Previdência é pauta no Senado; Câmara debate armas

A semana do Congresso deve ter a temática da Previdência voltando à tona entre os senadores. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) paralela, que traz para a reforma os Estados e municípios, tem votação marcada para a quarta-feira (6). Já os deputados tentam superar a obstrução da oposição e finalizar a análise do projeto das armas.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também deve decidir no início desta semana sobre a criação de uma comissão para investigar a origem do óleo que atinge praias do Nordeste.

Os deputados voltam a debater o projeto que flexibilizao porte de armas na 3ª feira (5.nov). Congressistas articulam para diminuir a abrangência da proposta. Se tiverem sucesso, as autorizações ficariam restritas aos CACs (colecionadores, atiradores e caçadores), excluindo vigilantes e outras categorias. Lobistas calculam redução de R$ 3 bilhões na expectativa de negócios.

A discussão sobre o tema foi iniciada na última terça-feira (29), mas as votações, não. Isso por conta de uma ferrenha obstrução da oposição, que tenta retirar o item da pauta da Casa.

A Câmara também pode deliberar sobre o novo Marco Legal do Saneamento. O relatório do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) foi aprovado na comissão especial na quarta-feira (30).

Já no Senado, o foco é Previdência. O projeto que regulamenta as aposentadorias especiais para quem tem direito ao adicional de periculosidade deve ser apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que quer avançar com a PEC paralela da reforma previdenciária, que, entre outras medidas, permite que Estados e municípios entrem na reforma principal, que teve sua última votação concluída em 23 de outubro.

A ideia seria promulgar o principal pacote de alteração nas regras para aposentadoria até 19 de novembro para dar tempo de o outro projeto ser aprovado e enviado à Câmara.

Na quarta-feira (6), a PEC paralela deve ser votada na CCJ. Há a possibilidade, mesmo que difícil, de a matéria já ir ao plenário no mesmo dia.

Nos instantes finais da Previdência no Congresso, um destaque de autoria do PT foi aprovado. Ele retirou do texto a vedação para aposentadorias especiais para quem tem direito ao adicional de periculosidade.