De acordo com reportagem do jornal ‘O Globo’, valores chegaram a R$ 30,3 mil. Cota parlamentar é dinheiro público e deveria ser usado para atividades ligadas ao mandato. A Procuradoria-Geral da República (PGR) identificou repasses de quatro deputados do PSL aliados do presidente Jair Bolsonaro para divulgar atos antidemocráticos, de …

Nesta sexta-feira (5), o Procurador Geral da República, Augusto Aras denunciou o líder do PP, Arthur Lira, por corrupção. O parlamentar é um dos candidatos à presidência da Câmara Federal. Lira é acusado de embolsar propina de R$ 1,6 milhão da Queiroz Galvão, por meio de um assessor parlamentar, no …

Demissão de fiscais, anistia a desmatadores e grileiros e submissão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) a militares na região da Amazônia. Esses são alguns dos assuntos tratados pelo ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles como “boiada”, na reunião ministerial do dia 22 de abril, e que fundamentam o …

As duras críticas recentes do ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a ameaça do Palácio do Planalto de apresentar pedido de suspeição contra o magistrado se contrapõem à mudança de estratégia do governo em relação a outro algoz no STF, Alexandre …

A perspectiva de uma renovada tensão em protestos de rua se somou ao embate entre o presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal, elevando a apreensão na cúpula do serviço ativo das Forças Armadas. Entre oficiais-generais, há a preocupação de que os clamores golpistas do bolsonarismo ganhem corpo se …

Ao arquivar o pedido apresentado por partidos de oposição ao governo para apreender o celular do presidente Jair Bolsonaro, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não deixou passar em branco a ‘resistência presidencial’ em cumprir eventual ordem judicial adversa. No último dia 22, Bolsonaro disse que, …

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta segunda-feira (1°) o pedido de partidos para que fossem apreendidos celulares do presidente Jair Bolsonaro e do filho, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). O procurador-geral da República, Augusto Aras, já havia se manifestado no STF contra a apreensão …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai avalizar pedido da Polícia Federal (PF) para prorrogar por 30 dias as investigações sobre a suposta tentativa do presidente Jair Bolsonaro de interferir politicamente na corporação. O procurador-geral da República, Augusto Aras, também vai pedir que Bolsonaro preste depoimento por escrito. A decisão final …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, já definiu sua prioridade quando retomar os trabalhos, na próxima segunda-feira (8). Um de seus primeiros atos será pautar o julgamento sobre a legalidade do inquérito das “fake news” para as próximas semanas. Na quinta-feira passada (28), o ministro Edson Fachin solicitou que o …

Depois de registrar um caso positivo de coronavírus nos últimos dias entre seus funcionários, a Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu fazer a desinfecção de sua sede, em Brasília. Segundo a coluna de Bela Megale, o procedimento está marcado para o próximo fim de semana. Conforme interlocutores do órgão, chegou a …

Em nota conjunta divulgada neste último domingo (31) associações de juízes, magistrados, procuradores e promotores se uniram para externar preocupação com a situação política do país. Conforme  jornal de Brasília, as entidades chamam atenção para um ‘risco institucional’ no Brasil e pedem ‘equilíbrio e sensatez’ para garantir o diálogo e …

Interferência política e vazamento de informações para aliados do presidente Bolsonaro sobre operação da Polícia Federal (PF), ameaça de armar a população contra governadores e prefeitos, afronta à Constituição e às Instituições democráticas, violação de sigilo funcional e improbidade administrativa. Foi com base nesses crimes que a bancada do PT …

A sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, amanheceu vandalizada neste sábado, 30. Placa que identifica o prédio público foi pichado com os dizeres “do Bolsonaro” logo acima da palavra “República”. O órgão afirmou que a pichação já foi retirada e que será instaurado um inquérito administrativo e criminal para …

A Polícia Federal indicou nesta última sexta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) considerar necessário o depoimento do Presidente do Brasil, no inquérito sobre alegadas interferências de Jair Bolsonaro no órgão policial. “Para a adequada instrução das investigações, mostra-se necessária a realização da oitiva [audição] do Presidente da República, Jair …

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou na noite desta última sexta-feira (29) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um pedido de investigação sobre o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por “incitação à subversão da ordem política ou social previsto na Lei de Segurança Nacional”. A …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, deu andamento ao processo de impeachment contra o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Augusto Heleno. O decano encaminhou ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, as petições acusam Heleno de ter cometido crime de responsabilidade. Os pedidos …

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) criticou nesta quinta-feira (28) a indicação de procuradores-gerais da República (PGR) mais votados nas listas tríplices de eleições internas do Ministério Público Federal. Em uma transmissão na internet que debatia a democracia no Brasil, Dilma argumentou que a tradição iniciada com o ex-presidente Luiz Inácio …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu deixar com o plenário da Corte a decisão sobre a continuidade ou não das investigações do inquérito das fake news. Não há previsão de quando o tribunal vai analisar o tema. Ao submeter o caso para o colegiado, Fachin optou …

O parlamentar também criticou o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, também baiano, por ter pedido a suspensão do inquérito das ‘fake news’ O deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB) foi um dos políticos da base do governador Rui Costa (PT) que repercutiu a fala do ex-presidente Luiz Inácio Lula da …

No dia seguinte à operação da Polícia Federal que mirou aliados seus, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro declarou na manhã desta quinta-feira (28) que “não teremos outros dia como ontem, chega”. A ação da PF foi deflagrada no âmbito do inquérito …

Com formação e carreira militares, os ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, buscaram nesta terça-feira (26) afastar a imagem de que há influência política das Forças Armadas no governo. Apesar de todos os ministros que atuam de maneira mais próxima ao presidente Jair …

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro por falsidade ideológica. O pedido de denúncia foi apresentado pelos senadores Randolfe Rodrigues e Fabiano Contarato, da Rede, após o ex-ministro Sérgio Moro afirmar …

A ação do presidente Jair Bolsonaro no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), interferindo na direção do órgão, será analisada pela Procuradoria-Geral da República, destaca o Estadão. A oposição ao governo, criminalistas e magistrados enxergam nas declarações do presidente na reunião ministerial de 22 de abril a confissão do …

Em cerimônia virtual, novo vice-presidente da Corte Eleitoral, ministro Edson Fachin, também será empossado Nesta segunda-feira (25), às 17h, os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomarão posse como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova gestão comandará o Tribunal até fevereiro de 2022, …

Deputados e senadores consideraram a fala de Abraham Weintraub o’fensiva’ e nota do general Augusto Heleno, do GSI, como “interferência inadmissível” Deputados e senadores protocolaram representações contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e contra o general Augusto Heleno neste sábado (23). Após a autorização do Ministro Celso de Mello …

Divulgado na última sexta-feira (22), o vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril mostrou grande preocupação de Jair Bolsonaro em ser destituído, tendo o presidente da República revelado, ainda, contar com um sistema de informação particular, alheio aos órgãos oficiais, reforçando as indicações de interferência política na Polícia …

Pelas contas da Procuradoria-Geral da República, a devassa de Augusto Aras sobre irregularidades envolvendo magistrados de tribunais estaduais e de Cortes de Contas já atingiu 50 alvos. Segundo a revista Veja, estão na lista desembargadores, conselheiros de TCEs e até integrantes do próprio Ministério Público Federal. Todos investigados por suspeitas …

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria Geral da República (PGR) três notícias-crime apresentadas no final de abril por políticos e partidos de oposição sobre suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. Segundo o jornal Estadão, os pedidos foram feitos pelos deputados federais Gleisi …

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou três notícias-crimes à Procuradoria-Geral da República (PGR). Os pedidos foram apresentados por partidos e parlamentares que têm como alvo o presidente Jair Bolsonaro. Entre as medidas solicitadas, estão o depoimento de Bolsonaro e a busca e apreensão do celular …

Celso de Mello enviou à PGR três notícias-crimes apresentadas por partidos e parlamentares contra Jair Bolsonaro, diz a GloboNews. Entre as medidas solicitadas, estão o depoimento do presidente, além de busca e apreensão dos celulares dele e de Carlos Bolsonaro, para que seja realizada uma perícia. “A indisponibilidade da pretensão …

Decano do STF, o ministro Celso de Mello vai assistir nesta segunda-feira (18) conforme a revista Veja, o show de horrores patrocinado por Jair Bolsonaro e seus ministros na famosa reunião de 22 de abril. Depois disso, ele decidirá se o país tem direito de ver o que seu governante …

Os depoimentos à Polícia Federal são as primeiras diligências do inquérito que opõe o ex-ministro Sergio Moro (Justiça) ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Em declarações públicas e em depoimento, o ex-juiz da Lava Jato acusou o mandatário de tentar trocar dirigentes das PF para alocar gente de sua confiança …

O advogado do ex-ministro da Justiça Sergio Moro defendeu a divulgação na íntegra do vídeo da reunião ministerial na qual o presidente Jair Bolsonaro teria cobrado mudanças na Polícia Federal (PF) e o teria ameaçado de demissão caso não concordasse. Segundo Rodrigo Sánchez Rios, que representa Moro, a gravação confirma as declarações de Moro de que foi …

A semana decisiva para o inquérito policial que investiga se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu cinco crimes começou com o ex-diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, testemunhando que o mandatário mentiu em um documento oficial e segue nesta terça-feira com três generais-ministros emparedados pela Polícia Federal. Nesta última segunda, Valeixo, que foi o …

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou no dia 27 de abril a abertura de inquérito para investigar o conteúdo do discurso de despedida de Sergio Moro do governo. O ex-ministro da Justiça acusou o presidente Jair Bolsonaro de tentar interferir nas atividades da Polícia Federal …

Esta semana será decisiva para a PGR (Procuradoria-Geral da República) concluir se irá denunciar o presidente Jair Bolsonaro por corrupção passiva privilegiada, obstrução da Justiça e advocacia administrativa por tentar interferir na autonomia da Polícia Federal. De segunda (11) a quinta-feira (14), três ministros de Estado, seis delegados e uma …

A subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen enviou uma representação à Procuradoria do Distrito Federal em que pede a investigação do acampamento bolsonarista “300 do Brasil” e de Sara Winter, uma das lideranças do grupo. Segundo a coluna de Bela Megale, o procurador do DF que analisou a solicitação viu semelhanças entre o “300 do Brasil” e …

Investigadores que atuam no inquérito que apura interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal querem ouvir o ex-diretor-geral da corporação, Maurício Valeixo, na próxima semana. A ideia, segundo o blog de Andréia Sadi, é ouvi-lo já na segunda-feira (11), em Curitiba. Como a equipe de procuradores que auxilia …

Chefe da Procuradoria-Geral da República, Augusto Aras destacou três procuradores do seu time para reunir indícios de corrupção que começam a surgir contra governadores nos contratos emergenciais firmados nos estados para compra de insumos de saúde no combate ao coronavírus. Interlocutores da PGR dizem conforme a coluna Radar, que a …

Na manhã desta última terça-feira (5), em rápida declaração em frente ao Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mandou repórteres calarem a boca quando foi questionado sobre as recentes mudanças na Polícia Federal. Bolsonaro ainda atacou o jornal Folha de S.Paulo, chamando o jornal de “canalha”, “patife” …

Segundo o site Antagonista publicou, “o cartão de memória usado para gravar a reunião ministerial do dia 22 de abril foi formatado”, sendo que o material ficou com o “chefe da Assessoria Especial da Presidência, Célio Faria Júnior, que só a devolveu” nesta terça-feira (5), “sem qualquer conteúdo”. A gravação …

Investigadores envolvidos no inquérito que apura as acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro ao presidente Jair Bolsonaro avaliaram, segundo o CNN Brasil, que não foi apresentada nenhuma “bala de prata” contra ele nas mais de oito horas de seu depoimento no último sábado, na sede da Superintendência da Polícia Federal …

No depoimento de mais de oito horas prestado no último sábado (2), o ex-ministro da Justiça Sergio Moro indicou à Polícia Federal a existência de pelo menos sete provas para corroborar as acusações de que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir indevidamente na PF. Dentre essas provas, Moro citou que …

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro entregou à Polícia Federal o histórico de conversas recentes com Jair Bolsonaro pelo WhatsApp, incluindo o diálogo em que o presidente pressiona pela saída de Maurício Valeixo da diretoria-geral da Polícia Federal. No depoimento de sábado (2), Moro repassou segundo a Folhapress, ainda o …

No depoimento com mais de oito horas sobre as acusações que fez a Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro entregou o conteúdo de seu aparelho celular aos investigadores. Segundo a coluna de Bela Megale, o telefone de Moro foi espelhado, ou seja, tudo foi copiado. Com isso, integrantes da …

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, vai prestar depoimento neste sábado, à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República em Curitiba (PR), onde voltou a morar. Segundo fontes envolvidas na investigação, o depoimento deve ser tomado entre as 11 horas e 14 horas. Nesta sexta-feira, 1º, o ministro …

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias para que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro seja ouvido pela Polícia Federal e apresente provas das acusações que fez contra o presidente Jair Bolsonaro. Segundo o jornal Correio Braziliense, a ordem está no inquérito aberto …

Na decisão em que abriu o inquérito para investigar as acusações de Sergio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro, o ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), centra as atenções no chefe do Executivo e não cita os crimes que poderiam ser imputados ao ex-ministro da Justiça e …

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou na noite desta última segunda-feira (27) a abertura de inquérito para investigar as acusações que Sergio Moro fez contra o presidente Jair Bolsonaro ao pedir demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O magistrado atendeu a um pedido …

Moro acusa Bolsonaro de querer interferir politicamente na Polícia Federal e até mesmo de querer ter acesso a relatórios de inteligência sobre as investigações. O ministro Celso de Mello, decano do do Supremo Tribunal Federal (STF), irá autorizar nas próximas horas o inquérito para apurar as denúncias do ex-ministro da …

Sob suspeita de ingerência na Polícia Federal, o presidente Jair Bolsonaro entrou agora na mira do Ministério Público Federal (MPF) por indícios de violar a Constituição ao interferir em atos de exclusividade do Exército, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Procuradores abriram dois procedimentos de investigação para apurar …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista no julgamento do recurso que discute a constitucionalidade de execução imediata de condenações impostas pelo Tribunal do Júri. O julgamento, que acontece no Plenário Virtual da corte, havia começado na última sexta-feira (24/4). O relator, ministro Luís Roberto Barroso, propôs …

Depois de deixar o Ministério da Justiça com uma série de acusações sobre o presidente Jair Bolsonaro, Sérgio Moro terá pela frente “duelos” no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o atual ocupante do Palácio do Planalto e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nos dois casos, o decano do …

Em parcela expressiva da sociedade, o pronunciamento de Sérgio Moro ao deixar o governo não foi suficiente segundo o Estadão para amolecer corações desde sempre arredios ao ex-juiz no Legislativo e no Judiciário. Um experiente líder político avalia ser essa aversão a Moro, em linhas gerais, um ativo de Jair …

Augusto Aras, procurador-geral da República, extinguiu na noite deste último sábado (25) a Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva. A secretaria é comandada pelo procurador da República Ailton Benedito de Souza, procurador-chefe do MPF em Goiás. Em sua portaria, conforme o Antagonista, Aras extinguiu também a Secretaria de Relações …

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) considerou graves as revelações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, nesta última sexta-feira (24) de tentativas de interferência do presidente, Jair Bolsonaro, sobre investigações da Polícia Federal e cobrou investigação sobre os fatos. Ao anunciar o pedido de demissão, o …

Candidato a entrar no grupo dos países desenvolvidos, país será questionado sobre as acusações feitas por Moro contra Bolsonaro. “O Brasil vai ter que explicar o que fez o ministro da Justiça renunciar acusando o presidente de interferência no trabalho da polícia”, afirmou Drago Kos, chefe do grupo de trabalho …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta última sexta-feira (24) autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar as denúncias feitas pelo agora ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, contra o presidente Jair Bolsonaro. Ele quer aval da Corte para ouvir o ex-ministro e colher possíveis …

A fala é do ex-chefe do Ministério Público Federal (MPF), Rodrigo Janot, em entrevista à BBC News Brasil. Os antecessores de Bolsonaro jamais tentaram obter informações sobre uma apuração em curso – nem com o MPF, nem com a Polícia Federal, disse Janot. Em seu discurso de despedida, o agora …

As declarações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, podem levar o presidente Jair Bolsonaro a ser investigado por sete crimes, avaliam integrantes do Ministério Público Federal (MPF) ouvidos reservadamente pelo Estado/Broadcast. Para subprocuradores e procuradores, a fala do ex-juiz federal da Lava Jato aponta indícios de envolvimento de …

Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes destaca a necessidade da verificação da existência de organizações e esquemas de financiamento de manifestações contra a Democracia O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de inquérito, conforme requerido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e a …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou manifestação a ministros do Supremo Tribunal Federal no qual defende liminar que proíbe o presidente Jair Bolsonaro de derrubar medidas de governadores e prefeitos sobre isolamento social. O memorial do PGR alega que cabe à União somente editar normais gerais para o combate …

A Advocacia-Geral da União ( AGU ) enviou um pedido de esclarecimento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por uma decisão que destinou R$ 1,6 bilhões recuperados da Petrobras ao Ministério da Saúde para financiar ações de combate ao novo coronavírus (Sars-Cov-2) . Segundo a AGU, R$ 368 milhões da verba …

A Justiça e o Ministério Público estão direcionando recursos recuperados em operações contra a corrupção para o combate ao coronavírus. Nas duas últimas semanas, ao menos seis decisões judiciais reverteram, para a Saúde, cerca de R$ 2,5 bilhões, dinheiro que havia sido devolvido aos cofres públicos por meio de acordos …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou seis petições que pediam a abertura de investigação criminal contra o presidente Jair Bolsonaro por causa de ações praticadas por ele durante a crise envolvendo a pandemia do coronavírus. As decisões foram comunicadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, ao ministro Marco Aurélio Mello, …

Pressionado a agir para enquadrar Jair Bolsonaro diante de suas polêmicas atitudes na condução da crise do coronavírus, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que a instituição deve se afastar de disputas políticas. Para o chefe do Ministério Público Federal, o presidente tem “liberdade de expressão” e os Poderes …

Segundo assessoria da PGR, ainda não houve manifestação sobre notícia-crime Segundo publicação da coluna Radar da revista Veja, a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) estaria se especializando na divulgação de notícias falsas. Isso porque, conforme publicação, a parlamentar foi às redes sociais nesta última terça-feira anunciar que o procurador-geral da …

Governadores estudam acionar a Justiça se o presidente Jair Bolsonaro cumprir a sua vontade e assinar um decreto para liberar setores da economia a voltarem a funcionar. Bolsonaro disse neste último domingo (29) que pensa em liberar a volta ao trabalho para quem precisa. Os mandatários estaduais se disseram indignados …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, fechou nesta segunda (23), com o empresário Eike Batista, o primeiro acordo de delação premiada de sua gestão perante o STF (Supremo Tribunal Federal). A colaboração prevê que ele pague multa de R$ 800 milhões pelos crimes praticados, dos quais R$ 116 milhões à …

Portaria foi assinada por Augusto Aras após classificação de pandemia pela OMS A Procuradoria-Geral da República adotou nesta última quinta-feira (12) medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus. Entre as medidas estão a instituição do regime de home office para servidores e estagiários. A portaria, assinada pelo procurador-geral da …

A cúpula do Congresso decidiu evitar um embate público com o presidente Jair Bolsonaro na mais recente crise política com o Executivo. O gesto contraria apelos de lideres partidários. Conforme o jornal Folha de SP, um dos objetivos é não insuflar manifestações marcadas para 15 de março nem ampliar ataques …

A União Nacional dos Juízes Federais do Brasil (Unajuf) pediu ao procurador-geral da República Augusto Aras que denuncie o senador licenciado Cid Gomes (PDT), de 56 anos, por tentativa de homicídio qualificado ‘com emprego de meio resultante em perigo comum’ e de ‘impossibilidade de defesa das vítimas’. O pedido tem …

“Nossa pretensão não é gerir, não é legislar e nem julgar. É acompanhar e fiscalizar as políticas públicas durante todo o seu curso”. A afirmação é do procurador-geral da República, Augusto Aras e foi feita na noite desta última quarta-feira (19), durante solenidade de assinatura de acordo de cooperação técnica …

Líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) diz que presidente cometeu crime em decorrência de ataques contra jornalista da Folha. Segundo a coluna de Mônica Bergamo, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado, vai protocolar uma representação contra Jair Bolsonaro na PGR (Procuradoria-Geral da República) nesta …

Levantamentos aponta 14 mil obras paralisadas por todo o país no valor de mais de R$ 200 bilhões Com o objetivo de retomar obras paralisadas no Brasil por meio da atuação integrada entre os órgãos de controle e o Poder Judiciário, o Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das …

Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF), mais crítica à Operação Lava Jato, pretende usar a delação do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) para rever o atual entendimento da Corte que permite que delegados de polícia fechem acordos de colaboração premiada. A delação firmada entre Cabral e a Polícia …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, indicou nesta última quarta-feira (12) o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) para uma das duas vagas do Conselho Nacional de Direitos Humanos, ligado ao ministério de Damares Alves. Segundo a coluna Estadão, o parlamentar é o primeiro senador gay assumido da história da Casa. A segunda vaga …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, recorreu nesta terça (11) contra a homologação do acordo de delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, preso desde novembro de 2016. A delação de Cabral, negociada com a Polícia Federal, foi homologada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato …

A ofensiva deflagrada por deputados para mudar de partido sem o risco de perder o mandato ganha força nos bastidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na lista de argumentos utilizados pelos políticos acusados de infidelidade partidária – da deputada Tabata Amaral (PDT-SP) a um grupo de 26 parlamentares do PSL …

Não anda fácil a vida do empresário na Justiça A resistência de alguns procuradores, e do próprio PGR Augusto Aras, ao acordo de delação de Eike Batista é grande. Segunda a coluna Radar da revista Veja, na visão deles, o empresário repete os casos de seu ex-executivo Flavio Godinho e …

O Congresso Nacional retoma nesta segunda-feira (3) os trabalhos legislativos, após o recesso de fim de ano. Em sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, marcada para as 15 horas, será lida a mensagem encaminhada pelo presidente da República ao Parlamento, com as prioridades do Executivo …

Sessão solene que marca o início dos trabalhos está marcada para 15h e terá presenças dos presidentes de Senado, Câmara e STF, do procurador-geral da República e do ministro da Casa Civil O Congresso Nacional retoma as atividades nesta segunda-feira (3), após quase um mês e meio de férias. Uma …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua primeira ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra uma medida do presidente Jair Bolsonaro, responsável por sua indicação ao cargo. A ação questiona dois trechos de uma medida provisória de 11 de novembro que alterou a legislação trabalhista e …

O novo Centro de Convenções de Salvador (CCS) deve gerar uma movimentação econômica de até R$ 500 milhões por ano nos 50 setores ligados ao turismo, conforme cálculos da Prefeitura e do trade turístico. O equipamento foi inaugurado na noite de quinta-feira (23) pelo prefeito ACM Neto. Presente à solenidade, …

Muita gente importante do Congresso estará em 2020 na mira dos do baiano Augusto Aras, diz publicação Segundo a coluna Radar da revista Veja, estão na gaveta do PGR, Augusto Aras uma lista com “autoridades a denunciar” . O procurador baiano encontrou uma série de armadilhas deixadas por Raquel Dodge. …

A Polícia Federal assinou acordo de delação premiada com o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e enviou o material para homologação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. Pelo acordo, mantido sob sigilo, o ex-governador se comprometeu a devolver R$ 380 milhões da propina recebida por ele nos últimos anos. A delação, porém, só terá validade caso seja …

O presidente Jair Bolsonaro aposta na atuação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para garantir que um grupo de cerca de 20 deputados migrem do PSL, seu antigo partido, para a Aliança pelo Brasil, sua nova legenda, mantendo os mandatos e as respectivas fatias dos fundos partidário e eleitoral, segundo o …

A briga pelo WhatsApp entre o deputado federal Otoni de Paula e o governador do Rio, Wilson Witzel, ambos do PSC, vai ganhar segundo a coluna Radar da Veja, novos desdobramentos. Aliado de Jair Bolsonaro, Otoni está preparando uma queixa-crime contra o governador e vai entregá-la pessoalmente ao procurador-geral da …

Eles alegam que o ministro de Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao ignorar uma ordem oficial da Câmara Os deputados federais Célio Studart (PV-CE) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP) apresentaram nesta quinta-feira (28) conforme publicou a revista Veja, uma notícia-crime contra o ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, na Procuradoria-Geral da …

“O Sr. Luiz Inácio Lula da Silva continua a perpetrar crimes contra a ordem pública, pois tem incitado constantemente a violência, ao pedir para a militância ‘atacar’ como os manifestantes no Chile”, diz trecho O deputado federal e presidente do PL em Salvador, Abílio Santana, enviou ao procurador-geral da República, …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu hoje (20), no Supremo Tribunal Federal (STF), a comunicação direta de informações sobre movimentações fiscais e financeiras suspeitas ao Ministério Público Federal (MPF). O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou na manhã desta terça-feira (20) a julgar se órgãos de controle podem …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou hoje (16), por meio de nota, que “recebeu com tranquilidade” a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que pede para que o Ministério Público Federal (MPF) forneça, de forma voluntária, os dados de cadastro e acesso de membros da …

O advogado e coordenador nacional do Movimento Brasil Livre Rubens Alberto Gatti Nunes Filho, o “Rubinho do MBL”,publicou a jornal Estado de SP que vai protocolar no Senado um pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli. O motivo é um despacho do ministro, que exigiu do Banco Central …

Na representação, o senador pede ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para requerer a prisão preventiva de Lula por incitar a subversão da ordem pública e instaurar procedimentos para responsabilização por crimes previstos na Lei de Segurança Nacional e na legislação que tipifica os crimes contra o Estado e a …

O caso em que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, pede que o procurador Deltan Dallagnol seja punido por afirmar que decisões da corte passam uma mensagem de “leniência” com a corrupção deve entrar na pauta do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) na próxima terça-feira (12). …

O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta última quarta-feira (6) para a Polícia Federal instaurar inquérito policial para apurar se o porteiro do condomínio em que mora o presidente Jair Bolsonaro praticou obstrução de Justiça, falso testemunho, denunciação caluniosa e crime contra a segurança nacional, a ordem política e social, …

Um grupo de senadores entregou nesta última terça-feira (5) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, uma carta com 42 assinaturas em defesa da prisão após condenação em segunda instância. O STF entende desde 2016 que é possível decretar a prisão após a segunda instância, mas ações no …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, revelou a interlocutores ter ficado “chateado” após a família da vereadora Marielle Franco (PSOL) ter pedido que ele fique fora das investigações em torno do assassinato da parlamentar, em março de 2018. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que ele comentou …

O evento foi gratuito e teve como público-alvo médicos, magistrados, procuradores, defensores e operadores do Direito Leo Prates, secretário municipal de Saúde de Salvador e deputado estadual licenciado, destacou nesta última sexta-feira (1°) como positivo a realização do III Congresso de Judicialização em Saúde, no Centro Médico do Hospital Aliança, …