As vereadoras Aladilce Souza (PCdoB) e Marcelle Moraes (sem partido) pediram vista, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça, ao Projeto de Lei Complementar nº 04/19, de autoria do Executivo, que reestrutura a Controladoria Geral do Município e institui os programas Integrado de Residências em Saúde e o Nossos …

Em reunião a portas fechadas no início da tarde desta terça-feira (27), com a presença do presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (SD), os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal decidiram adiar para quarta-feira (28), às 13h, a apresentação do parecer da relatora Lorena Brandão …

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) se reunirá nesta segunda-feira (26) para apreciar as emendas ao Projeto de Lei nº 258/18, de autoria do Executivo, que visa regulamentar o serviço de transporte por aplicativos em Salvador. A atividade acontecerá na Sala de Comissões Vereador Antônio Lima, às …

A política ambiental do governo federal, estadual e municipal, na visão do deputado estadual Marcell Moraes (PSDB), é “lastimável e drástica”. Nesta terça-feira (20) na semana que Salvador sedia a Climate Week, o parlamentar criticou a falta de turismo ecológico na capital da Bahia. “Não temos um parque destina a …

Com o pedido de vista ao parecer do relator Duda Sanches (DEM), feito pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB) e concedido coletivamente, foi suspensa a votação do Projeto de Lei nº 133/19, que concede a isenção de ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) às empresas de transporte público, na reunião …

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (7) o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Depois de quase seis horas de sessão, foram contabilizados 370 votos a favor da proposta, 124 contra e 1 abstenção. O texto é igual ao aprovado no primeiro turno, em 10 de julho, quando …

O sucesso da Vila Cultural, espaço alternativo que integrou a grade de eventos do Viva Ilhéus 2019, ganhou aprovação da população ilheense e visitantes, durante os dois dias de eventos. Para falar dos resultados, rever artistas, criativos e comerciantes que prestaram variados serviços, o prefeito Mário Alexandre (PSD) promoveu na …

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) da Câmara de Salvador aprovou, na tarde desta quarta-feira (26), três projetos de lei de autoria do Executivo municipal. Dentre as matérias apreciadas pelo colegiado estão o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e o Sempre Melhor, apresentadas em maio aos …

Em reunião na tarde desta segunda-feira (17), a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) apresentou voto em separado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) ao Projeto de Lei nº 139/19, de autoria do Executivo municipal, que institui o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Na leitura do parecer, realizada …

Mesmo não tendo sido confirmado como o candidato à sucessão do prefeito ACM Neto (DEM), o vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), já tem visto uma briga pela vice na sua provável chapa para a eleição de 2020. Entre os nomes que competem pela vaga, pelo menos três já declararam …

O juiz titular da 1ª Vara do Juizado da Comarca de Itabuna, Alexandre Mota Brandão de Araújo, coordenou uma audiência pública nesta última quinta-feira (29) na Câmara Municipal de Vereadores de Itabuna, para avaliar a implementação das políticas públicas de saneamento básico, resíduos sólidos e energia elétrica nos municípios do …

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do senado aprovou, na manhã desta quinta-feira (30), projeto de lei que proíbe o trabalho de gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres. A aprovação ocorre um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais trechos de dispositivos da …

O pai do apresentador foi agraciado e reconhecido com maior honraria de Salvador A contribuição do jornalista e radialista José Oswaldo Alves para a comunicação baiana foi reconhecida pela Câmara de Salvador, na noite desta quarta-feira (22), com a Medalha Thomé de Souza, maior honraria da Casa. A homenagem foi …

Maior partido governista hoje do país, o PSL tem sido cotado para indicar o candidato a vice-prefeito na chapa de 2020 que provavelmente será encabeçada por Bruno Reis (DEM) – atual vice-prefeito de Salvador e secretário municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra). No entanto, o nome do PSL que …

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Salvador aprovou o novo parecer do relator Duda Sanches (DEM) ao Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa (Projeto de Lei nº 549/13), em reunião no início da tarde desta terça-feira (14). Isso foi possível graças a entendimento …

Em solenidade realizada no Plenário Cosme de Farias, na noite desta última sexta-feira (26), a Câmara Municipal de Salvador homenageou – in memoriam – Maria Lúcia Santos Pereira, fundadora do Movimento de População de Rua da Bahia. A sessão especial foi idealizada pelo vereador Marcos Mendes (PSOL). O evento teve …

Já está definida a maioria dos deputados que comporão a comissão especial da reforma da Previdência na Câmara. O colegiado será instalado nesta quinta-feira (25), às 11 h, segundo informou o presidente da Casa Rodrigo Maia (DEM-RJ). Dos 49 membros titulares que farão parte da comissão, 40 já estavam definidos …

Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ), realizada na tarde desta última quarta-feira (24), o vereador Duda Sanches (DEM) apresentou o parecer da relatoria do Projeto de Lei nº 549/13. A matéria versa sobre o Estatuto Municipal da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa. O …

Relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) da Câmara de Salvador do projeto do Estatuto da Igualdade Racial, o vereador Duda Sanches disse, nesta terça-feira (23), que vai apresentar um “parecer equilibrado” nesta quarta-feira (24). Em seguida, o colegiado deve apreciar o texto, segundo o presidente da …

Eleito em outubro passado com um forte discurso antipetista e na esteira do bolsonarismo, o governador João Doria (PSDB) passou a modular suas ações e declarações na tentativa de influir no debate nacional. O tucano parou de criticar sistematicamente o PT, se aproximou de governadores de esquerda e adotou uma …

Presidente voltou a cutucar líder da Câmara ao mencionar “problema pessoal” após prisão de seu sogro, Moreira Franco O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), rebateu uma declaração do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), que voltou a alfinetá-lo em uma entrevista à TV Bandeirantes ao avaliar seu governo e comentar a …

Os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) têm até está próxima terça-feira (19) para apresentarem emendas ao Projeto de Lei nº 258/18, que regulamenta no Município o transporte por aplicativos. Durante reunião na última quarta-feira (13), o presidente do colegiado, vereador Alexandre Aleluia (DEM), definiu ainda …

As comissões permanentes da Câmara Municipal de Salvador foram instaladas na manhã desta terça-feira (5). A composição dos colegiados também foi divulgada no Diário Oficial do Legislativo. Os grupos servem para avaliar os projetos que chegam ao Legislativo municipal, antes de irem ao plenário. A depender da decisão dos edis …

A Bahia tem 490 candidatos a deputado federal nas eleições deste ano. Deste total de postulantes baianos, 33 concorrem à reeleição. O número de candidatos é 26,2% maior em relação a 2014, quando 388 políticos baianos disputara a Câmara dos Deputados. São 39 cadeiras destinadas à Bahia na Câmara, que …