha transtornos mentais e havia feito um post nas redes sociais dando “boa sorte” ao criminoso baiano Lázaro Barbosa. As informações são …

O veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto para aumentar a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) opôs o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), desencadeando uma crítica pública do parlamentar à pasta. Conforme matéria do Estadão, Pacheco …

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) proposta que obriga os estados, municípios e Distrito Federal a realizar vistorias periódicas nas escolas públicas para verificar o atendimento da infraestrutura escolar aos padrões mínimos de edificação, a partir de critérios técnicos, pedagógicos e de segurança definidos …

A Câmara dos Deputados manteve seu texto para a Medida Provisória 1033/21, que reformula a legislação sobre zonas de processamento de exportação (ZPE), dispensando-as de atingirem 80% de suas receitas brutas com mercadorias exportadas e incluindo entre as beneficiárias empresas exportadoras de serviços. A matéria, na forma do projeto de …

Em funcionamento há quase dois meses, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid já recebeu mais de 1,3 terabytes de documentos requisitados pelos senadores a órgãos públicos, empresas e outras instituições. Segundo o secretário da CPI, Leandro Cunha Bueno, que coordena a equipe administrativa da comissão, é o maior …

O diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Waldeck Pinto de Araújo Júnior, visitou o oeste baiano na última semana para avaliar áreas implantadas com cultivo de cacau e estabelecer convênio de cooperação técnica que vai viabilizar o apoio institucional da Ceplac às ações de validação de …

Conforme publicou o jornal Folha de S. Paulo, a reforma administrativa do Governo Federal afrouxa a regra para ocupação de cargos de confiança e fará com que municípios, estados e União tenham mais de um milhão de postos para livre nomeação —ao menos 207 mil a mais do que hoje. …

O Brasil recebeu as primeiras 1,5 milhão de doses da vacina da Janssen, que vem reforçar a campanha nacional de imunização contra a covid-19. O lote chegou de avião e foi recebido pelo médico Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. O ministro usou o …

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei (PL) 7.797/2010, que prevê a inclusão do lúpus e da epilepsia na lista de doenças que acarretam dispensa do prazo de carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social …

Por maioria de votos, o plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, nesta terça-feira (22), com ressalvas, recomendações, determinação e aplicação de multa de R$ 2,5 mil ao secretário Nestor Duarte Guimarães Neto,a prestação de contas (Processo TCE/001326/2017) da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), …

Em sua 20ª sessão ordinária de 2021, nesta terça-feira (22), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a prestação de contas do Termo de Acordo e Compromisso – TAC 63/2012 (Processo TCE/009128/2019), firmado pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult/Fundo de Cultura …

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2022, com previsão de R$ 8,3 bilhões de receita, foi apresentado pela Prefeitura na primeira audiência pública na Câmara Municipal de Salvador, ocorrida na segunda-feira (21). O projeto, que segue em discussão na Câmara e receberá propostas de emendas antes da …

Por meio da articulação do Governo do Estado, junto ao Comitê Gestor do Programa Garantia-Safra, mais nove municípios baianos, que aderiram às safras verão e inverno 2019/2020, passaram a integrar a folha de pagamento do Programa, ainda neste mês de junho, com a liberação de recursos da ordem de R$ …

O deputado federal Osmar Terra, do MDB do Rio Grande do Sul, deve prestar depoimento à CPI da Covid nesta terça-feira (22). Ele foi convidado, não convocado. Terra deve ser questionado pelos senadores sobre seu aconselhamento a Jair Bolsonaro em meio à pandemia, sobre a eventual coordenação do chamado “Ministério da Saúde …

Diante de dúvidas de gestores municipais sobre os restos a pagar (RAPs) de 2019, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) preparou em seu site um material explicativo. Segundo a legislação em vigor, os valores serão bloqueados por regra orçamentária. O Decreto 10.535/2020 definiu que os empenhos dos contratos de repasse celebrados …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu no final da tarde desta última segunda-feira (21) com deputados federais para apresentar o funcionamento do sistema eletrônico de votação. O convite aos parlamentares foi feito após Barroso participar, na semana passada, de audiência na Câmara dos …

Segundo a coluna de Guilherme Amado no Metrópoles, Diego Torres Dourado, irmão de Michelle Bolsonaro, ganhou cargo de confiança no Senado com salário de R$ 13,5 mil. A nomeação aconteceu no fim de março. Até então, o soldado da Aeronáutica de 33 anos possuía posto civil de confiança no Ministério …

Com o arquivamento da ação que tratava do suposto recebimento de propina de empresários em troca de vantagens no governo, o ex-presidente Lula ficou mais próximo de encerrar a longa lista de questões judiciais que enfrenta desde a saída do Planalto. Segundo matéria da revista Veja, o petista responde atualmente …

A prestação jurisdicional realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ganhou o apoio de robôs. O Regional lançou na última quinta-feira (17), o sistema Janus, que institui a solução de automação processual e o uso de inteligência artificial aplicada ao 1º Grau de Jurisdição, tornando-se o primeiro do Brasil …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu no final da tarde desta segunda-feira (21), no edifício-sede da Corte, em Brasília, parlamentares da comissão temporária da Câmara dos Deputados que trata da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 135/2019 – que discute a implantação do voto impresso –, para conhecerem detalhadamente …

As associadas Gente Propaganda e Artecapital trouxeram o clima junino para celebrar a data Os profissionais de mídia ganharam uma homenagem em clima de São João, na comemoração especial pelo seu dia, celebrado em 21 de junho. Com criação da Gente Propaganda, de Vitória da Conquista e produção da Artecapital, …

A Secretaria Municipal da Saúde realiza a partir das 8h desta segunda-feira (21), uma jornada ininterrupta de 33 horas de vacinação contra o novo coronavírus. Amanhã, além da imunização por idade será retomada a vacinação dos grupos prioritários/habilitados na estratégia que fizerem agendamento pelo site hora marcada. Já na terça-feira …

A Prefeitura de Salvador abriu, às 14h deste domingo (20), o agendamento para aplicação da vacina contra Covid-19. O serviço é virtual e atende os grupos prioritários habilitados na capital baiana, além das pessoas com 47 anos ou mais, nascidas até 22 de Junho de 1974. Segundo a prefeitura, oito …

Em entrevista à CNN neste domingo (20), o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Pandemia, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deveria dar o exemplo e se vacinar contra a Covid-19. Segundo Aziz, a CPI tem se analisado a influência do comportamento do presidente da República na adesão da vacinação contra a Covid-19 …

Para chamar atenção da população e reduzir as taxas de morbidade e mortalidade da doença, é celebrado, no dia 19 de junho (domingo), o Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Falciforme. Ao todo, 1.293 pessoas são atendidas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através do Programa de Atenção à …

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão de controle externo do MP, terá nesta segunda-feira (21) a eleição de uma lista tríplice de procuradores para ser submetida a Augusto Aras. Conforme a coluna de Guilherme Amado, o PGR escolherá um desses três nomes eleitos para ser o novo representante …

O Brasil é um país com solo fértil para a produção de aviões. A maior prova disso é o sucesso da Embraer no mercado internacional, com produtos alinhados ao que há de mais moderno na indústria aeronáutica e um volume de vendas que a coloca no posto de terceira maior fabricante de aeronaves comerciais …

O governo federal divulgou, por meio da Casa Civil, um balanço dos 900 dias de governo, com destaque para as ações desenvolvidas nos últimos 100 dias, em especial para as ações de combate à pandemia, o que inclui o apoio dado à população por meio do auxílio emergencial. De acordo …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio das promotoras de Justiça Rita Tourinho e Hortênsia Gomes Pinho, titulares da 2ª e 5ª Promotorias de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, recomendaram hoje, dia 18, à Secretaria da Fazenda do Município de Salvador (Sefaz) medidas para o aperfeiçoamento …

A Prefeitura de Salvador firmou nesta última sexta-feira (18) um convênio de R$2 milhões com o Senai/Cimatec. Em comunicado enviado à imprensa, a gestão municipal indicou que “o objetivo é fomentar, através de chamadas temáticas, o desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços inovadores voltados à economia de baixo carbono, …

A Justiça Federal do Pará cancelou o termo de compromisso firmado entre o Ibama e a Norte Energia, concessionária da hidrelétrica de Belo Monte, que previa o desvio de 80% das águas do rio Xingu para as turbinas da usina. Agora, conforme a coluna de Lauro Jardim no jornal O …

A atual Diretoria Executiva da União dos Municípios da Bahia (UPB) completa, nesta sexta-feira (18), 100 dias à frente da instituição e colecionou neste período ações em benefício dos municípios baianos. Presidida pelo prefeito de Jequié, Zé Cocá, a UPB promoveu a união das associações municipalistas do Norte e Nordeste …

A Proposta de Emenda Constitucional 32/2020, que trata da Reforma Administrativa, partiu de uma premissa de equilíbrio fiscal em situação de crise, porém resultará em efeito contracionista e potencialmente recessivo, conforme estudos que projetaram seus efeitos a longo prazo. A proposição, inspirada em uma linha ideológica privatista e de Estado …

O vice-governador João Leão (PP), secretário do Planejamento, cumpriu uma extensa agenda nos municípios de Ibotirama, Mucugê e Itaetê, na quarta-feira (16) e quinta-feira (17), para conhecer projetos e iniciativas que se encaixam na proposta da Agenda de Desenvolvimento Territorial da Bahia (AG-Ter). Na oportunidade se reuniu ainda com gestores …

Em entrevista ao ‘Isso é Bahia” da rádio A Tarde FM, o secretário de Turismo da Bahia, Mauricio Bacelar detalhou as ações. O Governo do Estado está buscando, cada vez mais, intensificar o turismo no Litoral Norte. Para isso, prevê um alto investimento em ações de acessibilidade e infraestrutura. O …

Medida foi assegurada por Destaque ao Projeto de Lei 1011/2020, que determina priorização de categorias de trabalhadores em ações de imunização à covid-19. Desde início da pandemia, Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) e outras entidades sindicais têm feito reiterados pedidos ao governo federal para …

A Força Nacional vai reforçar buscas pelo baiano Lázaro Barbosa em Cocalzinho de Goiás, a partir desta quinta-feira (17), segundo o secretário de Segurança Pública de Goiás, Rodney Miranda. Bolsonaro teria autorizado envio dos homens. Composta por policiais militares, civis, bombeiros militares e peritos dos estados e do Distrito Federal, …

Após trocar duas vezes indicações anteriores, o governo nomeou nesta quinta-feira (17) a médica Rosana Leite de Melo para chefiar a nova secretaria de enfrentamento à Covid no Ministério da Saúde. Criada há pouco mais de um mês, a área deve ser responsável por estratégias de combate à epidemia no …

O relator da medida provisória (MP) que abre caminho para a privatização da Eletrobras, senador Marcos Rogério (DEM-RO), apresentou nesta quinta-feira uma nova versão do projeto, retirando a exigência de contratação de termelétricas movidas a gás natural antes da desestatização. Não é só falta de chuva: Entenda em oito pontos …

A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti se reuniu nesta última quarta-feira (16) em Brasília, com o presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 5/21, deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), e com o relator da matéria, deputado federal da Bahia, Paulo Magalhães (PSD). A PEC 5/21 …

O presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão tecnicamente empatados na corrida presidencial para 2022, segundo levantamento feito pelo instituto Paraná Pesquisas entre os dias 11 e 15 de junho. A pesquisa foi contratada pelo PSL e tem como um dos objetivos testar o nome …

Gestores e demais agentes municipais podem contar com material de apoio produzido pela área técnica de Inovação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que traz explicações sobre Municípios inteligentes, humanos e sustentáveis. O folder – elaborado com ilustrações e de fácil entendimento – detalha a importância da Carta Brasileira para Cidades …

A Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) aprovou nesta quarta-feira (16) parecer favorável ao projeto dos deputados federais Célio Studart (PV-CE), Ricardo Izar (PP-SP) e Welinton Prado (PROS-MG) que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido no país. Em suas redes sociais, o …

Os valores do segundo decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão creditados nesta sexta-feira (18), com um valor total de R$ 1.452.210.541,29. Quantia que já considera o desconto de retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação …

Passado um mês, o PTB não respondeu intimação do Ministério Público Eleitoral conforme o jornal Folha de S. Paulo, para que explique repasses da sigla para seu presidente, Roberto Jefferson. O MPE pediu a notificação do partido ao corregedor-geral eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão. Petição do conselho federal da OAB …

Na sessão desta quarta-feira (16), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da ex-prefeita de Ubatã, Simeia Queiroz de Souza, que administrou o município ao longo de dez meses, no exercício de 2019. De acordo com o relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, a …

Exatamente um ano após a descoberta de que um esteroide barato poderia evitar mortes por covid-19, pesquisadores dizem ter encontrado outra terapia que salva vidas. Mas é cara. Trata-se de uma potente infusão intravenosa de anticorpos para neutralizar o novo coronavírus, em vez de diminuir a resposta inflamatória do corpo …

Já está no ar o site do Butantan dedicado aos ensaios clínicos da ButanVac, a nova vacina do instituto contra a Covid-19 e que começará a ser testada em humanos nas próximas semanas. Publicado no endereço butanvac.butantan.gov.br, o portal traz informações sobre o imunizante e seus diferenciais, a tecnologia empregada …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, em sessão extraordinária virtual realizada na terça-feira (15), seis matérias de interesse dos baianos. Comandado pelo presidente Adolfo Menezes (PSD), o debate foi promovido através da plataforma Zoom. O líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), apresentou requerimento para prorrogar o debate por …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta última terça-feira (15) que o novo Bolsa Família pagará R$ 300 em média para os beneficiários do programa, em um anúncio que pegou integrantes do próprio governo de surpresa, conforme o Estadão/Broadcast. Até agora, as tratativas das equipes eram para reajustar o valor médio …

O vereador Emerson Penalva (Podemos) quer destinar 5% das vagas de empresas contratadas por processo licitatório da Prefeitura para pessoas em situação de rua. O projeto de lei apresentado pelo parlamentar ressalva que essas empresas realizem serviços e obras públicas. Mais de 8 mil pessoas vivem nas ruas da capital …

Ao longo desta semana, o Sistema de Rodovias BA-093, que interliga municípios da região metropolitana de Salvador, recebe uma série de intervenções voltadas à manutenção, conservação das vias e melhorias em fluidez do tráfego. A programação inclui obras de estabilização de talude no Km 22,8 da BA-535 (Via Metropolitana), no …

Com a publicação do Comunicado 5/2021, nesta terça-feira (15), a Secretaria Especial da Cultura solicita que os Municípios mantenham os saldos remanescentes nas contas bancárias da Lei Aldir Blanc, de modo a não realizar movimentações financeiras até que sejam publicadas as alterações necessárias no Decreto 10.464/2020. O comunicado também explica …

Os conselheiros e auditores da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios acataram denúncia formulada contra o ex-prefeito de Ibitiara, José Roberto dos Santos Oliveira, em razão de irregularidades na contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa “CP Santos Contabilidade”, nos anos de 2017 e 2020. Os contratos …

Uma comissão formada por três auditores federais de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) começou a investigar o caso do servidor apontado como autor de um relatório falso usado pelo presidente Jair Bolsonaro para questionar o número de mortos por Covid no ano passado. A comissão foi …

A Medida Provisória que abre caminho para a privatização da Eletrobrás é inconstitucional, segundo avaliação da Consultoria Legislativa do Senado. O órgão é o responsável por fazer análises críticas e orientar os senadores a se posicionarem em relação a propostas e projetos de lei. Segundo o Estadão, a previsão é …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), admitiu nesta segunda-feira (14) a possibilidade de o voto impresso ser adotado nas eleições de 2022, se houver viabilidade técnica. Como revelou o Estadão/Broadcast, a medida tem maioria para ser aprovada em comissão especial da Câmara e avançar no Congresso. Aliados do presidente …

Em 2020, com então 15 anos de idade, a estudante do ensino médio Letícia de Araújo Alves Meira teve que tomar uma decisão difícil: considerada uma aluna aplicada, ela resolveu interromper os estudos. Moradora de Valparaíso de Goiás, a cerca de 40 quilômetros de Brasília, a adolescente sentia que não …

Debates no Pinga-Fogo sobre vacinação, morte de dois jovens no Atakarejo e violência na Bahia marcaram a 20ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, na tarde desta segunda-feira (14). A sessão semipresencial foi conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (MDB), a partir do Plenário Cosme de …

A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19,que torna obrigatório o voto impresso, realiza três audiências públicas nesta semana. A proposta exige a impressão de cédulas em papel na votação e na apuração de eleições, plebiscitos e referendos no Brasil. …

Os agricultores e agricultoras familiares da Associação de Moradores de Eixo da Missão, do município de Angical, no Território de Identidade Bacia do Rio Grande, estão animados com a chegada da unidade agroindustrial de processamento de derivados da mandioca. A unidade foi inaugurada pelo Governo do Estado, na sexta-feira (11), …

Em live promovida pelo site Jota, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta segunda-feira (14) que “não acredita em vulnerabilidade do sistema eleitoral”. Porém, admitiu que pode pautar a PEC do voto impresso, caso ela chegue ao Senado. “Eu não enxergo e não acredito em vulnerabilidade do sistema …

Morreu na tarde deste último domingo (13) Júlio Oliveira, secretário de turismo de Cairu, cidade que fica no baixo sul do estado. Ele faleceu em decorrência da Covid-19. Segundo a Prefeitura de Cairu, Júlio Oliveira era profissional de primeira linha, estava internado em Itabuna com Covid-19. Ele deixa esposa e …

O ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), não descartou, em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, a possibilidade de se reconciliar com o democrata.  O ministro destacou também os projetos que tem tocado na pasta, como a ampliação do Bolsa Família.  Ainda na entrevista, Roma diz acreditar que o seu …

Instituído em março de 2020 em razão da pandemia da Covid, o sistema de votação remota da Câmara dos Deputados é passível de ser fraudado, possibilidade reconhecida pela própria Casa, que afirma estudar formas de eliminar a brecha. Nas últimas semanas, a Folha colheu relatos de parlamentares que, em caráter reservado, afirmam que os …

O Governo do Estado, por meio da secretaria da Segurança Pública comprou 5,5 mil novos coletes balísticos para as polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros. Equipamentos de proteção individual (EPIs) devem ser entregues em 90 dias. Cerca de 7,9 milhões de reais foram investidos. A Diretoria …

A capital baiana ganhou um importante programa revelando um pouco das belezas naturais, da riqueza cultural, histórica e gastronômica da cidade. A primeira transmissão do projeto Live Tour Salvador foi feita pelo jornalista José Raimundo e exibida ao vivo na manhã deste domingo (13) a partir da Praça Municipal. O …

Em meio aos sinais de recuperação do PIB, as atenções do Palácio do Planalto e da equipe econômica se voltam para um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a autonomia do Banco Central. Nesta próxima sexta-feira (18) segundo a revista Veja, os ministros vão iniciar no plenário virtual da …

Até o próximo dia 21, o cidadão feirense pode contribuir com sugestões para a elaboração dos projetos do Plano Plurianual (PPA), para 2022/2025, e da Lei Orçamentária Anual (LOA), para o próximo ano. As audiências públicas estão sendo realizadas de forma virtual. A população pode participar preenchendo o formulário eletrônico, …

As startups agora têm um marco legal que estimula a criação dessas empresas que têm como foco a inovação e facilita a atração de investimentos para o modelo de negócio. A lei que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador registra que, entre os objetivos, está a modernização do …

O projeto de lei que proíbe as instituições educacionais da Bahia de cobrar pela emissão de registro de diplomas e de outros documentos comprobatórios acadêmicos e escolares foi aprovado nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). De autoria do deputado Pedro Tavares …

Após o #Acesse Política, replicar nota publicada pelo portal Bahia Notícias, a defesa da desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal encaminhou nota para a redação negando e afirmando quese cogitou – e nunca se cogitaria – a possibilidade de que, no âmbito da denominada Operação Faroeste, fosse firmada uma …

Olha só uma piada interessante e tipicamente americana: Jeff Bezos, Michael Bloomberg, Warren Buffett e Elon Musk entram no IRS, o Departamento da Receita Federal dos EUA. É só ficção, já que nenhum deles, há vários anos, parece ter pago imposto de renda federal. Conforme a CNN, outra constatação que parece piada de mau gosto: …

Lançado na última quinta-feira (10), o programa ‘Prospera’ do Governo Federal visa a fortalecer a cadeia produtiva do milho (grão e silagem) na região Nordeste, principalmente por meio da qualificação e capacitação de pequenos agricultores, com foco no plantio e na comercialização. A iniciativa ofertará treinamentos teóricos e práticos sobre …

O que você pode fazer para combater a desinformação? Esse é um questionamento que precisa ser feito por todos os cidadãos: eleitores, servidores públicos e operadores do Direito. Nesse sentido, as estratégias adotadas pela Justiça Eleitoral foram abordadas em evento realizado nesta semana. O encontro, proposto pela Comissão de Enfrentamento …

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, voltou a falar, de acordo com a RedeTV!, nesta quinta-feira (10), sobre a necessidade de atração de investimentos privados para tirar do papel projetos estratégicos para o desenvolvimento técnico-científico brasileiro. “O orçamento do ministério vem caindo desde 2013 e, logicamente, a …

Os Municípios de todo Brasil precisam realizar trimestralmente a confirmação dos usuários vinculados no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), através do Sistema de Informação do Serviço de Convivência (Sisc). O sistema se destina ao acompanhamento e ao monitoramento da gestão do serviço de convivência, onde é conferida …

Com o objetivo de fiscalizar a venda de fogos de artifício em Salvador e no interior do estado, a Operação Em Chamas realizada anualmente pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), intensificou suas ações no mês de junho. Deflagrada em conjunto com a Delegacia do Consumidor (Decon) e órgãos …

O Senado aprovou na noite desta última quinta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 3.964/2019, que permite a realização de apresentações culturais  e  manifestações  artísticas  em infraestruturas de mobilidade urbana, como  vias públicas, estações e paradas de transporte, estacionamentos — e inclusive no interior de veículos de transporte coletivo. O projeto, …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde desta quinta-feira (10) para autorizar a realização da Copa América no Brasil. Sete dos onze ministros votaram a favor da manutenção da competição: Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Rosa Weber. Os magistrados podem inserir os …

Exames solicitados pelo SUS estão disponíveis para mais cerca de 230 mil baianos, moradores de sete municípios do Extremo Sul do estado, por meio da 17ª Policlínica Regional de Saúde da Bahia, inaugurada nesta quinta-feira (10), em Eunápolis, pelo governador Rui Costa (PT). Com investimento de R$ 27 milhões, entre …

A safra de cereais, oleaginosas e leguminosas na Bahia pode alcançar 10,4 milhões de toneladas em 2021. O resultado representa um aumento de 4,1% na comparação com a safra 2020, que foi o melhor resultado da série histórica da pesquisa. Os dados foram revelados nesta quinta-feira (10) pelo quinto Levantamento …

Uma reunião realizada na última quarta-feira (9) na Diretoria Administrativa da Câmara de Salvador favoreceu a troca de experiências na área de comunicação entre o Legislativo Municipal e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). O encontro contou com a presença do secretário de Comunicação, vereador Alberto Braga, representando a Mesa Diretora …

A Ademi-BA, em parceria com o SINDUSCON-BA, notificou judicialmente a COELBA na última semana, em busca de restabelecer o diálogo e a atenção da concessionária para os pleitos do setor. Para a associação, além do desrespeito à legislação vigente, há normas que não estão sendo cumpridas, o que prejudica o …

A deputada federal Bia Kicis, presidente da CCJ da Câmara, afirmou em entrevista a Jovem Pan que ainda dá tempo para que o voto impresso seja aprovado para as eleições de 2022. Porém, com o “TSE jogando duro contra” fica mais difícil. “É uma corrida contra o tempo, mas que …

Ministério da Saúde prepara o envio de mais 4,04 milhões de doses da vacina covid-19 da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz. A previsão é de que, em menos de 24 horas, todas as capitais tenham recebido as vacinas. A distribuição está ocorrendo nesta última quarta-feira (9) para 19 estados e Distrito Federal. O restante …

O segmento de seguros se adaptou bem à realidade imposta pela pandemia do coronavírus. Segundo o jornal Correio, as vendas de produtos relacionados à proteção das residências e de vida estão bombando. “A proteção traz um valor agregado, que é o fato de não se utilizar o seguro apenas em …

Brasil, Bangladesh e Butão são os únicos países que adotam a votação por urna eletrônica sem registro em papel em larga escala em eleições nacionais. A Namíbia abandonou o sistema no ano passado, após questionamento na Justiça do país, e voltou para cédulas em papel. Na Rússia, urnas eletrônicas sem …

O senador de primeiro mandato Alessandro Vieira, de Sergipe, que tem ganhado notoriedade na CPI da Pandemia, anunciou há pouco que vai se desfiliar do Cidadania, por discordar da desistência do presidente do partido, Roberto Freire, em apresentar ação no STF questionando o chamado orçamento secreto, que foi desenvolvida em …

A capital baiana possui um dos mais respeitados patrimônios artísticos, culturais e ambientais do Brasil e do mundo, sendo boa parte deles concentrada no bairro do Comércio, que é rodeado pela Baía de Todos-os-Santos. E com o intuito de aproveitar todo esse potencial, a Prefeitura, em parceria com a Federação …

A deputada estadual Fátima Nunes Lula (PT) aplaudiu a atuação do senador Otto Alencar (PSD) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, que investiga “as ações e omissões” do Governo Federal no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Em moção apresentada na Assembleia Legislativa, a petista lembrou …