A parlamentar teria cometido o mesmo crime que Daniel Silveira, preso a mando de Alexandre de Moraes Bia Kicis pode ter que se explicar a Alexandre de Moraes. A presidente da CCJ da Câmara dos Deputados será denunciada ao ministro do STF pelo deputado Marcelo Freixo. Ele pedirá segundo o …

Foi preso nesta sexta-feira (19), pela Polícia Federal, o suspeito do maior vazamento de dados do Brasil. De acordo com a investigação, o hacker, de 24 anos e conhecido como Vandathegod, é responsável pela divulgação de informações de 223 milhões de dados dos brasileiros. Os investigadores que integram a operação …

Políticos de várias legendas prestaram solidariedade nas redes sociais pela morte do senador Major Olimpio (PSL-SP) na tarde desta quinta-feira (18). Um dos primeiros a se manifestar foi o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que prestou condolências à família. © Reprodução/Twitter O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) desejou conforto …

Presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson está dobrando a aposta em ataques ao STF, mesmo depois da decisão do ministro Alexandre de Moraes de determinar a prisão do deputado federal Daniel Silveira por agressão, gravada em vídeo, aos ministros da Corte. Em uma live com o ex-presidente do Tribunal de Justiça de …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu neste domingo (14) prisão domiciliar ao deputado federal Daniel Silveira, preso desde fevereiro após divulgar um vídeo com discurso de ódio e ataques aos ministros do STF. Ele deverá ficar com tornozeleira eletrônica. Silveira poderá exercer o mandato parlamentar de sua própria residência, …

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para definir, em julgamento de repercussão geral, a inconstitucionalidade da inclusão de créditos presumidos de ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins. O julgamento foi interrompido segundo o ConJur nesta sexta-feira (12), data em que seria encerrado, com pedido de vista do …

O STF pode julgar nesta quinta-feira (11) a denúncia apresentada pela PGR contra o deputado Daniel Silveira. O caso está na pauta, mas nesta quarta a própria defesa do deputado bolsonarista pediu mais tempo para apresentar argumentações e acabou levando o ministro Alexandre de Moraes, que relata o caso, a …

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da permissão legal da livre comercialização de autorizações de serviço de táxi e a sua transferência a sucessores legítimos dos taxistas, em caso de falecimento. A decisão foi tomada em plenário virtual, por maioria dos votos, as informações são do Bahia Notícias. …

Os ministros julgaram o recurso de uma transportadora do Rio Grande do Sul que buscava indenização por um contrato rompido em 1994 pela Petrobras. Após o rompimento, a petroleira estatal contratou sem licitação outra empresa para fazer o mesmo serviço. A disputa chegou ao STF em 2005, e vinha se …

Membro do Conselho Nacional do Ministério Público, Luiz Fernando Bandeira de Mello pediu ao corregedor do órgão, Rinaldo Reis Lima, que peça a Ricardo Lewandowski, do Supremo, acesso às mensagens roubadas da Lava Jato. As informações são do Antagonista. O objetivo é investigar a atuação de Deltan Dallagnol na criação …

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (5), para manter a autorização dada a governadores e prefeitos na adoção de medidas de combate à Covid-19 como isolamento social, quarentena e uso de máscara. Segundo a Folha de S. Paulo, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, …

Ao abrir a sessão de julgamentos desta quinta-feira (4), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, prestou homenagem às vítimas da Covid-19 e fez referência ao número recorde de mortes registrado na última quarta-feira, quando 1.840 pessoas perderam a vida em todo o país em decorrência …

Em manifestação entregue nesta última segunda-feira (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, se disse a favor de que o deputado federal Daniel Silveira (PTB), preso após ataques a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), deixe a prisão. A decisão aponta também que …

Em novo revés sofrido no plenário, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da imunidade parlamentar. Sem acordo, Lira anunciou a criação de uma comissão especial para analisar a proposta. A medida, que desagrada ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), …

Proposta que dificulta prisão de mandatários em flagrante é acinte ao combate à corrupção, apontam entidades A PEC 3/21, já chamada de a PEC da Imunidade – por dificultar a prisão em flagrante de mandatários de qualquer instância pela Justiça – conseguiu unir em Brasília os lobbies das Polícias Civil, …

O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) acionou o Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (25) para paralisar a tramitação da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC da Imunidade, que altera regras sobre a imunidade e as hipóteses de prisão de parlamentares. Na ação, Kim aponta questões formais que teriam …

Ele foi condenado em 2018 por crime contra sistema financeiro e, no ano seguinte, recebeu o direito de liberdade condicional por decisão do STF O senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, em liberdade condicional desde 2019, foi eleito nesta quarta-feira como presidente da Comissão de Agricultura do Senado. Gurgacz …

A Câmara dos Deputados deu aval nesta última quarta-feira (24), por 304 votos a 154, à tramitação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria novas regras para a imunidade parlamentar e a prisão de deputados e senadores. Os deputados não analisaram segundo  G1 o mérito (conteúdo) do …

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nomeou para um cargo em comissão na diretoria de gestão do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico, no Rio, Paola da Silva Daniel. Segundo Ancelmo Gois em sua coluna, ela é mulher do deputado Daniel Silveira que está preso. A indicação foi feita no …

O líder do governo na Câmara, deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), admitiu, em entrevista ao programa ‘’Em Foco com Andréia Sadi’’, na GloboNews, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que discute a imunidade parlamentar é uma reação à condução do Supremo Tribunal Federal (STF) na prisão do deputado …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (23), para autorizar que estados e municípios comprem e distribuam vacinas contra a Covid-19. Essa permissão valerá caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou caso as doses previstas no documento sejam insuficientes. O julgamento termina ainda nesta terça e, até o início …

Polícia Federal está investigando se o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) coagiu, por meio de mensagens, outros congressistas antes da votação que confirmou sua permanência na prisão, na sexta-feira (19). O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou a perícia de dois celulares de Silveira, apreendidos na …

Conforme o jornal Estado de S. Paulo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello homologou neste fim de semana acordo de não persecução penal firmado pelo Ministério Público Federal com ministro Onyx Lorenzoni, hoje à frente da Secretaria-Geral da Presidência. Em agosto do ano passado, Onyx admitiu …

Após a Câmara dos Deputados manter preso o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a formação de uma comissão multipartidária por “esclarecimento de até onde vai o alcance” da imunidade parlamentar. A afirmação foi feita por Lira durante entrevista à CNN. Segundo ele, a situação de Silveira foi …

Segundo a deputada, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a prisão de Silveira foi “correta” e “proporcional”, diante das ameaças e xingamentos feitos pelo deputado em vídeo publicado nas redes sociais. “Julgo atendidos os requisitos constitucionais para a decretação da medida cautelar (prisão)”, disse ela ao votar …

A segurança jurídica e a sucessão rural estão garantidas para 234 agricultores familiares que receberam seus títulos de terra, já registrados em cartório, nesta sexta-feira (19), no município de Barra, no Território Velho Chico. Os títulos foram entregues pelo Governo do Estado, por meio de uma parceria com o Consórcio …

Os perfis do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) no Facebook e no Instagram foram retirados do ar nesta sexta-feira (19). Ele foi detido na terça (16) por defender o AI-5 e a destituição de ministros do tribunal, o que é inconstitucional. No Instagram, a página do deputado aparece como “perfil …

A Câmara dos Deputados decide nesta sexta-feira o destino do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso em flagrante desde terça-feira (16) após insultar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com discurso de ódio. A sessão, marcada para começar às 17h, tem o objetivo de apreciar a medida cautelar do STF …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a realização de perícia nos dois celulares apreendidos pela Polícia Federal (PF), nesta última quinta-feira (18) na sala da superintendência da corporação, no Rio de Janeiro, onde ficou preso o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), antes de ser levado …

O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB) irá elaborar um relatório pedindo a manutenção da prisão do deputado federal Daniel Silveira. Ele foi escolhido relator na noite desta quinta-feira e terá menos de 24 horas para elaborar o texto que será apreciado pela Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (19) às 17 horas. …

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi transferido na tarde de hoje para Batalhão Prisional, em Niterói (RJ), logo depois da realização da audiência de custódia. O parlamentar acenou para apoiadores que o aguardavam do lado de fora do prédio da Polícia Federal. Silveira foi preso em “flagrante delito” na …

A Polícia Federal instaurou um inquérito para apurar a apreensão de dois celulares na cela do deputado Federal Daniel Silveira (PSL-RJ), que está preso na Superintendência do órgão no Rio de Janeiro. Os aparelhos foram encontrados nesta quinta-feira (18) segundo a coluna de Bela Megale, durante uma vistoria feita pelos …

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) teve sua prisão em flagrante mantida, durante audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (18). O juiz Airton Vieira, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a manutenção da prisão do parlamentar até que a Câmara dos Deputados delibere sobre …

Acusado de adesismo após a disputa pela presidência da Câmara vencida por Arthur Lira (PP-AL), o DEM terá a chance de mostrar independência em relação ao Planalto na definição do destino do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar foi preso em flagrante na terça-feira (16) por ordem do ministro …

A Mesa Diretora da Câmara protocolou nesta última quarta-feira (17) representação contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) no Conselho de Ética, abrindo caminho para a cassação do parlamentar. O documento foi encaminhado “para fins do art. 240” do regimento interno da Câmara, dispositivo que estabelece as condições para que um …

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) vai passar a segunda madrugada na prisão em uma sala na área de alojamento dos policiais federais, na superintendência da PF no Rio de Janeiro. Ao longo dessa última quarta-feira (17) ele recebeu a visita de deputados das bancadas estadual e federal do PSL, como a Major …

Seis partidos apresentaram nesta última quarta-feira (17) ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados uma representação na qual pediram a cassação do mandato do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por quebra de decoro parlamentar. O documento segundo o G1 é assinado por PT, PSB, PDT, PCdoB, PSOL e Rede. Suspenso …

O plenário da Câmara dos Deputados pode decidir nesta quinta-feira (18) se mantém ou revoga a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Após reunião da mesa diretora na tarde desta quarta (17), o G1 ouviu de deputados participantes do encontro diferentes versões sobre a votação pelo plenário da Câmara. O …

A decisão unânime do STF de manter a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) colocou o Congresso Nacional no corner. Havia uma expectativa de que o plenário da Câmara decidisse hoje pela revogação da prisão. O Supremo se antecipou e, por unanimidade, manteve a decisão do ministro Alexandre de …

Durante a sessão do STF que terminou no meio da tarde e confirmou por unanimidade a prisão do deputado Daniel Silveira, o ministro Marco Aurélio Mello passou um recado à Câmara. Disse, em referência a decisão que a Câmara terá que tomar se mantém o deputado preso: — Mantenho o …

A Procuradoria-Geral da República (STF) denunciou, nesta quarta-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). A acusação foi apresentada minutos após o plenário manter, por unanimidade, a prisão em flagrante do parlamentar por crime inafiançável. Silveira foi preso na noite desta terça-feira (16) por ordem do ministro …

Os ministros do STF votaram em conjunto nesta quarta-feira (17) para referendar a prisão do deputado Daniel Silveira, ordenada nesta terça última por Alexandre de Moraes. Até aí, tudo previsto como mostrou o Radar ainda na noite de terça. A novidade esteve na dinâmica da sessão. O relator destacou a …

Ministros acompanharam o voto do relator Alexandre de Moraes, que determinou a prisão após parlamentar defender o AI-5 e a destituição de membros da Suprema Corte. Segundo Moraes, as manifestações de Silveira tinham o “intuito de corroer as instituições”. Ele argumentou também que, por isso, a imunidade parlamentar do deputado …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), telefonou para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) na tentativa de articular conforme a Folha de S. Paulo, uma saída com a corte após o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) ter sido preso em flagrante na noite desta última terça (16). O plenário do …

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta quarta-feira (17) que a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) “não é assunto de governo”. Ex-vice-líder do governo, Silveira foi preso ontem por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o deputado publicar vídeo …

Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) já sinalizam que o plenário da Corte deve referendar de forma majoritária a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que mandou prender em flagrante, na noite desta última terça-feira (16), o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). A avaliação no STF é que o deputado fez …

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julgará na tarde de hoje se mantém a decisão do ministro Alexandre de Moraes de mandar prender o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Silveira foi preso ontem em “flagrante delito” por ter feito ameaças a ministros do STF e ao Estado Democrático de …

O deputado federal Daniel Silveira, preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, dobrou a aposta nas ameaças contra os magistrados. Num vídeo postado no Facebook, gravado antes de ser levado pela Polícia Federal, o parlamentar afirma, entre outras coisas, o seguinte: “Ministro, quero que você saiba que …

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou em rede social nesta terça-feira (16) que vai conduzir a análise da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) “com serenidade e consciência” de suas “responsabilidades para com a Instituição e a Democracia”. Silveira foi preso pela Polícia Federal em flagrante na …

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), expediu na noite desta terça uma ordem de prisão por flagrante delito contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que mais cedo divulgou um vídeo com ataques a ministros da Corte — em especial, Edson Fachin, Gilmar Mendes e o próprio …

A Polícia Federal (PF) prendeu na noite desta terça-feira o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o parlamentar ter divulgado um vídeo no qual proferia ataques e ofensas aos ministros da corte. De acordo com o jornal O Globo, …

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), renunciou à presidência da comissão que analisa mudanças no regimento da Corte. Ela tinha sido nomeada pelo presidente do tribunal, Luiz Fux. Segundo a coluna de Mônica Bergamo na Folha, Cármen integraria a comissão ao lado dos ministros Luís Roberto Barroso …

As disputas internas no STF (Supremo Tribunal Federal) e o impasse, segundo a Folha de S. Paulo, em relação ao juiz das garantias travaram o plano do presidente da corte, Luiz Fux, de alterar o regimento interno para submeter liminares individuais automaticamente ao plenário. Para levar a mudança regimental a …

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram por unanimidade um acordo entre o Ministério Público Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que uniformiza prazos para perícias médicas na concessão de auxílios e benefícios. Em dezembro, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, já tinha também …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (4) três recursos que pediam a cassação do diploma do senador Davi Alcolumbre (DEM) e de seus suplentes por supostas irregularidades na campanha de 2014. A decisão mantém o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, que, em 2016, também negou pedido …

Após o megavazamento de dados de 223 milhões de CPFs, 40 milhões de CNPJs e 104 milhões de registros de veículos, dados de algumas das maiores autoridades do país estão à venda na internet. Entre os afetados estão o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), o ex-presidente da Câmara, …

Já está pronta no Planalto, apenas aguardando a assinatura do presidente da República, o texto que reestrutura a Polícia Federal. A Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor) será extinta e dará lugar a outras três diretorias. Também será criada a função de diretor-geral adjunto, uma espécie de …

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu liminar nesta última segunda-feira (25) para vetar a posse dos integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Roraima por considerar ilegal a recondução destes aos cargos. Segundo a revista Veja, Moraes atendeu a um pedido do PSOL, que questionou a continuidade …

A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assume nesta segunda-feira (18) o plantão da Corte. Até 31 de janeiro, ela ficará responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro Luiz Fux, que sai de férias. Fux tomou posse na presidência do STF em setembro. Em 20 …

No último dia do ano legislativo de 2020, Davi Alcolumbre se despediu dos trabalhos dando um presente de Ano Novo aos ministros do Supremo e a Augusto Aras. Conforme lembrou Lauro Jardim, o presidente do Senado arquivou, em 22 de dezembro, todos os pedidos de impeachment contra os magistrados e …

Eleito com uma agenda econômica liberal e um discurso crítico ao Congresso Nacional e ao Poder Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro chega à metade do seu mandato metamorfoseado: em dois anos, pouco entregou das promessas de privatização e redução do Estado e, a partir de meados de 2020, sua gestão …

Durante a última sessão do ano, realizada no dia 18, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, fez um balanço do ano e destacou o trabalho realizado pelos ministros durante a pandemia e afirmou que “nenhuma Corte Superior se dedicou tanto à análise de questões jurídicas gravitantes em torno da Covid-19“. Ao todo, …

O ministro Alexandre de Moraes suspendeu o depoimento que Wilson Witzel prestaria nesta segunda-feira (28) no Tribunal Especial Misto, que analisa o processo impeachment do governador afastado. Ao atender a um pedido da defesa, o ministro do STF determinou que o interrogatório só poderá ocorrer depois que os advogados de …

No início da pandemia do novo coronavírus, uma ação julgada em Brasília determinou que planos de saúde fossem obrigados a prestar atendimento de urgência e emergência a todos os pacientes, independente do prazo de carência previsto em contrato. Se fosse considerar ao pé da letra o artigo 16 da Lei …

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, anunciou pelas redes sociais que vai continuar despachando durante o recesso do judiciário. Segundo o magistrado, a suspensão da folga foi “excepcionalmente adotada diante da sobrecarga de urgências da Covid-19“. Na publicação, Mendes diz ainda que, diante do momento atípico, esforços e …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se encontrará com o presidente Jair Bolsonaro na noite desta quarta-feira (23) logo mais às 19h, no Palácio da Alvorada. Segundo a assessoria do STF, além de desejar feliz Natal e feliz ano novo, Fux conversará com Bolsonaro “sobre os desafios …

A Polícia Federal deflagrou, nesta última terça-feira (22), um operação com o objetivo de investigar e prevenir a concretização de ameaças à vida do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e de seus familiares. Em mensagem publicada no Twitter, um homem escreveu: “Você Alexandre de Moraes e a …

Não é segredo que a relação entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e o ministro Gilmar Mendes segue desgastada. Os magistrados, porém, parecem ter dado uma trégua na última sexta-feira (18), pelo menos por algumas horas conforme informou Bela Megale em sua coluna. Após o encerramento …

O hacker Walter Delgatti Neto, responsável por acessar mensagens trocadas entre procuradores procuradores da República do Paraná e o ex-juiz Sergio Moro, afirmou que um dos objetivos da “lava jato” em Curitiba era prender os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. A declaração foi feita neste …

Magistrados de cortes superiores avaliam que a decisão de quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter os trabalhos no recesso do Judiciário pode, segundo a coluna de Bela Megale, abrir brecha para que despachos proferidos por eles nesse período sejam contestados ou, até mesmo, anulados. Alguns integrantes do …

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a lei estadual nº 14.279, que permite redução de mensalidade em escolas e faculdades da rede privada durante a pandemia de coronavírus. A decisão foi tomada em julgamento no plenário virtual da Corte, encerrado na noite de sexta (18). A maioria dos ministros …

Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara dos Deputados, elogiou a decisão de quatro ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que optaram por trabalhar durante o recesso. Segundo Maia, o Congresso deveria fazer o mesmo. Parabéns aos ministros do STF pela decisão. Continuo defendendo que o Congresso deveria trabalhar no mês …

Pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se recusaram a sair de férias e decidiram manter os trabalhos nas próximas semanas, o que na prática vai esvaziar os poderes do presidente da Corte, Luiz Fux, durante o plantão. O Supremo entrou em recesso neste domingo (20) o que …

O recesso do STF começa neste domingo (20) e a Corte vive em estado de guerra surda segundo a coluna de Lauro Jardim no O Globo. Em um ato inédito, quatro ministros — Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello — avisaram por ofício à presidência …

Conforme o Estadão, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou a favor da vacinação obrigatória contra o novo coronavírus. Para os magistrados, em caso de inércia da União, Estados e municípios podem decidir sobre a obrigatoriedade da imunização e até impor restrições para quem se recusar …

Eleito vereador do Rio de Janeiro, o ex-senador Lindbergh Farias (PT) poderá ser diplomado no cargo em janeiro. Nesta quinta-feira (17), o Tribunal Superior Eleitoral deu provimento ao recurso da defesa do petista para deferir o pedido de candidatura. Lindbergh concorreu subjudice porque o indeferimento de sua candidatura, pela 23ª Zona Eleitoral do …

“A preexistência de casamento ou de união estável de um dos conviventes, ressalvada a exceção do artigo 1.723, parágrafo 1º, do Código Civil, impede o reconhecimento de novo vínculo referente ao mesmo período, inclusive para fins previdenciários, em virtude da consagração do dever de fidelidade e da monogamia pelo ordenamento …

O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a equiparação do teto salarial de juízes estaduais e federal, o que eleva a remuneração máxima dos magistrados dos estados. Os ministros ratificaram decisão de 2007 segundo a Folha de S. Paulo, que julgou inconstitucional a imposição de um subteto equivalente a 90,25% do limite dos …

O voto de Luiz Fux no julgamento que vedou a possibilidade de reeleição da atual cúpula do Congresso intensificou o racha entre as alas do Supremo Tribunal Federal e, como consequência, deve gerar empecilhos para sua gestão na presidência da corte. Em conversas reservadas, ministros falam conforme o jornal Folha de S. …

O criminalista Rodrigo Sánchez Rios, que defende o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, afirmou que nenhum investigado tem a opção de deixar de prestar depoimento. A manifestação foi divulgada após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinar que não cabe ao presidente Jair Bolsonaro desistir de depor …

O veto à reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acirrou ainda mais a divisão que já existe entre dois grupos no Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros que votaram a favor da reeleição o fizeram acreditando que havia uma “margem de segurança” …

Dias Toffoli seguiu o relator Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski e deu o seu voto favorável à reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. Beleza. Mas até a véspera, segundo confidenciou a mais de um interlocutor e publicou a coluna de Lauro …

O Supremo Tribunal Federal (STF) barrou na noite deste último domingo (6) a possibilidade de reeleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O placar ficou em 6 a 5 contra a reeleição de Alcolumbre, e 7 a 4 contra a de Maia. Para a maioria …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria,  na noite deste último domingo (6) rejeitar a tese que permitiria a reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O julgamento em plenário virtual, iniciado na sexta-feira, terminou no final da noite deste domingo com …

Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux, esse último o presidente do Supremo, serão os últimos a votar no julgamento da ação sobre a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) às presidências da Câmara e do Senado dentro de uma mesma legislatura. A Constituição proíbe …

Arthur Lira (PP), Fábio Faria (PSD) e Tereza Cristina (DEM) são suas opções, diz Folha O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) começou a discutir um plano B diante das dificuldades de o líder do PP, Arthur Lira (AL), se viabilizar para o comando da Câmara dos Deputados. A tentativa do mandatário …

A ministra Rosa Weber votou neste último sábado (5) contra a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. É o oitavo integrante da corte a apresentar seus argumentos no julgamento que ocorre no plenário virtual. Segundo ela, a recondução dos membros das mesas aos mesmos cargos na …

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta sexta-feira, 4, uma ação protocolada pelo PTB que questiona a possibilidade de reeleição para o comando da Câmara dos Deputados e do Senado. Até o momento, cinco ministros votaram. O relator, Gilmar Mendes, entendeu que a medida é possível e que …

A ministra Cármen Lúcia foi o sétimo integrante do STF (Supremo Tribunal Federal) a dar seu voto sobre a possibilidade de reeleição do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) no comando das Casas Legislativas. Em sua decisão, ela diverge do relator, ministro Gilmar Mendes, e avalia que a possibilidade …

Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Davi Alcolumbre (DEM-AP). Votaram a favor Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandwski. Ministro Nunes Marques votou contra a possibilidade de uma segunda reeleição, que seria …

Três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram, na madrugada e manhã de hoje, a favor da reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM). Votaram nesse sentido o relator da ação, Gilmar Mendes, e os ministros Dias Toffoli e Alexandre de …

Segundo o jornal Estado de S. Paulo, o sigiloso de inquérito dos atos antidemocráticos aberto em abril para apurar a organização e o financiamento de manifestações contra a democracia revela que um negócio muito lucrativo estava por trás dos protestos contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso. Mas …

O ministro Luís Roberto Barroso pediu providências ao colega do Supremo Alexandre de Moraes contra segundo a coluna Radar da revista Veja, uma intimidação feita pelo blogueiro Allan dos Santos. Num vídeo publicado na Internet, o bolsonarista dispara que Barroso verá “o que a gente faz com você”.

A tendência do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) é decidir que a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado é um assunto interno do próprio Congresso, segundo o Estadão apurou com integrantes da Corte. Essa é a mesma posição defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Procuradoria-Geral …

O Supremo Tribunal Federal, em sessão solene realizada nesta última quinta-feira (5), deu posse a Kassio Nunes Marques no cargo de ministro da Corte, em cerimônia realizada por videoconferência, com transmissão pela TV Justiça, e sem a presença de convidados. Nunes Marques assume a vaga deixada pelo ministro Celso de …

Kássio Nunes Marques tomará posse nesta quinta-feira (5) como o 169º ministro do Supremo Tribunal Federal, em uma cerimônia majoritariamente virtual em razão da pandemia. Uma vez empossado, segundo a coluna Radar da revista Veja, o novo integrante da Corte irá assumir 1851 processos que antes estavam sob responsabilidade de …

O desembargador Kassio Nunes Marques tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (5), a partir das 16h, em cerimônia virtual. Ele assumirá a cadeira do ministro Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13/10. A solenidade de posse do novo ministro do STF foi anunciada …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão jurisdicional desta última terça-feira (27), fixou a tese de que a Justiça Eleitoral é competente para processar e julgar as contas anuais das fundações vinculadas aos partidos políticos envolvendo a aplicação de verbas do Fundo Partidário. O novo entendimento deverá ser aplicado somente …

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes mandou para o plenário virtual o recurso em que a defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, tenta suspender o processo de impeachment iniciado contra ele na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Segundo a revista Veja, ele …

Bandeira de alguns ministros da corte, a gradual substituição das decisões individuais de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) por julgamentos em conjunto requer um esforço concentrado para acabar com uma pilha de liminares pendentes de julgamento. A coluna Estadão identificou dez decisões tomadas por relatores há mais de cinco …