Mais de 10 após lei que determinou maior espaço para as mulheres na política do Brasil, partidos não conseguem garantir que regra seja colocada em prática O adiamento das eleições em função da pandemia de coronavírus garantiu um prazo maior aos partidos políticos para a composição das chapas e o …
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NOTÍCIAS, POLÍTICA
Veja a lista completa dos “Cabeças” do Congresso Nacional 2020
domingo 19 de julho de 2020 às 09:52hOs “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo[1], destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e …
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Senado deixa caducar MP que altera regras trabalhistas
quinta-feira 16 de julho de 2020 às 14:36hO Senado retirou da pauta de votação a Medida Provisória (MPV) 927/2020, que altera as regras trabalhistas durante o período da pandemia. O texto irá caducar, tendo em vista que o prazo de vigência da proposição expira neste próximo domingo (19). Na sessão remota desta quarta-feira (15), o presidente do …
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Senado aprova MP de ajuda ao setor aéreo
quarta-feira 15 de julho de 2020 às 18:52hEm sessão remota nesta quarta-feira (15), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória (MP) 925/2020, que trata da ajuda ao setor aeronáutico e aeroportuário durante a pandemia do coronavírus. A MP disciplina o reembolso e a remarcação de passagens de voos cancelados durante a pandemia, regula o pagamento de tarifas …
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Senadores se manifestam sobre anúncio de que Bolsonaro contraiu covid-19
quarta-feira 8 de julho de 2020 às 06:14hSenadores se manifestaram, nesta última terça-feira (7), sobre o anúncio do presidente Jair Bolsonaro de seu teste positivo para o novo coronavírus. O exame foi feito na última segunda-feira (6) e seu resultado saiu no fim da manhã desta terça-feira. Nas manifestações, os senadores desejaram a recuperação do presidente. Vários …
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Senadores defendem prorrogar auxílio emergencial de R$ 600 até dezembro
sexta-feira 26 de junho de 2020 às 16:47hA possibilidade de o governo pagar mais três parcelas do auxílio emergencial com valores menores do que os atuais R$ 600, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (25), foi criticada por vários senadores. Os valores seriam de R$ 500, R$ 400 e R$ 300, somando assim mais R$ 1.200, …
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Senado aprova novo marco do saneamento básico
quinta-feira 25 de junho de 2020 às 08:15hEm sessão remota nesta última quarta-feira (24), o Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019). O projeto é de iniciativa do governo, foi aprovado em dezembro do ano passado na Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção presidencial. A matéria baseia-se na Medida Provisória …
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Congresso reforça proteção à mulher na lei contra violência doméstica
segunda-feira 15 de junho de 2020 às 16:20hNo mês em que são celebrados os 16 anos da aprovação da lei que tipifica o crime de violência doméstica (Lei 10.886,de 2004), o Congresso Nacional avançou na aprovação de projetos que reforçam a proteção às vítimas e ampliam punições aos agressores. Diante do aumento de denúncias de agressão e casos …
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MP que permite suspensão dos contratos de trabalho deve ser votada hoje
quarta-feira 10 de junho de 2020 às 11:38hDeve ser votada nesta quarta-feira (10) a medida provisória que permitiu a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus. A decisão de incluir a MP 936/20 na pauta veio após um apelo feito pelo relator, …
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Congresso discute adiamento das eleições e prorrogação de mandatos
sexta-feira 8 de maio de 2020 às 15:07hO debate sobre adiamento das eleições municipais, ainda marcadas para outubro, vai esbarrar em um outro: o de prorrogação dos atuais mandatos. “Não vejo perspectiva e condições de eleição em outubro deste ano. A atipicidade da situação autoriza pensarmos na prorrogação de mandatos e coincidência de eleições em 2022”, …
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Comissão vai facilitar conhecimento de gastos do governo com pandemia
segunda-feira 20 de abril de 2020 às 17:05hTraduzir dados, números e informações técnicas para que a população possa conhecer o impacto da crise provocada pela pandemia de coronavírus na economia e na sociedade. Esta é a principal finalidade da Comissão Mista Especial do Congresso Nacional que acompanhará os gastos e as medidas tomadas pelo Poder Executivo no …
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Senadores alertam para violência contra a mulher durante isolamento devido a pandemia
terça-feira 31 de março de 2020 às 17:56hComo forma de se proteger do contágio do novo coronavírus, as famílias brasileiras passaram a adotar medidas de isolamento e distanciamento social. Em meio a essas medidas, um dado tem chamado atenção das autoridades públicas do país: de acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, …
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Veja quem são os vinte mais ricos do Congresso
segunda-feira 13 de janeiro de 2020 às 13:07hAlexis Fonteyne é um privilegiado. Deputado federal eleito pelo Novo de São Paulo em 2018, esse estreante na política se encontra no topo da pirâmide social brasileira. O salário base recebido na Câmara soma 33.763 reais mais penduricalhos (auxílios e outras verbas), e só isso já bastaria para colocar o empresário do ramo …
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Sancionada lei que criminaliza incentivo à automutilação
sexta-feira 27 de dezembro de 2019 às 14:57hCiro Nogueira, autor do projeto: iniciativa muito importante para proteger as criança e os adolescentes Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) a Lei 13.968, de 2019, que inclui no Código Penal o crime de induzir, instigar ou prestar auxílio à prática de automutilação. O texto foi sancionado sem vetos …
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Senado aprova prisão em segunda instância; saiba mais
terça-feira 10 de dezembro de 2019 às 12:18hVeja como cada senador votou favoravelmente ao pacote anticrime do ministro Moro A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na manhã desta terça-feira (10) o projeto de lei que possibilita a retomada da prisão em segunda instância. O projeto, que recebeu sugestões do ministro Sergio Moro, foi aprovado com …
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Senadores pedem convocação de Paulo Guedes para explicar fala sobre AI-5
quinta-feira 28 de novembro de 2019 às 05:04hSenadores da oposição criticaram no Plenário nesta última quarta-feira (27) a fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a possibilidade de se editar um novo Ato Institucional nº 5 (AI-5). Fabiano Contarato (Rede-ES), Rogério Carvalho (PT-ES), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa (PT-PE), entre outros, manifestaram repúdio à fala, …
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Indenização por desastre com barragens não é renda
quarta-feira 16 de outubro de 2019 às 13:28hIndenizações recebidas por vítimas de desastres com barragens não devem ser contabilizadas como renda pelo governo. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 4.034/2019, aprovado em turno suplementar nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto impede que famílias indenizadas sejam excluídas …
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Senado discute projeto que acaba com preferência da Petrobras no pré-sal
terça-feira 8 de outubro de 2019 às 13:02hA Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado vai discutir em audiência pública projeto de lei que acaba com o direito de preferência da Petrobras nas licitações no regime de partilha de produção. O texto, do senador José Serra (PSDB-SP), também delega ao Conselho Nacional de Política Energética a …
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Notícia falsa envolvendo TV Senado volta a circular no WhatsApp
segunda-feira 30 de setembro de 2019 às 15:25hÉ falsa a notícia que voltou a circular no aplicativo WhatsApp de que a TV Senado divulgou um vídeo sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 27/2017, conhecido como Dez Medidas contra a Corrupção. O boato já havia circulado nas redes em julho de 2017. Na ocasião, a Secretaria …
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Falha na articulação ameaça emendas e atrasa Previdência no Senado
terça-feira 24 de setembro de 2019 às 05:42hParlamentares pressionam o Planalto a liberar verbas para a aprovação da reforma na Casa. Segundo turno do texto também pode atrasar Conforme lembrou o Metrópoles, como ocorreu durante a tramitação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, a falta de articulação do governo pode contaminar também a tramitação do projeto …
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Só 7% dos deputados e senadores abrem mão de auxílios para moradia
sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 16:03hO custo desses auxílios mensais previstos em lei já passou de R$ 4,6 milhões de fevereiro a agosto As eleições do ano passado proporcionaram a maior taxa de renovação do Congresso Nacional dos últimos 30 anos, em torno de 50%, mas não interferiram em algumas práticas tão combatidas pelos novos …
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Pirâmide financeira poderá ser considerada crime no Código Penal
segunda-feira 12 de agosto de 2019 às 12:24hA realização de fraudes com sistema de pirâmide financeira poderá ser incluída como crime no Código Penal. É o que prevê o Projeto de Lei 4.233/2019, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Pirâmides financeiras são um tipo de crime de estelionato baseado em um esquema que …
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O líder que esboça o projeto de poder do DEM
domingo 14 de julho de 2019 às 07:16hO jornal Estado de SP publicou neste domingo (14) sobre como são altos os sonhos do partido Democratas para 2022 na cabeça do seu líder na Câmara, o deputado baiano Elmar Nascimento, advogado de 48 anos, desde os 26 na política, agora no segundo mandato federal. “Nós temos o mais …
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Criminalização do caixa dois nas eleições é aprovada no Senado
quarta-feira 10 de julho de 2019 às 15:47hA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), a criminalização do caixa dois eleitoral. Por ser terminativo, o Projeto de Lei 1.865/2019 seguirá para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise pelo Plenário do Senado. O projeto foi apresentado à …
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Senado aprova projeto de lei que pune abuso de autoridade
quinta-feira 27 de junho de 2019 às 06:30hApós ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta última quarta-feira (26) o texto-base do projeto de lei conhecido como “Medidas de Combate à Corrupção” foi aprovado ontem a noite no plenário da Casa. Originário da Câmara de Deputados, o texto define os limites para enquadrar …
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Uso de arma de fogo para defender propriedade pode não ser crime
segunda-feira 20 de maio de 2019 às 14:04hOs crimes cometidos em legítima defesa podem ter a pena atenuada se for aprovado o Projeto de Lei (PL). Ele inclui no artigo 23 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) — sobre exclusão de ilicitude — a previsão de que, se a pessoa agindo em legítima defesa exceder em sua …
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Comissão vota relatório de MP sobre Região Metropolitana do Entorno
segunda-feira 22 de abril de 2019 às 11:52hA comissão mista que analisa a Medida Provisória (MPV) deve votar na terça-feira (23) o relatório do deputado José Nelto (Pode-GO). A MP modifica o Estatuto da Metrópole e permite a criação da Região Metropolitana do Entorno, que abrange municípios ao redor do DF, nos estados de Goiás e Minas Gerais. Em audiência …
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Relator defende tipificação de caixa 2 eleitoral como crime e propõe aumentar pena
segunda-feira 15 de abril de 2019 às 09:03hsenador Marcio Bittar (MDB-AC) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na última semana um parecer favorável a projeto de lei que torna crime o uso de caixa dois nas eleições. A matéria (PL 1.865/2019) está pronta para entrar na pauta da comissão. A tipificação do caixa dois …
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Comissão do Senado pede arquivamento da CPI da ‘Lava Toga’
quinta-feira 11 de abril de 2019 às 11:58hA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no Senado recomendou nesta última quarta-feira (10) o arquivamento do pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Tribunais Superiores, a chamada CPI da “Lava Toga”. A maioria do colegiado votou com o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que recomendou …
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Remédios podem passar a ter venda fracionada obrigatória no Brasil
sábado 6 de abril de 2019 às 11:05hA venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória. O projeto que trata do assunto está na pauta da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), que tem reunião marcada para a esta erça-feira (9), às 11h30. Se aprovado na CTFC, o projeto seguirá para …
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Collor se alia ao PT no Senado após trocar afagos com Bolsonaro
sábado 9 de fevereiro de 2019 às 15:05hTentando evitar um processo de isolamento no Congresso depois da derrota na corrida presidencial, o Partido dos Trabalhadores formalizou bloco no Senado com o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e seus três representantes nesta legislatura (2019-2023) – entre eles o senador Fernando Collor (AL), que chega à sua oitava …
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Líderes de dez partidos já estão definidos no Senado
segunda-feira 4 de fevereiro de 2019 às 16:01hAté esta segunda-feira (4), dez dos 16 partidos com representação no Senado anunciaram oficialmente os nomes dos parlamentares escolhidos para liderar as bancadas durante os próximos dois anos. Os líderes das seis legendas restantes, da Maioria, da Minoria e do governo podem ser indicados ao longo desta semana. Segundo a …
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AO VIVO: assista a posse dos Senadores eleitos
sexta-feira 1 de fevereiro de 2019 às 13:29hSessão deve ser presidida por Davi Alcolumbre (DEM-AP) e está prevista para às 15h de Brasília. Em outubro, 54 senadores foram eleitos; mandatos têm oito anos de duração. Assista abaixo: Os senadores eleitos tomarão posse nesta sexta-feira (1º) em Brasília. A sessão, prevista para as 15h de Brasília, deve ser …
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Conheça a composição do Senado para a nova legislatura
sábado 19 de janeiro de 2019 às 16:01hBancadas por unidade da Federação a partir de 1º de fevereiro de 2019 ACRE Mailza Gomes (PP) Márcio Bittar (MDB) Sérgio Petecão (PSD) ALAGOAS Fernando Collor (PTC) Renan Calheiros (MDB) Rodrigo Cunha (PSDB) AMAPÁ Davi Alcolumbre (DEM) Lucas Barreto (PTB) Randolfe Rodrigues (Rede) AMAZONAS Eduardo Braga (MDB) Omar Aziz (PSD) …
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PSL de olho em Wilson Witzel, diz revista
terça-feira 8 de janeiro de 2019 às 15:05hO PSL vem acompanhando com preocupação a aproximação entre governador Wilson Witzel e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, André Ceciliano (PT). Na última segunda (7), durante a posse de Rodrigo Pacheco como novo defensor público do estado, Witzel afirmou que Ceciliano vem fazendo um importante trabalho na Alerj, …
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