Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP-PA) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), respectivamente, já esclareceram que não vão embarcar na postura conflitiva do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). Ambos se reuniram nesta última terça-feira (17) com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. A …
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Jair Bolsonaro foi convencido por alguns ministros do Palácio do Planalto segundo a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, a não atravessar andando a Praça dos Três Poderes para entregar o pedido de impeachment de Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes ao presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco …
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O presidente Jair Bolsonaro fez nesta terça-feira (17) um aceno ao Senado em meio à crise entre os Poderes: disse reconhecer a independência do Legislativo e que não vai cooptar senadores para apoiar seu pedido de impeachment dos ministros do STF Luís Roberto Barroso e Alexandre de Morares, que ele pretende …
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O ministro Edson Fachin julgará conforme a coluna de Guilherme Amado, se concede liberdade a Roberto Jefferson, preso desde a última sexta-feira (13) por suposta participação em uma organização criminosa para atacar a democracia. A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, a pedido da Polícia Federal. O gabinete …
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Depois de o presidente Jair Bolsonaro anunciar em uma rede social que pretende pedir impeachment de integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal), ministros palacianos entraram em campo nesta última segunda-feira (16) conforme a Folha de S. Paulo, para tentar convencê-lo a recuar da ideia. A tarefa de tentar apaziguar os …
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Governadores de 13 estados e do Distrito Federal assinaram um documento em solidariedade ao Supremo Tribunal Federal (STF) e seus ministros em reação às ameaças à Corte feitas por Jair Bolsonaro. De acordo com o texto, “o Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de …
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O cantor e ex-deputado federal Sérgio Reis afirmou que está convocando uma grande paralisação de caminhoneiros para a semana que antecede o feriado da Independência. Como pauta, estariam reivindicações como a defesa do voto impresso auditável e o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No sábado (14), o presidente Jair Bolsonaro afirmou …
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O impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é um processo conforme o jornal Estado de São Paulo, que pode demorar mais de três meses no Senado. Em tese, o pedido pode ser iniciado a partir da denúncia de qualquer cidadão comum à Mesa Diretora da Casa – …
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Durante coletiva de imprensa, neste último sábado (14), a defesa do presidente Nacional do PTB, Roberto Jefferson, confirmou que pedirá a conversão da prisão preventiva do ex-deputado em domiciliar. Segundo os advogados, Jefferson “vem enfrentando uma batalha de saúde”. As informações são do site O Antagonista. – Roberto Jefferson passa …
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O presidente Jair Bolsonaro isse no último saábdo (14) que levará ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morais e Luís Roberto Barroso. Esse último também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Artigo …
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Roberto Jefferson está sendo transferido na tarde desta sexta-feira (13) para o presídio de Bangu 8, na zona oeste do Rio, mesmo presídio onde estão presos da Lava Jato, como o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, de acordo com o Metrópoles. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal …
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A Polícia Federal prendeu na manhã desta sexta-feira (13) o ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB. A prisão foi solicitada na quarta-feira (4) pela delegada Denisse Ribeiro. Além da prisão, o ministro Alexandre de Moraes (STF) autorizou o cumprimento de busca e apreensão. Segundo a Folha de S. …
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O presidente nacional do PTB e ex-deputado, Roberto Jefferson (RJ), preso nesta sexta-feira (13) por envolvimento em uma suposta milícia digital que atual contra a democracia, aparece em vídeos empunhando armas, pedindo o fechamento do STF (Supremo Tribunal Federal) e contrariando medidas sanitárias contra o coronavírus. Apoiador do presidente Jair …
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O embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, comemorou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que expediu uma ordem de prisão contra o ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, no âmbito do inquérito da milícia digital, que é uma continuidade do inquérito …
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Após a Polícia Federal prender o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, na manhã desta sexta-feira (13), a filha do parlamentar, Cristhiane Brasil afirmou que quem mandou prender seu pai “vai pagar caro”. Porra foram encher o saco da minha mãe de novo… Bando de filho da p*ta!!! Minha mãe …
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A ordem de prisão do ex-deputado Roberto Jefferson pegou de surpresa parlamentares do núcleo bolsonarista, conforme o blog de Gerson Camarotti. A notícia também foi recebida com preocupação, pois o ex-deputado foi enquadrado como integrante do núcleo político do inquérito das milícias digitais. Roberto Jefferson foi preso na manhã desta …
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A Polícia Federal foi às ruas na manhã desta sexta-feira (13) e conseguiu agora à pouco localizar e prender o ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. O mandado é de prisão preventiva (que não tem prazo estipulado para acabar). A autorização da prisão partiu do ministro Alexandre de …
Leia Mais »O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (13) a prisão do ex-deputado e presidente nacional do PTB Roberto Jefferson conforme publicou o #Acesse Política por suposta participação em uma organização criminosa digital montada para ataques à democracia. Também foram cumpridas busca e apreensão na …
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A Polícia Federal foi às ruas na manhã desta sexta-feira (13) para prender o ex-deputado Roberto Jefferson. Ele é presidente nacional do PTB. A ordem de prisão partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ordem ocorre conforme a Globo News, dentro do chamado inquérito da …
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A maioria do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou, na sessão plenária por videoconferência na terça-feira (10), pelo deferimento do registro de candidatura de Carla Domini Peixoto Santos (PSDB), candidata a vereadora de Nazaré (BA) nas Eleições Municipais de 2020. Com a decisão, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia …
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Publicação impulsionada no Instagram não configura propaganda eleitoral antecipada irregular. O entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi firmado na última terça-feira (10), por maioria, no julgamento de um recurso de relatoria do ministro Alexandre de Moraes sobre postagem do pré-candidato Silvino de Andrade Duarte (PTB) ao cargo de prefeito …
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A inação de Augusto Aras em relação às ameaças golpistas do presidente Jair Bolsonaro despertou o debate nos bastidores do STF (Supremo Tribunal Federal), do Ministério Público Federal e do Congresso Nacional sobre maneiras de esvaziar os superpoderes do procurador-geral da República. A discussão gira em torno do fato de o ocupante do …
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A disputa empresarial e os questionamentos sobre a viabilidade econômica da Ferrogrão se devem, basicamente segundo o jornal Estado de S. Paulo, à possibilidade de que a ferrovia retire a carga que hoje é transportada pelos trilhos que levam aos portos do Sudeste, por meio das malhas Paulista e Norte, …
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), marcou para esta terça-feira, 10, a sessão que analisará no plenário a proposta de emenda à Constituição (PEC) do voto impresso. A defesa dessa proposta tem feito o presidente Jair Bolsonaro lançar reiteradas ameaças golpistas ao dizer que não haverá eleições em 2022 …
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Quase três anos depois da onda antissistema e das pressões por renovação que marcaram as eleições de 2018, o atual cenário de poder no Congresso mostra que aquilo que se anunciava como uma revolução contra a chamada “velha política” ainda está longe de sair do papel. Dos 513 deputados federais …
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O STF (Supremo Tribunal Federal) e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) têm recorrido a ações fora dos processos para se contrapor ao presidente Jair Bolsonaro e fazer frente à guerra de narrativa sobre as urnas eletrônicas e as recentes decisões da corte. Na internet, os tribunais fizeram conforme a Folha …
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Em discurso após a motociata em Florianópolis, neste sábado (7), o presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar ministros do Supremo Tribunal Federal e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para a multidão, Bolsonaro reforçou a defesa do voto impresso auditável – que deve ser levado ao plenário da Câmara …
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Conforme publicou o jornal Tribuna, o ex-prefeito e presidente nacional do DEM, ACM Neto, pediu “união e equilíbrio” dos poderes em uma publicação nas redes sociais, sem citar diretamente sobre o conflito entre o presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal (STF). “Ameaças à democracia e tensionamento entre os …
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu o sistema eleitoral distrital misto e a cláusula de barreira no final da tarde desta sexta-feira (6), durante o webminar “Democracia e Governabilidade: uma discussão sobre o futuro do país”, organizado pelo instituto Insper, em parceria com a …
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Nesta quinta-feira (5), o deputado federal Eduardo Bolsonaro usou as redes sociais para revelar que enviou um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que inclua o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do STF, Luís Roberto Barroso, no inquérito das fake news …
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Segundo o presidente do STF, o comportamento do presidente Jair Bolsonaro, ao atacar a Corte e o TSE, inviabiliza o diálogo. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou no final da tarde desta quinta-feira (5) que não será mais realizada a reunião entre os presidentes dos …
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O presidente Jair Bolsonaro concedeu entrevista ao programa Os Pingos Nos Is, da Rádio Jovem Pan, nesta últimaquarta-feira (4) e criticou a inclusão do nome dele como investigado no inquérito que apura ataques contra as eleições. Segundo o chefe do Executivo federal, ele pode reagir fora dos limites da Constituição ao inquérito que …
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A determinação feita pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seja incluído no escopo das investigações do inquérito das fake news, pode fazer com que o chefe de Estado seja suspenso das funções, se torne inelegível e até seja …
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No início da sessão desta quarta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Nunes Marques para exercer o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em vaga destinada ao Supremo aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio. Na condição de presidente do TSE, …
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O dia 3 de agosto de 2021 certamente será uma data marcante na vida da advogada Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, agora ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao tomar posse nesta noite, ela se junta a um pequeno hall de apenas oito mulheres que integraram o Plenário do TSE …
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Ante a insistência do presidente Jair Bolsonaro em atacar o sistema de voto em urnas eletrônicas, sem apresentar provas de fraudes, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) adotou medidas para abrir duas frentes em resposta às ofensivas do chefe do Executivo. Uma delas teve início no próprio TSE, com a abertura de um …
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Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) deixaram de lado as disputas internas e se uniram para contrapor a corte às ameaças golpistas do presidente Jair Bolsonaro. Nove integrantes do tribunal e ex-presidentes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgaram nota conjunta na manhã desta última segunda-feira (2) conforme a Folha …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta última sexta-feira (30) a retomada das investigações do inquérito que apura as acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro de que o presidente Jair Bolsonaro tentou violar a autonomia da Polícia Federal. Moraes ressaltou conforme a Folha de …
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Segundo maétria publicada pelo Estadão, no último dia 8, uma quinta-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), recebeu um duro recado do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, por meio de um importante interlocutor político. O general pediu para comunicar, a quem interessasse, que não haveria eleições em 2022, …
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O senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do Progressistas, assume como ministro da Casa Civil com o objetivo de melhorar a relação do Palácio do Planalto com o Judiciário e garantir a aprovação do nome do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, indicado por Bolsonaro para a vaga …
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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU) têm conversado conforme reportagem publicada pela revista Veja com senadores para diminuir a resistência à figura de André Mendonça, em um esforço conjunto para pavimentar o caminho da aprovação do atual advogado-geral da União (AGU) para …
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“Assim que terminar o recesso, em agosto, o TSE deve intimar Jair Bolsonaro para se manifestar sobre as novas provas incluídas no processo que pode levar à sua cassação”, diz o UOL. A reportagem se refere aos documentos do inquérito das Fake News, compartilhados por Alexandre de Moraes. “Segundo integrantes …
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A reprovação à atuação do ministros do Supremo Tribunal Federal voltou a crescer, de acordo com a mais recente pesquisa do Datafolha. Segundo levantamento do instituto, consideram o desempenho dos ministros do tribunal ruim ou péssimo 33% dos entrevistados, ante 24% que avaliam a atuação deles como boa ou ótima. …
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As frequentes ameaças do presidente sobre a realização das eleições de 2022 são vistas por ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo a coluna de Bela Megale em sua coluna no jornal O Globo, como bravata e jogo para sua plateia. Os magistrados da corte eleitoral também afirmaram conforme a …
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Ao defender o voto impresso nas eleições de 2022 em uma entrevista nesta quarta-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que, sem o artifício, um dos lados da disputa questionaria o resultado e que, “obviamente”, este seria o lado dele. “Eles vão arranjar problemas para o ano que vem. …
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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7), por 12 votos a 8, o parecer do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) que recomendava a suspensão, por seis meses, do mandato do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Fernando Rodolfo é relator da Representação 1/21, na qual …
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordo de transação penal firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) e aplicou-lhe a pena de multa no valor de R$ 20.177,91, em razão de desacato a uma servidora pública. Ofensas A …
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Partidos adversários da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do voto impresso começaram a se movimentar para tentar barrar sua aprovação na Comissão Especial da Câmara que discute o assunto. Depois de fecharem questão contra a medida, em reunião realizada no sábado passado, dirigentes de 11 partidos deflagraram o processo de …
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou que a abertura de um novo inquérito para investigar uma suposta organização criminosa que atua contra a democracia é uma retaliação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por sua defesa ao voto impresso. Nesta quinta-feira, 1º, Moraes arquivou o inquérito dos …
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Sem apoio mínimo assegurado no plenário da Câmara dos Deputados, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata do voto impresso deve sair da comissão especial que analisa seu mérito com a tendência de ir direto para a gaveta do presidente Arthur Lira (PP-AL). Nesta segunda-feira (28), em reunião do …
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O corregedor do TSE, Luis Felipe Salomão, deu na última semana 15 dias para que Jair Bolsonaro apresente evidências de que houve fraude nas urnas eletrônicas em 2018. No TSE, segundo a coluna de Lauro Jardim no O Globo, ninguém espera que Bolsonaro exiba as provas que diz ter há …
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Ministra Cármen Lúcia determina que o ex-ministro do Meio Ambiente entregue passaporte à Polícia Federal A ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou conforme o IG, que o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles entregue seu passaporte à Polícia Federal. O advogado pediu demissão do posto nesta quarta-feira …
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A defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL), preso nesta última quinta-feira (24) em Petrópolis, apresentou no fim da manhã desta sexta (25) o recibo do pagamento da fiança de R$ 100 mil, estipulada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes expediu o mandado de prisão …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (24), multar Rebeca Lucena Santos (PP), suplente de deputada estadual de Pernambuco, e os pastores Roberto José dos Santos, Hilquias Lopes dos Santos e Josué Morais Bulcão, no valor de R$ 5 mil cada um, por fazerem propaganda eleitoral antecipada da candidatura …
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou a favor de suspender a convocação de governadores pela CPI da Pandemia no Senado. De acordo com o G1, em seus votos, alguns ministros também sinalizaram que a comissão não tem poderes para convocar o presidente Jair Bolsonaro. Em maio, a …
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar aos Estados Unidos o celular do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. A determinação ocorre para que o aparelho seja desbloqueado, e as informações sejam acessadas pelos governadores. Salles é investigado na Corte pela suspeita de que tenha …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta quarta-feira o pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pede o reconhecimento de suspeição do ex-juiz Sergio Moro para julgar os processos em que o político é réu no caso do triplex no …
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A iniciativa do corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Felipe Salomão, de dar 15 dias para que Jair Bolsonaro apresente as provas que diz ter sobre uma suposta fraude no sistema eletrônico de votações de 2018 tem amplo apoio de ministros da corte eleitoral e do STF (Supremo Tribunal …
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A principal estratégia adotada pelo ministro Luiz Fux ao chegar à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para frear as sucessivas derrotas da Lava Jato na corte está parada no tribunal. Em outubro do ano passado, menos de um mês após assumir o comando do Supremo, Fux conseguiu conforme a …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu no final da tarde desta segunda-feira (21), no edifício-sede da Corte, em Brasília, parlamentares da comissão temporária da Câmara dos Deputados que trata da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 135/2019 – que discute a implantação do voto impresso –, para conhecerem detalhadamente …
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Publicamente, o discurso de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é uníssono no sentido de que as urnas eletrônicas são totalmente seguras, que não há motivo algum para a implantação do voto impresso e que a medida representa um retrocesso de gasto bilionário desnecessário. Em caráter reservado, no entanto, integrantes …
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta segunda-feira (14) a quebra de sigilos telefônico e telemático (mensagens eletrônicas) de dois servidores do Ministério da Saúde feita pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A medida, aprovada na CPI na quinta-feira (10), determinava a quebra de sigilo …
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A decisão vem depois de o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pedir para que o Tribunal fixasse uma fiança e um reforço do aparelho usado por Silveira O ministro Alexandre de Moraes mandou que o deputado federal Daniel Silveira, preso em prisão domiciliar desde março, pague R$ 100 …
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Marco Aurélio Mello, do STF, votou há pouco a favor da realização da Copa América deste ano no Brasil. A competição foi transferida depois que Argentina e Colômbia, que sediaram o evento conjuntamente, desistiram por causa da pandemia. O tema será julgado no plenário virtual do Supremo até as 23h59 desta quinta-feira (10). A ação foi apresentada …
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Na edição da revista Veja que está nas bancas, a publicação mostra que o TSE, ao examinar o processo movido por Marina Silva contra Jair Bolsonaro, decidiu punir apenas um militante por deturpar um vídeo de campanha da ex-ministra em 2018. O ministro Alexandre de Moraes, apesar de reconhecer a …
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A Polícia Federal (PF) prendeu três membros de uma organização criminosa suspeita de promover ataques cibernéticos contra o Supremo Tribunal Federal (STF). A operação foi deflagrada na manhã desta terça-feira (8). As ordens de prisão foram expedidas por determinação do ministro de Alexandre de Moraes. Segundo o canal CNN, os …
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Com oito dos onze ministros vacinados — faltam Dias Toffoli, Nunes Marques e Alexandre de Moraes —, o STF avalia retomar as sessões presenciais após o recesso de julho. O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, deve convocar ainda neste mês segundo a coluna Radar, uma reunião para avaliar com …
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A Polícia Federal (PF) e a Procuradoria Geral da República (PGR) divergiram na última semana sobre o andamento de investigações de parlamentares dentro do inquérito que apura segundo o G1 as responsabilidades sobre atos antidemocráticos promovidos no ano passado por militantes bolsonaristas. Na sexta-feira (4), a PGR pediu ao Supremo …
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O plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, nesta quarta-feira (2), a lista tríplice para vaga no Tribunal Superior Eleitoral no cargo de juiz substituto. Pela primeira vez, em 89 anos da fundação da corte eleitoral, apenas mulheres estão entre as indicações. Com a aprovação, o nome será agora encaminhado ao …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta última quinta-feira (27) a delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB), negociada pela Polícia Federal. Dos 11 ministros, sete se manifestaram contra em votação no plenário virtual do STF. Conforme a CNN, quatro ministros votaram contra o recurso e, …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta última terça-feira (25) a desfiliação da deputada federal Tábata Amaral (SP) do PDT sem a perda do mandato parlamentar. A Resolução 22.610/2007 do TSE prevê a desfiliação com a manutenção do mandato se houver justa causa, como incorporação ou fusão do partido; criação …
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Alvo de uma operação da Polícia Federal na semana passada, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, não teve seu celular apreendido. Durante a ação, os policiais pediram que ele entregasse o seu aparelho, mas Salles afirmou que estava sem o celular. Segundo a coluna de Bela Megale no jornal …
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Está mantida para este domingo (23) a aplicação de concurso para o preenchimento de cargos na Polícia Federal. A decisão está sendo tomada nesta sexta por meio de julgamento pelo Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, convocado extraordinariamente pelo presidente Luiz Fux. Formou-se maioria de seis votos a favor da manutenção da prova. Foi a …
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A bancada do PT na Câmara dos Deputados protocolou nesta última quinta-feira (20) uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento imediato de Ricardo Salles do cargo de ministro do Meio Ambiente. Segundo o Congresso em Fococ, o pedido foi endereçado ao ministro Alexandre de Moraes, que autorizou …
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A operação deflagrada nesta última quarta (19) contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e outros integrantes da pasta é uma demonstração de que a indicação do delgado Paulo Maiurino como diretor-geral da Polícia Federal dividiu a corporação e jogou uma parte de seus integrantes contra o governo. A …
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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse ter ficado surpreso com a operação que a Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (19) para apurar a suspeita de participação de servidores do ministério e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em supostos crimes contra …
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga ações e omissões no combate à pandemia pelo poder público chega nesta quarta-feira (19) à sua décima reunião, desta vez com a presença do general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde por dez meses no governo de Jair Bolsonaro. Apesar de precisar comparecer …
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Na decisão que autoriza a Polícia Federal a buscar provas contra Ricardo Salles e servidores do Meio Ambiente supostamente envolvidos num esquema internacional de contrabando de madeira, o ministro Alexandre de Moraes autoriza os agentes federais a apreenderem “itens, bens, documentos, mídias, dados e objetos que tenham envolvimento direto com …
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Ao autorizar as buscas nesta quarta-feira (18) em endereços do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em Brasília, no Pará e em São Paulo, o ministro Alexandre de Moraes também determinou a quebra de sigilos bancário e fiscal do ministro e dos servidores do Ibama, além de ordenar o afastamento do presidente …
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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é alvo na manhã desta quarta-feira (19) de uma operação que investiga exportação ilegal de madeira para Estados Unidos e Europa. Ao todo, 160 policiais federais cumprem 35 mandados no Distrito Federal, no Pará e em São Paulo. O G1 tenta contato com …
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O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) afirmou nesta terça-feira (18), em depoimento virtual ao Conselho de Ética da Câmara, ele disse conforme o G1, que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são “completamente parciais” e atuam como “vítimas, acusadores e julgadores”. Em prisão domiciliar por determinação judicial, Silveira é alvo …
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Nos termos da Lei das Eleições e de normativa do Tribunal Superior Eleitoral, o candidato tem obrigação de informar à Justiça os endereços eletrônicos nos quais pretende fazer propaganda eleitoral. Quem não o faz comete erro impossível de sanar posteriormente e deve ser condenado a pagar multa. Com esse entendimento …
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Uma decisão recente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre a desfiliação de dois deputados federais acendeu o alerta em partidos políticos conforme a Folha de S. Paulo, que temem a criação de um precedente que abra caminho para a fragilização da fidelidade partidária e o fortalecimento de movimentos desvinculados das …
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Um pedido de vista apresentado pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos interrompeu, na terça-feira (4), o julgamento da prestação de contas do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) relativas ao exercício de 2015, devido a irregularidades na utilização de recursos do Fundo Partidário. Preliminarmente, o Colegiado, por …
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Em decisão do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida pelo ministro Alexandre de Moraes no último dia 29 de abril de 2021 ficou estabelecido, para repercussão geral conforme o Estadão, que o contribuinte precisa provar a origem de seus depósitos bancários à Receita Federal. “O artigo 42 da …
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga ações e omissões no combate à pandemia pelo poder público deve realizar a primeira reunião nesta terça-feira (27). A abertura da investigação foi determinada no início de abril pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após senadores apresentarem mandado de segurança à Corte em que …
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22) que a 2ª Turma da Corte tem competência para considerar o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá. Votaram pela competência do colegiado os ministros …
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Na sequência do julgamento que declarou a incompetência da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba para processar o ex-presidente Lula, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (22) para onde vão os processos do petista. A maioria dos ministros decidiu, seguindo o voto do relator, Edson …
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Segundo a revista Veja, enquanto o presidente Jair Bolsonaro ataca o Supremo Tribunal Federal (STF) por considerar que seu governo é alvo de um ativismo judicial exacerbado, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiriam, em conversas reservadas, manter abertas e sem previsão de julgamento ações que pedem a cassação da …
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Em paralelo às discussões em torno da CPI da Covid, senadores retomaram a carga nos últimos dias para levar adiante iniciativas para investigar e afastar ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), além de propostas para mudar procedimentos relativos a decisões e mandato dos integrantes do tribunal. A pressão se iniciou novamente …
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Apesar de revés no STF (Supremo Tribunal Federal) e de questionamentos do Ministério Público Federal, o Ministério da Infraestrutura ainda vê possibilidade de licitar até o fim de 2021 a Ferrogrão, um dos maiores projetos de infraestrutura do país, com investimentos previstos em R$ 21,5 bilhões. Segundo a Folha de …
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Nesta quinta-feira (15), o STF retomou o julgamento da anulação das condenações de Lula. O ministro e relator Edson Fachin foi o primeiro a falar e votou para rejeitar recurso e manter anuladas as condenações de Lula. O ministro Nunes Marques votou contra a anulação. Alexandre de Moraes acompanhou Fachin, …
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Segundo a Folha de S. Paulo, Edson Fachin pediu a Luiz Fux para migrar da Segunda para a Primeira Turma do STF, na vaga a ser deixada por Marco Aurélio Mello, em julho. Em nota, o gabinete do ministro informou que, se o pedido for aceito, “a Segunda Turma continua preventa …
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Com o voto de Rosa Weber, formou-se maioria entre os ministros do STF para que a anulação das condenações de Lula seja julgada pelo plenário e não na Segunda Turma. “Se o relator, dentro da sua faculdade discricionária pode ou não afetar o processo [ao plenário]? Regimento e precedentes dizem …
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O presidente Jair Bolsonaro soltou uma gargalhada ao ouvir de um apoiador, nesta última segunda-feira (12) que o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator do pedido de impeachment contra o também ministro da Corte Alexandre de Moraes. “Caiu para o Kassio Nunes?”, respondeu Bolsonaro, …
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A conversa divulgada pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) em que Jair Bolsonaro pede a ele que investigue também governadores e prefeitos na CPI da Covid do Senado está sendo interpretada no STF (Supremo Tribunal Federal) como um teatro armado pelos dois para constranger ministros da Corte. Magistrados ouvidos pela coluna …
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O presidente Jair Bolsonaro cobrou, em conversa telefônica compartilhada pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) neste último domingo (11) pressão para que o STF (Supremo Tribunal Federal) também determine a análise de pedidos de impeachment de ministros da Corte. A conversa, segundo o senador, foi no sábado (11). O ministro do …
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Preso desde 16 de fevereiro, o deputado federal Daniel Silveira, que teve a brilhante ideia de ameaçar ministros do STF em um vídeo postado na internet, só deixou a cadeia no dia 14 de março. Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, Silveira foi despachado ao regime domiciliar, com tornozeleira …
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Em meio à renúncia coletiva dos três comandantes das Forças Armadas na terça-feira (30) reflexo da crise militar no governo Bolsonaro, o Alto-Comando do Exército voltou aos holofotes. Presidido e convocado pelo comandante do Exército, o Alto-Comando é composto segundo a coluna de Guilherme Amado na revista Época por 17 generais …
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Na tentativa de destravar o principal projeto logístico do país, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, passou parte dos últimos dias conversando diretamente com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com o propósito liberar o licenciamento ambiental da Ferrogrão, ferrovia cotada para ser a principal rota de escoamento do …
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