A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (13) a urgência da tramitação da minirreforma eleitoral com 366 votos a favor e contra 60 contrários. O projeto teve ampla aprovação graças a um apoio que foi desde partidos de esquerda, como o PT, com 54 votos a favor da urgência …

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os atos do dia 8 de janeiro se reúne, nesta quinta-feira (24), para  a oitiva de Luis Marcos dos Reis, sargento e ex-membro da equipe de do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele é suspeito de movimentar R$ 3,3 milhões e repassar …

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta última terça-feira (22), a aprovação do novo marco fiscal, que substituirá o teto de gastos como regra de contenção de despesas do governo federal. A matéria vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os deputados votaram de forma fatiada as …

Na reta final da acirrada disputa por três vagas em aberto do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um grupo influente de ministros se reuniu na semana passada em Brasília segundo  Malu Gaspar e Rafael Moraes Moura, do O Globo, para discutir as candidaturas com mais chances e combinar seus votos na …

O líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, admitiu nesta terça-feira, 15, que invadir a fazenda da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Petrolina (PE) “foi um erro”. Em depoimento à CPI do MST, ele negou ligação do movimento com o PT, em resposta …

Segundo Gabriel de Sousa, do Estadão, cinco deputados e dois senadores da CPMI do 8 de Janeiro enviaram uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a investigação do recebimento de pedras preciosas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Na quarta-feira (2) o Estadão revelou que …

A procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, é uma das onze personalidades que receberá a Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público no ano de 2023. O Conselho da Ordem do Mérito reconheceu que a PGJ do Ministério Público do Estado da Bahia preenche os requisitos necessários por prestar relevantes e …

Na manhã de 13 de agosto de 2008, o então juiz federal Benedito Gonçalves foi à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ele seria sabatinado para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em um …

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta última quarta-feira (14), por 252 votos a 163, o projeto de lei que criminaliza a discriminação contra pessoas politicamente expostas, como ministros do Judiciário, políticos e empresários. O projeto foi de autoria da deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), filha do ex-presidente da …

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, e o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa, assinaram na última quarta-feira (7), Termo de Cessão de instalações do prédio que pertence à ANM – onde funciona a …

A CPI mista que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro aprovou nesta terça-feira (6) o plano de trabalho da comissão. A proposta, apresentada pela relatora do colegiado, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), teve 18 votos favoráveis e 12 contrários. Segundo o documento, a comissão não deve se ater …

Sete ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) serão ouvidos por comissões do Congresso nesta semana. Cinco deles serão interrogados na Câmara, na próxima quarta-feira, enquanto outros dois prestarão esclarecimentos no Senado, entre terça e quarta. Entre os convocados estão a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o pedido de urgência para o projeto que institui o novo arcabouço fiscal. 471 deputados federais votaram, sendo 367 a favor da urgência para votação do texto e 102 contrários. Um deputado se absteve. No PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula …

A Polícia Federal faz buscas nesta sexta-feira (12) conforme o Estadão, na casa do capitão de corveta da reserva Marcelo da Silva Vieira, que era chefe do setor de documentação histórica da presidência, no Rio de Janeiro. Ele era responsável por classificar os presentes recebidos pelo presidente, indicando se deveriam …

O Partido Liberal (PL) definiu segundo  Luísa Marzullo e Beatriz Coutinho, do O Globo, os nomes que indicará para compor as vagas nas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) que investigarão os ataques do dia 8 de janeiro e as recentes invasões de terra por parte do MST. Em documento interno …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (3) por 295 votos a 136, projeto que derruba parte dos decretos que alteram as regras de saneamento, editados no início de abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ato foi considerado a primeira grande derrota do governo Lula no Congresso. O movimento foi articulado …

Em depoimento à Polícia Federal, prestado no último dia 5, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que conversou com o então chefe da Receita Federal, Júlio César Vieira Gomes, e “determinou” que ele estabelecesse contato com o tenente coronel Mauro Cid, à época ajudante de ordens da Presidência, para tratar das …

Investigadores da Polícia Federal (PF) avaliam que Jair Bolsonaro (PL) deve mesmo ser indiciado por peculato no caso das joias de R$ 16,5 milhões apreendidas pela Receita e que assessores tentaram recuperar pouco antes de então presidente deixar o Brasil. O crime de peculato ocorre quando há desvio ou apropriação, …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) irá depor à Polícia Federal nesta quarta-feira (5) a partir das 14h, para prestar esclarecimentos sobre o escândalo das joias árabes, revelado também por Ana Luiza Antunes, do Estadão no início de março. O depoimento será presencial, em Brasília. Também será ouvido pela PF nesta quinta-feira …

As viroses se espalham por Salvador, deixando conforme reportagem de Gil Santos, do Correio, quase todas as unidades de saúde lotadas e muitos estudantes fora da sala de aula. Nos últimos 15 dias, o aumento de pacientes com síndromes gripais foi de 30% nos hospitais privados. No setor público, a …

Como mostramos há pouco, o deputado federal Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) protocolou o pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a atuação do MST no início do governo Lula. Ao todo, 172 deputados endossaram o pedido de investigação sobre o MST. Entre eles, Deltan Dallagnol (Podemos-PR), Eduardo Pazuello (PL-RJ), Eduardo …

Um seleto grupo de 61 ex-senadores custa aos cofres públicos mais de R$ 14 milhões por ano. Isso porque, conforme Vinicius Nunes, do Uol, mesmo aposentados, nomes como José Sarney (MDB-AP), Delcídio do Amaral (PTB-MS) e Jorge Viana (PT-AC) continuam cobertos pelo plano de Previdência do Congresso Nacional (Veja lista …

O ex-presidente Jair Bolsonaro atuou pessoalmente para tentar liberar o conjunto de joias e relógio de diamantes avaliado em 3 milhões de euros (cerca de R$ 16,5 milhões) trazidos ao Brasil de forma ilegal para ele. Ele também acionou três ministérios para forçar a liberação dos itens. Como revelou o …

A oposição ao governo Lula protocolou no Congresso Nacional, nesta última segunda-feira (27), o requerimento de abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar as circunstâncias dos atos do dia 8 de janeiro, que resultaram na depredação de prédios públicos em Brasília. Ao todo, a instalação do colegiado recebeu …

Dos 30 antecessores de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, mais de 20 viveram declínio ao deixarem posto As cadeiras de presidente da Câmara dos Deputados e do Senado federal, que novamente entram em disputa nesta quarta-feira (1º), carregam conforme reportagem de Ranier BragonDanielle Brant, da Folha, uma “maldição” para a maioria daqueles …

Conforme o Congresso em Foco, dos 23 partidos com cadeira na Câmara dos Deputados, 18 deram de 60% a 100% dos votos possíveis de suas respectivas bancadas a favor da PEC da Transição, cujo texto-base foi aprovado em primeiro turno por 331 votos a 168 nesta última terça-feira (20). O …

Como mostramos há pouco, a Câmara aprovou na noite desta última terça-feira (13), a toque de caixa, um projeto de lei que altera a Lei das Estatais para permitir que Aloizio Mercadante assuma a chefia do BNDES no futuro governo Lula. A Lei das Estatais impõe quarentena de 36 meses …

Jair Bolsonaro não se lembrou espontaneamente de mencionar Geddel Vieira Lima (MDB), no terceiro bloco do debate da Globo nesta sexta-feira. Foi estimulado por sua equipe a fazê-lo, enquanto debatia corrupção com Lula, e respondeu prontamente à dica quando se referiu ao ex-ministro. Segundo Lauro Jardim, do O Globo, o …

A lista dos deputados que declararam apoio à aberta de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os institutos de pesquisa chegou a 179 nomes. A coleta das adesões está a cargo de Carlos Jordy (PL-RJ) e, apesar de ter ultrapassado os 171 apoios necessários, o parlamentar espera atingir 181 assinaturas segundo …

Na busca por alianças com governadores para o segundo turno das eleições, o presidente Jair Bolsonaro (PL) leva vantagem sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e já conquistou o apoio de nove governantes que venceram em primeiro turno, contra seis que declararam apoio ao petista. Considerando a população …

Quinze governadores foram eleitos no primeiro turno das eleições no domingo (2). Desses, 12 conquistaram a reeleição. Em Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil) teve 68,45% dos votos contra 16,41% de Márcia Pinheiro (PV), o que representa uma vantagem de 52,05 pontos percentuais, a maior de todas nas eleições estaduais. …

A impugnação de candidaturas a governador, vice-governador e senador e a renúncia de candidatos em disputas majoritárias mudaram o xadrez eleitoral da disputa nos estados. Levantamento da Folha aponta que, até a última sexta-feira (16), 3 candidatos a governador tiveram a candidatura indeferida, 11 foram barrados pela Justiça Eleitoral nos estados, …

O estado com o menor número de candidatos a governador é o Mato Grosso, com apenas quatro candidatos.   Neste ano, os brasileiros vão escolher seus representantes para deputados estadual e federal, senador, governador e presidente. Serão 5 números de candidatos para se digitar na urna. O TSE recomenda levar …

Democracia e o sistema eletrônico de votação foram alguns dos pontos enfatizados no discurso de posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta última terça-feira (16). O ministro também falou sobre o uso das fake news durante o período eleitoral e sobre …

O Brasil tem mais de 200 pré-candidatos aos governos dos 26 estados e do Distrito Federal para a eleição de outubro. Nesta quarta-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral inicia o registro oficial das candidaturas. O número oficial depende da oficialização das candidaturas, que vão até o dia 15 de agosto. Em …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu, na sessão administrativa extraordinária desta sexta-feira (1º), a duas consultas formuladas por parlamentares que versavam, respectivamente, sobre a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – conhecido como Fundo Eleitoral – e sobre o recebimento de doações de campanha por parte de …

A proposta do ICMS também limita o imposto para energia elétrica, transporte coletivo e telecomunicações. Ao limitar a cobrança do imposto, o projeto busca reduzir os preços cobrados do consumidor final. Na Câmara, deputados chegaram a citar segundo o portal UOL, sobre a possibilidade de redução de até 11% da …

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso iniciou a discussão do relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-) 2023. O texto traz regras sobre apresentação e acolhimento das emendas. O colegiado vota hoje as emendas acolhidas pelo relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES). Do Val acatou apenas duas emendas …

O impasse na candidatura à sucessão na Bahia elevou para sete o número de estados em que aspirações políticas de vice-governadores podem gerar conflito com os planos dos atuais chefes dos Executivos. Ao todo, segundo reportagem do jornal O Globo, em nove estados o segundo na linha de sucessão dá …

O Congresso aprovou nesta terça-feira (21) o relatório final do Orçamento de 2022, apresentado pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que destina R$ 4,9 bilhões para campanhas eleitorais no ano que vem, o chamado “fundão”. Foram 358 votos a favor e 97 contra, na Câmara. No Senado, segundo o Pleno …

Com 323 votos favoráveis contra 171, a Câmara dos Deputados aprovou no 2º turno a PEC dos Precatórios, que flexibiliza o teto dos gastos, para que o governo Jair Bolsonaro possa realizar políticas sociais durante o ano eleitoral de 2022. No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 312 votos …

O texto-base da PEC dos Precatórios foi aprovado em primeiro turno na madrugada desta quinta-feira (4) pela Câmara com o apoio de 312 parlamentares. Na votação, surpreendeu a votação do PDT em favor da proposta capitaneada pelo governo. Dos 21 deputados do partido de Ciro Gomes que participaram da sessão de hoje, …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira (21), por maioria, o entendimento de que é ilegal o uso de gravações feitas em ambientes privados, sem conhecimento do outro e sem prévia autorização judicial, como prova de ilícitos eleitorais. O reconhecimento por parte da corte se deu durante o julgamento …

O relatório do deputado federa pela Bahia, Paulo Magalhães (PSD) recebeu 297 votos favoráveis e 182 votos contrários. Eram necessários, no mínimo, 308 votos para aprovar a proposta. A ‘PEC da Vingança’, como publicou o Antagonista, não teve os votos necessários para ser aprovada no plenário da Câmara. Arthur Lira (PP-AL), que …

A ‘PEC do Gilmar’, que coloca o Ministério Público no “corredor da morte”, nas palavras do procurador Helio Telho, foi apresentada pelo deputado petista Paulo Teixeira em março deste ano. A proposta está na pauta de hoje do plenário da Câmara. Há pouco, como registramos, a Frente Parlamentar da Segurança Pública, fechou …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso foi derrotada pelo plenário da Câmara nesta última terça-feira (10). Foram 218 votos pelo seu arquivamento e apenas 229 votos favoráveis. Para que ela fosse aprovada, era necessário o apoio de no mínimo 308 deputados. Apenas três partidos orientaram a favor …

Os cinco novos auditores estaduais de controle externo, que foram aprovados em concurso público realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – agora convocados a assumir os cargos – iniciaram nesta segunda-feira (26) o curso introdutório para que possam exercer as suas funções junto à Superintendência de Controle …

Uma decisão recente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre a desfiliação de dois deputados federais acendeu o alerta em partidos políticos conforme a Folha de S. Paulo, que temem a criação de um precedente que abra caminho para a fragilização da fidelidade partidária e o fortalecimento de movimentos desvinculados das …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (4) três recursos que pediam a cassação do diploma do senador Davi Alcolumbre (DEM) e de seus suplentes por supostas irregularidades na campanha de 2014. A decisão mantém o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, que, em 2016, também negou pedido …

Conforme reportagem da Folha de S. Paulo, uma carta assinada por cerca de 20 médicos, ex-presidentes e ex-conselheiros do CFM (Conselho Federal de Medicina) pede ao órgão que se manifeste pública e claramente a favor das vacinas contra a Covid-19, das medidas sanitárias não farmacêuticas, da ação das autoridades sanitárias …

Eleito vereador do Rio de Janeiro, o ex-senador Lindbergh Farias (PT) poderá ser diplomado no cargo em janeiro. Nesta quinta-feira (17), o Tribunal Superior Eleitoral deu provimento ao recurso da defesa do petista para deferir o pedido de candidatura. Lindbergh concorreu subjudice porque o indeferimento de sua candidatura, pela 23ª Zona Eleitoral do …

Nesta última terça-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a realização de novas eleições para a Prefeitura do município de Itatiaia (RJ), com data a ser definida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Até a diplomação do novo prefeito, quem assumirá provisoriamente a chefia do Executivo …

Segundo a coluna de Guilherme Amado na revista Época, ao menos 116 parlamentares tiveram suas redes sociais monitoradas pelo Palácio do Planalto, com dinheiro público. A revista Época obteve relatórios produzidos a pedido da Secretaria de Governo e Secretaria de Comunicação em fevereiro, março e abril deste ano. Nesses meses, …

Decisão foi tomada hoje em plenário, por 4 votos a 3 A poucos dias do primeiro turno das eleições municipais, no próximo domingo (15), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (12), por 4 a 3, permitir a participação sub judice no pleito de um candidato cujo nome havia sido retirado da urna eletrônica …

Desde o início da campanha eleitoral, em 27 de setembro, 6 candidatos a prefeito desistiram de disputar as eleições nas capitais brasileiras. Outros 11 têm a candidatura questionada na Justiça Eleitoral por não atender a algum requisito legal –para nove deles, ainda cabe recurso. Dois dos que desistiram justificaram segundo …

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu não mais aplicar a regra disposta na resolução que ele próprio editou para decidir como a nulidade dos votos obtidos por candidato que tem registro cassado seria tratada para todos que concorressem nas Eleições de 2018. Segundo o inciso IV do artigo 219 da Resolução 23.554/2017, …

Três nomes de dentro do próprio Banco do Brasil e outros dois de fora da instituição estão entre os mais cotados para assumir a presidência do BB, que está vaga desde que Rubem Novaes entregou sua carta de renúncia, na última sexta-feira (24). Entre os nomes de fora do banco público, …

Militares da Força Aérea Brasileira (FAB) entraram de vez na crise entre o Executivo e o Supremo Tribunal Federal (STF). integrantes da corporação compuseram um manifesto crítico ao ministro Celso de Mello. Conforme publicou o Correio Braziliense, o texto é endereçado ao magistrado e afirma, dentre outras coisas, que “nenhum …

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. Assim, o parlamentar pode voltar a exercer seu mandato, pois perde validade a medida cautelar do Supremo que o afastou em dezembro do ano passado. …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, em sessão plenária desta terça-feira (10), a lista tríplice para o preenchimento de vaga de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na classe dos advogados. A relação é composta por Vicente Oliva Buratto, Henrique Gonçalves Trindade e Ailton Barbosa de Assis …

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (7) o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Depois de quase seis horas de sessão, foram contabilizados 370 votos a favor da proposta, 124 contra e 1 abstenção. O texto é igual ao aprovado no primeiro turno, em 10 de julho, quando …

A possível nomeação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL/SP) – filho do presidente Jair Bolsonaro – quebra uma tradição do Itamaraty em selecionar somente diplomatas de carreira e de longa experiência para ocupar a embaixada do Brasil em Washington. O site G1 publicou reportagem professores de relações internacionais que apontaram por que a embaixada brasileira …

A abertura da Copa América em São Paulo teve a presença do presidente Jair Bolsonaro, mas, ao seu lado, estava o vice-governador do Estado, Rodrigo Garcia, e não o titular do posto. É que João Doria Jr. teve outro compromisso, no Rio de Janeiro no mesmo horário. O tucano foi …

Segundo levantamento, os deputados federais tem seguido as orientações de suas legendas e votado conforme solicitado por seus líderes  Nos cem primeiros dias da 56ª Legislatura, os parlamentares têm sido fiéis às suas legendas, mostra levantamento feito pelo Movimento Acredito com base em dados de votações da Câmara. A iminência …

Veja a lista com os 50 primeiros que gastaram com combustíveis, passagens aéreas e locação de veículos Nos dois primeiros meses da nova atividade legislativa, o gasto dos deputados federais com transporte foi de R$ 3.365.587,70, segundo levantamento da plataforma Ranking dos Políticos, que monitora a atuação dos parlamentares no Congresso …

Apenas três ministérios Minas e Energia, Defesa e Meio Ambiente ainda não concluíram suas nomeações A maior parte dos ministérios do governo de Jair Bolsonaro (PSL) já definiram os nomes que vão ocupar os cargos de segundo escalão. Três pastas -Minas e Energia, Defesa e Meio Ambiente- ainda não concluíram …

A Bahia tem 490 candidatos a deputado federal nas eleições deste ano. Deste total de postulantes baianos, 33 concorrem à reeleição. O número de candidatos é 26,2% maior em relação a 2014, quando 388 políticos baianos disputara a Câmara dos Deputados. São 39 cadeiras destinadas à Bahia na Câmara, que …