Em reunião com representantes do Google, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, destacou nesta quarta-feira (6) a responsabilidade das plataformas digitais no combate à desinformação e na construção de um debate público saudável. O comentário de Fachin ocorreu durante apresentação feita pelo Google a ministros do TSE …

Por desempenhar um papel fundamental no debate público e para democracia brasileira, a Câmara dos Deputados vem sendo uma importante aliada da Justiça Eleitoral na luta contra a desinformação. Nesse contexto, os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), se reuniram …

O acordo firmado em fevereiro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com redes sociais e aplicativos de trocas de mensagens deixou brechas em medidas de combate à desinformação no Brasil. A constatação é apontada em um estudo que analisou os chamados memorandos de entendimento com a Corte Eleitoral e concluiu que, …

No evento de lançamento da pré-candidatura de Jair Bolsonaro, no domingo 20, em Brasília, Valdemar Costa Neto, comandante do PL, aparece como se fosse apenas mais um em meio aos apoiadores que prestigiavam o discurso do presidente da República. A discrição de Valdemar, que usou do microfone basicamente para saudar as autoridades …

O ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), voltou a criticar nesta semana decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme o Estadão, em aula magna na Escola da Magistratura da Justiça Militar, em Brasília, o ministro disse que, ao reconhecer uniões homoafetivas e …

Após oficializar a saída de nove ministros que deixam os cargos para disputar as eleições de outubro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro deu posse aos novos titulares durante evento realizado nesta quinta-feira (31) no Palácio do Planalto, em Brasília. Com a nova reforma ministerial, Bolsonaro tem, agora, apenas uma …

O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou, nesta última quarta-feira (30) a aplicação de multa e bloqueio de bens do deputado Daniel Silveira (União-RJ) por tentar impedir a colocação de tornozeleira eletrônica, o que se enquadra em descumprimento de medida judicial. Com isso, Silveira mudou o posicionamento do dia …

Líderes de partidos da oposição avisaram ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) segundo Igor Gadelha, no Metrópoles, que não concordam com qualquer votação na Casa que retome o caso do deputado Daniel Silveira (União-RJ). Integrantes da oposição ouvidos pela publicação, dizem concordar com o posicionamento divulgado por Lira nesta …

A nota do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), divulgada nesta quarta-feira(20) sobre a inviolabilidade do plenário da Câmara é fruto de pressão de bolsonaristas e evangélicos na defesa de Daniel Silveira. Mas o grupo quer mais. Lira recebeu ligações e mensagens ao longo do dia segundo Nonato Viegas, no …

O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD-AM), afirmou em entrevista coletiva que o Plenário é um ambiente inviolável e que nenhuma decisão judicial será cumprida dentro desse espaço. Ele disse que esse é o entendimento da Mesa Diretora sobre a questão do deputado Daniel Silveira (União-RJ) e …

O deputado federal Daniel Silveira (União-RJ) afirmou no começo da tarde desta quarta-feira (30) ao jornal O Tempo, que aceitará as medidas impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, desde que os deputados analisem e decidam acatar as medidas, como utilização de tornozeleira eletrônica. Silveira dormiu …

Após pernoitar no gabinete na Câmara dos Deputados, o deputado federal Daniel Silveira (União-RJ) iniciou a manhã desta quarta-feira (30) segundo o portal Metrópoles, na companhia de assessores no local. Ao Metrópoles, o advogado do parlamentar, Jean Garcia, informou que o grupo já recebeu café da manhã e outros mantimentos …

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) levou na noite desta última terça-feira (29) água e travesseiro para o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ), que deve passar à noite nas instalações da Câmara para não ter que cumprir uma decisão judicial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal …

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e a subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo, auxiliar do atual chefe da PGR, Augusto Aras, andam segundo João Pedroso de Campos, na coluna Maquiavel, da Veja, batendo cabeça no Supremo Tribunal Federal (STF). Janot e Lindôra discordam no âmbito de um pedido de …

Conforme o portal Metrópoles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda lidera as pesquisas de intenção de voto para as eleições de outubro, mas seu principal adversário, o presidente Jair Bolsonaro (PL), vem recuperando espaço nos últimos levantamentos. Para tentar manter o favoritismo, a campanha petista tenta avançar …

A Procuradoria-Geral da República defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) volte a adotar medidas cautelares contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) – incluindo a retomada do monitoramento por tornozeleira eletrônica e a proibição de participar de qualquer evento público no país. No documento ao STF, a subprocuradora-geral da …

Nesta sexta-feira (25), o aplicativo de mensagens Telegram assinou o termo de adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O acordo segundo a Reuters, ocorre após o aplicativo quase ser banido do Brasil na última semana por não …

A maior preocupação da equipe jurídica que atua com o presidente Jair Bolsonaro (PL) é evitar atos que podem ser considerados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como propaganda antecipada. O temor impactou até o evento de pré-candidatura de Bolsonaro, que será realizado no domingo (27.mar.2022). A cerimônia tinha sido batizada de “Lançamento de pré-candidatura do presidente”. …

O historiador Marco Antonio Villa disse, durante comentário no UOL News nesta segunda-feira (21), que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tenta tensionar o processo eleitoral ao sugerir a escolha do atual ministro da Defesa, Walter Braga Netto, como vice em sua chapa à reeleição. “Tenta transformar o Exército em participante …

Para reverter a suspensão ‘completa e integral’ de seu funcionamento no Brasil, o Telegram terá segundo o Estadão, que cumprir uma série de decisões proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes, que, até o momento, foram ignoradas pela plataforma. Entre os comandos descumpridos está a determinação para exclusão de uma publicação …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, afirmou, nesta última sexta-feira (18), por meio das redes sociais, que determinou a servidores do ministério que “estudem imediatamente uma solução” para restabelecer a decisão de bloqueio do Telegram no país pedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de …

“Parece que tivemos um problema com emails entre os endereços corporativos do telegram.org e o Supremo Tribunal Federal do Brasil. Como resultado dessa falha de comunicação, o tribunal decidiu bloquear Telegram por não responder”, escreveu. Relator do inquérito das fake news, que tem como alvos aliados do presidente Jair Bolsonaro …

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta sexta-feira (18) conforme o Estadão, que providenciou o imediato encaminhamento da decisão que suspendeu o funcionamento do aplicativo de mensagens Telegram no País às entidades do setor que possuem pertinência com a decisão. A ordem de suspensão foi assinada pelo ministro Alexandre …

Ministro acumulará atividades do STF com as da corte eleitoral O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito hoje (17) para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF. …

O presidente Jair Bolsonaro aproveitou um encontro com lideranças evangélicas para afirmar nesta terça-feira (8) que aqueles que, segundo ele, jogam fora das quatro linhas precisam jogar dentro delas. “Nós jogamos dentro das quatro linhas, mas devemos fazer também… que quem está jogando fora das quatro linhas entre dentro das …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quinta-feira (3) manter o fundo eleitoral em R$ 4,9 bilhões. O valor reservado ao financiamento de campanhas nas eleições deste ano é superior segundo o Estadão, ao orçamento de 99,8% dos municípios brasileiros, incluindo nessa conta toda a arrecadação com impostos, além …

A corrida eleitoral antecipada tem apresentado mais do que propostas de possíveis candidatos ao Palácio do Planalto. Em confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a dizer que um de seus principais interesses na reeleição está na possibilidade de indicar mais dois ministros para …

A campanha eleitoral começa oficialmente apenas em agosto, mas os principais pré-candidatos à Presidência já começaram a definir segundo reportagem do jornal Valor, os advogados que vão atuar na Justiça Eleitoral e ser os responsáveis por travar uma batalha tão importante quanto a política: a jurídica. O PL, por exemplo, contratou …

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta última sexta-feira (25) a revisão da vida toda a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a revista IstoÉ Dinheiro, a corte formou maioria de 6 a 5 no processo, que estava paralisado com um pedido de vistas do ministro Alexandre …

Supremo Tribunal Federal (STF) está a um voto de manter o Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões destinado ao financiamento de campanhas nas eleições deste ano. A indicação é de que a Corte poderá assegurar que o chamado fundão tenha o valor que foi aprovado pelo Congresso. O STF retomou …

Edson Fachin assumiu nesta última terça-feira (22) o comando do TSE. O ministro fez um duro discurso contra os ataques ao sistema eleitoral protagonizados por Jair Bolsonaro e apoiadores do governo e mandou recado para Lula também. Leia a íntegra do pronunciamento do novo chefe da Justiça Eleitoral: Agradeço, genuinamente …

O ministro Edson Fachin assume nesta terça-feira (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará por seis meses. Depois, deve passar o cargo para seu vice, Alexandre de Moraes. O atual presidente, Luís Roberto Barroso, deixa o cargo e também o TSE, onde passou quatro anos. Isso faz …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar dispositivos previstos na Lei das Eleições, de 1997, que impõem restrições à publicidade em jornais impressos e proíbem a veiculação de propaganda eleitoral paga na internet, exceto quando ocorre o impulsionamento de conteúdos em redes sociais, estratégia de marketing digital utilizada para ampliar …

Fazendo jus à fama de ser o mês das grandes crises políticas nacionais, agosto de 2021 deixou o Brasil em suspense diante da escalada de tensão entre Jair Bolsonaro e as instituições. No dia da votação na Câmara dos Deputados de uma proposta de emenda constitucional (PEC) que instituía o …

Na sessão desta quinta-feira (17), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Ricardo Lewandowski para o cargo de integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2022/2024. A vaga foi aberta em razão do término, na próxima terça-feira (22), do mandato do ministro Luís Roberto …

O novo presidente do TSE, o ministro Edson Fachin afirmou em entrevista na revista Veja, que as declarações do presidente Jair Bolsonaro, que usou um questionário do Exército para atacar a lisura do sistema eletrônico de votação, promovem “desinformação”, o que equivale à “mentira política”. O ministro também comentou a …

O general Fernando Azevedo e Silva, ex-ministro da Defesa, não irá mais assumir a Diretoria-Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele comunicou a decisão na terça-feira (15) aos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que assumirão a presidência e a vice-presidência do TSE no próximo dia 22. O militar …

A disputa por uma vaga no Tribunal Regional Federal da 1° Região colocou o presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão em lados opostos. Enquanto Bolsonaro apoia o advogado Jackson di Domenico, ligado à Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), a torcida de Mourão é pelo chefe da Assessoria …

Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que se sucedem na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o final do ano, fizeram uma reunião nesta terça-feira (15) conforme o Estadão, para conversar sobre a transição. A mensagem é de alinhamento das gestões para priorizar o …

Além de discutir possíveis entraves aos projetos que tentam reduzir o preço dos combustíveis, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vão buscar uma avaliação do presidente do TSE, ministro Luis Roberto Barroso, e dos ministros que irão sucede-lo no cargo nos próximos dias — …

Na última sexta-feira (11) o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) elegeu por meio de uma votação pelo Diretório Nacional o novo presidente do partido, o deputado estadual pelo Rio de Janeiro Marcus Vinícius Neskau. O parlamentar segundo a coluna Esplanada, já dirigiu a sigla no estado do Rio de Janeiro está …

Após tensões crescentes dentro do PTB, o partido anunciou nesta sexta-feira (11) o novo presidente nacional: o deputado Marcus Vinícius Vasconcelos Ferreira (RJ), também conhecido como Neskau. Assim, a ala do ex-deputado Roberto Jefferson, afastado do cargo enquanto cumpre prisão domiciliar, volta segundo o portal UOL, a comandar a legenda …

Ministros do STF já formaram maioria de acordo com a revista Veja, para rejeitar uma denúncia de corrupção passiva contra Arthur Lira (PP-AL) no âmbito da operação Lava-Jato. O presidente da Câmara é investigado por suspeita de recebimento de propina da construtora Queiroz Galvão. Seis ministros acompanharam o voto do …

De acordo com a coluna Esplanada, o presidente Jair Bolsonaro (PL) quis enviar dois recados ao convocar os comandantes das Forças Armadas para a reunião com os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin e Alexandre de Moraes, no Palácio do Planalto: conter o movimento de militares que têm …

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta-quarta-feira (9) a validade das federações partidárias estabelecidas pelo Congresso Nacional em 2021 e determinou, para as eleições de 2022,  o prazo de 31 maio para o registro da união. Por dez votos a um, os ministros consideraram constitucional a formação dos blocos entre …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria com cinco votos, nesta quarta-feira (9), pela legalidade das federações partidárias. A maioria dos ministros votou a favor de manter a validade da lei que prevê a união de partidos políticos para atuar por um período mínimo de quatro anos. Votaram a favor …

Roberto Jefferson já se recuperou da Covid-19 que motivou a sua saída do presídio de Bangu, no Rio, no fim de janeiro. Jefferson não se vacinou e o ministro do STF Alexandre de Moraes achou por bem mandá-lo cumprir prisão domiciliar. Segundo a coluna de Bela Megale, a rotina do …

Com diversos embates colecionados com o Supremo Tribunal Federal (STF) em sua gestão, Bolsonaro traçou uma estratégia segundo a colunista Bela Megale, para mirar o Judiciário, caso seja reeleito. Auxiliares do presidente relataram à coluna que ele está focado em eleger o maior número de senadores possível, para que tenha …

Um levantamento realizado pelo Bahia Notícias junto ao sistema da Secretaria Secretaria Municipal de Saúde (SMS), até às 18h desta última quinta-feira (3), onze vereadores da Câmara Municipal de Salvador (CMS) ainda não tomaram a terceira dose da vacina contra a Covid-19. Os parlamentares integram a lista dos mais de …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira (3), por 4 votos a 3, a desaprovação das contas de campanha do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, referentes à campanha de 2016, quando ele foi eleito pela primeira vez para administrar a capital mineira. O caso diz respeito ao uso …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (3) o julgamento sobre a contagem de prazo para inelegibilidades decorrentes de ações criminais. A ação que trata da Lei da Ficha Limpa teve o julgamento interrompido em setembro do ano passado por um pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes …

A presidente do PTB, Graciela Nienov, pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a reintegração de posse do diretório nacional do partido, em Brasília, e acusou o grupo político do ex-deputado Roberto Jefferson de impedir a sua entrada no local. Essa reintegração, solicitada pela defesa de Nienov, deve ser feita segundo a coluna …

O ex-deputado Roberto Jefferson, que por ordem do STF segue em prisão domiciliar, foi surpreendido segundo a coluna Esplanada, por áudios e textos de um grupo secreto contra ele, chefiado pela  presidente interina do PTB, Graciela Nienov. Em carta para seu advogado, Roberto Jefferson fala sobre a decepção com Nienov: …

O presidente do STF, Luiz Fux, fará um discurso de apelo por “tolerância política” na cerimônia de retomada dos trabalhos do Judiciário nesta terça-feira (1º), informa o Estadão. O tradicional discurso do presidente do Supremo ocorrerá logo após Jair Bolsonaro protagonizar nova crise com a corte ao faltar a depoimento …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a lançar dúvidas sobre o processo eleitoral e sobre as pesquisas de intenção de voto, em entrevista à TV Record no Norte Fluminense nesta segunda-feira (31), informou o Estadão. O mandatário afirmou que representantes das Forças Armadas, convidados para participar do processo eleitoral, já …

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retornam do recesso nesta terça-feira (1º) com o poder de dar as cartas sobre as regras das eleições gerais de outubro, com impactos em possíveis estratégias de campanha e em eventuais formações de alianças. Já nesta semana, estão na …

O presidente de honra do PTB, Roberto Jefferson, em prisão domiciliar por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste  domingo (30) conforme o UOL, ter sido traído por Graciela Nienov —que assumiu a sigla após a prisão do ex-mensaleiro. Em áudios vazados de um …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) passeou ne manhã desde domingo (30) em uma área rural do Distrito Federal e visitou um mercado acompanhado do ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, e equipe de segurança. Braga Netto é um dos ministros mais próximos de Bolsonaro e costuma ser cotado para …

As campanhas ainda não ganharam as ruas oficialmente, mas o clima já é de disputa eleitoral no Judiciário. A movimentação desta sexta-feira (28) mostra conforme a coluna de Carolina Brígido, no UOL, que os tribunais são capazes de produzir munição para os candidatos alvejarem seus oponentes ao longo deste ano. …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu segundo a colunista Bela Megale, que vai recorrer da decisão judicial do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou seu depoimento hoje na sede da Polícia Federal, em Brasília, às 14h. A Advocacia Geral da União (AGU), que representa o …

Roberto Jefferson, presidente licenciado do PTB, agora preso – e leva o partido junto para o seu inferno astral, diz a coluna Esplanada. De acordo com a publicação, negociam a saída da legenda os deputados Luisa Canziani (PR), Wilson Santiago (PB) e Nivaldo Albuquerque (AL). Além de perder mandatários importantes, …

O mais famoso caso de assédio judicial no país -processos movidos por diferentes fiéis da Igreja Universal contra a jornalista Elvira Lobato e a Folha, em 2008- motivou, à época, uma ação perante o STF (Supremo Tribunal Federal) que culminou com a revogação da lei de imprensa. “Esse mesmo fatídico episódio, …

Em clima de campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro (PL) deve visitar no mês que vem Estados do Nordeste, região onde ele enfrenta os maiores índices de rejeição. Em conversa com apoiadores, nesta terça-feira (18) Bolsonaro sinalizou conforme o Estadão, que viajará em fevereiro para a Paraíba e o Ceará, …

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das fake news deve retomar suas atividades em fevereiro deste ano com foco nas eleições de 2022, segundo o presidente do colegiado, senador baiano Angelo Coronel (PSD). A comissão é formada 16 deputados e 16 senadores e foi instalada em 2019. No mesmo …

O ex-juiz Sergio Moro iniciou sua campanha à Presidência da República distribuindo conforme lembrou Guilherme Amado em sua coluna, no Metrópoles, adjetivos desabonadores a Lula e a Bolsonaro (mais a Lula do que a Bolsonaro). Ao falar do presidente, por exemplo, Moro o associou a milicianos e disse que o …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) terá de fazer uma escolha crucial na definição do novo líder do governo no Senado para que as pautas de interesse do Planalto possam ter algum sucesso na Casa antes das eleições de outubro. E, desta forma, conforme reportagem de Luciana Amaral, no UOL, tentar …

Desde a primeira semana de trabalho em 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) pretende julgar em plenário ações que podem afetar a disputa eleitoral deste ano. A depender das decisões tomadas pelos ministros, partidos terão segundo a Folha de S. Paulo, que reformular estratégias e planejamentos a poucos meses do início da …

A possível criação de um mecanismo, dentro do WhatsApp, que derrubará os limites existentes hoje para a publicação de mensagens em grupos vem alertando especialistas, em função do potencial de alavancar a disseminação de conteúdos falsos na plataforma em pleno ano eleitoral. A funcionalidade, ainda em fase de testes internos, …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta última quarta-feira (12) que eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) significaria “reconduzir criminoso à cena do crime”, e que projeto de poder dos adversários seria “roubar a liberdade”. “Querem reconduzir à cena do crime o criminoso, juntamente com Geraldo Alckmin? É …

Por enquanto, o espaço de quase 400 metros quadrados está praticamente vazio, com computadores desligados, quadros aguardando serem pendurados na parede e um dispensador de álcool em gel na entrada do gabinete, que já conta com a placa que identifica o ocupante dali, que acabou de chegar: “ministro André Mendonça”. …

Conforme reportagem do jornal O Globo, sem ocupar cargos públicos e com as atenções voltadas para a construção das candidaturas à Presidência deste ano, três pré-candidatos ao Planalto recebem salários acima de R$ 20 mil de seus partidos. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-ministro Ciro Gomes …

Temendo incidentes de violência na eleição de outubro ou depois do pleito, o Exército Brasileiro decidiu alterar o seu cronograma de trabalho em 2022. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, todos os 67 exercícios militares principais previstos para o ano, que se concentram no último trimestre, foram adiantados e deverão ser executados até …

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede que seja negado o pedido para afastar do cargo o secretário nacional de Justiça, Vicente Santini. O documento foi protocolado em 31 de dezembro. Conforme o jornal O Globo, Santini virou alvo do STF depois que funcionários do Ministério …

O segundo ano de pandemia tem sido tão desafiador quanto o primeiro para a economia e o ambiente de negócios no país. Ainda assim, pelo menos 40 novos brasileiros registraram uma conquista e tanto: seu primeiro bilhão de reais. Os incentivos financeiros ao redor do mundo para fazer frente à …

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para enfrentar em 2022 a eleição em que estará mais em voga na história. O protagonismo das decisões judiciais, porém, deverá ficar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Para magistrados, o tribunal estará em evidência mais do que em 2018, quando a Operação Lava …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da União (PGR) um pedido de acordo com o jornal Correio Braziliense, para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja investigado por suposta intimidação de servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os técnicos do órgão relataram …

O Congresso aprovou nesta terça-feira (21) o relatório final do Orçamento de 2022, apresentado pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que destina R$ 4,9 bilhões para campanhas eleitorais no ano que vem, o chamado “fundão”. Foram 358 votos a favor e 97 contra, na Câmara. No Senado, segundo o Pleno …

Em uma carta escrita à mão dentro do complexo penitenciário de Bangu, o presidente afastado do PTB, Roberto Jefferson, afirmou a um aliado segundo o Estadão, que planeja se candidatar ao Senado nas eleições de 2022. No bilhete, Jefferson disse que a sua candidatura ”daria uma forte ajuda” a Bolsonaro. …

A aprovação ao trabalho de deputados e senadores chegou numericamente ao mais baixo patamar na atual legislatura, iniciada em 2019, mostra pesquisa do Datafolha realizada dos dias 13 a 16 de dezembro. Apenas 10% dos entrevistados disseram considerar bom ou ótimo o trabalho do Congresso. Embora dentro da margem de erro, …

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na noite desta última quinta-feira (16), por 8 votos a 2, a retomada das emendas de relator. A relatora, Rosa Weber, e os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso foram a …

A crise política entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) em torno da manutenção do orçamento secreto teve seu último capítulo em 2021 nesta quinta-feira (16). A maioria dos ministros da Corte decidiu manter a liminar expedida pela vice-presidente Rosa Weber no início do mês, quando foram garantidos …

O general do Exército Fernando Azevedo e Silva assumirá o cargo de diretor-geral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2022, ano de eleições gerais. Militar da reserva e ex-ministro da Defesa até março deste ano, ele desempenhará as novas funções a partir de fevereiro, quando o ministro Edson Fachin toma posse como presidente da corte eleitoral …

A Polícia Federal intimou o presidente Jair Bolsonaro a depor no inquérito que investiga o vazamento de documentos sigilosos. Em 4 de agosto, Bolsonaro divulgou nas redes sociais a íntegra de um inquérito da Polícia Federal que apura suposto ataque ao sistema interno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018 …

Em reunião virtual na terça-feira (7), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher votou, pelo placar de 4 a 3, contra o Projeto de Lei nº 238/17, de autoria do vereador Alexandre Aleluia (DEM). A matéria dispõe sobre a anti-ideologia de gênero no Município de Salvador. O mandato coletivo …

Nas horas que sucederam a sabatina de André Mendonça no Senado, integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Congresso comemoraram os gestos de ponderação do ex-ministro da Justiça, mas adotaram cautela a respeito da atuação que ele terá quando sentar na cadeira da maior corte do país. A expectativa em torno …

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) foi absolvido, nesta última terça-feira (30) conforme informa o Bahia Notícias, em uma ação movida pelo ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e pela mãe do ex-gestor municipal, Rosário Magalhães, por calúnia e difamação. O parlamentar petista chegou a ser condenado à prisão em …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão plenária desta terça-feira (23), por seis votos a um, manteve a cassação do mandato do deputado estadual fluminense Vandro Lopes Gonçalves (Solidariedade), conhecido como Vandro Família, por conduta vedada durante a campanha para as Eleições 2018. À época dos fatos, ele era vice-prefeito …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para permitir a ampliação do programa social, agora rebatizado de Auxílio Brasil, sem esbarrar nas limitações da lei eleitoral, que impede o aumento desse tipo de gasto a partir de 1º de janeiro de 2022. Seis ministros já votaram pelo entendimento de que …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá a oportunidade de, muito em breve segundo o ConJur, analisar o uso de gravação ambiental clandestina em processos eleitorais sob um novo prisma: como argumento de defesa de candidato envolvido em investigação de fraude à cota obrigatória de gênero nas eleições. O caso trata …

O PTB está se esfacelando numa autofagia inimaginável, informa a coluna Esplanada. Era potencial destino do presidente Jair Bolsonaro para filiação. Com a prisão de Roberto Jefferson (sem previsão de sair da cadeia), o partido caiu em desgraça. A própria filha, Christiane Brasil, brigou com Jefferson ao ser preterida para …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quarta-feira (10), por 8 votos a 2, suspender o pagamento das emendas de relator a deputados e senadores. Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Luiz Fux votaram para manter a decisão …