O relator do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, Cláudio Cajado (PP), voltou a criticar as alterações aprovadas pelo Senado Federal. Durante participação no programa Prós e Contras, da Jovem Pan, nesta terça-feira (4) os senadores não apresentaram justificativas técnicas para excluir do arcabouço os gastos com o Fundo de …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS
Partidos fazem maratona de reuniões sobre reforma tributária, Carf e arcabouço fiscal
terça-feira 4 de julho de 2023 às 13:23hAs bancadas dos partidos na Câmara dos Deputados fazem uma série de reuniões ao longo desta terça-feira (4) segundo Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro, do jornal Valor, para decidir sobre a reforma tributária, o projeto de lei do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e as emendas do Senado …
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Os petistas do Centrão: quem são os deputados do PT fiéis a Arthur Lira
segunda-feira 3 de julho de 2023 às 19:59hEm disputa permanente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por poder, cargos e emendas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), conta de acordo com Daniel Weterman, do Estadão, com um grupo de aliados fiéis dentro do PT. Os petistas do Centrão, como são conhecidos nos bastidores da Casa, …
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Deputados foram pegos de surpresa com mudanças no arcabouço e estão super chateados
sábado 24 de junho de 2023 às 15:14hO líder do PSB na Câmara, Felipe Carreras (PE), disse nesta sexta-feira (23) que os líderes da Casa “estão super chateados” com as mudanças feitas pelo Senado no arcabouço fiscal, que foram capitaneadas pelos líderes do governo senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e Jaques Wagner (PT-BA). O arcabouço foi aprovado …
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Senado aprova arcabouço fiscal com novas exceções ao texto da Câmara
quarta-feira 21 de junho de 2023 às 20:33hO Senado aprovou em Plenário o texto principal do novo arcabouço fiscal com placar de 57 votos favoráveis a 17 contrários. Eram necessários 41 votos para aprovar a matéria. O texto ampliou o rol de exceções à regra que estabelece um limite para o crescimento das despesas públicas de um …
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Votação do arcabouço fiscal é adiada no Senado
terça-feira 20 de junho de 2023 às 14:15hA CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) no Senado adiou, por 24 horas, a votação do projeto de lei complementar que altera o regime fiscal do país. O pedido foi apresentado pelo senador da oposição Rogério Marinho (PL-RN). Contrariando o texto aprovado pela Câmara, o relator da proposta, senador Omar Aziz …
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Senado começa a analisar arcabouço fiscal com Câmara de olho em mudanças
terça-feira 20 de junho de 2023 às 07:09hO Senado Federal começa a se debruçar segundo Nicholas Shores, da Veja, sobre o novo arcabouço fiscal nesta terça-feira com uma audiência pública e a apresentação do relatório de Omar Aziz (PSD-AM) na Comissão de Assuntos Econômicos. Antes de o colegiado se reunir, Aziz receberá em seu gabinete, às 8h30, …
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Relator do Senado retira Fundeb do novo marco fiscal
quinta-feira 15 de junho de 2023 às 14:39hO relator do projeto do arcabouço fiscal no Senado, senador Omar Aziz (PSD-AM), confirmou, nesta quinta-feira (15), que vai retirar dos limites de gastos do novo Marco Fiscal as despesas com o Fundeb, o Fundo Nacional de Manutenção e de Valorização dos Profissionais da Educação. Também será excluída do relatório …
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PT dá quase 1/6 dos votos em projeto da filha de Eduardo Cunha; veja como cada um votou
quinta-feira 15 de junho de 2023 às 08:13hA versão que foi aprovada nesta quarta é um substitutivo do texto original, apresentado às 20h30 desta última quarta-feira (14) pelo relator, o deputado baiano Claudio Cajado (PP). O texto fala em proteger “pessoas politicamente expostas” e vale desde a fase de inquérito até para quem já está no banco …
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Veja como votaram deputados e partidos para criminalizar discriminação aos políticos
quinta-feira 15 de junho de 2023 às 07:42hA Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta última quarta-feira (14), por 252 votos a 163, o projeto de lei que criminaliza a discriminação contra pessoas politicamente expostas, como ministros do Judiciário, políticos e empresários. O projeto foi de autoria da deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), filha do ex-presidente da …
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Câmara aprova projeto que prevê 4 anos de prisão por ‘discriminação contra políticos’
quinta-feira 15 de junho de 2023 às 05:38hAprovado na Câmara nesta última quarta-feira (14), projeto de lei de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ) prevê a criminalização da “discriminação contra pessoas politicamente expostas”, como políticos, ministros do Judiciário e militares. O texto agora deve ser apreciado no Senado antes de ser encaminhado para a sanção. O texto, apresentado pela …
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Confira lista dos 10 deputados federais da Bahia com mais emendas liberadas em 2023
quarta-feira 14 de junho de 2023 às 07:36hO presidente Lula (PT), liberou a senha das emendas segundo João Matheus, do Políticos do Sul da Bahia, para os deputados e senadores. No estado os deputados federais estão disputando para conseguir ainda mais rápido suas emendas. O deputado Otto Filho (PSD) lidera a lista, já conseguiu liberar R$14,5 milhões, …
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Relator espera aprovar marco fiscal no Senado até 21 de junho
segunda-feira 12 de junho de 2023 às 10:40hO relator da proposta de novo marco fiscal no Senado, Omaz Aziz (PSD-AM), disse nesta segunda-feira (12) que espera aprovar o texto até o próximo dia 21 de junho, antes do início do recesso parlamentar. Em entrevista à GloboNews, o senador afirmou não prever embates na votação do projeto. “Sendo …
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Deltan Dallagnol votou em cinco projetos após ser cassado pelo TSE
domingo 11 de junho de 2023 às 13:32hO ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) já estava condenado a perder o mandato desde 16 de maio de 2023, mas segundo Carlos Lins, do Congresso em Foco, continuou atuando como parlamentar por 21 dias – até a Mesa Diretora da Câmara confirmar a decisão, nessa terça-feira, 6 de junho. Nesse …
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As duas frentes para Omar Aziz lidar com o arcabouço fiscal no Senado
domingo 11 de junho de 2023 às 11:11hRelator do arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD-AM) trabalha segundo o jornal O Globo, com duas frentes para aprovar o texto que chegou da Câmara. Na primeira, prevê que sejam alterados três pontos: o Fundo Constitucional, o FNDE e o artigo que permite contingenciamento de emendas parlamentares. Neste caso, …
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Arcabouço fiscal já recebeu 31 sugestões de emendas; PP lidera lista
domingo 11 de junho de 2023 às 07:19hO texto do novo arcabouço fiscal já recebeu 31 emendas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. Parte das sugestões pretende deixar o texto mais rigoroso enquanto outras propõem flexibilizar as regras do projeto. A proposta foi aprovada na Câmara com o apoio de 372 deputados em maio. …
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Oposição inunda arcabouço fiscal com emendas no Senado
sexta-feira 9 de junho de 2023 às 06:37hAntes de ir a plenário no Senado, o texto do arcabouço fiscal aprovado pela Câmara dos Deputados conforme Ramiro Brites, da Veja, recebeu 31 emendas no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos. A base governista é responsável por apenas três propostas de modificação ao projeto, todas da senadora Professora Dorinha …
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Saiba como votaram os deputados baianos na MP dos ministérios
quinta-feira 1 de junho de 2023 às 10:10hO texto aprovado na Câmara dos Deputados será votado ainda nesta quinta-feira (1º) no Senado, em sessão marcada para às 10h, que também deve votar a medida provisória do Bolsa Família. A matéria precisa ser aprovada pelo Senado até 23h59 de hoje para não perder o efeito. Saiba como votaram …
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Maioria da bancada baiana vota em favor do marco temporal
quinta-feira 1 de junho de 2023 às 07:54hFoi aprovado na última terça-feira (30) pela Câmara dos Deputados o texto-base do Projeto de Lei nº 490/07 referente ao marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas. Favoráveis: Adolfo Viana (PSDB), Alex Santana (Republicanos), Arthur O. Maia (União Brasil), Capitão Alden (PL), Charles Fernandes (PSD), Diego Coronel (PSD), Elmar …
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MP dos ministérios: veja como cada deputado votou
quinta-feira 1 de junho de 2023 às 06:09hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (31) a Medida Provisória 1.154/23, que criou a estrutura de ministérios em operação desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O placar final ficou em 337 votos a favor e 125 contra. Publicada no primeiro dia da nova gestão, a MP …
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Não adianta ter regra dura, como o teto, para não cumprir, diz economista
domingo 28 de maio de 2023 às 13:25hFelipe Salto, economista-chefe da corretora Warren Rena, não se define, propriamente, como um defensor do novo marco fiscal. Considera, contudo, que nutre uma visão pragmática sobre o assunto. Às críticas de que as normas são frágeis ele rebate: de que adianta ter regras duras, se ninguém as cumpre? Salto, ex-secretário …
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Projeto no Congresso propõe concursos públicos virtuais pelo país
domingo 28 de maio de 2023 às 12:15hSenadores estão analisando as mudanças feitas pela Câmara ao projeto de lei (PL) 2.258/2022, que altera as regras para concursos públicos. A Câmara dos Deputados fez alterações, por exemplo, no trecho que aborda a previsão de impacto orçamentário-financeiro para autorização de concursos e para as provas serem realizadas a distância, …
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‘Passei mais da metade de minha vida em Brasília. Amo Brasília’, diz Sarney
domingo 28 de maio de 2023 às 08:57hCom a autoridade de ter exercido todos os principais cargos políticos brasileiros — presidente da República, presidente do Senado e do Congresso, deputado federal e senador — José Sarney disse em entrevista a Ana Dubeux e Ana Maria Campos, do Correio Braziliense, que enxerga os ataques ao Fundo Constitucional do …
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Jabes Ribeiro se diz confiante com mudanças no PP da Bahia
sábado 27 de maio de 2023 às 17:41hO secretário-geral do PP-BA, Jabes Ribeiro, demonstrou otimismo em entrevista ao A Tarde, sobre as mudanças que estão ocorrendo na legenda. Antes da convenção estadual que definirá oficialmente a nova diretoria do partido, a liderança do Progressistas afirmou que não se trata de uma reconstrução, mas sim de reorganização. “Eu …
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Aliança Lira-Haddad barra ação do mercado para endurecer arcabouço
quinta-feira 25 de maio de 2023 às 12:16hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, atuaram juntos até os últimos minutos antes das votações do texto-base e dos destaques do arcabouço fiscal para impedir que a pressão de operadores do mercado provocasse mudanças na proposta. A pressão maior do …
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Arcabouço ficou mais apertado, e grande desafio é 2024, diz secretário do Tesouro
quinta-feira 25 de maio de 2023 às 06:43hO secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, diz em entrevista a Folhapress no dia em que a Câmara dos Deputados concluiu a votação do texto do novo arcabouço fiscal que a nova versão da proposta ficou “mais apertada”, ampliando o desafio fiscal do governo nos próximos anos, mas com condições …
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Nota do presidente da Febraban sobre aprovação do Novo Arcabouço Fiscal pela Câmara
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 19:51hA Febraban cumprimenta a Câmara dos Deputados pela aprovação célere do projeto de lei do novo Arcabouço Fiscal. Os empenhos pessoais do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira, do relator da proposta, deputado Cláudio Cajado, e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foram essenciais para garantir a ampla …
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Arcabouço: governo Lula tem mais votos do PL de Bolsonaro do que do PSOL e Rede
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 12:03hNova regra para controlar as contas públicas do governo, o arcabouço fiscal foi aprovado com ampla folga na noite desta última terça-feira (23) mas um fato chamou atenção: a proposta teve mais votos favoráveis dos parlamentares do Partido Liberal, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, do que da federação PSOL/Rede, que faz parte da base …
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Como aliança improvável de Lula e Lira levou a vitória do arcabouço fiscal na Câmara
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 10:58hA aprovação na Câmara dos Deputados do novo arcabouço fiscal foi uma vitória de uma aliança tida até pouco tempo atrás como improvável entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e boa parte do chamado Centrão, bloco que deu sustentação …
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‘Desenho está garantido com o placar’, diz Haddad sobre vitória do arcabouço na Câmara
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 10:10hEm entrevista para jornalistas nesta quarta-feira (24), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou a aprovação do texto-base do novo regime fiscal na Câmara dos Deputados. O placar apareceu com folga, sendo 372 votos a favor, contra 108, na forma do parecer do relator, deputado pela Bahia, Claudio Cajado (PP). …
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Marco fiscal provocará perda de R$ 87 bilhões ao DF em 10 anos
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 08:47hO 8 de janeiro trouxe uma consequência grave aos cofres públicos do Distrito Federal. A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (23), com 372 votos favoráveis, 108 contrários e uma abstenção o arcabouço fiscal, projeto de lei complementar que estabelece limite de gastos da União, com um rombo potencial …
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Leia a íntegra do texto do novo arcabouço fiscal aprovado pela Câmara dos Deputados
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 06:40hA Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última terça-feira (23) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, que institui o novo arcabouço fiscal no país por 372 votos favoráveis, 108 contrários e uma abstenção. Após a votação do texto-base, os parlamentares rejeitaram um destaque apresentado pela federação PSOL-Rede para …
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Veja como cada partido votou na aprovação do novo marco fiscal
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 06:34hO texto-base do novo marco fiscal foi aprovado na noite desta última terça-feira (23) na Câmara dos Deputados, com 372 votos a favor, 108 contra e uma abstenção. Outros 28 parlamentares não compareceram à sessão para votar. Confira abaixo como votou cada partido. Conforme Pedro Jordão, da CNN, o partido PL, …
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Servidores realizam manifestações contra o arcabouço fiscal
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 06:21hServidores públicos federais realizarão nesta quarta-feira (24) manifestações em diversos estados contra o arcabouço fiscal do governo Lula (PT) e as alterações promovidas no projeto pelo relator, o deputado baiano Cláudio Cajado (PP). O texto foi aprovado nesta última terça-feira (23). Em Brasília, o ato está marcado para as 10h, …
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Por 372 votos a 108, Câmara aprova texto-base da nova regra fiscal
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 05:37hA Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do novo arcabouço fiscal, na noite desta última terça-feira (23). Em linhas gerais, a proposta substitui o “teto de gastos”. O projeto, enviado pelo governo, sofreu alterações do relator Cláudio Cajado (PP-AL). Os deputados ainda votarão destaques que poderão alterar o texto nesta …
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Plenário da Câmara começa a analisar o arcabouço fiscal
terça-feira 23 de maio de 2023 às 21:09hO plenário da Câmara dos Deputados começou a analisar na noite desta quarta-feira (23) o texto do novo arcabouço fiscal. Mais cedo, depois de reuniões com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e deputados, o relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), afirmou que via condições de a matéria ser votada …
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Padilha: Prioridade número 1 do Congresso é marco fiscal
terça-feira 23 de maio de 2023 às 20:03hO Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a prioridade do governo no Congresso é concluir a votação da proposta enviada pela equipe econômica do novo arcabouço fiscal, sustentando o parecer do relator da matéria, o deputado baiano Cláudio Cajado (PP). A expectativa do governo, segundo ele, é uma …
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Lira diz que novo parecer sobre arcabouço fiscal será apresentado e votado hoje
terça-feira 23 de maio de 2023 às 19:33hO presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que um novo parecer do deputado Cláudio Cajado (PP-BA) sobre o projeto do novo arcabouço fiscal será apresentado às 20h para ser votado ainda hoje. “O entendimento entre os líderes é que agora às 20h a gente pudesse ter o texto com as …
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147 deputados são a favor da nova regra fiscal
terça-feira 23 de maio de 2023 às 09:55hO Placar do Arcabouço, que passou a ser divulgado nesta segunda-feira (22) pelo Estadão/Broadcast, chegou a 147 votos de deputados a favor da nova regra fiscal para controle das contas públicas, cuja votação está prevista para esta semana na Câmara. No placar, dos 455 deputados abordados pela reportagem até o …
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Investimento público tem que ser alto para que o privado seja maior, diz governador de estado nordestino
terça-feira 23 de maio de 2023 às 06:52hRafael Fonteles (PT), governador do Piauí, diz que o ministro Rui Costa (Casa Civil) tem recebido os representantes dos estados segundo a coluna Painel, da Folha, para que listem as suas prioridades para o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O governo federal ainda não definiu o orçamento do …
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Novo marco fiscal: governo acelera liberação de emendas para votar proposta
segunda-feira 22 de maio de 2023 às 08:58hDiante das pressões de aliados, o governo Lula está acelerando, desde a semana passada segundo o blog de Valdo Cruz, a liberação de emendas parlamentares para garantir a votação do novo marco fiscal nos próximos dias. Segundo assessores presidenciais, o Palácio do Planalto vai liberar entre R$ 1,5 bilhão e …
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Arcabouço fiscal: governo tem semana decisiva para aprovar nova regra; entenda
segunda-feira 22 de maio de 2023 às 07:24hA semana começa com a expectativa de votação do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, que deve ocorrer na quarta-feira. A equipe econômica do governo Lula acredita que o substitutivo do relator, o deputado baiano Claudio Cajado (PP), não deve sofrer alterações significativas e, caso ocorram mudanças, serão no sentido …
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Sintonia entre Lira e Haddad no arcabouço vira ensaio da reforma tributária
segunda-feira 22 de maio de 2023 às 05:23hA votação da urgência do arcabouço fiscal por ampla margem de apoio foi considerada a maior vitória do governo Lula no Congresso até agora. Ela é atribuída conforme Felipe Pereira e Gabriela Vinhal, do Uol, à dobradinha do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A …
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Haddad e Paul Prates colhem vitórias pessoais com alta da Ibovespa
domingo 21 de maio de 2023 às 15:35hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, têm o que comemorar após esta última semana. De um lado, conforme Felipe Erlich, da Radar Econômico, o arcabouço fiscal proposto pela Fazenda chega com força à Câmara dos Deputados — 367 votaram pela urgência do …
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Agenda dessa semana no Congresso inclui regras fiscais e CPI Mista do 8 de Janeiro
domingo 21 de maio de 2023 às 12:33hA semana no Congresso começa com a possibilidade de votação do Projeto de Lei Complementar das novas regras fiscais na Câmara, na quarta-feira (24). Oficialmente, a sessão ainda não foi convocada, mas, na semana passada, o relator da proposta, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), já tinha informado que, por acordo, o …
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Os próximos desafios do arcabouço depois da primeira vitória na Câmara
domingo 21 de maio de 2023 às 10:12hPrimeiro, veio o cessar do fogo amigo. Logo no começo da última semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, só confirmou presença em reunião da Executiva do PT para tratar do arcabouço fiscal se tivesse a garantia de Luiz Inácio Lula da Silva que o texto negociado com a Câmara seria apoiado pelo …
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Base do governo no Congresso tem teste de fogo com arcabouço e MPs
domingo 21 de maio de 2023 às 06:46hQuase quatro meses após o início do ano legislativo no Congresso, o governo Lula (PT) enfrentará nas próximas duas semanas uma série de pautas que representam o primeiro teste de relevo de sua base na Câmara dos Deputados e no Senado. Entre outros pontos, serão votadas as primeiras medidas provisórias …
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Gleisi enfrenta desgastes no comando do PT por posições mais à esquerda
sábado 20 de maio de 2023 às 08:20hPresidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR) vem enfrentando segundo Sergio Roxo, do O Globo, desgaste com a bancada do partido na Câmara por defender posições mais à esquerda e que por vezes colidem com a pauta econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lideranças petistas …
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Relator do arcabouço fiscal explica autorização para aumentar despesas em 2024
sexta-feira 19 de maio de 2023 às 17:10hO relator do novo regime fiscal (PLP 93/23), deputado federal pela Bahia, Claudio Cajado (PP), divulgou nota para explicar uma mudança feita no projeto do governo que permite aplicar um crescimento real das despesas de 2,5% em 2024. Segundo ele, o governo tinha uma expectativa de crescimento da receita de …
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‘Tempestade em copo d’água’, diz Boulos sobre votos do PSOL contrários a Lula
sexta-feira 19 de maio de 2023 às 15:52hO deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) disse em entrevista a GloboNews, que os votos de seu partido não totalmente alinhados à posição do governo Lula não significam que legenda deixou de apoiá-lo. “O PSOL é base do governo, seguirá sendo base do governo (…), não dá pra fazer tempestade em …
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Ibovespa sobe aos 110,1 mil pontos, maior nível desde 2 de fevereiro
quinta-feira 18 de maio de 2023 às 18:51hApós moderada realização de lucros que se acumularam em oito sessões, na terça-feira, o Ibovespa abriu ontem e sustentou nesta quinta-feira (18) novo trecho positivo, atingindo o nível dos 110 mil pontos, que não era visto em fechamento desde 2 de fevereiro, então aos 110.140,64. Nesta quinta-feira, entre mínima de …
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Jornais destacam aprovação do regime de urgência do marco fiscal na Câmara
quinta-feira 18 de maio de 2023 às 08:23hVeja abaixo quais são as manchetes dos principais jornais do Brasil nesta quinta-feira (18): O Estado de S. Paulo Alteração em regra fiscal libera gasto maior em 2024 e 2025 Mercado prevê R$ 80 bi; técnicos da Câmara falam em R$ 42 bi Folha de S. Paulo Câmara aprova urgência …
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“O Arcabouço tem tanto gatilho que Lula precisará tirar porte de arma”, diz Otto Alencar
quinta-feira 18 de maio de 2023 às 05:57hO líder do PSD no Senado, Otto Alencar (PSD), ironizou trechos do parecer apresentado pelo deputado federal pela Bahia, Cláudio Cajado (PP-BA) na Câmara dos Deputados, que estabelece uma série de gatilhos para o eventual descumprimento da meta. “O Arcabouço Fiscal tem tanto gatilho que vai ser necessário o presidente …
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Veja como votaram os deputados na urgência do projeto para o novo arcabouço fiscal
quarta-feira 17 de maio de 2023 às 21:33hA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o pedido de urgência para o projeto que institui o novo arcabouço fiscal. 471 deputados federais votaram, sendo 367 a favor da urgência para votação do texto e 102 contrários. Um deputado se absteve. No PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula …
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Câmara aprova urgência no arcabouço e placar sinaliza vitória do governo
quarta-feira 17 de maio de 2023 às 18:30hPor 367 votos favoráveis a 102 votos contrários, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência do projeto do novo arcabouço fiscal, encaminhado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O novo conjunto de regras que devem substituir o teto de gastos seguem agora para plenário, sem …
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Relatório do novo regime fiscal prevê medidas para incentivar investimentos
terça-feira 16 de maio de 2023 às 16:26hO relator do projeto do novo marco fiscal (PLP 93/23), deputado Claudio Cajado (PP-BA), incluiu medidas para proteger os investimentos públicos e o Programa Minha Casa, Minha Vida, recentemente retomado pelo governo federal (MP 1162/23). O substitutivo apresentado nesta terça-feira (16) direciona para as duas áreas 70% do superávit primário …
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Projeto do novo regime fiscal ainda pode sofrer ajustes até semana que vem
terça-feira 16 de maio de 2023 às 14:56hO projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), renomeado para Regime Fiscal Sustentável, ainda pode sofrer “ajustes” até a próxima semana, segundo informou o relator, deputado federal pela Bahia Claudio Cajado (PP), após reunião com os partidos que compõem a base governista nesta terça-feira (16). Cajado tem …
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Arcabouço fiscal: relator detalha mudanças ao texto
terça-feira 16 de maio de 2023 às 11:20hO relator do novo arcabouço fiscal na Câmara, o deputado baiano Cláudio Cajado (PP), detalhou na manhã desta terça-feira (16) as mudanças feitas no texto da proposta. O relator disse ter feito questão de incluir parâmetros para a estabilização da dívida em relação ao PIB no texto para garantir uma …
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Leia a íntegra do relatório do novo arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados
terça-feira 16 de maio de 2023 às 09:47hO relator do novo arcabouço fiscal, deputado federal pela Bahia, Claudio Cajado (PP), apresentou sua proposta para o projeto de lei complementar a Arthur Lira (PP-AL), Fernando Haddad e líderes de bancadas em reunião na residência oficial da presidência da Câmara na noite de segunda-feira (15). O texto passou a …
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Votação do arcabouço fiscal na Câmara é adiada; entenda
terça-feira 16 de maio de 2023 às 08:07hDepois de quase um mês de intensas negociações, o relatório do novo arcabouço fiscal na Câmara chega à reta final, mas ainda vai levar alguns dias para ser votado. Em reunião na residência oficial do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), na noite desta última segunda-feira (15) líderes partidários fecharam …
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Jornais destacam alterações no texto do arcabouço fiscal
terça-feira 16 de maio de 2023 às 07:56hVeja abaixo quais são as manchetes dos principais jornais do Brasil nesta terça-feira (16): O Estado de S. Paulo Lula diz que não vai aceitar voto contrário do PT à regra fiscal Dissidentes podem sofrer punições; acordo de líderes partidários blindou o salário mínimo e o Bolsa Família Folha de …
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Novo arcabouço fiscal: veja ponto a ponto do texto que deve ser votado na Câmara
terça-feira 16 de maio de 2023 às 07:05hCom alterações feitas pelo deputado federal pela Bahia, Cláudio Cajado (PP), o texto do novo arcabouço fiscal deve ser votado nas próximas semanas pela Câmara. Cajado é o relator da proposta enviada pelo governo no mês passado para substituir o “teto de gastos”. ▶️ Contexto: O relator afirmou que a …
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Planalto entra em campo e enquadra bancada do PT para evitar dissidências na votação do arcabouço fiscal
terça-feira 16 de maio de 2023 às 06:17hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou em campo e enquadrou segundo a Jovem Pan, a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, às vésperas da votação do novo arcabouço fiscal. O mandatário se reuniu nesta última segunda-feira (15) com ministros responsáveis pelas articulações do …
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Relatório do novo arcabouço exclui cortes no Bolsa Família e salário mínimo
terça-feira 16 de maio de 2023 às 05:51hO relator do arcabouço fiscal na Câmara, o deputado federal pela Bahia, Cláudio Cajado (PP) , declarou na noite desta última segunda-feira (15) que apresentará ainda hoje o seu parecer sobre a matéria, após reunião de líderes na Residência Oficial da Presidência da Câmara. O texto será detalhado na terça-feira …
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Gleisi: PT apoia regra fiscal do governo e espera que texto não seja desfigurado
segunda-feira 15 de maio de 2023 às 21:45hA presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), disse nesta segunda-feira (15) conforme o Estadão, que o partido apoia a regra fiscal proposta pelo governo e acredita que pode haver um projeto que não “desfigure” a ideia inicial. Ela falou a jornalistas depois de reunião em que o ministro da …
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Haddad, Lira e relator do novo marco fiscal acertam últimos detalhes; veja expectativa do mercado
segunda-feira 15 de maio de 2023 às 21:17hNesta segunda-feira (15), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se encontrou com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o relator do novo marco fiscal, o deputado federal pela Bahia, Cláudio Cajado (PP), para discutir possíveis alterações no texto da proposta. A previsão é de que Cajado entregue o …
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Marcos Pereira sobre arcabouço: Ao menos, urgência pode ser votada esta semana
segunda-feira 15 de maio de 2023 às 20:43hO vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), afirmou nesta segunda (15), conforme o Estadão, que “pelo menos” a urgência do projeto de lei complementar sobre arcabouço fiscal pode ser votada esta semana. Em relação à votação do mérito da matéria, ele evitou mencionar uma estimativa. De acordo com o parlamentar, …
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Após reunião com Haddad, relator na Câmara diz que arcabouço terá sanções
segunda-feira 15 de maio de 2023 às 14:54hRelator do arcabouço fiscal, o deputado federal pela Bahia, Claudio Cajado (PP) confirmou em entrevista a Felipe Pereira, do Uol, que o projeto vai incluir sanções para o caso de não cumprimento das metas. A declaração ganha simbolismo maior por ter sido dada após reunião com o ministro da Fazenda, …
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Lula se reúne com equipe econômica na expectativa do relatório do arcabouço fiscal
segunda-feira 15 de maio de 2023 às 08:29hNa expectativa para a apresentação do parecer do arcabouço fiscal pelo relator da matéria, deputado federal pela Bahia, Cláudio Cajado (PP), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reúne-se na manhã desta segunda-feira (15) conforme o Estadão, com a equipe econômica do governo. O encontro ocorre no dia …
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O governo federal precisa tratar a pauta social com mais seriedade, diz Cacá Leão
segunda-feira 15 de maio de 2023 às 06:29hCom cem dias completados à frente da Secretaria de Governo (Segov) da Prefeitura, Cacá Leão (PP) avaliou, em entrevista a Guilherme Reis, Mateus Soares e Paulo Roberto Sampaio, do jornal Tribuna da Bahia, positivamente a filiação do presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz, ao PSDB. O ex-deputado federal …
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Sanções mais duras não garantem metas do regime fiscal; veja análise de economista
domingo 14 de maio de 2023 às 16:50hAs sanções diante da possibilidade de não cumprimento das metas fiscais previstas no novo arcabouço do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dão o tom da expectativa para apresentação do texto, que está sendo revisto pelo relator Cláudio Cajado (PP) no Câmara dos Deputados. As mudanças devem ser apresentadas …
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Piso da enfermagem: Pagamento ainda não é realidade devido aos entraves financeiros
domingo 14 de maio de 2023 às 13:39hDez meses após o Congresso aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do piso salarial da enfermagem, a nova remuneração da categoria segue segundo Bianca Lima e Fernanda Tavares, da GloboNews, repleta de incertezas e ainda não é uma realidade na maior parte do país. O tema – que …
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Pressionado no Congresso, governo enquadra o PT e tenta apagar incêndios no primeiro escalão
sábado 13 de maio de 2023 às 17:10hFustigado pela falta de fidelidade de sua base no Congresso, o Palácio do Planalto tenta enquadrar o PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para garantir a aprovação do novo arcabouço fiscal, enquanto tenta apagar incêndios nas relações entre integrantes do primeiro escalão do governo. Com menos de cinco meses no cargo, …
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Ala do PT quer colocar Haddad contra a parede em reunião sobre marco fiscal
sábado 13 de maio de 2023 às 10:57hAlguns parlamentares do PT querem segundo os colunistas Julia Lindner e Gustavo Côrtes, do Estadão, aproveitar a reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o arcabouço fiscal, prevista para a próxima segunda-feira (15), para fazer críticas e questionamentos ao texto. Entre as perguntas, querem que Haddad explique como …
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PP atua para relator incluir crime de responsabilidade no arcabouço fiscal
sábado 13 de maio de 2023 às 07:25hA cúpula do PP pressiona o relator do arcabouço fiscal, o deputado pela Bahia, Cláudio Cajado (PP), a incluir em seu parecer a previsão de crime de responsabilidade pelo descumprimento da meta. Na última semana, Cajado disse preferir gatilhos para contingenciamento de despesas como possíveis sanções. O presidente nacional do …
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Gleisi sugere retomada de conselho político para melhorar articulação
quinta-feira 11 de maio de 2023 às 07:38hDurante reunião desta quarta-feira (10) com o PSD no Palácio do Planalto para azeitar a articulação, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, sugeriu a retomada do conselho político, nos moldes do que foi criado no gabinete de transição no ano passado. À época, o grupo foi montado com a representação …
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Negromonte Júnior reúne apoio da maioria da executiva para presidir PP na Bahia
quinta-feira 11 de maio de 2023 às 05:48hUm encontro realizado na tarde desta última quarta-feira (10) em Brasília fortaleceu, segundo Davi Lemos, do Política Livre, a unidade do PP da Bahia em torno da eleição do deputado federal Mário Negromonte Júnior como presidente da sigla. A reunião realizada com a executiva partidária contou com a presença do …
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Padilha diz que arcabouço fiscal deve ser votado na próxima semana na Câmara
segunda-feira 8 de maio de 2023 às 19:03hUm dos assuntos prioritários do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional, o arcabouço fiscal deve ser votado conforme Henrique Lessa, do Correio Braziliense, até a próxima semana, prometeu o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha. Apesar da derrota do governo na …
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Relator do arcabouço fiscal avalia volta de bloqueios de despesas
segunda-feira 8 de maio de 2023 às 05:10hRelator do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, Cláudio Cajado (PP), parlamentar eleito pela Bahia, admite que pode incluir no seu parecer a sugestão de bloqueios de despesas do governo obrigatórios. Mas, conforme Carlos Estênio Brasilino e Augusto Tenório, do Metrópoles, assim como prevê o texto elaborado pela equipe do ministro …
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Confira como votaram os deputados na derrota do governo Lula no marco do saneamento
quinta-feira 4 de maio de 2023 às 19:38hA Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (3) por 295 votos a 136, projeto que derruba parte dos decretos que alteram as regras de saneamento, editados no início de abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ato foi considerado a primeira grande derrota do governo Lula no Congresso. O movimento foi articulado …
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Relator do arcabouço fiscal tem indicado que bloqueio de despesas pode ser obrigatório
quinta-feira 4 de maio de 2023 às 10:06hO relator do projeto do novo arcabouço fiscal, deputado federal da Bahia, Cláudio Cajado (PP), tem indicado conforme O Brasilianista, que bloqueio de despesas pode ser obrigatório. Cajado prometeu apresentar o texto do projeto na quarta-feira da próxima semana. Ontem, teve reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), …
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O sumiço do governo na articulação com o relator do arcabouço fiscal
sexta-feira 28 de abril de 2023 às 11:57hAté agora, de acordo com Robson Bonin, da coluna Radar, ninguém do governo chamou o relator do arcabouço fiscal, deputado federal pela Bahia, Cláudio Cajado (PP), para uma conversa no Palácio do Planalto ou no Ministério da Fazenda. O mais perto disso foi uma abordagem recente pelo líder do governo …
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Deputados e relator do novo marco fiscal discutem punição a gestores
quinta-feira 27 de abril de 2023 às 11:28hO relator do projeto do novo marco fiscal na Câmara, o deputado baiano Cláudio Cajado (PP), e o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) discutem segundo o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, incluir na proposta um artigo prevendo uma punição a gestores públicos que não obedecerem os gatilhos acionados após o descumprimento …
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Relator do arcabouço fiscal defende projeto do governo, mas sinaliza para mudanças
quarta-feira 26 de abril de 2023 às 11:03hO relator do arcabouço fiscal na Câmara, deputado federal pela Bahia, Cláudio Cajado (PP), defendeu o projeto apresentado pelo governo, mas sinalizou para mudanças pelo Congresso. “Nenhum projeto passa nesta Casa sem modificações”, disse o parlamentar, sem antecipar, contudo, as alterações que pretende inserir no seu relatório. Em café da …
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Ciro Nogueira é reeleito presidente nacional do Progressistas
terça-feira 25 de abril de 2023 às 17:49hO senador piauiense Ciro Nogueira foi novamente escolhido para ser o presidente do Progressistas. Em Convenção Nacional realizada nesta terça-feira (25) o senador foi eleito por aclamação para ocupar a presidência do partido pelos próximos três anos. Esse será seu quinto mandato consecutivo à frente da sigla. Ciro Nogueira reforçou …
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Uma medalha para o relator do arcabouço fiscal
segunda-feira 24 de abril de 2023 às 12:08hO deputado federal pela Bahia, Cláudio Cajado (PP), que relatará o projeto de lei do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, foi agraciado nesta segunda-feira (24) com a Medalha da Vitória. Entregue pelo Ministério da Defesa, a comenda homenageia quem contribuiu “para a difusão dos feitos dos ex-combatentes durante a …
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Aliados do relator do novo marco fiscal consideram prazo de Lira pouco factível
segunda-feira 24 de abril de 2023 às 06:37hAliados do deputado federal pela Bahia, Cláudio Cajado (PP) consideram pouco factível o prazo de Arthur Lira (PP-AL) para votar o novo marco fiscal em 10 de maio. A avaliação segundo a coluna Estadão é que o deputado precisará de mais dez dias para reunir emendas e avaliar o texto …
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Congresso deve fazer alterações, mas essência do arcabouço será mantida, diz Pacheco
sexta-feira 21 de abril de 2023 às 14:03hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (psd-mg), afirmou nesta sexta-feira (21) que o Congresso poderá fazer mudanças na proposta de arcabouço fiscal enviada pelo Executivo esta semana, mas que a essência do projeto será mantida e isso não atrasará a tramitação. “Temos melhorias que podem ser feitas, mas acredito que …
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Relator do marco fiscal foi escolhido por proximidade com oposicionista Ciro Nogueira
sexta-feira 21 de abril de 2023 às 08:04hA escolha do deputado federal pela Bahia, Claudio Cajado (PP) para assumir a relatoria do novo marco fiscal está diretamente ligada ao líder da minoria no Senado, Ciro Nogueira (PP-PI), que foi ministro de Jair Bolsonaro (PL). Integrantes do PP disseram na coluna Estadão, que Cajado foi designado para a …
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Parlamentar baiano é novo relator do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados
quinta-feira 20 de abril de 2023 às 14:11hO deputado federal Cláudio Cajado (PP) foi escolhido como relator do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) através das redes sociais, nesta quinta-feira (20). Com a celeridade que o País exige, informo que o relator do PL que trata …
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Para evitar ‘pedalada’, Centrão quer pôr punição no texto da regra fiscal
quinta-feira 20 de abril de 2023 às 10:19hO dispositivo que retira a punição ao presidente da República caso descumpra a meta fiscal – incluído no texto do arcabouço encaminhado na terça-feira (18) pelo governo federal ao Congresso – deve enfrentar forte resistência dos parlamentares, sobretudo do Centrão. Na avaliação do líder do PP na Câmara, André Fufuca, …
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Arthur Lira dará relatoria do arcabouço fiscal a deputado baiano
terça-feira 18 de abril de 2023 às 08:42hSegundo o Bahia Notícias, o deputado federal pela Bahia, Cláudio Cajado (PP), ficará mesmo com a relatoria do novo marco fiscal na Câmara. O acordo foi capitaneado pelo presidente do parlamento, Arthur Lira (PP-AL), e, segundo lideranças políticas da Câmara dos Deputados, o anúncio já estaria sendo preparado. A definição …
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Mário Negromonte Junior é escolhido como novo presidente estadual do PP
segunda-feira 17 de abril de 2023 às 19:07hFontes confirmaram nesta segunda-feira (17) conforme Eduardo Tito, do jornal A Tarde, que o deputado federal Mário Negromonte Junior comandará o partido Progressistas da Bahia. A decisão foi tomada durante uma reunião entre a cúpula do partido e uma nova reunião entre os deputados federais do partido, marcada para a …
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Arthur Lira vê votação de arcabouço ‘sem dificuldade’ e promete rapidez
segunda-feira 17 de abril de 2023 às 05:47hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que, pelos moldes do novo arcabouço fiscal apresentados pela equipe econômica do governo federal, não haverá dificuldade para a matéria ser aprovada pelo Congresso. Com a chegada do texto na Casa legislativa, esperada para esta segunda-feira (17), Lira prometeu designar …
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Governo acena ao MDB com relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias
segunda-feira 10 de abril de 2023 às 18:58hO governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha segundo Paula Ferreira, do O Globo, para que a relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias fique com o MDB na Câmara. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (REDE-AM), afirmou que na terça-feira terá uma reunião com …
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‘Há muita resistência ao novo arcabouço fiscal’, diz Ciro Nogueira
sábado 8 de abril de 2023 às 17:46hUm dos principais parlamentares de oposição, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) prevê segundo Marcela Mattos, da Veja, que o projeto que trata das novas regras fiscais do país vai enfrentar resistências no Congresso e só sairá do papel se for alterado. O texto está em fase final de elaboração pela …
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Deputado do PP da Bahia será o relator do novo arcabouço fiscal na Câmara
sexta-feira 31 de março de 2023 às 06:20hO deputado federal pela Bahia, Cláudio Cajado (PP), será o relator do novo marco fiscal na Câmara. A informação foi publicada pelo O Antagonista, e o portal diz que apurou junto a fontes do governo que acompanham a negociação com a Casa. A proposta do novo marco fiscal deve ser …
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Deputado aponta três nomes na disputa da liderança do PP na Bahia
quinta-feira 30 de março de 2023 às 06:43hO deputado estadual Felipe Duarte (PP) comentou em sessão na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na tarde desta última quarta-feira (29) com Eduardo Tito, do jornal A Tarde, , sobre a eleição que irá decidir o futuro da presidência do Partido Progressistas na Bahia, hoje comandado pelo deputado federal João Leão. …
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Planalto avalia nomes do PP, partido de Arthur Lira, para relatar arcabouço na Câmara
quinta-feira 30 de março de 2023 às 06:04hO PP, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira, apontou ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo menos quatro nomes para relatar o marco fiscal na casa, segundo fontes do Palácio do Planalto. São eles: os deputados Fernando Monteiro (PE), um dos mais próximos de Lira …
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Cacá Leão fala sobre Prefeitura de Lauro de Freitas, federação do PP com União Brasil e mais
segunda-feira 6 de março de 2023 às 12:20hConforme entrevista aos jornalistas Gabriel Lopes e Leonardo Almeida, do Bahia Notícias, o secretário e ex-deputado federal Cacá Leão (PP) falou sobre sua forte ligação com Lauro de Freitas, principalmente por conta de seu pai, João Leão (PP), que foi prefeito do município entre 1989 e 1993 e considerado o …
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