Em mais um capítulo da queda de braço com o Congresso pelo controle do Orçamento, o presidente Lula da Silva (PT) vetou dispositivo incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que previa um calendário para a liberação de emendas parlamentares. A medida foi articulada por congressistas, que desejam irrigar os …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Governo confia em Pacheco e STF para manter veto de emendas aprovado pelo Congresso
terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 15:51hCom parlamentares desmobilizados na “ressaca” do Ano Novo, o presidente Lula da Silva (PT) impôs segundo Eduardo Gayer, do Estadão, um novo freio ao avanço do Congresso sobre o Orçamento, ao vetar nesta terça-feira (2), primeiro dia útil do ano, o calendário de execução de emendas parlamentares. A medida era …
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Lula sanciona com vetos lei que estabelece regras para o Orçamento de 2024
terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 06:28hO presidente Lula (PT) sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. O texto estabelece as regras para a execução do Orçamento deste ano. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (2). A LDO forma as bases gerais para o Orçamento …
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Entrada no governo não muda percentual de fidelidade de PP e Republicanos em votações
quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 09:00hSiglas do Centrão que deram sustentação política ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pouco mudaram seu comportamento na Câmara neste ano após trocar de lado e aderir ao atual governo, de Luiz Inácio Lula da Silva. Levantamento de Camila Turtelli, do jornal O Globo, mostra que, em média, 55% dos deputados …
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Em 2024, quatro feriados cairão no fim de semana; veja calendário
quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 08:25hO ano de 2024 será de pouco descanso para os brasileiros, se depender dos feriados nacionais. Ao contrário de 2023, em que várias datas caíram na segunda, quinta e sexta-feira, o próximo ano terá poucas oportunidades de emendar feriados. Além disso, quatro deles serão no sábado ou domingo. O 1º de …
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Senadores empregam como grandes empresas, revela coluna
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 09:32hAlém da gigantesca estrutura em Brasília, com gabinetes espaçosos, apartamentos, carros de luxo e motoristas, os senadores têm generoso orçamento conforme Cláudio Humberto, do Diário do Poder, para montarem escritórios em seus respectivos estados. O exército de 1.397 assessores, bancado com dinheiro do pagador de impostos e lotados nas bases …
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Congresso fecha 2023 com avanço em propostas importantes para o País
domingo 24 de dezembro de 2023 às 17:41hEmpoderado na relação com o Poder Executivo, o Congresso mais conservador da história se voltou para a agenda econômica e procurou afastar-se da polarização entre o presidente Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no seu primeiro ano. Mesmo com uma Casa composta majoritariamente por integrantes que …
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União Brasil é o partido mais desleal a Lula no Senado; poucos são completamente fieis
domingo 24 de dezembro de 2023 às 12:05hA liderança do governo no Senado fechou um relatório segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, de como se comportaram senadores e partidos da base nas 18 votações mais importantes para o governo Lula neste ano. Entre os aliados, o União Brasil, aquinhoado com dois ministérios, Comunicações e …
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Medidas para desonerar a folha vão sair na próxima semana, diz Haddad
sábado 23 de dezembro de 2023 às 07:33hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta última sexta-feira (22) que irá apresentar, na semana que vem, provavelmente na terça-feira, um conjunto de medidas para compensar a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, que beneficia 17 setores da economia e cuja validade foi estendida pelo Congresso até 2027. …
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Lula sai em defesa de Padilha, alvo de críticas do Congresso: ‘Relação difícil, mas cumpriu seu papel’
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 17:10hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa do ministro das Relações Instituicionais, Alexandre Padilha, durante evento nesta sexta-feira. Lula afirmou que a é difícil manter a relação com o Congresso Nacional, mas avaliou que Padilha “cumpriu seu papel”. — O companheiro Alexandre Padilha vocês conhecem, sabem que …
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Lula faz churrasco de fim de ano com ministros e Campos Neto ‘enturmado’ fica por mais de três horas
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 10:57hO jantar de confraternização do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ocorreu na noite desta quinta-feira (21) teve clima amistoso entre os convidados. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que foi alvo de críticas do governo por diversas vezes durante o ano, estava “enturmado” …
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Como votaram os senadores na MP que beneficia governo; placar foi 48 a 22
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 08:11hO Senado aprovou nesta última quarta-feira (20) a MP da subvenção, que aumenta a tributação federal sobre empresas que têm benefícios de ICMS nos estados. Trata-se de uma vitória do governo, já que a proposta é a principal medida de arrecadação para 2024. Foram 48 votos sim e 22 não. …
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Cúpula da Câmara dos Deputados indica a Lula insatisfação com Padilha, diz jornal
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 07:44hNa reta final do ano Legislativo, a cúpula da Câmara dos Deputados fez chegar ao presidente Lula da Silva (PT) segundo Victoria Azevedo, Thiago Resende e Ranier Bragon, da Folha de S. Paulo, uma grande insatisfação sobre a atuação do ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), responsável pela articulação …
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Na última reunião ministerial do ano, Lula elogia negociação do governo
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 14:30hO presidente Lula da Silva (PT) faz nesta quarta-feira (20) a última reunião ministerial de 2023. O encontro ocorre no Palácio do Planalto com a participação de ministros, que apresentam balanços deste ano e ações para 2024. Na fala de abertura da reunião, o presidente Lula destacou otimismo com a …
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Oposição inclui na LDO proibição de gastos sobre aborto e mudança de sexo; governo aponta ‘fake news’
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 18:14hA oposição conseguiu incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada nesta terça-feira (19) pelo Congresso, trechos que, em tese, impediriam determinados gastos que feririam “valores tradicionais”. Mas essas despesas nem eram cogitadas pelo governo. Por isso, o gesto da oposição foi visto como “inadequado” e “intempestivo” por governistas. O trecho …
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Ministério participa de painel sobre mobilidade e sustentabilidade para a COP 30
sábado 16 de dezembro de 2023 às 19:55hO ministro das Cidades, Jader Filho, participou, nesta última sexta-feira (15) do ciclo de seminários “Brasil Rumo à COP 30”, realizado pela Editora Globo, Valor Econômico, CBN e apresentado pelo Grupo CCR. O evento foi dividido em dois painéis, o primeiro intitulado “A participação brasileira na COP 28 e perspectivas …
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Em derrota para o governo Lula, Congresso derruba veto à desoneração
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 15:10hO Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional em outubro deste ano, e prorroga a desoneração para empresas de diversos setores até 2027. …
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Congresso deve derrubar hoje veto de Lula ao marco temporal
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 09:27hO Congresso Nacional se reúne nesta quinta-feira (14) para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação terras indígenas no país. Mesmo parlamentares de partidos da base governista indicaram que vão votar para reverter a decisão do presidente …
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Comissão aprova texto-base da LDO 2024 com prazo para pagamento de emendas obrigatórias e menor obrigatoriedade de bloqueios
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 20:48hA Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024. Agora, os parlamentares votam destaques. Em seguida, o texto segue para votação no plenário do Congresso. A LDO formas as bases gerais para o Orçamento de 2024, que ainda será votado …
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Pauta econômica pode travar no Congresso com falhas do governo na articulação
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 17:32hParlamentares estão incomodados com as falhas do governo na articulação política e sinalizaram que pautas importantes para o Palácio do Planalto podem ser represadas. Na prática, os congressistas condicionam a votação de projetos à derrubada de vetos presidenciais não combinados com o Congresso. Deputados ouvidos pelo g1 disseram que não “querem nada” …
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CPI da Braskem: Lula se reúne com Lira e Renan para tentar barrar comissão no Senado
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 16:52hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu se envolver pessoalmente na articulação para barrar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para investigar a atuação da empresa petroquímica Braskem em Alagoas. O objetivo do colegiado é apurar a atuação da companhia na exploração de minas …
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LDO: relatório retira poder do governo; ordem do Palácio do Planalto é mudar texto
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 08:56hO relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) retira poder do governo na execução do Orçamento da União. O texto aumenta as emendas impositivas, criando um calendário de pagamento delas e incluindo no orçamento o Sistema S, o que vai limitar a capacidade de …
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‘Temos duas semanas que valem o ano todo’, diz líder do governo sobre pautas no Congresso
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 15:59hO senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, diz que esta segunda-feira (11) marca o início do calendário mais decisivo para o esforço fiscal e para a política do governo. Em razão disso, o dia começa com uma reunião do presidente Lula (PT) com Randolfe que também …
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Após formar coalizão de 13 siglas, Lula enfrenta desavenças entre aliados em nove estados
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 06:53hA miscelânea partidária que reúne 13 siglas na base governista tem obrigado Luiz Inácio Lula da Silva a enfrentar contratempos com disputas regionais entre aliados em pelo menos nove estados. Em algumas delas até o PT, seu partido, vem pressionando o presidente a escolher lado nas desavenças, já que na …
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Lula se reúne hoje com Rui Costa, Haddad, Padilha e líderes do governo
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 05:32hO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reúne-se nesta segunda-feira (11) com ministros e líderes do governo no Congresso. A semana será decisiva para o avanço da agenda do Palácio do Planalto no Legislativo. Uma série de projetos cruciais para a equipe econômica, como a reforma tributária …
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Congresso corre para zerar pautas do governo faltando 15 dias para o recesso
sábado 9 de dezembro de 2023 às 15:39hApós quase um mês de adiamentos de votações prioritárias para o governo, o Congresso Nacional se prepara para finalmente destravar a pauta de apreciações. Na próxima semana, Câmara e Senado devem iniciar a análise de pendências, como reforma tributária, leis orçamentárias e projetos que aumentam a arrecadação da União. A lista de prioridades …
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Relatório da LDO contorna marco fiscal e pode evitar corte de R$ 30 bilhões em 2024, segundo técnicos
sábado 9 de dezembro de 2023 às 06:55hApesar de negar ter acolhido sugestão do governo para evitar um corte de cerca de R$ 30 bilhões em despesas no próximo ano, o deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), incluiu no parecer um dispositivo que, na prática, tem o mesmo efeito. O …
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Relator da LDO rejeita emenda para limitar contingenciamento a R$ 23 bilhões e preserva agronegócio
quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 19:14hO relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou, nesta quinta-feira (7) de acordo com Julia Lindner e Raphael Di Cunto, do jornal Valor, que vai limitar o contingenciamento de atividades de custeio do agronegócio, como ações da Embrapa e defesa agropecuária. Danilo …
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Relator da LDO apresenta parecer hoje; há expectativa sobre limite no contingenciamento
quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 06:52hO relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), fará uma coletiva à imprensa nesta quinta-feira (7), logo mais, às 11h30, sobre o relatório final e, em seguida, o parecer será protocolado no sistema do Congresso Nacional. A expectativa gira em torno da possibilidade do parlamentar acatar …
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Governo entra no último mês de votações com derrotas iminentes sobre pagamento de emendas
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 06:58hO governo inicia o último mês do ano com a iminência de duas derrotas no Congresso: a derrubada do veto quase integral ao projeto de lei que cria o marco temporal para demarcação das terras indígenas e a criação de um cronograma para pagamento obrigatório de emendas parlamentares. Líderes partidários …
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Corrida para derrubar vetos de Lula marca semana de quórum baixo no Congresso
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 05:37hEsta semana será marcada por um Congresso Nacional vazio, com votação remota e a pouco menos de 20 dias úteis para o recesso parlamentar, com pautas relevantes travadas e sem análise dos parlamentares. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal precisarão correr contra o tempo para derrubar os vetos …
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Eunício Oliveira: ‘O poder foi entregue para aqueles que perderam as eleições’
domingo 3 de dezembro de 2023 às 10:16hEx-presidente do Senado e no Congresso há mais de duas décadas, o hoje deputado federal Eunício Oliveira (MDB-CE) defende que o partido tenha candidato à presidência de uma das Casas em 2025 para a sigla “seguir no jogo”. Ministro no primeiro mandato de Lula, ele está insatisfeito com a articulação …
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MDB tenta evitar ‘efeito PSDB’ e planeja retomada
domingo 3 de dezembro de 2023 às 09:47hConhecido pelos caciques que moldaram o partido nas últimas décadas, o MDB tenta traçar uma estratégia para retomar o protagonismo no Congresso e reconquistar municípios pelo país. A reação ocorre depois de o PSD, de Gilberto Kassab, ultrapassá-lo em número de prefeituras e em cadeiras no Senado, Casa onde os emedebistas foram …
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Quem é quem na comitiva de senadores na COP28, em Dubai
sábado 2 de dezembro de 2023 às 08:30hAo menos dezesseis senadores confirmaram presença na COP-28, em Dubai. Augusta Brito (PT-CE), Efraim Filho (União Brasil-PB), Jaques Wagner (PT-BA) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) viajaram com passagens emitidas pela CNI, que organiza um painel junto com a Apex às margens da conferência do clima da ONU. Alessandro Vieira …
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Indicados para STF e PGR, Dino e Gonet visitam senadores em busca de votos
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 10:51hA quase duas semanas das sabatinas, o ministro Flávio Dino (Justiça) e o subprocurador-geral da República Paulo Gonet começaram a buscar senadores para construir apoio em torno de suas indicações ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR), respectivamente, diz Kevin Lima, do portal g1. …
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