A Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno a PEC da Anistia, projeto que livra partidos de pagarem multas pelo descumprimento das cotas de repasse a candidaturas de negros e mulheres. Unindo deputados do PT ao PL, a aprovação da proposta teve 344 votos favoráveis e 89 contrários. Por se …

O julgamento que vai definir o futuro eleitoral do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) já tem data para ocorrer e movimenta o tabuleiro político em Brasília. O Tribuna Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) vai iniciar a análise das ações que pedem a cassação do parlamentar no dia 1º de abril. …

O governo sofreu derrotas em série na Câmara dos Deputados nesta última quarta-feira (6) e viu deputados da ala mais radical do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), serem eleitos conforme Lauriberto Pompeu e Gabriel Sabóia, do O Globo, para colegiados importantes da Casa. A Comissão de Constituição de …

Novo líder do PT na Câmara dos Deputados, o deputado federal Odair Cunha (PT-MG) avalia em entrevista a Sérgio Roxo, do O Globo, que avanço do Legislativo sobre o Orçamento é irreversível e diz que bancada ainda não tem posição sobre ‘saidinha’ de presos. O parlamentar assume o cargo em …

Esta sexta-feira (12) marca os 14 anos de uma tragédia sem precedentes que devastou o Haiti. Era fim da tarde de uma quinta-feira, quando um terremoto de magnitude 7 na escala Richter envolveu a capital Porto Príncipe em uma imensa nuvem de poeira e deixou um rastro de destruição no …

O evento sediado no Congresso Nacional que marcou um ano dos ataques de 8 de janeiro ganhou contornos políticos diante de um boicote da oposição ao presidente Lula (PT) e de ausências de governadores e líderes do centrão, entre eles o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Integrantes do governo …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, nesta sexta-feira (15) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. O texto, que já passou tanto pela Câmara quanto pelo Senado, voltou para outra análise dos deputados, após alterações feitas pelos senadores. Saiba como cada …

A inclusão de uma crítica ao centrão em documento oficial do PT virou foco de tensão durante uma reunião virtual da cúpula do PT. O tema gerou um embate entre a presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PR), e líderes petistas no Congresso Nacional. O choque em torno do centrão expôs segundo Catia Seabra, da Folhapress, …

A conquista municipalista de recomposição de quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da antecipação de valores pela compensação do ICMS tem recursos garantidos. Foi sancionado, nesta quarta-feira, 22 de novembro, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abriu crédito orçamentário para viabilizar as medidas. …

Com a antecipação da corrida pela sucessão de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara, que só ocorrerá em 2025, um dos principais nomes do Centrão, o deputado baiano Elmar Nascimento (União Brasil), sinalizou ao governo que pode embarcar no projeto de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva …

A antecipação da corrida pela sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara, em 2025, já provoca incômodo no governo e movimentos no PT para evitar um acordo prematuro que possa deixar o partido em desvantagem em relação a outras legendas. A atuação preventiva ocorre após sinalizações favoráveis de petistas …

A Associação Brasileira de Enologia (ABE) elegeu Vanessa Stefani como a Enóloga do Ano 2023. É a primeira vez que uma mulher recebe o título desde que a entidade criou o prêmio, em 2004. Vanessa faz parte da equipe técnica da Vinícola Geisse, no Rio Grande do Sul, e trabalha no controle de qualidade, …

Divulgado na noite desta terça-feira, 3, o relatório do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) sobre o projeto de lei que tributa os fundos de investimentos dos “super-ricos” – exclusivos e offshore (no exterior) – deixou de fora a mudança nos juros sobre capital próprio (JCP), um tipo de remuneração feita pelas …

Divulgado na noite desta última terça-feira (3) o relatório do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) sobre o projeto de lei que tributa os fundos de investimentos dos “super-ricos” – exclusivos e offshore (no exterior) – deixou de fora segundo Mariana Carneiro, do Estadão, a mudança nos juros sobre capital próprio (JCP), …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (13) a urgência da tramitação da minirreforma eleitoral com 366 votos a favor e contra 60 contrários. O projeto teve ampla aprovação graças a um apoio que foi desde partidos de esquerda, como o PT, com 54 votos a favor da urgência …

Os aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não resistiram ao projeto de lei que incluiu os municípios na desoneração da folha de pagamentos (redução de encargos trabalhistas), num impacto adicional avaliado em até R$ 11 bilhões aos cofres do governo federal. O pedido para que o projeto seja …

Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara dos Deputados criaram um caminho alternativo para evitar estender a desoneração da folha de pagamentos para os municípios. Os prefeitos vêm pressionando os deputados para aprovar o benefício, cujo custo varia de R$ 7,2 bilhões a R$ 11 bilhões …

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta última terça-feira (22), a aprovação do novo marco fiscal, que substituirá o teto de gastos como regra de contenção de despesas do governo federal. A matéria vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os deputados votaram de forma fatiada as …

A bancada do PT na Câmara se reuniu nesta última segunda-feira (31) para planejar sua atuação no segundo semestre e, às vésperas da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, defendeu uma redução “significativa” da taxa básica de juros, a Selic. Os correligionários do presidente Luiz Inácio …

Ainda que tenha aumentado de tamanho, na comparação com o mandato anterior, a bancada feminina segue enfrentando na Câmara dos Deputados percalços não vivenciados pelos homens. Segundo reportagem de Gabriel Sabóia e Lauriberto Pompeu, do jornal O Globo, processos que correm em ritmo mais acelerado no Conselho de Ética, presença …

O líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu, afirmou nesta quarta-feira (19), em entrevista à GloboNews, que entende que todos os partidos que começam a ocupar espaço no governo deveriam ter a “generosidade e visão estratégica de ceder”. “Não pode ser só o PT a ceder. Tem que ser …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta última sexta-feira (7) com parlamentares, líderes partidários, ministros e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para “agradecer pelas importantes votações da semana”. Mais cedo, a Casa aprovou a Reforma Tributária o projeto que estabelecendo regras para o julgamento …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, no final da tarde desta última sexta-feira (7), no Palácio da Alvorada, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários de 13 legendas que fazem parte da base ou estão próximas do governo na Casa. “Me encontrei com …

O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), afirmou conforme Iander Porcella, do Estadão, que a meta do partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é começar a votar a reforma tributária nesta quarta-feira (5). A expectativa entre os governistas é aprovar a proposta pelo menos em primeiro …

Enquanto ministros acumulam críticas sobre falhas na relação com o Congresso, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), segue segundo Lauriberto Pompeu, do O Globo, alinhado ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), muitas vezes em contraposição aos integrantes da Esplanada que ficam à frente da articulação política. …

O governo Lula (PT) ainda não fez chegar ao Congresso Nacional segundo matéria de Ranier Bragon e Victoria Azevedo, da Folha, quais serão suas prioridades após a conclusão da votação do novo arcabouço fiscal e da reforma tributária, as duas primeiras grandes bandeiras que apresentou ao Legislativo. Ainda sem uma …

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta última quarta-feira (14), por 252 votos a 163, o projeto de lei que criminaliza a discriminação contra pessoas politicamente expostas, como ministros do Judiciário, políticos e empresários. O projeto foi de autoria da deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), filha do ex-presidente da …

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Zeca Dirceu, pediu segundo a coluna de Guilherme Amado, para o Ministério Público Federal (MPF) investigar o ex-ministro do Trabalho de Jair Bolsonaro, José Carlos Oliveira, pelas falhas no pagamento dos auxílios para taxistas e caminhoneiros. Como mostrou a coluna, auditorias da …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou pela primeira vez de uma articulação no Congresso para que uma medida de interesse do governo fosse aprovada. Antes da votação da medida provisória que prevê a reestruturação da Esplanada dos Ministérios, o petista chamou um aceno para o líder do …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o pedido de urgência para o projeto que institui o novo arcabouço fiscal. 471 deputados federais votaram, sendo 367 a favor da urgência para votação do texto e 102 contrários. Um deputado se absteve. No PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula …

O projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), renomeado para Regime Fiscal Sustentável, ainda pode sofrer “ajustes” até a próxima semana, segundo informou o relator, deputado federal pela Bahia Claudio Cajado (PP), após reunião com os partidos que compõem a base governista nesta terça-feira (16). Cajado tem …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (3) por 295 votos a 136, projeto que derruba parte dos decretos que alteram as regras de saneamento, editados no início de abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ato foi considerado a primeira grande derrota do governo Lula no Congresso. O movimento foi articulado …

Presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) afirmou conforme a Folha de S. Paulo, que o partido fará esforço para defender o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que será instalada no Congresso tendo a organização como alvo. Lideranças do …

m dia depois de líderes do governo pedirem o adiamento da sessão do Congresso que faria a leitura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas — capitaneada por parlamentares do grupo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — deputados da própria base de apoio do presidente Luiz Inácio …

Uma das principais forças do Congresso, a bancada ruralista pressiona o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pela abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST). Ao mesmo tempo, deputados da base do governo e representantes do movimento entraram em campo para barrar o …

O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), líder do maior bloco partidário da Câmara, avaliou que o grupo recém-formado ainda não tem uma afinidade completa com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O deputado evitou citar uma porcentagem de quantos deputados do bloco apoiam o governo e disse que isso vai depender dos …

O líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, Zeca Dirceu (PT-PR), concedeu uma entrevista exclusiva ao repórter José Maria Trindade, da Jovem Pan News em Brasília, na qual afirmou que o superbloco criado por Arthur Lira (PP-AL), com 175 deputados, não é uma estratégia contra o governo Lula. …

A Câmara dos Deputados recebeu no último dia 22 uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que estabelece a maior anistia da história a irregularidades eleitorais cometidas por partidos políticos, que só em 2022 receberam R$ 6 bilhões dos cofres públicos. Assinada por 184 deputados, incluindo os líderes do governo, José Guimarães (PT-CE), e …

Desde a posse dos novos deputados, há 43 dias, a Câmara votou segundo levantamento de Levy Teles, do Estadão, apenas 11 projetos, entre eles a criação do Dia do Cirurgião Oncológico, e somente ontem deu o primeiro passo para destravar seus trabalhos. A eleição dos presidentes das comissões temáticas, grupos …

Um seleto grupo de 61 ex-senadores custa aos cofres públicos mais de R$ 14 milhões por ano. Isso porque, conforme Vinicius Nunes, do Uol, mesmo aposentados, nomes como José Sarney (MDB-AP), Delcídio do Amaral (PTB-MS) e Jorge Viana (PT-AC) continuam cobertos pelo plano de Previdência do Congresso Nacional (Veja lista …

Líderes petistas na Câmara decidiram nesta última quarta-feira (8) de acordo com o Estadão, apoiar o convite para que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, vá ao Congresso explicar a política de juros da instituição. Nos últimos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificou as críticas …

Com o objetivo de acelerar a aprovação de medidas provisórias, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez uma reunião nesta segunda-feira com líderes partidários da Câmara. Apesar do esforço do governo em tentar construir consenso para os textos, o União Brasil, terceiro maior partido da Casa, com 59 deputados, e …

Pressionado pelo Centrão, o Palácio do Planalto vai discutir na próxima semana a recriação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A instituição foi extinta há um mês por medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas partidos do Centrão querem sua volta para acomodar indicados que lidam …

Deputados do PT demonstraram insatisfação com o espaço que o partido ocupará na Câmara. Há queixas sobre a forma como as negociações foram conduzidas pela legenda e pelo governo durante o processo que resultou na reeleição de Arthur Lira (PP-AL) para presidir a Casa. Os petistas pretendem de acordo com …

A declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os atos golpistas de 8 de janeiro não foi suficiente de acordo com Lauriberto Pompeu, do jornal O Globo, para desmobiliar sua base. Na contramão do presidente, senadores …

O governo do Distrito Federal divulgou uma lista com 277 nomes de pessoas presas por causa dos ataques terroristas ocorridos na Praça dos Três Poderes no domingo (8), em Brasília. Sedes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário foram invadidas e depredadas. Os vândalos foram levados para o Centro de Detenção …

Conforme o Congresso em Foco, dos 23 partidos com cadeira na Câmara dos Deputados, 18 deram de 60% a 100% dos votos possíveis de suas respectivas bancadas a favor da PEC da Transição, cujo texto-base foi aprovado em primeiro turno por 331 votos a 168 nesta última terça-feira (20). O …

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, comparou o processo de transição entre os governos Bolsonaro e Lula a uma corrida de revezamento. “Isso aqui é uma continuidade, uma corrida de revezamento. Um vai passando o bastão para o outro”, disse Alckmin ao anunciar, nesta terça-feira(22), em Brasília, os nomes de deputados …

Neste último domingo (2), a população brasileira foi às urnas decidir os 513 deputados federais que representarão os 26 estados e o Distrito Federal durante os próximos quatro anos no Congresso Nacional. Confira os nomes de todos os eleitos abaixo: Acre: Socorro Neri (PP); Meire Serafim (UNIÃO); Coronel Ulysses (UNIÃO); …

O Congresso aprovou nesta terça-feira (21) o relatório final do Orçamento de 2022, apresentado pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que destina R$ 4,9 bilhões para campanhas eleitorais no ano que vem, o chamado “fundão”. Foram 358 votos a favor e 97 contra, na Câmara. No Senado, segundo o Pleno …

Com 323 votos favoráveis contra 171, a Câmara dos Deputados aprovou no 2º turno a PEC dos Precatórios, que flexibiliza o teto dos gastos, para que o governo Jair Bolsonaro possa realizar políticas sociais durante o ano eleitoral de 2022. No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 312 votos …

O texto-base da PEC dos Precatórios foi aprovado em primeiro turno na madrugada desta quinta-feira (4) pela Câmara com o apoio de 312 parlamentares. Na votação, surpreendeu a votação do PDT em favor da proposta capitaneada pelo governo. Dos 21 deputados do partido de Ciro Gomes que participaram da sessão de hoje, …

O relatório do deputado federa pela Bahia, Paulo Magalhães (PSD) recebeu 297 votos favoráveis e 182 votos contrários. Eram necessários, no mínimo, 308 votos para aprovar a proposta. A ‘PEC da Vingança’, como publicou o Antagonista, não teve os votos necessários para ser aprovada no plenário da Câmara. Arthur Lira (PP-AL), que …

A ‘PEC do Gilmar’, que coloca o Ministério Público no “corredor da morte”, nas palavras do procurador Helio Telho, foi apresentada pelo deputado petista Paulo Teixeira em março deste ano. A proposta está na pauta de hoje do plenário da Câmara. Há pouco, como registramos, a Frente Parlamentar da Segurança Pública, fechou …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso foi derrotada pelo plenário da Câmara nesta última terça-feira (10). Foram 218 votos pelo seu arquivamento e apenas 229 votos favoráveis. Para que ela fosse aprovada, era necessário o apoio de no mínimo 308 deputados. Apenas três partidos orientaram a favor …

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. Assim, o parlamentar pode voltar a exercer seu mandato, pois perde validade a medida cautelar do Supremo que o afastou em dezembro do ano passado. …

Moradores e frequentadores do Costa Azul se reuniram na ‘Caminhada da Luz’ no início da noite desta terça-feira (14). O evento, promovido pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), marca a entrega oficial da nova iluminação pública do trecho entre o Jardim de Alah e o Jardim dos Namorados, …

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (7) o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Depois de quase seis horas de sessão, foram contabilizados 370 votos a favor da proposta, 124 contra e 1 abstenção. O texto é igual ao aprovado no primeiro turno, em 10 de julho, quando …

A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná denunciou nesta quarta-feira (5) o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) e outras seis pessoas pelos crimes de corrupção ativa e passiva, fraude licitatória e lavagem de dinheiro envolvendo as obras de duplicação de uma rodovia estadual, em 2014. É a …

Após reunião em Brasília para debater a situação jurídica do ex-presidente Lula, parlamentares dirigentes, militantes, especialistas da área jurídica e membros do PT e outros partidos assinaram uma Carta Pública sobre o julgamento proferido pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) no último dia 23. O senador Jaques Wagner (PT-BA), o …