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O relator da reforma do imposto de renda, deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), apontou há pouco em rede social que as críticas sobre possível aumento de carga tributária estão equivocadas e partem de premissas erradas. “O imposto sobre o dividendo incide somente sobre o lucro que for distribuído. Como pode o governo perder R$ 98 bilhões de IRPJ e arrecadar R$ 40 bilhões de dividendo e alguém achar que terá aumento de carga?”, afirmou.
“Estão fazendo os cálculos errados. Estão calculando o imposto sobre lucros e dividendos com base no faturamento. E isso não é a base de cálculo. O imposto sobre o lucro e dividendo não incide nem mesmo sobre o lucro da empresa, o que incide sobre o total do lucro é o IRPJ que estamos baixando de 15% p/ 2,5%”, salientou ele no Valor.
Segundo ele, há erros absurdos nas contas, como alguns desconsiderarem os custos das empresas e seus reinvestimentos, que reduzem a base de cálculo do tributo. “Alguns estão somando as alíquotas do que incidem sobre o faturamento, com o que incide sobre o lucro e com o que incide sobre o que for distribuído. Não sei se é por desconhecimento ou por maldade”, criticou.
A intenção inicial do presidente da Câmara, a quem Sabino está alinhado, é colocar o projeto para ser votado em plenário já nessa próxima semana. Nas últimas semanas, tem crescido a pressão do empresariado contra a reforma do IR, processo que se intensificou apesar das mudanças que o relator promoveu no texto.
