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terça-feira 9 de julho de 2024 às 10:02h

PT defende aumento de IPTU e ISS para cadeias de lojas, redes e bancos

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O PT está distribuindo uma cartilha com propostas para orientar os programas de governo de seus candidatos a prefeito e vereador. O documento foi elaborado pelo Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas da Fundação Perseu Abramo, que pertence ao partido.

O manual tem mais de 140 páginas e apresenta sugestões em áreas como segurança pública, saúde, educação e finanças — muitas delas controversas, como a recomendação para que os futuros administradores se empenhem em aumentar as alíquotas de ISS e IPTU para determinados setores. Eis os principais pontos:

  • Aumento do ISS e do IPTU para as grandes cadeias, redes e bancos, utilizando o excedente na redução das respectivas alíquotas das pequenas e microempresas. A cartilha não fala em percentuais.
  • Facilitar o acesso à terra de qualidade, utilizando instrumentos como o IPTU progressivo, ou seja, aumentando a alíquota conforme o tamanho da propriedade, da área construída e da destinação da construção. O partido também defende combater a ociosidade de terras urbanas, aplicando maior taxação para quem não constrói.
  • Obrigar o uso de câmeras no fardamento da Guarda Civil Metropolitana.
  • Implantar medidas de acolhimento institucional de pessoas vulneráveis, como usuários de drogas e pessoas que vivem nas ruas.
  • Conceder benefícios para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social temporária, como ex-presidiários.
  • Ampliação de oferta de alimentação vegetariana e vegana nas escolas municipais, hospitais, creches, órgãos de assistência social dos municípios.
  • Incentivar a aprovação de leis que garantam a eleição de diretores de escola.
  • Criar um banco nos municípios com mais de 50 mil habitantes.
    Instituir um fundo de fomento a políticas públicas para financiar iniciativas e programas que promovam os direitos e a inclusão da comunidade LGBTQIAPN+.
  • A cartilha ainda sugere que os prefeitos incluam em seus programas de governo incentivos para que o poder municipal apoie os sindicatos e organizações trabalhistas na mobilização contra as desigualdades do mercado de trabalho.

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