Embora as eleições já tenham passado e Bolsonaro já tenha até deixado o Brasil, as ações do ex-presidente durante a campanha ainda podem ter consequências graves para ele. Bolsonaro enfrenta 16 processos em andamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por acusações de ilegalidades cometidas durante a campanha. Caso seja condenado …
Leia Mais »Resultados da pesquisa para:Benedito goncalves
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
O raio-X das ações que podem afastar Bolsonaro das próximas eleições
terça-feira 24 de janeiro de 2023 às 05:32hDas 16 ações em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que podem afastar Jair Bolsonaro (PL) de disputar cargos políticos por oito anos, apenas uma está de acordo com a colunista Malu Gaspar, do O Globo, em estágio mais avançado, já na fase de coleta de depoimentos: a que trata da infame …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE quer agilizar ações contra Bolsonaro para evitar que Kassio Nunes analise caso
segunda-feira 23 de janeiro de 2023 às 05:43hNa mira de investigações tanto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ver o desfecho de parte das ações de que é alvo ainda neste semestre. Segundo Julia Chaib, Matheus Teixeira e Catia Seabra, da Folha, integrantes do TSE querem …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Bolsonaro inelegível: aliados já têm mapa de votos para julgamento
sexta-feira 20 de janeiro de 2023 às 05:58hAinda não foi definido quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai começar a julgar as 16 ações que investigam a fracassada campanha de Jair Bolsonaro à reeleição, mas aliados do ex-presidente já fazem reservadamente segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, um mapa de votos com a expectativa em …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE estuda como deixar Bolsonaro inelegível
quinta-feira 19 de janeiro de 2023 às 19:52hO ex-presidente Jair Bolsonaro poderá ser declarado inelegível em mais uma ação aceita pelo corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, nesta quinta-feira (19), conforme o Estadão. Desta vez, o ex-presidente será investigado por suposto abuso de poder econômico por fazer campanha eleitoral nos Palácios do Planalto e …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Ministro inclui minuta de decreto de estado de defesa em ação já aberta contra Bolsonaro no TSE
terça-feira 17 de janeiro de 2023 às 05:52hO ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a inclusão da minuta do decreto para instaurar o estado de defesa na Corte em uma ação de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e o seu candidato a vice, Braga Netto, já em tramitação no tribunal. O documento – …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
O cálculo político do PT para Bolsonaro ficar inelegível
segunda-feira 16 de janeiro de 2023 às 06:04hEm meio aos desdobramentos dos atentados terroristas em Brasília e da minuta golpista para mudar o resultado das eleições, o Partido dos Trabalhadores tem um prazo em mente segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, para punir Jair Bolsonaro (PL) e fazer com que o Tribunal Superior Eleitoral …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Atentados e minuta de Anderson Torres devem ‘turbinar’ ações contra Bolsonaro no TSE
sexta-feira 13 de janeiro de 2023 às 05:45hA revelação de uma minuta de decreto para mudar o resultado das eleições de 2022, os atentados terroristas que abalaram Brasília e a postagem de Jair Bolsonaro (PL) contra a derrota nas urnas devem “turbinar” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as ações que investigam a fracassada campanha à reeleição do …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Silvio Almeida toma posse como ministro dos Direitos Humanos e Cidadania
terça-feira 3 de janeiro de 2023 às 12:10hO advogado, filósofo e professor Silvio Luiz Almeida tomou posse como novo ministro dos Direitos Humanos e Cidadania em cerimônia realizada na manhã desta terça-feira (3) no auditório do prédio de sua pasta. A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza Rocha de Assis Moura, e Benedito Gonçalves, …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Bolsonaro pode ficar inelegível por responder a 16 ações no TSE
segunda-feira 2 de janeiro de 2023 às 07:21hAlém de não ter conquistado a reeleição em 202, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ficar fora das disputas eleitorais de 2026 e 2030 para qualquer cargo. A conduta do ex-mandatário da República no pleito deste ano é contestada por partidos, ex-candidatos e coligações em pelo menos 16 Ações de …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Em live, Bolsonaro diz que ‘nada justifica essa tentativa de um ato terrorista’
sexta-feira 30 de dezembro de 2022 às 11:16hA dois dias de deixar o poder, o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um pronunciamento nas redes sociais nesta sexta-feira se defendendo de críticas e condenando atos terroristas em Brasília. — Nada justifica, aqui em Brasília, essa tentativa de um ato terrorista, aqui na região do aeroporto de Brasília. Nada …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Corregedor indica que avançará com ações contra Bolsonaro
domingo 18 de dezembro de 2022 às 18:25hO ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, vem indicando segundo o colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles, em conversa com interlocutores que investirá energia nas apurações que podem tornar o presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados inelegíveis. Protocoladas pelo Partido dos Trabalhadores (PT), as ações miram o chefe do …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Após operação da PF, Carla Zambelli tenta impeachment de Alexandre de Moraes
sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 06:09hA operação deflagrada pela Polícia Federal contra bolsonaristas radicais por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes elevou ainda mais os ânimos de parlamentares incendiários do PL. Com ofensas ao ministro, o grupo de deputados capitaneados segundo Bela Megale, do jornal O Globo, por Carla Zambelli, …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE rejeita recurso do PL e mantém multa de R$ 22,9 milhões
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 10:57hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (15) conforme r Daniel Gullino , do O Globo, um recurso apresentado pelo PL e manteve a multa de R$ 22,9 milhões ao partido, aplicada devido a um pedido para invalidar parte dos votos do segundo turno das eleições. A decisão foi …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Bolsonaro, Eduardo, Flávio e outros seis aliados se tornam réus por atacar eleições
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 05:41hO ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves aceitou, nesta última quarta-feira (14), duas denúncias do Partido dos Trabalhadores (PT) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros oito aliados. Os réus são suspeitos de, em conjunto, utilizar as redes sociais segundo Diego Ferron, da IstoÉ, para desacreditar o …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Câmara aprova aumentar para até 5 anos de prisão a pena prevista para injúria racial
quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 14:31hDe acordo com o GLOBO, a Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que aumenta a pena para atos de injúria racial quando o crime for praticado em eventos esportivos ou culturais, incluindo os que tiverem finalidade humorística. A proposta já havia recebido o aval do Senado, e agora …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE proclama Lula e Alckmin eleitos presidente e vice-presidente da República
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 10:38hO plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão administrativa desta última terça-feira (6), proclamou eleitos para os cargos de presidente e vice-presidente da República, respectivamente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB). A proclamação foi possível após a aprovação, por unanimidade, do relatório final de totalização …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Abandono de emprego público torna candidato inelegível no Espírito Santo
quinta-feira 1 de dezembro de 2022 às 16:51hSegundo o TSE, na sessão desta quinta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o registro de candidatura de Henrique Zanotelli de Vargas (Patriota), suplente de deputado estadual pelo Espírito Santo nas Eleições 2022. Ao julgar o recurso, o Plenário acatou argumento do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e reconheceu …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Valdemar Costa Neto procura STF e faz jogo duplo com relatório sobre urnas
terça-feira 22 de novembro de 2022 às 06:03hDepois de afirmar publicamente que o relatório encomendado pelo PL sobre a segurança das urnas eletrônicas apontou falhas em 250 mil e que pediria a revisão da apuração dessas urnas, Valdemar Costa Neto procurou nos bastidores ministros do Supremo e do TSE para dizer conforme a colunista Malu Gaspar, do …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
A estratégia do PT para tentar afastar Bolsonaro das próximas eleições
segunda-feira 14 de novembro de 2022 às 05:58hNo último dia 30, Jair Bolsonaro (PL) tornou-se o primeiro presidente da República a não ganhar nas urnas um segundo mandato, desde que o instituto da reeleição entrou em vigor, em 1997. Se depender do PT, Bolsonaro pode sofrer segundo Malu Gaspar, do O Globo, outro revés também inédito: ser …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Lewandowski prepara saída do STF a partir de janeiro
terça-feira 8 de novembro de 2022 às 06:46hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski prepara segundo Mônica Bergamo, da Folha, a sua saída da Corte. A partir de janeiro, depois da posse do presidente eleito Lula (PT), ele começará a analisar a melhor data para deixar o cargo. O magistrado não tem pressa: por lei, ele seria obrigado …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
TSE nega pedido para suspender perfis de Janones e Carlos Bolsonaro nas redes sociais por fake news
segunda-feira 24 de outubro de 2022 às 16:21hConforme o Estadão, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, negou nesta segunda-feira, 24, os pedidos das campanhas do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender até o fim do segundo turno, respectivamente, as redes sociais do deputado federal André Janones …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Corregedor vira peça-chave na eleição e garante maioria em grupo de Moraes no TSE
segunda-feira 24 de outubro de 2022 às 06:16hCorregedor-geral da Justiça Eleitoral, o ministro Benedito Gonçalves, 68, se tornou peça-chave da eleição por decisões que atingiram suposta rede de desinformação ligada ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e limitaram ganhos políticos do chefe do Executivo com o uso da máquina pública. Ele também compõe o grupo de quatro ministros, liderados pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
TSE concede direito de resposta a Lula e tira quase 1 hora de Bolsonaro na TV na reta final
domingo 23 de outubro de 2022 às 10:37hSegundo o Estadão, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concederam direito de resposta ao ex-presidente e candidato ao Palácio do Planalto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) na TV. Neste sábado, 22, por unanimidade, os sete integrantes da Corte julgaram parcialmente procedente …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE forma maioria para manter direitos de resposta de Lula
sábado 22 de outubro de 2022 às 13:00hOs ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formaram maioria segundo à Agência Estado, para referendar a concessão de direito de resposta ao ex-presidente e candidato ao Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) na televisão. Por volta das 11h40 deste sábado …
Leia Mais »ELEIÇÕES 2022, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Bolsonaro diz que cumpre mais a Constituição do que muitos ministros do STF
quinta-feira 20 de outubro de 2022 às 06:08hO presidente Jair Bolsonaro (PL) reclamou do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Judiciário nesta última quarta-feira (19). O chefe do Executivo, que concorre à reeleição, disse conforme o Estadão, que cumpre mais a Constituição do que muitos ministros da Corte e afirmou que, quando um magistrado toma decisões que …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Em reunião com Moraes, plataformas de redes sociais falam em ‘aprimorar’ o trabalho de combate a fake news
quarta-feira 19 de outubro de 2022 às 16:26hConforme o O GLOBO, em meio à profusão de notícias falsas disseminadas na internet e a guerra digital travada entre as duas campanhas presidenciais, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu nesta quarta-feira com representantes das plataformas de redes sociais como Meta, responsável pelo …
Leia Mais »ELEIÇÕES 2022, NOTÍCIAS
Lula e Bolsonaro mobilizam influenciadores para usarem foto de perfil e WhatsApp nesta reta final
quarta-feira 19 de outubro de 2022 às 07:37hO ex-presidente Lula (PT) reuniu nesta última terça-feira (18) conforme o jornal O Globo, cerca de 18 mil comunicadores simpáticos a ele para pedir que “suspendam todas as horas vagas” para turbinar a campanha nesta reta final. À frente da militância lulista, o deputado André Janones (Avante-MG) usou o encontro para divulgar …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
TSE suspende filme que sugere atentado a Bolsonaro e proíbe produtora de impulsionar vídeos anti-PT
terça-feira 18 de outubro de 2022 às 19:21hO corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, suspendeu, nesta terça-feira, 18, a divulgação de um filme que sugere que o candidato Jair Bolsonaro (PL) foi vítima de um atentado planejado em 2018. A medida acolhe parcialmente pedido apresentado pelo PT, do candidato Luiz Inácio Lula da Silva. A Brasil Paralelo, uma produtora …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Lula foi ao TSE contra fake news 80 vezes; Bolsonaro apenas 10
segunda-feira 17 de outubro de 2022 às 13:19hA campanha do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo menos 80 vezes para pedir a remoção de desinformação das redes sociais desde agosto de 2022, quando começou oficialmente a campanha das eleições, até a última sexta-feira. Já a equipe jurídica do presidente …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Lula avalia pedir que TSE tire Jovem Pan do ar
segunda-feira 17 de outubro de 2022 às 06:03hA cúpula da campanha do ex-presidente Lula (PT), devem se encontrar com o presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, nesta segunda-feira (17), segundo o colunista do portal Metrópoles, Guilherme Amado, para discutir vários temas, entre eles, a retirada da emissora de rádio Jovem Pan do ar. Segundo …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Engenhosa rachadinha motivou afastamento do governador alagoano que recebe apoio de Lula
sexta-feira 14 de outubro de 2022 às 07:08hO STJ referendou nesta última quinta-feira (13) decisão da ministra Laurita Vaz e manteve o afastamento cautelar do governador Paulo Dantas, de Alagoas, até o final do mandato, em 31 de dezembro. Dantas é candidato à reeleição. A decisão foi segundo a Folha por maioria absoluta da Corte Especial. A …
Leia Mais »ELEIÇÕES 2022, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE determina retirada de propagandas ofensivas a Bolsonaro e a Lula
sexta-feira 14 de outubro de 2022 às 06:19hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na sessão desta última quinta-feira (13), a retirada de propagandas com ofensas aos candidatos que concorrem à Presidência da República no segundo turno: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL). Na representação movida pela campanha de Lula, o TSE concedeu liminar …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Corte Especial do STJ tem maioria para afastar governador de Alagoas
quinta-feira 13 de outubro de 2022 às 18:17hA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria, na noite desta quinta-feira (13), para afastar do cargo o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB;foto). O colegiado, que reúne os 15 ministros mais antigos da corte, já tem oito votos favoráveis entre os 14 possíveis (já que Humberto …
Leia Mais »ELEIÇÕES 2022, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Moraes diz que Teste de Integridade reforça confiança nas urnas eletrônicas
domingo 2 de outubro de 2022 às 16:03hEm visita à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) na tarde deste domingo (2), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, acompanhou parte do Teste de Integridade, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) em 14 urnas eletrônicas que foram previamente sorteadas no sábado …
Leia Mais »NOTÍCIAS
No DF, presidente do TSE acompanha teste de integridade das urnas
domingo 2 de outubro de 2022 às 14:26hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, votou pela manhã em São Paulo, onde mantém residência, e em seguida foi a Brasília, onde no início da tarde acompanhou o teste de integridade com a utilização da biometria de eleitores, em uma escola da capital do país. …
Leia Mais »DESTAQUE, ELEIÇÕES 2022, NOTÍCIAS
Brasileiros vão às urnas; indecisos e abstenções podem definir eleições
domingo 2 de outubro de 2022 às 06:27hEntre os mais de 156 milhões de eleitores, os que não apontaram a preferência nas pesquisas e os que não comparecem para votar se tornam decisivos para extensão ou não da campanha A eleição presidencial deste ano chega à votação em primeiro turno com cenário indefinido. Entre os mais de …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Bolsonaro: “Seja homem, Alexandre; só falta colocar na sentença ‘Lula livre'”
quinta-feira 29 de setembro de 2022 às 06:17hPelo segundo dia seguido, o presidente Jair Bolsonaro (PL) intensificou os ataques ao ministro do Supremo e presidente do TSE, Alexandre de Moraes. “Seja homem, Alexandre. [Eu] Estou escondido aqui fazendo live, uma despesa enorme. O que eu gastaria se estivesse no [Palácio da] Alvorada? A luz”, disse no início …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE confirma rejeição à candidatura de Witzel no RJ e manda ele parar campanha
quarta-feira 28 de setembro de 2022 às 07:24hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade segundo o Estadão, o indeferimento do registro da candidatura de Wilson Witzel (PMB) ao governo do Rio de Janeiro, determinado anteriormente pelo Tribunal Regional Eleitoral local (TRE-RJ). A Justiça ainda ordenou que o ex-governador interrompesse os atos de campanha e cessasse o …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Só 6 de 33 candidatos divulgados em ‘horário eleitoral’ de Bolsonaro lideram pesquisas
segunda-feira 26 de setembro de 2022 às 16:24hConforme o O GLOBO, a menos de uma semana do primeiro turno das eleições, a maioria dos candidatos divulgados pelo presidente Jair Bolsonaro no seu chamado “horário eleitoral” — espaço da live semanal em que exibe o número de urna de aliados — aparece em desvantagem nas pesquisas eleitorais. Dos …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE rejeita recurso de Bolsonaro para fazer “lives” no Palácio Alvorada
segunda-feira 26 de setembro de 2022 às 05:27hNeste domingo (25), o ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou um pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para derrubar a proibição de fazer lives no Planalto e da Alvorada, em Brasília, residência oficial do presidente da República. Na decisão de hoje, o ministro disse que …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE muda entendimento que pode deixar julgamento de propaganda antecipada muito subjetivo
quinta-feira 22 de setembro de 2022 às 14:57hO Tribunal Superior Eleitoral mudou na terça-feira (20) seu entendimento sobre o conceito de campanha eleitoral antecipada. O colegiado chegou à conclusão de que os critérios restritivos usados até o momento para definir a existência do pedido explícito de votos devem dar lugar à análise do conjunto da obra. A decisão se deu …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Presidenciáveis concentram eventos no Sudeste no 1º mês de campanha
sábado 17 de setembro de 2022 às 15:10hSão Paulo foi a cidade mais visitada pelos presidenciáveis Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) no primeiro mês da campanha eleitoral nas ruas —que começou em 16 de agosto. Levantamento feito pelo UOL aponta que 60% das agendas dos candidatos mais bem posicionados nas pesquisas ocorreram …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE proíbe Bolsonaro de usar imagens do 7 de Setembro em propagandas eleitorais
domingo 11 de setembro de 2022 às 07:48hO ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves proibiu neste último sábado (10) conforme Beatriz Gomes, do UOL, que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o candidato à vice na campanha bolsonarista, Braga Netto (PL), usem nas propagandas eleitorais, em todos os meios, as imagens capturadas durante os eventos …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE confirma decisão que suspendeu propaganda eleitoral com Michelle
terça-feira 6 de setembro de 2022 às 09:29hO plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade de acordo com Carla Araújo, do UOL, , a decisão liminar da ministra Maria Claudia Bucchianeri, que suspendeu a propaganda eleitoral com Michelle Bolsonaro. Apesar da confirmação da decisão liminar, o mérito da ação ainda será julgado. Enquanto isso, a …
Leia Mais »DESTAQUE, ELEIÇÕES 2022, NOTÍCIAS
TSE conclui lacração de urnas eletrônicas e sistemas eleitorais
sexta-feira 2 de setembro de 2022 às 17:23hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta sexta-feira (2) a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais. O evento atesta a integridade e a autenticidade dos programas eleitorais que serão utilizados nas urnas eletrônicas e demais equipamentos nas Eleições 2022. Durante a cerimônia, os sistemas foram assinados digitalmente …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Lula pode sofrer dura derrota no TSE, diz coluna
sexta-feira 19 de agosto de 2022 às 14:25hLula e Fernando Haddad podem sofrer uma dura derrota no TSE, diz a coluna Radar. As contas de campanha deles, em 2018, foram rejeitadas pela área técnica da Corte por irregularidade nos gastos. Os analistas identificaram que a chapa de Lula, substituída depois pela de Fernando Haddad, pagou gastos da …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE recua e volta a exigir detalhamento na descrição de bens dos candidatos
quinta-feira 18 de agosto de 2022 às 17:34hEm sua primeira sessão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes costurou um entendimento que fez a Corte recuar da tentativa de limitar o detalhamento dos bens descritos pelos candidatos na plataforma de registros de candidaturas da Justiça Eleitoral, o Divulgacand. Por seis votos a …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE decide manter na presidência do Pros nome que apoia Lula e é contra Pablo Marçal
quinta-feira 11 de agosto de 2022 às 06:50hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu de acordo com Carla Araújo e Lucas Borges Teixeira, colunista do UOL, nesta última quarta-feira (10), em sessão extraordinária virtual, manter o nome de Eurípedes Júnior, que endossa uma aliança com Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na presidência do Pros em meio a uma …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Alexandre Moraes monta seu gabinete no TSE
segunda-feira 18 de julho de 2022 às 09:23hPróximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes está montando a equipe de seu gabinete e se prepara para tomar posse no dia 16 de agosto. Conforme Isadora Peron e Luísa Martins, do Valor, ele escalou como coordenador do grupo de transição o ex-ministro José Levi, …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Alexandre de Moraes dá ‘troco’ em Bolsonaro por segurar indicação para o TSE, diz coluna
sábado 25 de junho de 2022 às 14:29hO vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes tem travado julgamentos na corte sobre as listas de indicados para compor os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) nos Estados. Na sessão da última quinta-feira (23), o magistrado pediu vista segundo a Bela Megale, do O Globo, de mais um processo, desta …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE decide que partidos coligados podem apresentar mais de um candidato ao Senado
quarta-feira 22 de junho de 2022 às 05:36hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta última terça-feira (21), que partidos políticos podem apresentar candidatos ao Senado de forma independente. Além disso, segundo o entendimento do TSE, partidos que compõem a mesma coligação na disputa por um governo estadual podem apresentar mais de um candidato a senador. Por unanimidade, …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STF deve julgar pagamento bilionário por pinheiros disputados há 40 anos
quinta-feira 16 de junho de 2022 às 07:04hO STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar o pagamento de R$ 1 bilhão pela indenização de 200 mil pinheiros a herdeiros das famílias Bornhausen e Dalcanale em Santa Catarina. Como publicou o portal UOL, a compra foi feita em 1951, num processo judicial com mais de 40 anos. Na tarde …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE derruba decisão e libera inserções do União Brasil que mencionam Rodrigo Garcia
sábado 11 de junho de 2022 às 18:41hO ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), derrubou segundo Paulo Roberto Netto, do UOL, a decisão do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) e liberou as inserções televisivas do União Brasil que mencionam o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), pré-candidato à reeleição. Na quinta (9), …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Os nomes que disputam como favoritos ao STJ
quarta-feira 11 de maio de 2022 às 10:28hPaulo Sérgio Domingues – desembargador do TRF3 e ex-presidente da Associação de Juízes Federais, tem apoio sólido de ministros paulistas e simpatia do colegiado. Talvez seja o único nome de consenso para compor a lista final; Ney Bello – desembargador do TRF1, tem apoio de Gilmar Mendes e vem derrubando resistências nos …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
PSDB, PP, União, PT e Novo exibem nesta semana propaganda partidária
terça-feira 10 de maio de 2022 às 06:34hNesta semana, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), o Partido Progressistas (PP), o União Brasil (União), o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Novo (Novo) exibirão propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão nacionais. No total, serão veiculadas 32 inserções terça-feira (10), quinta (12), sábado (14) …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Comissão de DH cumpre transparência e entrega relatório ao presidente da Câmara de Salvador
sexta-feira 11 de março de 2022 às 14:17hO trabalho desenvolvido pela Comissão de Direitos Humanos e de Defesa da Democracia Makota Valdina, da Câmara de Salvador, durante o ano de 2021, foi condensado em um relatório e entregue pela presidente do colegiado, vereadora Marta Rodrigues (PT), para o coordenador-geral das Comissões, Wagner Campos, e para presidente da …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE desaprova contas de campanha de Kalil, que deve devolver R$ 2,2 milhões
quinta-feira 3 de fevereiro de 2022 às 16:14hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira (3), por 4 votos a 3, a desaprovação das contas de campanha do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, referentes à campanha de 2016, quando ele foi eleito pela primeira vez para administrar a capital mineira. O caso diz respeito ao uso …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Por maioria, TSE mantém cassação de deputado estadual do Rio de Janeiro
quarta-feira 24 de novembro de 2021 às 08:01hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão plenária desta terça-feira (23), por seis votos a um, manteve a cassação do mandato do deputado estadual fluminense Vandro Lopes Gonçalves (Solidariedade), conhecido como Vandro Família, por conduta vedada durante a campanha para as Eleições 2018. À época dos fatos, ele era vice-prefeito …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Plenário do TSE desaprova prestação de contas do partido Rede Sustentabilidade
quinta-feira 18 de novembro de 2021 às 16:00hO Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (18), por unanimidade, desaprovar a prestação de contas do diretório nacional do partido Rede Sustentabilidade (Rede) em razão de irregularidades na prestação de contas referentes ao exercício financeiro de 2017. O relator, ministro Mauro Campbell Marques, informou que o valor …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE analisa uso de gravação clandestina para defesa em caso de fraude eleitoral
sábado 13 de novembro de 2021 às 16:06hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá a oportunidade de, muito em breve segundo o ConJur, analisar o uso de gravação ambiental clandestina em processos eleitorais sob um novo prisma: como argumento de defesa de candidato envolvido em investigação de fraude à cota obrigatória de gênero nas eleições. O caso trata …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE mantém mandato do governador de Sergipe
quarta-feira 10 de novembro de 2021 às 06:36hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta última terça-feira (9) manter o mandato do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e da vice-governadora, Eliane Aquino. A maioria dos ministros aceitou recurso da defesa e derrubou a decisão da Justiça Eleitoral do estado que cassou os mandatos por abuso de poder político. …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
PGR divulgou dados semelhantes aos que motivam processo contra Lava Jato
segunda-feira 25 de outubro de 2021 às 05:40hA Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou denúncias com informações semelhantes às que levaram à abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra os procuradores da Operação Lava Jato do Rio de Janeiro. Os textos oficiais de divulgação da PGR sobre as quatro acusações contra o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Apenas 12,8% dos magistrados são negros no Brasil, informa CNJ
domingo 26 de setembro de 2021 às 15:49hA desigualdade racial na carreira da magistratura tem diminuído, mas muito lentamente. De acordo com pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualmente, apenas 12,8% (1.534) dos magistrados são negros no país, contra 85,9% (10.256) brancos. O levantamento aponta que, se o cenário continuar como está, a igualdade só poderá ser atingida …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Maria Claudia Bucchianeri toma posse como ministra substituta do TSE
quarta-feira 4 de agosto de 2021 às 11:15hO dia 3 de agosto de 2021 certamente será uma data marcante na vida da advogada Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, agora ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao tomar posse nesta noite, ela se junta a um pequeno hall de apenas oito mulheres que integraram o Plenário do TSE …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Cláudio Castro toma posse como governador do RJ
sábado 1 de maio de 2021 às 12:03hCláudio Castro tomou posse neste sábado (1º) como governador do Rio de Janeiro, em evento na Alerj (Assembleia Legislativa do estado). Filiado ao PSC, ele vai cumprir mandato até 31 de dezembro de 2022. Advogado e cantor, Castro assumiu em definitivo um dia após o Tribunal Especial Misto, formado por …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Após impeachment de Witzel, Castro toma posse como governador do RJ neste sábado
sábado 1 de maio de 2021 às 06:18hA Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) empossa neste sábado (1.º), a partir das 10h, Cláudio Castro (PSC) como o novo governador do estado, com mandato até 31 de dezembro de 2022. O Legislativo fluminense confirmou de acordo com a CNN, ato solene em nota divulgada nesta última sexta-feira (30). …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STJ atende PGR e arquiva inquérito que investiga governador de SC por compra de respiradores de ‘puteiro’
quinta-feira 15 de abril de 2021 às 16:14hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou o inquérito que investigou a participação do governador afastado de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), na compra dos 200 respiradores por R$ 33 milhões com dispensa de licitação de um ‘puteiro’ no Rio de Janeiro (RJ). A decisão, formalizada na quarta-feira (14) em …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Geraldo Júnior é homenageado com medalha do TRE-BA
quinta-feira 25 de março de 2021 às 07:20hO presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), foi condecorado nesta última quarta-feira (24) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) com a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma, concedida a personalidades que tenham se destacado na prestação de serviços aos cidadãos. Outras autoridades também foram agraciados com …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Câmara de Salvador instala nesta quinta a Comissão de Direitos Humanos
quarta-feira 17 de março de 2021 às 16:25hA Câmara de Salvador vai realizar, nesta quinta-feira (18), às 15h, a instalação da Comissão Temporária de Direitos Humanos e em Defesa da Democracia Makota Valdina. O colegiado passou a existir em 2019, como instrumento do parlamento soteropolitano de apoio à população, combate às desigualdades sociais e debates sobre formulações …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STJ aceita denúncias contra Witzel e afastamento por mais um ano
quinta-feira 11 de fevereiro de 2021 às 15:51hO ministro Benedito Gonçalves, relator da ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pede pelo afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e pode torná-lo réu à Justiça, votou a favor da manutenção do distanciamento do cargo por mais um ano. Ele aceitou todas as denúncias do …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Câmara dos Deputados cria comissão sobre lei antirracista
sexta-feira 22 de janeiro de 2021 às 07:44hA Câmara instalou uma comissão de juristas que vai estudar o aperfeiçoamento das leis de combate ao racismo no Brasil. O Congresso está de recesso e na prática, o colegiado deve começar os trabalhos a partir de fevereiro. Entre os alvos apontados pela comissão, estão problemas como o encarceramento em massa da população negra, a …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STJ supera 110 mil decisões em 2020; saiba mais
domingo 20 de dezembro de 2020 às 13:13hOs colegiados de direito público do Superior Tribunal de Justiça produziram o total de 111.096 julgamentos ao longo de 2020. A marca não considera as decisões sobre temas de direito público proferidas pela presidência e vice-presidência do STJ, que registraram outras 49.320 decisões. Na 1ª Seção, o total de julgamentos chegou …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Deputados de SC aprovam segundo pedido de impeachment contra governador
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 14:01hPor 36 votos a favor, dois contra, uma abstenção e uma ausência, o plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou o segundo pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) nesta terça-feira (20). A denúncia aponta crime de responsabilidade na compra de 200 respiradores artificiais …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Cármem Lúcia testa positivo para Covid-19, diz revista
quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 04:57hCármem Lúcia está com Covid-19. A informação é do jornalista Guilherme Amado, da Revista Época. Segundo a reportagem, a ministra teria testado positivo na semana passada e está de repouso em casa, em Minas Gerais. Ela estaria com febre, mas sem outro sintoma mais grave. Nesta última terça-feira (22), ela …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Governo pede que STF barre ação que questiona afastamento de governadores
sábado 19 de setembro de 2020 às 07:43hEm manifestações encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal na ação em que o PSC — partido de Wilson Witzel — questiona a constitucionalidade do afastamento governadores dos cargos por decisão individual de um ministro, o governo federal se posicionou contra o pedido, que considerou uma “ginástica jurídica”. Os pareceres foram apresentados ao longo …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Confissão de empresário aponta suposto desvio de R$ 50 milhões no governo Witzel
segunda-feira 14 de setembro de 2020 às 15:42hA candidatura de Wilson Witzel ao governo do Rio de Janeiro teria contado com a ajuda financeira de um grupo empresarial acusado de posteriormente aparelhar o estado e desviar cerca de R$ 50 milhões em propinas, de acordo com novo depoimento do empresário Edson Torres, apontado como operador financeiro do …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Eleições 2020: Antecipar cotas para negros pode gerar boicote de partidos, diz corregedor do TSE
domingo 13 de setembro de 2020 às 06:07hEmpossado neste mês como corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Luís Felipe Salomão diz temer um “efeito reverso” da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que determinou a aplicação de cotas do fundo eleitoral para candidatos negros já na eleição deste ano. Em entrevista ao jornal …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Defesa de Witzel requer ao STF análise imediata do pedido de suspensão do afastamento
domingo 6 de setembro de 2020 às 11:12hA defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, solicitou na sexta-feira (4) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a análise imediata do pedido de suspensão do afastamento de Witzel do cargo. A medida cautelar que afastou Witzel, inicialmente determinada pelo ministro Benedito Gonçalves, …
Leia Mais »NOTÍCIAS
79% dos cariocas apoiam impeachment de Wilson Witzel, diz pesquisa
sábado 5 de setembro de 2020 às 17:09hUm levantamento do instituto Paraná Pesquisas obtido pela Jovem Pan neste sábado (5) mostra que 79,1% dos habitantes do município do Rio de Janeiro são a favor do impeachment do governador afastado Wilson Witzel. A pesquisa foi feita por telefone com 1226 habitantes da cidade com 16 anos ou mais …
Leia Mais »