‘Presidencialismo de coalizão decide qual parceiro pode roubar’, diz ministro STF

Com status de estrela pouco desfrutado por escritores nesta Festa Literária Internacional de Paraty, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso chegou à cidade para participar de um debate sobre a judicialização da política no Brasil. Na Casa de Não Ficção Época & Vogue, ele dividiu uma mesa com o professor de direito da USP Conrado Hübner Mendes, neste sábado (28).

Antes do debate, uma pequena multidão se reunia na frente da casa que receberia o encontro, e chegou a haver empurra-empurra por lugares. Após a conversa, o ministro tirou fotos com muitas pessoas que se declararam fãs.

Questionado sobre o episódio de março com o ministro Gilmar Mendes, no qual Barroso disse em plenário que o colega era “uma mistura do mal com o atraso” e tinha “pitadas de psicopatia”, contemporizou.

“Quando vi na TV, pensei: essa pessoa não sou eu. Medito todos os dias, vivo de bem com a vida. Mas também não me arrependi. Não tenho interesse de estimular isso”, disse. Sem citar o nome do colega nem uma vez, ele lamentou que ficou uma impressão de que o embate trata de diferenças pessoais. “As divergências são filosóficas, de um projeto de país”, afirmou, citando vários casos em que as opiniões dos dois magistrados divergem frontalmente.

Sobre a sentença que condenou o ex-presidente Lula à prisão, Barroso disse não ter lido a decisão ou o acórdão.

A conversa com Mendes foi uma reedição, ou uma continuação, do debate que os dois magistrados travaram nas páginas dos jornais entre janeiro e fevereiro, quando Mendes publicou um longo artigo com críticas ao STF.

“Quando o STF se torna fórum criminal da classe política, fica sob os holofotes e os problemas se escancaram”, disse no fim da tarde deste sábado, 28. Ele acredita que quando o STF se torna individualista, ao mesmo tempo vira “lotérico” e boicota a esfera pública.

Para Barroso, porém, o tribunal tem desempenhado bem dois papeis importantes das cortes institucionais no mundo: proteger instituições e direitos fundamentais – ele citou exemplos como a proibição do nepotismo, validação da Lei da Ficha Limpa, imposição de alguma fidelidade partidária, restrição ao foro privilegiado.

“O grande problema foi que o STF foi atirado na fogueira das paixões desordenadas de competência criminal, virou um tribunal de primeiro grau com papel que nenhuma Suprema Corte exerce no mundo”, disse o ministro.

Mesmo com a conjuntura de crise política no Brasil, Barroso reforçou acreditar que o País avançou muito historicamente, mas lamentou que ele ainda seja “apropriado privadamente”. “Este presidencialismo de coalização que temos no Brasil, com o Estado desse tamanho, acaba sendo basicamente a definição de quais os parceiros do governo são autorizados a roubar”, falou.