A partir desta segunda, estabelecimentos poderão funcionar por mais uma hora A Prefeitura já autorizou 84 bares e restaurantes a usarem espaço público para colocação de mesas e cadeiras, em pouco mais de dois meses desde que a medida foi lançada para estimular a retomada do setor. As solicitações continuam …

Uma das medidas da Prefeitura para reaquecer o setor turístico de Salvador, bastante afetado pela pandemia do coronavírus, é voltada para os estabelecimentos que prestam atividades de hotelaria e hospedagem. O prefeito ACM Neto sancionou a lei, aprovada na Câmara dentro do pacote elaborado pelo Executivo de incentivos fiscais para …

Anote na agenda: o Pix entra em operação em 16 de novembro, um dia após o primeiro turno das eleições municipais 2020. O novo sistema de pagamentos instantâneos, preparado pelo Banco Central (BC), será lançado conforme reportagem do Correio Braziliense com o intuito de permitir, de forma rápida e segura, …

Sentado à mesma mesa onde, realça, o presidente Costa e Silva se reuniu com seus ministros no Palácio Laranjeiras, em dezembro de 1968, para aprovar o Ato Institucional Número 5, o AI-5, o governador afastado Wilson Witzel se dispõe a avaliar os próprios erros. Entre afagos no gato Elvis, que …

As eleições 2020 dão a oportunidade de votar em Neymar, no Faustão, no Reginaldo Rossi e até na Madonna para os cargos de vereador no Brasil. Isso, claro, se você optar pelos sósias. Alguns nem são tão parecidos assim com os ídolos, mas tentam uma chance nas assembleias do país …

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, diagnosticado com Covid-19, divulgou em seu Twitter na noite deste sábado um vídeo em que busca assegurar o povo americano de que está bem. Dúvidas sobre o real estado de saúde do presidente tomaram os noticiários ao longo do dia, em meio a declarações contraditórias …

O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar contra a decisão do juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, que investiga a suposta participação de escritórios advocatícios em desvio de dinheiro junto à Fecomércio carioca. No caso, a Reclamação foi ajuizada pelas …

Poderá ser oferecida uma linha específica de empréstimos pelo BNDES, com taxa de juros iguais ou inferiores à Selic O Projeto de Lei 2501/20 obriga o Poder Executivo a privilegiar a concessão de crédito e assistência técnica para as mulheres do campo que exerçam atividade microempreendedora, em regime familiar. O …

Se você fosse escolher um dia para dedicar ao samba-reggae, qual seria? Uma terça-feira de carnaval ou qualquer outro dia da festa? A terça da benção? Pois para o deputado estadual Osni Cardoso (PT) a data está bem distante e ele explica o motivo. O petista apresentou projeto de lei, …

Promover a conscientização de comunidades sobre os riscos de incêndios em áreas florestais e de mata nativa. Esse é o objetivo da 4ª edição da campanha Amigos da Floresta, promovida pela Bracell, que será lançada nesta segunda-feira, 5, no litoral norte e no agreste baiano. A iniciativa orienta sobre os …

A Prefeitura, através da Defesa Civil de Salvador (Codesal), promoverá a partir desta segunda-feira (5) até sexta (9) um ciclo de palestras da Semana Nacional de Redução de Desastres 2020. Com o tema central “Construindo uma cidade mais segura”, o evento será transmitido no canal do Youtube da Codesal (www. …

Cinco partidos enviaram nesta última sexta-feira (2), ao Supremo Tribunal Federal, manifestação solicitando que a corte mantenha o julgamento da ADPF 737. A ação contesta portaria do Ministério da Saúde que estabelece uma série de diretrizes sobre o aborto em caso de estupro. A ADPF foi movida pelo Partido dos …

O presidente Jair Bolsonaro afirma que apenas um novo fato gravíssimo o faria mudar de ideia em relação a indicação do desembargador Kassio Nunes para o Supremo Tribunal Federal. Em conversa com apoiadores, nesta sexta-feira (2), ele disse estar chateado e lamentar ver aliados “virarem as costas” e dizer que …

Histórias que a vida conta 2 é a sequência de casos e causos relatados no primeiro volume, com contos da pequena e fictícia cidade Custipiu Uma vida ordeira e simples. Momentos na fazenda, amigos de diversos estilos e pensamentos, lugares e moradores da pequena cidade de Custipiu. Em mais de …

A Polícia Federal adiou o depoimento do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, no inquérito que apura a organização e o financiamento de manifestações antidemocráticas. Ele seria ouvido na tarde desta sexta-feira (2) na condição de testemunha em interrogatório na Superintendência da PF em Curitiba. De acordo com …

Outubro é o mês de combate ao Câncer de Mama. Por isso, na última quinta-feira (1º), o vereador Luiz Carlos (Republicanos) e sua esposa, Mida, foram às ruas vestidos de rosa para lembrar a importância das mulheres cuidarem da saúde e realizarem o autoexame. O parlamentar realiza anualmente uma caminhada …

Em reunião virtual com integrantes do Parlamento Europeu, o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) defendeu na quinta-feira (1º) a criação do Selo Agro Verde, prevista no Projeto de Lei 4734/20, de sua autoria. A proposta determina a certificação dos produtos agropecuários brasileiros a partir do controle de sua origem e regularidade …

Por Victor Del Vecchio O dia 3 de novembro se aproxima e o mundo inteiro volta olhares para o pleito que nele ocorrerá. Donald Trump concorre a um segundo mandato na presidência dos EUA enfrentando o democrata Joe Biden, naquela que é a corrida eleitoral que mais que mais impacta …

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, passou sua primeira noite no hospital militar Walter Reed após ser diagnosticado com Covid-19. Na noite da última sexta-feira, o médico de Trump, Sean Conley, informou que o dirigente estava “muito bem” e não havia manifestado a necessidade de oxigênio suplementar, mas indicou que …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou a tabela com o tamanho das bancadas dos partidos políticos no Congresso Nacional, que serve de base para a realização de debates entre os candidatos das Eleições Municipais de 2020. De acordo com o documento, o Partido dos Trabalhadores (PT) tem a maior representação, …

A vantagem dos prefeitos em busca da reeleição (na Bahia 344 entre 345 aptos, dos 417) é tão visível que nenhum, nos quatro cantos do Brasil, está reclamando da falta de dinheiro na pandemia conforme a coluna de Levi Vasconcelos no jornal A Tarde, mas no lado político não é …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta última sexta-feira (2) que o colega de Esplanada Rogério Marinho pode ser considerado “despreparado, desleal e fura-teto”, caso tenha falado mal dele, após terem vindo a público informações que circularam no mercado de que Marinho teria criticado Guedes em um evento reservado. …

A Polícia Civil prendeu na noite desta última sexta-feira (2), em Camacan, no sul da Bahia, o ex-prefeito de Itagimirim Rogério Andrade, que é acusado de ser o mandante da morte do então prefeito Rielson Santos Lima. Rielson Santos foi assassinado a tiros em frente à praça Castro Alves no …

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados discute na próxima sexta-feira (9) o adiamento do diagnóstico e do tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS) em função da pandemia de Covid-19. O evento faz parte da programação do Outubro Rosa – 2020 e tem o apoio da …

O deputado federal Valmir Assunção (PT) é o mais novo cidadão cruzalmense. A entrega da honraria foi realizada na última quinta-feira (1º) em sessão na Câmara de Vereadores de Cruz das Almas, no recôncavo baiano, seguindo todos os protocolos de segurança contra o novo coronavírus (covid-19). Nesta sexta-feira (2), Assunção …

O presidente Jair Bolsonaro desejou na noite desta última sexta-feira (2) uma rápida recuperação ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e sua mulher, que testaram positivo para Covid-19. “Desejo rápida recuperação ao presidente dos EUA, Donald Trump, e à primeira-dama, Melania”, disse Bolsonaro em publicação em rede social. “Com …

Advogados de todo o país vão participar do lançamento do movimento “Quero Diretos na OAB” que, como o nome sugere, propõe uma mudança no sistema de eleição para escolha do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Conforme o ConJur, atualmente o presidente da entidade é escolhido de maneira …

O desejo de participar do mercado de distribuição de combustíveis induziu o Sr. Paulo Evangelista a criar uma distribuidora que iniciou suas operações com o nome LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA, com sede na Av Barros Reis, onde permanece até o presente. A ideia de participar do mercado …

Estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca) apontam que, em 2020, serão 3.460 novos casos de câncer de mama na Bahia. Destes, 1.180 em Salvador. Com o objetivo de alertar a população para a detecção precoce da doença, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) oferecerá, durante o …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira que o colega de Esplanada Rogério Marinho pode ser considerado “despreparado, desleal e fura-teto”, caso tenha falado mal dele, após terem vindo a público informações que circularam no mercado de que Marinho teria criticado Guedes em um evento reservado. “Eu não acredito que o Marinho …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta sexta-feira (2) parcerias com as redes sociais Twitter e Tik Tok para combater a desinformação durante as eleições municipais deste ano. De acordo com a Agência Brasil, as plataformas se comprometeram a facilitar o acesso a informações fidedignas sobre o processo eleitoral, destacando-as …

O Ministério da Saúde lançou, nesta sexta-feira (2), a Campanha Nacional de Multivacinação, com foco na atualização das cadernetas infantis, especialmente para a prevenção da poliomielite e do sarampo. A campanha será realizada de 5 a 30 de outubro. Cerca de 11,2 milhões de crianças de um ano a menores …

No Brasil, o presidente tem salário mensal no valor de R$ 27 mil reais um pouco superior ao mínimo de cidade europeia  A população da cidade de Genebra, na Suíça, aprovou nesta semana em um referendo a criação de um salário mínimo de 23 francos suíços por hora. Assim, o …

Com a chegada da campanha “Outubro Rosa”, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), alerta para a importância de manter a atenção sobre o câncer de mama, que vitima milhões de mulheres no Brasil e no mundo. A republicana alerta para a necessidade …

Outras duas pessoas ligadas ao deputado também foram indiciadas no inquérito da primeira fase da “Lava Jato Eleitoral” A Polícia Federal em São Paulo concluiu nesta sexta-feira (2) o inquérito da Operação Dark Side – primeira etapa da chamada ‘Lava Jato Eleitoral’ – e indiciou o deputado federal Paulinho da …

A experiência e vontade de trabalhar para quem mais precisa é encabeçada pelo candidato à Prefeitura de Salvador pelo Podemos, Bacelar, da coligação ‘‘Salvador dos Bairros é Salvador de Todos”, e que ganhou destaque no primeiro debate televisivo das eleições municipais 2020, transmitido pela Band Bahia, na noite de quinta-feira …

A sétima edição do Encontro Baiano de Estatística (Ebest), que discutirá a temática “A Versatilidade do Estatístico na Gestão de Dados Complexos”, realizado pelo Conselho Regional de Estatística da 5ª Região (Conre-5), o departamento de Estatística da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais …

A taxa de desemprego no Brasil saiu de 13,7% na primeira semana de setembro para 14,1% na segunda semana do mês, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid (Pnad Covid-19), divulgados nesta sexta-feira, 2, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O instituto avalia que …

Em meio à pandemia, a União dos Municípios da Bahia (UPB) traz uma grande novidade para as prefeituras baianas. Para otimizar e facilitar a execução de projetos nas áreas de arquitetura e engenharia, a entidade adquiriu o Sistema EngeGOV. Através dele, a UPB entregará um maior volume de projetos aos …

Negro, evangélico, anticapitalista e liderança do morro do Sapo, em Duque de Caxias (RJ), o candidato a vereador do PSOL Wesley Teixeira atraiu o apoio de expoentes da elite brasileira, irritando parte do seu partido. Um dos doadores da sua campanha é Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central no governo …

Alvo de críticas do governo Bolsonaro há mais de um ano, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) tem um novo diretor. O engenheiro eletricista Clezio Marcos De Nardin, que até então ocupava o cargo de coordenador-geral de Ciências Espaciais e Atmosféricas do próprio instituto, foi escolhido pelo ministro de …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou nesta quinta-feira (1º) parceria com nove agências de checagem para criação da “Coalizão para Checagem – Eleições 2020”. Participam do projeto: AFP, Agência Lupa, Aos Fatos, Boatos.org, Comprova, E-Farsas, Estadão Verifica, Fato ou Fake e UOL Confere. A rede de checagem de fatos e …

Sete candidatos à Prefeitura de Salvador participaram, na noite desta quinta-feira (1º), do primeiro debate da disputa eleitoral realizado pela TV Bandeirantes, na capital baiana. Estiveram presentes nos estúdios da emissora: Bacelar (Podemos), Bruno Reis (DEM), Celsinho Cotrim (PROS), Hilton Coelho (PSOL), Major Denice (PT), Olívia Santana (PC do B) …

A disputa pelo comando das maiores cidades do país terá uma profusão de candidaturas e um desenho partidário diferente do ocorrido há quatro anos, nas eleições municipais de 2016. Conforme a Folha, o grande derrotado naquele ano foi o PT, que também foi o campeão de candidaturas no mesmo ano …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em julgamento para estabelecer que o critério racial na divisão de recursos do Fundo Eleitoral – e do tempo de propaganda no rádio e na televisão de cada partido – deve valer já nas eleições de 2020, marcadas para o mês que vem. …

A parcela de candidatos que não declararam nenhum bem à Justiça Eleitoral aumentou quase 10% nas eleições municipais deste ano em relação ao registrado no último pleito, em 2016. Entre as mais de 549 mil candidaturas cadastradas até a tarde de quarta-feira (30), há aproximadamente 213 mil possíveis prefeitos, vice-prefeitos …

Natural do Piauí, com larga experiência como advogado, Kassio Nunes Marques, de 48 anos, ficou surpreso ao assumir o posto de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em 2011, por indicação da então presidente Dilma Rousseff. Encontrou um acervo de 22 mil processos em seu novo gabinete, …

A OAB no Distrito Federal está indignada com o tratamento dado por um delegado de Polícia Civil a um advogado. Por alegação de desacato à autoridade — no caso, o próprio delegado —, um advogado do DF segundo a coluna de Lauro Jardim, que atuava na cidade de Planaltina foi …

O vídeo institucional ‘Lei Caó (7.716/89) / 30 anos de existência e resistência – A lei que criminalizou o racismo’, elaborado pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), é finalista do XX Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. O anúncio foi divulgado pela diretoria do Fórum Nacional de Comunicação …

A Plataforma +Brasil encontra-se aberta até o dia 16 de outubro para que os Municípios manifestem seu interesse em receber os recursos da Lei Aldir Blanc por meio da indicação de uma agência de relacionamento do Banco do Brasil e do envio do plano de ação. O site da Confederação …

Brasileiros estão recebendo pacotes de semente da China mesmo sem terem feito pedidos, o que levou o Ministério da Agricultura a investigar o caso. Segundo a pasta, foram recebidos 36 pacotes até agora, e a recomendação é que as pessoas não plantem as sementes, pois “ainda não é possível apontar …

Piauiense, o desembargador Kássio Nunes Marques, de 48 anos, é o mais novo cotado para assumir a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria antecipada do decano Celso de Mello. Além da larga experiência como advogado e desembargador eleitoral no Piauí, o magistrado compõe, há nove anos …

Três importantes grupos Bolsonaristas de Salvador resolveram se unir e juntos declararem apoio a um candidato: Aliança Baiana, Brasil Ame-o ou Deixe-o e Patriotas Salvador declaram apoio ao candidato a vereador Osvaldo Santana (Patriota). Osvaldo Santana – Policial Civil, cristão, conservador e 100% Bolsonarista. Não faz uso do fundo partidário, …

Em coletiva na manhã desta quinta-feira (1º) o prefeito de Salvador que também é presidente nacional do DEM, ACM Neto, assegurou não ter negociado a indicação do deputado federal baiano Paulo Azi para vice-liderança do governo Bolsonaro na Câmara. De acordo com Neto, a articulação foi feita pela bancada do …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou nesta quinta-feira (1º) parceria com o Google no âmbito do programa de combate à desinformação nas Eleições 2020. O objetivo é ajudar os eleitores a ter acesso rápido e simples a informações de qualidade e fornecidas por fontes oficiais sobre o processo eleitoral, já …

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA/2021) chegou à Câmara na última terça-feira (29) e a previsão do orçamento da Prefeitura Municipal de Salvador para o próximo ano é de R$ 8,03 bilhões. Na mensagem enviada pelo prefeito ACM Neto, o chefe do Executivo destacou que “a proposta orçamentária foi …

Com a proximidade das eleições municipais, a ala política do governo Bolsonaro acredita que será difícil definir uma fonte de financiamento para o Renda Brasil — que não seja polêmica e gere desgastes — antes do pleito de novembro. Parlamentares têm dito ao governo que a criação, por exemplo, de …

Ao menos cinco distribuidoras de medicamentos, duas redes varejistas e uma associação nacional de distribuidoras são alvos de uma operação do Ministério Público, em São Paulo, suspeitas de operar um esquema que desviou mais de R$ 10 bilhões dos cofres públicos em impostos sonegados. Desde as primeiras horas da manhã, …

Kassio Nunes caminha para ser mais uma vítima do método Jair Bolsonaro de nomeações informais. Grupos conservadores passaram o dia atacando o histórico do favorito ao STF. Ligado a Olavo de Carvalho, o site Brasil Sem Medo foi um dos que não esconderam a decepção. Entre os pecados apontados de acordo com …

Sobre notícia veiculado pelo Bahia Notícias, na última terça-feira (29), a respeito da existência de coligações municipais entre siglas que rivalizam-se em nível estadual e nacional, é importante assinalar que as coligações existentes nestas cidades com a participação do PT contrariam visivelmente resoluções do Diretório Estadual e Nacional do PT. Conforme …

Horas depois da notícia de que Jair Bolsonaro escolheu o desembargador Kassio Nunes Marques para o Supremo, a Associação Nacional de Juristas Evangélicos divulgou uma nota em que não ataca diretamente o possível indicado, mas demonstra sua insatisfação com a decisão. Cinco dias depois da escolha de Donald Trump pela juíza conservadora …

A vereadora Ana Rita Tavares (PT) afirma que, após levantar dúvidas sobre eficácia do aumento da pena por maus-tratos contra animais, o presidente Jair Bolsonaro ouviu a voz dos ativistas e sancionou, terça-feira (29), o PL 1095/2019. Defensora dos animais, Ana Rita explica que a Lei Sansão (como está sendo …

O presidente do Vitória, Paulo Carneiro integrou nesta quarta-feira (30) a comitiva dos clubes da Série B, que se reuniram em Brasília com o presidente Jair Bolsonaro. O objetivo foi discutir a MP 984/20 – do Mandante. O texto está próximo de caducar, e os cartolas tentam evitar que isso …

Candidata à Prefeitura de Salvador pela Coligação que Cuida de Gente (PT/PSB), Major Denice (PT) afirmou, nesta terça-feira (29), em entrevista à Carta Capital, que os negros representam uma parcela pequena dos cargos da gestão pública porque a sociedade “se alicerçou sobre os pilares do racismo e do patriarcado”. Denice, …

Senadores do Piauí comemoraram a possível indicação do desembargador Kassio Marques Nunes, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, para o Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação será feita pelo presidente Jair Bolsonaro, na vaga aberta com a aposentadoria do decano, Celso de Mello, que deixa o tribunal em …

E entrevista à CNN Brasil nesta quarta-feira (30), o governador Rui Costa (PT) criticou a indefinição do governo federal quanto ao programa de transferência de renda. Rui afirmou que a falta de uma ação no governo de Jair Bolsonaro e que pode ser agravada pelo aumento do desemprego. “Podemos ter …

Segundo o deputado estadual Capitão Alden (PSL), o governo federal segue com avanços e conquistas importantes para o Brasil. Conforme o parlamentar, a gestão Bolsonaro, mesmo em plena pandemia do novo coronavírus (COVID-19), tem desenvolvido uma série de ações por todo o país e nas mais diversas áreas, a exemplo, …

O deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP) e o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) mostraram nesta quarta-feira ceticismo quanto a uma aprovação rápida da reforma tributária, cujo relatório dificilmente será apresentado no dia 7 de outubro, como estava previsto. Durante debate sobre o tema segundo o Estadão, os parlamentares citaram dificuldades para …

Se o nome do desembargador do TRF-1 Kassio Nunes for de fato indicado por Jair Bolsonaro — fontes do Planalto confirmam a preferência do presidente, mas lembram que há um longo período de 15 dias “teste” no noticiário — para a vaga de Celso de Mello no STF, como revelou …

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar obrigando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a prestar contas e a se submeter à fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão do ministro mestre em um antigo “vespeiro”: a OAB jamais admitiu se …

O nome do juiz federal Kássio Nunes Marques, 48 anos, favorito do presidente Jair Bolsonaro ao STF (Supremo Tribunal Federal), tem segundo o jornal Folha, os apoios de caciques de partidos do chamado centrão e representa um gesto ao Nordeste, região onde o presidente sofreu derrota eleitoral em 2018. Hoje, …

O presidente Jair Bolsonaro classificou como lamentável a fala do candidato democrata à Casa Branca, Joe Biden, sobre a Amazônia e disse não estar a venda. Ele reagiu -em português e em inglês- à declaração de Biden no caótico primeiro debate com seu opositor Donald Trump na noite de terça-feira …

Em meio à pandemia do novo coronavírus, candidatos à Prefeitura de São Paulo, por exemplo, planejam priorizar os sites a TV na hora de escolherem onde gastar o dinheiro reservado para a campanha eleitoral. Marqueteiros avaliam segundo o Estadão, que a covid-19 faz com que os eleitores fiquem mais tempo em casa …

A chefe da Lava Jato na PGR, Lindôra Araújo, pediu nesta última terça-feira (29) ao STF para rejeitar uma denúncia que ela mesma apresentou em junho contra o deputado Arthur Lira (PP-AL), o político do Centrão segundo o Antagonista, que é mais próximo de Jair Bolsonaro. No dia 5 de …

Duas semanas depois de “tornar sem efeito” a nomeação do capitão da Polícia Militar da Bahia André Porciuncula Esteves, para o cargo de Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria de Cultura, o governo Bolsonaro resolveu mudar de ideia novamente. Foi publicada nesta quarta-feira (30) no Diário …

Às vésperas de uma eleição que pode aplicar pela primeira vez reserva financeira para candidatos negros, a Justiça Eleitoral ainda tem dificuldade de fiscalizar outra cota, a de gênero, conforme reportagem da Folha. Reportagem do jornal mostra que dados de prestação de contas da última eleição são desproporcionais entre gastos …

O Ministério da Justiça enviou nas últimas semanas de acordo com o jornal Folha, e-mails aos deputados federais com uma moção de repúdio ao projeto de lei 399/2015, que legaliza o cultivo da Cannabis no Brasil para uso medicinal e industrial. O projeto original é de autoria do deputado Fábio …

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, nesta última terça-feira (29), que o site da Justiça Eleitoral não consumirá a internet do celular até o final de novembro. O acordo foi selado nesta terça entre o TSE e a Conexis Brasil Digital, representante oficial do setor de telecomunicações no Brasil. Os usuários das …

A pouco mais de um mês da eleição presidencial dos Estados Unidos, marcada para 3 de novembro, o atual presidente do país, o republicano Donald Trump, e o democrata Joe Biden, ex-vice de Barack Obama, subiram ao palco para o aguardado primeiro debate da campanha. O evento foi moderado por Chris …

“Eu fiz seis campanhas e ganhei as seis. Pode ser que se não fizesse caixa 2, eu não tivesse ganhado nenhuma. Mas talvez eu tivesse sido uma pessoa melhor”. A frase é do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil nos governos do PT Antonio Palocci para o documentário Libelu – Abaixo a …

Com o objetivo de frear os maus-tratos contra animais, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta última terça-feira (29) a Lei 1.095/2019, que aumenta a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, incluindo, aí, cães …

Apenas 1 a cada 10 candidaturas para as prefeituras é de mulher. São 2.496 mulheres candidatas para o Executivo municipal num total de 19.141 candidatos (13% do total). Os nomes de mulheres na disputa a prefeito não são maioria em nenhum dos 33 partidos. É o que mostra um levantamento …

O secretário-executivo do Ministério da Cidadania, Antônio Barreto, afirmou nesta terça-feira (29) que 5,7 milhões de beneficiários do auxilio emergencial de R$ 600 não terão direito ao auxílio de R$ 300. No início de setembro, o governo federal confirmou o chamado “auxílio emergencial residual”, que são no máximo quatro parcelas …

O vereador Marcos Mendes (PSOL) cobra ao governador Rui Costa o pagamento dos cachês de artistas e bandas que, através de contratos firmados por meio da Bahiatursa, estão, desde 2016, sem receber o pagamento pelos projetos executados. O parlamentar afirma que, entretanto, os “altos cachês” de artistas de renome foram …

Benefício de R$ 300 seria pago a brasileiros com renda familiar per capita de até meio salário mínimo O Projeto de Lei 4715/20 institui a Renda Básica da Cidadania, em substituição ao auxílio emergencial e ao auxílio emergencial residual, cujo pagamento será concluído até dezembro deste ano. Conforme o texto, …

O prefeito ACM Neto (DEM) enviou nesta terça-feira (29) à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA/2021) com orçamento estimado de R$ 8,03 bilhões. Com essa receita, o novo prefeito que vai assumir em janeiro do próximo ano deverá administrar um orçamento no mesmo patamar de 2020, …

A Câmara Municipal de Salvador aprovou por maioria de votos o Projeto de Lei nº 201/20, que institui benefícios fiscais especiais destinados a mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19. O texto do Executivo foi apreciado na manhã desta terça-feira (29), em sessão ordinária …

A segunda agenda do governador Rui Costa (PT) na região oeste, nesta terça-feira (29), ocorreu no município de Coribe, onde foi entregue uma nova praça no distrito de Ranchinho. O Governo do Estado investiu cerca de R$ 600 mil no equipamento que atende dois mil moradores da localidade. Na sede …

A proposta do governo, anunciada na segunda-feira (28), de financiar em parte o programa Renda Cidadã com recursos do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi criticada por diversos senadores. A intenção é que o Renda Cidadã substitua o …

O Projeto de Lei 4009/20 acrescenta o diabetes mellitus, caracterizado pela elevação da glicose no sangue (hiperglicemia), na relação de doenças que asseguram isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) aos aposentados. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.713/88, que trata do Imposto …

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, anunciou na sexta-feira (25) que irá antecipar a sua aposentadoria para o dia 13 de outubro – três semanas antes da data prevista inicialmente para o seu desligamento compulsório da Corte. Especulam-se ao menos nove possíveis substitutos para sua cadeira …

O presidente Donald Trump e o ex-vice presidente Joe Biden se enfrentam, nesta terça-feira (29), no primeiro debate da eleição americana. A CNN Brasil e a CNN americana irão transmitir simultaneamente o debate, a partir das 22 horas (horário de Brasília). Em parceria com a CNN Brasil, o portal UOL retransmitirá o evento. O debate desta noite será dividido em …

Segundo a Folha, o número de deputados federais e senadores que vão concorrer ao cargo de prefeito ou vice nas eleições municipais de novembro é o menor das últimas três décadas, reforçando uma trajetória descendente já observada na maioria dos últimos pleitos. De acordo com dados da Câmara dos Deputados …

A Justiça Eleitoral julgou extinta uma ação do PT contra o candidato do Democratas à Prefeitura de Salvador, Bruno Reis. A decisão, da juíza eleitoral Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes, seguiu o entendimento do Ministério Público estadual (MP-BA), que emitiu um parecer pelo indeferimento da ação. Na sentença, a …

O Governo Federal lançou, nesta segunda-feira (28), o Programa Mineração e Desenvolvimento (PMD). O objetivo é atrair novos investimentos e promover o crescimento e desenvolvimento sustentável da mineração no país. A iniciativa, que vem sendo construída desde o ano passado com representantes do setor, contempla mais de cem metas em …

A Prefeitura vai interditar, a partir desta quarta-feira (30) e por um prazo inicial de sete dias, as praias do Canta Galo e da Boa Viagem, na Cidade Baixa, além de Amaralina e Piatã. A interdição será física, com a presença reforçada de fiscais e a colocação de barreiras, em …

No mês passado, o preço do ouro atingiu seu recorde, ultrapassando US$ 2.000 a onça (28,4 gramas), cerca de R$ 11 mil. Segundo reportagem da BBC, embora esse aumento no preço tenha sido impulsionado pelos operadores de mercado, o pico no preço traz de volta o questionamento sobre a disponibilidade …

O presidente Jair Bolsonaro usou suas redes sociais nesta terça-feira (29) para se defender das avaliações de que o governo estaria usando atalhos para burlar o teto de gastos e criar o programa Renda Cidadão –ampliação do Bolsa Família–, de olho nas eleições de 2022 e afirmou que a responsabilidade …

Diante da repercussão negativa das medidas anunciadas para financiar o “Renda Cidadã”, assessores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já começaram a defender uma mudança no programa pensado para substituir o Bolsa Família. O plano inicial era usar recursos de precatórios e do Fundeb para bancar o programa. No entanto, …

O DivulgaCandContas, sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil para as Eleições Municipais de 2020, já pode ser acessado no endereço divulgacandcontas.tse.jus.br. Desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ferramenta permite consultar as candidaturas por município e cargo, acessar informações detalhadas sobre a situação dos candidatos …