Prefeitura e governo da Bahia divergem sobre transporte público

O transporte público de Salvador virou motivo de embate entre o prefeito Bruno Reis (União Brasil) e o governador da Bahia, Rui Costa (PT), informa Por Rodrigo Daniel Silva, do jornal Tribuna. Após o gestor soteropolitano pedir uma redução na alíquota do ICMS cobrado no diesel dos ônibus, o petista, por meio da assessoria de comunicação, exigiu que haja um realinhamento das linhas.

Setores do governo dizem conforme o jornal, que atualmente existem 81 linhas de ônibus que concorrem com o metrô, e tem criado um déficit financeiro ao sistema metroviário. Segundo eles, a administração municipal tem deixado também de criar linhas alimentadoras que facilitem o acesso ao equipamento e ampliem o fluxo de passageiros.

Se a prefeitura acatar a demanda do governo, a gestão estadual tem prometido que reduzirá a alíquota em 12 %, chegando a 5%, já que hoje a alíquota é de 17%, o que significa uma redução de 80% na carga tributária para o setor.

Em nota, a administração municipal disse que o governo “penaliza” a população ao condicionar a redução da alíquota do diesel do transporte público ao realinhamento do ônibus. “Ao condicionar a redução da alíquota do diesel a uma integração desnecessária, o Governo do Estado penaliza unicamente a população que utiliza o transporte público coletivo de Salvador, uma vez que o valor do ICMS é pago pelo usuário, embutido no valor da tarifa. O diesel é o insumo de maior custo para o transporte público e a redução ou mesmo isenção do tributo influencia diretamente nos custos do sistema, reduzindo o valor transferido para o usuário”, diz a prefeitura.

O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) também criticou o governo. “O governo quer diminuir a frota de ônibus rodando na cidade para poder dar um desconto que quase todos os estados concederam para evitar um colapso no sistema rodoviário do estado. É simplesmente o cúmulo do absurdo. Pune a população duplamente com essas imposições que beiram à irresponsabilidade”, afirmou.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) disse que a prefeitura de Salvador precisa cortar apenas 6 linhas de ônibus para cumprir o acordo com o governo, mas a gestão estadual discordou desse posicionamento e pediu um novo parecer. O órgão técnico do Ministério Público está se debruçando sobre o assunto, e até a próxima semana vai sair uma nova posição”, disse Tourinho, em entrevista à Tribuna.

Sobre a possibilidade de a prefeitura de Salvador fornecer combustíveis para as empresas de ônibus, como quer Bruno Reis, a fim de evitar o aumento das passagens, Tourinho disse desconhecer o assunto. “Não há previsão contratual. Não temos conhecimento disso. Essa demanda não foi trazida ao Ministério Público”, afirmou.

Sobre a possibilidade de a prefeitura de Salvador fornecer combustíveis para as empresas de ônibus, como quer Bruno Reis, a fim de evitar o aumento das passagens, Tourinho disse desconhecer o assunto. “Não há previsão contratual. Não temos conhecimento disso. Essa demanda não foi trazida ao Ministério Público”, afirmou.