O coordenador-geral da bancada negra da Câmara, deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), afirmou nesta segunda-feira (20) que o grupo “não é da esquerda nem da direita”. No Dia da Consciência Negra, o parlamentar disse que um dos objetivos é unificar o feriado em todo o País. Ele também ressaltou que …

Vice-presidente da Câmara, o deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP) criticou segundo o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, a forma com que o presidente Lula reagiu à vitória do ultraliberal Javier Milei na eleição da Argentina. Em seu “X” (antigo Twitter), Pereira disse que Lula “age igual” a Jair Bolsonaro ao …

O deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB) será o 1º coordenador-geral da bancada negra recém-criada na Câmara dos Deputados. Ele disse nesta segunda-feira (20) que o novo grupo “não é da esquerda e nem da direita” e que os integrantes buscarão fazer um trabalho de “transformação”. “A bancada negra não é …

Relator na CAE, o senador baiano Angelo Coronel, diz que está calibrando taxação do ganho de jogadores em diálogo com Arthur Lira e Adolfo Viana O Senado deve votar nesta semana o projeto de lei 3.626 de 2023, que regulamenta a operação e a tributação das casas de apostas esportivas. …

Menos de três semanas após a aprovação do projeto que viabilizou a votação de sua criação, a bancada negra entrará nesta semana em uma agenda intensa de reuniões com chefes de outros Poderes para apresentar os objetivos e as propostas prioritárias do grupo. Segundo Julia Lindner e Caetano Tonet , …

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, encaminhou ofício à Presidência da República para solicitar urgência na sanção do Projeto de Lei do Congresso Nacional 40/2023. Fundamental para a administração municipal, o texto da proposta aprovada por deputados e senadores prevê o pagamento das compensações financeiras em …

O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sexta-feira (17), registrava a presença do Partido da Renovação Democrática (PRD) na lista das siglas partidárias em funcionamento no Brasil. O PRD é fruto da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota, que deixaram de existir. Com a fusão, …

Em uma queda de braço com o Palácio do Planalto pelo controle do Orçamento, o Congresso prevê aumentar para R$ 46 bilhões o valor em emendas parlamentares a que terá direito no ano que vem, o equivalente a quase um quinto do que o Executivo pode gastar livremente e a …

Na última semana, o Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, aprovou a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), resultado da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota. Os ministros acataram o voto da relatora do pedido de fusão, ministra Cármen Lúcia, no qual ela afirmou que os dois …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem atuado pessoalmente em uma aproximação com integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive na direção dos magistrados que já tomaram decisões contrárias aos interesses do petista e indicados por Jair Bolsonaro (PL). No gesto mais recente de acordo com Alice Cravo …

A escolha do juiz João Carlos Mayer como novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) agradou segundo a colunista Bela Megale, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques. No Judiciário, o magistrado se destacou como principal fiador do nome de Mayer para o cargo. …

Senadores que querem aprovar projeto de lei para criar um programa de empregabilidade de aposentados entendem que o governo deu um “tiro no pé” ao exigir votação da matéria no plenário. O projeto foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e, por isso, seria enviado …

Assim que a emenda constitucional da reforma tributária for promulgada, será criado pela União um grupo de trabalho com integrantes de Estados e municípios para discutir as leis complementares que detalharão as mudanças. A ideia é que os trabalhos comecem ainda este ano, disse ao Valor o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, pois …

Em meio aos movimentos para inflar as chamadas emendas parlamentares, o Palácio do Planalto tenta articular segundo reportagem de Mayara da Paz, da CNN, um meio-termo para a criação de uma nova modalidade de repasse de recursos a deputados e senadores. Na última terça-feira (7), o relator da Lei de …

A ameaça da cláusula de barreira, que limita o acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda eleitoral em rádio e TV, tem feito partidos políticos recorrerem a fusões, incorporações e federações para garantirem a sobrevivência. Desde março de 2019, foram dez uniões, ou seja, uma a cada seis …

Aprovada pelo Congresso Nacional em agosto deste ano para abrigar o Republicanos, a criação da diretoria da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) voltada a Estratégias e Finanças já tem segundo Luísa Marzullo, do O Globo, um escolhido: Gil Cutrim (MA), ex-deputado federal e próximo …

Como acontece em toda reforma que fazemos em casa, o custo das novas regras tributárias também sairá maior do que o orçado inicialmente. Com uma alíquota média estimada em 27,5% (ante aos 25% previstos) as investidas do Congresso Nacional na proposta desenhada por Bernard Appy, secretário do Ministério da Fazenda, começam a ser …

Dezoito anos depois do primeiro grande escândalo de corrupção que atingiu o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, petistas condenados pelo mensalão estão de volta ao palco político e, seja aconselhando nomes ligados ao Executivo ou em articulações eleitorais, intensificaram suas atuações nos bastidores. Embora sem o mesmo …

Apesar dos esforços para concluir a análise da reforma tributária ainda neste ano, a cúpula da Câmara ainda não definiu possíveis mudanças que os deputados devem fazer na nova passagem do texto pelo plenário da Casa. Às vésperas de uma semana sem trabalhos por causa do feriado, o presidente da Câmara, Arthur …

A movimentação do Centrão para aumentar o controle do Congresso sobre o Orçamento, com a criação de novos tipos de emendas parlamentares impositivas, tem causado divisões dentro do próprio grupo, que ainda não conseguiu chegar num consenso sobre o instrumento adequado. O governo é contra essa iniciativa, mas enfrentará a discussão num momento …

O economista e ex-ministro Roberto Campos, avô do atual presidente do Banco Central, é o autor de uma frase que, sob diversos aspectos, sintetiza uma triste sina brasileira: “O Brasil nunca perde a oportunidade de perder oportunidades”. A velha máxima mais uma vez provou a sua validade. Poucas vezes o país …

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quinta-feira (9) que as concessões feitas pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) no texto da reforma tributária “foram as necessárias” para que a proposta tivesse votos suficientes para ser aprovada na Casa. “O ótimo é o inimigo do bom. A …

Com a entrada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em campo para barrar a reforma tributária, a oposição fez o governo suar para garantir a aprovação da proposta em dois turnos no Senado, na noite desta quarta-feira, 8. O placar foi apertado, com 53 votos a favor (eram necessários 49) e …

Vindo de ganhos nas cinco sessões anteriores, no que foi sua mais extensa sequência positiva desde outra série de cinco altas entre 20 e 26 de julho, o Ibovespa mostrou correlação com o sinal dos índices de Nova York e especialmente do petróleo neste meio de semana, em que Petrobras …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) iniciou uma ofensiva para tentar barrar a Reforma Tributária, que será votada nesta quarta-feira em primeiro turno no plenário do Senado. Em um jantar com toda a bancada do PL, na sede do partido, nesta terça, Bolsonaro designou os senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Marcos …

A aprovação da reforma tributária pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado reforçou a expectativa de promulgação da proposta até o fim do ano. Independente do momento exato em que isso acontecerá, a emenda constitucional já é segundo o c0lunista Silvio Cascione, do Estadão, dada como certa por …

O Ministério da Fazenda prevê segundo o blog do Valdo Cruz, que o Brasil pode chegar a uma grave crise fiscal no próximo ano se o Congresso não aprovar a medida provisória que corrige distorções em benefícios fiscais de ICMS dados a empresas. A MP, já editada pelo governo, garante …

A possível candidatura do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Informação (Abin), à Prefeitura do Rio no ano que vem reacendeu a discussão dentro do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sobre o nome a ser indicado para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da …

Com a provável escolha de Alexandre Ramagem para disputar a prefeitura do Rio no ano que vem, o PL, de Jair Bolsonaro, precisou mudar os planos em relação ao comando da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara, em 2024. Agora, a tarefa deve caber à deputada Caroline De Toni (SC), que …

O governo Lula (PT) finalizou sua proposta para o marco legal para exploração de hidrogênio de baixo carbono após meses de discussões internas. Decidiu sugerir o uso das debêntures incentivadas para financiar os projetos e a inclusão no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), estímulos já …

Frentes parlamentares irão fazer uma força-tarefa no Congresso Nacional ainda neste ano segundo Fábio Zanini, da coluna Painel, para tentar avançar a discussão da reforma administrativa no Legislativo. A ideia é tentar amadurecer o debate para que a proposta avance no próximo ano. Como o Painel mostrou, o governo Lula (PT) …

Após uma série de reveses no Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentará nesta semana aparar algumas arestas na Casa e se reunirá com líderes da Casa na próxima quarta-feira (8), um dos objetivos do encontro é ajustar o caminho para a aprovação da reforma tributária e …

Carlos Vieira Fernandes, indicado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tomará posse para a presidência da Caixa Econômica Federal segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, nesta próxima quarta-feira (8), às 15h, no Palácio do Planalto. A cerimônia acontece em dois momentos, o segundo será realizado …

O ministro Alexandre Padilha bateu em outubro segundo Tiago Mali e Mariana Haubert, do Poder 360, seu recorde de reuniões com congressistas do Centrão. Foram 28 presenças de deputados e senadores do PP, PL e Republicanos na agenda oficial do principal articulador político do governo. O número supera os 24 …

Dez dias depois da demissão de Rita Serrano da presidência da Caixa Econômica Federal e da nomeação de Carlos Vieira para substituí-la, não há ainda qualquer um dos 12 vice-presidentes de acordo com  o colunista Lauro Jardim, que tenha sido anunciado — e muito menos as dezenas de cargos executivos …

Na reunião ministerial sobre infraestrutura promovida na última sexta-feira (3) no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu a seus auxiliares que ampliem o diálogo com o Congresso Nacional, para que deputados e senadores direcionem suas emendas parlamentares às obras estruturantes administradas pelo Executivo. O …

O Congresso impôs derrotas seguidas ao presidente Lula (PT) nas últimas semanas e mostrou que, mesmo depois de o governo ceder, as demandas do centrão por cargos e verbas tendem a continuar. De acordo com especialistas ouvidos por Uirá Machad, da Folhapres, que participaram de um debate no 47º encontro …

A nomeação de Carlos Antônio Vieira Fernandes para a presidência da Caixa foi oficializada nesta sexta-feira (3) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fernandes, que assume o comando do banco no lugar de Rita Serrano, é indicado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A nomeação atende …

No livro Operação Impeachment, lançado em maio deste ano, o cientista político Fernando Limongi revisita os fatos que antecederam a queda da ex-presidente Dilma Rousseff. Chama a atenção segundo Lorenna Rodrigues, do Estadão, como foi construído o relacionamento do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha com os governos petistas. “Onde havia …

Depois de estabilizar a relação com a Câmara, mas continuar acumulando derrotas na Casa vizinha, o presidente Lula da Silva (PT) decidiu segundo Camila Turtelli, do O Globo, entrar em campo e deve se reunir nos próximos dias com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de buscar lideranças …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, para esta quarta-feira (1º), no plenário, a votação de um projeto que cria a “bancada negra” da Casa. Segundo a proposta, a bancará terá direito a assento na reunião do colégio de líderes e …

O trem está passando, há muito trabalho à frente e essa pode ser a última oportunidade para essa geração conseguir elevar o patamar da indústria brasileira. Essas foram algumas palavras recorrentes tanto no discurso de posse como na entrevista coletiva do novo presidente da Confederação Nacional da Indústria, o baiano …

Quase dois meses depois de os deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) assumirem cargos no primeiro escalão do governo federal — nas pastas de Esporte e de Portos e Aeroportos, respectivamente —, o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) afirmou, nesta última terça-feira (31), que as legendas de …

Arthur Lira (PP-AL) está negociando presentear o PL, sim o PL de Jair Bolsonaro, com uma ou duas vice-presidências da Caixa (ou uma vice e uma diretoria). Porém, segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, quando Bolsonaro soube dessa articulação, reagiu. Quer expulsar os ‘trânsfugas’. Valdemar Costa Neto, …

Tentativa de conter o apetite do Centrão, estratégia para minimizar o desgaste na saída de aliados e dúvidas sobre qual caminho seguir são os motivos que têm levado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a adiar decisões, na visão de aliados. Segundo interlocutores reveleram a Sérgio Roxo, colunista do …

O deputado federal Antonio Brito (PSD) rebateu os rumores de que estaria desistindo de ser candidato a prefeito de Salvador e garantiu que está no páreo. O cacique pessedista afirmou a Henrique Brinco, do jornal Tribuna da Bahia, que aguarda um parecer do Conselho Político a respeito do assunto. “Cada partido …

Anunciado como novo presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira Fernandes começa nesta semana o processo de transição para assumir o comando do banco público. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles. Segundo a publicação, um dos primeiros compromissos de Carlos Vieira será uma reunião, …

Impedido de tentar o segundo mandato como presidente do Senado em 2021, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) admite disputar a presidência da Casa em 2025. Em entrevista à Folha, ele trata o episódio passado como superado e afirma que, “se os senadores quiserem”, ele vai aceitar. Mesmo longe da cadeira de presidente há três anos, …

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (30) formaliza a exoneração de Maria Rita Serrando do cargo de presidente da Caixa Econômica Federal. Rita Serrano foi avisada de sua saída do comando do banco público pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira (25). Para substituí-la, …

Relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado do projeto de lei (PL) que regulamenta apostas esportivas e legaliza jogos de azar on-line, o senador pela Bahia, Angelo Coronel (PSD) negocia com o Ministério da Fazenda segundo Caetano Tonet e Julia Lindner, do jornal Valor, uma redução de pelo …

Decidido a entrar na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, o PL designou Luiz Felipe de Orleans e Bragança (RJ) para coordenar as discussões para encontrar um nome consensual em meio aos 99 integrantes da bancada. O deputado príncipe, como é conhecido entre os pares, é um dos cotados, diz …

O projeto de lei que cria novas formas de financiamento para projetos ligados à transição energética ganhou a simpatia do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e deve avançar na Câmara nas próximas duas semanas. Ao Estadão/Broadcast, o autor da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania), disse haver um esforço para o …

O Senado usou a indicação de Lula (PT) para a DPU (Defensoria Pública da União) para mandar um duro recado ao governo e expor o clima de insatisfação na Casa. A força do movimento que levou à rejeição do nome escolhido pelo presidente pegou de surpresa até a oposição. Segundo reportagem de Thaísa Oliveira …

A fatia do Centrão no governo federal ainda não foi totalmente contemplada. O grupo também espera a possibilidade de nomear os 12 vice-presidentes da Caixa Econômica Federal. Assim, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), teria o controle total do banco público para distribuir os cargos não apenas …

O presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) vai de acordo com Lauro Jardim, do jornal O Globo, presentear o PL, sim o PL de Jair Bolsonaro, com uma ou duas vice-presidências da Caixa (ou uma vice e uma diretoria), dote recém-recebido pelo presidente da Câmara. Nenhuma surpresa: dos …

Quase um terço dos projetos de lei que tiveram urgência aprovada pelo Congresso Nacional entre fevereiro e setembro de 2023 estão parados e ainda não foram votados. Os textos “furaram” a fila no Senado e na Câmara, mas, em vez serem apreciados nos plenários, estão nas gavetas. Especialistas ouvidos por …

A mudança no comando da Caixa Econômica Federal para abrigar um indicado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), age também para ocupar o acordado, que são as 12 vice-presidências do banco, mas o governo resiste a ceder todas as cadeiras. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews, que ordens judiciais, às vezes, cancelam transferências de chefes de facções —medida que conta com atuação do ministério em parceria com estados que fazem pedidos por vagas em presídios federais para pessoas do alto escalão de …

Após Lula (PT) ter atendido aos interesses do Centrão com a demissão da presidente da Caixa, Rita Serrano, para acomodar o aliado do presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), Carlos Antônio Vieira Fernandes, os parlamentares do PP e do Republicanos mostraram adesão ao governo no projeto que prevê a taxação dos …

O novo presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira Fernandes, começou a pavimentar a trilha que o levou ao topo do banco há dez anos, ainda no governo Dilma Rousseff. A partir de 2013, ocupou postos-chave em ministérios de orçamento robusto — posição privilegiada que o aproximou do trâmite …

Relator da reforma tributária na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse ter gostado do parecer apresentado pelo relator do projeto no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). A previsão do senador é votar o relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 7 de novembro. A PEC da reforma tributária foi aprovada pelos deputados …

O centrão apertou o cerco sobre o Planalto e ampliou a pressão por cargos e emendas num momento em que o governo corre contra o tempo para aprovar no Congresso medidas econômicas de interesse do presidente Lula (PT). Integrantes do governo já veem um prazo apertado, de 60 dias, para avançar no conjunto de …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25), por 323 a 119, o texto-base do projeto de lei que estabelece a taxação dos chamados fundos exclusivos (voltados para alta no Brasil) e offshore (no exterior). A votação ocorreu após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitir a presidente da …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comparece à Câmara para prestar informações à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, nesta quarta-feira (25), após duas ausências em convocações para prestar depoimento à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Parlamentares da oposição se mostraram indignados conforme …

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) votará pela derrubada dos vetos presidenciais dos projetos do voto de qualidade do Carf, do autocontrole e do arcabouço fiscal. Segundo o vice-presidente da FPA, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), as decisões foram tomadas em reunião nesta terça-feira (24) e a orientação foi repassada …

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (Republicanos), afirmou na manhã desta terça-feira (24) que a sua administração não negocia com os bandidos e com as milícias, que na tarde de segunda-feira (23) atearam fogo em ônibus, BRTs, um trem e carros de passeio. “Este não é um problema …

Alterações no funcionamento do Legislativo nos últimos anos mostram que os comandantes atuais do Congresso Nacional têm mais força do que seus antecessores para travar – ou fazer andar – a agenda de votações. Inovações que começaram com a pandemia de covid-19 representam hoje um desafio extra para o terceiro mandato do …

No aguardo de nomeações dos seus indicados para a cúpula da Caixa Econômica Federal, o Congresso indicou ao governo que fará um gesto e vai destravar ao menos parte da pauta que interessa ao Palácio do Planalto. Com a volta ao Brasil do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que estava …

O governo enviou na noite desta última segunda-feira (23) um projeto de lei ao Congresso Nacional, em regime de urgência, para substituir a Medida Provisória (MP) 1.185/2023. A decisão foi tomada após uma reunião nesta tarde entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os líderes da Câmara dos Deputados …

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que o partido avaliará a possibilidade de ter candidato próprio ao comando da Câmara em 2025, quando Arthur Lira (PP-AL) não poderá concorrer a um novo mandato no cargo. Apesar de faltar mais de um ano para a corrida eleitoral do Congresso, …

Até então mirando o Supremo Tribunal Federal (STF), a artilharia do Congresso em breve se voltará para o Palácio do Planalto. Diversas frentes parlamentares preparam um seminário em defesa da reforma administrativa, em resposta à “falta de sinalização do governo Lula sobre corte de gastos”, de acordo com um interlocutor …

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, tem afirmado que o partido terá candidato próprio à Presidência da Câmara em 2025, em uma disputa que já conta com pelo menos quatro nomes. Nos bastidores, membros de outras siglas e integrantes do próprio PL, porém, veem no movimento uma estratégia de Valdemar para barganhar …

Um grupo de aliados tenta persuadir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a promover uma ampla reforma ministerial, entre o fim do ano e o início de 2024, para fazer ajustes em áreas estratégicas, como saúde e segurança pública, e realinhar forças para as eleições municipais. A pressão recai …

As imagens de poços sendo abertos, caixas-d’água entregues e novos carros-pipa em circulação prometem segundo reportagem de Artur Rodrigues, Flávio Ferreira e João Pedro Pitombo, da Folhapress, mais do que nunca ser onipresentes nas campanhas eleitorais dos municípios do semiárido em 2024. Em boa parte dessas situações, sobrarão agradecimentos aos …

O secretário da Casa Civil da Bahia, Afonso Florence, defendeu em entrevista ao jornal Tribuna o legado da gestão Jerônimo Rodrigues (PT) nos primeiros meses de governo. “Os números e as ações demonstram isso. A liderança do secretário Marcelo Werner, do comandante-geral Paulo Coutinho, da delegada geral Heloísa e os …

A um ano das eleições municipais, partidos vêm convivendo com rachas internos que levaram à intervenção de caciques políticos na tentativa de aplacar disputas nas maiores cidades do país. A movimentação, que vai do PT ao PL passando por siglas do Centrão, é mais intensa na base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, …

O líder do União Brasil na Câmara, o deputado federal baiano Elmar Nascimento, informou aos demais líderes segundo Tales Faria, colunista do Uol, que não abre mão de sua candidatura a presidente da Casa em favor de um acordo para revezamento com o Senado no comando do Congresso. O PSD …

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias na Câmara dos Deputados, Danilo Forte (União Brasil-CE), disse nesta última quinta-feira (19) que pediu segundo César Felício, do jornal Valor, um estudo a técnicos da Comissão Mista de Orçamento sobre a viabilidade da implantação da “emenda de liderança”. Segundo Forte, a criação …

O governo avalia definir o comando da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) só no ano que vem, informa Gabriel Sabóia e Jeniffer Gularte , do O Globo, em uma tentativa de evitar atritos que respinguem na aprovação de pautas prioritárias no Congresso e na elaboração do Orçamento de 2024. A extensão do impasse, …

O Senado discute mudanças na lei de impeachment e avalia ampliar os motivos pelos quais as autoridades podem ser enquadradas por crime de responsabilidade. Um projeto de lei, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já inclui em sua versão inicial “divulgar fatos inverídicos” como motivo para afastar …

Depois de receber do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promessa de pôr em votação propostas que limitam a atuação do Supremo Tribunal Federal, deputados de oposição mandam recado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Os oposicionistas querem que Lira assuma o mesmo compromisso quando as propostas que tratam …

A oposição anunciou, em entrevista coletiva nesta quarta-feira (18), que vai suspender a obstrução, iniciada no final de setembro, no Congresso Nacional. Os parlamentares trancaram a pauta em resposta às decisões do Supremo Tribunal Federal que, segundo eles, invadiram competências do Legislativo. As informações são de Edilene Lopes, do portal …

O presidente em exercício da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), comprou a briga do governo Lula e tentou votar nesta terça-feira (17) a taxação dos fundos offshore. Deu errado, pois mesmo lideranças da base não toparam, registra Augusto Tenório, do Estadão. Argumentaram que o acordo de líderes previa votação do tema somente …

Com o fim da CPI do 8 de janeiro, palco de discussões que deixaram evidente a tentativa de golpe no País, a cúpula do Senado retomará a ofensiva de acordo com a colunista Vera Rosa, do Estadão, para limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas a pressão não …

O PL pretende ter candidato à presidência da Câmara dos Deputados, na eleição marcada para fevereiro de 2025. O partido designou segundo Fábio Zanini, da Folhapress, o deputado Luiz Philippe de Orléans e Bragança (SP) para coordenar o processo interno de escolha do candidato da bancada que disputará a sucessão …

Apesar de o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), ter sinalizado na semana passada a possibilidade de votar entre esta terça (17) e quarta (18) o projeto de lei sobre a taxação de fundos de investimento para alta renda (exclusivos e offshore), líderes da Casa já cogitam adiar …

O deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), relator do projeto de Lei de taxação de fundos offshore e onshore, afirmou em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (16), conforme a Jovem Pan, que a falta de consenso político é o principal motivo para o projeto ainda estar parado. De acordo com o …

Há, nos bastidores, um movimento crescente segundo Fernando Duarte, do Bahia Notícias, que pode entregar a Adolfo Menezes (PSD) um terceiro mandato para presidir a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), ancorado em uma mudança na Constituição baiana que chegou a ser plataforma de campanha para defenestrar Marcelo Nilo do poder. …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, evitou definir uma data para a votação do Projeto de Lei (PL) sobre a taxação de fundos de alta renda (exclusivos e offshore), e deixou em aberto ao falar que o texto deve ser votado até a próxima semana. O PL tramita em …

A cúpula do PSD e do MDB, duas das maiores bancadas do Senado, estão negociando segundo Guilherme Amado, colunista do Metrópoles, uma estratégia conjunta para a sucessão dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ambos já foram reeleitos, o que só …

Sob a sombra da polarização e a um ano das eleições municipais, a caminhada rumo a 2024 sinaliza dificuldades para os partidos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Jair Bolsonaro (PL) na tentativa de encabeçar chapas em grandes centros, conforme matéria publicada pelo Bernardo Mello, do …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública encaminhou aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), uma lista de propostas prioritárias para a pasta nas duas Casas. Os ofícios foram enviados em um momento de escalada da violência urbana pelo país — em especial nos …

O deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que preside a Câmara enquanto o titular Arthur Lira (PP-AL) está fora, ganhou a simpatia dos servidores da Casa. Ele anunciou na terça, 10, que nesta sexta-feira seria ponto facultativo. O funcionalismo lembrou que, no 7 de Setembro, Lira só confirmou que a presença não …

Vivien Mello Suruagy ressalta que o equilíbrio fiscal depende da contenção das despesas e não apenas do aumento das receitas A reforma tributária pretendida pelo Governo Federal falha por não prever redução de despesas, o que pode levar a uma piora no cenário fiscal do Brasil. Avaliação é da presidente …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), embarcou na noite da última terça-feira (9) para a Europa. Passará por Portugal onde receberá uma homenagem e, na sequência, participará do Fórum Esfera Internacional, em Paris, na França. Rodrigo Pacheco foi acompanhado de uma comitiva de senadores. Não à toa, segundo artigo …

Os líderes da base governista na Câmara dos Deputados decidiram, contrariando as expectativas da semana passada, votar na terça-feira (17) o projeto de lei da tributação dos investimentos offshore (fora do país) e dos fundos exclusivos (com poucos cotistas) – parte importante da agenda fiscal do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A votação será …