A Polícia Federal (PF) prendeu três membros de uma organização criminosa suspeita de promover ataques cibernéticos contra o Supremo Tribunal Federal (STF). A operação foi deflagrada na manhã desta terça-feira (8). As ordens de prisão foram expedidas por determinação do ministro de Alexandre de Moraes. Segundo o canal CNN, os …

Com oito dos onze ministros vacinados — faltam Dias Toffoli, Nunes Marques e Alexandre de Moraes —, o STF avalia retomar as sessões presenciais após o recesso de julho. O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, deve convocar ainda neste mês segundo a coluna Radar, uma reunião para avaliar com …

A Polícia Federal (PF) e a Procuradoria Geral da República (PGR) divergiram na última semana sobre o andamento de investigações de parlamentares dentro do inquérito que apura segundo o G1 as responsabilidades sobre atos antidemocráticos promovidos no ano passado por militantes bolsonaristas. Na sexta-feira (4), a PGR pediu ao Supremo …

O plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, nesta quarta-feira (2), a lista tríplice para vaga no Tribunal Superior Eleitoral no cargo de juiz substituto. Pela primeira vez, em 89 anos da fundação da corte eleitoral, apenas mulheres estão entre as indicações. Com a aprovação, o nome será agora encaminhado ao …

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta última quinta-feira (27) a delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB), negociada pela Polícia Federal. Dos 11 ministros, sete se manifestaram contra em votação no plenário virtual do STF. Conforme a CNN, quatro ministros votaram contra o recurso e, …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta última terça-feira (25) a desfiliação da deputada federal Tábata Amaral (SP) do PDT sem a perda do mandato parlamentar. A Resolução 22.610/2007 do TSE prevê a desfiliação com a manutenção do mandato se houver justa causa, como incorporação ou fusão do partido; criação …

Alvo de uma operação da Polícia Federal na semana passada, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, não teve seu celular apreendido. Durante a ação, os policiais pediram que ele entregasse o seu aparelho, mas Salles afirmou que estava sem o celular. Segundo a coluna de Bela Megale no jornal …

Está mantida para este domingo (23) a aplicação de concurso para o preenchimento de cargos na Polícia Federal. A decisão está sendo tomada nesta sexta por meio de julgamento pelo Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, convocado extraordinariamente pelo presidente Luiz Fux. Formou-se maioria de seis votos a favor da manutenção da prova. Foi a …

A bancada do PT na Câmara dos Deputados protocolou nesta última quinta-feira (20) uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento imediato de Ricardo Salles do cargo de ministro do Meio Ambiente. Segundo o Congresso em Fococ, o pedido foi endereçado ao ministro Alexandre de Moraes, que autorizou …

A operação deflagrada nesta última quarta (19) contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e outros integrantes da pasta é uma demonstração de que a indicação do delgado Paulo Maiurino como diretor-geral da Polícia Federal dividiu a corporação e jogou uma parte de seus integrantes contra o governo. A …

Na decisão que autoriza a Polícia Federal a buscar provas contra Ricardo Salles e servidores do Meio Ambiente supostamente envolvidos num esquema internacional de contrabando de madeira, o ministro Alexandre de Moraes autoriza os agentes federais a apreenderem “itens, bens, documentos, mídias, dados e objetos que tenham envolvimento direto com …

Ao autorizar as buscas nesta quarta-feira (18) em endereços do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em Brasília, no Pará e em São Paulo, o ministro Alexandre de Moraes também determinou a quebra de sigilos bancário e fiscal do ministro e dos servidores do Ibama, além de ordenar o afastamento do presidente …

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é alvo na manhã desta quarta-feira (19) de uma operação que investiga exportação ilegal de madeira para Estados Unidos e Europa. Ao todo, 160 policiais federais cumprem 35 mandados no Distrito Federal, no Pará e em São Paulo. O G1 tenta contato com …

O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) afirmou nesta terça-feira (18), em depoimento virtual ao Conselho de Ética da Câmara, ele disse conforme o G1, que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são “completamente parciais” e atuam como “vítimas, acusadores e julgadores”. Em prisão domiciliar por determinação judicial, Silveira é alvo …

Nos termos da Lei das Eleições e de normativa do Tribunal Superior Eleitoral, o candidato tem obrigação de informar à Justiça os endereços eletrônicos nos quais pretende fazer propaganda eleitoral. Quem não o faz comete erro impossível de sanar posteriormente e deve ser condenado a pagar multa. Com esse entendimento …

Uma decisão recente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre a desfiliação de dois deputados federais acendeu o alerta em partidos políticos conforme a Folha de S. Paulo, que temem a criação de um precedente que abra caminho para a fragilização da fidelidade partidária e o fortalecimento de movimentos desvinculados das …

Um pedido de vista apresentado pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos interrompeu, na terça-feira (4), o julgamento da prestação de contas do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) relativas ao exercício de 2015, devido a irregularidades na utilização de recursos do Fundo Partidário. Preliminarmente, o Colegiado, por …

Em decisão do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida pelo ministro Alexandre de Moraes no último dia 29 de abril de 2021 ficou estabelecido, para repercussão geral conforme o Estadão, que o contribuinte precisa provar a origem de seus depósitos bancários à Receita Federal. “O artigo 42 da …

Avanço ou retrocesso? Mais ou menos despesas para o erário público? Este foi o centro do debate ocorrido nesta quinta-feira (28) na Câmara Municipal de Ilhéus, durante a votação do Projeto de Lei da Reforma Administrativa da Prefeitura encaminhado pelo prefeito Mário Alexandre e aprovado pelo Poder Legislativo. Para os …

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga ações e omissões no combate à pandemia pelo poder público deve realizar a primeira reunião nesta terça-feira (27). A abertura da investigação foi determinada no início de abril pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após senadores apresentarem mandado de segurança à Corte em que …

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22) que a 2ª Turma da Corte tem competência para considerar o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá. Votaram pela competência do colegiado os ministros …

Na sequência do julgamento que declarou a incompetência da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba para processar o ex-presidente Lula, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (22) para onde vão os processos do petista. A maioria dos ministros decidiu, seguindo o voto do relator, Edson …

Jair Bolsonaro se reuniu nesta terça-feira (20) na hora do almoço segundo a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, de modo virtual com 37 grandes empresários e executivos, num evento organizado por Paulo Skaf. O encontro durou pouco mais de uma hora. Bolsonaro estava acompanhado de dez ministros …

Segundo a revista Veja, enquanto o presidente Jair Bolsonaro ataca o Supremo Tribunal Federal (STF) por considerar que seu governo é alvo de um ativismo judicial exacerbado, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiriam, em conversas reservadas, manter abertas e sem previsão de julgamento ações que pedem a cassação da …

Em paralelo às discussões em torno da CPI da Covid, senadores retomaram a carga nos últimos dias para levar adiante iniciativas para investigar e afastar ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), além de propostas para mudar procedimentos relativos a decisões e mandato dos integrantes do tribunal. A pressão se iniciou novamente …

Apesar de revés no STF (Supremo Tribunal Federal) e de questionamentos do Ministério Público Federal, o Ministério da Infraestrutura ainda vê possibilidade de licitar até o fim de 2021 a Ferrogrão, um dos maiores projetos de infraestrutura do país, com investimentos previstos em R$ 21,5 bilhões. Segundo a Folha de …

Nesta quinta-feira (15), o STF retomou o julgamento da anulação das condenações de Lula. O ministro e relator Edson Fachin foi o primeiro a falar e votou para rejeitar recurso e manter anuladas as condenações de Lula. O ministro Nunes Marques votou contra a anulação. Alexandre de Moraes acompanhou Fachin, …

Segundo a Folha de S. Paulo, Edson Fachin pediu a Luiz Fux para migrar da Segunda para a Primeira Turma do STF, na vaga a ser deixada por Marco Aurélio Mello, em julho. Em nota, o gabinete do ministro informou que, se o pedido for aceito, “a Segunda Turma continua preventa …

Com o voto de Rosa Weber, formou-se maioria entre os ministros do STF para que a anulação das condenações de Lula seja julgada pelo plenário e não na Segunda Turma. “Se o relator, dentro da sua faculdade discricionária pode ou não afetar o processo [ao plenário]? Regimento e precedentes dizem …

O presidente Jair Bolsonaro soltou uma gargalhada ao ouvir de um apoiador, nesta última segunda-feira (12) que o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator do pedido de impeachment contra o também ministro da Corte Alexandre de Moraes. “Caiu para o Kassio Nunes?”, respondeu Bolsonaro, …

A conversa divulgada pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) em que Jair Bolsonaro pede a ele que investigue também governadores e prefeitos na CPI da Covid do Senado está sendo interpretada no STF (Supremo Tribunal Federal) como um teatro armado pelos dois para constranger ministros da Corte. Magistrados ouvidos pela coluna …

O presidente Jair Bolsonaro cobrou, em conversa telefônica compartilhada pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) neste último domingo (11) pressão para que o STF (Supremo Tribunal Federal) também determine a análise de pedidos de impeachment de ministros da Corte. A conversa, segundo o senador, foi no sábado (11). O ministro do …

Ao menos sete vereadores da capital se movimentam para disputar o cargo de deputado estadual ou federal em 2022. A lista inclui o presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), e Maurício Trindade (MDB), Cláudio Tinoco, Marcelle Moraes e Alexandre Aleluia, pelo DEM; Roberta Caires (Patriota) e Ricardo Almeida …

Preso desde 16 de fevereiro, o deputado federal Daniel Silveira, que teve a brilhante ideia de ameaçar ministros do STF em um vídeo postado na internet, só deixou a cadeia no dia 14 de março. Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, Silveira foi despachado ao regime domiciliar, com tornozeleira …

Em meio à renúncia coletiva dos três comandantes das Forças Armadas na terça-feira (30) reflexo da crise militar no governo Bolsonaro, o Alto-Comando do Exército voltou aos holofotes. Presidido e convocado pelo comandante do Exército, o Alto-Comando é composto segundo a coluna de Guilherme Amado na revista Época por 17 generais …

Na tentativa de destravar o principal projeto logístico do país, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, passou parte dos últimos dias conversando diretamente com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com o propósito liberar o licenciamento ambiental da Ferrogrão, ferrovia cotada para ser a principal rota de escoamento do …

A parlamentar teria cometido o mesmo crime que Daniel Silveira, preso a mando de Alexandre de Moraes Bia Kicis pode ter que se explicar a Alexandre de Moraes. A presidente da CCJ da Câmara dos Deputados será denunciada ao ministro do STF pelo deputado Marcelo Freixo. Ele pedirá segundo o …

Foi preso nesta sexta-feira (19), pela Polícia Federal, o suspeito do maior vazamento de dados do Brasil. De acordo com a investigação, o hacker, de 24 anos e conhecido como Vandathegod, é responsável pela divulgação de informações de 223 milhões de dados dos brasileiros. Os investigadores que integram a operação …

Políticos de várias legendas prestaram solidariedade nas redes sociais pela morte do senador Major Olimpio (PSL-SP) na tarde desta quinta-feira (18). Um dos primeiros a se manifestar foi o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que prestou condolências à família. © Reprodução/Twitter O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) desejou conforto …

Presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson está dobrando a aposta em ataques ao STF, mesmo depois da decisão do ministro Alexandre de Moraes de determinar a prisão do deputado federal Daniel Silveira por agressão, gravada em vídeo, aos ministros da Corte. Em uma live com o ex-presidente do Tribunal de Justiça de …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu neste domingo (14) prisão domiciliar ao deputado federal Daniel Silveira, preso desde fevereiro após divulgar um vídeo com discurso de ódio e ataques aos ministros do STF. Ele deverá ficar com tornozeleira eletrônica. Silveira poderá exercer o mandato parlamentar de sua própria residência, …

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para definir, em julgamento de repercussão geral, a inconstitucionalidade da inclusão de créditos presumidos de ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins. O julgamento foi interrompido segundo o ConJur nesta sexta-feira (12), data em que seria encerrado, com pedido de vista do …

O STF pode julgar nesta quinta-feira (11) a denúncia apresentada pela PGR contra o deputado Daniel Silveira. O caso está na pauta, mas nesta quarta a própria defesa do deputado bolsonarista pediu mais tempo para apresentar argumentações e acabou levando o ministro Alexandre de Moraes, que relata o caso, a …

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da permissão legal da livre comercialização de autorizações de serviço de táxi e a sua transferência a sucessores legítimos dos taxistas, em caso de falecimento. A decisão foi tomada em plenário virtual, por maioria dos votos, as informações são do Bahia Notícias. …

Os ministros julgaram o recurso de uma transportadora do Rio Grande do Sul que buscava indenização por um contrato rompido em 1994 pela Petrobras. Após o rompimento, a petroleira estatal contratou sem licitação outra empresa para fazer o mesmo serviço. A disputa chegou ao STF em 2005, e vinha se …

Membro do Conselho Nacional do Ministério Público, Luiz Fernando Bandeira de Mello pediu ao corregedor do órgão, Rinaldo Reis Lima, que peça a Ricardo Lewandowski, do Supremo, acesso às mensagens roubadas da Lava Jato. As informações são do Antagonista. O objetivo é investigar a atuação de Deltan Dallagnol na criação …

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (5), para manter a autorização dada a governadores e prefeitos na adoção de medidas de combate à Covid-19 como isolamento social, quarentena e uso de máscara. Segundo a Folha de S. Paulo, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, …

Ao abrir a sessão de julgamentos desta quinta-feira (4), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, prestou homenagem às vítimas da Covid-19 e fez referência ao número recorde de mortes registrado na última quarta-feira, quando 1.840 pessoas perderam a vida em todo o país em decorrência …

Em manifestação entregue nesta última segunda-feira (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, se disse a favor de que o deputado federal Daniel Silveira (PTB), preso após ataques a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), deixe a prisão. A decisão aponta também que …

Em novo revés sofrido no plenário, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da imunidade parlamentar. Sem acordo, Lira anunciou a criação de uma comissão especial para analisar a proposta. A medida, que desagrada ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), …

Proposta que dificulta prisão de mandatários em flagrante é acinte ao combate à corrupção, apontam entidades A PEC 3/21, já chamada de a PEC da Imunidade – por dificultar a prisão em flagrante de mandatários de qualquer instância pela Justiça – conseguiu unir em Brasília os lobbies das Polícias Civil, …

O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) acionou o Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (25) para paralisar a tramitação da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC da Imunidade, que altera regras sobre a imunidade e as hipóteses de prisão de parlamentares. Na ação, Kim aponta questões formais que teriam …

Ele foi condenado em 2018 por crime contra sistema financeiro e, no ano seguinte, recebeu o direito de liberdade condicional por decisão do STF O senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, em liberdade condicional desde 2019, foi eleito nesta quarta-feira como presidente da Comissão de Agricultura do Senado. Gurgacz …

A Câmara dos Deputados deu aval nesta última quarta-feira (24), por 304 votos a 154, à tramitação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria novas regras para a imunidade parlamentar e a prisão de deputados e senadores. Os deputados não analisaram segundo  G1 o mérito (conteúdo) do …

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nomeou para um cargo em comissão na diretoria de gestão do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico, no Rio, Paola da Silva Daniel. Segundo Ancelmo Gois em sua coluna, ela é mulher do deputado Daniel Silveira que está preso. A indicação foi feita no …

O líder do governo na Câmara, deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), admitiu, em entrevista ao programa ‘’Em Foco com Andréia Sadi’’, na GloboNews, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que discute a imunidade parlamentar é uma reação à condução do Supremo Tribunal Federal (STF) na prisão do deputado …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (23), para autorizar que estados e municípios comprem e distribuam vacinas contra a Covid-19. Essa permissão valerá caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou caso as doses previstas no documento sejam insuficientes. O julgamento termina ainda nesta terça e, até o início …

Polícia Federal está investigando se o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) coagiu, por meio de mensagens, outros congressistas antes da votação que confirmou sua permanência na prisão, na sexta-feira (19). O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou a perícia de dois celulares de Silveira, apreendidos na …

Conforme o jornal Estado de S. Paulo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello homologou neste fim de semana acordo de não persecução penal firmado pelo Ministério Público Federal com ministro Onyx Lorenzoni, hoje à frente da Secretaria-Geral da Presidência. Em agosto do ano passado, Onyx admitiu …

Após a Câmara dos Deputados manter preso o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a formação de uma comissão multipartidária por “esclarecimento de até onde vai o alcance” da imunidade parlamentar. A afirmação foi feita por Lira durante entrevista à CNN. Segundo ele, a situação de Silveira foi …

Segundo a deputada, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a prisão de Silveira foi “correta” e “proporcional”, diante das ameaças e xingamentos feitos pelo deputado em vídeo publicado nas redes sociais. “Julgo atendidos os requisitos constitucionais para a decretação da medida cautelar (prisão)”, disse ela ao votar …

A segurança jurídica e a sucessão rural estão garantidas para 234 agricultores familiares que receberam seus títulos de terra, já registrados em cartório, nesta sexta-feira (19), no município de Barra, no Território Velho Chico. Os títulos foram entregues pelo Governo do Estado, por meio de uma parceria com o Consórcio …

Os perfis do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) no Facebook e no Instagram foram retirados do ar nesta sexta-feira (19). Ele foi detido na terça (16) por defender o AI-5 e a destituição de ministros do tribunal, o que é inconstitucional. No Instagram, a página do deputado aparece como “perfil …

A Câmara dos Deputados decide nesta sexta-feira o destino do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso em flagrante desde terça-feira (16) após insultar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com discurso de ódio. A sessão, marcada para começar às 17h, tem o objetivo de apreciar a medida cautelar do STF …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a realização de perícia nos dois celulares apreendidos pela Polícia Federal (PF), nesta última quinta-feira (18) na sala da superintendência da corporação, no Rio de Janeiro, onde ficou preso o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), antes de ser levado …

O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB) irá elaborar um relatório pedindo a manutenção da prisão do deputado federal Daniel Silveira. Ele foi escolhido relator na noite desta quinta-feira e terá menos de 24 horas para elaborar o texto que será apreciado pela Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (19) às 17 horas. …

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi transferido na tarde de hoje para Batalhão Prisional, em Niterói (RJ), logo depois da realização da audiência de custódia. O parlamentar acenou para apoiadores que o aguardavam do lado de fora do prédio da Polícia Federal. Silveira foi preso em “flagrante delito” na …

A Polícia Federal instaurou um inquérito para apurar a apreensão de dois celulares na cela do deputado Federal Daniel Silveira (PSL-RJ), que está preso na Superintendência do órgão no Rio de Janeiro. Os aparelhos foram encontrados nesta quinta-feira (18) segundo a coluna de Bela Megale, durante uma vistoria feita pelos …

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) teve sua prisão em flagrante mantida, durante audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (18). O juiz Airton Vieira, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a manutenção da prisão do parlamentar até que a Câmara dos Deputados delibere sobre …

Acusado de adesismo após a disputa pela presidência da Câmara vencida por Arthur Lira (PP-AL), o DEM terá a chance de mostrar independência em relação ao Planalto na definição do destino do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar foi preso em flagrante na terça-feira (16) por ordem do ministro …

A legitimidade da prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Morais, na terça-feira (16) não é consenso entre parlamentares baianos. Silveira, um apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ameaçou, através de vídeo postado em redes sociais, magistrados do Supremo e …

A Mesa Diretora da Câmara protocolou nesta última quarta-feira (17) representação contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) no Conselho de Ética, abrindo caminho para a cassação do parlamentar. O documento foi encaminhado “para fins do art. 240” do regimento interno da Câmara, dispositivo que estabelece as condições para que um …

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) vai passar a segunda madrugada na prisão em uma sala na área de alojamento dos policiais federais, na superintendência da PF no Rio de Janeiro. Ao longo dessa última quarta-feira (17) ele recebeu a visita de deputados das bancadas estadual e federal do PSL, como a Major …

Seis partidos apresentaram nesta última quarta-feira (17) ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados uma representação na qual pediram a cassação do mandato do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por quebra de decoro parlamentar. O documento segundo o G1 é assinado por PT, PSB, PDT, PCdoB, PSOL e Rede. Suspenso …

O plenário da Câmara dos Deputados pode decidir nesta quinta-feira (18) se mantém ou revoga a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Após reunião da mesa diretora na tarde desta quarta (17), o G1 ouviu de deputados participantes do encontro diferentes versões sobre a votação pelo plenário da Câmara. O …

A decisão unânime do STF de manter a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) colocou o Congresso Nacional no corner. Havia uma expectativa de que o plenário da Câmara decidisse hoje pela revogação da prisão. O Supremo se antecipou e, por unanimidade, manteve a decisão do ministro Alexandre de …

Durante a sessão do STF que terminou no meio da tarde e confirmou por unanimidade a prisão do deputado Daniel Silveira, o ministro Marco Aurélio Mello passou um recado à Câmara. Disse, em referência a decisão que a Câmara terá que tomar se mantém o deputado preso: — Mantenho o …

A Procuradoria-Geral da República (STF) denunciou, nesta quarta-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). A acusação foi apresentada minutos após o plenário manter, por unanimidade, a prisão em flagrante do parlamentar por crime inafiançável. Silveira foi preso na noite desta terça-feira (16) por ordem do ministro …

Os ministros do STF votaram em conjunto nesta quarta-feira (17) para referendar a prisão do deputado Daniel Silveira, ordenada nesta terça última por Alexandre de Moraes. Até aí, tudo previsto como mostrou o Radar ainda na noite de terça. A novidade esteve na dinâmica da sessão. O relator destacou a …

Ministros acompanharam o voto do relator Alexandre de Moraes, que determinou a prisão após parlamentar defender o AI-5 e a destituição de membros da Suprema Corte. Segundo Moraes, as manifestações de Silveira tinham o “intuito de corroer as instituições”. Ele argumentou também que, por isso, a imunidade parlamentar do deputado …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), telefonou para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) na tentativa de articular conforme a Folha de S. Paulo, uma saída com a corte após o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) ter sido preso em flagrante na noite desta última terça (16). O plenário do …

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta quarta-feira (17) que a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) “não é assunto de governo”. Ex-vice-líder do governo, Silveira foi preso ontem por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o deputado publicar vídeo …

Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) já sinalizam que o plenário da Corte deve referendar de forma majoritária a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que mandou prender em flagrante, na noite desta última terça-feira (16), o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). A avaliação no STF é que o deputado fez …

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julgará na tarde de hoje se mantém a decisão do ministro Alexandre de Moraes de mandar prender o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Silveira foi preso ontem em “flagrante delito” por ter feito ameaças a ministros do STF e ao Estado Democrático de …

O deputado federal Daniel Silveira, preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, dobrou a aposta nas ameaças contra os magistrados. Num vídeo postado no Facebook, gravado antes de ser levado pela Polícia Federal, o parlamentar afirma, entre outras coisas, o seguinte: “Ministro, quero que você saiba que …

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou em rede social nesta terça-feira (16) que vai conduzir a análise da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) “com serenidade e consciência” de suas “responsabilidades para com a Instituição e a Democracia”. Silveira foi preso pela Polícia Federal em flagrante na …

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), expediu na noite desta terça uma ordem de prisão por flagrante delito contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que mais cedo divulgou um vídeo com ataques a ministros da Corte — em especial, Edson Fachin, Gilmar Mendes e o próprio …

A Polícia Federal (PF) prendeu na noite desta terça-feira o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o parlamentar ter divulgado um vídeo no qual proferia ataques e ofensas aos ministros da corte. De acordo com o jornal O Globo, …

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), renunciou à presidência da comissão que analisa mudanças no regimento da Corte. Ela tinha sido nomeada pelo presidente do tribunal, Luiz Fux. Segundo a coluna de Mônica Bergamo na Folha, Cármen integraria a comissão ao lado dos ministros Luís Roberto Barroso …

As disputas internas no STF (Supremo Tribunal Federal) e o impasse, segundo a Folha de S. Paulo, em relação ao juiz das garantias travaram o plano do presidente da corte, Luiz Fux, de alterar o regimento interno para submeter liminares individuais automaticamente ao plenário. Para levar a mudança regimental a …

A edição do Diário Oficial do Legislativo Municipal de sexta-feira (5) traz a composição das comissões permanentes da Câmara de Salvador instaladas na quarta-feira (3), em reunião conduzida pelo presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (MDB). A composição dos colegiados pode ser consultada aqui. Os presidentes e vice-presidentes das comissões …

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram por unanimidade um acordo entre o Ministério Público Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que uniformiza prazos para perícias médicas na concessão de auxílios e benefícios. Em dezembro, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, já tinha também …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (4) três recursos que pediam a cassação do diploma do senador Davi Alcolumbre (DEM) e de seus suplentes por supostas irregularidades na campanha de 2014. A decisão mantém o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, que, em 2016, também negou pedido …

Após o megavazamento de dados de 223 milhões de CPFs, 40 milhões de CNPJs e 104 milhões de registros de veículos, dados de algumas das maiores autoridades do país estão à venda na internet. Entre os afetados estão o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), o ex-presidente da Câmara, …

Já está pronta no Planalto, apenas aguardando a assinatura do presidente da República, o texto que reestrutura a Polícia Federal. A Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor) será extinta e dará lugar a outras três diretorias. Também será criada a função de diretor-geral adjunto, uma espécie de …

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu liminar nesta última segunda-feira (25) para vetar a posse dos integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Roraima por considerar ilegal a recondução destes aos cargos. Segundo a revista Veja, Moraes atendeu a um pedido do PSOL, que questionou a continuidade …

A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assume nesta segunda-feira (18) o plantão da Corte. Até 31 de janeiro, ela ficará responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro Luiz Fux, que sai de férias. Fux tomou posse na presidência do STF em setembro. Em 20 …

A Câmara Municipal de Salvador está definindo a composição das comissões permanentes da Casa. Neste sentido, o presidente Geraldo Júnior (MDB) indicou os vereadores para os colegiados. A escolha do presidente e do vice será definida em reunião de cada comissão. Para membros da Constituição e Justiça e Redação Final, …

No último dia do ano legislativo de 2020, Davi Alcolumbre se despediu dos trabalhos dando um presente de Ano Novo aos ministros do Supremo e a Augusto Aras. Conforme lembrou Lauro Jardim, o presidente do Senado arquivou, em 22 de dezembro, todos os pedidos de impeachment contra os magistrados e …

Conforme reportagem da Folha de S. Paulo, a roda da fortuna é a carta do tarô que representa os altos e baixos da vida e pode ser usada como analogia sobre como as grandes fortunas trocam de mãos ao longo da história à medida que a economia se transforma. No …

A sessão solene de instalação dos trabalhos da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Salvador, quando são empossados o prefeito eleito Bruno Reis (DEM), a vice-prefeita Ana Paula Matos (PDT) e os 43 vereadores diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). O evento, que contou com o discurso de posse do …