Para organizar o Judiciário para as eleições do próximo mês, garantindo a segurança e a credibilidade do processo democrático até a posse das pessoas eleitas, a Corregedoria Nacional de Justiça publicou nesta última sexta-feira (2) um provimento em que determina a criação de juízos específicos para questões sobre violência política …

Segundo o O GLOBO, em um vídeo publicado nesta sexta-feira, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirma que o trabalho da Procuradoria-Geral da República (PGR) está sendo alvo de sabotagem ao receber “centenas e centenas de representações e notícias crimes baseadas meramente em notícias de jornais previamente plantadas”. O material …

Com campanhas em disputa acirrada por likes e votos nas redes sociais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já mandou excluir da internet desde julho — quando deu a sua primeira decisão — ao menos 17 conteúdos irregulares a partir de pedidos dos candidatos ao Palácio do Planalto ou de seus …

Boa parte do segmento empresarial que apoia o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem uma data definida para decidir se segue com ele ou se desembarca de vez: o 7 de setembro, diz a colunista Bela Megale. De acordo com a colunista, o fator determinante será o tom das falas de …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (1º), as regras sobre a entrega do telefone celular aos mesários e a proibição do porte de arma nos locais de votação. Tanto a presença de celular na cabine quanto o porte de armas nos locais de votação já haviam sido proibidos pelo …

Uma disputa interna pelo poder na Polícia Federal deflagrou, antes mesmo do resultado da eleição presidencial, a briga pelo cargo de diretor-geral da instituição a partir de 2023. Segundo Julia Affonso, do Estadão, o delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues, que atua na equipe que faz a segurança da campanha presidencial …

Em um jantar com produtores rurais, empresários do agronegócio, lideranças do setor e parlamentares ruralistas, o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) disse conforme a Isadora Duarte, do Estadão, que não se pode aceitar um “golpe”. “Sabemos o quanto está ameaçada a nossa liberdade, a liberdade de se …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nesta última terça-feira (30), em palestra a militares, a leitura da Constituição “sem a ousadia” de mudar suas palavras, acrescentando que os integrantes do que chamou de sistema de Justiça –juízes e procuradores, por exemplo– não recebem voto do povo. “A Constituição de …

A Guarda municipal pode e deve agir em caso de suspeito que se encontre em flagrante delito. Todavia, ultrapassando os limites próprios de uma prisão em flagrante, os guardas não podem efetuar diligências típicas de uma investigação criminal. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu conforme …

Especialista comenta decisão do TSE de proibir o uso do aparelha na cabine de votação Na última quinta-feira (25/8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que — na hora do voto — os eleitores não poderão usar o celular na cabine de votação: o aparelho deve ser deixado com o …

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados deve enviar nesta semana segundo a coluna Radar, um alerta ao presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, sobre a segurança dos servidores da Justiça Eleitoral e dos mesários que vão atuar nas eleições deste ano. Feito na forma …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início nesta segunda-feira (29), à Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, uma das etapas técnicas obrigatórias para a realização das eleições. O evento ocorre por uma semana, até a próxima sexta-feira (2), às 18h, quando o presidente do TSE, ministro Alexandre …

As candidaturas femininas bateram recorde este ano, com 33,3% dos registros nas esferas federal, estadual e distrital. As mulheres representam 53% do eleitorado do país, o que corresponde a 82 milhões de votantes. Apesar disso, elas ocupam apenas 17,28% das cadeiras no Senado. Especialistas defendem o aperfeiçoamento da legislação para …

Especialistas dizem que vitória em outubro deve ser daquele que conseguir melhor desempenho das duas plataformas O começo da campanha eleitoral mostrou que a disputa presidencial de 2022 deve opor a habilidade do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais ao talento do petista Luiz Inácio Lula da Silva em se expressar na televisão. …

Conforme reportagem de Bernardo Estillac e Maria Irenilda Pereira, no jornal Estado de Minas, ao menos 33% dos eleitores brasileiros – mais de 50 milhões de pessoas – nunca votaram em cédulas de papel e, portanto, não conheceram de perto a realidade desse período da nossa história que o recém-empossado …

Pelo menos seis Estados do país vão implementar neste ano medidas inéditas para aumentar a segurança nos dias de votação em outubro, como o treinamento de mesários para lidar com conflitos e o reforço policial no transporte das urnas eletrônicas. Foi o que informaram à reportagem os Tribunais Regionais Eleitorais …

O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, emitiu parecer nesta última sexta-feira (26) de acordo com o blog de Ricardo Antunes, pela regularidade dos atos partidários do Pros na convenção que lançou a candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República. “A ata da convenção partidária cumpriu os requisitos do …

A ausência do procurador-geral da República, o baiano Augusto Aras, na posse da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi atribuída, entre os convidados, à vontade de Aras de deixar o palco para uma mulher, a sub-procuradora Lindôra Araújo, e não à dor no ombro. Mas, na roda de …

A ministra Maria Thereza de Assis Moura tomou posse nesta quinta-feira (25) como nova presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Maria Thereza é a segunda mulher a presidir o tribunal. A primeira foi a ministra Laurita Vaz. O STJ, composto por 33 ministros, é responsável por uniformizar o entendimento …

A ministra Cármen Lúcia tomou posse nesta quinta-feira (25) como ministra efetiva do TSE. A vaga foi aberta após o término do mandato do ministro Edson Fachin na Corte Eleitoral. Ao lado de Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, ela irá compor as vagas efetivas destinadas aos ministros do STF …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (25) que o eleitor não poderá entrar com celular ou qualquer outro aparelho eletrônico na cabine de votação no dia da eleição. A Corte respondeu a uma consulta do União Brasil, que questionou ao tribunal se ainda seria possível dizer …

O governo editou decreto nesta última quarta-feira (24) para recompor alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) relativas a produtos fabricados na Zona Franca de Manaus, preservando esses itens do corte de 35% feito no tributo. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a medida especifica os produtos …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, discutiu nesta última quarta-feira (24) com comandantes-gerais da Polícia Militar de 23 Estados a possibilidade de a Corte proibir o porte de armas para a categoria de Caçadores, Atiradores e Colecionadores, os chamados CACs, nos dias das eleições, 2 e …

O segundo lugar do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas pesquisas eleitorais deflagrou conforme Andreza Matais, do jornal Estado de São Paulo, uma disputa interna na Polícia Federal por expectativa de poder. Sem um comando que tenha o controle de fato de delegados que atuam com autonomia nas investigações, a instituição virou um …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu conforme Ana Paula Bimbati, do UOL, que vai participar do debate de domingo (28) organizado por UOL, Band, Cultura e Folha, segundo a coordenação da sua campanha. Mais cedo, a assessoria do presidente Jair Bolsonaro (PL) informou a organização do evento que o …

Segundo o portal, o teste foi feito em uma sala do tribunal na semana passada e apresentado ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes. O Ministério da Defesa fez uma série de pedidos ao TSE sobre as urnas, alguns já estavam sendo incorporados e outros, como esse da biometria, são …

Os celulares de empresários apreendidos em uma operação da Polícia Federal (PF) de busca e apreensão em endereços ligados a oito empresários bolsonaristas continham troca de mensagens com o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, informou o site Jota na terça-feira (23) citando fontes da PF, do Ministério Público Federal (MPF) …

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por unanimidade nesta última terça-feira (23) conforme o Estadão, que as sanções por desaprovação de contas de partidos serão estendidas a novas siglas que resultem de fusão. A decisão foi uma resposta à consulta apresentada pelo União Brasil. O relator da consulta, …

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de autorizar buscas contra empresários bolsonaristas gerou segundo a Folha de São Paulo nesta última terça-feira (23) novos atritos entre o Planalto e o Judiciário a pouco mais de um mês das …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta última terça-feira (23), o tempo a que cada candidato à Presidência da República terá direito de propaganda no rádio e na televisão para o 1º turno das eleições em outubro deste ano. Por unanimidade, os ministros aprovaram a sugestão do ministro Alexandre de Moraes, presidente …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, rechaçou nesta terça-feira, 23, ataques contra a democracia ao comentar a operação da Polícia Federal contra empresários bolsonaristas que defenderam golpe, em grupos de mensagens, caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja eleito em outubro. “Qualquer pessoa, independente de ser empresário, conhecido …

Das afirmações falsas sobre as urnas eletrônicas à defesa da gestão econômica adotada pelo governo federal, internautas se dividiram sobre o desempenho do candidato no telejornal. Como era de se esperar, a entrevista de Jair Bolsonaro (PL) para o Jornal Nacional gerou reações divididas na internet, com simpatizantes do presidente …

O empresário Luciano Hang diz conforme nota, que foi surpreendido na manhã desta terça-feira (23) com um mandado de busca e apreensão expedido pelo Ministro do STF, Alexandre de Moraes. Luciano estava trabalhando em sua empresa, às 6h da manhã, quando a Polícia Federal o abordou e recolheu seu telefone …

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) do mundo empresarial criaram um grupo de WhatsApp chamado “Empresários & Política”, no ano passado, e, recentemente, passaram a defender abertamente um golpe de Estado caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja eleito. De acordo com o jornal O Globo, as trocas …

A Polícia Federal deflagrou uma operação nesta terça-feira (23) para cumprir mandados de busca e apreensão em endereços de um grupo de empresários bolsonaristas que compartilharam mensagens em defesa de um golpe de Estado num grupo de WhatsApp, como revelado pelo colunista Guilherme Amado no Metrópoles. As ordens foram expedidas …

Corporação vê como prudente a sugestão da Defesa para que eleitores participem de contraprova nas seções de votação Segundo o Estadão, a Polícia Federal discute apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proposta de realização de um teste de segurança nas urnas eletrônicas em seções eleitorais no dia da votação. A …

LEIA ABAIXO A ÍNTEGRA DA ENTREVISTA. [William Bonner]: Olá, boa noite. Nós vamos entrevistar, ao longo desta semana, os candidatos à presidência mais bem colocados na pesquisa Datafolha de intenção de voto que foi divulgada no dia 28 de julho. Pela ordem determinada em sorteio, com a presença dos assessores …

Em sua primeira semana útil, a campanha presidencial não extrapolou os três maiores colégios eleitorais do país (São Paulo, Minas e Rio de Janeiro, nesta ordem), registra o jornalista. Do primeiro ao quarto dia, entre segunda-feira e sexta-feira, os dois principais candidatos ao Planalto realizaram agendas públicas somente entre esses …

Foco de denúncias nas eleições de 2018, o esquema de candidaturas laranjas lançadas pelos partidos apenas para preencher a cota de 30% de candidatas mulheres exigida por lei ganhou destaque na primeira sessão do Tribunal Superior Eleitoral sob o comando do ministro Alexandre de Moraes, na última semana. Sem meias …

Em época de campanha eleitoral, não são apenas os candidatos ao Palácio do Planalto que têm mudado o discurso, esquecido o que disseram no verão passado e buscado reposicionar sua imagem – uma estratégia de marketing conhecida pelo nome de “rebranding”. A tentativa de se readaptar às novas expectativas de …

Nos bastidores da posse de Alexandre de Moraes no comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-presidente Lula fez questão de falar segundo a revista Veja, com cada um dos ministros do STF que encontrou pelo caminho. Alguns ele apertou a mão e abraçou mais de uma vez. “Foi uma …

O ambiente de violência política que precede as eleições deste ano vêm espalhando medo entre mesários e preocupando organizações segundo o jornal Folha de S. Paulo,  que se mobilizam para que o pleito de outubro transcorra normalmente. Relatos de convocados para atuar nas seções eleitorais se somam a alertas de …

Conforme a coluna Radar, mostrou na última quarta-feira (17), foi amigável a conversa de Lula (PT) e Michel Temer (MDB) na posse de Alexandre de Moraes nesta semana. O petista tentava há tempos de acordo com a publicação, por meio de interlocutores, marcar um encontro com Temer, mas os ataques …

O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), afirmou nesta sexta-feira (19) segundo o O Globo, que ele confia nas urnas eletrônicas. — Eu confio nas urnas brasileiras, eu confio no sistema eleitoral (…) A constituição brasileira será respeitada por todos nós — disse Ciro em um debate promovido pelo …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira (19) que o resultado das eleições será respeitado e ressaltou a altivez do processo eleitoral. Ele defendeu o máximo de transparência no processo. Lira ressaltou ainda a necessidade de garantir os limites de autocontenção entre os Poderes para …

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, deputado federal licenciado filiado ao PP, afirmou nesta sexta-feira (19) em São Paulo que um debate com a participação do presidente Jair Bolsonaro (PL) provavelmente só deverá ocorrer em um eventual segundo turno. – Acredito que os dois (Bolsonaro e Lula) querem debater um …

A nova rodada da pesquisa Datafolha, publicada nesta quinta-feira (18), mostra que o presidente Jair Bolsonaro (PL) cresce três pontos e chega a 32% das intenções de votos do eleitorado brasileiro. No entanto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mantém estável na liderança da corrida pela Presidência …

Em sua primeira sessão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes costurou um entendimento que fez a Corte recuar da tentativa de limitar o detalhamento dos bens descritos pelos candidatos na plataforma de registros de candidaturas da Justiça Eleitoral, o Divulgacand. Por seis votos a …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de acordo com Paulo Roberto Netto, do UOL, que a retroatividade da nova lei de improbidade administrativa só deve valer para casos em andamento, impedindo a revisão em processos que já transitaram em julgado (sem possibilidade de recurso). Esse entendimento abre brecha para beneficiar …

Representantes dos três Poderes se reunirão em um evento fechado segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha, nesta sexta-feira (19), em São Paulo, para falar sobre o equilíbrio entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário no atual cenário do país. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), …

A campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para substituir nas urnas a foto do candidato com uma expressão séria por outra em que ele aparece sorrindo. Na imagem sugerida, Bolsonaro tem o rosto virado para frente e o corpo levemente inclinado. O presidente também sorri. A fotografia …

Marcado por ataques e por desinformação, tendo como principais alvos o ex-presidente Lula (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) em episódios alimentados pelos próprios candidatos segundo Bernardo Mello e Bruno Góes , do O Globo, que lideram as pesquisas, o início da campanha presidencial já motiva ofensivas no campo …

A candidata à Presidência da República pelo PSTU, Vera Lúcia, defendeu hoje (17) “garantias de igualdade” na disputa eleitoral deste ano. Segundo ela, para avançar de fato, a democracia precisa garantir mais espaço a candidaturas de menor porte na propaganda eleitoral gratuita. Vera Lúcia disse à Agência Brasil que inicia …

O empresário Pablo Marçal, filado ao Pros, lançou ontem (16) sua candidatura à presidência da República na sede de uma de suas empresas, a Plataforma Internacional, em Barueri (SP), no bairro de Alphaville, na região da Grande São Paulo. A candidatura de Marçal, porém, é questionada no Tribunal Superior Eleitoral …

O início da solenidade de posse de Alexandre de Moraes nesta última terça-feira (16) como presidente do TSE teve mais um encontro inusitado, conforme publicou Robson Bonin, da coluna Radar, além dos já previstos entre adversários como Lula e Bolsonaro e Dilma Rousseff e Michel Temer. Filho do presidente, o …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi recebido com gritos de apoio, nesta terça-feira (16), em Juiz de Fora, na Zona da Mata. O candidato à reeleição ao Palácio do Planalto chegou segundo o jornal O Tempo, uma hora antes do previsto no aeroclube da cidade. Esse é o primeiro ato …

Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT), terão nesta terça-feira (16) o primeiro “olho no olho” desta campanha eleitoral. Os dois estarão na posse de Alexandre de Moraes no TSE. Segundo a coluna Radar, se Lula encontrar com Bolsonaro no tribunal, o que o petista fará? Dará a mão a Bolsonaro? …

Começa oficialmente nesta terça-feira (16) a campanha eleitoral no Brasil. Presidenciáveis devem marcar presença em posse Alexandre Moraes no TSE, e um dos maiores desafios do tribunal continua sendo combater fake news. O cenário de polarização segundo a RFI já está instaurado há muito tempo, os debates em torno das …

À frente na corrida pelo Palácio do Planalto, os dois principais candidatos na disputa, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), escolheram locais simbólicos segundo  Jeniffer Gularte, Jussara Soares, Camila Zarur e Fernanda Trisotto, do O Globo, para o ponta pé inicial da campanha eleitoral. Enquanto …

Responsável pela segurança dos candidatos à Presidência, a Polícia Federal (PF) trabalha com algumas datas mais críticas, a começar por amanhã, quando terá início, oficialmente, a campanha eleitoral e está prevista a troca do comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Outro dia que inspira cuidado é o feriado de 7 …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na manhã desta segunda-feira (15) conforme o SBT News, durante a inauguração de uma exposição para marcar os 200 anos da Independência do Brasil, no Palácio do Planalto, que os festejos do dia 7 de Setembro deverão ser como no “ano passado, com manifestações …

O PTB apresentou nesta última sexta-feira (12) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de candidatura do ex-deputado federal Roberto Jefferson à Presidência da República. A chapa tem Padre Kelmon (PTB) como candidato a vice-presidente. Segundo Kevin Lima, do portal g1, o relator do processo no TSE será o ministro …

Alexandre de Moraes convidou todos os governadores e todos os ex-presidentes da República para a sua posse no comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira (16). Se Jair Bolsonaro (PL) cumprir o prometido e comparecer, terá fortes chances de protagonizar seu primeiro “olho no olho” com o também …

A divulgação de fake news durante o período eleitoral deste ano pode ter consequências graves a candidatos, podendo resultar até mesmo na perda do mandato caso seja eleito. É o que determina uma resolução publicada em 2021 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que define especificamente questões relativas a propaganda …

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse hoje ao UOL Entrevista que votará no presidente Jair Bolsonaro (PL) em um eventual segundo turno contra o ex-mandatário Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na avaliação do jurista, o governo federal buscou “dias melhores”. “Não imagino uma alternância para ter como presidente da …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu de acordo com Carla Araújo e Lucas Borges Teixeira, colunista do UOL, nesta última quarta-feira (10), em sessão extraordinária virtual, manter o nome de Eurípedes Júnior, que endossa uma aliança com Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na presidência do Pros em meio a uma …

Pressionada pelo comando da campanha, a equipe jurídica do presidente Jair Bolsonaro (PL) mudou segundo Matheus Teixeira, Marianna Holanda e Julia Chaibo, do jornal Folha de S. Paulo, a estratégia de atuação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e iniciou uma ofensiva contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). …

Em uma sala no sétimo andar do novo prédio da Polícia Federal, em Brasília, sete homens se debruçam conforme Eduardo Gonçalves, do O Globo, sobre três telas de computador cada um. Com softwares próprios para o cruzamento de dados, eles fazem varreduras nas redes sociais, monitoram grupos de apoiadores políticos …

Em novo ataque a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta última segunda-feira (8) durante entrevista ao Flow Podcast, que a maioria dos magistrados da Corte têm “viés de esquerda”. Ele também voltou a criticar suposto ativismo judicial dos ministros, que estariam interferindo em …

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do recurso que discute a retroatividade das alterações da nova Lei de Improbidade Administrativa foi paralisado, nessa quinta-feira (4), com um placar empatado em 1 x 1. Assim, conforme o jornal Correio Braziliense, a dúvida persiste em relação à elegibilidade de políticos que …

Acompanhem a linha do tempo. No final de maio, o presidente Jair Bolsonaro e sua equipe econômica propuseram aos estados zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis e compensar, por meio de um fundo de R$ 35 bilhões com os royalties do petróleo e dividendos …

Durante uma entrevista ao Jornal da Gente, da rádio Bandeirantes, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello fez um alerta. Segundo ele, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “incendiaria o país”, na hipótese de negar a candidatura à reeleição do presidente Bolsonaro. “Seria a pior coisa que poderia …

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (3) na primeira sessão plenária do segundo semestre, três ações que questionam a nova Lei de Improbidade Administrativa. Segundo o jornal Estado de São Paulo, o ponto mais sensível do julgamento – sob atenção tanto do Ministério Público como de …

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai decidir se a nova lei de improbidade administrativa pode valer também para políticos condenados antes mesmo de ela existir vai testar não só as relações do tribunal com a classe política e sua capacidade de enfrentar desvios cometidos por agentes públicos. …

O Ministério da Defesa pediu acesso ao código-fonte do sistema de votação brasileiro, em uma nova fase da fiscalização das eleições. Os códigos sigilosos fazem funcionar as urnas eletrônicas e a contagem de votos registrados nelas pelos eleitores, além da totalização nos computadores da Justiça Eleitoral. Desde o ano passado, …

No próximo dia 25 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará conforme Gianlucca Gattai, do Gazeta Brasil, uma ação que poderá possibilitar que alguém considerado culpado por um homicídio doloso, mas que tenha sido absolvido no tribunal do júri, possa ser novamente julgado e eventualmente condenado pelo crime. Se …

Em crítica velada a Bolsonaro, presidente do TSE afirma que espalhar desinformação contra a segurança do sistema eleitoral é antidemocrático e que só o faz quem tem “inaptidão” para vencer eleição. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (1º) que quem põe em dúvida …

A escolha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), preterindo o candidato do ministro Gilmar Mendes, pode implodir segundo Fábio Zanini, da Folha, uma das poucas pontes que o chefe do Executivo mantém com o Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta segunda-feira (1), Bolsonaro indicou os …

Candidato ao governo da Bahia que representa o bolsonarismo, João Roma (PL) reconheceu em entrevista ao Ligação Direta, da rádio Salvador FM, nesta segunda-feira (1º) que as urnas eletrônicas são um “avanço” para o sistema eleitoral brasileiro, a despeito das acusações do presidente Jair Bolsonaro. Roma afirmou que desconfiança é …

Segundo indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça assumirá a partir do dia 9 de agosto conforme o jornal O Globo, a presidência da Segunda Turma, colegiado responsável pelo julgamento de inquéritos e habeas corpus, inclusive aqueles que têm como origem a Operação …

O governo Jair Bolsonaro (PL) convidou para as festividades do 7 de Setembro em Brasília conforme o jornal Folha de S. Paulo, os chefes de Estado de Portugal, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Interlocutores disseram à Folha que o presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, já comunicou …

Os governos dos Estados de São Paulo e do Piauí conseguiram obter uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo (31) conforme o Estadão, permitindo a compensação imediata das perdas do ICMS com a redução das alíquotas de combustíveis, energia elétrica e comunicações por meio do abatimento do pagamento …

Depois de convocar seus apoiadores a irem às ruas no próximo 7 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) definiu conforme a revista Veja, onde estará no dia em que se comemorarão os 200 anos da Independência. Em conversa com fãs que estavam no cercadinho do Palácio da Alvorada nesta …

Integrante do núcleo duro do governo do presidente Jair Bolsonaro, o ministro das Comunicações, Fabio Faria, disse em entrevista ao jornal O Globo, que o empresariado brasileiro apoia as medidas econômicas tomadas pelo presidente, minimizou os manifestos em defesa da democracia e contra os ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral …