O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a usar na quinta-feira (20), os serviços de conferência junto ao banco de dados biométricos gerido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que permitirá aos beneficiários fazer a prova de vida por meio digital, sem a necessidade de se deslocar para o …
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NOTÍCIAS
RHI Magnesita investe R$ 180 milhões em unidade de Brumado e vida útil da mina deve chegar a 120 anos
sexta-feira 21 de agosto de 2020 às 18:08hProjeto foi apresentado pela empresa nesta sexta-feira (21) à CBPM e SDE em videoconferência Investimento de R$ 180 milhões na construção de novo forno em Brumado fará da RHI Magnesita a produtora da matéria-prima mais competitiva do mercado global e prolongará vida útil da mina baiana, dos atuais 47 anos, …
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Deputada propõe que novo hospital na RMS seja batizado de ‘Dr. Elsimar Coutinho’
sexta-feira 21 de agosto de 2020 às 18:04hEm fase final de construção, com previsão para ser inaugurado ainda neste segundo semestre, o Hospital Metropolitano, localizado no município de Lauro de Freitas, deverá ser denominado Hospital Metropolitano Dr. Elsimar Coutinho. A homenagem ao cientista baiano, falecido na última segunda-feira (17), em São Paulo, aos 90 anos, é o …
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Prefeitura de SP perde ação de R$ 122 milhões contra imobiliária
sexta-feira 21 de agosto de 2020 às 17:57hO Tribunal de Justiça de São Paulo deu razão à imobiliária Lopes em sua briga milionária com a Prefeitura de São Paulo. A decisão, do último dia 6, negou recurso da administração municipal contra a decisão que anulou uma cobrança de R$ 122 milhões. O valor é cerca de 80% …
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Deputado Capitão Alden conclui agenda de visitas aos municípios baianos
sexta-feira 21 de agosto de 2020 às 17:52hO parlamentar esteve nesta sexta-feira em Itapetinga e Itabuna O deputado estadual Capitão Alden, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, esteve nesta sexta-feira (21), em Itapetinga e Itabuna. Os municípios integram a agenda programada para esta semana de cidades baianas que receberam …
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Prefeito de Teolândia sofre representação ao MP-BA
sexta-feira 21 de agosto de 2020 às 17:33hO Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Teolândia, Lázaro Andrade de Oliveira, que tentou burlar o limite de gastos com pessoal no exercício de 2018, inscrevendo, indevidamente, despesas com folha de pagamento de dezembro para empenho no ano seguinte. O relator …
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Deputado Igor Kannário contraria ACM Neto; entenda
sexta-feira 21 de agosto de 2020 às 17:23hO deputado federal Igor Kannário (DEM) contrariou nesta última quinta-feira (20) uma orientação do presidente nacional de seu partido, o prefeito ACM Neto. Em votação na Câmara, o parlamentar votou pela derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro à concessão, até 2021, de reajustes salariais a servidores públicos federais. Kannário …
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Governo do Presidente Jair Bolsonaro completa 600 dias
sexta-feira 21 de agosto de 2020 às 17:08hO Governo do Presidente Jair Bolsonaro completa nesta sexta-feira (21) os 600 dias de ações. A data simbólica traz um balanço de ações realizadas com foco no enfrentamento ao novo coronavírus. Saúde – Mais de 12 mil leitos de UTI habilitados desde o início da pandemia. – Mais de 241,3 …
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Bolsonaro confirma prorrogação de auxílio emergencial até dezembro, mas não diz valor
sexta-feira 21 de agosto de 2020 às 16:28hO presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou nesta sexta-feira (21) que o auxílio emergencial será prorrogado até dezembro, mas não adiantou qual seria o valor das futuras parcelas do benefício pago às pessoas para ajudar no enfrentamento ao novo coronavírus. “Infelizmente não pode ser definitivo”, disse Bolsonaro durante cerimônia de entregas de projetos …
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Governo Federal já investiu mais de R$ 3,2 bilhões para combater a Covid-19
sexta-feira 21 de agosto de 2020 às 16:15hPainel de Compras e Contratos Covid-19, ferramenta do Ministério da Economia, atualiza diariamente os investimentos federais em bens e serviços para serem utilizados durante a crise provocada pelo novo coronavírus O Ministério da Economia (ME) divulgou nesta sexta-feira (21) a nova versão do Painel de Compras e Contratos Covid-19. Atualizada …
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Operação Lei Seca do Detran-BA faz 80 mil abordagens durante a pandemia
sexta-feira 21 de agosto de 2020 às 16:04hEntre os meses de março e julho, a Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) realizou 392 blitze em Salvador e região metropolitana e municípios do interior, com medidas de prevenção à Covid-19. O teste de alcoolemia foi aplicado somente em condutores que apresentavam estado de embriaguez, para …
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Semana Brasil 2020 deve ampliar em 15% as vendas em setembro
sexta-feira 21 de agosto de 2020 às 15:47hA Semana Brasil, que ocorrerá entre os dias 3 e 13 de setembro, tem tudo para consolidar a recuperação do comércio brasileiro. O evento contará com a participação de empresas de diversos segmentos e deverá impulsionar as vendas neste segundo semestre, em meio a retomada da economia. Alfredo Cotait, presidente …
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Prefeitura de Itambé decreta toque de recolher na cidade
sexta-feira 21 de agosto de 2020 às 15:45hA Prefeitura de Itambé, no sudoeste da Bahia, decretou toque de recolher na cidade, como medida para combater a propagação da Covid-19. As restrições começam a valer nesta sexta-feira (21). De acordo com o decreto, fica determinada a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o …
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Fabíola Mansur elogia trajetória da ativista Luiza Câmara
sexta-feira 21 de agosto de 2020 às 15:44h“Luiza Câmara era um exemplo imenso de inspiração e referência. Ficamos todos tristes aqui”, declarou a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), na moção de pesar entregue à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, em decorrência do falecimento, dia 19, da defensora dos direitos das pessoas com deficiência, pelos direitos das mulheres …
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Em artigo, Leo Prates defende ajuste linear da tabela do SUS
sexta-feira 21 de agosto de 2020 às 15:13hO secretário de saúde de Salvador, Leo Prates publicou um artigo nesta (Data) cobrando uma correção na defasagem da tabela SUS. Prates aponta que a ausência de reajuste, por mais de uma década, nos repasses realizados pelo governo federal tem custado caro aos municípios, que tem feito malabarismos cada vez …
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Presidente do Senado quer que Guedes explique declaração sobre derrubada de veto
sexta-feira 21 de agosto de 2020 às 14:53hO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apresentou requerimento nesta quinta-feira (20) convidando o ministro da Economia, Paulo Guedes, para explicar sua declaração sobre a derrubada do veto presidencial ao reajuste de servidores pelos senadores ser “um crime contra o país”. O pedido deve ser votado pelo plenário da Casa …
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Vereador critica projeto de sua própria autoria; assista
sexta-feira 21 de agosto de 2020 às 14:32hO edil fez duras críticas ao projeto, questionando de onde sairia o recurso e classificou o projeto como eleitoreiro “Pense num absurdo, na Bahia tem precedente”, dizia Otávio Mangabeira. Foi que aconteceu no município de Ilhéus, exatamente na Câmara Municipal, o vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva, conhecido como Augustão …
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Lula pede desculpas a famílias de vítimas e diz que Battisti foi uma frustração
sexta-feira 21 de agosto de 2020 às 14:03hO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) lamentou ter protegido o extremista italiano Cesare Battisti, que no ano passado confessou quatro assassinatos na década de 1970. “Hoje, acho que, assim como eu, todo mundo da esquerda brasileira que defendeu Cesare Battisti aqui ficou frustrado, ficou decepcionado. Eu não teria …
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‘Bolsonaro é responsável pela maior tragédia de nossa história’, diz Ciro Gomes
sexta-feira 21 de agosto de 2020 às 13:58hCom o mês de julho registrando novo recorde histórico de mortes no país, a pandemia no Brasil segue sem dar grandes sinais de controle, enquanto que o governo federal, para além do boicote às medidas sanitárias de contenção da doença, desperdiça recursos destinados à luta contra a covid. Para refletir sobre o cenário brasileiro …
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Russomanno e Covas estão empatados na disputa pela Prefeitura de São Paulo
sexta-feira 21 de agosto de 2020 às 13:44hA ex-prefeita Marta Suplicy, caso seja candidata do Solidariedade, aparece na terceira colocação, seguida pelo tucano Paulo Skaf; gestão Covas é aprovada por 52,5% O deputado federal Celso Russomanno (Republicanos) e o prefeito de São Paulo Bruno Covas (PSDB) estão tecnicamente empatados na disputa pela prefeitura da capital paulista, segundo …
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Plataforma de apoio aos educadores é lançada na Bahia
sexta-feira 21 de agosto de 2020 às 13:24hIniciativa da Secretaria Estadual da Educação contará com o apoio da UPB em sua divulgação Foi lançada nesta sexta-feira (21) a Plataforma Vivescer, voltada para educadores da Bahia. A plataforma de informação integrada, que compartilha um banco de práticas e experiências, tem como objetivo apoiar os desafios do dia a …
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Lei permite política de compras emergenciais da agricultura familiar pelo Estado
sexta-feira 21 de agosto de 2020 às 13:04hFoi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (PP), proposta que autoriza o Poder Executivo a implementar uma política estadual de compras emergenciais de produtos oriundos da agricultura familiar, da produção agroecológica e da produção de orgânicos, em virtude da Covid-19. De iniciativa do deputado …
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Prefeitura autoriza funcionamento do comércio no Nordeste de Amaralina mas com limitações
sexta-feira 21 de agosto de 2020 às 12:57hA Prefeitura vai implementar um novo modelo de medidas restritivas regionalizadas para conter a disseminação do coronavírus no Nordeste de Amaralina e, ao mesmo tempo, reabrir as atividades comerciais, suspensas há seis semanas. As medidas, bem como as ações de proteção à vida, foram prorrogadas por mais sete dias na …
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Neto Carletto consegue com João Leão R$ 300 milhões em investimentos para Eunápolis
sexta-feira 21 de agosto de 2020 às 12:40hR$ 300 milhões. Esse é o valor que o empresário e pré-candidato a Prefeito de Eunápolis, Neto Carletto, conseguiu junto ao vice-governador do estado João Leão (Progressistas), em visita a Salvador no início de agosto. O dinheiro será destinado a investimentos na cidade de Eunápolis, principalmente nas áreas de infraestrutura …
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Expectativa de inflação cai para o mínimo histórico de 4,3%
sexta-feira 21 de agosto de 2020 às 11:42hEm agosto, a expectativa de inflação dos consumidores para os próximos 12 meses ficou em 4,3%, um mínimo histórico após queda de 0,2 ponto percentual. Na comparação com agosto de 2019, a queda foi de 0,8 ponto percentual. O indicador foi divulgado nesta sexta-feira, 21, no Rio de Janeiro, pelo …
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Deputado baiano diz que presidente Bolsonaro será o principal cabo eleitoral do país
sexta-feira 21 de agosto de 2020 às 11:23hO deputado federal Jonga Bacelar (PL) disse em entrevista nesta sexta-feira (21) publicada no jornal A Tarde, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) será o principal cabo eleitoral do país nessa eleição. Filiado ao PL, um dos partidos que integram o Centrão na Câmara, Jonga diz que o presidente …
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ACM Neto muito otimista com apoio do PDT a candidatura de Bruno Reis
sexta-feira 21 de agosto de 2020 às 10:19hO prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), abriu concessão na decisão de não falar sobre política durante a pandemia do novo coronavírus e indicou nesta quinta-feira (20), que o apoio de PDT e PL à candidatura de Bruno Reis (DEM) a prefeito de Salvador está próximo de ser selado. Conforme …
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João Leão diz em entrevista a jornal que ponte Salvador-Itaparica “vai sair, sim”; leia
sexta-feira 21 de agosto de 2020 às 09:56hEm entrevista ao jornal Correio nesta última quinta-feira (20), o vice-governador e secretário de Desenvolvimento do Estado, João Leão (Progressistas) confirmou que a ponte Salvador-Itaparica vai sair. As pontes fazem parte da vida de João Leão. Na última quarta-feira, quando saia de Ibotirama, rumo a Muquém do São Francisco, lembrou …
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Prefeitura informa que resgate de animais silvestres aumentou 100% na pandemia
sexta-feira 21 de agosto de 2020 às 09:37hMais de 400 resgates de animais silvestres foram contabilizados pela Prefeitura de Salvador através dos agentes do Grupo Especial de Proteção Ambiental (GEPA) da Guarda Civil Municipal (GCM) durante a pandemia. De março a julho, foram 442 resgates, o que representa um aumento de mais de 100% em relação ao …
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Veja como cada deputado votou em veto a reajuste de servidores
sexta-feira 21 de agosto de 2020 às 09:30hA Câmara dos Deputados reverteu a decisão do Senado e manteve nesta última quinta-feira (20) o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao dispositivo que permitia aumento de salários a uma lista de categorias de servidores públicos, envolvidas no enfrentamento da Covid-19. O congelamento foi incluído como contrapartida ao auxílio …
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Caio Andrade é nomeado secretário de Desburocratização do governo Federal
sexta-feira 21 de agosto de 2020 às 09:22hO Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (21) publica a nomeação de Caio Mario Paes de Andrade para exercer o cargo de secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. Conforme o site Terra, Caio Paes de Andrade estava à frente do Serviço Federal de Processamento de …
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Profissionais comemoram criação de polo inédito em Salvador
sexta-feira 21 de agosto de 2020 às 09:07hA notícia de que Salvador vai ganhar um inédito Polo de Economia Criativa, denominado de Doca 1, no Comércio, trouxe ânimo e euforia aos profissionais e atores sociais que atuam em diversas áreas do segmento da economia criativa. A esperança é de um futuro promissor, com a valorização de tudo …
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Zé Cocá debate futuro de Jequié com governador Rui
sexta-feira 21 de agosto de 2020 às 09:01hO futuro de Jequié e região foi o principal tema da conversa que o deputado estadual Zé Cocá (Progressistas), manteve na manhã dessa sexta-feira (21) com o governador Rui Costa (PT), no Palácio de Ondina, durante café da manhã. O governador destacou o potencial de crescimento da cidade, que precisa …
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Cresce número de propriedades privadas em terras indígenas
sexta-feira 21 de agosto de 2020 às 08:45hEntre os dias 22 de abril e 10 de agosto, 58 propriedades privadas localizadas em terras indígenas foram certificadas. A informação é do Conselho Indigenista Missionário. O levantamento foi feito por meio de dados públicos do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), do Incra. As certificações começaram depois que a Funai …
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PEC inclui os guardas municipais nas forças de segurança da Bahia
sexta-feira 21 de agosto de 2020 às 08:39hO deputado estadual Capitão Alden (PSL) quer mudar a Constituição Estadual para incluir os guardas municipais no Sistema de Segurança Pública da Bahia. Para tanto, ele apresentou uma proposta de emenda constitucional que altera o art. 146. Para ser aprovada, a PEC precisa ter o apoio de dois terços da …
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Deputado baiano propõe Comenda 2 de Julho para ministro do Turismo
sexta-feira 21 de agosto de 2020 às 07:27hSensibilizado pelos esforços do ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, para reforçar o segmento, tão importante para a Bahia e o Brasil, o deputado estadual Jânio Natal (Podemos) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de resolução, propondo que lhe seja concedida a Comenda 2 de Julho. Na proposição, Jânio registra …
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Petrobras eleva gasolina em 6% e diesel em 5%
sexta-feira 21 de agosto de 2020 às 07:21hA Petrobras anunciou, nesta última quinta-feira (20), reajuste nos preços da gasolina, de 6%, e do diesel, de 5%. Os novos preços valem a partir desta sexta-feira (21) e são referentes ao cobrado nas vendas às distribuidoras. O valor final nos postos para os motoristas agrega outros custos e varia …
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‘Desrespeito e desprestígio’, dispara Márcio Marinho sobre PDT ser vice de Bruno Reis
sexta-feira 21 de agosto de 2020 às 07:07hO deputado federal Márcio Marinho, o presidente estadual do Republicanos, afirmou conforme entrevista ao Bnews, que seria um desrespeito e desprestigio ao ser questionado sobre os rumores crescentes de que o partido na vice de Bruno Reis (DEM) será o PDT. A informação começou a circular diante da real possibilidade …
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Partidos na Bahia organizam convenções adaptadas para o Covid-19; veja as datas dos eventos
sexta-feira 21 de agosto de 2020 às 06:58hCom as mudanças no calendário eleitoral provocadas pela aprovação da Emenda Constitucional 107/2020, o prazo para realização das convenções partidárias que escolherão os candidatos à prefeitura começa no dia 31 de agosto e termina em 16 de setembro. Conforme o Bahia Notícias, em Salvador, onde o pleito recebe atenção especial …
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PL dividido entre Rui e Neto para eleições municipais
sexta-feira 21 de agosto de 2020 às 06:51hO governo estadual continua na ofensiva para tentar demover o PL de apoiar o pré-candidato do DEM à Prefeitura, Bruno Reis. Segundo a coluna Raio Laser do Tribuna da Bahia, um emissário procurou lideranças do partido na Bahia para dizer sob o argumento de que o partido poderia ajudar também …
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Rui Costa defende que Bolsonaro institua programa de renda mínima
sexta-feira 21 de agosto de 2020 às 06:17hEm entrevista à DCM TV o governador da Bahia, Rui Costa (PT), defendeu nesta última quinta-feira (20) que o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) institua um programa de renda mínima para ajudar as pessoas de baixa renda. O Palácio do Planalto deve encerrar o auxílio emergencial de R$ …
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Deputada quer acabar com cota feminina nas eleições
sexta-feira 21 de agosto de 2020 às 06:04hAliada do presidente Jair Bolsonaro, a deputada Caroline de Toni (PSL-SC), apresentou no último dia 14 projeto de lei para acabar com a cota de 30% de mulheres que os partidos precisam cumprir na hora de lançar candidaturas para deputados ou vereadores. Seu principal argumento é de que a legislação não pode …
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Partidos vão ao STF para barrar nota de R$ 200
sexta-feira 21 de agosto de 2020 às 05:50hO PSB, a Rede Sustentabilidade e o Podemos entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), para barrar a produção da nota de R$ 200 reais, anunciada pelo Banco Central há algumas semanas. O impetrada nesta quinta-feira (20). Os partidos argumentam que a nova nota vai facilitar a criminalidade, …
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TSE deve validar divisão proporcional de recursos entre candidato branco e negro
sexta-feira 21 de agosto de 2020 às 05:43hTrês dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já votaram para que o dinheiro do Fundo Eleitoral e o tempo de propaganda no rádio e TV sejam divididos na mesma proporção de candidatos negros e brancos de cada sigla. A ofensiva do TSE para obrigar os partidos a usarem …
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Líder do Vem Pra Rua será vice na chapa do pré-candidato Arthur do Val, o ‘Mamãe Falei’
sexta-feira 21 de agosto de 2020 às 05:02hPré-candidato do Patriota à Prefeitura de São Paulo, o deputado estadual Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, anunciou nesta última quinta-feira (20) que a ativista Adelaide de Oliveira (Patriota) será candidata a vice em sua chapa. Corretora de imóveis, Adelaide era porta-voz do movimento Vem Pra Rua, que defendeu o …
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Critério de escolha de presidentes de estatais freou corrupção, diz Bolsonaro
sexta-feira 21 de agosto de 2020 às 04:57hO presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (20) em transmissão ao vivo nas redes sociais, que o critério do seu governo para escolha de ministros e de presidentes de estatais e bancos públicos, segundo ele sem levar em conta a “indicação de terceiros”, ajudou a frear a corrupção no País. …
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Steve Bannon, mentor de Trump, é liberado por fiança de US$ 5 milhões
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 19:15hApós ser preso nesta quinta-feira (20) acusado de fraude nas doações de uma campanha de arrecadação de fundos online, Steve Bannon, ex-conselheiro do presidente Donald Trump, teve sua soltura aprovada pela Justiça em troca de uma fiança de US$ 5 milhões. Stewart D. Aaron, juiz que estabeleceu fiança, afirmou que …
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TSE publica as novas datas do Calendário das Eleições 2020
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 19:08hAs quatro resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com as novas datas de eventos das Eleições Municipais de 2020 foram publicadas na edição desta quinta-feira (20) do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do TSE. Os textos foram adequados aos dispositivos da Emenda Constitucional nº 107/2020, que, devido à pandemia de …
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Câmara confirma derrubada de veto sobre regime jurídico especial durante pandemia
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 18:56hA Câmara dos Deputados derrubou nesta tarde de quinta-feira (20) seis vetos presidenciais sobre o regime jurídico civil emergencial para a pandemia de covid-19. Os vetos já haviam sido derrubados pelo Senado. Com isso, os dispositivos recuperados serão promulgados e voltam para o texto da Lei 14.010/2020. Um dos dispositivos …
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Recomposição do FPM será creditada nas contas das Prefeituras nesta sexta
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 18:30hA Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os recursos da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de julho serão creditados nesta sexta-feira, 21 de agosto. Levantamento feito pela CNM com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estima que o montante partilhado …
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AGU recupera R$ 3,29 bilhões para os cofres públicos
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 18:13hA quantia foi recuperada nos seis primeiros meses do ano por meio de cobranças judiciais e acordos Só no primeiro semestre deste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) recuperou R$ 3,29 bilhões para os cofres públicos. O valor, que engloba apenas atuações da Procuradoria Geral da União (PGU) e da …
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Importância da FIOL para o desenvolvimento da Bahia é tema de live nesta quinta com presidente da CBPM
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 18:01hA importância da Fiol e da mineração no desenvolvimento do estado da Bahia no século XXI é o tema que será abordado na palestra online transmitida pelo canal do Crea Bahia no Youtube. O palestrante será o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Antonio Carlos Tramm. A apresentação …
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Lula diz que PT terá candidato em 2022 mas poderá compor chapa como vice
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 17:58hO ex-presidente apontou que tem que ser um candidato que respeite o PT como maior partido de esquerda e que não queria briga com a legenda Segundo o Metrópoles, oO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (20/08) que é “plenamente possível que o PT não tenha candidato …
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João Leão leva investidores para conhecerem Polo Agroindustrial do Médio São Francisco baiano
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 17:53hUma comitiva composta por empresários pernambucanos visitou o Médio São Francisco baiano, na quarta-feira (19), para conhecer o Polo Agroindustrial e Bioenergético que está em implantação na região. Prospectada pelo vice-governador João Leão (, secretário de Desenvolvimento Econômico, a missão de negócios teve como foco a atração de novos interessados …
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Tributaristas elogiam possibilidade de acordo entre contribuinte e União
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 17:46hTramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que autoriza a União a fazer acordos excepcionais com contribuintes por dívidas tributárias, durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus. A proposta agrada diversos tributaristas. De autoria do deputado Luis Miranda (DEM-DF), o PL 3.634/20 altera a …
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Salvador é o principal destino nacional do pós-pandemia, aponta pesquisa
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 17:32hA pandemia do novo coronavírus afetou em cheio o setor turístico em Salvador, provocando a necessidade de implementação de mudanças e ações para uma retomada segura. Com a finalidade de mitigar os efeitos causados pela crise sanitária na capital, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) realizou, em parceria …
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Ministério do Meio Ambiente abre consulta pública sobre reciclagem de alumínio
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 17:18hUma das propostas é atingir a meta de 95% de reaproveitamento do material O Ministério do Meio Ambiente abriu, na quarta-feira (19), uma consulta pública sobre a proposta do Termo de Compromisso para o aperfeiçoamento do sistema de logística reversa de latas de alumínio para bebidas. Um dos objetivos é …
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Auditoria aponta irregularidades no transporte escolar em Sto. Antônio de Jesus
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 17:03hNa sessão desta quinta-feira (20), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram parcialmente as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada por técnicos do TCM e que apontaram irregularidades no serviço de transporte escolar fornecido pela Prefeitura de Santo Antônio de Jesus. A inspeção …
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STF decide impedir monitoramento de servidores ‘antifascistas’
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 16:57hO maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou para suspender todo e qualquer ato do Ministério da Justiça de produção ou compartilhamento de informações sobre cidadãos “antifascistas”. Pelo entendimento dos ministros, a pasta comandada pelo ministro André Mendonça fica proibida de levantar dados sobre a vida pessoal, …
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‘Bolsonaro quer aumentar a pobreza e a fome’, diz vereador do PT após defender permanência de auxílio
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 16:27hO debate sobre a diminuição do valor do auxílio emergencial pelo governo federal durante a pandemia foi um dos assuntos que tomou os debates do Núcleo Popular do PT em Salvador. Coordenado pelo vereador Luiz Carlos Suíca (PT), o coletivo petista defende a permanência da parcela de R$600 até o …
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Governo Bolsonaro lança campanha contra queimadas
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 16:05h“Diga Sim à Vida e Não à Queimada” é tema de campanha lançada nesta quarta-feira (19) pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão. A iniciativa tem como objetivo manter a vigilância contínua contra as queimadas e chamar a população para participar das ações de preservação na região da Amazônia. “As queimadas …
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Medida protetiva pode ser solicitada na nova Delegacia Digital
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 15:56hA partir desta quinta-feira (20), mulheres vítimas de violência doméstica poderão solicitar medida protetiva e registrar os crimes através da nova Delegacia Digital da Polícia Civil. Com a ampliação da plataforma da Secretaria da Segurança Pública (SSP), também poderão ser registrados casos de violência contra a criança e o adolescente, …
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Prefeito e secretários de Candeias têm bens bloqueados pela Justiça
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 15:44hA CGU verificou que a prefeitura de Candeias pagou um total de R$ 801.440,00 em sobrepreço pela aquisição dos itens, já considerando a alta no preço destes materiais A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou o bloqueio de bens do prefeito de Candeias, Pitágoras Ibiapina, da …
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Após frustrada a execução, devedor pode ser impedido de sair do país, decide STJ
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 15:28hQuando as medidas típicas adotadas na execução não produzem efeito, é lícito impedir a saída do país dos devedores, ao menos enquanto não for apresentada uma garantia da dívida. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu dessa maneira na análise de Habeas Corpus impetrado por dois sócios de …
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Governo Federal sanciona medidas para facilitar o acesso ao crédito
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 15:22hMais facilidade de acesso ao crédito para a classe trabalhadora no Brasil e preservação de empregos. É o que prevê dois projetos sancionados nesta última quarta-feira (19) pelo Presidente Jair Bolsonaro. Um desses projetos se refere à reformulação do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese), criado em abril para …
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CEI da Câmara de Madre de Deus não apresenta processo de impeachment de Jeferson Andrade
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 15:05hA abertura do processo de impeachment de Jeferson Andrade na Câmara Municipal de Madre de Deus ocorreu no dia 12 de maio deste ano e não foi concluído o processo. Nos bastidores políticos de Madre de Deus comenta-se que a paralisação da investigação tem um foco: não afastar definitivamente do …
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Rodrigo Maia critica derrubada de veto pelo Senado
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 14:50hO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criticou a derrubada no Senado do veto que impediu o aumento de salário de alguns setores do funcionalismo público: “Discordo da derrubada de veto pelo Senado”, afirmou. “Reafirmamos nosso respeito ao Senado Federal. Não é porque ele fez uma votação que eu tenho …
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Prefeitura lança portal para consulta de benefícios sociais pela internet
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 14:36hUm canal comunicação simples, direto e de fácil acesso. Assim é a plataforma virtual Meu Benefício, lançada pela Prefeitura nesta quinta-feira (20), na Associação Comercial da Bahia (ACB), no Comércio. Estiveram presentes na ocasião o prefeito ACM Neto e a titular da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à …
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Prefeito de Irecê é denunciado ao MP-BA
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 14:15hO Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (20/08), realizada por meio eletrônico, julgou procedente o termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Irecê, Elmo Vaz Bastos de Matos, pelo pagamento de R$ 309.166,74 em juros e multas, com danos ao erário, decorrentes do atraso no adimplemento …
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A partir de sábado, avenida Joana Angélica terá sentido único após obras que mudam trânsito e transporte
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 14:06hA Avenida Joana Angélica vai passar por obras de requalificação que irão mudar o trânsito e transporte no local a partir deste sábado (22). A via passará a ser, em definitivo, de mão única do trecho entre a sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OBA-BA) até …
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Vereadora é condenada à perda do cargo por esquema de ‘rachadinha’
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 14:00hNão há dúvida de que a imposição do repasse de parte dos vencimentos, sob pena de um mal maior, ou seja, não obter a indicação para cargo ou ser exonerado dele, perfaz o crime de concussão. Com esse entendimento, a 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de …
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Ex-prefeito baiano é condenado a devolver R$ 124 mil e a pagar R$ 50 mil de multa
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 13:45hPor decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária virtual desta última quarta-feira (19), o ex-prefeito de Itapebi Francisco Antônio de Brito Filho, foi condenado a devolver aos cofres públicos R$ 124.200,10 (quantia que deverá ser acrescida de correção monetária e juros …
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Rui entrega ampliação do sistema de abastecimento de água em Camaçari
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 13:19hA ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Machadinho Norte, em Camaçari, foi entregue na manhã desta quinta-feira (20), pelo governador Rui Costa. Foram investidos mais de R$ 42 milhões para a realização do serviço que contou com recursos próprios da Embasa e do BNDES. “Mais uma …
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Bolsonaro promulga artigo que autoriza receita médica digital
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 13:05hO presidente Jair Bolsonaro promulgou dois artigos anteriormente vetados por ele na Lei nº 13.989/2020, que autoriza a prática da telemedicina para todas as áreas da saúde enquanto durar a pandemia de covid-19. Os vetos foram derrubados na semana passada pelo Congresso Nacional e, a partir de agora, a lei …
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Juiz bloqueia conta do governador do Amapá por improbidade
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 12:52hO juiz João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Federal Cível do Amapá, determinou o bloqueio em contas do atual governador, Antônio Waldez Góes da Silva e de seu antecessor Carlos Camilo Góes Capiberibe, no âmbito de uma ação de improbidade administrativa na qual são acusados pela Fundação Nacional da …
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Prefeito adia por tempo indeterminado o início da fase três
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 12:21hACM Neto vai liberar autoescolas e horário de funcionamento de clínicas odontológicas e estéticas terão ampliação O prefeito ACM Neto (DEM) anunciou nesta quinta-feira (20) que o início da fase três da retomada das atividades, que poderia a acontecer a partir de segunda-feira (24), será adiado por tempo indeterminado. A …
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Atividade industrial do Brasil se aproxima do período antes da pandemia
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 12:09hA Sondagem Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada nesta quinta-feira (20), revela que, em julho, a atividade industrial se aproximou dos indicadores registrados antes da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. Para a CNI, a alta sustentada nos índices de capacidade instalada e produção retrata a retomada …
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Vereadores de Itamaraju abrem processo contra prefeito após denúncia de improbidade
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 11:58hA mesa diretora da Câmara de Vereadores de Itamaraju, no extremo sul da Bahia, abriu processo para investigar denúncia de improbidade administrativa feita por um morador do município contra o prefeito Marcelo Angênica (PSDB). De acordo com o presidente da Casa legislativa, Adriano Pinasso (PSD), o gestor é acusado de …
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‘Cobertura na atenção básica à saúde ultrapassa 56% em Salvador’, diz Leo Prates
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 11:55hIndicador histórico coloca Salvador como a cidade que mais expandiu no setor entre as capitais brasileiras Salvador ultrapassou a marca de 56% de cobertura da atenção básica. A marca histórica colocar o município como a capital brasileira que mais ampliou o acesso aos serviços primários de saúde no país nos …
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Como andam as negociações para a volta de Bolsonaro ao PSL
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 11:36hO presidente do PSL, deputado federal Luciano Bivar (PE), aceitou negociar a volta do presidente Jair Bolsonaro ao partido. Bolsonaro foi eleito pelo PSL em 2018, mas deixou a sigla após conflitos com o presidente nacional da legenda. Os termos do acordo envolvem a revisão da suspensão de 12 parlamentares do PSL …
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Vereador sugere Programa de Auxílio Inclusão Digital
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 11:24hA mais recente pesquisa do TIC Domicílios (estudo que mede os hábitos e comportamento de usuários da internet brasileira) mostra que uma em cada quatro pessoas no Brasil não tem acesso à internet. Embora a quantidade de usuários e os serviços online utilizados tenham aumentado, ainda existem muitas pessoas sem …
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Maquete de Salvador tem processo de tombamento iniciado
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 11:03hA partir do próximo dia 24, Salvador poderá ser vista representada em uma grande maquete exposta até o dia 18 de setembro, na Associação Comercial da Bahia (ACB), no Comércio. A visitação gratuita é destinada, neste momento, a estudantes e pesquisadores das áreas de urbanismo, patrimônio e similares, e poderá …
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Deputado Marcelinho Veiga defende que educação seja priorizada pelo governo federal
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 10:49hO deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB) defendeu mais investimentos para a educação após o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apontar para a reserva de R$5,8 bilhões a mais no Orçamento da União para despesas com militares do que com o setor de educação para 2021. A informação tomou …
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Denatran tem aplicativo gratuito de fiscalização para Municípios
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 10:36hTodos os Municípios que possuem órgãos municipais de trânsito integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) podem usar um aplicativo gratuito para auxiliar na fiscalização. A ferramenta, disponibilizada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), é voltada para agentes de órgãos e entidades públicas integrantes do SNT. Pelo aplicativo, é possível fazer …
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PTB veta aliança do partido com DEM ou PSDB
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 10:16hA executiva nacional do PTB vetou aliança do partido nos estados com DEM e PSDB para eleições municipais deste ano. O partido em Salvador faz parte do bloco MDB-Solidariedade-PSC-Republicanos. Com a decisão, o ex deputado federal Benito Gama, presidente do PTB estadual, afirmou ao Bnews que o partido irá avaliar …
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Por eleições antirracistas, candidato negro pode ter mais verba em 2020
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 09:45hDurante as eleições de 2018, o candidato a deputado federal Douglas Belchior (PSOL-SP) afirmou ao UOL que o partido se alinhava à direita ao apresentar racismo estrutural na divisão dos recursos às candidaturas e privilegiava candidaturas brancas. O caso ajudou a motivar uma ação, em análise no TSE (Tribunal Superior …
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Mulheres são 20% das bancas examinadoras em concursos para juiz
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 09:19hA presença de mulheres em bancas de concursos para juiz se restringe a 20,6% dos examinadores. Essa é uma das constatações de estudo divulgado nesta última quarta-feira (19) no Seminário “A Participação Feminina nos Concursos para a Magistratura”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O percentual se refere à …
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Senador baiano propõe mudança no direito autoral da produção jornalística
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 08:16hO senador Angelo Coronel (PSD) deu entrada nesta última quarta-feira (19) em um Projeto de Lei que trata do direito autoral da produção jornalística e das empresas de comunicação. “A valorização da democracia e do pensamento livre requer a valorização do jornalismo profissional”, disse o parlamentar. “Em tempos difíceis como …
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11 partidos já estão aptos a receber recursos do Fundo Eleitoral para Eleições 2020
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 08:03hAté o momento, apenas um terço dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão aptos a receber recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, para as Eleições 2020. O valor destinado a essas 11 legendas totaliza R$ 797,6 milhões, o …
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Operação Pandemonium combate fraudes em contratos para covid-19 na Bahia
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 07:52hNa manhã desta quinta-feira (20) foi deflagrada uma operação em municípios baianos, como Salvador e Novo Triunfo, no Nordeste do estado. Segundo o Bahia Notícias, a operação foi denominada de Pandemonium e investiga desvios e fraudes praticados em contratos do município de Carmópolis, no interior de Sergipe, com empresas baianas, …
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Rui Costa diz que a eleição está aberta em Salvador
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 07:38hEm entrevista à DCM TV o principal cabo eleitoral da Major Denice Santiago (PT), o governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse ontem que a eleição ainda está aberta em Salvador. O chefe do Executivo baiano ressaltou que as pesquisas eleitorais “poucas vezes acertaram” no estado. Os últimos levantamentos feitos …
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Bolsonaro agora é visto como ‘pai dos pobres’ no Nordeste, dizem jornais
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 07:11hFolha de São Paulo, Estadão, O Globo e outros grandes jornais começam a afirmar que Bolosnaro é o novo ‘pai dos pobres’ no Nordeste após auxílio emergencial Camila diz não votar de jeito nenhum em Bolsonaro. Áurea votou e votará de novo. Fernando votou, mas diz que não vota mais. …
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Após Senado derrubar veto, Câmara vota hoje aumento a servidores
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 06:54hEm uma derrota para o governo, o Senado votou para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à medida que permite reajuste salarial para algumas categorias do funcionalismo público até o final de 2021. A proposta foi aprovada pelo Congresso dentro do socorro financeiro a estados e municípios, …
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Bruno Reis fechou seu apoio em Salvador com direção nacional do PL
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 06:51hO apoio do PL ao pré-candidato à Prefeitura de Salvador Bruno Reis (DEM), contou de acordo com o Bahia Notícias, com uma articulação da executiva nacional do partido, que contou com o aval do ex-deputado Valdemar da Costa Neto, um dos caciques da legenda Segundo a publicação, Bruno teria diretamente …
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Guedes critica Senado por reajuste a servidores: ‘Um crime contra o país’
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 06:02hO ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou na noite desta última quarta-feira (19) o Senado por ter derrubado o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que autoriza o reajuste salarial a servidores durante o período da pandemia da covid-19. “Pegar dinheiro da saúde e permitir que vire aumento de …
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Workshop debate nova legislação que regulamenta pregão eletrônico
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 05:40hAs novas regras para a realização de pregão eletrônico no estado foram apresentadas para servidores públicos que atuam na área, na manhã desta última quarta-feira (19), em workshop on-line realizado pela Coordenação Central de Licitação, unidade vinculada à Secretaria da Administração (CCL/Saeb). O evento atualizou pregoeiros e membros de comissões …
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‘Não compete a ninguém fazer dossiê’, diz Cármen
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 05:17hRelatora de uma ação que contesta a produção de um dossiê contra 579 servidores públicos opositores ao governo Bolsonaro, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta nesta quarta-feira (19) para suspender todo e qualquer ato do Ministério da Justiça de produção ou compartilhamento de informações sobre …
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Vereadora ressalta Dia em Defesa da Autonomia Universitária
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 05:04hO Dia Municipal em Defesa da Autonomia Universitária (Lei nº9326/2018), iniciativa da vereadora Marta Rodrigues (PT), completou dois anos terça-feira (18). Segundo ela, que é diretora da Escola do Legislativo Péricles Gusmão Régis, da Câmara de Salvador, a data foi criada com o intuito de fortalecer as universidades públicas e …
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Bahia vai incorporar novas tecnologias sustentáveis à matriz energética
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 04:56hCerca de 1,5 mil pessoas acompanharam, na noite desta última quarta-feira (19), o webinário ‘Meio Ambiente e Energias Renováveis: Novas Perspectivas’, realizado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com o apoio das associações brasileiras de Energia Eólica e …
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Senado derrota governo e recupera reajuste para servidores públicos até 2021
quinta-feira 20 de agosto de 2020 às 04:53hEm uma derrota para o governo, o Senado votou para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à medida que permite reajuste salarial para algumas categorias do funcionalismo público até o final de 2021. A proposta foi aprovada pelo Congresso dentro do socorro financeiro a Estados e municípios, mas acabou …
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