A Lava Jato está prendendo nesta quinta-feira (6) seis investigados por desvios em órgãos federais de Saúde no Rio de Janeiro e em São Paulo. Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas. Há também 11 mandados de busca e apreensão em Petrópolis, São Paulo, São José do Rio Preto, …
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CURIOSIDADES, NOTÍCIAS
147,9 milhões de eleitores estão aptos a votar em novembro
quinta-feira 6 de agosto de 2020 às 06:52hO Brasil tem 147.918.483 eleitores aptos a votar nas eleições municipais deste ano. O primeiro turno está marcado para 15 de novembro. Os números foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta última quarta-feira (5). A quantidade representa um aumento de 2,66% em relação às eleições de 2016, quando 144.088.912 …
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Marcelle solicita inclusão de pet shops como serviços essenciais
quinta-feira 6 de agosto de 2020 às 06:34hA protetora de animais e vereadora Marcelle Moraes (DEM) elaborou uma petição solicitando ao prefeito ACM Neto a inclusão das casas de ração e pet shops como serviços essenciais nas localidades com medidas restritivas. De acordo com ela, o fechamento dos estabelecimentos durante o período da restrição regionalizada decretada pela …
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Ireuda analisa pesquisa sobre empreendedoras negras na pandemia
quinta-feira 6 de agosto de 2020 às 06:05hA vereadora Ireuda Silva (Republicanos) avaliou como estarrecedores os dados que mostram a situação crítica das empreendedoras negras na pandemia do novo coronavírus. De acordo com pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), esse é o segmento …
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Copom reduz Selic para a mínima histórica de 2% ao ano
quarta-feira 5 de agosto de 2020 às 19:05hO Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) anunciou novo corte de 0,25 ponto percentual na taxa básica de juros nesta quarta-feira (5). Assim, em sua nona redução consecutiva, a Selic caiu de 2,25% ao ano para a nova mínima histórica de 2% ao ano. A decisão do …
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Produtos da agricultura familiar do semiárido baiano conquistam mercado europeu
quarta-feira 5 de agosto de 2020 às 17:57hPaíses como Alemanha e França já se renderam ao sabor das iguarias produzidas pela Cooperativa de Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), situada no município de Uauá, que beneficia frutas como o umbu e o maracujá da Caatinga. A cooperativa produz 25 produtos orgânicos, com Selo da Agricultura …
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Ana Paula e Ana Claudia Nonato confirmam participação na Mostra Casas Conceito Virtual Experience
quarta-feira 5 de agosto de 2020 às 17:10hAna Paula Nonato e Ana Claudia Nonato da Dois A Arquitetura estarão presentes na terceira edição da Casas Conceito Virtual Experience com a apresentação de um espaço de 310 m². Sempre presentes em grandes eventos de arquitetura e interiores com ambientes inovadores, as sócias-diretoras do escritório baiano irão levar modernidade …
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Ministro da Saúde se reuniu com defensores da aplicação retal de ozônio para tratar COVID-19
quarta-feira 5 de agosto de 2020 às 17:01hO ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello se reuniu, na última segunda-feira (3), com defensores da aplicação de ozônio no tratamento do novo coronavírus. A terapia “viralizou” no início desta semana, após o prefeito de Itajaí, em Santa Catarina, defender a aplicação do gás pelo ânus dos infectados pela virose. …
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‘Votação deve se estendida em pelo menos uma hora’, diz presidente do TSE sobre eleições 2020
quarta-feira 5 de agosto de 2020 às 16:22hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (5) que o horário de votação das eleições municipais deste ano deve ser estendido em pelo menos uma hora, das 8h às 18h, em razão da pandemia de covid-19. “E nós estamos igualmente definindo, com base …
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Eleições 2020: Número de candidatos deve crescer bem mais do que de eleitores
quarta-feira 5 de agosto de 2020 às 16:17hOs eleitores brasileiros terão de escolher prefeitos e vereadores neste ano considerando um volume muito maior de candidatos em relação a eleições anteriores, de acordo com estimativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgada nesta quarta-feira, 5. O TSE prevê, segundo a coluna Estadão, que mais de 700 mil políticos sejam …
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Bolsonaro assina termo do Programa Mais Luz
quarta-feira 5 de agosto de 2020 às 16:05hO presidente Jair Bolsonaro discursou nesta quarta-feira (5) na cerimônia de assinatura do Programa Mais Luz. Participam do evento o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf. Em um sinal de prestígio ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre …
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Mortos por explosão no Líbano chegam a 135 e deixam estragos de bilhões de dólares, diz governo do Líbano
quarta-feira 5 de agosto de 2020 às 15:41hEquipes de resgate do Líbano seguem, nesta quarta-feira (5), vasculhando os escombros em busca de sobreviventes da grande explosão que destruiu ontem parte da capital Beirute. Ao menos 135 pessoas morreram, mais de 5 mil ficaram feridas, centenas estão desaparecidas e cerca de 300 mil estão desabrigadas, segundo o Ministério da …
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Projeto de Aladilce torna inafiançáveis os crimes de estupro e feminicídio
quarta-feira 5 de agosto de 2020 às 15:16hA vereadora protocolou o projeto de indicação como forma de enfrentamento à violência contra a mulher “A violência contra a mulher é um dos grandes desafios das políticas públicas no Brasil”, defende a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), Ouvidora da Câmara Municipal de Salvador. Como forma de fazer um enfrentamento à …
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MEC autoriza ensino à distância para cursos de educação profissional técnica
quarta-feira 5 de agosto de 2020 às 15:10hPortaria autoriza instituições do sistema federal a refazer planejamento das atividades pedagógicas neste segundo semestre Por causa da pandemia do coronavírus, o Ministério da Educação autorizou o ensino à distância até 31 de dezembro deste ano para alunos matriculados em instituições federais de ensino médio técnico e profissional. A portaria nº …
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MEC prorroga adesão ao programa Tempo de Aprender até 31 de agosto
quarta-feira 5 de agosto de 2020 às 15:08hstados e municípios têm até o dia 31 de agosto para manifestar interesse em aderir ao programa Tempo de Aprender, do Ministério da Educação (MEC). A adesão pode ser realizada no site alfabetizacao.mec.gov.br. Os secretários e dirigentes de educação devem preencher um formulário com informações, como CPF e e-mail. A …
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Rodrigo Maia diz que não possui perfil para disputar eleição presidencial
quarta-feira 5 de agosto de 2020 às 11:12hO presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (5) que não acredita ter perfil para disputar uma eleição presidencial e disse que ocupar a cadeira da Presidência da República não é uma vontade pessoal. Em entrevista à rádio Jovem Pan, Maia afirmou: “Acho que meu perfil é um …
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O que é nitrato de amônio, provável causador megaexplosão em Beirute?
quarta-feira 5 de agosto de 2020 às 09:38hO presidente do Líbano, Michel Aoun, afirmou que uma substância chamada nitrato de amônio, usada como fertilizante e em materiais explosivos, pode ter causado a mega-explosão que deixou dezenas de mortos e milhares de feridos em Beirute, capital do país. Aoun afirmou segundo a BBC News, que é “inaceitável” que 2.750 toneladas do …
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Hari Alexandre Brust faz aniversário
quarta-feira 5 de agosto de 2020 às 07:42hAlexandre Brust, ex-presidente da CBPM e integrante do Diretorio Nacional do PDT, completa nesta quarta-feira (5) seus 83 anos. Ele é foi assessor-chefe da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) e está curtindo sua aposentadoria ‘compulsória’, pois se fosse por ele, estaria diariamente em atividade. Parabéns! Biografia Nome: Hari …
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Abapa promove curso de formação sobre o setor agrícola para os professores do Oeste da Bahia
quarta-feira 5 de agosto de 2020 às 07:39hA Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) está promovendo um curso de formação para os professores da rede pública de ensino dos municípios localizados em área agrícola do Oeste da Bahia. Na segunda-feira (3), foram finalizadas as atividades para os profissionais dos municípios de Barreiras e Baianópolis, e na …
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Bolsonaro divulga nota sobre explosão em Beirute
quarta-feira 5 de agosto de 2020 às 06:23hJair Bolsonaro se manifestou na noite desta última terça-feira sobre a explosão na zona portuária de Beirute, que deixou pelo menos 78 mortos e mais de 4.000 feridos na capital do Líbano. “Profundamente triste com as cenas da explosão em Beirute. O Brasil abriga a maior comunidade de libaneses do …
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Tiago Dias, pré-candidato a prefeito de Jacobina, votou contra a reforma que garante a continuação das aposentadorias dos servidores
quarta-feira 5 de agosto de 2020 às 06:16hContrariando a orientação dos sindicatos dos servidores do Município de Jacobina, no Centro-Norte baiano, o vereador e pré-candidato a prefeito Tiago Dias (PCdoB) votou contra a reforma da Caixa de Previdência dos Servidores do Município de Jacobina (Jacoprev). A votação aconteceu na última quinta-feira, 30 de julho, durante a sessão …
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Reativação da Fafen em Camaçari deve gerar faturamento bilionário, diz Veja
terça-feira 4 de agosto de 2020 às 19:55hA Petrobras transmitiu nesta última terça-feira (4) a posse das unidades da Bahia e de Sergipe da Fafen – Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados – para a multinacional Unigel. A expectativa de faturamento com a reativação das fábricas é de 2 bilhões de reais por ano. Segundo a revista Veja, a …
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Governo repassa R$ 350 milhões ao BNDES para projetos de saneamento e resíduos sólidos
terça-feira 4 de agosto de 2020 às 19:15hUm total de R$ 350 milhões vai ser disponibilizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio do Fundo Clima, para empresas financiarem projetos de combate às mudanças climáticas, com foco nas áreas de saneamento e resíduos sólidos. O anúncio foi feito pelo ministro do Meio Ambiente, …
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STF dá 48hs para Governo Bolsonaro dar informações sobre dossiê
terça-feira 4 de agosto de 2020 às 17:31hO dossiê foi elaborado pela Secretaria de Operações Integradas contra 579 servidores federais e estaduais identificados como “antifascistas” A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (4) cobrar explicações do Ministério da Justiça sobre um dossiê elaborado pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi) contra 579 servidores …
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Vereadores de Jequié aprovam PL que torna transparente as ações de combate ao Covid-19
terça-feira 4 de agosto de 2020 às 16:06hDe iniciativa do vereador Soldado Gilvan, a Câmara Municipal de Jequié aprovou, na última semana, Projeto de Lei que “dispõe sobre o acesso público à informação mediante à disponibilização no Site Oficial e Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, dos recursos recebidos para serem aplicados no enfrentamento e combate ao …
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Augusto Aras é alvo de pedido de impeachment
terça-feira 4 de agosto de 2020 às 15:42hO procurador-geral da República, Augusto Aras, é alvo de um pedido de impeachment apresentado nesta terça-feira (4) no Senado Federal pelo advogado Modesto Carvalhosa. A ação foi revelada pelo site O Antagonista. O procurador-geral é acusado da prática de crime de responsabilidade. De acordo com o Metrópoles, a peça cita …
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Valmir diz que “ONU precisa intervir para evitar mais violência contra religiões de matriz africana”
terça-feira 4 de agosto de 2020 às 15:28hRacismo, discriminação, xenofobia e intolerância religiosa. Esses foram alguns crimes relatados por entidades da sociedade civil e parlamentares brasileiros contra membros de religiões de matriz africana no país em documento entregue à Organização das Nações Unidas (ONU). O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) assina o documento e defende uma intervenção …
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Governo Federal abre consulta pública sobre Plano Nacional de Resíduos Sólidos
terça-feira 4 de agosto de 2020 às 15:24hOMinistério do Ambiente abriu para consulta pública o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares). As contribuições podem ser enviadas até o dia 30 de setembro. Para participar, é só acessar o site do ministério no link “sessão consultas públicas”. Alinhado com o novo marco regulatório do saneamento básico, a versão proposta do Planares traz …
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MPF pede que pastor evangélico pague R$ 300 mil por prometer falsa cura da Covid-19
terça-feira 4 de agosto de 2020 às 14:44hO Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil público pedindo que o pastor Valdemiro Santiago e a Igreja Mundial do Poder de Deus paguem, conforme o Uol, pelo menos R$ 300 mil de indenização por terem divulgado uma cura falsa da covid-19. Em seu canal no YouTube, o pastor …
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Deputado Hilton propõe a criação de comissões nos hospitais para prevenir a Covid
terça-feira 4 de agosto de 2020 às 14:09hOs profissionais de saúde da linha de frente no combate à Covid-19 estão pagando um alto preço – milhares foram infectados e há um número crescente de mortos entre eles. Para tentar reduzir o impacto da pandemia nesse segmento, o deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei …
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Binatural deve implantar unidade de biodiesel na Bahia e gerar 1,1 mil empregos
terça-feira 4 de agosto de 2020 às 13:08hEmpresa vai investir R$ 70 milhões em unidade em Simões Filho Desde 2006 em atividade no Brasil, a empresa de biodiesel Binatural deve investir R$ 70 milhões na sua segunda planta industrial no país, a ser implantada no município de Simões Filho, na Bahia. Com faturamento anual projetado de R$ …
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ACM Neto diz que Prefeitura irá capacitar trabalhadores para turismo
terça-feira 4 de agosto de 2020 às 11:54hEm coletiva na manhã desta terça-feira (4), o prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), anunciou que a Prefeitura irá capacitar trabalhadores para atuar no turismo durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo Neto o objetivo é capacitar sete mil profissionais do turismo. Com início em setembro deste ano, a Prefeitura …
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Produção industrial sobe 8,9% em junho ante maio, diz IBGE
terça-feira 4 de agosto de 2020 às 11:39hA produção industrial subiu 8,9% em junho ante maio, na série com ajuste sazonal, divulgou na terça-feira (4) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado veio dentro das expectativas dos analistas, que esperavam uma alta desde 2,3% a 10,4% — com mediana positiva de 7,8%. Em relação …
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Novas regras para gasolina passam a ser obrigatórias; saiba quais
terça-feira 4 de agosto de 2020 às 10:25hA ideia é melhorar a qualidade da gasolina, dar mais eficiência aos veículos e diminuir as emissões de gases, de acordo com Agência Nacional do Petróleo As novas regras para a gasolina automotiva passam a ser obrigatórias a partir desta segunda-feira (3). As especificações foram definidas pela Agência Nacional do …
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Congresso discute tirar investimento em obras do teto de gastos
terça-feira 4 de agosto de 2020 às 10:14hA possibilidade de excluir os investimentos em infraestrutura da regra do teto de gastos é avaliada por alguns setores do Congresso, sobretudo senadores. O teto foi aprovado pelo Congresso em 2016 durante o governo de Michel Temer (MDB) e limita o crescimento de despesas à inflação do ano anterior. Uma …
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Lula pede ao STF acesso a mensagens da Lava-Jato interceptadas por hackers
terça-feira 4 de agosto de 2020 às 08:18hO material faz parte da Operação Spoofing, que investigou telefones de centenas de autoridadesOs advogados do ex-presidente Lula voltaram a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso às mensagens da Lava-Jato interceptadas por hackers. O material faz parte da Operação Spoofing, que investigou ataques cibernéticos a telefones de centenas de …
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David Rios sugere que empresas ofereçam palestras sobre violência doméstica
terça-feira 4 de agosto de 2020 às 08:03hProjeto de lei que dispõe sobre a necessidade das empresas de grande porte da Bahia que possuam em seus quadros 60% ou mais de funcionários do sexo masculino a oferecerem palestra sobre o tema da violência doméstica foi apresentado na Assembleia Legislativa. A proposta do deputado David Rios (PSDB) tem …
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Câmara vota hoje MP que pode ampliar saques do FGTS na pandemia
terça-feira 4 de agosto de 2020 às 07:38hA agenda da Câmara dos Deputados tem pautada para esta terça-feira (4) a votação da Medida Provisória 946/20, que permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045,00 (um salário mínimo) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em razão da pandemia da Covid-19, em cronograma que já está em andamento. …
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Agenda política promete agitar a primeira semana de agosto
terça-feira 4 de agosto de 2020 às 07:02hA primeira semana de agosto será cheia em Brasília, com possíveis impasses entre o governo e os parlamentares, no Congresso, e a volta dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após o recesso. Na Câmara, o assunto mais urgente é a ampliação dos …
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Governo veta PL que previa indenização a profissionais de saúde
terça-feira 4 de agosto de 2020 às 06:34hA Secretaria-Geral da Presidência da República nesta última segunda (3) que foi vetado integralmente o Projeto de Lei 1.826/2020, que obrigava o governo federal a pagar indenização a profissionais de saúde que ficassem permanentemente incapacitados para o trabalho devido à pandemia da covid-19. Segundo o órgão, apesar do “mérito da propositura …
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Codesal espera uma média de 133,5 milímetros de chuva em agosto
terça-feira 4 de agosto de 2020 às 05:08hA Defesa Civil de Salvador (Codesal) espera uma precipitação média de 133,5 milímetros para a capital baiana durante esse mês de agosto. O órgão chegou a essa conclusão após reunião com pesquisadores do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, órgão vinculado …
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Relator sobre tentativa de recriar CPMF: ‘Tentação medieval’
terça-feira 4 de agosto de 2020 às 04:56hO relator da reforma tributária da Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), rechaçou a possibilidade de aumento da carga tributária e a recriação de um imposto no modelo da CPMF. “É um negócio que temos de ter um cuidado porque essa tentação de aumento de carga tributária nos remete a um …
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Maia diz que ACM Neto pode disputar a Presidência da República em 2022
terça-feira 4 de agosto de 2020 às 04:34hEm entrevista ao programa Roda Viva, na noite desta última segunda-feira (3), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), disse que o seu partido tem ACM Neto, atual prefeito de Salvador, como um dos nomes para disputar a Presidência da República em 2022. Ele defende que o partido …
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Políticos baianos lamentam a morte de Jorge Portugal
segunda-feira 3 de agosto de 2020 às 21:57hPolíticos baianos lamentaram a morte do ex-secretário de Cultura e professor, Jorge Portugal, nesta segunda-feira (3). Ele foi internado nesta tarde em estado grave, no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS). A morte foi confirmada pela assessoria do hospital em decorrência de falência cardíaca aguda. “Imensamente entristecidos, lamentamos a morte do …
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Estados do Sudeste vão receber R$ 1,1 bilhão para o setor cultural
segunda-feira 3 de agosto de 2020 às 18:30hA região Sudeste vai receber o valor de R$ 1.133.404.449 para o setor cultural. Os recursos serão distribuídos pelo Ministério do Turismo e serão divididos para os estados do Espírito Santo (R$ 58.666.968), de Minas Gerais (R$ 295.972.990), Rio de Janeiro (R$ 212.415.476) e São Paulo (R$ 566.349.015). Os recursos …
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MP-BA aciona empresas Binarybit e FNX por praticar esquema de pirâmide financeira
segunda-feira 3 de agosto de 2020 às 17:21hO Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra a empresa Binarybit e seus sócios Marcos Antônio Monteiro e Monteiro, José Ricardo Pereira Lima Filho e Israel Marcos Silveira Soares, além da empresa FNX Global Investment, por conta de práticas associadas a pirâmides financeiras. “Recebemos uma denúncia de …
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‘Precisamos acompanhar e fiscalizar a distribuição dos recursos da Lei Aldir Blanc’, defende vereador
segunda-feira 3 de agosto de 2020 às 16:29hO Projeto de Lei n°168/2020 protocolado pelo vereador Marcos Mendes (PSOL) sugere que seja criada uma Comissão para direcionar, acompanhar e fiscalizar a verba que será transferida pela Plataforma +Brasil destinada ao setor cultural O edil propõe que seja criada uma Comissão para coordenar e fiscalizar a distribuição do recurso …
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BNDES recebe R$ 350 milhões para investir em saneamento
segunda-feira 3 de agosto de 2020 às 15:45hO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) receberá novos recursos do Fundo Clima, no valor de R$ 350 milhões, por meio do Ministério do Meio Ambiente, que serão direcionados, prioritariamente, para investimentos em saneamento, recuperação de resíduos sólidos e urbanização. Os recursos do Fundo Clima são designados a apoiar …
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João Roma explica diferenças entre as três propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso
segunda-feira 3 de agosto de 2020 às 15:25hO deputado federal João Roma (Republicanos) explicou nesta segunda-feira (3) as principais diferenças entre as três propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso Nacional. Além do Projeto de Lei 3887/2020 enviado recentemente pelo governo federal, ainda há as propostas de emenda à Constituição (PEC) 110/2019, do Senado, e 45/2019, …
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Crise econômica reacende debate sobre teto de gastos
segunda-feira 3 de agosto de 2020 às 15:04hDurante recente audiência pública no Senado, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou que o “teto de gastos é a única âncora fiscal que sobrou para o governo” e que o ministro da Economia, Paulo Guedes, “não abre mão disso”. Nem todos os senadores pensam da mesma forma. Três …
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Covid-19: Fiocruz e AstraZeneca assinam documento para produção de vacina
segunda-feira 3 de agosto de 2020 às 14:52hA Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca assinaram, na última sexta-feira (31), um documento que dará base para o acordo entre os laboratórios sobre a transferência de tecnologia e a produção de 100 milhões de doses da vacina contra a Covid-19, caso seja comprovada …
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‘Pode esperar que vamos pegar’, promete ministro Onyx sobre quem recebeu o auxílio indevidamente
segunda-feira 3 de agosto de 2020 às 14:08hO ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse, em entrevista ao Pânico, da Jovem Pan, nesta segunda-feira (3), que o governo vai tomar todas as medidas para fazer com que as pessoas que receberam o auxílio emergencial indevidamente devolvam o dinheiro. “Quem pegou o dinheiro indevidamente, pode esperar que nós vamos …
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Missão Xavante encerra 1ª fase de atendimento a indígenas
segunda-feira 3 de agosto de 2020 às 12:51hA Missão Xavante encerrou, nesse último domingo (2), a primeira fase de atendimentos médicos a indígenas do Polo Base Campinópolis, no Estado de Mato Grasso. Uma equipe de 24 profissionais de Saúde das Forças Armadas participou da ação, que atendeu cerca de 9 mil indígenas da etnia Xavante, moradores das …
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Rui Costa defende Bolsonaro e diz que ‘nova CPMF’ é importante
segunda-feira 3 de agosto de 2020 às 10:21hO governador da Bahia, que é filiado ao PT, diz ser favorável à criação de um imposto nos moldes da CPMF, mas com alíquota “muito pequena”. A proposta do ministro Paulo Guedes (Economia) defende uma alíquota entre 0,2% e 0,4% de um novo imposto sobre transações eletrônicas ou digitais. Em …
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O que o STF deve discutir no próximo semestre
segunda-feira 3 de agosto de 2020 às 10:12hO Supremo Tribunal Federal (STF), que retorna do recesso nesta segunda-feira (3), deve enfrentar uma série de assuntos importantes e polêmicos no próximo semestre. Assuntos debatidos no semestre passado, e outros que ficaram em evidência no recesso da Suprema Corte, após decisões do presidente Dias Toffoli durante o plantão, devem …
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Universidades Estaduais desenvolvem mapeamento da Covid-19 na Bahia
segunda-feira 3 de agosto de 2020 às 09:25hDesde o início da pandemia da Covid-19, as quatro universidades estaduais baianas colocaram a mão na massa para aplicar estudos acadêmicos na luta contra a doença. Entre diversos trabalhos voluntários e produção de insumos voltados para diminuir danos aos profissionais de saúde que atuam na linha de frente, o mapeamento …
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‘Serão R$ 250 bilhões em contratos de obras até o fim do mandato do presidente Jair Bolsonaro’, diz Tarcísio Freitas
segunda-feira 3 de agosto de 2020 às 08:16hMarcos do saneamento do gás, das ferrovias, além do regime de partilha, são alguns projetos O plano Pró-Brasil, que foi concebido como uma forma de estímulo a retomada do país para o pós-pandemia, não será focado em investimento público, mas em facilitar o ambiente de negócios para aportes privados no …
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Felix Fischer tem sangramento e retorna ao hospital
segunda-feira 3 de agosto de 2020 às 06:24hO ministro Felix Fischer, que recebeu alta no sábado depois de quatro dias internado, voltou neste último domingo (2) para o hospital DF Star, em Brasília. Ele apresentou mal-estar e sangramento pela via oral. Será submetido a tomografia e permanecerá em observação. Fischer é relator da Lava Jato no STJ e …
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Quais as novas regras para as eleições 2020?
segunda-feira 3 de agosto de 2020 às 05:57hConforme reportagem do site Politize, as últimas eleições no país (2018) foram marcadas pelo uso em larga escala das redes sociais e pela afirmação de partidos conservadores e de movimentos suprapartidários diante de um forte sentimento popular de falta de representatividade política. É sob cenário similar que ocorrerá o próximo …
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Petrobras tem ‘depósito’ irregular no mar, diz jornal
domingo 2 de agosto de 2020 às 17:39hSem nenhum tipo de licenciamento ambiental, a Petrobras ergueu um “almoxarifado submarino” no litoral brasileiro, lotado com milhares de maquinários e tubulações de suas plataformas de petróleo, que ocupa uma área maior que a da cidade de Florianópolis (SC). O jornal Estadão afirma em publicação, que teve acesso exclusivo ao …
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Imposto digital de Guedes é descolado do mundo, dizem analistas
domingo 2 de agosto de 2020 às 17:19hA economia digital impõe desafios para autoridades tributárias em todo o mundo. A taxação das gigantes digitais é alvo de discussão na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) pelo menos desde 2013 e países europeus têm instituído impostos sobre serviços digitais para compensar a dificuldade de arrecadar IRPJ …
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Capitão Alden diz que luta para reduzir prejuízos decorrentes da criminalidade
domingo 2 de agosto de 2020 às 17:04hCom o objetivo de minimizar os eventuais prejuízos decorrentes da criminalidade, o deputado estadual Capitão Alden (PSL) defende que os bens, direitos e valores oriundos de ilícitos penais sejam destinados aos órgãos da Segurança Pública do Estado. A ideia foi proposta na Assembleia Legislativa, por meio do Projeto de Lei …
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STF retoma sessões plenárias nesta segunda-feira
domingo 2 de agosto de 2020 às 16:54hO Supremo Tribunal Federal retoma as sessões plenárias nesta segunda-feira (3), a partir das 15h, com sessão extraordinária de julgamentos convocada pelo presidente, ministro Dias Toffoli, realizada por videoconferência. Foram pautados a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, sobre os efeitos da pandemia da Covid-19 nas aldeias indígenas, …
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Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante a pandemia
domingo 2 de agosto de 2020 às 16:45hTerminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, …
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Lava-Jato: racha provoca crise que pode afetar estabilidade do MPF
domingo 2 de agosto de 2020 às 15:21hO que era para ser mais uma reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) para discutir o orçamento resultou na mais evidente prova da crise interna que vive o órgão. Na última sexta-feira (31), conforme reportagem do Correio Braziliense, em uma sessão por videoconferência, subprocuradores levaram ao procurador-geral …
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Governo quer agilizar posse de Brandão e adiar privatização do BB
domingo 2 de agosto de 2020 às 14:31hAcompanhada da chegada de André Brandão à presidência do Banco do Brasil, no lugar do economista Rubem Novaes, vem também a decisão do governo de não privatizar o banco até o fim do mandato de Jair Bolsonaro. Integrantes da equipe econômica afirmam que essa ideia ficaria para um segundo mandato, …
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Novo prazo para análise de projetos inovadores em habitação é divulgado pelo MDR
domingo 2 de agosto de 2020 às 12:08hProjetos inovadores para habitação terão agora até dia 31 de dezembro de 2020 para serem analisados pelo Sistema Nacional de Avaliação Técnica de Produtos Inovadores (Sinat), vinculado ao Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A Portaria 2079/2020 com a recomendação foi publicada …
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Audiência pública na CMS reafirma data para o Dia de Combate à Gordofobia
domingo 2 de agosto de 2020 às 11:15hO vereador Helio Ferreira (PCdoB) mediou, em 23 de julho, uma audiência pública que reafirma o Dia Municipal de Combate e Luta Contra a Gordofobia. O evento foi realizado de forma on-line pelo aplicativo Zoom e a mesa contou com a presença da vereadora Marta Rodrigues (PT), da deputada estadual …
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Prefeitura de Salvador entrega chips de celular com internet para aprendizado dos alunos da rede pública
domingo 2 de agosto de 2020 às 10:03hSerão beneficiados com o material 33 mil alunos de 101 escolas de Salvador Para garantir que os alunos da rede municipal de ensino tenham ainda mais recursos para continuar os estudos com o menor impacto negativo possível da pandemia, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) realiza, desde a semana passada, …
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Número de mortes por Covid-19 “machuca o país como um todo”, afirma Mourão
domingo 2 de agosto de 2020 às 09:01hO vice-presidente Hamilton Mourão, que em algumas declarações mostra posições contrastantes com as do presidente Jair Bolsonaro sobre os efeitos da Covid-19 no Brasil, ressaltou que o número de mortes pela doença “machuca o país como um todo” e afirmou concordar com a estimativa do ex-ministro da Saúde Henrique Mandetta …
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CDL Salvador emite nota sobre reforma tributária apresentada pelo governo federal
domingo 2 de agosto de 2020 às 08:34hA CDL Salvador vem a público declarar seu posicionamento a respeito da proposta apresentada pelo Governo Federal na última semana, como parte de uma aguardada Reforma Tributária no país. O PL 3887/2020 substitui as contribuições de PIS/Pasep e Cofins por um novo imposto, a Contribuição Social sobre Operações com Bens …
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A importância do poder das Ações Coletivas e o valor das decisões em todo o território nacional
domingo 2 de agosto de 2020 às 08:01hO Instituto Defesa Coletiva (IDC), em parceria com Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, inicia ação em todo o Brasil para conscientizar a população e o Judiciário. A campanha “Protege Um, Protege Todos – O Meu Direito não tem território” foi lançada na sexta (31), em evento virtual com especialistas, …
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Reforma de Guedes aperta a tributação na internet
domingo 2 de agosto de 2020 às 07:43hProjeto de reforma tributária do Ministério da Economia, que acaba com PIS/Cofins e cria a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), responsabiliza as plataformas de comércio eletrônico, como aplicativos e marketplaces pelo recolhimento do tributo de terceiros. Nas regras atuais, conforme a Folha, não existe definição clara do papel dos negócios …
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Ex-líder da Ku Klux Klan é banido do Twitter
domingo 2 de agosto de 2020 às 07:31hO ex-líder da Ku Klux Klan David Duke foi banido em definitivo do Twitter após repetidas violações das regras contra discurso de ódio da plataforma, confirmou um porta-voz da rede social na última sexta (31). “Esta ação está de acordo com nossas diretrizes, recentemente atualizadas, sobre links nocivos”, afirmou conforme …
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Mirela Macedo define quem será vice na disputa pela Prefeitura de Lauro de Freitas
domingo 2 de agosto de 2020 às 06:20hJá posicionada há alguns meses como pré-candidata a prefeita de Lauro de Freitas pelo PSD do senador Otto Alencar, a deputada estadual Mirela Macedo aproveitou o aniversário dos 58 de Lauro de Freitas para lançar oficialmente o vereador Fausto Franco (PMB) na sua chapa como vice-prefeito. “Duas histórias que se …
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Congresso articula saídas para elevar investimentos e driblar teto de gastos
domingo 2 de agosto de 2020 às 06:11hEm meio à guerra deflagrada por mudanças no teto de gastos, o Congresso Nacional articula saídas alternativas para conseguir ampliar investimentos públicos sem esbarrar na regra que limita o avanço das despesas à inflação. A justificativa é gerar empregos na fase de recuperação pós-pandemia. Segundo o Estadão, as conversas têm …
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Pandemia será ‘muito longa’, diz OMS
sábado 1 de agosto de 2020 às 18:14hEm comunicado assinado pelo diretor da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, a entidade afirmou neste sábado que a pandemia de Covid-19 será provavelmente “muito longa”. Disse ainda que a pandemia “continua a constituir uma emergência de saúde pública de interesse internacional”. Ontem, a OMS registrou recorde de casos da doença no …
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‘Quem tem de se preocupar com Moro é Bolsonaro’, afirma Lula
sábado 1 de agosto de 2020 às 17:45hO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, em entrevista a um conjunto de rádios do interior da Bahia, que gostaria de participar de um debate com o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, caso o ex-juiz da Lava Jato viabilize sua candidatura à Presidência da República em 2022. O petista disse ainda que …
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Cresce o apoio do Nordeste ao presidente Bolsonaro
sábado 1 de agosto de 2020 às 17:27hNa tentativa de ampliar sua popularidade no Nordeste, Jair Bolsonaro planeja visitar a Paraíba em setembro. Conforme publicou O Antagonista, o cerimonial do Planalto já entrou em contato com autoridades do estado para construir a logística da viagem. A expectativa é que o presidente visite parques de geração de energia fotovoltaica …
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Prefeitura inicia com recursos privados requalificação de via no Horto Florestal
sábado 1 de agosto de 2020 às 16:15hBruno Reis destacou a importância da parceria entre a Prefeitura e a iniciativa privada Os moradores e frequentadores do Horto Florestal ganharão um espaço de convivência com a requalificação da Rua Estácio Gonzaga. Em parceria com a iniciativa privada, a obra foi autorizada pelo vice-prefeito Bruno Reis (DEM), neste sábado …
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Projeto de João Roma que cria linha de crédito para profissionais liberais é aprovado na Câmara
sábado 1 de agosto de 2020 às 15:36hA Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada de quinta-feira (30), o projeto de lei que cria uma linha de crédito de até R$ 100 mil para profissionais liberais. O texto, relatado pelo deputado federal João Roma (Republicanos), segue agora para sanção presidencial e beneficia pequenos consultórios, nutricionistas, médicos, psicólogos, fisioterapeutas, …
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Prefeito de Conquista assina Ordem de Serviço para padronizar barracas na Ceasa
sábado 1 de agosto de 2020 às 15:07hSerão R$ 500 mil investidos, entre emenda parlamentar e recursos da Prefeitura “É um sonho que está se concretizando. Tem 20 anos que estamos correndo atrás disso. Todo mundo está grato”. Foi a declaração do representante dos comerciantes da Ceasa, Manoel Messias Santana, nesta manhã (31), durante o ato de …
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‘Se CPMF fosse boa, teria na França, não Paquistão’, diz João Amoêdo
sábado 1 de agosto de 2020 às 14:05hÀ medida que as conversas sobre a recriação da CPMF avançam no governo, João Amoêdo, empresário e fundador do Partido Novo, se posiciona como um dos grandes nomes contrários ao tributo. Além de considerar a CPMF um imposto cumulativo, que incide mesmo que o contribuinte não tenha realizado resultado, Amoêdo …
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Portal Único oferece serviços e informações do governo em um só canal
sábado 1 de agosto de 2020 às 13:08hO portal único do Governo Federal, o gov.br, completa um ano nesta sexta-feira (31) com 50 sites do governo migrados para a página. Ao acessar um único endereço, o cidadão encontra serviços de órgãos públicos, informações e notícias do governo de forma mais simples e rápida. O número de brasileiros com …
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‘Se tudo correr bem, em janeiro estaremos distribuindo essa vacina’, diz executivo da Fiocruz
sábado 1 de agosto de 2020 às 12:43hEle considera que a vacina contra o coronavírus será “um condicionante para que volte a vida dita como normal” O vice-presidente de gestão e desenvolvimento institucional da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Mario Moreira, disse em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, neste sábado (1º), que se os estudos …
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Facebook bloqueia globalmente contas de apoiadores de Bolsonaro após decisão do STF
sábado 1 de agosto de 2020 às 12:26hEm comunicado, a empresa disse que houve ‘ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil’ O Facebook anunciou neste sábado (1º) o bloqueio global de contas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. A ação da rede social veio após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre …
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Flávio Bolsonaro admite reunião com Marinho, mas nega vazamento
sábado 1 de agosto de 2020 às 12:18hO senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) admitiu ter pedido e realizado uma reunião com o empresário Paulo Marinho, em dezembro de 2018, mas negou o vazamento de informações sobre a Operação Furna da Onça, realizada a partir de novembro daquele ano. As declarações foram dadas durante depoimento prestado por Flávio em …
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MDB pode voltar ao comando do Congresso, diz jornal
sábado 1 de agosto de 2020 às 11:47hDesde que MDB e DEM oficializaram no início desta semana sua saída do bloco majoritário da Câmara dos Deputados, seus principais nomes vêm dizendo que a movimentação é natural e visa apenas a garantir maior autonomia partidária. Ainda que eles neguem, a decisão está relacionada à briga pelo comando das …
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Juiz envia ação que pede afastamento de Salles para Florianópolis
sábado 1 de agosto de 2020 às 11:06hLuiz substituto Márcio de França Moreira, da 8ª Vara Federal do Distrito Federal, enviou a ação que pede o afastamento do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles para a 6ª Vara Federal de Florianópolis. O magistrado indicou que o caso tem relação com um processo julgado em Santa Catarina. O …
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‘Bolsonaro é um pateta, bandido, corrupto’, diz Ciro Gomes
sábado 1 de agosto de 2020 às 11:02hEm entrevista ao Yahoo! Notícias, nesta última sexta-feira (31), o ex-governador do Ceará e principal nome do PDT, Ciro Gomes, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é um “pateta, bandido, corrupto”. “Na pior crise social da história, temos um pateta, bandido na presidência da República”, disse Ciro, referindo-se …
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‘Deus invisível’: quem é o hacker que invadiu 44 países
sábado 1 de agosto de 2020 às 09:00hSó se sabia de três coisas sobre ele: 1) Fxmsp era seu apelido na internet; 2) ele era chamado de “deus invisível” das redes; e 3) ele havia roubado informações fundamentais de dentro de mais de 300 empresas em 44 países. Seu apelido ganhou fama em 2019 depois que ele …
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Governo da Bahia obtém conceito ‘ótimo’ em ranking da Transparência Internacional
sábado 1 de agosto de 2020 às 07:54hA Bahia obteve ao conceito ‘Ótimo’, entre 80 e 100 pontos, no ranking de Transparência no Combate à Covid-19, que acaba de ser divulgado pela Transparência Internacional Brasil. O Estado foi o que mais avançou no ranking, o que reflete a determinação do governador Rui Costa por máxima transparência nos …
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Decisão de Moraes contra perfis de bolsonaristas extrapola jurisdição e abre precedente para conflitos
sábado 1 de agosto de 2020 às 07:16hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aumentou nesta última sexta-feira (31) a pressão sobre o Facebook no caso do bloqueio de perfis alvos do inquérito das fake news. Após a empresa afirmar que não cumpriria a decisão de quinta-feira (30) que determinava o bloqueio internacional de perfis bolsonaristas, Moraes …
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Banco Central autoriza Visa e Mastercard testarem WhatsApp Pay com outros bancos
sábado 1 de agosto de 2020 às 06:44hSegundo a Folha de S.Paulo, a empresas Visa e a Mastercard receberam autorização do Banco Central para retomar testes com o WhatsApp Pay e novas instituições financeiras parceiras. A oferta do serviço pelo aplicativo de mensagens segue proibida pelo órgão regulador, que analisa o novo modelo de pagamentos. O presidente …
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Alexandre de Moraes eleva multa ao Facebook para R$ 1,2 milhão ao dia por não apagar perfis
sábado 1 de agosto de 2020 às 06:41hNa decisão proferida, o ministro do STF afirma que a rede social já acumula um débito de R$ 1,9 milhão por não cumprir a decisão determinada há oito dias O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, aumentou de R$ 20 mil para 100 mil a multa diária …
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Deputado baiano diz que Bolsonaro continua a arriscar a vida das pessoas com aglomerações por onde passa
sábado 1 de agosto de 2020 às 06:05hO deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB) voltou a criticar a postura do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), após flagrantes de aglomerações durante agendas, na quinta-feira (30), em Campo Alegre de Lourdes, na Bahia, e em São Raimundo Nonato, no Piauí. Veiga diz que “a atitude do gestor continua …
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Comissão da reforma tributária retoma trabalhos; Guedes será ouvido na quarta
sexta-feira 31 de julho de 2020 às 18:42hA Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária retomou suas atividades nesta sexta-feira (31) após mais de quatro meses de suspensão provocada pela pandemia de covid-19. O presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), reiniciou os trabalhos comunicando que o ministro da Economia, Paulo Guedes, será ouvido na quarta-feira (5). As …
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Augusto Aras é elogiado por PT e PSOL após ataques à Lava Jato
sexta-feira 31 de julho de 2020 às 17:25hCriticado por partidos da oposição desde que foi escolhido em setembro do ano passado, o procurador-geral da República, Augusto Aras, passou a ser elogiado por parlamentares de partidos como PT e PSOL devido a seus ataques contra a Operação Lava Jato. Desde que Aras afirmou, na última terça-feira, que a força-tarefa mantém dados sigilosos, …
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Aladilce reúne lideranças em ato virtual de pré-campanha
sexta-feira 31 de julho de 2020 às 16:42hA atividade contou com a presença de mais 300 pessoas e foi transmitida por redes sociais “Estou com minhas forças e energias renovadas para continuar lutando pela cidade”, declarou a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) nas redes sociais, em agradecimento ao lançamento virtual de sua pré-candidatura à vereança em Salvador, cargo …
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Governo Federal reforça combate a crimes contra crianças e adolescentes na internet
sexta-feira 31 de julho de 2020 às 16:29hSegundo a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, o combate à pornografia infantil na internet, um crime que ultrapassa fronteiras, depende da união e trabalho de todos. A fala foi nesta quarta-feira (29), na abertura do Fórum Nacional para a Proteção de Crianças e Adolescentes. …
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