O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão realizada por meio eletrônico nesta quinta-feira (30/07), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Pilão Arcado, Manoel Afonso Mangueira, em razão da prática de nepotismo, no exercício de 2019. A decisão, aprovada por unanimidade, foi apresentada …

O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) duas medidas provisórias que, juntas, liberam R$ 2,7 bilhões para a Presidência da República e cinco ministérios utilizarem em ações contra o coronavírus. Os ministérios que vão receber os recursos são: Saúde, Educação, Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (saiba mais abaixo quanto cada um terá e …

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), criticou nesta quinta-feira (30) a proposta realizada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de manter juízes e procuradores inelegíveis por oito anos após abandonarem seus cargos públicos. “Você está transformando o magistrado em um cidadão sem direitos políticos”, disse Mourão. As …

A Rússia afirmou nesta quinta-feira (30) que a retirada dos soldados americanos da Europa trará mais tranquilidade ao continente, já que “não há ameaças reais” para justificar a presença dessas tropas. “Quanto menos soldados americanos houver no continente europeu, mais paz haverá na Europa”, disse o porta-voz da presidência russa, …

O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu parecer favorável à continuidade do processo de venda das refinarias da Petrobras que está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelas mesas de Câmara e Senado Federal, informou a corte nesta quarta-feira. No começo deste mês, as Mesas da Câmara dos …

A Petrobras anunciou aos seus clientes queda média de 4% no preço do litro da gasolina vendido em suas refinarias. O preço do óleo diesel não foi reajustado, segundo a empresa. A Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis) informou que a queda do preço, válida a partir da sexta-feira …

O anúncio foi feito pelo prefeito ACM Neto (DEM) nesta quinta-feira (30), durante a entrega da nova Praça Cairu, no Comércio, o gestor de Salvador informou sobre a prorrogação, por mais 15 dias, dos decretos que não englobam o protocolo conjunto já publicado de retomada das atividades, construído pela Prefeitura …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Jacobina, Luciano Antônio Pinheiro, em razão do uso de documentação falsa pela Fundação Doutor Lauro Costa Falcão em termos de credenciamentos e em processos de pagamento deles decorrentes, nos exercícios de 2017 …

O Projeto de Lei 3831/20 antecipa o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep relativo aos exercícios de 2020/2021 com base na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2019. Pela proposta, o pagamento do abono deve começar, no máximo até 15 de dezembro deste ano. No calendário atual, dependendo da …

A força-tarefa formada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Guarda Civil Municipal (GCM) e Polícia Militar interditaram, nesta quinta-feira (30), o supermercado Supermix, em Piatã, por descumprir os decretos municipais contra o novo coronavírus durante a inauguração da loja. O estabelecimento realizava ações promocionais, provocando aglomeração de pessoas. …

O presidente da república Jair Bolsonaro esteve nesta quinta-feira (30), na cidade baiana de Campo Alegre de Lourdes. O município foi beneficiado com a inauguração do Sistema de Abastecimento de Água da localidade. Mais de 40 mil moradores serão atendidos na região, incluindo áreas rurais do município de Pilão Arcado. …

Na sessão da quarta-feira (29), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente a denúncia formulada contra o prefeito de Boa Vista do Tupim, Helder Lopes Campos, o Dinho (PSDB em razão da utilização de recursos públicos no custeio de publicidade autopromocional, no exercício …

A Prefeitura de Vitória da Conquista recebeu na terça-feira (28), dois ônibus escolares rurais para reforçar a frota da Rede Municipal de Ensino. Os micro-ônibus foram destinados para Conquista por meio de emendas parlamentares dos deputados estaduais José de Arimateia e Marcell Moraes. Do modelo ORE 1, os veículos, zero-quilômetro, …

A União dos Municípios da Bahia (UPB) emitiu nota para esclarecer e repudiar informações supostamente falsas de um vídeo feito pela deputada federal Carla Zambelli (PSL/SP) compartilhou e circula na internet sobre a Portaria n°. 1.666 de junho de 2020 do Ministério da Saúde. Conforme UPB, a portaria trata de …

O presidente Jair Bolsonaro chegou à cidade de Campo Alegre de Lourdes, no norte da Bahia, na manhã desta quinta-feira (30) para fazer a inauguração da segunda etapa do Sistema Integrado de Abastecimento de Água do município. O presidente chegou ao local da cerimônia por volta das 10h50. Bolsonaro usava …

O lançamento da nota de R$ 200 foi anunciado pelo Banco Central nesta última quarta-feira (29) e gerou grande repercussão — desde críticas no sentido de que facilitaria lavagem de dinheiro até memes com imagens de como deveria ser a nova cédula do real. Por que houve um alarde tão …

Citado em canções como “Retrato da Bahia”, do cantor e compositor Riachão, um dos principais cartões-postais da capital baiana está mais belo e moderno, sem perder a história que marca o local de 32 mil m². A Praça Visconde de Cairu, ou simplesmente Praça Cairu, na região do Comércio, foi …

A Prefeitura de Alagoinhas abriu nesta quarta-feira (29), Edital de Credenciamento para cadastro de profissionais de nível superior e técnico, sem vínculo empregatício. A chamada é em caráter emergencial e visa atender as ações de enfrentamento da COVID-19, no município. Os candidatos cadastrados serão convocados para trabalhar nas ações desenvolvidas …

Deputados do PT protocolaram nesta última quarta-feira (29) um requerimento na Câmara para que seja instaurada a CPI da cloroquina. A coleta das 171 assinaturas necessárias para que a Comissão tenha validade começa amanhã.  O objetivo é investigar “a superprodução, os custos da fabricação e critérios de distribuição da cloroquina …

A Guarda Civil Municipal (GCM) promoverá uma live em homenagem aos servidores da Prefeitura que atuam no combate à pandemia do novo coronavírus. A apresentação será neste sábado (01), às 17h, no canal do YouTube (youtube. com/ gcmsalvador). A animação fica por conta da banda de música da GCM Salvador. …

A recuperação de 22,5Km da rodovia BA-422, que liga a BA-052 (Angelim) ao povoado Fedegosos, em Morro do Chapéu, foi solicitada pelo deputado estadual Jacó (PT) ao governador Rui Costa, por meio de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, na terça-feira (28). A rodovia em questão, segundo o petista, liga o …

texto da editora de Notícias, Grasielle Castro, sobre a reforma tributária em curso no Brasil. A primeira etapa da reforma unifica 2 impostos: PIS e Cofins, atualmente cobrados de todas as empresas. Cria-se assim a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), com uma alíquota única de 12%. A princípio, não haverá …

Diante dos efeitos decorrentes da pandemia da Covid-19 e das medidas necessárias ao enfrentamento, que têm causado uma série de transtornos, como a redução da renda e o aumento das despesas das famílias, o vereador Zé Trindade (PSB) protocolou na Câmara Municipal um Projeto de Lei que visa aumentar o …

A primeira-dama Michelle Bolsonaro teve um diagnóstico positivo para o novo coronavírus. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (30) pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, que informou que Michelle “apresenta bom estado de saúde e seguirá todos os protocolos estabelecidos”.“A primeira-dama Michelle Bolsonaro testou positivo para Covid-19 nesta …

Como noticiamos nesta última quarta-feira (29), as declarações de Augusto Aras contra a Lava Jato estimularam o PT e outros atores políticos a ressuscitarem uma CPI na Câmara para atacar a operação e seus integrantes. O requerimento de criação da comissão já foi lido em plenário segundo O Antagonista, isso …

Num momento de forte restrição orçamentária provocada pelo teto de gastos públicos, o governo Jair Bolsonaro recebeu o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) para usar diretamente recursos de renovação antecipada de concessão em investimentos de ferrovias. Ou seja, o valor a ser pago pela renovação antecipada de …

O Banco Central anunciou a nota de R$200 nesta última quarta-feira (29), e a internet ficou chocada ao lembrar de um episódio de Os Simpsons de 2014. Conforme o portal do Holanda, no 16º episódio da 25ª temporada da animação, Os Simpsons  ‘previram’ a nova nota, onde Homer é árbitro …

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, defendeu nesta quinta-feira (30) o adiamento das eleições presidenciais, marcadas para novembro. Em uma publicação no Twitter, o líder republicano afirmou que a votação universal pelo correio poderia fazer do pleito “a eleição mais imprecisa e fraudulenta da história” e um “grande embaraço …

O deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Rui Costa, sugerindo a nomeação no concurso público da Polícia Civil do Estado da Bahia, realizado em 2018. O petista lembra que os candidatos já concluíram a Academia da Polícia Civil (Acadepol), desde …

A Prefeitura de Itabuna, cidade do sul da Bahia, recorreu da decisão que determinava o fechamento do comércio e, na quarta-feira (29), o Tribunal de Justiça da Bahia decidiu pela reabertura dos estabelecimentos não essenciais de Itabuna. Diante da medida, a partir desta quinta-feira (30), a cidade poderá voltar à …

A Instrução Normativa Conjunta SDE/SDR/CDA/PGE 01/2020, que dispõe sobre os procedimentos de regularização fundiária em terras devolutas estaduais com potencial de geração de energia eólica, foi tema de uma reunião virtual, na tarde desta terça-feira (28). Na ocasião, o mandato do líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado …

A economia dos Estados Unidos contraiu no segundo trimestre no ritmo mais acentuado desde a Grande Depressão uma vez que a pandemia de Covid-19 destruiu os gastos dos consumidores e das empresas, e a recuperação está sob ameaça de um ressurgimento dos casos de coronavírus. O Produto Interno Bruto despencou …

Na manhã desta quinta-feira (30), em entrevista à rádio Metrópole, a deputada federal Dayane Pimentel (PSL) afirmou, que acredita que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), com quem rompeu recentemente após divergirem politicamente, tem se aproximado do ‘Centrão’ em uma manobra para desviar de acusações da Justiça que recaem sobre seus …

As críticas do procurador-geral da República, Augusto Aras, à força-tarefa de Curitiba deram segundo a coluna de Bela Megale, uma nova munição para que deputados voltem a trabalhar pela instauração da CPI da Lava-Jato. Hoje, a única coisa que falta para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito é a leitura …

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, anunciou na quarta-feira que foi diagnosticado com o novo coronavírus. O anúncio foi feito ao final de uma transmissão ao vivo no Facebook em que ele conversou com o senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Ele é o quinto ministro do governo federal a …

Restaurantes, parques temáticos e atrativos turísticos de Mata de São João, na região metropolitana de Salvador, serão reabertos a partir desde sábado (1º). Algumas restrições no horário de funcionamento foram estabelecidas. Essa é a primeira etapa de retomada gradativa do comércio da cidade, conhecida por ter famosos distritos com praias …

O webinário sobre a luta das mulheres negras nos espaços de poder, ocorrido na tarde desta última terça-feira (28) e transmitido ao vivo pela TV Câmara Salvador (canal aberto 61.4), foi marcado pela troca de experiências e vivências políticas. A discussão também demostrou que é consenso a necessidade de união …

Segundo o jornal A Tarde, o governador Rui Costa (PT) entrou em campo para tentar resolver a disputa pela presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e deverá ser o condutor do processo, apesar de um acordo firmado previamente entre os dois principais partidos aliados, PP e PSD. O chefe …

O ano de 2020 começou com uma série de conquistas para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, que completa 88 anos nesta quinta-feira (30). Em fevereiro, o TRE-BA concluiu a revisão biométrica no estado, o que deixou todos os municípios baianos aptos a reconhecer eleitores pela impressão digital. Em março, …

Advogados e ministros do STF ouvidos pelo Painel dizem avaliar, inicialmente, que a iniciativa de criar uma quarentena para juízes que queiram se candidatar não poderia afetar Sergio Moro. Isso porque, conforme a Folha, pela Constituição, uma nova lei não pode prejudicar um direito já adquirido, ou seja, o direito que o …

Quase seis meses após decretar o estado emergência pela covid-19 no País, o Ministério da Saúde ainda guarda em seus estoques 9,85 milhões de testes, segundo documentos internos da pasta publicado pelo jornal Estadão teve acesso. O número é quase o dobro dos cerca de 5 milhões de unidades entregues até …

Nesta última quarta-feira (29) o presidente estadual do MDB, Alex Futuca, e o presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), percorreram diversos municípios do interior para articular o avanço da sigla no interior. O objetivo é lançar o maior número possível de candidatos a prefeito. Eles passaram …

Desde o início da pandemia e o agravamento da crise financeira no país, o Governo do Estado tem realizado ações que buscam minimizar as perdas e garantir transferência de recursos para a população economicamente mais vulnerável, a exemplo da isenção de conta de água de 860 mil pessoas e a …

A pandemia do novo coronavírus deve afetar a forma e o modo de realização das campanhas políticas no Brasil em 2020. A necessidade de distanciamento social e a proibição de aglomerações como medida para evitar a propagação do vírus reduzirão o chamado “corpo a corpo” entre os candidatos e eleitores, …

Estados e municípios têm até esta quinta-feira (30) para aderir ao programa Tempo de Aprender, do Ministério da Educação (MEC). A iniciativa tem o objetivo de enfrentar as deficiências de alfabetização no país. As secretarias estaduais e municipais de Educação interessadas em aderir ao programa devem preencher o formulário com …

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou nesta última quarta-feira (29) que as permissões de concessão de duas estradas de ferro administradas pela empresa Vale sejam renovadas. Segundo o regulamento da concessão, cerca de R$ 21 bilhões deverão ser investidos na Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) e …

Com a finalidade de capacitar, qualificar e treinar as mulheres vítimas de violência doméstica para o mercado de trabalho, o deputado Dr. David Rios (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei para destinar às mulheres vítimas de agressão, dependentes economicamente dos parceiros agressores, 5% das vagas de trabalho das atividades-fim contratadas pelo Governo do Estado. Para isso, …

O acompanhamento das pessoas que vivem em instituições de longa permanência para o idoso (ILPIs) na pandemia de Covid-19 é o tema da videoconferência que será realizada pela Câmara Municipal de Salvador, nesta quinta-feira (30), às 9h. O debate será conduzido pelo vereador Toinho Carolino (Podemos), presidente da Frente Parlamentar …

Presidente nacional do Democratas, o prefeito ACM Neto não conduziu as conversas que levaram o DEM a deixar o blocão na Câmara dos Deputados, sinalizou o presidente estadual da sigla e parlamentar pela Bahia Paulo Azi. “Foi uma decisão interna da bancada”, sinalizou Azi. “Essa questão já tinha sido discutida …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ordenou nesta última quarta-feira (29) a suspensão das investigações sobre supostos esquemas de caixa dois e de lavagem de dinheiro envolvendo o senador José Serra (PSDB-SP). Nos dois casos, Toffoli determinou a suspensão das investigações até a análise do ministro Gilmar …

Após encerramento e divulgação do vencedor da licitação para construir novo aeroporto de Bom Jesus da Lapa, as obras já têm previsão para começar no início de agosto e será o aeroporto da região do Velho Chico; abrigará voos comerciais e quando a obra for entregue até aviões cargueiros para …

A estadualização de três estradas vicinais que ligam o município de Casa Nova aos distritos de Lagoa Alegre, Ouricuri e Poço da Pedra foi solicitada pelo deputado estadual Tum (PSC) ao governador Rui Costa e ao secretário Estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti. Nas indicações protocoladas na Assembleia Legislativa, o parlamentar …

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) visitará a Bahia na manhã desta quinta-feira (30). Por volta das 10h30 ele deve desembarcar em Campo Alegre de Lourdes e participar na inauguração do Sistema de Abastecimento de Água na zona rural do município. A visita do presidente estava prevista para …

Senadores aprovaram nesta quarta-feira (29) a medida provisória 938/2020 (PLV 26/2020) que prevê liberação de até R$ 16 bilhões para apoiar estados e municípios no combate aos efeitos da pandemia da covid-19. O objetivo é compensar as perdas de arrecadação dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) entre março …

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) divulgou nota pública contra a ‘sistemática abertura de procedimentos disciplinares’ que atentam contra a liberdade de expressão de juízes, promotores e procuradores do País. O posicionamento ocorreu à esteira da intimação feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à juíza …

A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (29) a medida provisória que cria regras para cancelamentos de serviços e reservas durante a pandemia da Covid-19. O relator do texto, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), incluiu segundo a Folha, a permissão para que pequenos produtores culturais e cineastas independentes recebam …

Cartão postal de Salvador, o Mercado Modelo, no Comércio, será reaberto nesta quinta-feira (30), a partir das 14h, seguindo um protocolo setorial com regras específicas bem definidas nesse momento de pandemia. Uma delas é a testagem prévia de todos os 258 permissionários para a Covid-19, que aconteceu na tarde de …

O deputado estadual Capitão Alden, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, fez indicação para o Governador do Estado da Bahia para a implantação de programa especial de tratamento contra a COVID-19. A medida consiste no “Kit Covid” contendo os remédios para tratamento …

Marcelo receberá 0,7% do que ele tenta receber em créditos trabalhistas A recuperação judicial da Odebrecht homologada ontem pela Justiça de São Paulo trouxe más notícias para Marcelo Odebrecht, que trava uma batalha judicial com a companhia. De acordo com o plano aprovado, ele receberá cerca de R$ 156 mil como indenização trabalhista …

Com o protocolo de funcionamento dos templos religiosos inserido na primeira fase do processo de retorno das atividades em Salvador, em função da pandemia da Covid-19, as igrejas tiveram o seu horário de culto restrito ao período das 10h às 20h, de segunda a sábado. Consciente da dificuldade de muitos …

O Banco Central anunciou nesta quarta-feira (29) que lançará uma nova cédula, de R$ 200. A nota terá como personagem o lobo-guará. Curiosidade: Cruzado Novo de 1989 A decisão foi tomada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que define as regras do sistema financeiro. A nova cédula deve entrar em circulação …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou a defender que magistrados e membros do Ministério Público sejam submetidos a uma ‘quarentena’ de pelo menos oito anos caso queiram abandonar as carreiras no Judiciário para disputar eleições. Segundo o Estadão, Toffoli defendeu que o período de inelegibilidade …

A cantora Ivete Sangalo pegou os fãs de surpresa ao fazer uma live musical em seu Instagram na noite desta terça-feira (28). Empolgada, a baiana ficou quase quatro horas no ar conversando com seus admiradores e cantando seus sucessos e de outros artistas. Porém, segundo o Bahia Notícias, um momento específico repercutiu …

A Prefeitura de Iuiu decretou a proibição das atividades não essenciais e circulação de pessoas, o chamado lockdown, para conter o avanço do novo coronavírus. A medida valerá entre os dias 2 e 8 de agosto. A proibição de vendas de bebidas alcoólicas valerá pelo mesmo período. Segundo informações da …

O prefeito ACM Neto (DEM) anunciou nesta quarta-feira (29) que será prorrogado novamente o pagamento de R$ 270 do auxílio do programa Salvador por Todos. Com a prorrogação, todos os beneficiários serão contemplados com 5ª parcela do benefício, após lei aprovada na Câmara de Vereadores. A lei foi sancionada no …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou o recurso interposto pela ex-prefeita de Candeias, Tonha Magalhães (DEM), e anulou a condenação anterior, por atos de improbidade administrativa. Segundo o site Bahia Notícias, o processo transitou em julgado, encerrando o prazo legal para novos recursos. Com isso, a política democrata …

Na sessão desta última terça-feira (28), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram parcialmente procedente denúncia formulada contra o prefeito de Barra da Estiva, João Machado Ribeiro, em razão de irregularidades em processos licitatórios e na execução do contrato celebrado com a empresa “Tribo …

As críticas feitas nesta última terça-feira (28) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, à Lava-Jato provocaram indignação dentro do Ministério Público Federal e causaram desconforto até mesmo a integrantes da sua equipe. Internamente, as falas do procurador-geral foram vistas como um ataque à própria instituição do MPF e como uma tentativa de …

Apesar das recomendações de isolamento social em virtude da pandemia do novo coronavírus, os condutores soteropolitanos cometeram mais infrações de trânsito no primeiro semestre de 2020, quando comparado ao mesmo período do ano passado. De janeiro e junho de 2019, a Transalvador registrou 259.736 infrações contra 274.364 este ano, o …

A Petrobras já tem produzido em todas suas refinarias e comercializado junto a distribuidores gasolina com octanagem RON 93, que segundo regulamentação da ANP será obrigatória no Brasil apenas em 2022, disse a companhia em comunicado nesta quarta-feira. “Ajustamos nossos processos de refino e estamos prontos para antecipar o padrão …

O deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), uma indicação endereçada ao governador Rui Costa, sugerindo a disponibilização de UTIs móveis para os consórcios regionais de saúde. O objetivo, explica o parlamentar, é auxiliar os municípios baianos no enfrentamento da pandemia do coronavírus. O proponente …

O Centrão ganhou mais um cargo no governo Jair Bolsonaro (sem partido). O ex-senador Vicente Alves de Oliveira (PL-TO) foi nomeado nesta quarta-feira (29) secretário nacional de Infraestrutura Turística do Ministério do Turismo. Vicentinho, como é conhecido, exerceu um mandato completo no Senado por Tocantins entre 2011 e 2019. Antes disso, foi …

O governo baiano concretizou mais uma ação voltada para reforçar a produção de agricultores e agricultoras familiares de todo o estado com a utilização de tecnologia. O governador Rui Costa (PT)realizou a entrega, nesta quarta-feira (29), de 105 tratores agrícolas com implementos para 105 cooperativas e associações. “A Bahia é …

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, declarou em uma publicação no Twitter que desconhece segredos ilícitos no âmbito da Lava Jato. “Ao contrário, a Operação sempre foi transparente e teve suas decisões confirmadas pelos tribunais de segunda instância e também pelas Cortes superiores, como STJ e STF“, …

O deputado federal João Roma (Republicanos) propôs a inclusão dos Microempreendedores Individuais (MEIs) e de um percentual mínimo de recursos por estado no projeto de lei (PL 2.424/2020) que cria uma linha de crédito de até R$ 100 mil para profissionais liberais. O parlamentar é o relator da proposta, que …

A campanha Solidarize-se, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), beneficiou cerca de 10 mil idosos em 274 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), com 16 mil cestas de alimentos, quase 236 mil máscaras de proteção individual, além de nove mil kits de higiene. Os …

O pré-candidato à Prefeitura de Salvador, Bruno Reis (DEM), afirmou na noite desta última terça-feira (28) que já conta com um arco de alianças formado por 13 partidos para a eleição de 2020. O atual vice-prefeito concedeu uma entrevista a rádio Metrópole FM. “Têm partidos que compõem a nossa base …

O Programa Município Amigo da Família foi lançado nesta última terça-feira (28) pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O objetivo é implementar nos municípios ações que valorizem a família, a proteção social e o fortalecimento de vínculos conjugais. As prefeituras de todo o País interessadas em …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios negaram provimento ao agravo impetrado pelo presidente da Câmara de Salvador, vereador Geraldo Júnior, contra decisão liminar que determinou a imediata suspensão do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2020 até o enfrentamento do mérito da denúncia pela Corte de Contas. …

A mudança de regras na escolha de reitores das universidades públicas, que tanto levantou polêmica na gestão do ex-ministro Abraham Weintraub, continua a mobilizar funcionários do Ministério da Educação, que aguardam o retorno do ministro Milton Ribeiro para tocar o assunto. Em julho e agosto, não há indicações de reitores …

O prefeito de Salvador, ACM Neto, também presidente nacional d DEM, é esperado em Brasília nesta quarta (29). Após a saída do Democratas do bloco parlamentar conhecido como centrão, Neto viajou para capital federal, conforme publicou a coluna Satélite, do Correio. ACM Neto deve discutir os rumos da sigla após …

Conforme o G1, o governo federal exonerou o Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC (Ministério da Educação), Ricardo Braga. A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29) e foi assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto. Não foi publicado ainda no …

O ex-senador Delcídio do Amaral (PTB) voltou ao hospital em Campo Grande (MS) nesta última terça-feira (28). Com Covid-19 e dengue, o ex-parlamentar chegou a ficar internado por quatro dias e havia recebido alta na segunda-feira (27). No entanto, voltou a se sentir mal. “Essa noite tive mais febre e acredito que …

Desde o início do isolamento social, causado pela pandemia do coronavírus, a Prefeitura de Mata de São João tem garantido alimento a cerca de dez mil estudantes da Rede Municipal, e esse mês, não será diferente. Nesta última terça-feira (28), as famílias já começaram a receber os Kits de alimentação, …

Segundo informações publicadas nesta quarta-feira pela coluna Raio Laser, do jornal Tribuna da Bahia, o diretório baiano do PT tem enfrentado sérios problemas financeiros. A nova gestão do partido recebeu, de acordo com a publicação, uma ‘herança maldita’ de R$ 6oo mil em dívidas da gestão anterior além de receber …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta última terça-feira (28) que a Operação Lava Jato é uma “caixa de segredos”. As declarações foram feitas durante uma webconferência com o tema “Os desafios da PGR em Tempos de Pandemia”, promovida pelo grupo Prerrogativas. “Não se pode imaginar que uma unidade …

A esperança do presidente Jair Bolsonaro de construir uma base de apoio no Congresso sofreu um abalo com as articulações para a sucessão na Presidência da Câmara. A redistribuição dos partidos em novos grupos enfraqueceu e isolou o Centrão, bloco parlamentar que recebeu cargos no governo em troca de apoio …

O PSL na Bahia confirmou o apoio à pré-candidatura do Cabo Herling à Prefeitura de Vitória da Conquista no pleito de 2020. O anúncio foi realizado nesta última segunda-feira (27) pela própria deputada federal Daiane Pimentel. “Teremos um pré-candidato a prefeito na cidade para formar uma bancada forte do PSL, …

Ex-deputado, há 20 anos conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Antônio Honorato completou 70 anos na última segunda-feira (27). Desde 2015, quando foi instituída a PEC da Bengala, permitindo que integrantes de tribunais de Justiça e de contas se aposentem aos 75 anos e não mais 70, é a …

A MP, no valor de R$ 2 bilhões, pode permitir que a Fundação Oswaldo Cruz produza a vacina que está sendo desenvolvida pela Universidade de Oxford A Fundação Oswaldo Cruz precisa de R$ 2 bilhões para começar, em dezembro, a produção da vacina contra a Covid-19 que está sendo desenvolvida …

A Portaria 2/2020 da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania (Senapred/MC) publicada na segunda-feira (27) a institui comissão para avaliar e monitorar parcerias de organizações da sociedade civil (OSCs) celebradas com o ministério, por meio de termo de colaboração ou termo de fomento. Os …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou nesta última terça-feira (28) o projeto de lei 2.508, que previa a possibilidade de uma pessoa receber duas cotas do auxílio emergencial, independentemente do sexo do provedor, caso fosse provedora única da família. Em nota, a assessoria do governo apontou que “não há …

Num documento remetido ao Tribunal de Contas da União (TCU), a Petrobras afirmou que quase 2 milhões de anúncios com sua marca foram indevidamente veiculados em sites cujo conteúdo pode ser impróprio. A informação foi enviada à corte no âmbito de um processo para analisar denúncias de pagamento, pela estatal, …

A Prefeitura de Vitória da Conquista, divulgou, nesta terça (28), a sexta convocação dos candidatos aprovados no Chamamento Público de Caráter Emergencial nº 001/2020. A seleção visa a contratação temporária de profissionais de diversas áreas para atuação no Centro de Atenção Municipal – Covid-19. Os candidatos para os cargos de …

Além de proteger contra o novo coronavírus, a parceria de Sistema Fibra, Banco de Brasília (BRB) e Governo do Distrito Federal (GDF) para produção de máscaras faciais tem gerado empregos na capital do país, conforme o jornal de Brasília. Segundo a Secretaria de Governo, mais de 1,2 milhão de máscaras reutilizáveis …

A Câmara proibiu deputados de usarem o dinheiro da cota parlamentar para contratar serviços que gerem lucro na internet. A medida foi tomada após o jornal Estadão revelar que parlamentares estavam transformando a divulgação de atividades no Congresso num negócio privado ao monetizar seus canais no YouTube, com vídeos que arrecadam …

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta última terça-feira (28), realizada por meio eletrônico, julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Saúde, Sérgio Luiz da Silva Passos, em razão da sua omissão quanto ao cumprimento de decisão que determinou a exoneração de agentes políticos nomeados …

O presidente Jair Bolsonaro deve sancionar nesta terça-feira (28) o projeto de lei que resgata R$1,5 bilhão do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para ser utilizado durante a pandemia do novo coronavírus. O PL foi aprovado no Congresso Nacional no dia 8 de julho. O valor é um saldo …

Alunos das faculdades conveniadas ao projeto Mesário Voluntário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) poderão ter as horas de serviço nas mesas receptoras de votos computadas como atividade extracurricular. Para ter direito ao benefício, o estudante deve se inscrever na página do programa, no site do TRE-BA, disponível no …