O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito das Fake News, o senador baiano Angelo Coronel (PSD), disse que pretende tornar “limpa” as redes sociais, após a comissão pedir ao Facebook o material sobre as contas falsas removidas, que envolvem assessores ligados ao clã Bolsonaro. De acordo com o A Tarde, …

Por todo o país existem diversas obras de infraestrutura, saneamento básico e reformas de escolas. Em geral o Governo Federal é responsável pela totalidade dos recursos ou em alguns casos por parte da verba investida. O padrão determinado para a divulgação destas intervenções consiste em ter de forma visível placa …

O combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e com deficiência durante a pandemia foi fortalecido pela Lei nº 14.022/20. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8). A secretária nacional de políticas para …

O polêmico projeto das fake news, que está sob análise na Câmara, pode limitar a liberdade de expressão, prejudicar o debate democrático e abrir margem para excessos que põem em risco a privacidade dos usuários, alertam especialistas ouvidos pelo Estadão. Segundo a publicação, entre as medidas presentes na proposta, aprovada pelo Senado, …

A notícia de que Facebook derrubou nesta última quarta-feira (8) uma rede de fake news e perfis falsos ligada à integrantes do gabinete do presidente de Jair Bolsonaro, seus filhos e aliados, foi celebrada de acordo com o jornal A Tarde, pelo senador Angelo Coronel (PSD) e a deputada federal …

Conforme publicou a coluna Poder do jornal Folha de SP na noite desta última quarta-feira (8), levantamento mostra que nesta primeira eleição municipal após uma onda conservadora ter ajudado a eleger o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e governadores nos principais estados do país, prefeitos buscaram legendas mais à direita …

O novo coronavírus atinge o coração do poder e provoca pânico entre as excelências. O resultado positivo para Covid-19 de Jair Bolsonaro leva mais de 40 – entre deputados, senadores, 10 ministros e empresários – aos hospitais para exames e testes. Segundo ao programa da rádio Jovem Pan, o embaixador …

O ministro Celso de Mello , do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar a notícia crime contra o general Augusto Heleno , ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A decisão foi anunciada na manhã desta quarta-feira (8). A notícia-crime foi apresentada por parlamentares em maio após o ministro divulgar …

Voltará à Câmara dos Deputados o projeto que permite indenização da União de pelo menos R$ 50 mil aos profissionais da saúde incapacitados permanentemente para o trabalho por conta da covid-19 ou aos herdeiros desses trabalhadores que vierem a óbito pela doença. Esse projeto de lei (PL 1.826/202) foi aprovado …

A Secretaria-geral da presidência afirmou na noite desta última terça-feira (7) que até o último dia 3, do total de 3.400 servidores da Presidência da República, 108 testaram positivo para o coronavírus. Segundo a pasta, o número representa 3,8%, do total de profissionais. “Não houve mortes e mais de 90% …

Vinte operações de combate a supostos desvios de dinheiro público direcionado ao enfrentamento da Covid-19 foram deflagradas durante a pandemia com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU). É mais da metade do total das 37 operações feitas pela CGU este ano. O secretário de combate à corrupção adjunto da …

Durante entrevista no programa Roda Viva, da TV Cultura, o ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que o PT não precisa pensar imediatamente em como vencer as próximas eleições, mas, sim, em como recuperar a credibilidade com o eleitorado após casos de corrupção na sigla. …

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assinou acordo com a mineradora Vale de R$ 250 milhões para Minas Gerais pelos danos causados após o rompimento de barragem em Brumadinho, em janeiro de 2019. O recurso será destinado a obras de infraestrutura em sete parques nacionais do estado e saneamento. …

No dia 26 de março, já em plena pandemia, a Câmara dos Deputados aprovou o pagamento do auxílio emergencial a trabalhadores informais. Cinco dias depois, o Senado liberava a telemedicina para o atendimento de pacientes como mais uma medida de enfrentamento do novo coronavírus. Em comum, as duas iniciativas partiram …

O cientista político Octavio Amorim Neto, da Fundação Getúlio Vargas, avalia que, com a decisão do presidente Jair Bolsonaro de envolver um grande número de militares no seu governo, estabeleceu-se “ambiguidade enorme em relação ao lugar das Forças Armadas” na política. Conforme o jornal Estado de SP, este processo enfraquece …

Programa já creditou mais de R$ 116 bilhões para os beneficiários Aproximadamente 124,2 milhões de pessoas foram diretamente ou indiretamente beneficiadas pelo Auxílio Emergencial do Governo Federal, de acordo com registros atualizados pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev). “Por determinação do presidente Jair Bolsonaro, o governo desenvolveu …

Segundo a coluna Radar da revista Veja, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) assumiu de vez a missão de construir pontes na esquerda brasileira. Nas últimas semanas iniciou uma maratona de conversas com personagens críticos ao governo Bolsonaro – e fez lives com Lula e Ciro Gomes, a convite …

Nesta segunda-feira (6), o governo federal publicou uma retificação no Diário Oficial da União (DOU) referente à Lei Nº 14.019/ 2020, que dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras para circulação em espaços públicos. Com as mudanças, dois dispositivos — que anteriormente apareciam como sancionados pelo presidente Jair Bolsonaro — …

O combate ao novo coronavírus (COVID-19) é uma missão de todos, pois se cada cidadão contribuir de alguma forma, mesmo que seja de maneira simples, como utilizando a máscara e orientando as pessoas em seu entorno, já ajuda a reduzir os números desfavoráveis contabilizados desde o início da pandemia. Com …

Uma proposta de minirreforma no Código de Processo Penal brasileiro para tornar menos lentos os processos na Justiça integra a dissertação de mestrado em direito defendida em 2019 pelo juiz Flávio Itabaiana na Universidade Estácio de Sá. O trabalho, com propostas de limitação de direitos e maior rigor com réus …

Apesar da pressão de bolsonaristas contra o projeto de lei das fake news, a Câmara vai colocar a proposta em discussão nesta semana. “Vamos começar a discutir esta semana”, afirmou o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conforme publicou o Broadcast neste domingo (5). Alvo de polêmica e críticas do …

Por trás dos atos de rua contra o presidente Jair Bolsonaro realizados nas últimas semanas, torcidas organizadas planejam lançar candidatos às eleições municipais. Pelo menos 38 integrantes de grupos de torcedores de times de futebol pretendem concorrer ao cargo de vereador em 20 cidades, segundo a Associação Nacional das Torcidas Organizadas …

O deputado Professor Israel Batista (PV-DF), secretário-geral da Frente Parlamentar Mista da Educação, avalia que qualquer um dos cotados que assuma o Ministério da Educação, que não venha da ala olavista do governo, representará um avanço em relação à gestão de Abraham Weintraub. Para o parlamentar, conforme o Congresso em Foco, …

Na semana em que entregadores de aplicativos foram às ruas pedir melhores condições de trabalho, a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, defende em entrevista ao jornal Estadão garantia mínima de acesso à saúde e limite de jornada para trabalhadores autônomos. Segundo ela, esses direitos fazem parte …

A defesa do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz apresentou novo pedido de habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) para que ele seja posto em liberdade. O recurso foi movido pelo advogado Paulo Emílio Catta Preta na semana passada e ainda aguarda apreciação da 3ª Câmara Criminal – …

Conforme a revista IstoÉ, o professor Carlos Alberto Decotelli acrescentou em seu currículo que foi ministro da Educação entre 25 de junho e 30 de junho de 2020. A atualização foi feita na plataforma do Centro Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnologia (CNPq). O educador foi nomeado, porém, não chegou …

Cotado para a corrida presidencial de 2022, o ex-ministro da Justiça e ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro , disse que está fora do “jogo político”. O magistrado participou de uma transmissão ao vivo realizada pelo jornal O Estado de S.Paulo . Ele também criticou Augusto Aras e disse que …

x-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro criticou ontem manifestações do procurador-geral da República, Augusto Aras, que questiona a necessidade de haver forças-tarefa dedicadas a investigações específicas. Moro, ex-juiz federal em Curitiba, defendeu a “autonomia funcional” das forças-tarefa e atacou o que classificou como tentativa de “revisionismo” da Operação …

Em mais um movimento para conquistar apoio no Congresso, o governo passou a permitir que parlamentares aliados apadrinhem verbas do Ministério da Saúde destinadas a estados e municípios para o combate ao coronavírus. A negociação política, desta vez, não ocorre através da liberação das emendas parlamentares. Em acordo com o …

O movimento de insatisfação com o procurador-geral da República, Augusto Aras, que vinha até então restrito aos corredores do MPF (Ministério Público Federal), tornou-se público com a saída de procuradores federais que integravam a força-tarefa da Lava Jato na última semana. Tudo teve início após uma das principais aliadas de Aras, …

Alas ligadas a Olavo de Carvalho e aos militares no governo pressionam o presidente Jair Bolsonaro a reverter o convite feito ao atual secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, para o Ministério da Educação (MEC). Segundo o Estadão. antes mesmo de ser anunciado oficialmente, Feder já virou alvo do …

A negociação entre partidos aconteceu nos bastidores e só não envolveu três legendas Um acordo de bastidores que garantiu o repasse de R$ 5 bilhões a municípios azeitou as negociações para a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 18/2020, que adia as eleições municipais para novembro. Conforme publicou o …

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) atacou o empresário Paulo Marinho em suas redes sociais depois da divulgação da notícia de que o Ministério Público Federal pediu a quebra do sigilo telefônico e dos emails de seus assessores. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Marinho, que é suplente de senador …

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, criticou nesta quinta-feira (2) a postura do governo federal no enfrentamento à pandemia de coronavírus. Sem citar nominalmente o presidente Jair Bolsonaro, ele disse que a relação “do governo central” com governadores e prefeitos “não foi nada adequada”. Aroldi participou …

O Brasil alcançou a marca de 60.632 pessoas mortas em decorrência da pandemia do novo coronavírus de acordo com a última atualização do Ministério da Saúde, divulgada na quarta-feira (1º). Pelas redes sociais, os senadores lamentaram o número de mortes e o avanço letal da doença e se solidarizaram com …

Em guerra contra os governos estaduais, o Planalto passa a divulgar a partir desta quinta-feira (2), de forma centralizada, os repasses diretos e indiretos aos Estados: convênios, contratos, obras, emendas e parcerias com ONGs dos Estados estarão disponíveis em uma única plataforma. Conforme a coluna Estadão, a relação de Bolsonaro …

Carlos Alberto Decotelli, agora ex-ministro da Educação sem sequer ter tomado passe, rebateu as acusação da Fundação Getulio Vargas (FGV), que alegou que Decotelli nunca foi professor na instituição, configurando uma mentira em seu currículo. A instituição diz que ele atuou “apenas nos cursos de educação continuada, nos programas de …

O vice-líder do PCdoB na Câmara do Deputado, Márcio Jerry (MA), enviou requerimento de informação ao Ministério da Justiça para obter dados de quantos e quais hospitais públicos e de campanha no país tiveram seus interiores filmados depois que o presidente Jair Bolsonaro pediu a apoiadores que “arranjassem” um jeito …

Há cinco anos o site JOTA pediu ao recém empossado ministro Edson Fachin uma entrevista para que falasse dos problemas que, na sua opinião, encontraria no Supremo. Fachin disse que só falaria depois de um período de cinco anos de observação do tribunal por dentro. Passado este período, o site …

O reajuste de até 73% na bonificação salarial concedida aos militares das Forças Armadas que fazem cursos ao longo da carreira custará R$ 26,54 bilhões em cincos anos. Segundo o jornal Estado de SP. a que muitos chamam de “adicional de habilitação”, o “penduricalho” será incorporado na folha de pagamento de julho dos militares, …

Não foi um discurso carregado de carga política como foram os seguidos meses de atrito entre Jair Bolsonaro e ministros do STF, mas Dias Toffoli fez questão de citar o fortalecimento da democracia e do Supremo ao fazer um balanço do semestre que termina para a Corte. “O primeiro semestre …

Repousam na mesa do presidente Bolsonaro nada menos do que 10 nomes para o cargo de Ministro da Educação. Carlos Decotteli caiu pelos seus erros, mas também porque não era querido pela ala “olavista” do governo. Radicais, eles que gostam de acirrar uma luta ideológica que não deveria fazer parte …

Em ato de desespero, ministro reuniu assessores do ministério para se proclamar ministro da Educação Ciente de que seria demitido antes mesmo de ser empossado no cargo por Jair Bolsonaro, o agora ex-ministro da Educação Carlos Alberto Decotelli promoveu na noite desta segunda-feira uma espécie de posse informal no cargo. …

Segundo a Folha, para o cargo, voltaram a ser cogitados o secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, o ex-assessor do Ministério da Educação Sérgio Sant’Ana e o conselheiro do CNE (Conselho Nacional de Educação) Antonio Freitas, que é pró-reitor na FGV. A primeira das falsifificações de Decotelli foi o doutorado. Segundo …

Um novo lote com 1.059.152 cadastros foi liberado pelo Ministério da Cidadania e Dataprev para pagamento do Auxílio Emergencial do Governo Federal. Essas pessoas foram consideradas elegíveis e passam a ter direito ao benefício de R$ 600 ou R$ 1.200, criado para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus …

Quatro anos e três meses depois da divulgação por Sergio Moro da interceptação da conversa entre a então presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, o PT quer uma punição para o ex-juiz federal e ex-ministro de Jair Bolsonaro. Em 16 de março de 2016 a conversa entre os dois …

No dia em que o Tesouro Nacional anunciou o maior rombo fiscal num mês em toda uma série histórica iniciada em 1997, o ex-governador do Ceará Ciro Gomes elencou nesta última segunda-feira (29) um conjunto de medidas com o objetivo de levantar cerca de R$ 3 trilhões em ganhos de …

Antes resistentes, integrantes do Centrão passaram nesta última segunda-feira (29) a apoiar o adiamento das eleições para novembro. A mudança de opinião ocorre após a cúpula do Congresso indicar que pode incluir contrapartidas para a medida ser aprovada na Câmara, como até R$ 5 bilhões para prefeituras enfrentarem a pandemia …

Foragida desde o dia 18 de junho, quando teve sua prisão preventiva decretada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, Márcia Oliveira de Aguiar, mulher de Fabrício Queiroz, teria procurado dois escritórios de advocacia para avaliar uma possível delação premiada. A informação é do Valor Econômico. A mulher do ex-assessor …

A posse do novo ministro da educação Carlos Alberto Decotelli foi adiada pelo governo de Jair Bolsonaro depois de reveladas incoerências em seu currículo. A cerimônia estava marcada para esta terça-feira (30) às 16 horas, mas segundo o Estadão apurou, o Planalto já avisou que ela não ocorrerá nesta data. Segundo o Estadão, depois …

A mais importante batalha política em curso hoje não é entre o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal, mas dentro da Procuradoria Geral da República, a PGR. Responsável pelos inquéritos envolvendo crimes e autoridades federais, a PGR tornou-se um campo minado. Segundo a revista Veja, de um lado …

Integrantes da ala militar do governo Bolsonaro retiraram conforme a coluna de Bela Megale, o apoio ao novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, após virem à tona revelações de informações fraudadas em seu currículo. O tema foi discutido ao longo do fim de semana e a avaliação de parte dos ministros e auxiliares que …

O ex-assessor Fabrício Queiroz deve ser ouvido hoje na investigação do Polícia Federal que apura suspeita de vazamento de uma operação da corporação que beneficiou o agora senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Será o primeiro depoimento de Queiroz desde o início da investigação das rachadinhas, ainda em 2018. A informação foi …

Em meio à crise envolvendo a força-tarefa da operação e a demissão de procuradores, a Procuradoria-Geral da República divulgou segundo o Estadão, uma nota neste último domingo (28) na qual afirma que “a Lava Jato não é um órgão autônomo e distinto do Ministério Público Federal, mas, sim, uma frente …

Pré-candidata a prefeita de Salvador pelo PSB, a deputada federal Lidice da Mata alertou que a capital baiana ainda se destaca negativamente pelas desigualdades sociais, apesar de ter o nono maior PIB do Brasil. A parlamentar participou, neste final de semana, de um seminário para discutir finanças públicas, emprego e …

Com a adesão de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, o Gab, uma rede social de extrema direita conhecida por não se opor a publicações com teorias conspiratórias, desinformação e discursos de ódio, afirma que seu crescimento explodiu nas últimas semanas, na esteira dos protestos contra o governo e do cerco …

A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo informou neste domingo (28) na rede interna de do Ministério Público Federal que decidiu retirar a candidatura a uma vaga no Conselho Superior da instituição. “Colegas, em razão de inúmeras atividades que venho exercendo, resolvi retirar minha candidatura ao CSMPF pelo colégio de subprocuradores …

Alexandre de Moraes dorme pouco – em média, três, quatro horas por dia, mantendo hábito da adolescência. Enquanto cumpre a quarentena em São Paulo, com rotina de trabalho madrugada adentro conforme publicou o jornal Estadão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “tira o …

Um ato virtual na sexta-feira (26) em defesa da democracia reuniu políticos de diversos partidos e artistas. Entre os participantes do ato estavam o ex-prefeito de São Paulo e candidato a presidente pelo PT em 2018, Fernando Haddad, o candidato do PDT nas eleições de 2018, Ciro Gomes, a candidata …

Julgamentos de pedidos de cassação de mandato por abuso de poder econômico no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se tornaram mais frequentes nos últimos dois anos. Entre 2018 e 2019, a Corte decidiu sobre 426 casos, similares aos enfrentados pelo presidente Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão. De 2010 a …

Em janeiro de 2019, Flávio Bolsonaro percorreu escritórios de advogados estrelados no Distrito Federal e em São Paulo acompanhado de Frederick Wassef. Os dois queriam, segundo a coluna Radar, conselhos de juristas renomados para abrir canal no STF e travar o caso das rachadinhas, o que chegou, de fato, a …

Trechos teriam sido copiados sem créditos devidos de relatório da CVM e de outros textos acadêmicos. Suspeita surge um dia após o reitor de universidade argentina desmentir que Decotelli tenha título de doutor. O novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, é suspeito de lançar mão de plágio em seu …

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) foi condenado pela Justiça de São Paulo a indenizar o bancário Gerson Florindo de Souza, ex-presidente do PT de Ubatuba, por fake news. A informação foi divulgada pelo colunista Rogério Gentile, do UOL. Segundo o colunista, durante as eleições de 2018, Frota gravou um vídeo dizendo …

Se no Supremo Tribunal Federal (STF) o Planalto acumula uma série de reveses, o ambiente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) é menos hostil. Levantamento das decisões do presidente do STJ, João Otávio de Noronha, aponta que o ministro atendeu aos interesses do governo do presidente Jair Bolsonaro em 87,5% …

Pesquisa Datafolha aponta que 76% dos brasileiros acreditam que as escolas deveriam continuar fechadas nos próximos dois meses por causa da pandemia do coronavírus. A pesquisa foi publicada na edição desta sábado (27) do jornal “Folha de S.Paulo”. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou …

Ex-assessor de Flávio Bolsonaro, preso na semana passada, Fabrício Queiroz negocia um acordo de delação premiada com o Ministério Público do Rio de Janeiro, informa reportagem da CNN Brasil. De acordo com fontes envolvidas na investigação, a maior preocupação de Queiroz é com a família. Ele quer garantidas e proteções para …

O reitor da Universidade Nacional de Rosário, na Argentina, Franco Bartolacci, afirmou na noite desta última sexta-feira (26) que o novo ministro da Educação do Brasil, Carlos Alberto Decotelli, não obteve o título de doutor na instituição, como consta em seu currículo. Em postagem no Twitter, Bartolacci diz ser preciso “esclarecer” a postagem …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça disse nesta sexta-feira (26) que não há qualquer tipo de interferência na Polícia Federal e que a instituição tem a “autonomia total” no governo Bolsonaro. “À Polícia Federal autonomia total. A minha interferência e do governo Bolsonaro é cobrar dos senhores …

Ao anunciar Carlos Alberto Decotelli da Silva como novo ministro da Educação, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que o professor era “bacharel em Ciências Econômicas pela UERJ, Mestre pela FGV, Doutor pela Universidade de Rosário, Argentina e Pós-Doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha”. No entanto, a informação …

A possibilidade de o governo pagar mais três parcelas do auxílio emergencial com valores menores do que os atuais R$ 600, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (25), foi criticada por vários senadores. Os valores seriam de R$ 500, R$ 400 e R$ 300, somando assim mais R$ 1.200, …

O novo Marco Legal do Saneamento Básico foi aprovado nesta semana pelo Congresso Nacional e vai garantir a milhões de brasileiros acesso aos serviços de tratamento de água e esgoto. Em suas redes sociais, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o marco permitirá a universalização do saneamento no …

O ministro Luiz Fux foi eleito nesta última quinta-feira (25) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para os próximos dois anos. Em um sinal de que pretende construir pontes com as Forças Armadas e o Palácio do Planalto num momento de crise entre os Poderes, Fux já está em contato …

Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” no final da noite desta quinta-feira (26) mostra os seguintes percentuais de aprovação e reprovação dos governadores no combate à pandemia do novo coronavírus. Avaliação do desempenho do governador do estado do entrevistado em relação ao coronavírus: Ótimo / Bom: 44% (maio: 50%; …

As negociações para colocar em pé o ato virtual de parte da oposição a Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (26) à noite envolvem antigos ressentimentos, disputa por protagonismo e muitas desconfianças. Em alas importantes do PT, é dado como certo conforme a coluna Estadão, que o “Direitos Já” está a serviço …

O economista Carlos Alberto Decotelli da Silva foi anunciado – e já nomeado – nesta última quinta-feira (25) como novo ministro da Educação do governo de Jair Bolsonaro. Em suas primeiras entrevistas após assumir o cargo, Decotelli tem dito que foi convidado a fazer uma gestão técnica e que vai …

Na tarde desta última quinta-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou o professor Carlos Decotelli como o novo ministro da Educação. A escolha representa, segundo a BBC Brasil, uma mudança brusca no tabuleiro de xadrez político do governo Bolsonaro: o grupo ideológico ligado ao filósofo Olavo de Carvalho …

O governo liberou na noite desta última quinta-feira (25), em edição extra do Diário Oficial da União, o tão esperado calendário de pagamentos da terceira parcela do Auxílio Emergencial. De sábado (27/06) até 4 de julho, o dinheiro chegará nas contas de poupança social digital – para uso apenas via …

O governo federal integrou ao Portal da Legislação, sistema de consulta de leis e normas da Presidência, os sistemas de jurisprudência consolidada dos tribunais superiores do país. O acordo de cooperação técnica foi assinado hoje (25), em cerimônia no Palácio do Planalto, entre a Secretaria-Geral da Presidência da República, o …

O governo anunciou, nesta quinta-feira (24), o nome do professor Carlos Alberto Decotelli como novo ministro da Educação. Decotelli vai substituir Abraham Weintraub, que deixou a pasta na semana passada. Vários senadores comentarem pelas redes sociais a nomeação do professor, desejando sucesso no novo desafio. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), …

O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, divulgou em seu Twitter nesta quinta-feira a prorrogação por mais três meses, com redução gradual dos valores, do auxílio emergencial pago durante a pandemia do novo coronavírus, mas posteriormente apagou a postagem. “O governo vai pagar 3 parcelas adicionais (de R$ …

A 3ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro considerou o juiz de primeira instância Flávio Itabaiana incompetente para julgar o caso do senador Flávio Bolsonaro. Por dois votos a um, o caso irá para o Órgão Especial. Os desembargadores, contudo, consideraram todos os atos praticados por Itabaiana …

A deputada federal e presidente do PSL na Bahia, Professora Dayane Pimentel, defendeu mais uma vez, nesta última quarta-feira (24), a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restabelece a prisão após condenação em segunda instância. A parlamentar baiana entende que a aprovação da PEC é um instrumento …

O ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, foi despejado junto a outros hóspedes nesta última quarta-feira (24) do Hotel Nacional, em Brasília. Jefferson morava no local há 15 anos. Segundo o Poder360 ele disse ter sido surpreendido. No fim da manhã, oficiais de Justiça e a Polícia Militar …

Integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) começaram a discutir reservadamente se o ministro Gilmar Mendes seria ou não o responsável automático por qualquer recurso que venha a ser apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) ou por Fabrício Queiroz à corte. De acordo com a coluna Poder do jornal Folha, a tese sustentada …

Local será sede do centro de controle do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas O Centro de Operações Espaciais Principal, inaugurado na última terça-feira (23) em Brasília, passará a ser sede do centro de controle do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). Por meio dele, será possível …

Deputados alteraram o texto do projeto sobre o Código de Trânsito e ampliaram de cinco para 10 anos a validade da Carteira Nacional de Habilitação para motoristas profissionais, com idade inferior a 50 anos. A Câmara aprovou o texto-base do projeto e está analisando os destaques, pedidos de alteração, à …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acolheu pedido da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a soltura da extremista Sara Giromini e de outros cinco integrantes do movimento extremista “300 pelo Brasil”, mas determinou que eles passem a usar tornozeleira eletrônica e …

A Câmara dos Deputados aprovou, por 353 votos a 125, o texto-base do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as alterações aprovadas nesta última terça-feira (23) estão o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vinculação da suspensão do …

A decisão já está tomada e teremos mesmo eleições para vereadores e prefeitos neste ano Os prefeitos e vereadores fazem um lobby forte no Congresso para tentar prorrogar seus mandatos. Mas, conforme a Jovem Pan, a estratégia é somar defensores da unificação das eleições aos aliados e ainda os que …

Os novos advogados de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) entraram nesta última terça-feira (23) com um pedido para que o senador seja ouvido sobre o suposto esquema de “rachadinhas” – apropriação de parte ou a totalidade do salário dos servidores – em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Luciana …

O procurador-geral da República, o baiano Augusto Aras sofreu derrota em eleição interna realizada nesta terça-feira (23) para duas cadeiras do conselho superior do Ministério Público Federal, órgão máximo de deliberação de assuntos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do MPF. Dois opositores internos de Aras, os subprocuradores-gerais da República …

O atual secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, cotado para ser o novo ministro de Jair Bolsonaro, doou R$ 120 mil para a campanha de João Doria para a prefeitura de São Paulo em 2016. O nome dele aparece no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como a sétima maior quantia entre os doadores da …

Um movimento político “de defesa da Constituição e das instituições brasileiras” foi criado por empresários do Sul do Brasil. A iniciativa foi batizada de “Cidadão Democrático de Direito”. Segundo os organizadores, a ideia é transformar o movimento em partido para as eleições de 2022 e ter o ex-ministro Sergio Moro …

A defesa de Márcia Oliveira de Aguiar, mulher de Fabrício Queiroz, entrou com pedido de habeas corpus na Justiça do Rio nesta última segunda-feira (22). Ela está foragida desde a quinta-feira da semana passada, quando foi alvo de mandado de prisão preventiva. O marido está preso desde então. O pedido …

O Ministério da Saúde gastou menos de um terço dos R$ 39,3 bilhões liberados para o combate ao coronavírus por meio de medidas provisórias. A informação é do titular da pasta, general Eduardo Pazuello, que participou de uma audiência pública remota da comissão mista criada para acompanhar as ações do …

O deputado federal Jorge Solla (PT) ingressou com ação popular na Justiça Federal da Bahia, em que solicita a suspensão da nomeação de Vivaldo Pinheiro Guimarães Junior do cargo de coordenador-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde. Até então assessor parlamentar de um deputado do Centrão, Zé Vitor (PL-MG), …

O movimento Renda Básica que Queremos, que reúne 163 organizações da sociedade civil, lançou ontem uma campanha para pressionar senadores e deputados a prorrogarem o auxílio emergencial de R$ 600 até dezembro deste ano, quando termina o estado de calamidade pública decretado durante a pandemia da covid-19. A campanha ocorre …

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, responsável pelo inquérito que investiga o financiamento de manifestações ilegais, mirou segundo a coluna de Lauro Jardim do jornal O Globo, na atuação de perfis falsos usados para a propagação de mensagens antidemocráticas, sobretudo na forma de “hashtags”. No despacho em que pede as …