As inscrições para a eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comped), vinculado à Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), estão abertas e seguem até dia 12 de agosto. O edital de convocação para eleição foi publicado na terça-feira (30), no Diário Oficial …

O deputado Capitão Alden (PSL) solicitou ao governador Rui Costa, através de indicação encaminhada pela Mesa Diretora do Legislativo baiano, a reforma do Colégio Estadual Luciano Passos, na cidade de Cruz das Almas, incluindo a construção de quadra poliesportiva, climatização das salas de aula e a implantação de um laboratório …

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (1) a MP que institui o programa “Médicos pelo Brasil”. Trata-se de uma reformulação do programa “Mais Médicos”. Segundo o governo, o objetivo é incrementar a prestação de serviços médicos em locais de difícil provimento ou alta vulnerabilidade e desenvolver e intensificar a …

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) afirmou, nesta quinta-feira (1), que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) comete crime de responsabilidade ao não nomear reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). A instituição criada pelo ex-presidente Lula, em 2005, está desde quarta-feira (31) sem reitor porque a nomeação do …

Após sete meses de indefinição sobre qual o lugar da Fundação Nacional do Índio (Funai) dentro do governo de Jair Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode colocar um ponto final na questão nesta quinta-feira. A Corte analisará se o órgão deve ser mantido no Ministério da Justiça, onde esteve …

O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta última quarta-feira (31) o congelamento adicional de 1,4 bilhão de reais nos gastos do Executivo anunciado pelo governo, e disse que não teve escolha ou seria enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal. “Não é corte, é contingenciamento, tem uma diferença grande. Se eu não …

Na sessão de terça-feira (30), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência parcial de termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Barra da Estiva, João Machado Ribeiro, por irregularidades em processo licitatório realizado para contratação de clínicas e diversos profissionais da área da saúde, no exercício de …

O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (31) o decreto de Nº 9.944 que muda a organização do Conselho Nacional do Trabalho, reduzindo o número de participantes, instituindo a Comissão Tripartite Paritária Permanente e cancelando o decreto que criava o Fórum Nacional do Trabalho (FNT), …

No primeiro semestre de 2019, o Senado iniciou uma agenda de aprimoramento do pacto federativo brasileiro. Entre reuniões com governadores e deliberações de algumas matérias, os senadores tentaram construir as bases para atacar o tema com mais foco no segundo semestre, após a conclusão da reforma da Previdência. O pacto …

Nos últimos 12 meses, o saldo de empregos formais em Feira de Santana – diferença entre contratados e demitidos – foi positiva de 598 postos. No período, foram registradas 35.185 contratações e 34.587 desligamentos. Os números foram apresentados pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Foram analisados oito setores …

O secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), vice-prefeito Bruno Reis, passou parte da madrugada desta quarta-feira (31) no canteiro do BRT, onde acompanhou o início da instalação das vigas de concreto dos viadutos do modal, no acesso e na saída do Itaigara. Os novos equipamentos terão pista exclusiva para …

O juiz baiano André Jackson de Holanda Maurício Júnior, substituto da 1ª Vara Federal, intimou o presidente Jair Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para se explicarem sobre a nomeação de Eduardo ao cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Em decisão publicada na segunda-feira …

A ação penal contra o deputado estadual Roberto Carlos, por contratação de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), foi suspensa pelo desembargador Júlio Travessa, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A suspensão proferida nesta última terça-feira (30) foi motivada pela decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal …

O Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência parcial de termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Barra da Estiva, João Machado Ribeiro (PSD), por irregularidades em processo licitatório realizado para contratação de clínicas e diversos profissionais da área da saúde, no exercício de 2017. O relator do …

O deputado estadual Alan Castro (PSD-BA) foi suspenso novamente da atividade profissional de médico pelo Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb). Em abril, o político já havia sido afastado da função por 30 dias. Desta vez, de acordo com a Cremeb, Castro usou da profissão para corromper …

DiploO prefeito do município de Camaçari, Elinaldo Araújo (DEM) está apostando nas relações institucionais para dar celeridades às ações de governo. Após visita a Superintendência Estadual de Energia e reunião com a Concessionária Bahia Norte (CBN), o gestor iniciou diálogo com a Concessionária Litoral Norte (CLN), consórcio que administra a …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal (PP), se reuniu nesta última terça-feira (30) com os líderes da bancada da Maioria, Rosemberg Pinto (PT), e da bancada da Minoria, Targino Machado (DEM), para discutir os rumos da atividade legislativa para o segundo semestre deste ano. Às vésperas …

O presidente dos Estados Unidos,Donald Trump , elogiou a indicação do filho do presidente Jair Bolsonaro e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada brasileira em Washington. Questionado pela correspondente da Globonews Raquel Krahenbühl sobre a indicação, Trump foi ao mesmo tempo efusivo e vago, dizendo três vezes que Eduardo era “fantástico”, mas …

O prefeito do município de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), juntamente com sua equipe realizaram nesta última segunda-feira (29) o primeiro dia de expediente na sede da subprefeitura do distrito de José Gonçalves. O gestor municipal começou despachando com membros da gestão e logo após se reuniu com vereadores …

Educadora, líder comunitária, militante da liberdade religiosa, como porta-voz das religiões de matriz africana, bem como dos direitos das mulheres e da população negra, Valdina de Oliveira Pinto, mais conhecida como Makota Valdina, deixou um grande legado. Foi com esse histórico de militância e contribuição social, que o vereador Sílvio …

A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), promove a pavimentação asfáltica da Rua Guararema, em Vila de Abrantes, Costa de Camaçari, atendendo a uma antiga reivindicação da população. A obra foi iniciada com limpeza da área e retirada da terra acumulada na parte baixa da via …

Empenhada em aumentar a diversidade e se tornar uma empresa cada vez mais plural e inclusiva, a Braskem abriu, nesta segunda-feira (29), as inscrições para o Programa de Estágio em um novo formato. São oferecidas 60 vagas na Bahia, sendo 13 para estudantes de curso técnico e 47 para universitários. …

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), criticou na tarde desta segunda-feira (29) a declaração do presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre o desaparecimento do pai do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, durante a ditadura militar (1964-1985). “É inaceitável que um presidente da República …

Mesmo com o controle da máquina pública, os prefeitos têm encontrado nos últimos anos dificuldade para se reeleger. Com a crise econômica, houve uma queda das receitas públicas e os gestores municipais não têm conseguido cumprir as promessas de campanha. Na Bahia, 18 prefeitos dos 20 maiores colégios eleitorais terão …

Prefeito de Barreiras, Zito Barbosa (DEM) comemorou o fato de a prefeitura municipal estar fazendo 46 obras simultâneas na cidade. ““Estamos realizando o maior programa de obras já executado por uma prefeitura em todo o estado”, celebrou. “[São] escolas, creches, praças, unidades de saúde, quadras poliesportivas, pavimentação asfáltica e canais …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na tarde desta segunda-feira (29) que o advogado Fernando Santa Cruz, que era militante de esquerda durante a ditadura militar (1964-1985), foi morto por integrantes da Ação Popular (AP), um grupo de luta armada contra o regime, e não pelas Forças Armadas. Santa Cruz é …

O presidente nacional Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, disse, nesta segunda-feira (29), que o presidente Jair Bolsonaro(PSL) demonstra “crueldade e falta de empatia” ao dizer que poderia explicar como o pai de Santa Cruz desapareceu durante a ditadura militar (1964-1985). Na nota, ele considera que “goste ou não …

Diante da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de desativar 16 comarcas de entrância inicial, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou uma ação na Justiça Federal contra a medida. A ação será julgada pela juíza Arali Maciel Duarte, da 1ª Vara Federal, conforme o Bahia Notícias. …

Ao comentar as investigações sobre seu agressor Adélio Bispo de Oliveira, nesta segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, com acusações de que seu pai, Fernando Santa Cruz, desaparecido durante a ditadura militar, fazia parte do grupo …

O pré-candidato a prefeito de Itabuna, Dr. Mangabeira (PDT) foi a surpresa na eleição de 2016 quando ficou na segunda colocação na sucessão municipal. Ele conseguiu os votos dos eleitores ligados a esquerda e atrapalhou os candidatos Geraldo Simões (PT) e Davidson (PCdoB). Mas, de acordo com o Políticos do …

O deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Rosemberg Pinto (PT), participou na última sexta-feira (26), ao lado do governador Rui Costa (PT), da inauguração do Atacadista Assaí, empreendimento de R$ 40 milhões em investimentos e 440 postos de trabalho gerados. Ainda na sexta, o …

A Unidade Básica de Saúde (UBS) de Mata de São João, inaugurada na sexta-feira (26), em Praia do Forte, sediará o Programa Saúde da Família (PSF) da localidade e possibilitará a ampliação na oferta de exames e de especialidades médicas, como Cardiologia, Odontologia, Urologia, Neurologia e Ginecologia. Durante o evento …

Tendo como princípio de sua atividade parlamentar a gestão de proximidade, engajada na participação popular, o deputado federal João Roma (PRB/BA) realiza nesta quarta-feira (31), às 19h, no Teatro Gregório de Matos, um evento de prestação de contas de seu mandato. Estreante na vida pública, Roma foi indicado pelo Departamento …

Para a presidente da Associação dos Diplomatas do Brasil (ADB), Maria Celina de Azevedo Rodrigues, é “injusto” o presidente Jair Bolsonaro dizer que os embaixadores do Brasil nos Estados Unidos “não fizeram nada de bom” e a alegada proximidade do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) com a família Trump “pode ser …

A prefeitura do município de Brumado, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual (MPE) a fim de adequar o modelo de ensino de tempo integral nas escolas públicas do município. Segundo o termo, assinado na última quinta-feira (25), as escolas localizadas na zona rural funcionarão …

O estudante Maicon Douglas dos Santos, 17, do 3º ano no Colégio Estadual Edvaldo Brandão Correia, localizado em Salvador, conquistou o 1º lugar na área de Ciências Exatas e da Terra, na I Mostra Nacional de Feiras de Ciências, que integrou a programação da 71ª reunião anual da Sociedade Brasileira …

Imagine unir alguns elementos, alguns fatores, e, através deles, tentar explicar o que é arte, o que é cultura. Itabuna, Bahia, 26 de julho de 2019. Neste dia se tentou conceituar a importância de um teatro para a formação cultural de um município, mas não foi possível se chegar a …

Depois de “herdar” a Prefeitura de São Paulo em 2018, com a saída de João Doria para disputar (e vencer) a eleição ao governo do Estado, Bruno Covas começa a construir uma narrativa própria para se candidatar à reeleição em 2020. Enquanto o presidente Jair Bolsonaro e mesmo o atual …

O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, disse neste domingo (28) conforme publicou o jornal Estado de SP, que o Brasil pode ser considerado “um dos maiores cabides de emprego do mundo na máquina pública, sempre usando o dinheiro dos pagadores de impostos para tal”. A afirmação …

A equipe do presidente Jair Bolsonaro (PSL) está empenhada em promover a reforma administrativa. Antes de enviar ao Congresso a proposta de mudança que vai provocar reestruturação e simplificação das carreiras, redução do salário inicial e ampliação dos níveis de progressão, a faxina começou com os cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS), Funções …

Prestes a completar cinco anos e com um documentário no forno, o MBL (Movimento Brasil Livre) quer sanar o debate público que admite ter ajudado a deteriorar. Em entrevista ao jornal Folha de SP, o coordenador nacional Renan Santos, 35, reconhece que ele e seus colegas abriram “a caixa de …

Apicultores de Porto Seguro, juntamente com representantes da Secretaria Municipal de Agricultura, IFBA, Instituto Mãe Terra e Associação Indígena da Aldeia Velha Pataxó formaram, neste mês de julho, o Comitê Gestor Municipal da Apicultura de Porto Seguro no âmbito do Programa de Desenvolvimento Territorial do Banco do Nordeste (Prodeter). O Programa é …

A faixa presidencial foi instituída no Brasil por meio de decreto em 1910, assinado pelo então presidente Hermes da Fonseca, que foi o primeiro a usá-la. Faixa presidencial é um adereço indumentário e ornamental tiracolar, reverenciado como símbolo nacional pelas culturas que a adotam como distintivo do cargo de Presidente …

A maioria dos brasileiros discorda de propostas ou ideias defendidas pelo presidente Jair Bolsonaro. Ao analisar pesquisas de opinião do Datafolha e do Ibope sobre 12 temas nacionais, em sete deles a maioria diverge do chefe de Estado. Há uma adesão maior em outras três áreas e divisão sobre a pauta …

A voz pausada lembra a do irmão, assim como o tom professoral e os cabelos grisalhos. As semelhanças devem ajudar Bruno Daniel (PSOL) na campanha para a Prefeitura de Santo André, no ano que vem, em que terá como mote resgatar e aprimorar o legado de Celso Daniel, assassinado há …

A Defensoria Pública da União elaborou uma nota técnica em que afirma que a portaria publicada nesta semana pelo ministro Sergio Moro (da Justiça e Segurança Pública) sobre a deportação de “pessoa perigosa” viola a Constituição e legislações sobre o direito migratório. A análise, feita por coordenadores da DPU, afirma …

Quem é a jovem Yasmim Thasla? Segundo apurou o Acesse Política, é uma menina negra, baiana de 18 anos, filha de uma respeitada jornalista, que também é pastora chamada Patrícia Lane. A inteligente jovem passou por um programa de imersão no Vale do Silício e retornou ao Brasil recentemente. A …

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, que o magistrado impeça a destruição das provas obtidas pela Operação Spoofing, que prendeu o hacker suspeito de ter invadido os celulares de diversas autoridades. A OAB pede que …

O conceito de sucesso mudou. O que antes podia ser mais relacionado a coisas materiais, hoje se encontra próximo as felicidades simples e significativas O sucesso ainda assim é algo difícil de alcançar, mas pessoas bem-sucedidas deram suas dicas de como se realizaram e se mantém em seus sucessos pessoais. …

Durante três dias, de 23 a 25 de julho, servidores municipais de Barreiras e municípios da região se reuniram no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae, para o curso de compras governamentais com ênfase no comprador. Os conteúdos foram ministrados pelo mediador credenciado …

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) encerrou uma entrevista coletiva em Goiânia (GO) nesta sexta-feira (26) após ser questionado sobre o helicóptero da Presidência que foi usado para transportar parentes dele até o casamento do filho, Eduardo, no dia 25 de maio deste ano. O caso foi revelado pelo G1 em reportagem publicada também …

A corrente interna Avante, do PT, oficializou neste sábado (27) o lançamento da candidatura de Ademario Costa para disputa pela presidência do diretório do partido em Salvador. Cientista social, Ademário atualmente é chefe de gabinete do deputado federal Jorge Solla (PT-BA). A informação foi divulgada pelo assessor e publicada pelo …

O juiz José Antônio Henrique da Silva, da 2ª Vara Criminal de Feira de Santana, será afastado das atividades por 90 dias, por decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ele responderá a um processo administrativo disciplinar por violar a Lei Orgânica da Magistratura (Lomam) por causar …

O deputado estadual Pastor Isidório Filho (Avante) manifestou total desacordo com o evento nominado Peladatona de Salvador, espécie de maratona nudista convocada pela redes sociais para acontecer no dia 6 de setembro em Salvador. A “malignidade é tamanha que o lugar escolhido como itinerário faz menção ao santo nome de …

A Justiça Eleitoral brasileira conta, atualmente, com 2.622 juízes eleitorais, entre titulares e substitutos. São eles os responsáveis por tomar todas as providências cabíveis para evitar a prática de ilícitos durante as eleições, bem como processar e julgar os crimes eleitorais que não sejam de competência originária do Tribunal Superior …

Uma das principais bandeiras de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a flexibilização da posse e do porte de armas foi um dos temas centrais no Senado no primeiro semestre e deve seguir em discussão nos próximos meses.  É que após rejeitar o decreto das armas do governo, editado logo no …

Após a prefeitura de Salvador levantar a possibilidade de romper o seu contrato com a Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), caso a estatal não melhore os seus investimentos na capital, o governador Rui Costa afirmou que “nenhum município isoladamente pode tomar posição numa região metropolitana sobre essa questão”. …

Uma empresa de gestão de riscos está oferecendo R$ 150 mil como recompensa a quem tiver pistas sobre o paradeiro dos mais de 700 quilos de ouro (R$ 130 milhões) roubados por um grupo de homens armados, nesta última quinta-feira (25) no aeroporto de Guarulhos. A oferta da empresa vale …

O Ministério da Justiça publicou, no Diário Oficial desta sexta-feira (26), portaria No. 666, de 25 de julho de 2019, que  “Dispõe sobre o impedimento de ingresso, a repatriação e a deportação sumária de pessoa perigosa ou que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal”. …

Em decisão desta sexta-feira (26), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou mandados de busca e apreensão na prefeitura e nas instalações das secretarias municipais da cidade de Sento Sé. Denúncia feita pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) indica a realização de contratações irregulares. Segundo o MP-BA, a prefeita …

Portaria publicada hoje (25) no Diário Oficial da União estabelece que pessoas consideradas perigosas “ou que tenham praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal” poderão ser deportadas ou ter seu visto de permanência no Brasil reduzido ou cancelado sumariamente. Os procedimentos administrativos para decidir o destino …

O governador Rui Costa está em uma extensa agenda no sul da Bahia, iniciada com a inauguração, em Ilhéus, de uma unidade do supermercado Assaí Atacadista, nesta sexta-feira (26). Em seguida, participou, no Centro de Convenções do município, de reunião com prefeitos da região para tratar da criação de consórcios …

Este sábado (27) vai ser de muito planejamento nas escolas da rede estadual de ensino, da capital e do interior. Durante todo o dia, professores, coordenadores pedagógicos e gestores participarão de uma jornada que faz parte da segunda etapa da Semana Pedagógica 2019, promovida pela Secretaria da Educação do Estado. …

O Governo Municipal está constantemente dialogando com outros órgãos públicos a fim de discutir parcerias que venham a refletir em melhores serviços para a população. Na tarde desta quarta-feira (24), foi a vez de receber representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O encontro aconteceu no Gabinete Civil da Prefeitura da …

Na primeira visita à cidade de Manaus depois que assumiu o cargo, o presidente Jair Bolsonaro sinalizou ontem que vai manter os benefícios fiscais a empresas instaladas no parque industrial da Zona Franca de Manaus. Ao participar da reunião do novo Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de …

No mínimo, frustrante. Esse deve ser o sentimento de muitos brasileiros que veem suas regiões destruídas por conta de fenômenos naturais e, antes que os problemas sejam completamente solucionados, recursos são destinados a eventos. Muitos não entendem a dinâmica do orçamento público, e o Projeto de Lei (PL) 3.022/2019 proíbe Estados e …

No Dia da Agricultura Familiar, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) entregou, em Caetité, no sudoeste da Bahia, 214 títulos de terra a agricultores e agricultoras familiares de comunidades remanescentes de quilombos da região. O objetivo é garantir aos agricultores familiares a segurança jurídica e a sucessão rural, que possibilita …

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) em parceria com o Sebrae, realizou nesta quarta-feira (24), na Sala do Empreendedor em Juazeiro, a oficina ‘Sei Comprar’, que foi desenvolvida para auxiliar o Microempreendedor Individual (MEI) no entendimento das principais atividades de uma gestão …

Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado um projeto que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para impedir a contribuição sindical por meio de desconto em folha de pagamento e sem anuência dos empregados. O texto (PL 3.814/2019), da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), tem por objetivo …

Nesses 11 anos de existência, a Guarda Civil Municipal (GCM) foi desenvolvendo as atividades em uma estrutura improvisada e que foi sendo adaptada ao longo do tempo: a antiga sede da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), na Avenida San Martin, no Calafate. No entanto, no primeiro trimestre de …

O Tribunal de Contas dos Municípios iniciou na última terça-feira (23), o julgamento de denúncia formulada pelo cidadão Edimar Matheus de Oliveira contra o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro Pereira, por irregularidades na contratação da empresa Engeurbe Engenharia e Urbanismo Ltda. O contrato tinha por objeto a …

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli , decidiu na noite de quarta-feira que a Petrobras deverá fornecer combustível aos navios iranianos Bavand e Termeh , parados há desde o início de junho nas proximidades do porto de Paranaguá , no Paraná, informou a Globonews. Toffoli revogou a liminar que ele próprio havia …

Após a conclusão da pavimentação asfáltica de oito vias no município, a prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano e da Companhia de Segurança, Transito e Transporte (CSTT) iniciou na terça-feira (23), as obras em mais duas vias públicas do bairro: A Rua do Coliseu e …

Na sessão desta última quarta-feira (24), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Camaçari, Antônio Elinaldo Araújo da Silva, em razão do acúmulo irregular de cargos públicos por servidores municipais, no exercício de 2018. O conselheiro Mário Negromonte, relator do …

Segundo o Bahia Notícias, dos R$ 10 bilhões que o governo Jair Bolsonaro (PSL) prometeu investir na Bahia nos próximos quatro anos (entenda aqui), pelo menos R$ 5,2 bilhões irão para duas obras importantes tocadas pelo governo do estado: A Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e o Porto Sul, em …

No mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) inaugurou o aeroporto de Vitória da Conquista, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), se reuniu com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e o senador Jaques Wagner (PT), de acordo com publicação nas redes sociais. Além deles, o …

Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado um projeto que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para impedir a contribuição sindical por meio de desconto em folha de pagamento e sem anuência dos empregados. O texto (PL 3.814/2019), da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), tem por objetivo …

O atual confronto da deputada Tabata Amaral (PDT-SP) com a direção da sua legenda não é apenas mais um caso de insubordinação partidária. A disputa entre os dois lados revela também o choque que existe entre os movimentos de renovação política e as convencionais estruturas dos partidos nacionais. Tabata é …

Publicada no último dia 11 de julho, a Instrução Normativa (IN) n° 1.899, disponibilizada pela Receita Federal busca trazer maior segurança às operações realizadas por meio de criptoativos.  Ela altera a recente Instrução Normativa nº 1.888, publicada em 03 de maio de 2019, que institui e disciplina a obrigatoriedade de …

Para compensar o limite de R$ 500 por conta nos saques extras do FGTS neste ano, o governo deve anunciar que o lucro do fundo – que, segundo publicou o jornal Estado de SP. Segundo publicação, o valor foi de cerca de R$ 9,5 bilhões em 2018 – será dividido integralmente …

Presidido pela deputada federal Dayane Pimentel, o PSL na Bahia não garantiu nesta última terça-feira (23) o acesso dos seus deputados estaduais e figuras aliadas ao partido na inauguração do aeroporto Glauber Rocha, com Jair Bolsonaro, em Vitória da Conquista. Segundo o Bahia Notícias, o avião que decolou de Brasília …

O embaixador da República da Coreia no Brasil, Kim Chan-woo, visitou, na segunda-feira (22), a sede da Federação das Indústrias do estado da Bahia (FIEB), para falar de cooperação bilateral. Acompanhado pelos adidos Comercial, Jinyoung Yoon, e Militar, Jeong Hoe Seo, e a assessora Sênior, Regina Jeong, Kim foi recebido …

A vereadora Aladilce Souza (PCdoB), ouvidora da Câmara Municipal, o vereador Maurício Trindade (DEM), presidente da Comissão de Saúde, Planejamento Familiar e Previdência Social, e o secretário Léo Prates, titular da Secretaria Municipal de Saúde, visitaram na manhã de sexta-feira (19), as unidades de saúde de Alto de Coutos, Congo …

A arrecadação federal encerrou o primeiro semestre da gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em alta de 1,8% em relação ao mesmo período de 2018, já descontada a inflação. A informação foi divulgada nesta terça-feira (23) pela Receita Federal através do jornal Folha de SP. Nos primeiros seis meses deste …

’25 estão fora da Região Metropolitana de Salvador, com investimentos de R$ 2,4 bilhões e geração de 2,4 mil vagas’, afirma Leão Até dezembro de 2021, 224 empreendimentos devem ser implantados na Bahia, com investimentos de R$ 13,5 bilhões. A previsão é gerar 20,6 mil empregos diretos, de acordo com …

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em exercício, Júlio Semeghini, disse na segunda (22) que o governo pretende fazer o leilão do 5G até o fim do primeiro semestre do ano que vem. Ao participar do evento Smart City Expo Brasil, em São Paulo, ele destacou que a …

O juiz Antônio Oswaldo Scarpa foi eleito nesta terça-feira (23) o novo juiz ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Indicado pelo presidente da Corte, desembargador Jatahy Júnior, ele teve o nome aprovado por unanimidade. Ele assumirá o cargo após o sábado (27), quanto acaba o biênio do juiz …

O prefeito de Itapetinga, no sudoeste, Rodrigo Hagge (MDB), espera que o novo aeroporto de Vitória da Conquista “alavanque” a economia local. Itapetinga é um dos polos da pecuária bovina no estado e teve perdas econômicas devido à estiagem. Hagge disse que o novo equipamento fortalece a “capital da região”. …

O Tribunal de Justiça da Bahia registrou uma redução de gastos de energia elétrica, água e esgoto da ordem de R$ 2.137.180, nos últimos vinte e nove meses. A informação é do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Bahia, coordenado pela desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho. Somente nos …

A melhoria das condições para micro e pequenas empresas (MPEs) entrarem com pedido de recuperação judicial é o objetivo de projeto do senador Ângelo Coronel (PSD-BA). Segundo o senador, o objetivo é agilizar o processo e diminuir a burocracia para que essas empresas possam levar adiante sua recuperação judicial ou …

O Senado aprovou mais de 20 projetos da pauta feminina no primeiro semestre de 2019. São proposições que garantem, por exemplo, acesso das mulheres marisqueiras às políticas públicas disponíveis para a atividade pesqueira no Brasil (PLC 47/2017); vagas em escolas da educação básica mais perto de casa para filhos ou …

O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou o falecimento do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Xique-Xique, Francisco Machado da Silva. Em moção de pesar registrada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o parlamentar empenhou “solidariedade aos familiares e amigos nesse momento de dor”, lembrando que o edil “deixou um importante …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal (PP), afirmou nesta segunda-feira (22) que não comparecerá à inauguração do novo aeroporto de Vitória da Conquista em “solidariedade” ao governador Rui Costa (PT) e ao povo baiano. Ele chamou de desnecessária a disputa acerca da “paternidade” da obra, já que …

O aumento do fundo público de financiamento eleitoral para R$ 3,7 bilhões, que está sendo discutido na Câmara, poderá levar a uma onda de reeleições no pleito municipal do ano que vem, especialmente se não vier acompanhado de limites de gastos de campanha. O alerta é do professor Cláudio Ferraz, …

Já estão em Salvador os novos ônibus com ar-condicionado que deveriam começar a circular nesta segunda-feira (22) em benefício da população, conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em março entre a Prefeitura, Ministério Público da Bahia (MP-BA) e empresários do setor. Entretanto, os veículos só ganharão as ruas …

Decreto presidencial publicado hoje (22), no Diário Oficial da União, diminui de 31 para 14 o número de membros do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), extinguindo a participação da sociedade civil no órgão. A mudança segue a política já implementada em outros conselhos, como o Conselho Nacional do …

Reforma da Previdência, reforma tributária, pacto federativo, pacote anticrime, constitucionalidade do decreto das armas e 50 medidas para a desburocratização deverão ocupar a pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no segundo semestre de 2019. A informação foi dada pela presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS). Embora …

Na contramão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o fim de “penduricalhos”como o auxílio-moradia, tribunais de contas estaduais mantêm uma série de pagamentos de benefícios que chegam a elevar os contracheques de conselheiros, auditores e procuradores que atuam junto a esses órgãos para além do teto previsto pela Constituição, de …

Michel Temer é um homem com tempo. Quase oito meses depois de deixar a Presidência da República, ele está em dia com os principais lançamentos da plataforma Netflix: assistiu às minisséries Olhos que Condenam (“O Trump deveria pedir desculpas aos negros”, comenta) e Guerras Brasileiras (“Faltou incluir a Revolução Constitucionalista nos episódios”, nota), além …

O programa de visitação ao Congresso Nacional funcionará todos os dias até 31 de julho, período em que não haverá votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. As visitas, com uma hora de duração, são gratuitas e podem ser feitas das 9 horas às 17h30, com saídas de …

Um projeto de lei protocolado na Câmara e apoiado por deputados de dez partidos prevê um esvaziamento nas funções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A ideia é permitir a entrada de remédios no País sem precisar passar pelo crivo do órgão de controle, hoje uma de suas principais …