Com o objetivo de impulsionar o turismo para o desenvolvimento econômico e social do país, o Ministério do Turismo ofertará cursos on-line de atendimento ao turista e de gestão de turismo em 2020. Ambos estão com inscrições abertas e são gratuitos. A iniciativa foca gestores públicos e privados do setor, …

Bebidas e Petróleo puxam crescimento da produção industrial baiana Os setores de bebidas, com 25,3%, e derivados de petróleo (9,7%), foram os responsáveis pelo desempenho positivo da produção industrial baiana, em setembro, com crescimento acima da média nacional. Enquanto a produtividade no país ficou em 0,3%, a Bahia aumentou 4,3% …

A exposição que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) organiza pelos 130 anos da Proclamação da República exibirá pela primeira vez as três primeiras bandeiras do Brasil Republicano. A primeiríssima delas, que foi usada por apenas quatro dias, deve mexer com os instintos do bolsonarismo: na pressa, militares …

Líderes de esquerda de diferentes países comemoraram, pelas redes sociais, a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deixou a prisão em Curitiba nesta última sexta-feira (8). O presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández, escreveu em sua conta oficial no Twitter que o processo judicial que levou …

A Justiça do Paraná determinou a soltura do ex-ministro José Dirceu na noite desta sexta-feira (8). A decisão é da juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba. “No presente caso, restou observado que não há trânsito em julgado da condenação, tal como que esta …

Com intuito de melhor informar passageiros e turistas que fazem uso do transporte público municipal, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Mobilidade (Semob), concluiu a instalação de 800 mapas informativos em 300 paradas de ônibus localizadas nos principais corredores de tráfego de Salvador. As placas trazem informações sobre os …

Uma sessão especial na noite de quinta-feira (07), na Câmara de Itabuna, colocou em discussão os impactos previstos para a sociedade, caso ocorra mesmo a já estudada privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). O Legislativo foi representado pelos vereadores Jairo Araújo (PCdoB) e Júnior Brandão (PT), que …

O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou, nesta sexta-feira (8), a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista, que estava preso após condenação em segunda instância no âmbito da Lava Jato, se beneficiou da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou …

Ainda que batendo seu recorde anual ao atingir US$ 790 milhões no mês passado, as exportações baianas permaneceram em queda, pelo quinto mês consecutivo, quando comparadas a 2018. Em outubro elas ficaram 0,94% inferiores a igual mês do ano passado, basicamente pela redução de 5,2% no volume embarcado por conta …

A deputada Fátima Nunes (PT) apresentou projeto de resolução na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) propondo a outorga da Comenda 2 de Julho, maior honraria concedida pelo Parlamento baiano, ao padre, teólogo, professor e ex-presidente do PT de Feira de Santana, Antônio Albertino Carneiro, natural de Riachão do Jacuípe. Segundo …

O acusado é marido de uma servidora da Prefeitura municipal Vereadora da oposição do município de Paramirim, Cleuziomar Lima dos Santos (PSD), a Márcia de Céceu, teria sofrido agressões verbais e ameaças ao defender o seu posicionamento na sessão da última quarta-feira (6). De acordo com denúncia da parlamentar, o …

O deputado Júnior Muniz (PP) apresentou na Assembleia Legislativa o projeto de lei que proíbe a suspensão, nos finais de semanas e feriados, do fornecimento dos serviços públicos essenciais prestados pelo pelo poder público ou por concessionárias de serviços público na Bahia. Na proposta, o legislador determina quais são esses …

O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou em nota emitida nesta sexta-feira (8) que o Congresso pode alterar a Constituição e determinar novamente as prisões após condenação em segunda instância. O posicionamento do ex-juiz da Operação Lava Jato ocorre um dia após maioria do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) …

O deputado federal João Roma (Republicanos/BA) participou nesta quinta-feira (7) do II Seminário de Formação Política, promovido pelo movimento partidário Mulheres Republicanas, e defendeu a estruturação do movimento do público feminino na política. O evento, que reuniu mais de 500 mulheres no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília, contou …

Com o fim da prisão por condenação em 2ª instância, José Dirceu e Lula podem voltar para casa, enquanto Cabral e Cunha, não Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derruba o encarceramento após condenação em segunda instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ser solto. …

Segundo a revista Veja, Bivar matou a mulher e usou a influência política que sua família já tinha na ocasião  Em 3 de outubro de 1982, uma nota publicada num dos principais jornais de Pernambuco informava que o corpo de uma mulher tinha sido encontrado boiando no Rio Capibaribe, no Recife. …

O trabalho de reconstrução da Base Comandante Ferraz, na Antártica, está na reta final. O novo prédio do centro de pesquisas brasileiro, que fica na ilha Rei George, na Bahia do Almirantado, vai ser reinaugurado em janeiro de 2020. Ele está sendo erguido ao lado da atual base, que tem …

O repórter Rafael Moraes Moura do jornal Estado de SP, explicou em reportagem o que pode ocorrer com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que a prisão só poderá ocorrer com o esgotamento de recursos. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai …

Desde o ano de 2017, a Prefeitura de Jequié, através da secretaria municipal de Cultura e Turismo, vem sugerindo relevantes projetos de leis, que são submetidos ao Poder Legislativo, com o objetivo de organizar e formalizar, do ponto de vista legal, a legislação voltada para estes dois importantes setores da …

As manchas de óleo, que chegaram à Bahia há pouco mais de um mês, já atingiram, até o momento, 31 municípios. Na tentativa de minimizar os impactos ambientais e sociais, a ONG Oceana e a Shell Brasil doaram, respectivamente, 150 tonéis e 3 mil kits de equipamentos de proteção individual …

Os profissionais de Educação das escolas municipais Joaquim Alves Cruz Rios e Instituto Municipal Luiz Viana Neto estiveram durante a última quarta-feira (6), envoltos em duas formações promovidas pela Prefeitura de São Francisco do Conde, através da Secretaria Municipal da Educação – SEDUC. Em um dos turnos, conheceram o sistema …

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente na sessão desta quinta-feira (7), termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Lauro de Freitas, Márcio Araponga Paiva. O processo apontou irregularidades envolvendo o cancelamento sem justificativa de despesas liquidadas e o pagamento de remuneração a secretários municipais em montante superior …

De olho na prefeitura de Porto Seguro, o deputado estadual Jânio Natal (Podemos) iniciou, segundo o jornal Correio, um processo de aproximação com a prefeita da cidade, Claudia Oliveira (PSD). Derrotado por ela na disputa de 2012, Jânio quer, segundo a publicação, fazer uma aliança com a rival para entrar …

Na próxima segunda-feira (11), o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Jr. (SD), vai entregar o título de cidadão soteropolitano ao vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB). “Muito me orgulha receber o vice-presidente, pelo que converso e conheço, tem trabalhado, sem muito holofote, fazendo acontecer articulações importantes para a desenvolvimento do …

O Senado aprovou, nesta última quarta-feira (6), o projeto de lei da Câmara (PLC) que moderniza o marco legal das franquias no Brasil. De acordo com a Associação Brasileira de Franchising (ABF), o setor de franquias movimentou R$ 174,84 bilhões em 2018. O número de empregos diretos nas franquias, segundo a …

O prefeito de Santo Amaro, Flaviano Bonfim (PP), enfrenta dificuldades para aprovar projetos do Executivo na Câmara. Em 16 de julho deste ano, encaminhou ao Legislativo um projeto de lei que permitiria a prefeitura abrir crédito especial no orçamento fiscal no montante de R$ 282,3 mil para requalificar e ampliar …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na tarde desta última quarta-feira (6), sete projetos de autoria dos deputados. Por acordo entre as lideranças da maioria e da minoria, as propostas foram apreciadas após a apresentação de dispensas de formalidades regimentais, assinadas pelos líderes Rosemberg Pinto (PT) e Targino Machado …

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (6) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, do Senado, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal, transformando as carreiras de agentes penitenciários. Os parlamentares estão votando, neste momento, os destaques ao texto. …

As obras de pavimentação asfáltica provenientes do convênio entre a Prefeitura de Catu e a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) recomeçaram. A vencedora da licitação e responsável pelas obras é a Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios (Embratec). Desde segunda-feira (04), o Loteamento Santo André vem …

A gestora está sendo alvo de uma ação popular na Justiça, suspeita de ter praticado improbidade administrativa A prefeita do município de Wanderley, Fernanda Silva Sá Teles, está sendo alvo de uma ação popular na Justiça, suspeita de ter praticado improbidade administrativa. A gestora pública teria contratado sem qualquer tipo …

Após um intenso processo de negociação na Câmara Municipal, os vereadores de Salvador mantiveram na sessão desta última quarta-feira (6), com votos contrários das bancadas da oposição e independentes, os 13 vetos do Executivo ao Projeto de Lei nº 258/2018, que regulamenta o transporte por aplicativo (Lei 9.488/2019). Para compensar …

A Comissão de Constituição e Justça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6), por 20 votos a 5, o parecer do senador Tasso Jeireissati (PSDB-CE) à chamada PEC Paralela da Reforma da Previdência (133/19). Ontem (5), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que a PEC poderia ser votada …

O governador em exercício, João Leão (Progressistas), representou a Bahia na abertura da Conferência Brasileira de Mudanças do Clima, na manhã desta quarta-feira (6), em Recife. No evento, que busca um maior diálogo sobre a responsabilidade e governança climática no país, Leão falou da preocupação em conter o aumento da …

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) publicou uma portaria anulando a eleição para escolha dos membros do Conselho Tutelar de Guanambi – gestão 2020-2023. A divulgação ocorreu no Diário Oficial do Município da última segunda-feira (4). De acordo com o site Agência Sertão, com a …

A Polícia Federal está nas ruas do Tocantins, nesta quarta-feira (6), para combater uma organização criminosa suspeita de manter um “sofisticado esquema para a prática constante e reiterada de atos de corrupção, peculato, fraudes em licitações, desvios de recursos e lavagem de capitais”, além de atos de intimidação “contra profissionais …

O governo brasileiro realiza nesta quarta-feira (6) logo mais a partir das 10h, no Rio de Janeiro, o que pode ser a maior venda de petróleo do mundo. O megaleilão do excedente da cessão onerosa do pré-sal foi anunciado pelo governo como o maior leilão de óleo e gás já feito no planeta, tanto em …

O Plenário do Senado Federal aprovou em votação simbólica, nesta última terça-feira (5), substitutivo do senador Flávio Arns (Rede-PR) a projeto que classifica a visão monocular como deficiência visual e assegura à pessoa que enxerga com apenas um olho os mesmos direitos e benefícios garantidos à pessoa com deficiência. O …

Após protocolar representação junto ao Ministério Público Estadual, o vereador de Eunápolis, Ramos Filho (PTC), relator da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor, denunciou o prefeito José Robério Batista de Oliveira (PSD) e a secretaria de Saúde “por atos de inviabilização do exercício da Medicina, que colocam em risco a …

O deputado estadual Rogério Andrade Filho (PSD) assegurou, através de emenda parlamentar do senador Otto Alencar, o valor de R$ 260.000,00 para o município de Aratuípe no Recôncavo Baiano. Segundo nota recebida pelo #Acesse Política, a verba será usada para incremento de custeio em 2020, ajudará na administração do município …

Ao completar 300 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro faz um balanço das últimas viagens e comemora os novos investimentos no país, em cerimônia prevista para esta terça-feira (5) no Palácio do Planalto. O governo deve apresentar também novas propostas de reformas para promover a eficiência do Estado e …

Eduardo Bolsonaro virou personagem do artigo de José Sarney sobre golpes militares e o AI-5. Para variar, tomou mais um sabão por falar o que não devia e criar uma confusão sobre o nada na semana passada. “Os momentos de ruptura democrática no Brasil ocorreram sempre em meio a crises …

A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) afirmou que vê risco de Jair Bolsonaro (PSL) não concluir seu mandato até 2022. Indagada sobre o assunto, em entrevista ao Roda Viva, ela disse que acha que o presidente corre esse risco não pela prática de crimes, mas pelos conflitos que Bolsonaro e …

Com o objetivo de auxiliar no socorro de pessoa com as vias aéreas bloqueadas, ou engasgada, o deputado estadual Capitão Alden (PSL) apresentou um Projeto de Lei que torna obrigatória a afixação de cartazes ilustrativos sobre o método pré-hospitalar denominado Manobra de Heimlich nas instituições de ensino e em outros …

A Rede Sustentabilidade entrou com um pedido no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados na noite desta última segunda-feira (4) contra o filho 03 do presidente Jair Bolsonaro. O partido alega que houve quebra de decoro no caso das declarações dadas por Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) que citavam o AI-5. Os deputados também …

Os deputados federais Jorge Solla (PT-BA) e Alexandre Padilha (PT-SP) apresentaram requerimento para que a Câmara de Deputados cobre oficialmente do Ministério da Saúde a decretação de Estado de Emergência em Saúde Pública devido ao desastre do derramamento de óleo nas praias do Nordeste do país. O requerimento 339/19, que …

Presidente da Comissão acatou sugestão do senador Otto Alencar (PSD) que altera a forma de adesão A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa, nesta próxima quarta-feira (6) o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à PEC Paralela da Previdência. O texto altera pontos da reforma da Previdência aprovada pelo …

Faltando um ano para a eleição presidencial nos Estados Unidos, em 3 de novembro de 2020, Donald Trump, alvo de um inquérito de impeachment na Câmara dos Representantes, dá sinais de resiliência e mostra aos democratas que não será fácil tirá-lo da Casa Branca. Já em ritmo de campanha, o …

O deputado federal João Roma (Republicanos/BA) acredita que as reformas em debate no Congresso Nacional são fundamentais para melhorar o ambiente de negócios no Brasil e, consequente, para fomentar a geração de emprego e renda. Para o parlamentar, além da reforma da Previdência, já aprovada, as mudanças no sistema tributário, …

O Democratas terá pelo menos 28 candidaturas próprias a prefeito entre as 50 maiores cidades da Bahia nas eleições do próximo ano. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (4) pelo prefeito ACM Neto após a reunião da executiva estadual na sede do partido, com a participação do deputado federal Paulo …

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que os municípios litorâneos de Belmonte, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro implementem – imediatamente quando detectada a poluição provocada por vazamento de óleo – medidas para remoção adequada do resíduo, limpeza das praias afetadas e recuperação do ecossistema costeiro. Na recomendação, …

A segunda etapa da vacinação contra a febre aftosa começou na Bahia na última sexta-feira (1º) e segue até o dia 30 de novembro. O estado possui um rebanho de 10 milhões de cabeças de gado e há 22 anos a Bahia é considerada zona livre de Febre Aftosa. De …

Dois dias após fragmentos do óleo que já poluiu praias e mangues dos nove estados da Região Nordeste ter atingido uma pequena área do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade(ICMBio) decidiu suspender, temporariamente, as visitas de turistas à unidade de conservação. Localizado a …

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (4), em publicação em sua conta pessoal no Twitter, a liberação de recursos para garantir o pagamento, até o fim do ano, de 100% das bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). “Organização e enxugamento dos gastos gigantescos do passado …

O ex-deputado federal José Carlos Araújo e presidente estadual do PL, se movimenta para viabilizar a candidatura do também ex-deputado Irmão Lázaro a prefeito da capital pelo partido em 2020. A informação foi noticiada pelo jornal Correio nesta segunda-feira (4), afirmando que o nome de Lázaro, que já decidiu mudar …

Leilão será nesta semana e pode arrecadar mais de R$ 106 bilhões para governo federal Uma ação popular na Justiça Federal de São Paulo tenta impedir o leilão dos excedentes da cessão onerosa, que vai ofertar reservas em quatro campos do pré-sal da Bacia de Santos nesta quarta-feira (6) e pode arrecadar mais …

O penúltimo mês do ano começou e o movimento mundial para alertar a sociedade sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata e saúde do homem, o Novembro Azul, também. E como tem acontecido nos últimos anos, a Prefeitura, através da Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb), …

Concursos públicos são uma boa alternativa para quem quer fugir do desemprego e se colocar novamente no mercado de trabalho. As oportunidades existem para todos os níveis de escolaridade, desde o fundamental, médio, técnico e ensino superior. São mais de 1.500 vagas para cargos e funções distintas, e com salários de …

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em entrevista publicada pelo jornal Estado de S, Paulo, disse que houve uma banalização do uso das colaborações premiadas no Brasil e defendeu maior controle do uso desse instrumento, tanto por parte dos juízes – que homologam os acordos – quanto …

Foi publicado, no diário oficial da Prefeitura de Guanambi, uma portaria convocando a sociedade civil para o processo de escolha dos novos componentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. O órgão, formado pelo poder público e a sociedade civil, tem desempenhado papel importante na elaboração, execução e acompanhamento …

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia lança na próxima terça-feira (12) o selo e a Revista Comemorativa Lei Caó – 30 anos (A lei que criminalizou o racismo). O evento será no auditório da instituição, no Centro Administrativo da Bahia, e integra as ações do Novembro Negro do órgão. …

Nesta semana será retomado o julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância, com grande possibilidade de um retrocesso vergonhoso, o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta outro julgamento bem mais importante para os brasileiros: a ameaça de legalização de todas as formas de drogas no Brasil. Segundo a …

Um ano após vencer as eleições, ao menos 11 governadores projetam dificuldades financeiras para 2020. Somados, os déficits previstos nesses Estados alcançam R$ 36,1 bilhões e, se não impedem, atrasam os planos aprovados pela população nas urnas. Sem recursos, promessas de obras, aumento de salário para os servidores e novas …

Depois que Jair Bolsonaro admitiu ter obtido as gravações com os áudios da portaria do seu condomínio, Ciro Gomes defendeu que o inquérito sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco seja assumido pelo Supremo Tribunal Federal. Apesar de estar em Brasília no dia da morte de Marielle, o presidente foi …

No próximo 15 de Novembro, completam-se 30 anos da primeira eleição direta pós-ditadura de 1964. O país afundado numa crise econômica, o presidente José Sarney desgastado. Depois de uma longa campanha, com 22 candidatos, e no mano-mano com Lula, Fernando Collor de Mello torna-se o mais jovem brasileiro a tomar assento no terceiro …

Na noite da última sexta-feira (1ª), aconteceu a solenidade de inauguração das obras de requalificação da praça do Bairro Vomitamel em Guanambi. Segundo a Prefeitura, é uma obra feita com recursos próprios do município e também a requalificação da quadra poliesportiva. Usaram da palavra os vereadores, a deputada estadual Ivana …

O Ministro da Defesa, Fernando Azevedo, fez um sobrevoo pela região do arquipélago baiano de Abrolhos no sul do estado na manhã deste domingo (3) e acompanhou as operações de monitoramento e limpeza de áreas atingidas pelas manchas de óleo. Na manhã deste domingo (03), o Ministro da Defesa, Fernando …

A maioria dos veículos é enquadrado em grupos de “luxo” ou “executivo” Um desejo antigo dos parlamentares é aumentar os recursos de todos os fundos destinados às atividades partidárias. As regras de uso das verbas já existentes, no entanto, apresentam brechas que permitem que o dinheiro público seja utilizado em …

Com o nome cotado para disputar a prefeitura de Salvador em 2020, o presidente do Esporte Clube Bahia, Guilherme Bellintani, desconversa quando o assunto é filiação partidária. A deputada federal Lídice da Mata, presidente estadual do PSB, fez uma declaração publicada pelo jornal A Tarde que soou como um chamamento público para adesão …

Segundo o site Metrópoles, o governo federal desembolsou cerca de R$ 400 milhões para o pagamento de auxílio-moradia em 2019. Para se ter ideia do montante, a equipe do presidente Jair Bolsonaro (PSL) pagou diariamente em 2019 R$ 1,2 milhão pelo benefício, com dados consolidados até 28 de outubro (informação …

Os deputados federais do PSL Julian Lemos (PB) e Heitor Freire (CE) gastaram R$ 97 mil da verba indenizatória da Câmara para imprimir panfletos e 70 mil informativos ao todo com um balanço dos primeiros meses de mandato. No endereço da empresa que eles disseram ter tido o serviço prestado, em Riacho Fundo (DF), funciona apenas …

Os 30 anos da eleição de 1989 e os 31 da atual Constituição mostram estabilidade institucional “incomum” na história Cédulas de papel depositadas em urnas de madeira para escolher de forma direta o presidente quebraram o jejum de eleições naquele feriado da Proclamação da República. O resultado do primeiro turno …

A guerra pelo comando do PSL deve, conforme publicou neste sábado (2) a coluna Radar da revista Veja. A publicação informa que deve subir a temperatura com a entrada do PGR Augusto Aras no ‘litígio’ e as promessas bolsonaristas de futuras vagas no STJ em troca de apoio no TSE.

Feira de Santana tem gestão de excelência, de acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal, que elabora o mapeamento das situações e desempenhos financeiros dos municípios, anual e nacionalmente pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, um dos mais respeitados do país, divulgado na quinta-feira, (31). Os municípios …

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara do Deputados realizou audiência pública para discutir denúncias sobre a eficácia dos medicamentos genéricos, na terça-feira (29). O debate foi uma iniciativa do deputado federal Márcio Marinho (Republicanos/BA) e contou com a participação de representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), …

A empresa grega Delta Tankers, dona do navio Bouboulina, apontado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal como responsável pelo vazamento do óleo que atingiu as praias do Nordeste, pode ser condenada a pagar multa de até R$ 50 milhões aos órgãos ambientais brasileiros por crime ambiental. Além disso, …

A Marinha do Brasil informou neste sábado (2) ter encontrado pequenos fragmentos de óleo em algumas localidades dentro do arquipélago de Abrolhos, área de maior biodiversidade do Atlântico Sul, onde está o parque nacional marinho que é berçário de espécies como a baleia jubarte e corais raríssimos, muito sensíveis ao material tóxico que …

Foi realizada na última quinta-feira (31), na Fecomércio, a primeira reunião com integrantes do Conselho Jurídico da Frente Parlamentar do Setor Produtivo: Agropecuária, Indústria, Comércio e Serviços, presidida pelo deputado estadual Eduardo Salles (PP). O encontro serviu para traçar o cronograma de trabalho até o final do ano, definir a …

A rede hoteleira de Salvador deverá receber benefícios fiscais da Prefeitura, que envolvem desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e facilidade no pagamento de débitos através do Programa de Parcelamento Incentivado Especial (PPI). Os detalhes do projeto de lei encaminhado à Câmara de Vereadores foram apresentados pelo prefeito …

A Prefeitura de Pojuca, através da Superintendência de Recursos Humanos da secretaria de Gestão Administrativa (SEGAD), realizou, na última semana, um jantar dançante com a presença de seus colaboradores em homenagem o Dia do Servidor Público comemorado no dia 28 de outubro. Na oportunidade, o prefeito Duda Leite (PSDB) compareceu …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), afirmou que a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2019 – a chamada PEC paralela – deve ocorrer na próxima quarta-feira (6). Alcolumbre concedeu entrevista à imprensa e informou que a matéria deverá ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça …

Uma reunião da Executiva Nacional do PT vai acontecer na capital baiana, no dia 14 de novembro, em lugar a ser definido. A convocação, feita pela presidenta nacional do partido, deputada federal Gleisi Hoffmann, tem como uma das pautas a premente mancha de óleo que tomou conta do litoral nordestino …

Com o objetivo contribuir para a qualificação profissional de quem busca uma vaga no mercado e fomentar o surgimento de iniciativas empreendedoras, a Prefeitura de Alagoinhas tem oferecido oficinas, cursos e palestras gratuitas. As atividades fazem parte do programa “Prepare-se”, executado pela Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SEDEA), desde …

Senadores da Comissão de Infraestrutura (CI) questionaram na quinta-feira (31) mudanças propostas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nas regras de compensação da energia gerada pela mini e pela microgeração distribuída, como é o caso da energia solar. As alterações incluem a cobrança pelo uso da rede elétrica e …

Desde que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), abriu consulta sobre novas regras para geração distribuída (GD), de solar fotovoltaica, com a proposta de reduzir os subsídios para os consumidores que geram sua própria energia, uma grande discussão se instalou no país e, na Bahia, não foi diferente. Nos …

A capital baiana deu um salto na avaliação de gestão fiscal e, atualmente, lidera o ranking de Gestão Fiscal da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) entre as capitais. Em 2012, Salvador ocupava a 24ª posição. O índice da Firjan é calculado com base na autonomia financeira, gastos …

Tradicionais em grandes festas populares ou caseiras pela ‘praticidade’, os talheres plásticos descartáveis fomentam os prejuízos ao meio ambiente quando descartados de forma irregular. A pesquisa global “Earth Day 2019”, publicada pela Ipsos em junho deste ano, revela nove em cada dez brasileiros (89%) estão preocupados com os efeitos que embalagens, …

A produção da indústria brasileira teve um crescimento de 0,3% na passagem de agosto para setembro. Esta é a segunda taxa positiva do indicador, que acumula alta de 1,5% no período de dois meses. Os dados, da Pesquisa Industrial Mensal, foram divulgados hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e …

Após Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizada na tarde de quinta-feira (31), onde foi discutido com representante da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel e da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica – Absolar, a proposta de taxação das residências com o …

“Com 11 anos, ACM Neto fundou o grêmio estudantil do Colégio Maristas”, diz o amigo de infância Leo Prates Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, 40 anos. O prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, atualmente considerado por muitos como sendo um dos políticos mais bem preparados …

Conforme publicou o site Bahia Notícias, o deputado estadual Robinho vai responder na Justiça local um processo em que é acusado de fraude em dispensa de licitações quando era prefeito de Nova Viçosa, no extremo sul baiano. Em decisão desta quinta-feira (31), o desembargador Aliomar Silva Britto, do Tribunal de …

O líder do PT na Câmara, o deputado Paulo Pimenta (RS), afirmou que a bancada do partido deverá entrar com uma queixa-crime contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) no Supremo Tribunal Federal (STF) por causa das declarações dadas sobre um “novo AI-5” caso ocorram manifestações tais quais as que ocorrem …

Se não fosse o argumento da defesa do ex-presidente Lula de que havia uma liminar vigente do STF para garantir a ele o direito de ficar na superintendência da PF em Curitiba, a juíza Carolina Lebbos teria mandado o petista para uma colônia agrícola ou industrial – ou para a …

A Prefeitura de Alagoinhas concluiu, na quarta-feira(30), mais uma etapa prevista na elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), com a realização de Seminário sobre o diagnóstico do setor em Alagoinhas. Realizada na Câmara de Vereadores, a atividade teve o objetivo de apresentar dados levantados acerca …

Se, em 2018, o evento já foi considerado um sucesso, o Natal 2019 em Salvador ganhou mais fôlego e será ainda maior nos pontos a serem iluminados, além de programação cultural que promete encantar muito mais os moradores e turistas. Os detalhes da iniciativa da Prefeitura para o período natalino …

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 7 de novembro a continuação do julgamento que deve decidir se o cumprimento da prisão será logo após a confirmação da condenação em segunda instância ou apenas depois de esgotados os recursos. O senador Lasier Martins (Podemos-RS) anunciou que enviará …

Magistrado afirmou que ficou endividado desde que seu auxílio-moradia foi cortado após decisão do STF O juiz Ralph Moraes Leganke, da comarca de Ibirubá (RS), afirmou nesta última quarta-feira (30) estar passando uma situação financeira difícil. Em entrevista ao UOL, o magistrado afirmou que ficou endividado desde que seu auxílio-moradia …

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu situação de emergência em 66 municípios do País. Com a medida, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais. Em Pernambuco, 54 cidades tiveram reconhecimento de emergência por conta da estiagem. As cidades …

A Justiça Eleitoral cassou o mandato da prefeita e do vice-prefeito de Malhada de Pedras, Terezinha Baleeiro Alves Santos (PP) e Adriano Reis Paca (PSD), respectivamente. Conforme noticiou o Achei Sudoeste nesta última quarta-feira (30), a decisão foi tomada pelo juiz da 90ª Zona Eleitoral, Genivaldo Alves Guimarães, e atendeu …

O Ministério Público (MP) é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, explica sobre a atuação do MP na seara eleitoral. O artigo 37 da Lei …

Quando Wilson Witzel (PSC) recebeu 41,2% dos votos no primeiro turno das eleições para governador do Rio, o resultado foi uma surpresa. Ele mesmo admitiu, já eleito governador depois do segundo turno, que o apoio do agora senador Flávio Bolsonaro (PSL) foi fundamental para sua vitória. Passado quase um ano, …

Torcedores ou torcidas organizadas violentas podem passar a ser punidos com mais rigor. O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 12/2017, que garante a punição mesmo quando os atos forem praticados em datas e locais distintos dos eventos esportivos, mas motivados por eles. O projeto …