O Planalto e a Advocacia-Geral da União (AGU) defenderam perante o Supremo Tribunal Federal a portaria do governo Jair Bolsonaro que triplicou o limite de compra de munições no País. A medida foi assinada em abril como um ‘recado’ do presidente a prefeitos e governadores e teria contado com aval …
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NOTÍCIAS
Conselho aprova distribuição dos lucros do FGTS ao trabalhador; pagamentos ocorrem até 31 de agosto
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 18:53hO Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta terça-feira (11) a distribuição de parte dos lucros para os trabalhadores. Serão creditados nas contas vinculadas ao fundo R$ 7,5 bilhões, equivalentes a 66% do resultado positivo de 2019. O resultado total do ano passado foi …
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Mendonça entrega dossiê sobre ‘antifascistas’ ao Congresso
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 18:44hO Ministério da Justiça entregou nesta tarde o dossiê sobre servidores “antifascistas” à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI). O documento foi impresso e protocolado há pouco no Congresso, conforme informou o Antagonista. Em nota, a pasta afirmou que encaminhou “informações e documentos necessários para a realização …
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Prefeito de Vitória da Conquista é multado pelo TCM
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 18:33hO prefeito de Vitória da Conquista, no Sudoeste, Herzem Gusmão (MDB) foi punido nesta terça-feira (11) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Na mesma sessão online, a Corte decidiu também penalizar o diretor da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista, Felipe Oliveira Bittencourt. Os casos tem a …
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Trump diz que EUA terão que ‘aprender chinês’ se Biden vencer
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 18:29hDepois de dizer que seu oponente na corrida pela Casa Branca, Joe Biden, vai retirar as armas dos americanos caso vença a eleição, Donald Trump afirmou que a China será “dona” dos EUA se o democrata ganhar. “Tudo o que eles estão esperando, incluindo a China, é que eu seja …
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Novo Fundeb será votado no dia 20 de agosto, anuncia Davi Alcolumbre
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 18:26hO Senado deve votar no dia 20 de agosto a PEC 26/2020, que torna o Fundeb permanente. O fundo é responsável pelo financiamento da educação básica e vence no dia 31 de dezembro deste ano. A data da votação foi definida na reunião de líderes partidários nesta terça-feira (11) e …
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Ex-prefeito de Pilão Arcado é denunciado ao MP-BA
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 18:11hO Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente denúncia formulada contra o ex-prefeito de Pilão Arcado, Manoel Afonso Mangueira, e a secretária municipal de Educação, Rosemeire de Almeida Rocha, em decorrência da prática de nepotismo e pagamento indevido a uma servidora ao longo do exercício de 2019. O conselheiro …
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Prefeito de Alagoinhas lança pacote de obras de R$ 1,5 milhão para requalificação de ruas
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 17:51hA Prefeitura de Alagoinhas, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SECIN), lançou na última sexta-feira (7) um pacote de obras orçado em R$ 1,5 milhão para requalificação de oito ruas no Barreiro. A obra, que já teve a ordem de serviço assinada e tem previsão de início imediato, irá beneficiar …
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STJ anula perda de cargo de promotor por incompetência do TJ
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 17:41hCom esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu embargos de declaração com efeitos infringentes para declarar a incompetência do Tribunal de Justiça de São Paulo para julgar o caso de um promotor aposentado. A condenação foi anulada e os autos, remetidos à primeira instância. Os embargos, …
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ACM Neto diz começar a pensar na 3ª fase de reabertura do comércio de Salvador
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 17:36hPrefeito concedeu entrevista coletiva nesta terça-feira (11), durante entrega da Vila Barro Branco, conjunto habitacional construído em local que foi palco de tragédia em 2015, por causa de fortes chuvas.
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Biden escolhe uma senadora como sua vice em chapa contra Trump
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 17:30hDemocrata Joe Biden está a frente do presidente Donald Trump nas pesquisas de intenção de voto para as eleições americanas O candidato democrata para eleições americanas deste ano, Joe Biden, escolheu Kamala Harris como sua vice na chapa presidencial, na tentativa de derrotar o atual comandante do país, o republicano …
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Cartilha da Prefeitura orienta os profissionais de saúde do município sobre preenchimento correto de dados
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 17:19hCom o intuito de realizar a coleta precisa de dados, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) orienta a todos os profissionais da rede que preencham corretamente as informações dos pacientes atendidos nas unidades municipais. Uma cartilha foi criada para orientar profissionais e usuários sobre a importância da autodeclaração. Através do preenchimento …
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Governo pode cortar R$ 4,2 bilhões do orçamento do MEC para o próximo ano
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 17:13hO governo pretende cortar R$ 4,2 bilhões do orçamento do Ministério da Educação para 2021. De acordo com o MEC, o Ministério da Economia informou à pasta uma possível redução das despesas discricionárias, ou não obrigatórias, da ordem de 18,2% em relação à lei orçamentária de 2020. O MEC afirmou …
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Os 7 empresários negros mais ricos do mundo
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 16:39hMesmo com a crise econômica causada pela pandemia, a tradicional lista da revista Forbes contabilizou neste ano 2.095 bilionários. Foram muitos altos e baixos no mercado desde março, quando o ranking foi fechado, mas uma coisa que parece não ter mudado é a disparidade racial da lista: assim como no …
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Produção Industrial Baiana avançou 0,6% em junho
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 16:22hProdução Industrial Baiana avançou 0,6% em junho Em junho de 2020, a produção industrial (de transformação e extrativa mineral) da Bahia, ajustada sazonalmente, avançou 0,6% frente ao mês imediatamente anterior, após aumento de 6,4%, em maio de 2020. As informações fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto Brasileiro …
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Exclusivo: Carlos Lupi desembarca em Salvador para oficializar indicação a vice de Bruno Reis
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 15:07hFontes internas do PDT, acabam de informar ao #Acesse Política, que Carlos Lupi, presidente nacional do partido, acaba de desembarcar em Salvador para oficializar a indicação da vaga para vice de Bruno Reis (DEM). Ainda de acordo com a fonte, a comitiva para receber Lupi, formada pelo deputado federal Félix …
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Cidadão de Morro do Chapéu é condenado a pagar mais de R$50 mil por divulgar pesquisa fraudulenta
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 14:35hA Justiça Eleitoral condenou um cidadão do município de Morro do Chapéu, por descumprimento da liminar que determinava a retirada das suas redes sociais dos resultados de uma pesquisa eleitoral sobre a intenção de voto dos eleitores do município de Morro do Chapéu, para o cargo de prefeito, nas eleições …
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TCM pune prefeito de Vitória da Conquista e diretor de fundação
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 14:23hOs conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram parcialmente procedente denúncia formulada contra o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão Pereira, e contra o diretor da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista, Felipe Oliveira Bittencourt, em razão de irregularidades no quadro de pessoal da Clínica Municipal …
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PF e MPF cumprem mandados contra fraudes no fundo de pensão Postalis
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 14:02hA Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF), com apoio dos Correios, cumprem hoje (11) seis mandados de busca e apreensão no estado do Rio de Janeiro. A chamada Operação Rebate investiga o uso de empresas de fachada para desviar dinheiro do fundo de pensão Postalis. De acordo com …
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Prisco propõe Comenda 2 de Julho para o capitão Fábio Brito
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 13:18hAtravés do Projeto de Resolução nº 2.875/2019, apresentado na Assembleia Legislativa, o deputado estadual soldado Prisco (PSC) sugeriu a concessão da Comenda 2 de Julho ao capitão PM Fábio Brito. Estudioso das normas e leis constitucionais e militares, sargento da turma de 1998, o parlamentar afirmou que o militar “contribuiu …
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Lava Jato deve ser afetada por mudanças no Supremo
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 13:11hO embate do procurador-geral da República, Augusto Aras, com as forças-tarefa da Lava Jato reforçou a polarização existente no Supremo Tribunal Federal (STF) entre a ala que reprova a postura dos procuradores e a que defende os métodos da operação. Enquanto Aras tenta enquadrar a “República de Curitiba”, uma série de …
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PSD da Bahia recebe R$ 11,9 milhões do fundo eleitoral para eleições 2020
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 12:42hAs maiores fatias dos R$ 138,8 milhões do fundo eleitoral do PSD no pleito municipal de 2020 serão destinados para os diretórios municipal de Belo Horizonte, onde o prefeito Alexandre Kalil tentará a reeleição, com R$ 6 milhões, e estadual da Bahia, onde a sigla tem o maior número de …
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Museus e espaços culturais da Prefeitura permanecem fechados
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 12:34hEm função de protocolo, equipamentos só devem reabrir a partir da fase três Os museus e equipamentos administrados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) e Fundação Gregório de Mattos (FGM) irão permanecer fechados, mesmo com o início da fase dois da retomada das atividades, que permite a reabertura …
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Securitização de dívidas prevista na LC 173/2020 é regulamentada em portaria
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 12:25hPublicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 10 de agosto, a Portaria 429/2020 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) trata da possibilidade de securitização de contratos de dívida, no âmbito do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). A nova normativa regulamenta o art. 6º da Lei Complementar 173/2020 …
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Prefeitura vistoria centenas de academias, barbearias e salões de beleza em início da fase dois de reabertura
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 12:13hNo primeiro dia de fiscalização após o início da fase dois da reabertura das atividades, na última segunda-feira (10), a força-tarefa comandada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) vistoriou 67 estabelecimentos, sem registros de irregularidades e descumprimento de protocolos. As ações tiveram como alvo academias de ginástica, barbearias, …
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TRE-BA realiza audiência no Oeste baiano para apresentar planejamento das eleições
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 12:06hO planejamento das Eleições Municipais de 2020 no contexto da Covid-19 será apresentado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, em audiência pública virtual, nesta quinta-feira (13). Conduzida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, a audiência reunirá 14 zonas eleitorais e 25 cidades do oeste baiano, região com 506.228 eleitores …
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Fábio Vilas-Boas alerta para casos de pessoas com Covid-19 que morreram em casa
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 11:55hO secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, alertou nesta terça-feira (11) para casos de pessoas com Covid-19 que morreram em casa, antes de procurarem um hospital. Em entrevista ao jornal da Manhã da rede Bahia, ele fez um apelo para que a população, principalmente pessoas do grupos de risco, …
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Deputado baiano condena Bolsonaro e diz que ‘se Brasil tivesse seguido especialistas teria salvado mais vidas’
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 11:46hO Brasil ter ultrapassado a marca de 100 mil mortos foi o assunto que tomou o final de semana e o início dela nas redes e nos debates políticos. Na Bahia, o deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB) não poupou críticas a Bolsonaro e ao ministro interino da Saúde, general Eduardo …
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Datena desiste de ser candidato e disputar eleições 2020
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 11:38hO jornalista José Luiz Datena (MDB) deve anunciar na tarde de hoje que não será candidato na eleição municipal deste ano. Ele era cotado para ser vice na chapa do prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), que é pré-candidato à reeleição. Segundo o UOL apurou, o projeto do MDB …
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‘Os outdoor’s de Bolsonaro além de imorais, são ilegais’, diz petista baiano
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 11:33hO historiador e professor Tauã Fernandes acionou o Ministério Público da Bahia por causa dos outdoors em apoio ao Presidente Jair Bolsonaro em Itabuna. Segundo o professor, “os outdoor’s além de imorais, são ilegais, pois abusam do poder econômico e espalham fake news, as chamadas notícias falsas”. Ele ressalta ainda …
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Eleições 2020: biometria não será exigida na hora de votar em municípios baianos
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 11:12hOs eleitores dos municípios de Igaporã, Botuporã e Tanque Novo, pertencentes à 168ª Zonal Eleitoral, que tiveram os títulos cancelados por não comparecerem ao recadastramento biométrico, poderão votar nas próximas Eleições Municipais 2020 (15 e 29 de novembro, 1º e 2º turno). A medida obedece a Resolução TSE nº 23.616/2020. …
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Prefeitura de Jequié dialoga com músicos e cantores sobre Lei de Emergência Cultural
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 11:03hConsiderando a presença de muitos cantores, músicos, dentre outros trabalhadores da cultura gospel, atuantes no município, a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, promoveu, na manhã desta última segunda-feira (10) um encontro na sede do órgão municipal, voltado para o diálogo coletivo, com vistas à construção …
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O que se sabe sobre a vacina que a Rússia registrou contra o coronavírus?
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 10:34hO presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou que uma vacina desenvolvida para covid-19 recebeu aprovação regulamentar após menos de dois meses de ser testada em humanos. Putin disse que a vacina passou em todas as verificações exigidas e acrescentou que sua filha já a tomou. As autoridades disseram que têm …
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OMS mostra cautela após Rússia anunciar registro de 1ª vacina contra Covid-19
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 10:19hA Organização Mundial da Saúde (OMS) recebeu com cautela a notícia de que a Rússia registrou nesta terça-feira (11) a primeira vacina do mundo contra a Covid-19, lembrando que ela, como as demais, deve seguir os procedimentos de pré-qualificação e revisão estabelecidos pela agência. “Acelerar o progresso não deve significar …
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Governo adia para 2021 envio de reforma administrativa, que muda regras de servidores
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 10:14hDepois de adiar várias vezes o envio da reforma administrativa ao Congresso, o governo decidiu só encaminhar a proposta no ano que vem. Segundo técnicos da equipe econômica, a estratégia agora é esperar o resultado das eleições para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado para avançar com …
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Cidadão não precisa ir ao Detran-BA nem ao SAC para obter documento do veículo
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 09:50hNa Central de Atendimento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), no SAC Shopping da Bahia, em Salvador, os usuários dispõem, no momento, de serviços somente por hora marcada no SAC Digital. A procura pelo documento do veículo (CRLV), que era o procedimento mais solicitado, antes da pandemia da Covid-19, perdeu …
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Partidos considerados ‘nanicos’ não terão nenhum tempo de TV nas eleições municipais
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 09:07hConforme levantamento publicado pelo jornal Folha, ao menos dez partidos políticos irão ficar de fora da partilha do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão nas eleições municipais deste ano. Desde a publicação da Constituição, em 1988, é a primeira vez que haverá legendas de fora desse bolo da …
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Apesar de armazenar substâncias inflamáveis, portos baianos são seguros, diz Codeba
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 08:54hConforme reportagem publicada pelo Bahia Notícias, que lembrou a mega explosão na última semana que causou a morte de 163 pessoas em Beirute, no Líbano, fez ligar o sinal de alerta para o armazenamento de substâncias inflamáveis em portos de todo o mundo, inclusive da Bahia. Por isso, o diretor-presidente …
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Fachin ataca abuso de autoridade religiosa na eleição
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 08:41hO ministro Edson Fachin, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), defendeu nesta última segunda-feira (10) enquadrar em abuso de autoridade aqueles candidatos que tiram proveito da religião para influenciar votos de fiéis. Está prevista para quinta-feira (13) a retomada do julgamento em que o TSE vai decidir se é possível caracterizar …
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Justiça autoriza Temer a viajar ao Líbano em missão oficial
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 08:38hO presidente Jair Bolsonaro oficializou na segunda-feira, dia 10, a nomeação do ex-presidente Michel Temer (MDB) como integrante da missão oficial que levará auxílio humanitário ao Líbano, por causa da explosão no porto de Beirute. A nomeação por decreto é um ato prévio para Temer obter aval do Judiciário e poder liderar …
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Volta às aulas: Portaria é alterada e Municípios começam a definir uso dos recursos
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 08:19hFoi publicada nesta úlima segunda-feira (10) a Portaria 2027/2020 do Ministério da Saúde, que altera a Portaria 1857/2020, acrescentando o caráter excepcional e temporário do incentivo financeiro e sua aplicação em ações de saúde e prevenção à Covid-19 nas escolas, conforme as orientações da pasta para reabertura das instituições de …
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Deputado quer gratuidade nos pedágios na Bahia para profissionais da saúde e segurança pública
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 07:57hA isenção nos pedágios de toda a Bahia será para médicos, enfermeiros, cuidadores de idosos, bombeiros, policiais civis e militares, policiais federais, policiais rodoviários federais, agentes penitenciários e socioeducativos e guardas municipais O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que dispõe sobre a gratuidade …
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Empresas afetadas pela pandemia poderão negociar débitos
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 07:43hProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou a Transação Excepcional para parcelar os débitos fiscais das micro e pequenas empresas enquadradas no regime do Simples Nacional. A modalidade está disponível para adesão, no portal Regularize, até 29 de dezembro de 2020. A Transação Excepcional é destinada aos débitos considerados como de …
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PDT pode romper hoje com Rui Costa, diz coluna
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 07:16hO presidente do PDT, Carlos Lupi, que estará em Salvador nesta terça-feira (11) para bater o martelo em relação à posição do partido na eleição da capital baiana, está disposto a romper com o governador Rui Costa (PT) se for pressionado a não apoiar Bruno Reis (DEM). De acordo com a …
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TJ-BA declara ilegal paralisação da Polícia Civil e do DPT
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 07:01hParalisação está prevista para esta terça-feira (11) Em decisão proferida nesta última segunda-feira (10), o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia José Cícero Landin Neto declarou a ilegalidade da paralisação e da operação padrão dos servidores da Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica, previstas para esta terça-feira …
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SEC discute protocolo de retomada do ano letivo com prefeitos da RMS e deputados
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 06:31hAções que estão sendo reunidas em um protocolo de retomada do ano letivo na rede estadual de ensino foram apresentadas pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), nesta segunda-feira (10), a prefeitos e secretários municipais da Região Metropolitana de Salvador (RMS), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), …
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Prefeitura de Camaçari inicia hoje a segunda fase da retomada das atividades econômicas
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 06:12hA Prefeitura de Camaçari, por meio do Decreto de número 7.380/2020, publicado em Diário Oficial do Município (DOM) n.º 1.477 nesta segunda-feira (10), prorroga a vigência das medidas de prevenção ao coronavírus até o dia 25 de agosto, com a instituição do toque de recolher e a implantação da Fase …
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Major Denice participa de reunião com ex-presidente Lula
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 05:39hHaddad e Gleisi também participaram do encontro A Major Denice participou, na manhã desta última segunda-feira (10) de uma reunião com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a presidenta do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, ee com os demais pré-candidatos e pré-candidatas à Prefeitura das capitais dos …
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Polo Agroindustrial e Bioenergético busca integração para desenvolver Médio São Francisco baiano
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 05:26hPotencial do projeto foi apresentado pelo Governo do Estado ao MDR, Codevasf e Univasf durante missão à região O potencial do Polo Agroindustrial e Bioenergético, em implantação na região do Médio São Francisco pelo Governo do Estado, foi apresentado ao Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) durante missão institucional que visitou …
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Vereador quer saber critérios para definir bairros onde pacientes com covid moram e ataca racismo institucional
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 05:14hPreocupado com o racismo institucional e com os critérios estabelecidos pelos governos estadual e municipal para definir restrições e de como os pacientes são enquadrados nos índices por bairros em Salvador, o vereador Luiz Carlos Suíca (PT) formalizou solicitação de informações às autoridades nesta segunda-feira (10). Suíca aponta que as …
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Planalto publica no Diário Oficial convocação de Temer
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 04:57hO governo Federal publicou na noite desta última segunda-feira (10) a convocação do ex-presidente Michel Temer para conduzir a missão humanitária de ajuda a vítimas das explosões em Beirute, no Líbano. Além de Temer, foram convocados por Jair Bolsonaro o marqueteiro de seu governo, Elsinho Mouco, o presidente da Fiesp, …
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TSE convidará a OEA para acompanhar eleições 2020
terça-feira 11 de agosto de 2020 às 04:48hCabe ao ministro das Relações Exteriores formalizar o convite A Organização dos Estados Americanos (OEA) será convidada a enviar uma missão ao Brasil para acompanhar as eleições municipais deste ano. O convite será feito pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. A decisão de convidar a …
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Suspeita de tiros nos arredores da Casa Branca interrompe discurso de Trump
segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 19:05hDonald Trump interrompeu nesta segunda-feira (10) sua coletiva de imprensa e foi escoltado para fora da sala de instruções da Casa Branca pelo Serviço Secreto após um tiroteio fora das instalações. Enquanto Trump fazia comentários, um agente do Serviço Secreto pediu-lhe que fosse com ele. As portas da sala de …
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Brasil ajudará na pacificação da política no Líbano, diz Temer
segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 18:36hO ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou nesta segunda-feira (10), em entrevista à CNN, que a missão humanitária do Brasil no Líbano pode buscar, além do transporte de remédios e alimentos, a pacificação política do país. Mais cedo, em meio a protestos e seis dias depois da explosão no porto de Beirute, o …
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Publicação orienta sobre provisão de rede de energia elétrica em áreas de regularização fundiária
segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 18:11hA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamentou os procedimentos e as responsabilidades dos Municípios para a provisão de infraestrutura de redes de energia elétrica em áreas de regularização fundiária urbana e moradia social vinculada ao Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). A partir deste mês, todas concessionárias e distribuidoras …
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Projeto desonera compra de computadores e celulares por professores e alunos da rede pública
segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 18:02hO Projeto de Lei 4084/20 permite que professores e alunos da rede pública de ensino comprem, para uso próprio, telefones celulares, tablets, computadores e outros equipamentos eletrônicos com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e redução a zero das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre …
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Fiscalização da fase dois da retomada começa sem interdições
segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 17:52hA Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) iniciou, nesta segunda-feira (10), as vistorias em academias de ginástica, barbearias, salões de beleza, centros culturais, bibliotecas, museus, galerias de arte, lanchonete, restaurantes e bares. O intuito é monitorar se esses estabelecimentos estão cumprindo os protocolos determinados para conter a disseminação do …
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Claudio Tinoco aprova medidas de incentivo à hotelaria
segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 17:25hPresidente da Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relações Internacionais da Câmara Municipal, o vereador Claudio Tinoco (DEM) afirmou, na quinta-feira (6), que as medidas tributárias anunciadas pela Prefeitura de Salvador para a hotelaria vão auxiliar na retomada das atividades dos estabelecimentos do ramo. Para ele, o setor hoteleiro …
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Rui Costa se pronuncia sobre suposto cancelamento do ano letivo de 2020
segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 17:16h‘Iria aumentar o abandono escolar’, disse o governador da Bahia Nesta segunda-feira (10) o governador Rui Costa (PT) voltou a descartar a possibilidade de anular o ano letivo de 2020 devido a pandemia do novo coronavírus. Com as aulas da rede estadual suspensas no início do ano letivo, em março, …
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Senadores querem sustar portaria que aumenta limite para compra de munição
segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 17:06hPortaria editada em abril pelos ministérios da Defesa e da Justiça e Segurança Pública aumentou para 550 o número de munições que podem ser adquiridas mensalmente por quem tem posse ou porte de arma. A nova autorização do governo não agradou à oposição e ainda reacendeu no Senado o debate …
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Começa testagem nas escolas estaduais de Itabuna e Ilhéus para o novo Coronavírus
segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 16:51hA testagem para o novo coronavírus nas escolas estaduais dos municípios de Itabuna e Ilhéus, no sul da Bahia, começou nesta segunda-feira (10), com funcionários e professores. A partir de terça-feira (11), o procedimento segue com os estudantes, a partir de um cronograma organizado em cada escola e com o …
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PT não vai esconder sua marca e quer Lula e Haddad na campanha das eleições 2020
segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 16:40hAo contrário do último pleito, nas eleições deste ano a direção do PT não vai querer esconder as cores e o emblema do partido. E a principal estratégia para conseguir angariar o eleitorado vai ser utilizar a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-prefeito de São …
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Transporte público de Itabuna seguem sem rodar mesmo após decreto determinar volta
segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 16:24hPrefeitura disse por meio de nota que empresas estão sendo multadas Parte dos ônibus que integram as linhas do transporte público de Itabuna, cidade do sul da Bahia, que deveriam voltar a rodar pela cidade a partir desta segunda-feira (10), continuam sem circular. O transporte em Itabuna está suspenso desde …
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Vereador Téo Senna critica obra na Lagoa do Abaeté
segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 16:19h“Estão querendo destruir o simbolismo e a história de uma área de preservação ambiental”, destacou o vereador Téo Senna (PSDB), em relação à construção de uma Estação Elevada de Esgotamento Sanitário nas margens da Lagoa do Abaeté. Na sexta-feira (7), moradores do bairro de Itapuã e região voltaram a protestar …
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Prefeitura de Vitória da Conquista informa prazo para inclusão de beneficiários do BPC no Cadastro Único
segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 15:42hA Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) convoca idosos e deficientes físicos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para comparecerem ao setor do Cadastro Único e Bolsa Família a fim de realizarem as inscrições no Cadastro Único. Por meio da Portaria …
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Compete à União, e não ao estado, fixar regras gerais de saneamento, decide STF
segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 15:25hA fixação de regras gerais de saneamento é competência da União, cabendo aos municípios definir se o serviço será prestado de forma direta ou por delegação. O entendimento é do Supremo Tribunal Federal ao declarar a inconstitucionalidade de trecho da Constituição do Paraná. O julgamento, em Plenário Virtual, se encerrou …
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Primeiro-ministro do Libano renuncia ao cargo; Beirute tem protestos
segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 14:56hToda a equipe ministerial foi demitida; crise política se agravou após explosão em região portuária de Beirute Em meio a manifestações e a uma profunda crise política no Líbano, o primeiro-ministro Hassan Diab anunciou a renúncia do cargo em discurso transmitido pela televisão nesta segunda-feira, 10. Mais cedo, a ministra …
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Deputados federais da Bahia brigam em grupo de WhatsApp
segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 14:32hO grupo de WhatsApp da bancada baiana na Câmara Federal é como grupo de família: a maioria até tenta prezar pela boa convivência, mas vira e mexe o bolsonarismo (ou a aversão ao presidente) faz as coisas esquentarem, conforme publicou a coluna Carrasco. Segundo a publicação, nesta última semana o …
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Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães inaugura escola municipal
segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 14:01hA Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães entregou na última semana a sede própria de mais uma escola municipal. Desta vez foi a Luzia da Rosa Fontana, localizada no bairro Tropical Ville. A unidade escolar é a oitava a ser entregue para a Secretaria de Educação, das 12 novas e modernas …
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Infectologista dá dicas para cuidar dos olhos durante a pandemia
segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 13:30hPor ser uma mucosa, o olho também pode servir de porta de entrada para o coronavírus. Por isso, é preciso ficar atento às recomendações dos profissionais de saúde em relação aos cuidados para evitar a infecção. Segundo a infectologista Adielma Nizarala, que atua pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), é …
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Adiamento das eleições pode beneficiar os candidatos ‘ficha-suja’
segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 13:04hO adiamento das eleições municipais em função da pandemia de covid-19 poderá beneficiar candidatos hoje enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Isso porque a prorrogação abre caminho para que políticos condenados por práticas ilegais até outubro de 2012 participem do pleito de novembro, quando a punição de oito anos já …
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Dia do Estudante é celebrado por Salvador em meio a novas rotinas de aprendizado
segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 12:46hEm poucos dias, os estudantes soteropolitanos viram as suas rotinas de estudo mudar por conta da pandemia do novo coronavírus. A sala de aula foi substituída pelos cômodos da casa, e o professor passou a ser visto pela tela do computador, do celular ou da televisão. Alguns passaram a responder …
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Prefeitura de São Francisco do Conde entrega nova Unidade de Saúde
segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 12:19hMesmo diante dos desafios da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde, por meio da Secretaria da Saúde – SESAU, segue investindo em saúde de qualidade para a população. O município possui 100% de cobertura da Atenção Básica no território e vem investindo em equipamentos …
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OMS diz que Covid-19 no Brasil não está diminuindo
segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 11:58hMichael Ryan, da OMS, disse nesta segunda-feira (10) durante coletiva, que a epidemia de Covid-19 no Brasil não diminui: “O Brasil está sustentando um nível muito alto de epidemia. A curva achatou um pouco, mas não está diminuindo. Muitos dos indicadores para o Brasil estão realmente apontando para transmissão comunitária …
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‘Faz sentido que as aulas não voltem esse ano’, diz ACM Neto
segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 11:51hO prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), sinalizou em coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira (10), que as aulas da Educação Infantil não devem voltar neste ano, por causa do coronavírus. Os protocolos da área só serão apresentados depois da ativação da fase 3, que ainda não tem previsão …
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Collor pede perdão a apresentadora que foi cara-pintada
segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 11:47hA âncora Patrícia Calderón fez um desabafo ao vivo durante entrevista por transmissão online com Fernando Collor de Mello no Jornal da Manhã da Rádio Jovem Pan de Fortaleza. A jornalista contou ter participado, ao longo de 1992, dos protestos do movimento estudantil em defesa do impeachment do então presidente da República, eleito com o …
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‘PSL cresceu na Bahia após Bolsonaro sair do partido’, diz Dayane Pimentel
segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 11:39hPresidente do PSL na Bahia, a deputada federal Dayane Pimentel (PSL) disse em entrevista nesta segunda-feira (10) que o partido obteve um crescimento de 6% no estado após a saída do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), numa crise que eclodiu no ano passado e fez com que o chefe de …
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Rápida recuperação da Bolsa é sinal de bolha?
segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 10:46hA rápida recuperação das Bolsas de Valores após o tombo de março, em meio à crise do coronavírus, reacende o debate sobre a existência de uma bolha no mercado acionário. Entre previsões catastróficas e reações debochadas sobre o tema, gestores mais experientes e tradicionais se contrapõem aos mais jovens ligados …
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Deputado Uldorico Júnior é hostilizado e chamado de traidor em município baiano
segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 10:37hO parlamentar é presidente do PROS na Bahia Conforme vídeo que circula nas redes sociais, o deputado federal Uldurico Júnior (PROS) foi hstilizado em município baiano no último sábado (8) quando visitava a feira livre, na cidade de Caravelas, no extremo sul da Bahia. Conforme vídeo, ele estava na companhia …
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Bolsonaro nomeia novos conselheiros em Comissão de Ética
segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 09:58hO presidente Jair Bolsonaro deu início nesta segunda-feira (10) à renovação da Comissão de Ética da Presidência da República que ao final lhe dará maioria no colegiado. O Diário Oficial da União publicou decreto com a designação de dois conselheiros: Francisco Bruno Neto e Antonio Carlos Vasconcelos Nóbrega. Além deles, …
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Frota de ônibus em Salvador é ampliada para 80% a partir de hoje
segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 09:44hPrefeitura reforça ações de limpeza tanto nos veículos quanto nas estações A frota de ônibus de Salvador foi reforçada desde o início da manhã desta segunda-feira (10) em função do começo da fase dois da retomada das atividades econômicas. No total, são 1.770 veículos circulando nos horários de pico: das …
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‘Perder investimento por política ambiental é vergonhoso’, diz Vargas
segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 09:18hPara embaixador, é ingenuidade pensar que a comunidade internacional não vai avaliar o cuidado que o Brasil tem com seu capital natural Ao longo de boa parte dos 43 anos de carreira, o embaixador Everton Vargas chefiou conforme o Estadão, a frente da diplomacia ambiental brasileira. Ele teve participação direta …
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Alcançar cota de candidatas mulheres ainda é desafio para os partidos
segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 08:40hMais de 10 após lei que determinou maior espaço para as mulheres na política do Brasil, partidos não conseguem garantir que regra seja colocada em prática O adiamento das eleições em função da pandemia de coronavírus garantiu um prazo maior aos partidos políticos para a composição das chapas e o …
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MP-BA no combate a corrupção e lavagem de dinheiro
segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 08:01hNo esforço para criação de estratégias para combate à corrupção, o Ministério Público da Bahia começou na última sexta-feira (7) o curso Regular de Investigação de Ilícitos Complexos de Corrupção e Lavagem de Dinheiro, com a participação de promotores de justiça de todo o estado. A procuradora-geral de justiça do …
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Rodoviária de Salvador é reaberta após 4 meses devido a pandemia
segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 06:53hA rodoviária de Salvador foi reaberta na manhã desta segunda-feira (10) e foi iniciada a flexibilização do transporte intermunicipal na Bahia. O terminal da capital baiana estava fechado desde 20 de março e a medida ocorreu como forma de combate ao avanço da Covid-19. O governador da Bahia, Rui Costa (PT), já …
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Prefeitura de Itabuna notifica 16 bares por desobediência
segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 06:38hA Prefeitura de Itabuna, através do Departamento de Indústria e Comércio, notificou 16 bares na última semana. Os estabelecimentos descumpriram o Decreto de número 13. 602, que determina o toque de recolher das 20 às 5 horas do dia seguinte. De acordo com o diretor de Indústria e Comércio, Edvaldo …
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Reforma corta R$ 70 bi em benefícios fiscais e pode elevar carga tributária, diz jornal
segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 06:27hConsiderados ineficazes e concentradores, incentivos deram salto na gestão PT e chegam a R$ 320 bi A proposta de reforma tributária do governo federal prevê o desmonte de parte dos R$ 320 bilhões concedidos hoje a dezenas de setores em benefícios tributários, mecanismo considerado vetor de distorções econômicas e concentrador …
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Partido com seis deputados usou dinheiro público para comprar carro de R$ 260 mil
segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 06:15hO Brasil tem um rombo bilionário nas contas públicas. Estados e municípios atrasam salários de servidores e, sem dinheiro para as mais básicas necessidades, ameaçam quebrar. Segundo reportagem da Folha de SP, esse cenário de penúria acentuada, porém, não impediu que um partido como o nanico Patriota usasse R$ 260 …
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Esquerda, centrão e bolsonaristas se unem contra a Lava Jato, diz jornal
segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 05:14hA ação do procurador-geral da República, Augusto Aras, contra a Lava Jato estimulou a esquerda, o centrão e aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a formarem um improvável casamento de conveniência para esvaziar a operação. A aliança informal ganhou segundo o jornal Folha de SP, fôlego desde que Aras começou a …
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Toffoli é internado as pressas com falta de ar
domingo 9 de agosto de 2020 às 19:58hSegundo o site Conjur, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, foi internado neste domingo (9) no hospital DF Star, em Brasília. O diagnóstico é de pneumonite alérgica e por isso a falta de ar. De acordo com a publicação, o ministro testou negativo para covid-19. Embora …
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ACM Neto com dois nomes para substituir Rodrigo Maia, diz colunista
domingo 9 de agosto de 2020 às 19:08hO presidente nacional do Democrata (DEM), ACM Neto, confidenciou segundo o blog do Roberto Santos, numa conversa recente a sua preocupação com a possibilidade de o DEM perder as duas cadeiras de comando do Congresso de uma só vez. No Senado, Davi Alcolumbre trabalha para conseguir na Justiça o direito …
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Augusto Aras considera senador como “inimigo pessoal” e diz estar sofrendo perseguição
domingo 9 de agosto de 2020 às 17:08hDe acordo com o procurador-geral da República, Augusto Aras, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) se tornou seu inimigo pessoal. A declaração foi feita durante reuniões particulares, conforme aponta uma publicação da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, no último sábado (8). Aras ainda teria afirmado que o motivo …
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Prefeitura de Vitória da Conquista está cadastrada na Plataforma +Brasil
domingo 9 de agosto de 2020 às 17:00hCom objetivo de auxiliar de forma emergencial artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras por causa da pandemia do novo coronavírus, o Governo Federal sancionou a Lei Aldir Blanc. Para ter acesso aos recursos destinados ao subsidio de manutenção dos espaços culturais e lançamentos …
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Codevasf incentiva geração de emprego e renda na região norte da Bahia
domingo 9 de agosto de 2020 às 16:49hA Companhia de desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio da 6ª Superintendência Regional, sediada em Juazeiro, está equipando diversas associações de produtores agrícolas com maquinário e outros equipamentos que vão incrementar a geração de emprego e renda no semiárido baiano. Em julho, a Codevasf …
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Prefeito de Seabra é denunciado ao Ministério Público pelo TCM
domingo 9 de agosto de 2020 às 16:33hO prefeito do município de Seabra, na Chapada Diamantina, Fábio Miranda de Oliveira , o popular ‘Fábio Lago Sul’ (Rede), é um dos gestores públicos que tem mais denúncias protocoladas no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em média, 74 denúncias. Na sessão de quinta-feira (6), realizada por meio eletrônico, o …
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‘Bolsonaro está começando a ameaçar o lulismo’, diz petista André Singer
domingo 9 de agosto de 2020 às 16:05h”O presidente tem um componente carismático. Não é à toa que ele é chamado de mito’, diz o cientista político, professor e jornalista brasileiro André Singer Porta-voz da Presidência no governo Lula e professor de Ciência Política da USP, André Singer avalia em entrevista publicada neste domingo (9) pelo jornal O Globo, que a …
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Maria Marighella diz que nomeações na Secretaria de Cultura revelam autoritarismo do Governo Bolsonaro
domingo 9 de agosto de 2020 às 15:35hA atriz e gestora cultural Maria Marighella, pré-candidata pelo PT à vereadora de Salvador, criticou as indicações, publicadas na sexta-feira (7) no Diário Oficial da União, de André Porciuncula Alay Esteves para a Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura e de Mauricio Noblat Waissman para a Secretaria Nacional …
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Manifestantes tomam as ruas de Beirute no segundo dia de protestos
domingo 9 de agosto de 2020 às 15:05hMilhares de libaneses voltaram às ruas de Beirute neste domingo (9), em protestos contra o governo. A maioria dos manifestantes de reúne perto do parlamento na capital do país e tenta passar por um bloqueio policial rumo ao prédio público. Os protestos seguem durante a noite. Os manifestantes usam pedras …
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Prefeitura entrega obra de pavimentação e drenagem em Vista Alegre
domingo 9 de agosto de 2020 às 14:39hOs moradores da Travessa Franco Velasco, em Vista Alegre, terão mais tranquilidade nos dias de chuvas intensas, com a conclusão da obra de requalificação da via, que resolveu o problema de alagamento na região. Contemplando serviços de pavimentação asfáltica, drenagem e implantação de passeio com meio-fio, as intervenções foram entregues …
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Estudantes revisam conteúdos de Biologia no aulão virtual do projeto ENEM 100% da Secretaria da Educação
domingo 9 de agosto de 2020 às 14:16hOs estudantes que estão se preparando para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) participaram, na sexta-feira (7), de mais um aulão virtual, dentro do projeto ENEM 100%, promovido pela Secretaria da Educação do Estado. Desta vez, a aula girou em torno dos conteúdos de Biologia, com a …
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