Para evitar a prática da venda casada na contratação de crédito rural, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou uma plataforma onde as denúncias podem ser feitas de forma anônima. A venda casada acontece quando o produtor rural vai à instituição financeira em busca de crédito rural e tem …

Para a vereadora Marta Rodrigues (PT), diretora da Escola do Legislativo Péricles Gusmão, da Câmara Municipal de Salvador, é preciso garantir que a educação não sofra cortes de recursos, principalmente diante das dificuldades orçamentárias que os municípios tiveram por causa da pandemia. Líder do partido e presidente da Comissão de …

Principal mecanismo de financiamento da educação básica no país, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) vence neste ano. Desde o ano passado, uma nova proposta vem sendo discutida pela Câmara para, entre outros pontos, tornar o Fundo permanente e ampliar a participação dos recursos federais. Às vésperas da …

PEC será votada hoje na Câmara com previsão de dobrar aporte do governo federal no setor até 2026 Nesta semana a expectativa dos prefeitos se viram para o plenário da Câmara dos Deputados, onde entra em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna permanente o Fundo …

O Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia (Sinapro-Bahia) vai oferecer desconto em cursos que irão preparar os profissionais para atuarem nas campanhas políticas das eleições municipais de 2020. A iniciativa é uma parceria com a consultoria Hackel, especializada em soluções de educação, inteligência de negócios e tecnologia …

Estado permanece líder na geração de energia a partir da fonte dos ventos e solar no país Caititu 2 e 3, Corrupião 3, Carcará e Ventos de São Januário 20 e 21 são os parques eólicos que entraram em operação comercial no primeiro semestre deste ano na Bahia. Os seis …

O Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) lançou, nesta última segunda-feira (20), a linha de crédito emergencial para o setor audiovisual, beneficiando produtoras, distribuidores e exibidores. O valor total do auxílio é de R$ 400 milhões para o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), destinada a apoiar a área, que foi gravemente …

A Medida Provisória (MP) 991/2020 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) publicada na última semana, abriu crédito extraordinário de R$ 160 milhões para Auxílio Emergencial às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) por conta da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). A Confederação Nacional de …

A polícia legislativa do Congresso barrou nesta terça-feira (21) a entrada de policiais federais no gabinete do senador José Serra (PSDB), alvo de uma operação da PF contra caixa 2 em campanhas eleitorais. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), entrou com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a …

O adiamento das eleições municipais 2020, em razão da crise sanitária causada pela pandemia da Covid 19, trouxe como principal consequência mudanças nas etapas do pleito. Com isso, os atores envolvidos no processo da escolha de candidatos devem ficar atentos aos novos prazos. Por outro lado, a justiça eleitoral ganhou …

Barra da Estiva, Bonito, Catolândia, Feira da Mata, Ibiquera, Licínio de Almeida, Pedrão, Rio do Antônio e Várzea do Poço terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (22). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no …

Em nota, José Serra afirmou que foi surpreendido pela operação de hoje que investiga pagamento de R$ 5 milhões em caixa 2 para sua campanha em 2014. “A decisão da Justiça Eleitoral é baseada em fatos antigos e em investigação até então desconhecida do senador e de sua defesa, na qual, …

Empresa negocia contrato de suprimento de gás natural com multinacionais para abastecer fábricas de fertilizantes Conforme publicou a revista Brasil Energia, a Unigel trabalha para retomar as operações nas fábricas de fertilizantes nitrogenados da Bahia (Fafen-BA) e de Sergipe (Fafen-SE), arrendadas da Petrobras por sua subsidiária Proquigel Química por dez …

O partido Solidariedade na Bahia, junto com a Fundação 1º de Maio, realizaram na noite desta última segunda-feira (20) um workshop virtual sobre as eleições deste ano dirigida aos presidentes municipais da legenda na Bahia. Para o próximo pleito, o partido deverá concorrer com cerca de 600 candidatos a prefeito …

A Petrobras informou, por meio de nota, que concluiu a venda de sua participação na Transportadora Associada de Gás (TAG). Ela vendeu sua parte remanescente, que equivale a 10% da empresa de gás, por R$ 1,1 bilhão. Os outros 90% já tinham sido vendidos pela Petrobras, em junho do ano passado, …

O vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) apresentou projeto de lei na Câmara de Salvador propondo o tratamento de aparelhos de ar condicionado em estabelecimentos de saúde, comerciais, públicos e privados com base na norma brasileira ABNT NBR 7256. Nesse caso, frisa o parlamentar, deverá ser incorporado o sistema de luz ultravioleta …

O ministro Luiz Fux deve priorizar processos que tratam dos efeitos econômicos do novo coronavírus no início de sua gestão à frente do STF (Supremo Tribunal Federal), que começa em setembro. A ideia é promover segurança jurídica para facilitar a retomada da economia. O futuro presidente da corte sinalizou segundo …

O Governo Federal entregou 7.994 ventiladores pulmonares para o tratamento de pacientes com Covid-19 na rede pública de saúde. Os equipamentos foram entregues em todos os estados e no Distrito Federal. Os ventiladores pulmonares foram distribuídos da seguinte forma: Acre (150), Alagoas (185), Amapá (125), Amazonas (222), Bahia (415), Ceará (268), …

A Polícia Federal começou a cumprir mandados na manhã desta terça-feira (21) em uma investigação sobre suposto caixa 2 na campanha de José Serra (PSDB) ao Senado em 2014. A operação é uma nova fase da Lava Jato que apura crimes eleitorais e é feita em conjunto com o Ministério …

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro tem adotado uma postura de “conciliação” com os outros Poderes. Em entrevista à Rádio Jovem Pan, o ministro afirmou que o presidente tem atuado como um “Poder Moderador” nas últimas semanas, as informações …

O vereador Edvaldo Brito (PSD) está convocando toda a sociedade para pressionar os seus representantes no Congresso Nacional para aprovar nesta semana que se inicia o relatório do PL nº15/2015, da deputada Professora Dorinha Rezende (DEM-TO), que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O fundo foi …

defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) disse hoje (20) que o parlamentar não teve conhecimento sobre o suposto vazamento de informações da Operação Furna da Onça, da Polícia Federal (PF), deflagrada em 2018 para apurar desvios na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), de acordo com o Notícias ao …

Um projeto de lei proibindo a inclusão do nome de consumidores nos cadastros e serviços de proteção ao crédito, enquanto perdurar as políticas de isolamento por causa da Covid-19, foi apresentado à Mesa Diretora da Casa da AL-BA. A proposição é de autoria do deputado Jurandy Oliveira (PP). “Diante da …

Prevista para começar nesta semana, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 15/15, referente ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) na Câmara dos Deputados, de acordo com o Correio Braziliense, foi adiada para o dia seguinte. Na manhã desta segunda-feira (20), o ministro da Secretaria …

A proposta de emenda à Constituição que trata da continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) está prevista para ser votada nesta semana na Câmara dos Deputados (PEC 15/2015, na Câmara). O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil e, pela …

A defesa do ex-presidente Lula protocolou um mandado de segurança no Superior Tribunal da Justiça (STJ) contra a decisão do ministro da Justiça, André Mendonça, de negar acesso às informações relacionadas à cooperação internacional entre a Lava Jato e autoridades americanas. A suspeita de que a força-tarefa da Operação Lava …

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) é uma das defensoras da aprovação imediata da prorrogação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. Autora de PEC semelhante no Senado, a parlamentar baiana disse que a aprovação do projeto que prevê a garantia do financiamento do ensino público e impedirá um …

O Prêmio Maria Felipa da Câmara Municipal de Salvador ocorrerá de forma online neste ano devido à pandemia do novo coronavírus. O evento foi gravado pela TV Câmara no dia 19 e será exibido no dia 25, às 16 horas, Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha. Atualmente, a …

Há 15 anos ocupando área de terra devoluta, cerca de 350 famílias em Porto Seguro receberam com surpresa a decisão liminar do juiz da Vara Cível do município do sul da Bahia, Fernando Paropat, para a reintegração de posse (processo nº 0300051-38.2019.805.0201). Essa decisão foi publicada no último dia 17 …

A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) realizam, nesta segunda-feira (20) o seminário virtual “PL das Fake News: O que muda no jornalismo investigativo”. O evento será realizado às 18h30, com a participação de especialistas da Abradep e dos parlamentares …

A aprovação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) subiu dois pontos porcentuais entre os dias 20 de junho e 20 de julho, de acordo com pesquisa de opinião XP/Ipespe. A razão dos que consideravam Bolsonaro “ótimo ou bom” oscilou de 28% para 30%, dentro da margem de erro de 3,2 …

Impulsionada por dólar alto e demanda elevada durante a pandemia, a inflação dos notebooks em junho atingiu o maior patamar em quase sete anos. Levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV), a pedido do Valor, mostra que a alta de preços de computadores e periféricos — segmento representado basicamente por laptops …

Nesta próxima sexta-feira (24), às 17h30, a jovem liderança de Campinas de Pirajá, Isabela Sousa, vai lançar oficialmente sua pré-candidatura a vereadora de Salvador. O evento que será realizado de forma online contará com a presença e apoio da Deputada Federal Tabata Amaral (PDT). A pouco mais de cinco anos, …

A nova lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que estabelece recursos para que estados e municípios possam investir na educação pública, será votada nesta segunda-feira (20), no Congresso Nacional. A antiga lei, aprovada em 2007, tem prazo de …

Dos 42 municípios brasileiros com dívida pública acima do limite legal de 120% da receita, 26 são do estado da Bahia. Na sequência, vem Goiás, com cinco cidades endividadas além do permitido. Nenhum município com dívida superior a 120% da receita está na região Sul e apenas dois são do …

Com previsão de início para o mês de dezembro, a temporada de navios promete aquecer a economia local. De acordo com a Prefeitura de Ilhéus, as empresas de cruzeiros continuarão operando no município, com algumas escalas já programadas para o período da alta temporada. O diálogo do prefeito Mário Alexandre …

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), por meio do Instituto Anísio Teixeira (IAT), vai lançar, na terça-feira (21), as Residências Online de Aprendizagem Criativa. A ação tem como objetivo oportunizar que educadores  possam desenvolver e implementar atividades de aprendizagem criativa. O lançamento será feito a partir das …

Com o projeto de criação de um partido próprio adiado para 2021, os seguidores do presidente Jair Bolsonaro vão tentar a sorte nas urnas este ano por siglas conservadoras de direita que aceitaram servir de abrigo provisório do bolsonarismo até que a Aliança pelo Brasil saia do papel. Segundo o …

A Prefeitura de Mata de São João divulgou no Diário Oficial da última sexta-fira (17) o protocolo de retomada de atividades econômicas. O documento norteará setores empresariais, trabalhadores, prestadores de serviços, órgãos públicos, turistas e a população em geral sobre um conjunto de regras de segurança sanitária, que devem ser …

O — Uma série de conversas envolvendo líderes da esquerda brasileira está em curso, com o objetivo de colocar de pé um novo partido depois das eleições municipais de novembro. O primeiro sinal que mostra as articulações é o namoro entre o PSB e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste último domingo (19) que, se a criação do partido Aliança pelo Brasil não der certo para 2022, ele já pensa em uma alternativa. Apesar de dizer que teria saída, Bolsonaro não detalhou o que pretende fazer caso seu novo partido não seja formalizado até …

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou nesta segunda-feira (20) que foi infectado pelo novo coronavírus. Em mensagem no Twitter, o ministro explicou que os primeiros sintomas começaram na última quinta-feira (16) e que na sexta passou por exames, entre eles o PCR. O resultado, segundo ele, saiu hoje e o novo coronavírus foi detectado. “Desde sexta-feira estou seguindo o protocolo de azitromicina, ivermectina e …

A operação policial deflagrada neste mês que atingiu o MBL (Movimento Brasil Livre) acirrou a disputa entre grupos da chamada nova direita pelo domínio desse campo político. O movimento, que adquiriu notoriedade conforme a Folha publicou, nas manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT), foi alvo de uma ação de …

Os deputados federais General Girão (PSL-RN) e Paulo Teixeira (PT-SP) avaliaram o dia de manifestações pró-governo Jair Bolsonaro em frente ao Congresso Nacional neste domingo (19). Em debate na CNN durante a tarde, eles comentaram também o desempenho federal no combate à pandemia do novo coronavírus. “Estive presente na manifestação, uma marcha cristã em …

A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (20) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundeb (fundo que financia a educação básica) a partir de 2021. Criado em 2007 como temporário, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) tem vigência só até …

Mais mulheres, mais policiais e muito mais mulheres policiais. Segundo o jornal Folha, a disputa pelas prefeituras de capitais deste ano, a primeira após a eleição do presidente Jair Bolsonaro, terá um maior protagonismo de policiais militares, civis e mais candidaturas femininas competitivas. Ao menos oito mulheres policiais são pré-candidatas …

A ala do STF (Supremo Tribunal Federal) favorável à Lava Jato se articula para derrubar a decisão do presidente da corte, Dias Toffoli, de determinar o compartilhamento de todos os dados de investigações da operação com a PGR (Procuradoria-Geral da República). Uma das estratégias pensadas para forçar o julgamento do tema é o relator, ministro Edson …

As associações que representam escolas e faculdades particulares entraram com novas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspenderem leis estaduais que concederam descontos lineares nas mensalidades. Nas ações, as entidades pedem uma liminar para proibir a concessão de desconto compulsório. Devido ao recesso de julho na Corte ainda não …

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos à médica baiana Emanuela Ribeiro da Cruz Guedes pela atuação no cuidado de crianças com atraso do desenvolvimento. Em seu documento, a parlamentar explica que a profissional de saúde é especialista em Pediatria …

Líderes bolsonaristas minimizam pandemia e divulgam na internet histórias e curas mirabolantes da doença; visualizações chegam a 11 milhões, aponta estudo Celebridade gospel em João Pessoa, o pastor César Augusto, da Associação Fé Perfeita, aproveitou um culto transmitido pela internet, em 17 de março, para profetizar o fim da pandemia do novo …

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) vai depor nesta segunda-feira (20) ao Ministério Público Federal (MPF) na investigação que apura supostos vazamentos da Polícia Federal na Operação Furna da Onça. O filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, vai depor na condição de testemunha a um procurador da República que vai …

Um antigo desejo da comunidade do Ponto Parada no município de Simões Filho tornou-se realidade nesta última semana, com a entrega da nova Unidade de Saúde da Família (USF) – João Costa dos Santos, localizada na Rua Vale das Fontes, no bairro. Como estabelece a Organização Mundial de Saúde (OMS), …

Um grupo de manifestantes se aglomera neste domingo, 19, em frente ao Congresso Nacional, em apoio ao presidente Jair Bolsonaro e contra os governadores. A Polícia Militar não tem divulgado levantamento sobre a quantidade de manifestantes em atos que acontecem em Brasília. O grupo, marcado pela presença de religiosos, critica …

O número de mortos pela Covid-19 no mundo ultrapassou a marca dos 600 mil, de acordo com a universidade americana Johns Hopkins. No último sábado (18), a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou que quase 260 mil novas infecções foram registradas, o que significa um novo recorde. Os 259,848 casos …

Infração de trânsito é qualquer desobediência às leis e normas contidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Elas são classificadas de acordo com a gravidade e o infrator, ao cometê-las, está sujeito às penalidades e medidas administrativas previstas no CTB. “Mesmo que o cidadão seja contra a norma, é seu …

Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo[1], destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e …

Análise da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre 19,8 mil contratações realizadas no âmbito do combate à Covid-19 por estados, capitais e outras grandes cidades projetou em R$ 1,9 bilhão o sobrepreço aplicado em compras desde o início da pandemia no Brasil, em março. Somados, os contratos chegam a R$ 13 …

O auxílio emergencial, criado para ajudar quem teve a renda comprometida na crise, já não pode mais ser pedido – o prazo final para solicitação foi dia 2 de julho. Mas ele não é a única opção: existem diversos programas sociais e benefícios oferecidos a quem está passando por dificuldades …

O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (18) que a proposta de criar uma lei de combate às notícias falsas é uma tentativa de limitar a liberdade de expressão. “Vocês sabem que a liberdade de expressão é essencial se você quer falar em democracia. O Congresso está discutindo aqui, já …

Líderes de alguns partidos da Câmara dos Deputados receberam neste último sábado (18) uma proposta alternativa do governo ao texto que está para ser votado nesta semana sobre o Fundeb, fundo que financia a educação básica no país. A contraproposta recebeu críticas de parlamentares e educadores. Criado em 2007 como …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) insinuou durante live realizada na última sexta-feira (17) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) inventou tenha testado positivo para o novo coronavírus com o objetivo de promover o uso da cloroquina no Brasil, remédio que não tem eficácia comprovado pelos órgãos …

O Facebook não perde tempo nem dinheiro. Diante da pandemia – com restrições de aglomerações, de circulação e indicativos de que as eleições no Brasil serão focadas nas redes sociais – a plataforma já orienta usuários possíveis candidatos a pedirem autorização para veiculação de banners e anúncios político-eleitorais no portal, conforme a …

O início das obras de duplicação na BR-135, no Maranhão, foi autorizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Na primeira fase, será duplicado um subtrecho de 18 quilômetros entre os municípios de Bacabeira (MA) e Santa Rita (MA). A obra vai melhorar as condições para o transporte de produtos, …

Para o diretor da Escola de Estudos Globais de Oxford e especialista em instituições políticas brasileiras, Timothy Power, nenhum partido ou líder do País sairá fortalecido da pandemia do novo coronavírus, como ocorreu em outras nações. Alguns, inclusive, já perderam força, como o presidente Jair Bolsonaro e o governador do …

Doutrina filosófica que embalou a Proclamação da República e inspirou o lema da nossa bandeira, o positivismo virou xingamento no Brasil polarizado de hoje. Nos últimos tempos, conforme reportagem da Folha de SP, vem sendo usado por conservadores contra apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que fazem uma defesa da presença …

Confira abaixo a lista dos municípios baianos que estão com transporte intermunicipal suspenso. A determinação considera circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. 1. Abaré 2. Acajutiba 3. Adustina 4. Água Fria 5. …

Três meses após perder esposa e filho para a covid-19, o despachante municipal Silvio Dias Novaes, de 60 anos, teve um infarto e veio a óbito. A família, que se destruiu por conta do novo coronavírus, era de Praia Grande-SP. Filha de Silvio, a técnica de enfermagem Maria Carolina da …

Uma operadora de telecomunicação lança na próxima sexta-feira (24) o serviço de 5G em Salvador. De acordo com o portal G1, esta é uma das três empresas no país que começa a oferecer a possibilidade. Na capital baiana, inicialmente, os bairros da Pituba e do Itaigara serão contemplados. O serviço …

A polêmica envolvendo os ataques do Secretário Estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas ao reitor da UFBA, João Carlos Salles, por focar em uma solução que parece ser mais “fácil”, sem levar em consideração à gravidade da situação, toma novos ares com a publicação de um estudo feito pelas universidades Unesp, …

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) negou nesta última sexta-feira (17) que pretenda se mudar para Brasília ou sair do Brasil. Ele ainda anunciou sua pré-candidatura à reeleição na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. “Não morarei no Texas ou Marte, continuo no RJ, sou pré candidato, presente nas sessões e …

A Polícia Federal (PF) montou uma força-tarefa para investigar suspeitas de fraudes no recebimento do auxílio emergencial do governo federal por servidores e políticos em 44 municípios do interior de São Paulo. Segundo a CNN, os investigadores pretendem cruzar dados cadastrados no programa emergencial com as informações do poder público. …

Os presidentes dos principais partidos e a bancada evangélica, uma das mais fortes do Congresso, pressionam o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a criação do abuso de poder religioso e das cotas para candidatos negros. A corte já iniciou o julgamento dos dois temas e deve concluí-los no começo do …

Uma disputa interna do Ministério Público Federal em São Paulo tem potencial para afetar ações e investigações da Lava Jato relacionadas aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Michel Temer (MDB), além da cúpula do PSDB no estado. ​ Sob a justificativa de que representa uma parcela de insatisfeitos com a forma de distribuição das …

Com a chegada da pandemia, o governo federal foi obrigado a criar o Auxílio Emergencial de R$ 600 para ajudar financeiramente os brasileiros que mais sofrem com a atual situação. Com isso, o número de inscritos do Cadastro único, uma das portas de entrada do novo beneficio, saltou para mais …

O novo secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, que assumiu o cargo nesta semana no lugar de Mansueto Almeida, afirmou nesta última sexta-feira (17) que a dívida bruta do setor público consolidado — indicador acompanhado atentamente por investidores internacionais — deverá subir para 98% do Produto Interno Bruto (PIB) neste …

Em pleno momento de pandemia, a união de esforços é a postura esperada por todos que buscam o bem coletivo. As redes sociais, infelizmente, estão seguindo um fluxo inverso do que é considerado o mais sensato para o período. O deputado estadual Capitão Alden, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos …

As políticas de promoção da educação financeira estão em consonância com o atingimento de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. A certeza é do deputado David Rios (PSDB), que apresentou o Projeto de Lei 23.935/20, que dispõe sobre o Plano Estadual de Educação Financeira Familiar no Estado. “O …

A aprovação pela Câmara Municipal, na manhã de terça-feira (14), do PL 27/2020, de autoria do Executivo, que institui a Política Municipal de Inovação, foi criticada pelo vereador Sílvio Humberto (PSB). Apesar de entender que a proposição busca promover o desenvolvimento sustentável e inovador em Salvador, como um instrumento destinado …

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) tem atuado em diferentes ações para o combate a Covid-19. O titular da pasta, Marcos Pontes, detalhou que, entre elas, está o financiamento de pesquisas para a busca de uma vacina contra a doença, o uso da tecnologia do novo acelerador de …

O novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, alertou a equipe que fará substituições na pasta e pediu que ninguém considere as mudanças como um demérito. Ribeiro afirmou que respeita o trabalho de todos, em um breve discurso a cerca de 70 funcionários do ministério nesta quinta-feira, durante recepção realizada após …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai pessoalmente entregar a primeira fase de sua proposta de reforma tributária na próxima terça-feira, em um gesto político articulado para apaziguar os ânimos no Congresso Nacional, após o desentendimento público entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre …

O veto do presidente Jair Bolsonaro ao artigo 16 do marco do saneamento, que previa que os contratos atuais com empresas do setor poderiam ser renovados por um prazo máximo de 30 anos até 31 de março de 2022, pode acelerar o processo de licitação dos serviços de água e …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, em sessões extraordinárias virtuais na tarde desta última quinta-feira (16), cinco projetos de lei de iniciativa de deputados, quatro propostas do Executivo e mais dois projetos de decreto legislativo. Através de acordo de lideranças, as matérias foram apreciadas com dispensa de formalidade, sendo …

O Senado aprovou na noite desta última quinta-feira (16) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de licitações durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. A MP foi publicada pelo governo no dia 20 de março. O propósito é ajudar os gestores municipais e estaduais a tomar providências mais rápidas …

O Decreto-Lei nº 7.586, de 28 de maio de 1945, mais conhecido como Lei Agamenon, recriou a Justiça Eleitoral no Brasil ao final da vigência do Estado Novo da Era de Getúlio Vargas, regulando em todo o país o alistamento eleitoral e as eleições. A definição dessa lei, criada em …

O material didático distribuído no exterior com frases de caráter racista e com ataques diretos ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi duramente criticado pelo deputado federal Valmir Assunção (PT) nesta última quinta-feira (16). Assunção lidera um grupo de …

A defesa do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou que o indiciamento da Polícia Federal (PF) por suspeitas de participação em lavagem de dinheiro, caixa dois eleitoral e corrupção passiva é “injustificável e precipitado”. Os advogados Marcelo Marins de Oliveira e José Eduardo Rangel de Alckmin afirmaram ainda que a ação desta última …

Segundo dados estatísticos da Justiça Eleitoral, a Bahia tem hoje 990.319 pessoas filiadas a partidos políticos no estado, sendo 545.697 do sexo masculino, 444.497 do sexo feminino e 125 sem gênero informado. Das 33 legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Partido dos Trabalhadores (PT) é o que tem …

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), presidida pela deputada Ivana Bastos (PSD/BA), se reuniu, de maneira remota, com a Diretoria Executiva da entidade, na manhã da última terça-feira (14), para tratar de assuntos de interesses da entidade e dos parlamentares estaduais. Entre as pautas do encontro, estão …

Para apoiar a política de transporte escolar nos estados e municípios brasileiros, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou, no último dia 10 de junho, a sexta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), no valor de R$ 70,8 milhões. A transferência é automática, …

O medalhista de bronze nas Olimpíadas de Sydney 2000 e gerente de Esportes Aquáticos da Secretaria Municipal de Trabalho, Esportes e Lazer de Salvador (Semtel), Edvaldo Valério, pleiteia que o Arena Aquática de Salvador retome as atividades pelo menos em relação aos atletas de alto rendimento. O pleito de Valério …

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) apresentou, nesta última quarta-feira (15), em encontro virtual, o Plano Pedagógico ENEM 2020, com o objetivo de fortalecer a preparação dos estudantes que irão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2020, cujas provas, na versão impressa, serão aplicadas nos dias 17 …

Seis dos 33 diretórios nacionais dos partidos políticos brasileiros encaminharam petição à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicando os critérios fixados para a distribuição do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC) para as Eleições Municipais de 2020. São eles: Partido Liberal (PL), Republicanos, Partido Social Liberal (PSL), Partido …

O Programa Algodão Brasileiro Responsável (ABR), iniciativa da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) e suas afiliadas estaduais para certificação de pluma sustentável, que antes era limitado às fazendas produtoras da fibra, agora chega às Unidades de Beneficiamento de Algodão (UBA). As “algodoeiras”, a primeira das etapas industriais pelas …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta última quarta-feira (15) o novo Marco Legal do Saneamento Básico. O principal objetivo da legislação é universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor. A meta do Governo Federal é alcançar a universalização até 2033, garantindo que 99% da população brasileira …

O ex-Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), não descarta disputar a corrida presidencial em 2022 – em oposição ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Entretanto, diz que espera ‘um grande esforço democrático’ de conciliação entre esquerda e direita. “Espero que alguns nomes venham para virar essa página da polarização da …

O decreto do Governo do Estado que adiou o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício 2020 para setembro de 2021, contemplando veículos do transporte escolar, de turismo e de autoescolas, não alterou os prazos para o licenciamento anual no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA).O procedimento …

Mesmo com o início da retomada das atividades produtivas no País, a insegurança da população brasileira em relação aos efeitos da pandemia do novo coronavírus ainda é grande. De acordo com pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), encomendada ao Instituto FSB Pesquisa, esse receio em relação ao futuro leva …

Em entrevista ao programa da rádio A Tarde FM desta quinta-feira (16), o presidente municipal do DEM em Salvador, o vereador Duda Sanches garantiu que Alexandre Aleluia (DEM) terá legenda para disputar a reeleição pelo partido, mesmo com a campanha do vereador pela criação do Aliança pelo Brasil, do presidente …