Mensagem do presidente da República Jair Bolsonaro publicada na noite desta última quarta-feira (22) determinou a saída da deputada Bia Kicis (PSL-DF) da função de vice-líder do governo no Congresso. A publicação em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) não trouxe quem assumirá no lugar da deputada. No início …

O Conselho Nacional de Defesa entregou nesta última quarta-feira (22) ao Congresso a política nacional para o setor. Ao lado da Estratégia Nacional de Defesa e do Livro Branco de Defesa, conforme publicou o Estadão, o documento representa a atualização de propostas anteriores que norteiam as atividades da área no Brasil …

Eleições são sempre importantes. Como evento central de qualquer democracia, é o principal momento para a população expressar sua visão relativa às políticas públicas, à representação e aos caminhos da sociedade. Toda eleição é um evento de grande importância com reflexos não só para os quatro anos subsequentes, mas também …

Os dois ex-ministros de Bolsonaro pretendem disputar as eleições presidenciais segundo comentários nos bastidores político  Em conversas sobre as chances de uma chapa com Sergio Moro para 2022, Luiz Henrique Mandetta tem dito conforme a coluna de Bela Megale, que toparia a composição, mas com ele como candidato à presidente …

Flexibilizar o teto de gastos e criar imposto para aumentar a receita e ter dinheiro para investir com foco eleitoral pode desorganizar todo trabalho que está sendo feito para melhorar as contas do país, na avaliação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Conforme a Folha informou, Maia participou de …

Com foco na eliminação das desigualdades na educação do Brasil, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) defendeu a maior participação da União e a inclusão do Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) como política de estado após aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na …

O parlamentar tem mais de 300 proposições na AL-BA Em cerca de um ano e meio de mandato o deputado estadual Capitão Alden, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, tem registrado na história da política do estado como um parlamentar fiel a …

O Plenário do Senado vai se reunir nesta quarta-feira (22) para votar a Medida Provisória (MP) 986/2020, que contém regras de repasse pela União e devolução por estados e municípios, dos valores a serem aplicados nas ações emergenciais de apoio ao setor cultural destinadas a mitigar o impacto econômico das …

A minirreforma administrativa proposta pelo governo fere a autonomia das agências reguladoras e permite o loteamento político de cargos técnicos que hoje só podem ser preenchidos por funcionários públicos, apontam associações de servidores. A preocupação aumentou após a Casa Civil ter dado aval para que a filha do ministro Braga …

O governo do presidente Jair Bolsonaro não cumpriu, segundo a coluna de Valdo Cruz no G1, um acordo com sua base aliada no Congresso que previa distribuição de verbas do Ministério da Saúde para prefeituras neste ano eleitoral. Com isso, gerou insatisfação entre deputados e senadores. Agora, o Palácio do …

O autor do livro sobre o juiz italiano Giovanni Falcone, uma das inspirações de Sergio Moro, o jornalista americano Alexander Stille disse em entrevista à coluna que o ex-juiz da Lava-Jato errou ao abandonar sua carreira para integrar o governo Bolsonaro. No entanto, garante que não se arrepende de ter …

O deputado federal Valmir Assunção (PT) usou as redes sociais e sua base política na Bahia para defender as mais de 350 famílias que vivem a indecisão de ter de sair do local onde moram há 15 anos, em região de Porto Seguro, no sul do estado. Assunção defende medidas …

Como combater campanhas de desinformação sem restringir a liberdade de expressão? No debate sobre o chamado Projeto de Lei das Fake News, uma corrente que luta por espaço é a que defende que a regulação foque em comportamentos abusivos, e não no conteúdo compartilhado – o que, em tese, afastaria o risco de o …

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) cedeu e fechou acordo com congressistas para que seja votado na Câmara o texto que renova o Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica. O Fundeb reúne parcelas de impostos e recebe uma complementação da União para estados e respectivos municípios que não …

Após decisão é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), distribuidoras poderão voltar a cortar a energia de consumidores que deixarem de pagar suas contas a partir de 1º de agosto. Apenas usuários enquadrados no programa Tarifa Social, destinado a famílias de baixa renda, terão o fornecimento mantido até o …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou nesta terça-feira aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a aguardada proposta de reforma tributária do governo Jair Bolsonaro. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Ministério da Economia. Na semana passada, Guedes já havia …

Principal mecanismo de financiamento da educação básica no país, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) vence neste ano. Desde o ano passado, uma nova proposta vem sendo discutida pela Câmara para, entre outros pontos, tornar o Fundo permanente e ampliar a participação dos recursos federais. Às vésperas da …

Um dos autores do pacote de medidas que garante fomento e auxílio emergencial a agricultores familiares durante a pandemia, o deputado federal Valmir Assunção (PT) defende celeridade na aprovação do projeto de lei Assis Carvalho (735/20) no Senado, após a peça passar pelo plenário da Câmara nesta última segunda-feira (20). …

Na segunda etapa de sua proposta de reforma tributária, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, já decidiu que irá propor o fim das deduções de gastos com saúde e educação em troca de uma correção e aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física. …

Disse ainda que Fux beijou os pés de ex-primeira-dama O ex-deputado Roberto Jefferson concedeu uma entrevista para o canal bolsonarista Questione-se no Facebook em que dispara ofensas e ataques, inclusive de caráter sexual, a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Chega a dizer que são “sodomitas”. Ele chama o ministro …

O governo Jair Bolsonaro pretende criar duas categorias de cargos e gratificações no Executivo para ocupação exclusiva por militares, com remunerações maiores que os valores atuais. Oficiais que hoje recebem até R$ 1.734,92 para exercer cargo de confiança na administração podem passar a ganhar até R$ 6.991,73, mais de seis …

O ministro Luiz Fux deve priorizar processos que tratam dos efeitos econômicos do novo coronavírus no início de sua gestão à frente do STF (Supremo Tribunal Federal), que começa em setembro. A ideia é promover segurança jurídica para facilitar a retomada da economia. O futuro presidente da corte sinalizou segundo …

A proposta de emenda à Constituição que trata da continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) está prevista para ser votada nesta semana na Câmara dos Deputados (PEC 15/2015, na Câmara). O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil e, pela …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta segunda-feira (20) a proposta do governo de transferir parte da complementação da União no Fundeb ao Renda Brasil e sugeriu que a equipe econômica resiste em priorizar recursos para a educação. As declarações foram dadas em meio à insistência do governo …

A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) realizam, nesta segunda-feira (20) o seminário virtual “PL das Fake News: O que muda no jornalismo investigativo”. O evento será realizado às 18h30, com a participação de especialistas da Abradep e dos parlamentares …

Dos 42 municípios brasileiros com dívida pública acima do limite legal de 120% da receita, 26 são do estado da Bahia. Na sequência, vem Goiás, com cinco cidades endividadas além do permitido. Nenhum município com dívida superior a 120% da receita está na região Sul e apenas dois são do …

Com o projeto de criação de um partido próprio adiado para 2021, os seguidores do presidente Jair Bolsonaro vão tentar a sorte nas urnas este ano por siglas conservadoras de direita que aceitaram servir de abrigo provisório do bolsonarismo até que a Aliança pelo Brasil saia do papel. Segundo o …

A operação policial deflagrada neste mês que atingiu o MBL (Movimento Brasil Livre) acirrou a disputa entre grupos da chamada nova direita pelo domínio desse campo político. O movimento, que adquiriu notoriedade conforme a Folha publicou, nas manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT), foi alvo de uma ação de …

Os deputados federais General Girão (PSL-RN) e Paulo Teixeira (PT-SP) avaliaram o dia de manifestações pró-governo Jair Bolsonaro em frente ao Congresso Nacional neste domingo (19). Em debate na CNN durante a tarde, eles comentaram também o desempenho federal no combate à pandemia do novo coronavírus. “Estive presente na manifestação, uma marcha cristã em …

O deputado estadual Capitão Alden (PSL) quer homenagear a médica Raissa Soares, que usou as redes sociais para pedir ao presidente Jair Bolsonaro o envio de hidroxicloroquina para Porto Seguro. “Um ato heróico”, na opinião do parlamentar apoiador do presidente. Alden propôs dar a médica a Comenda Dois de Julho, …

Mais mulheres, mais policiais e muito mais mulheres policiais. Segundo o jornal Folha, a disputa pelas prefeituras de capitais deste ano, a primeira após a eleição do presidente Jair Bolsonaro, terá um maior protagonismo de policiais militares, civis e mais candidaturas femininas competitivas. Ao menos oito mulheres policiais são pré-candidatas …

Líderes bolsonaristas minimizam pandemia e divulgam na internet histórias e curas mirabolantes da doença; visualizações chegam a 11 milhões, aponta estudo Celebridade gospel em João Pessoa, o pastor César Augusto, da Associação Fé Perfeita, aproveitou um culto transmitido pela internet, em 17 de março, para profetizar o fim da pandemia do novo …

Os nove vereadores petistas na Câmara paulistana negaram, em nota, que estejam pressionando o partido para trocar o pré-candidato do PT para a Prefeitura de São Paulo, Jilmar Tatto. Uma ala do partido é favorável à troca de Tatto pelo ex-prefeito paulistano Fernando Haddad (PT), que não deseja disputar a …

Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo[1], destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e …

A maioria dos 100 políticos mais influentes do Congresso Nacional estão em partidos tradicionais, como PT, DEM e MDB. É o que revela 1 levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). PT e DEM têm 15 e 9 congressistas, respectivamente, na lista. Em seguida estão o MDB, o PP, …

O Facebook não perde tempo nem dinheiro. Diante da pandemia – com restrições de aglomerações, de circulação e indicativos de que as eleições no Brasil serão focadas nas redes sociais – a plataforma já orienta usuários possíveis candidatos a pedirem autorização para veiculação de banners e anúncios político-eleitorais no portal, conforme a …

Para o diretor da Escola de Estudos Globais de Oxford e especialista em instituições políticas brasileiras, Timothy Power, nenhum partido ou líder do País sairá fortalecido da pandemia do novo coronavírus, como ocorreu em outras nações. Alguns, inclusive, já perderam força, como o presidente Jair Bolsonaro e o governador do …

Doutrina filosófica que embalou a Proclamação da República e inspirou o lema da nossa bandeira, o positivismo virou xingamento no Brasil polarizado de hoje. Nos últimos tempos, conforme reportagem da Folha de SP, vem sendo usado por conservadores contra apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que fazem uma defesa da presença …

Além do presidente Jair Bolsonaro, outros 36 servidores estão afastados do Planalto por estarem contaminados com covid-19. Dados de 10 de julho da Secretaria-Geral da Presidência indicam 128 casos na sede do governo, onde trabalham 3.400 pessoas. No intervalo de uma semana foram confirmados conforme o Estadão, mais 20 casos …

Levantamento da Presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), determinado pelo plenário, revela que atualmente são 6.157 militares, da ativa e da reserva, que estão ocupando cargos civis em diversos órgãos do governo. Conforme a coluna de coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder, desse total, 2.643 militares ocupam …

Os presidentes dos principais partidos e a bancada evangélica, uma das mais fortes do Congresso, pressionam o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a criação do abuso de poder religioso e das cotas para candidatos negros. A corte já iniciou o julgamento dos dois temas e deve concluí-los no começo do …

Nem só de tristezas foi a ruptura de Sergio Moro com Jair Bolsonaro. Segundo a coluna Radar da revista Veja, o livro dos bastidores dele no governo, que é escrito por sua esposa, Rosângela Moro, renderá entre R$ 200.000 e R$ 250.000 ao casal, segundo fontes do mercado editoral revelaram …

O Ministro interino da Saúde, o general Eduardo Pazuello disse em entrevista à revista Veja que não sabe o que foi o Ato Institucional nº 5 (AI-5), responsável pelo período de maior repressão da ditadura militar. O regime perdurou no país de 1964 a 1985. “Nasci em 1963, não sei …

O ministro Marco Aurélio Mello , do Supremo Tribunal Federal (STF) disse que, durante a presidência de Dias Toffoli , a corte foi colocada “na vitrine” e exposta a ataques. A declaração foi dada ao jornal O Globo . Ao comentar o que espera da gestão de Luiz Fux , que assumirá a presidência do STF em setembro, …

O novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, alertou a equipe que fará substituições na pasta e pediu que ninguém considere as mudanças como um demérito. Ribeiro afirmou que respeita o trabalho de todos, em um breve discurso a cerca de 70 funcionários do ministério nesta quinta-feira, durante recepção realizada após …

O veto do presidente Jair Bolsonaro ao artigo 16 do marco do saneamento, que previa que os contratos atuais com empresas do setor poderiam ser renovados por um prazo máximo de 30 anos até 31 de março de 2022, pode acelerar o processo de licitação dos serviços de água e …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta última quarta-feira (15) o novo Marco Legal do Saneamento Básico. O principal objetivo da legislação é universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor. A meta do Governo Federal é alcançar a universalização até 2033, garantindo que 99% da população brasileira …

O prefeito ACM Neto (DEM) foi a Brasília nesta última quarta-feira (15) segundo a coluna Satélite do jornal Correio, resolver prolemas. O primeiro trata da liberação de recursos federais para Salvador, que depende do Congresso Federal e do aval do presidente Jair Bolsonaro. Além disso, segundo a coluna, Neto foi …

O ex-Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), não descarta disputar a corrida presidencial em 2022 – em oposição ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Entretanto, diz que espera ‘um grande esforço democrático’ de conciliação entre esquerda e direita. “Espero que alguns nomes venham para virar essa página da polarização da …

Em entrevista ao programa da rádio A Tarde FM desta quinta-feira (16), o presidente municipal do DEM em Salvador, o vereador Duda Sanches garantiu que Alexandre Aleluia (DEM) terá legenda para disputar a reeleição pelo partido, mesmo com a campanha do vereador pela criação do Aliança pelo Brasil, do presidente …

O veto parcial do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao projeto que atualiza o novo Marco Legal do Saneamento Básico (PL 4.162/2019), sancionado nesta última quarta-feira (15), foi recebido com críticas pelos senadores. Ao todo, o texto recebeu 11 vetos em relação ao projeto aprovado pelo Senado no fim de …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que estabelece que o auxílio emergencial de R$ 600 pago a trabalhadores informais tem natureza alimentar – e, portanto, não pode ser alvo de bloqueio judicial ou bancário para o pagamento de dívidas ou prestações. A única exceção é para …

Segundo informações da assessoria, o deputado estadual Jânio Natal (Pode) testou positivo para a Covid-19. O parlamentar de 66 anos teve febre alta na madrugada desta terça-feira (14) e se dirigiu a uma unidade médica para realizar o exame que comprovou a infecção pelo novo coronavírus. O parlamentar baiano amanheceu …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu pedido da Polícia Federal e autorizou a corporação a ter acesso aos dados da investigação do Facebook que acabou derrubando uma rede de contas e perfis falsos ligados a integrantes do gabinete do presidente de Jair Bolsonaro, a seus filhos, …

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro e o ex-candidato presidencial João Amoêdo, um dos fundadores do partido Novo, trocaram gentilezas nas redes sociais nesta terça-feira (14). Desde que deixou o posto no governo federal, o ex-juiz tem sido procurado por representantes de alguns partidos interessados em recebê-lo para uma carreira …

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, foi diagnosticado com covid-19 nesta última terça-feira (14) e está internado no Hospital Sírio-Libanês, com quadro de pneumonia leve. Antes, ele havia se colocado em isolamento porque esteve, no dia 3, com o presidente Jair Bolsonaro, …

A exoneração a pedido de Mansueto Almeida do cargo de secretário do Tesouro Nacional está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15). Mansueto estava no cargo desde 2018. Ele já havia comunicado ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que deixaria o governo. Em junho, o Ministério da Economia …

O Governo de Jair Bolsonaro tem até esta quarta-feira (15) para sancionar o Novo Marco do Saneamento. A expectativa de seus defensores é que sejam movimentados de R$ 500 bilhões a R$ 700 bilhões em investimentos vindos em grande parte da iniciativa privada – que pelas novas regras terão sua …

Com a pandemia de coronavírus, as cúpulas dos partidos se programam para uma campanha concentrada na internet Na primeira eleição municipal abastecida em sua maior parte com dinheiro público, dirigentes dos partidos já começaram a definir como distribuir os R$ 2 bilhões que terão para bancar campanhas nas 5.570 cidades …

Nos últimos dias, o presidente dos EUA, Donald Trump, e o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, foram vistos usando máscaras em público pela primeira vez. Trata-se de uma grande reviravolta – Trump já havia zombado de outros por usar máscaras e insinuou até que alguns pudessem usar esse equipamento …

O Banco do Brasil creditou, na segunda-feira (13), os recursos correspondentes à segunda parcela do auxílio financeiro previsto na Lei Complementar nº 173/2020. Os valores serão depositados nas mesmas contas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Serão depositados um total de R$ …

Na abertura da audiência pública no Senado nesta terça-feira (14), o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu a atuação do Conselho Nacional da Amazônia Legal, do qual é presidente, mas lamentou os obstáculos para a efetividade das ações do órgão. Mourão comemorou a recriação desse conselho, uma iniciativa que, segundo …

Diante da investigação de interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal e de acusações de uso político da corporação nas operações, ganhou força a discussão sobre a proposta de dar independência à PF ou mesmo de criar lista tríplice para escolher o novo diretor-geral. O tema, no entanto, não …

O secretário nacional de Cultura do governo Bolsonaro, Mário Frias, exonerou do cargo o secretário especial adjunto da Secretaria Especial da Cultura, do Ministério do Turismo, Pedro José Vilar Godoy Horta. Ele foi um dos primeiros nomeados por Frias. A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta …

O presidente Jair Bolsonaro foi atacado por uma ema enquanto tentava alimentar os animais na tarde desta última segunda-feira (13) no Palácio da Alvorada. A imagem da “bicada” foi captada por fotógrafos e cinegrafistas. Interagir com as emas tem sido uma das distrações de Bolsonaro, que está isolado na residência …

O PSL, que cresceu na eleição de 2018 impulsionado por Bolsonaro e depois rompeu com o presidente, tem como meta segundo a Folha, eleger até 500 prefeitos no Brasil este ano. Contudo, conforme o jornal, terá poucos nomes competitivos, a despeito de ter à disposição cerca de R$ 200 milhões …

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, entrou em campo para tentar distensionar a relação do Judiciário com as Forças Armadas depois de o ministro Gilmar Mendes afirmar que “o Exército está se associando a esse genocídio”. O magistrado se referia às políticas no combate ao novo coronavírus do Ministério …

Fabrício Queiroz foi visto na sacada de seu apartamento, no Rio de Janeiro, pela primeira vez após deixar a prisão. Ele está em prisão domiciliar com sua mulher, Márcia Aguiar, após decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha. Sua mulher, no entanto, segundo o …

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e os comandantes das três Forças, Edson Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antonio Carlos Moretti (Aeronáutica) divulgaram no início da tarde desta segunda-feira (13) uma nota de repúdio contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes em razão de sua declaração …

Líderes evangélicos e a bancada de deputados e senadores escolheram uma prioridade para a volta do recesso do Judiciário em agosto: impedir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de criar a figura jurídica do “abuso de poder religioso” para regular a influência das igrejas durante as campanhas. Hoje, a legislação brasileira …

A página 14 da edição de sábado, dia 11, de O Globo trouxe um artigo assinado pelo colunista Ascânio Seleme, que já foi diretor de redação do jornal. Sob o título ‘É hora de perdoar o PT’, ele escreveu: “O ódio dirigido ao partido não faz mais sentido e precisa ser reconsiderado …

Em meio a uma lenta reação do governo federal para lidar com a pandemia levou o Legislativo a acelerar a votação de projetos tidos como essenciais para enfrentar a crise sanitária e evitar um baque maior na economia. Com a instauração do sistema de votação remota na Câmara e no …

As declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes de que o “Exército está se associando a genocídio” na pandemia reabriu uma crise política entre o Executivo e o Judiciário. O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e os comandantes das três Forças, Edson Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e …

A primeira eleição municipal após a ascensão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) terá um cenário de acordo com reportagem do jornal Folha de São Paulo, com partidos de esquerda divididos, candidatos bolsonaristas isolados e um novo xadrez de alianças nas capitais brasileiras. Faltando quatro meses para o pleito, que …

A plataforma de rede social que na semana passada deflagrou uma operação contra redes de fake news e perfis falsos em diversos países do mundo agora considera banir anúncios de caráter político antes das eleições presidenciais dos Estados Unidos, que ocorrem em novembro, segundo a agência de notícias Bloomberg. Depois da …

m levantamento da consultoria política Arko Advice aponta 377 deputados e 39 senadores favoráveis à derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro que barrou a desoneração da folha de salários até o fim de 2021, um placar bem próximo dos votos necessários (257 deputados e 41 senadores). Empresários também têm …

A Aliança pelo Brasil, o partido em formação que pretende abrigar o bolsonarismo, acumulou nos seus sete meses de existência uma coleção de metas não cumpridas e reveses na Justiça que foram agravados pela pandemia do coronavírus. Até a última quinta-feira (9), conforme o jornal Folha de SP, apenas 15.721 …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou neste último sábado (11) que a instituição do Ministério Público passa por um “grave problema de governança” e que o fato de o procurador-geral da República, Augusto Aras, ter que ir ao STF pedir acesso a documentos sigilosos da operação Lava …

Recomendada para tratar malária, artrite e lúpus, ela passou a ser utilizada por pacientes com coronavírus após relatos de resultados positivos A campanha do presidente Jair Bolsonaro a favor da cloroquina ajudou a empurrar os negócios de cinco empresas autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a produzir o …

_A mulher de Fabrício Queiroz, Márcia Aguiar, que estava foragida há três semanas, já está em casa, na Zona Oeste do Rio, para cumprir a prisão domiciliar. Ela aguarda agora instruções sobre a colocação da tornozeleira eletrônica, segundo o advogado Catta Preta. Márcia era procurada desde a prisão do marido, …

Presidente do tribunal concedeu domiciliar a Márcia Aguiar, foragida. Ela é mulher de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro e suspeito de comandar esquema de ‘rachadinha’ Levantamento publicado pelo G1 mostra que, em mais de 95% dos casos, as turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram a concessão de …

odos os serviços oferecidos pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra) já estão 100% digitalizados. O último serviço entregue foi a obtenção da 2ª via da credencial do Passe Livre pela internet. Com isso, a meta de digitalizar todos os serviços ofertados, que tinha previsão para acontecer em dezembro de 2020, segundo …

O Ministério da Cidadania fechou, na quinta-feira (9), um acordo com a Receita Federal para ampliar as ferramentas de análise de dados e controle do pagamento do Auxílio Emergencial. A assinatura foi realizada pelo ministro Onyx Lorenzoni e pelo secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. Dos 65,4 milhões …

O próximo ano começará com uma certeza: a pandemia acentuará as desigualdades sociais e a pobreza ao redor do planeta e o número de desempregados poderá atingir recordes históricos. Os prognósticos dos organismos internacionais são desoladores. Na região da América Latina e Caribe, por exemplo, onde o Brasil ocupa lugar …

Pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado passam projetos e propostas de emenda à Constituição com grandes reflexos na economia brasileira. A presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), já avalia o cenário e as prioridades a serem adotadas no período pós-pandemia.  Para ela, algumas propostas de caráter recessivo …

A Câmara Federal aprovou a Medida Provisória 975/20, que libera R$20 bilhões de apoio emergencial para micro e pequenos empresários durante o período de pandemia no país. Com voto a favor, o deputado federal baiano Valmir Assunção (PT) defendeu a liberação imediata dos recursos pelo governo Bolsonaro (sem partido) assim …

Responsáveis pela organização de alguns dos maiores protestos anti-corrupção nos dias que antecederam o impeachment de Dilma Rousseff, os integrantes do MBL (Movimento Brasil Livre) foram constrangidos por uma ação da Polícia Federal que prendeu em São Paulo dois empresários ligados ao grupo. Conforme o Yahoo Notícias, Alessander Mônaco Ferreira …

Com a discussão sobre um possível flerte do presidente Jair Bolsonaro e de parte de seus apoiadores com o autoritarismo e o fascismo na ordem do dia, turbinada segundo o jornal Estado de SP, pelo inquérito que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar a realização de atos considerados …

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), e endereçada ao governador Rui Costa, o deputado Hilton Coelho (Psol) reivindica que o Poder Executivo promova todos os esforços jurídicos e administrativos necessários para antecipar a regulamentação do determinado pelo Projeto de Lei Federal nº 1.075/2020, agora Lei 14017/2020, que dispõe sobre ações …

Pesquisa realizada no Congresso Nacional revela que 70% dos líderes e vice-líderes partidários acreditam que Jair Bolsonaro (sem partido) concluirá seu mandato em 2022. Conforme publicou o jornal Folha de SP, o impeachment ocorreria para 26,3% dos líderes e vice-líderes, sendo que 3,7% dizem não saber ou não responderam ao questionamento. O …

Decisão do ministro Noronha sobre Queiroz e Márcia deve ser revista em agosto pelo ministro Fisher ou pela Quinta Turma, dizem colegas da Corte A controversa decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, de conceder prisão domiciliar a uma foragida – no caso, Márcia …

Dois deputados da linha de frente do bolsonarismo, Otoni de Paula (PSC-RJ) e Daniel Silveira (PSL-RJ) informaram na quarta-feira (8) que devem deixar a vice-liderança do governo na Câmara. Segundo relataram interlocutores ao jornal Folha de S.Paulo, o Planalto pretende indicar deputados do centrão para os postos que ficarão vagos, …

Os 13 ministros que realizaram exames de diagnóstico após contato com o presidente Jair Bolsonaro, infectado pelo novo coronavírus, receberam resultados negativos. O presidente foi diagnosticado com a doença na terça-feira (7) mas relatou que já sentia sintomas desde domingo (5). Segundo levantamento do Estadão, seis ministros fizeram apenas o …

Essencial para garantir o direito ao isolamento social a famílias em vulnerabilidade, a suspensão de ordens de despejo e de reintegrações de posse é objeto de projetos de lei (PL nº1975/20, apensado ao PL 827/2020) que tramita na Câmara dos Deputados. A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Urbana …

Principal base de sustentação do bolsonarismo nas redes sociais, movimentos de rua que pediram o impeachment de Dilma Rousseff, ativistas ‘olavistas’ e influenciadores digitais conservadores se uniram em uma campanha para que o coronel do Exército José Gobbo Ferreira seja escolhido para comandar o Ministério da Educação (MEC). Os ativistas criaram até a …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu hoje (9) prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro. Além de Queiroz, a sua mulher, Márcia de Aguiar, também foi para a prisão domiciliar. Investigado por participação em esquema de “rachadinha” na Assembleia …

Em reunião virtual realizada mesta quinta-feira (9) com investidores estrangeiros, o governo brasileiro reforçou o compromisso com a preservação do meio ambiente, especialmente no combate ao desmatamento ilegal e a queimadas na Amazônia. Em entrevista à imprensa após a reunião, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), disse que os …