PT defende aumento de IPTU e ISS para cadeias de lojas, redes e bancos

O PT está distribuindo uma cartilha com propostas para orientar os programas de governo de seus candidatos a prefeito e vereador. O documento foi elaborado pelo Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas da Fundação Perseu Abramo, que pertence ao partido.

O manual tem mais de 140 páginas e apresenta sugestões em áreas como segurança pública, saúde, educação e finanças — muitas delas controversas, como a recomendação para que os futuros administradores se empenhem em aumentar as alíquotas de ISS e IPTU para determinados setores. Eis os principais pontos:

• Aumento do ISS e do IPTU para as grandes cadeias, redes e bancos, utilizando o excedente na redução das respectivas alíquotas das pequenas e microempresas. A cartilha não fala em percentuais.
• Facilitar o acesso à terra de qualidade, utilizando instrumentos como o IPTU progressivo, ou seja, aumentando a alíquota conforme o tamanho da propriedade, da área construída e da destinação da construção. O partido também defende combater a ociosidade de terras urbanas, aplicando maior taxação para quem não constrói.
• Obrigar o uso de câmeras no fardamento da Guarda Civil Metropolitana.
• Implantar medidas de acolhimento institucional de pessoas vulneráveis, como usuários de drogas e pessoas que vivem nas ruas.
• Conceder benefícios para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social temporária, como ex-presidiários.
• Ampliação de oferta de alimentação vegetariana e vegana nas escolas municipais, hospitais, creches, órgãos de assistência social dos municípios.
• Incentivar a aprovação de leis que garantam a eleição de diretores de escola.
• Criar um banco nos municípios com mais de 50 mil habitantes.
  Instituir um fundo de fomento a políticas públicas para financiar iniciativas e programas que promovam os direitos e a inclusão da comunidade LGBTQIAPN+.
• A cartilha ainda sugere que os prefeitos incluam em seus programas de governo incentivos para que o poder municipal apoie os sindicatos e organizações trabalhistas na mobilização contra as desigualdades do mercado de trabalho.