O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as estatísticas de filiadas e filiados a partidos políticos do país, após a atualização das relações no sistema Filia, ocorrida em abril. Os números mostram que, embora sejam mais da metade do eleitorado, as mulheres constituem cerca de 45% dos registrados em partidos políticos. …
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NOTÍCIAS
Enfrentamento à Desinformação é tema de evento na segunda (7) promovido pelo TRE-BA
quinta-feira 3 de junho de 2021 às 19:35hDe acordo com o Dicionário Priberam, desinformação significa “ato ou efeito de desinformar, de suprimir uma informação, de minimizar a sua importância ou de modificar o seu sentido; informação contrária à verdade, capaz de confundir ou de induzir ao erro”. Atento a este fenômeno, que tem impactos, inclusive, na democracia, …
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Eleitores de cinco municípios voltam às urnas neste mês de junho
quarta-feira 2 de junho de 2021 às 09:35hA legislação eleitoral determina que sejam realizadas novas eleições quando o candidato mais votado em uma eleição para uma prefeitura tiver o seu registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral de forma definitiva Eleitores de cinco municípios – Sidrolândia (MS), Nova Pata do Iguaçu (PR), Petrolândia (SC), Campestre (MG) e …
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Ciro Gomes tenta se descolar de Bolsonaro no debate do voto impresso
quarta-feira 2 de junho de 2021 às 06:51hCiro Gomes (PDT) saiu em defesa do voto impresso e afirmou que a associação do seu nome a Bolsonaro, que também apoia a modalidade, foi obra do “gabinete do ódio do PT”. A declaração foi feita durante live do canal Porta dos Fundos na plataforma de streaming Twitch, na noite …
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Guia de quitação de multa eleitoral pode ser emitida pela internet
domingo 30 de maio de 2021 às 18:04hO cidadão com débitos junto à Justiça Eleitoral pode emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagar as multas devidas pela internet, sem a necessidade de ir ao cartório eleitoral, uma vez que neste período de pandemia o atendimento presencial está suspenso. O serviço está disponível no Portal …
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Articulações do Cidadania, PT e PSDB avançam em estado do Nordeste
domingo 30 de maio de 2021 às 10:20hNa Paraíba, há um movimento sigiloso para o atual governador João Azevedo (Cidadania) apoiar Lula contra Jair Bolsonaro. Já o PSDB não suporta o PT que tem como presidente estadual o deputado federal Pedro Cunha Lima, filho do ex-senador Cássio Cunha Lima. Ambos estão alinhados com o presidente Bolsonaro e …
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Líderes debatem o País no ‘Brazil Forum UK’
sábado 29 de maio de 2021 às 10:02hEm sua sexta edição, o Brazil Forum UK – evento realizado por estudantes brasileiros de pós graduação no Reino Unido – vai debater temas urgentes para o desenvolvimento nacional, como questões ambientais, vacinação, desigualdade social e diversidade. Entre 5 e 13 de junho, segundo o Estadão, participam dos painéis temáticos …
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Com placar de 7 a 4, STF rejeita delação premiada de Sérgio Cabral
sexta-feira 28 de maio de 2021 às 05:07hO Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta última quinta-feira (27) a delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB), negociada pela Polícia Federal. Dos 11 ministros, sete se manifestaram contra em votação no plenário virtual do STF. Conforme a CNN, quatro ministros votaram contra o recurso e, …
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PDT de Ciro Gomes se une a Bolsonaro pelo voto impresso
quinta-feira 27 de maio de 2021 às 18:35hO presidente Jair Bolsonaro ganhou nesta quinta-feira (27) um aliado improvável na cruzada pelo voto impresso nas eleições do ano que vem. Presidente nacional do PDT de Ciro Gomes, Carlos Lupi divulgou um vídeo nas suas redes sociais defendendo a medida. “Sem a impressão do voto, não há possibilidade de …
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ACM Neto agenda reunião para decidir expulsão de Rodrigo Maia do DEM
quinta-feira 27 de maio de 2021 às 16:56hO DEM agendou para segunda-feira (31) uma reunião da executiva nacional e um dos assuntos da pauta é segundo a coluna de Lauro Jardim, da expulsão de Rodrigo Maia. Duas semanas atrás, Maia enviou ao presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, um pedido de desfiliação do partido em que se filiou …
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‘Voto impresso é uma boa solução para um problema que não existe’, diz Barroso
quarta-feira 26 de maio de 2021 às 19:26hLuís Roberto Barroso defendeu o voto eletrônico durante uma live, na noite desta quarta-feira (26) com Felipe Santa Cruz, presidente da OAB. O presidente do TSE disse que a história republicana do Brasil sempre foi de fraudes eleitorais e que a urna eletrônica mudou a história do país em termos …
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Barroso reforça transparência e segurança do processo eleitoral em audiência com parlamentares
terça-feira 25 de maio de 2021 às 18:31hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu em audiência, na segunda-feira (24), os deputados federais Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Paulo Martins (PSC-PR) para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 135/2019, que tramita na Câmara dos Deputados, sobre a adoção do voto impresso …
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Confira como tirar o primeiro título eleitoral pela internet
domingo 23 de maio de 2021 às 09:18hPara votar e exercer direitos políticos, é preciso fazer o alistamento eleitoral, ou seja, tirar o primeiro título eleitoral. Segundo o artigo 14 da Constituição Federal, o voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, mas passa a ser obrigatório a partir dos 18 anos. Por isso, se você …
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Entenda debate sobre adoção do voto impresso nas eleições de 2022
quinta-feira 20 de maio de 2021 às 05:48hSem apresentar nenhuma prova, o presidente Jair Bolsonaro questiona frequentemente a credibilidade das urnas eletrônicas e já insinuou que não aceitará o resultado das eleições de 2022 sem o voto impresso. É neste contexto, conforme matéria da Folha de S. Paulo, que a menos de um ano e meio da disputa nacional, a Câmara …
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Eleitor tem um ano para solicitar a primeira via de título eleitoral
terça-feira 18 de maio de 2021 às 18:39hOs baianos maiores de 18 anos que desejam votar nas eleições de 2022 e ainda não têm o título de eleitor, devem emitir o documento até o dia 4 de maio de 2022. O prazo é estabelecido pela Lei 9.504/1997 – Lei das Eleições, que prevê que o cadastro eleitoral …
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Salvador tem cerca de 270 mil eleitores com título cancelado; veja como regularizar
segunda-feira 17 de maio de 2021 às 18:45hEm Salvador, maior colégio eleitoral da Bahia, 269.568 eleitores estão com títulos cancelados (excluindo óbitos). Em todo o estado, há 1.637.999 casos semelhantes. Isso acontece quando os cidadãos com idade entre 18 e 70 anos, para quem o voto é obrigatório, deixam de votar por três eleições consecutivas e não …
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Fachin autorizou PF a buscar provas contra Toffoli
segunda-feira 17 de maio de 2021 às 05:51hO ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin autorizou a Polícia Federal a usar dados de duas operações relacionadas à Lava Jato do Rio em uma apuração preliminar que resultou no pedido de inquérito contra Dias Toffoli. As informações foram utilizadas para embasar relatório em que a PF diz que …
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Barroso, sobre voto impresso: “Um custo, um risco e uma inutilidade”
sexta-feira 14 de maio de 2021 às 18:19hLuís Roberto Barroso chamou o voto impresso nesta sexta (14) de “um custo, um risco e uma inutilidade”. “Eu apenas procuro demonstrar como o conteúdo dessa emenda constitucional fará mal à democracia brasileira, pelas razões que eu procurei expor: um custo que a essa altura será de mais de R$ …
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Artigo: Urna eletrônica: instrumento essencial à democracia do Brasil
sexta-feira 14 de maio de 2021 às 16:49hArtigo assinado pelo presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Frank, reflete sobre a importância do equipamento; há 25 anos, a Justiça Eleitoral enviava as primeiras máquinas para os TREs de todo o país Quando a urna eletrônica surgiu no Brasil, em 1996, eu ainda estava concluindo o curso de Direito. Antes …
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Campanha sobre a segurança do processo eleitoral será apresentada nesta sexta (14)
sexta-feira 14 de maio de 2021 às 05:15hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, apresentará à imprensa a nova campanha do Tribunal, sobre a segurança, transparência e auditabilidade do processo eleitoral nesta sexta-feira (14), às 15h30, no Auditório III da Corte Eleitoral, em Brasília. Na ocasião, será lançado o vídeo institucional produzido pela Secretaria de …
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Líderes de 12 partidos assinam nota contra PF e ataques ‘criminosos’ a Toffoli
quinta-feira 13 de maio de 2021 às 14:55hUm grupo de parlamentares está organizando uma carta manifestando “preocupação” com a iniciativa da Polícia Federal de pedir autorização ao STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar o ministro Dias Toffoli. A requisição tem como base citação feita ao magistrado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral em delação premiada. …
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Entenda o que é janela partidária e como o político pode proceder para não perder mandato
quarta-feira 12 de maio de 2021 às 11:51hPrazo para que candidatos mudem de partido sem risco de perder o mandato ocorre em ano eleitoral A cada ano eleitoral, ocorre a chamada “janela partidária”, um prazo de 30 dias para que parlamentares possam mudar de partido sem perder o mandato. Esse período acontece seis meses antes do pleito. …
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Polícia Federal abre inquérito para investigar Toffoli por venda de decisões; saiba mais
terça-feira 11 de maio de 2021 às 18:25hO pedido tem como base o acordo de colaboração premiada feito pelo ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que afirma que Toffoli recebeu R$ 4 milhões para favorecer dois prefeitos fluminenses em processos que tramitavam no TSE. Os pagamentos teriam sido realizados nos anos de 2014 e 2015 e …
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Comissão corre para viabilizar reforma política já para eleição de 2022
segunda-feira 10 de maio de 2021 às 09:03hA mudança no sistema eleitoral, a cota mínima para candidaturas femininas, o uso de comprovante impresso do voto e a unificação das eleições são os principais temas que estão de volta aos debates na Comissão da Reforma Política da Câmara dos Deputados. Menos de quatro anos após a última reforma …
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Criação do DEM Diversidade por ACM Neto gera crise e conservadores deixam partido
segunda-feira 10 de maio de 2021 às 06:21hSegundo a coluna Painel da Folha de São Paulo, agora mais um capítulo de conflito no DEM, a criação de um núcleo para tratar de pautas identitárias chamado DEM Diversidade, anunciada por ACM Neto em abril, gerou insatisfação nas alas mais conservadoras do partido em relação ao presidente da sigla. …
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Em recadastramento, PSL perde 53,8 mil filiados de uma vez
sábado 8 de maio de 2021 às 18:19hApós determinação do TSE para que os partidos atualizassem suas listas de filiados até abril, o PSL enviou um e-mail a todos os seus integrantes. Os interessados em permanecer na sigla deveriam assinar nova ficha de filiação. Quem não preenchesse seria automaticamente excluído da sigla presidida por Luciano Bivar, que …
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Rodrigo Maia deve pedir hoje desfiliação do DEM
sexta-feira 7 de maio de 2021 às 06:14hO ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia deve encaminhar nesta sexta-feria (7) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o pedido para se desfiliar do DEM. O destino mais provável dele é o PSD conforme publicou o #Acesse Política nesta semana Rodrigo Maia vai para o PSD e irá controlar a legenda …
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MP Eleitoral quer que Pros devolva R$ 11,2 milhões aos cofres públicos
quarta-feira 5 de maio de 2021 às 19:48hUm pedido de vista apresentado pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos interrompeu, na terça-feira (4), o julgamento da prestação de contas do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) relativas ao exercício de 2015, devido a irregularidades na utilização de recursos do Fundo Partidário. Preliminarmente, o Colegiado, por …
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Cerca de 1,6 milhão de eleitores na Bahia estão com título cancelado
quarta-feira 5 de maio de 2021 às 16:02hEleitores que estão com títulos cancelados ou suspensos devem regularizar a situação perante o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Atualmente, o estado tem 1.637.999 títulos cancelados (excluindo óbitos) e 29.285 documentos suspensos. Por conta da pandemia, o serviço está funcionando exclusivamente de forma online. Mas, como saber a diferença …
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Em depoimento adiado na CPI da Covid, Pazuello tinha como alvo o STF
quarta-feira 5 de maio de 2021 às 11:41hNo depoimento que faria nesta quarta-feita (5) na CPI da Covid, Eduardo Pazuello tinha segundo a coluna de Bela Megale no jornal O Globo, como um dos principais alvos o Supremo Tribunal Federal (STF). Nos treinamentos que fez durante o fim de semana, o ex-ministro calibrou suas respostas para retirar …
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Câmara dos Deputados estuda volta de doação de empresas para candidatos
terça-feira 4 de maio de 2021 às 06:52hQuase seis anos depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir o financiamento empresarial de campanhas políticas, a Câmara avalia conforme o jornal Estado de S. Paulo uma forma de tornar viável a destinação de recursos do setor privado para candidatos ou partidos. Uma proposta discutida nos bastidores por deputados …
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Por que criar um partido político no Brasil é uma estratégia que dá certo
segunda-feira 3 de maio de 2021 às 18:03hA morte de Levy Fidelix, o jornalista feito político que fundou o nanico PRTB, impõe uma pergunta importante de acordo com a coluna Analítico. Fidelix, que tinha 69 anos, concorreu a 14 eleições, nunca se elegeu para nada em mais de 30 anos na política. Baixinho, com cabelo e bigodes …
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Bancada evangélica seria menor se igreja pagasse imposto, aponta estudo
sábado 1 de maio de 2021 às 15:37hO número de igrejas abertas no País seria menor e a bancada evangélica no Congresso Nacional não teria chegado ao tamanho que tem hoje caso não houvesse isenção de impostos para o setor religioso. É o que aponta segundo o Estadão uma pesquisa proposta por dois economistas, da USP e …
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TRE-BA disponibiliza sistema para prestação de contas das eleições municipais de 2020
quinta-feira 29 de abril de 2021 às 18:25hO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou um sistema eletrônico para que os candidatos não-eleitos e partidos possam prestar contas, pela internet, referente às campanhas nas Eleições Municipais 2020. Na última segunda-feira (26), o presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, publicou a Portaria nº 166, de 22/04/2021, autorizando …
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Doria quer eleição direta nas prévias tucanas para 2022
segunda-feira 26 de abril de 2021 às 06:40hApós o senador Tasso Jereissati (CE) admitir em entrevista ao Estadão publicada neste último domingo (25) que pode disputar as prévias do PSDB para definir o candidato do partido ao Palácio do Planalto em 2022, os dirigentes tucanos vão se reunir nesta segunda-feira para começar a organizar o processo eleitoral interno. Só existe um precedente de prévias presidenciais na …
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PSDB e DEM travam disputa velada por 2022, diz jornal
quinta-feira 22 de abril de 2021 às 08:04hAliados em todas as eleições presidenciais, desde 1994, o PSDB e o DEM travam agora segundo o Estadão, uma “guerra fria” em busca de protagonismo para a disputa de 2022. O embate passa pelo palanque em São Paulo e opõe os antigos parceiros. O presidente do DEM, ACM Neto, já …
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O xadrez do Judiciário contra Jair Bolsonaro
domingo 18 de abril de 2021 às 12:51hSegundo a revista Veja, enquanto o presidente Jair Bolsonaro ataca o Supremo Tribunal Federal (STF) por considerar que seu governo é alvo de um ativismo judicial exacerbado, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiriam, em conversas reservadas, manter abertas e sem previsão de julgamento ações que pedem a cassação da …
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Justiça cassa vereador que usou verbas de cota feminina
domingo 18 de abril de 2021 às 07:02hA verba da reserva de verbas para custeio de candidaturas femininas deve ser usada pela candidata na sua própria campanha ou nas campanhas de outras mulheres, mas nunca em candidaturas masculinas. Assim, segundo o ConJur, a 44ª Zona Eleitoral de Campo Grande determinou a cassação do diploma de um vereador …
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Partidos devem atualizar lista de filiados até hoje
segunda-feira 12 de abril de 2021 às 14:53hTermina nesta segunda-feira (12) o prazo para que os 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizem as respectivas listas de filiados por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia). As relações devem conter as datas de filiação, os números dos títulos e os nomes dos filiados, entre …
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CPI da Pandemia muda corrida por vaga no STF, diz jornal
segunda-feira 12 de abril de 2021 às 10:08hA instalação da CPI da Pandemia e a manutenção da autonomia de estados e municípios para proibir a realização de cultos mexeram na corrida por uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), que será aberta em julho com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Em conversa recente com uma …
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Porque a combinação da Covid-19 com a obesidade é tão fatal?
domingo 11 de abril de 2021 às 13:47hA pandemia de Covid-19 tornou ainda mais urgente tratar e prevenir a obesidade. Os obesos correm 48% mais de risco de morrer do que as outras pessoas se forem infetados com o novo coronavírus. Essa foi uma das conclusões preocupantes a que chegou a análise de 75 estudos realizados em …
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Bolsonaro fica sem acordo por novo partido e sem o PSL para retorno
sábado 3 de abril de 2021 às 09:37hDepois de abrir conversas com ao menos cinco partidos, entre os quais o PSL, e de estipular prazo até março para definir seu futuro partidário, o presidente Jair Bolsonaro segue sem uma agremiação para chamar de sua. A filiação a uma legenda é necessária para que o presidente esteja apto …
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STF: Marco Aurélio Mello anuncia que se aposentará no dia 5 de julho
terça-feira 30 de março de 2021 às 09:54hO ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), anunciou nesta terça-feira (30) que irá se aposentar no dia 5 de julho deste ano. Em nota, o Supremo confirmou a data, dizendo que o decano informou à presidência que se uma semana antes de completar os 75 anos — …
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Geraldo Júnior é homenageado com medalha do TRE-BA
quinta-feira 25 de março de 2021 às 07:20hO presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), foi condecorado nesta última quarta-feira (24) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) com a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma, concedida a personalidades que tenham se destacado na prestação de serviços aos cidadãos. Outras autoridades também foram agraciados com …
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Grupo de trabalho reúne-se com cientistas políticos para debater sistema eleitoral
terça-feira 23 de março de 2021 às 08:26hO grupo de trabalho (GT) que analisa mudanças na legislação eleitoral promoverá audiência pública nesta terça-feira (23) para discutir o tema: “Sistema Eleitoral, Escolha de Candidatos e Registro de Candidaturas”. O debate é uma iniciativa dos deputados Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR); Otto Alencar Filho (PSD-BA); Leandre (PV-PR); e Paulo Teixeira …
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Saída antecipada de ministros do STF amplia indicações de Bolsonaro ao Judiciário
segunda-feira 22 de março de 2021 às 07:14hCom o anúncio de aposentadoria antecipada de 3 magistrados nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro passa a ter 9 indicações pendentes ao STF (Supremo Tribunal Federal) e aos tribunais superiores até dezembro de 2022, quando termina seu mandato. Por lei, a idade para aposentadoria compulsória de integrantes do Poder …
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Tribunais Superiores somam 737 servidores com covid; Só STF registra 390 infectados
domingo 21 de março de 2021 às 07:29hO Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) já registraram 737 casos de Covid-19 entre servidores desde o início da pandemia. Segundo a coluna de Guilherme Amado, até o último dia 13 de março, 390 pessoas foram diagnosticadas com a doença …
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Quem é o suplente de Major Olimpio considerado polêmico no meio político
quinta-feira 18 de março de 2021 às 18:50hO discreto cargo eletivo de suplente ao Senado Federal se ajustou perfeitamente ao perfil do empresário paulista Alexandre Luiz Giordano, de 46 anos. Descrito como alguém “sem boa oratória nem afinidade com falas públicas”, sua atuação política se concentra nos bastidores de diretórios partidários e corredores de gabinetes. “Fantasioso”, “galanteador …
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Novas funções do Assistente Virtual da AL-BA facilitam o trabalho remoto dos servidores
quinta-feira 18 de março de 2021 às 16:05hPara facilitar a vida do servidor que se encontra em trabalho remoto, o Assistente Virtual da Assembleia Legislativa da Bahia (AVA) acaba de ganhar duas novas funções a partir desta sexta-feira (19). A primeira vai possibilitar aos funcionários da Casa consultar processos administrativos através do programa na internet. Outra é …
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Governo Federal assina acordo para oferecer identidade digital a todos os brasileiros
terça-feira 16 de março de 2021 às 17:25hAção visa a promover a Identificação Civil Nacional (ICN), um sistema integrado de identificação do cidadão por meio de tecnologias digitais O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, assinaram, …
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‘Que Rodrigo venha somar no MDB’, diz Baleia Rossi sobre filiação de Maia
segunda-feira 15 de março de 2021 às 05:17hPresidente nacional do MDB, o deputado Baleia Rossi comentou neste último domingo (14) a decisão do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia de deixar o DEM para se filiar ao partido. Ontem Maia revelou na coluna Radar da revista Veja, que havia decidido entrar para o MDB tão logo o TSE …
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Rodrigo Maia decide deixar o DEM: ‘Vou me filiar ao MDB’
domingo 14 de março de 2021 às 17:44hDiante das especulações de aliados, de que iria aguardar a mudança de cenário provocada pela entrada do presidente Lula no jogo político para decidir deixar o DEM, Rodrigo Maia afirmou na coluna Radar da revista Veja que a decisão já está tomada. “Vou me filiar ao MDB. Já está decidido”, …
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Bolsonaro pensa em mudar número de partido ao qual vai se filiar
domingo 14 de março de 2021 às 12:48hA aliados, Jair Bolsonaro disse que, se ingressar em um partido nanico, pode promover mais do que mudança de nome da sigla. Além de um novo batismo e rearranjos em direções estaduais, a legenda pode ganhar outro número. A legislação não trata do assunto e Bolsonaro teria que fazer uma consulta ao …
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“Vai ser a oportunidade de enterrar Lula de uma vez por todas”, diz Bolsonaro sobre 2022
sábado 13 de março de 2021 às 19:10hAo ser informado que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as condenações de Lula na Lava-Jato, Jair Bolsonaro fez dois breves comentários com assessores palacianos e parlamentares. O primeiro foi uma crítica direcionada a Fachin. O presidente disse que havia um tempo o magistrado, a quem chama de “petista”, vinha proferindo “decisões absurdas”. O …
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Fachin afirma que suspeição de Moro ‘pode ter efeitos gigantescos’ e anular toda a Lava-Jato
sexta-feira 12 de março de 2021 às 16:16hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin afirmou, em entrevista concedida ao jornal O Globo, que declarar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro em relação ao ex-presidente Lula “pode ter efeitos gigantescos” e resultar até mesmo na anulação de todos os casos da Lava-Jato nos quais Moro e a …
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Assistente virtual da AL-BA ganha novas funções
sexta-feira 12 de março de 2021 às 10:04hLançado no último dia 16 de fevereiro, o Assistente Virtual da Assembleia Legislativa da Bahia (AVA) já passou pelas primeiras ampliações e melhorias. Desenvolvido para facilitar o acesso dos servidores a todos os serviços disponíveis na Casa, o sistema acaba de ganhar duas novas funções. A primeira é o Livro …
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Grupo de trabalho debate na Câmara dos Deputados sobre financiamento de campanhas e prestação de contas
quinta-feira 11 de março de 2021 às 16:49hO grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma da legislação eleitoral promove audiência pública na próxima terça-feira (16) sobre financiamento de campanhas, arrecadação, gastos e prestações de contas. O debate acontece no Plenário 4, às 16h30. É possível participar da reunião pela internet. Os debatedores são: …
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Baixa presença da mulher na política enfraquece democracia brasileira
terça-feira 9 de março de 2021 às 14:55hNa semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, é impossível não notar a cena política brasileira, totalmente dominada por homens. Por isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu apertar o cerco para evitar que os partidos descumpram as cotas para candidatas mulheres. Em caso de comprovação de …
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Prefeitas baianas mostram a força da gestão feminina; confira quem são elas
segunda-feira 8 de março de 2021 às 14:11hAtualmente 53 municípios do estado são governados por mulheres A Bahia conta com 53 prefeitas. Dessas, 17 são gestoras reeleitas e 36 novas prefeitas. Nesta segunda-feira, Dia 8 de Março, é comemorado o Dia Internacional da Mulher. A história remete que a data teria surgido por conta de um incêndio, …
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Programação da Globo pode acelerar decisão de Huck para 2022, diz jornal
sexta-feira 5 de março de 2021 às 12:24hEm seu cálculo para uma possível candidatura à Presidência da República em 2022, o apresentador e empresário Luciano Huck se equilibra entre o calendário de longo prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outro mais curto envolvendo uma decisão na esfera profissional. Segundo o Estadão, o apresentador da TV …
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MP quer acompanhar de perto planos de deputados para lei eleitoral
terça-feira 2 de março de 2021 às 19:24hDe olho nas movimentações da Câmara dos Deputados para alterar as leis eleitorais, o Ministério Público Eleitoral decidiu criar um grupo de trabalho para discutir o tema e se posicionar conforme O Globo, sobre as mudanças pretendidas pelos deputados. A criação de um grupo de trabalho sobre reforma eleitoral foi um …
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Flávio Bolsonaro compra mansão de R$ 6 milhões em Brasília
segunda-feira 1 de março de 2021 às 19:24hO senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) acaba de comprar uma mansão de quase R$ 6 milhões em Brasília. A informação é do site O Antagonista. De acordo com o site, o imóvel de luxo fica no Setor de Mansões Dom Bosco, no Lago Sul, bairro nobre da capital, e vinha sendo …
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Barroso recebe Lira para discutir reforma política e eleitoral
segunda-feira 1 de março de 2021 às 17:59hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se nesta segunda-feira (1º) com o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, para tratar da proposta de reforma política e eleitoral. A Câmara instalou em fevereiro deste ano um grupo de trabalho para propor alterações na …
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Eleição de 2022 pode realizada em meio à pandemia, diz Leo Prates
terça-feira 23 de fevereiro de 2021 às 07:49hO secretário da Saúde de Salvador (SMS), Leo Prates (PDT), não descartou, em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia divulgada nesta terça-feira (23), a possibilidade de a eleição de 2022 ocorrer em meio à pandemia da Covid-19, como aconteceu no pleito do ano passado. No entanto, o titular da SMS …
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Censo 2021: Pesquisa que define verba dos municípios e pode ajudar na vacinação está em risco
domingo 21 de fevereiro de 2021 às 07:36hO IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) deu o pontapé inicial para a realização do Censo populacional este ano, ao publicar na quinta-feira (18) os editais para contratação de mais de 200 mil pessoas para trabalhar na organização e coleta da pesquisa. Realizado pela última vez em 2010 e …
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‘Falso cônsul’ preso na Faroeste é peça-chave em investigação no Judiciário baiano
sábado 20 de fevereiro de 2021 às 10:02hConforme reportagem da Folha de S. Paulo publicada neste sábado (20) o empresário Adailton Maturino dos Santos passou nos últimos anos por duas prisões, uma fuga e investigações sob diversas suspeitas em dois estados. Apesar de tudo isso, conforme o jornal ele foi homenageado por políticos, construiu relações com autoridades do …
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TRE-BA mantém atendimento apenas pela internet
sexta-feira 19 de fevereiro de 2021 às 04:51hOs cidadãos que precisarem fazer requerimento relacionado ao título eleitoral podem fazê-lo sem sair de casa, através do www.tre-ba.jus.br ►Serviços Online► Título Net. Basta preencher o formulário. O atendimento presencial permanece suspenso, sem previsão de retorno, por conta da pandemia de Covid-19. TítuloNet Os serviços disponíveis através do formulário de autoatendimento TítuloNet são: …
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Candidatos da eleição 2020 declararam ter gasto R$ 200 milhões para locomoção na pandemia
terça-feira 16 de fevereiro de 2021 às 06:46hEm pleno ano de pandemia da Covid-19, com medidas de distanciamento em vigor, candidatos a prefeito e a vereador gastaram no ano passado quase R$ 200 milhões em combustíveis, locação de veículos, além de transporte, hospedagem e passagens aéreas. Esses recursos saíram especialmente do fundo público de financiamento de campanha. …
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Maia decide não sair do DEM para analisar sobre mandato na Justiça
terça-feira 16 de fevereiro de 2021 às 06:26hSegundo a revista Época, Rodrigo Maia decidiu não sair do DEM de imediato, embora já esteja preparando com um assessor a ação declaratória de justa causa para apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pedir sua saída do DEM. O deputado alegará falta de espaço no partido e pedirá que …
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Presidente do TRE-AM morre por complicações da covid-19
segunda-feira 15 de fevereiro de 2021 às 05:16hO presidente do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral) do Amazonas, Aristóteles Thury, morreu neste último domingo (14) por complicações da covid-19. O magistrado tinha 71 anos e foi diagnosticado em janeiro com a doença. Ele tinha sido transferido para São Paulo para o tratamento, mas o quadro se complicou por causa …
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Governo Federal pretende usar zonas eleitorais para acelerar vacinação no Amazonas
segunda-feira 15 de fevereiro de 2021 às 05:04hO Ministério da Saúde pretende usar as zonas eleitorais para acelerar a vacinação no Amazonas. Auxiliares do ministro Eduardo Pazuello disseram à CNN que a ideia é facilitar o acesso à população e evitar aglomerações nos postos de saúde. A expectativa de Pazuello é a de que a campanha, que …
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Às vésperas de prazo-limite de Bolsonaro, o Aliança só conseguiu 13% das filiações necessárias
domingo 14 de fevereiro de 2021 às 11:03hTrês semanas atrás, Jair Bolsonaro avisou que se o “Aliança pelo Brasil não decolar até março, busco outro partido”. A dúvida sobre a decolagem não procede. Faltam duas semanas para março dar as caras e o partido que Bolsonaro pretendeu criar em 2019 não saiu do chão. Seduziu até agora …
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Deputados de Comissão para mudar Código Eleitoral já foram algo da Justiça Eleitoral
domingo 14 de fevereiro de 2021 às 10:17hDeputados da comissão que estuda mudar o Código Eleitoral já foram alvos da Justiça Eleitoral. O colegiado de 15 deputados foi instalado na última quinta-feira por Arthur Lira, na semana seguinte a sua eleição ao comando da Casa, e inclui a discussão de crimes eleitorais e inelegibilidade. Segundo a coluna de …
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Câmara vai discutir novo código eleitoral e código de processo eleitoral
sexta-feira 12 de fevereiro de 2021 às 12:44hA Câmara dos Deputados criou grupo de trabalho para discutir um novo código eleitoral e para sistematizar um código de processo eleitoral. O Código Eleitoral Brasileiro atual é de 1965, e não existe hoje uma lei específica sobre o processo eleitoral, que é tratado pelas pelo próprio Código Eleitoral, além …
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João Leão pode ser ‘obrigado’ pela lei a ser candidato a governador em 2022, diz especialista
quinta-feira 11 de fevereiro de 2021 às 05:27hVice-governador da Bahia por dois mandatos consecutivos, João Leão (Progressistas) é nome citado como um eventual candidato à sucessão de Rui Costa (PT) em 2022. Mas, na concorrência para a vaga, estão outros dois nomes proeminentes: os senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD). De acordo com matéria publicada …
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Mandetta cogita deixar DEM após partido se aproximar de Bolsonaro, diz jornal
terça-feira 9 de fevereiro de 2021 às 07:44hO ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta avalia conforme o jornal O Globo, deixar o DEM após a legenda se aproximar do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Mandetta, que deixou o governo Bolsonaro em abril de 2020, se diz surpreso com a postura do presidente do partido, ACM Neto. Neto …
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Rodrigo Maia confirma que vai sair do DEM
segunda-feira 8 de fevereiro de 2021 às 11:40hO ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ), confirmou em entrevista ao jornal Valor Econômico, que vai deixar o DEM para fazer oposição a Jair Bolsonaro. Após ver seu candidato na eleição à Presidência da Câmara abandonado em nome da aproximação de seu partido com o Presidente da República, …
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Deputados e vereadores do DEM só acompanharão Maia diante do aval de ACM Neto
sábado 6 de fevereiro de 2021 às 17:28hDeputados federais, estaduais e vereadores do DEM aliados de Rodrigo Maia têm feito chegar ao ex-presidente da Câmara que precisam da segurança de que não correm o risco de perder seus mandatos para acompanhá-lo numa eventual saída do partido. A informação foi publicada pela coluna de Guilherme Amado na revista …
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Dois municípios terão nova eleição em abril
sexta-feira 5 de fevereiro de 2021 às 08:38hOs municípios de Itatiaia e Santa Maria Madalena, no Rio de Janeiro, terão nova eleição para prefeito em 11 de abril. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), devido à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de indeferir os registros dos candidatos eleitos no pleito de novembro de 2020: Eduardo …
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Tribunal Superior Eleitoral abre ano judiciário
terça-feira 2 de fevereiro de 2021 às 06:42hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta segunda-feira,(1º) o ano judiciário após período de recesso e férias dos ministros. Na abertura da sessão, o presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, disse que a implantação do voto impresso nas urnas eletrônicas poderia provocar a judicialização do resultado das eleições. No …
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