O ano de 2020 trouxe progressos consideráveis em termos de proteção legal para lésbicas, gays e bissexuais, mas a relação entre pessoas do mesmo sexo ainda é considerada um crime em 69 países, de acordo com o principal relatório mundial sobre este tema, divulgado nesta terça-feira (15). O documento “Homofobia …

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, respondeu nesta terça-feira (15) aos questionamentos do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a previsão de início e de término da campanha nacional de vacinação contra a Covid-19. De acordo com o governo, a primeira etapa da imunização deve iniciar cinco …

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais os dispositivos da Lei Complementar estadual (LC) 741/2019 de Santa Catarina, que instituem cargos em comissão de assessor jurídico, consultor jurídico e procurador jurídico na administração estadual. A decisão, unânime, foi proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6252, em sessão virtual. O …

Segundo a Folha de S. Paulo, a defesa do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) repete estratégia usada na Lava Jato pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo em que o tucano é réu sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e caixa dois eleitoral. Na ação, …

A Câmara dos Deputados aprovou, por 408 votos a 9, o Projeto de Lei Complementar 133/20, do Senado, que formaliza o acordo entre a União e os estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações, prevendo repasses de R$ 58 bilhões pelo governo federal entre 2020 e …

Ainda sem data para vacinação contra o novo coronavírus no Brasil, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), disse nesta segunda-feira (14) que também está “angustiado” para receber a vacinar o quanto antes, ao falar sobre cautela. “Também estou angustiado. Quero ser vacinado, mas vamos aguardar”, afirmou. O governo federal …

O vice-presidente do país, general Hamilton Mourão (PRTB), afirmou na manhã desta segunda-feira (14) conforme o Metrópoles, que “é necessário aguardar” para ter certeza da aquisição da vacina Coronavac, fabricada pela chinesa Sinovac. A questão foi levantada devido à ausência da Coronavac no documento do Plano Nacional de Imunização, enviado …

O Ministério da Saúde divulgou na tarde deste último domingo (13) um vídeo em que o secretário-executivo da pasta, coronel Elcio Franco, faz críticas ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e diz que o tucano brinca com “a esperança de milhares de brasileiros” ao prometer a vacinação da …

Sob pressão crescente desde o dia 6, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) barrou a tentativa de drible na Constituição que poderia permitir sua reeleição à Presidência da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) inicia uma semana decisiva para tentar emplacar um concorrente forte na disputa pelo comando da Casa. …

A agenda da última semana de trabalho de 2020 em Brasília vai continuar tratando do tema que dominou quase o ano todo: o combate ao coronavírus. O plenário do STF vai julgar se é obrigatório ou não a aplicação da vacina no país. O governo defende que seja facultativo. O …

De acordo com informações do portal Metrópoles, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, atendeu ao pedido do ministro Ricardo Lewandowski para retirar da pauta duas ações que tratam da compra de vacinas contra o novo coronavírus. O julgamento estava previsto para a próxima quinta-feira (17). O pedido …

Alvo de ataques do chefe da Câmara nessa semana, Paulo Guedes, segundo aliados, usou apenas uma palavra para definir Rodrigo Maia: “Desesperado”. Aliados do ministro dizem conforme a coluna Radar da revista Veja, que o presidente da Câmara passou toda a sua gestão vivendo uma “vida dupla”. Aos representantes do …

Aliados do deputado Arthur Lira (PP-AL) criticaram neste último sábado (12) as declarações do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que, em entrevista ao Estadão, repudiou a estratégia do Palácio do Planalto em angariar votos para Lira na disputa pelo comando da Casa. O presidente do Progressistas, o senador …

A última semana entrou para a história como um marco no processo de combate à pandemia de Covid-19 no planeta. No dia 5, a Rússia, com sua Sputnik V, se tornou o primeiro país a iniciar a imunização de seus cidadãos contra a doença. Pouco depois, no dia 8, o Reino Unido começou …

Nas últimas semanas, a compra de vacinas contra o coronavírus se tornou o principal ponto de tensão entre governadores de Estados e o Palácio do Planalto. No começo da semana, o governo de São Paulo anunciou que iniciaria a vacinação da população contra o novo coronavírus em 25 de janeiro — o …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, recuou de acordo com a Folha de S. Paulo de posição que havia tomado anteriormente e dará andamento a um recurso em que o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), candidato à presidência da Câmara, tenta liberar bens que foram bloqueados …

O juiz Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, arquivou investigação aberta contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu filho, Luís Cláudio, a partir de delações da Odebrecht. O magistrado apontou em despacho na segunda-feira (7) conforme reportagem do Estado de S. …

A sucessão na Câmara dos Deputados está virando de acordo com a coluna de Merval Pereira, uma briga pessoal entre o deputado Rodrigo Maia e o presidente Bolsonaro, que não quer que Maia continue tendo influência política decisória. Atribui a Maia o fato de ter-se tornado uma espécie de refém …

Davi Alcolumbre (DEM) e Rodrigo Maia (DEM) estão rompidos desde o último domingo (6), quando o STF sepultou o sonho de reeleição de ambos. Segundo a revista Veja, Davi culpa Maia pelo resultado negativo no julgamento, contaminado, na visão dele, pela ampla frente de adversários de Maia que trabalharam contra …

Segundo reportagem do jornal Correio Braziliense, a esquerda tenta se unificar para disputar mais espaços na Câmara, no lusco-fusco criado pelo veto do Supremo Tribunal Federal (STF) à reeleição dos atuais presidentes do Senado e da Câmara, mas não sabe ainda o rumo que vai tomar. Como havia uma expectativa …

O presidente Jair Bolsonaro negou, em transmissão ao vivo nas redes sociais na noite desta última quinta-feira (10) que a demissão de Marcelo Álvaro Antônio (PSL) do Ministério do Turismo seja parte de uma negociação para influenciar a sucessão do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Como mostrou o Broadcast …

Para a eleição na Câmara dos Deputados, o nome no DEM na disputa será o baiano Elmar Nascimento (DEM). Pelo menos é o que defende o correligionário e conterrâneo Paulo Azi. De acordo com o presidente do diretório do partido na Bahia, a estratégia da legenda será priorizar a disputa …

Mais de 19,8 milhões de seringas e agulhas para vacinar baianas e baianos contra o coronavírus serão compradas pelo governo estadual. A notícia foi recebida pelo deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB) como um “passo importante para iniciar o processo e o cronograma da Bahia” para a vacinação contra a covid-19, …

A segunda instância do Tribunal de Apelo de Milão, na Itália, condenou na tarde desta quinta-feira (10) o atacante Robinho a nove anos de prisão, confirmando a decisão tomada em primeira instância. Dessa forma, o atacante brasileiro fica mais perto de ser apontado como culpado no caso de estupro coletivo, …

No último domingo (6), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deram a largada para a disputa da sucessão na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A maioria dos ministros entendeu que Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) não poderão concorrer à reeleição. No caso de Maia, a …

O deputado estadual Niltinho (PP) reiterou na noite desta última quarta-feira (9) a defesa por uma candidatura progressista na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em substituição ao correligionário Nelson Leal que não poderá concorrer à reeleição. “Eu defendo que o Progressistas tenha candidatura à Presidência da …

Uma coisa é o presidente Bolsonaro que tomou posse em primeiro de janeiro de 2019, outra coisa é o Bolsonaro de hoje. A grande diferença entre estes dois personagens foi resultado da ação do permanente funcionamento das instituições, elas acabaram por o enquadrar dentro do presidencialismo de coalizão. Bolsonaro foi …

A Polícia Federal encontrou na casa do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA), na manhã desta quarta-feira (9), cerca de R$ 2 milhões em dinheiro vivo. O escritório do parlamentar também foi alvo de buscas e no local agentes da PF encontraram outra quantidade de dinheiro ainda não contabilizado. O deputado …

Após externar sua insatisfação com a atuação do Palácio do Planalto no processo em que o STF (Supremo Tribunal Federal) barrou a possibilidade de sua reeleição para o cargo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reuniu-se com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na noite desta terça-feira (8). A …

Além de avaliar uma reforma ministerial para atrair votos à candidatura de Arthur Lira (PP-AL) ao comando da Câmara dos Deputados, o Palácio do Planalto tem associado a liberação de recursos de emendas parlamentares ao apoio ao candidato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). De acordo com relatos de líderes partidários e deputados governistas, …

Traficantes e assaltantes conhecidos, mas também milicianos, pistoleiros e bicheiros compõem a Lista de Procurados Nacional, mantida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) dentro das estratégias de combate ao crime organizado. São 24 fichados, sendo que seis deles estão presos atualmente. Porém, esses não são os únicos criminosos procurados …

O PT deixou as eleições municipais de 2020 sem ter conquistado nenhuma capital, algo que nunca havia acontecido desde a redemocratização. Apesar do resultado, o partido diz não avaliar que houve uma derrota. “O resultado eleitoral certamente ficou aquém das expectativas, mas nada justifica a leitura derrotista que tentam impor …

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou conforme o Estadão que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impedir uma eventual tentativa de se reeleger na presidência da Câmara “não muda em nada” o processo de sua sucessão, em fevereiro do ano que vem. Em entrevistas, ele disse que sua …

O procurador-geral da República, o baiano Augusto Aras, se posicionou contra o pedido do ex-ministro Geddel Vieira Lima para parcelar a multa de R$ 1,6 milhão relativa ao caso do bunker, imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como condição para autorizá-lo a cumprir pena em regime semiaberto. Em manifestação ao …

Ainda na madrugada de segunda-feira (7), após o STF (Supremo Tribunal Federa) barrar eventual reeleição da cúpula do Congresso , deputados receberam pelo WhatsApp, de um número internacional desconhecido, um vídeo segundo a coluna Poder da Folha de S. Paulo sobre a acusação de “rachadinha” contra Arthur Lira (PP-AL), candidato favorito …

Senadores que conversaram com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP) desde a noite deste domingo (6) perceberam que, mesmo fora da disputa, o parlamentar pretende exercer influência na escolha do próximo presidente do Senado. Até aqui, nas primeiras horas após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou nesta segunda-feira (7) a retomada articulação do governo e Legislativo para “sentar à mesa e aprovar o que é importante” no Congresso. Segundo ele, com o fim das eleições municipais e com a possibilidade de sua candidatura à reeleição barrada pelo Supremo …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acusou o governo do presidente Jair Bolsonaro de antecipar a discussão sobre a eleição às Presidências do Senado e da Câmara. Ele também afirmou que nunca teve a intenção de disputar a reeleição do comando da Casa. Na manhã desta segunda-feira (7), em …

Com o voto do presidente do STF, ministro Luiz Fux, na noite desse último domingo domingo (6), a Corte sepultou a possibilidade de os atuais presidentes da Câmara e do Senado buscarem a reeleição nas eleições de fevereiro. As críticas da classe política e da opinião pública pesaram na avaliação …

O veto à reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acirrou ainda mais a divisão que já existe entre dois grupos no Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros que votaram a favor da reeleição o fizeram acreditando que havia uma “margem de segurança” …

Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux, esse último o presidente do Supremo, serão os últimos a votar no julgamento da ação sobre a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) às presidências da Câmara e do Senado dentro de uma mesma legislatura. A Constituição proíbe …

Com dois carros de som, o grupo caminhou até o gramado em frente ao Congresso Nacional. Não houve divulgação oficial do número de participantes. A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) discursou durante o evento e colocou dúvidas sobre a credibilidade da urna eletrônica, embora não tenha havido qualquer evidência de …

Com os assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes prestes a completar mil dias, nesta terça-feira (8), novas pistas surgem conforme o jornal O Globo na montagem do intrincado quebra-cabeças em que se transformou o caso. Uma das novas peças pode levar ao responsável pela clonagem …

A ideia fixa de Lula de se colocar como candidato em 2022, mesmo sem saber se recobrará os direitos políticos, inquieta caciques do PT conforme publicou Lauro Jardim em sua coluna no O Globo. Alguns deles, segundo a publicação, começaram a articular uma alternativa para não tornar o partido refém do …

Arthur Lira (PP), Fábio Faria (PSD) e Tereza Cristina (DEM) são suas opções, diz Folha O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) começou a discutir um plano B diante das dificuldades de o líder do PP, Arthur Lira (AL), se viabilizar para o comando da Câmara dos Deputados. A tentativa do mandatário …

Nesse inquérito do STF que investiga a organização ilegal de atos antidemocráticos por bolsonaristas, a turma de Augusto Aras considera segundo a coluna Radar que a Polícia Federal perdeu o foco em meio a tantas novas diligências e já não sabe mais o que está investigando. A longa rivalidade entre …

Deputados que desejam concorrer à presidência da Câmara acreditam que a semana se encerrou com chances menores de Rodrigo Maia (DEM-RJ) tentar se lançar na competição. A rejeição de membros do PT e do PSB em apoiar a tese da recondução, além da repercussão negativa do julgamento do STF, serviram …

A ministra Cármen Lúcia foi o sétimo integrante do STF (Supremo Tribunal Federal) a dar seu voto sobre a possibilidade de reeleição do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) no comando das Casas Legislativas. Em sua decisão, ela diverge do relator, ministro Gilmar Mendes, e avalia que a possibilidade …

O PT vai apresentar uma agenda de compromissos aos líderes dos dois principais blocos na disputa pela presidência da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Arthur Lira (Progressistas-AL). Na pauta estão pedidos para que a Eletrobrás e os Correios sejam poupados nas privatizações, posição contrária à autonomia no Banco Central, inclusão de um imposto sobre grandes fortunas …

Com a redução no valor do auxílio emergencial, a fila de espera para entrar no Bolsa Família subiu. No fim de setembro, ela alcançou o patamar de 1 milhão de cadastros. A lista, portanto, voltou ao que foi registrado no fim do ano passado, quando, após sucessivos cortes da cobertura …

A juíza Claudia Batista, da 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte, responsável pela recuperação judicial da MMX Sudeste acaba de determinar o bloqueio de R$ 792,4 milhões de Eike Batista. Segundo o jornal O Globo, este é o dinheiro que Eike se comprometeu a usar para pagar o seu acordo …

Na ofensiva para eleger aliados como presidentes da Câmara e do Senado, o governo Jair Bolsonaro costura abrir espaços em ministérios e em cargos estratégicos para que congressistas apoiem segundo o jornal O Globo, os candidatos do Palácio do Planalto nas disputas em 1º de fevereiro do ano que vem …

Segundo o jornal Estado de S. Paulo, o sigiloso de inquérito dos atos antidemocráticos aberto em abril para apurar a organização e o financiamento de manifestações contra a democracia revela que um negócio muito lucrativo estava por trás dos protestos contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso. Mas …

De cada três prefeitos eleitos no pleito municipal deste ano, um filiou-se em 2020 ao partido no qual venceu as eleições. Ao todo, conforme a Folhad de S. Paulo, 1.912 novos prefeitos –35% do total– assinaram a ficha de entrada no partido de janeiro a abril, prazo máximo para filiação …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu segundo o jornal Estado de S. Paulo as ações penais abertas na esteira da Operação Vagatomia, que investigou a Universidade Brasil, em Fernandópolis, no interior de São Paulo, por suspeita de fraudes no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A decisão …

A ação que questiona a reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), passou a incluir um fator que tem tirado o sono de ambos: um eventual pedido de vista por algum ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento segundo a coluna de …

O Partido Progressista ainda não encontrou conforme matéria do Bnews, um nome para se manter na presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), mas tem ensaiado movimentos em diversas direções para tentar construir alternativas viáveis caso não vá adiante o projeto de reeleição do presidente Nelson Leal. Enquanto costura internamente, …

Líderes do Centrão lançaram nesta última terça (1º) uma ofensiva para barrar a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) abrir caminho para a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara e Davi Alcolumbre (DEM-AP) ao comando do Senado. Um documento preparado pela cúpula do Progressistas, partido de …

O senador Jaques Wagner (PT) já está pensando em uma eventual disputa com o prefeito ACM Neto (DEM) pelo governo do estado em 2022, conforme publicação do jornal Valor Econômico. Por isso, para tentar barrar o crescimento nacional de ACM Neto, que preside nacionalmente o Democratas e é visto como …

Na noite desta última terça-feira (1º) o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, se reuniram com líderes da oposição para discutirem a sucessão na Câmara dos Deputados. Segundo reportagem do Poder 360, Maia prometeu que não vai …

Dois ex-gerentes da Petrobras e outros três representantes das empresas Akyzo, Liderrol e Andrade Gutierrez foram condenados por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em processo da Operação Lava Jato. Segundo o portal G1, a sentença do juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, é …

Ganha corpo no Congresso uma fórmula para descasar os destinos de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP). A tese segundo o jornal Folha de S. Paulo é que, Maia não poderia concorrer a novo mandato no comando da Câmara por já ter sido reeleito, ao contrário de Davi no …

Após a legenda defendendo a reeleição do deputado estadual Nelson Leal (PP) para a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o PP assinou nesta terça-feira (1º) uma carta contra a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. Em uma ofensiva contra Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, o presidente …

Em uma ofensiva contra Rodrigo Maia (DEM) e Davi Alcolumbre (DEM), o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, redigiu uma carta contra a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. O documento conforme O Antagonista foi assinado por presidentes e líderes do PSC, Rede, PP, PL e PSD. Os …

Lideranças de diferentes partidos — incluindo governistas — discutem cancelar parte do recesso em janeiro para aprovar pendências de 2020 na agenda econômica que não forem votadas, além de focar nas articulações para sucessão da Câmara e do Senado. Líderes afirmam no G1 que deve haver um esforço concentrado de …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse estar confiante com os resultados do DEM no segundo turno. Após arrebatar três prefeituras já no primeiro, a legenda pode conquistar mais sete cidades neste domingo (29). “Tivemos um ótimo resultado no primeiro turno e acho que agora o DEM vai se …

Em pronunciamento realizado na noite deste sábado (28), o presidente do Tribunal Eleitoral Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, voltou a pedir para a que a população vote com segurança, use máscara e mantenha o distanciamento social nas eleições municipais. Como no pronunciamento feito na véspera do primeiro turno, Barroso, que também é …

A Polícia Federal no Distrito Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (27) a Operação Estabilidade para investigar um grupo que fazia propaganda, em redes sociais, de ‘processos ilegais para alteração da ordem política ou social’. Segundo os investigadores, o grupo incitava a animosidade entre as Forças Armadas e as instituições …

A informação de que o Supremo Tribunal Federal (STF) teria formado maioria para balizar a constitucionalidade da prorrogação de mandatos do atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM), provocou ânimo em alguns deputados da bancada baiana e deixou outros desapontados. O …

Deputados da bancada baiana comemoraram conforme o jornal A Tarde, o conteúdo dos dois pareceres enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na última quarta-feira (26) acerca da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo PTB e pelo PDT. A procuradoria reconheceu que há possibilidade …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) liberou a realização de audiências de custódia por videoconferência. A realização das audiências de custódia virtuais havia sido proibida pelo órgão em julho. O pedido de revogação foi feito pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O ministro Luiz Fux, ao conduzir a sessão, destacou …

Parlamentares que questionaram o processo eleitoral do último dia 15 de novembro serão investigados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por terem feito uma suposta “campanha de desinformação” contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em despacho datado de sexta-feira (20) o vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, encaminhou à PGR uma …

Conforme a Portaria nº 245/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Desembargador Mário Albiani Júnior, do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), segue compondo o Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde. “Grata surpresa de ser mantido no Comitê …

Joaquim Barbosa, o presidenciável ex-ministro do STF, só abriu a carteira a um candidato nesta eleição municipal. E o escolhido não é do PSB, seu partido. Ele doou segundo a coluna Radar R$ 1.000 a Humberto Adami, da Rede, que não se elegeu vereador no Rio de Janeiro.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) defendeu no Twitter que os colegas sejam pressionados a colocar a análise do uso de voto impresso no Brasil como pauta prioritária no Congresso. “Vale pressionar todos os parlamentares para tratarmos essa pauta como prioritária. Isso pode ser conversado com os candidatos à presidência …

A investigação sobre ataques à Justiça Eleitoral no domingo de eleição, que corre no Ministério Público Federal (MPF), foi transferida para a Procuradoria-Geral da República (PGR) porque os supostos crimes não estariam restritos ao campo eleitoral e porque parlamentares bolsonaristas, detentores de foro privilegiado, foram listados como propagadores da campanha de desinformação …

Cinco anos após se inscrever, Martha Halfeld de Mendonça Schmidt assumirá vaga no ano que vem No final de 2015, a juíza Martha Halfeld de Mendonça Schmidt, da 3.ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, em Minas Gerais, cruzou com o que ela chamou de um “golpe de sorte”: navegando pelo …

No final de 2015, a juíza Martha Halfeld de Mendonça Schmidt, da 3.ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, em Minas Gerais, cruzou com o que ela chamou de um “golpe de sorte”: navegando pelo Facebook, deparou-se com o anúncio de quatro vagas no Tribunal de Apelações da Organização …

Em entrevista ao jornal Folha S. Paulo, o presidente  nacional do Progressistas, partido que teve um dos melhores resultados nas eleições municipais de 2020, o senador Ciro Nogueira (PI), um dos líderes do chamado centrão, avalia que o pleito significou “a volta da boa política” e que o eleitor preferiu …

A eleição de 2020 volta a repetir um padrão no Brasil, mesmo com o fim das doações de empresas. Candidatos a prefeito com mais recursos financeiros tiveram muito mais sucesso nas urnas. Um levantamento publicado pelo portal G1, com base nos dados dos resultados da apuração e das doações obtidas …

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/20 retira os contratos de franquia da lista de serviços tributados pelo Imposto sobre Serviços (ISS), que é de competência municipal. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é do deputado federal Bacelar (Podemos) e altera a Lei do ISS. Em maio …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como “escandaloso” o episódio ocorrido em um supermercado das redes Carrefour, em Porto Alegre, em que um homem negro foi agredido até a morte. “O Dia da Consciência Negra amanheceu com a escandalosa notícia do assassinato bárbaro de um homem …

Sete meses depois de Sergio Moro deixar o comando do Ministério da Justiça e se ver transformado em inimigo declarado do governo Bolsonaro, Rosangela Wolff Moro, casada há 21 anos com o ex-juiz da Lava-Jato, mostra as cartas sobre o que viveu nos bastidores do poder de Brasília. Às vésperas de …

A análise da lista de votação dos candidatos a vereador em todo o Brasil que declararam gasto de verba pública de campanha superior a R$ 10 mil mostra que, dos 100 concorrentes que obtiveram o pior desempenho, 81 são mulheres —dos 19 homens, 16 são negros. Os dados destoam claramente …

Com o recebimento de 65% de toda a bilionária verba do Fundo Eleitoral já declarada pelos candidatos da eleição deste domingo (15), os partidos não cumpriram até esse momento as regras que exigem distribuição equânime entre negros e brancos, mulheres e homens. De acordo com os dados informados pelas legendas …

Conforme reportagem do Correio Braziliense, os partidos chamados Centrão saíram fortalecidos após sucesso no primeiro turno das eleições municipais. O Centrão se tornou ainda mais importante para o presidente Jair Bolsonaro, cujos candidatos que declarou apoio tiveram baixo desempenho nas urnas. Partidos do bloco, como o PP, PSD, PTB, PL …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, pediu nesta última segunda-feira (16) que a Polícia Federal (PF) investigue ataques cibernéticos aos sistemas da Corte. Durante coletiva de imprensa no início da noite, Barroso disse que há suspeitas de articulação de grupos para desacreditar o sistema de …

Marcada por pandemia do novo coronavírus, as eleições 2020 tiveram 23,14% de abstenção no primeiro turno, informou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, nesta segunda-feira (16). O número foi comemorado por Barroso, que anteriormente havia previsto uma abstenção na casa dos 30%. O nível histórico é …

Os eleitores que irão às urnas para escolher seus candidatos neste domingo (15), data do primeiro turno das Eleições Municipais 2020, devem estar atentos às condutas que são permitidas e vedadas no pleito. A votação ocorrerá de 7h às 17h em todo o país. De acordo com a legislação, o …

Presidentes de alguns dos maiores partidos do país dizem que a cota para negros, somada à de mulheres, criou confusão política e contábil. Eles afirmam conforme reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que a decisão de última hora do STF vai provocar uma enorme lista de candidatos com muito dinheiro …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, pediu aos eleitores neste sábado (14) que participem do primeiro turno das eleições municipais neste domingo (15). O apelo foi feito durante pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV. De acordo com a Corte Eleitoral, mais de 147 milhões de pessoas estão …

Boa parte dos escritórios de advocacia que foram alvos da operação E$quema $, deflagrada pela Lava-Jato do Rio em setembro, passa por sérios apertos financeiros. Com cerca de R$ 2,5 bilhões bloqueados pelo juiz Marcelo Bretas, bancas de renome do Rio, de São Paulo e de outras capitais estão segundo …

O ano de 2020 tem registrado enorme volume de posts e links sobre supostas fraudes nas urnas e manipulação eleitoral no Brasil, e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) teme que o caos atual do pleito nos Estados Unidos se repita na eleição brasileira de 2022. Estudo recém-divulgado pela Diretoria de Análise de Políticas …

Deputados também lembram esforço da Câmara para garantir recursos para municípios durante a pandemia Nos dias 15 e 29 de novembro ocorrem as eleições municipais. A segunda data é apenas para onde ocorrer segundo turno, grandes cidades com mais de 200 mil eleitores e onde a disputa para a prefeitura …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta quarta-feira (11) a retomada dos estudos com a CoronaVac. A decisão ocorre dois dias após o órgão ter anunciado a suspensão dos testes em virtude da ocorrência de um “evento adverso grave”, que foi a morte de um voluntário de 32 …

Pelo menos 30% dos recursos do Fundo Eleitoral devem ser usados por candidatas. Já a verba repassada a negros deve seguir a mesma proporção de candidatos lançados pelo partido A maioria dos partidos tem descumprido até o momento as regras eleitorais sobre o repasse de recursos destinados ao financiamento das …

Dois dos principais nomes do centro no espectro ideológico na política, o apresentador Luciano Huck e o ex-ministro Sergio Moro iniciaram conversas para formar uma aliança na eleição presidencial de 2022. Segundo a Folha de S. Paulo, os dois tiveram um longo encontro no apartamento de Moro, em Curitiba, no …

O Brasil tem um organização eleitoral superior à dos Estados Unidos e um modelo de votação e apuração muito melhor, mas é preciso tomar medidas para evitar que a judicialização na eleição americana se repita aqui na campanha presidencial de 2022. A avaliação é de ministros do Supremo Tribunal Federal …