A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do senado aprovou, na manhã desta quinta-feira (30), projeto de lei que proíbe o trabalho de gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres. A aprovação ocorre um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais trechos de dispositivos da …
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GERAL
Governo quer liberar dinheiro de contas ativas do FGTS para impulsionar economia
quinta-feira 30 de maio de 2019 às 14:07hO Ministério da Economia estuda liberar dinheiro de contas ativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para impulsionar a economia brasileira, afirmou o ministro Paulo Guedes nesta quinta-feira (30). No final de 2016, o governo de Michel Temer decidiu liberar recursos de contas inativas do FGTS para …
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Irmãos Geddel e Lúcio Vieira próximos de serem julgados pelo bunker dos R$ 51 milhões
quarta-feira 29 de maio de 2019 às 11:10hO ex-ministro Geddel Vieira Lima (Governos Lula e Temer) e seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima (MDB), estão, segundo o jornal Tribuna da Bahia, mais próximos de serem julgados pelo bunker dos R$ 51 milhões, encontrado em Salvador. Eles são acusados de lavagem de dinheiro e associação criminosa, os …
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Contra ‘desejo pessoal’ de Olímpio, PSL desiste de devolver Coaf a Moro
quarta-feira 29 de maio de 2019 às 05:33hDepois de apelos do presidente Jair Bolsonaro e dos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da Economia, Paulo Guedes, para que o Senado não altere o texto da medida provisória da reforma administrativa aprovado pela Câmara dos Deputados, o líder do PSL na Casa, senador Major Olímpio (SP), …
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Sequência de atos políticos pode elevar instabilidade, diz jornal
segunda-feira 27 de maio de 2019 às 17:55hA projeção de novos protestos contra e a favor do governo Jair Bolsonaro pelas ruas do País pode representar uma ameaça à busca por estabilidade. Esta é a avaliação de cientistas políticos que, a pedido do jornal O Estado de S. Paulo, comentaram os possíveis desdobramentos dos atos do domingo …
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Governo gastará R$ 7 milhões em carros para família do presidente e vice, diz jornal
domingo 26 de maio de 2019 às 09:49hO governo federal pretende desembolsar até R$ 7,14 milhões na compra de carros blindados para a segurança dos familiares do presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão. Com o argumento de que houve um aumento da demanda na atual gestão, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) autorizou a realização …
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Congresso tenta liberar compra de terras por estrangeiro
sábado 25 de maio de 2019 às 07:02hA negociação de terras agrícolas para investidores estrangeiros voltou à pauta de Brasília. O senador Irajá Abreu (PSD-TO) protocolou, na terça-feira, 21, um novo projeto de lei sobre o tema, mais flexível à venda ou ao arrendamento de propriedades rurais, desde que esses grupos constituam uma empresa no Brasil. “Vejo …
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Homem da mala, Rocha Loures é obstáculo para recondução de Raquel Dodge, diz revista
quinta-feira 23 de maio de 2019 às 17:07hA recondução da procuradora-geral, Raquel Dodge, é uma das hipóteses que estão na mesa de Jair Bolsonaro. Dodge conta com a simpatia de Flávio Bolsonaro, enrolado até o pescoço no caso Queiroz. A procuradora já teve, inclusive, um encontro reservado com o senador do PSL carioca, disse a revista Veja. …
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Senado aprova até 100% de capital estrangeiro no setor aéreo
quinta-feira 23 de maio de 2019 às 12:20hO Senado aprovou na quarta-feira (22) uma medida provisória que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. O texto também prevê gratuidade para bagagem de até 23 quilos em aviões com capacidade acima de 31 lugares, nos voos domésticos. Esse trecho não estava no …
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Após derrota em decisão sobre Coaf, Moro agradece os 210 votos recebidos
quinta-feira 23 de maio de 2019 às 07:09hO ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, agradeceu os 210 votos favoráveis a manutenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) na pasta. Sob orientação do Centrão, por 228 votos contrários, o órgão voltou às estruturas da Economia. “Sobre a decisão da maioria da Câmara de retirar …
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Câmara faz acordo para votar MP que reduz ministérios no governo Bolsonaro
quarta-feira 22 de maio de 2019 às 09:31hO plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória (MP) 870, que trata da reforma administrativa que reorganizou os ministérios na gestão do presidente Jair Bolsonaro. Se for aprovada, ela pode seguir para discussão no Senado ainda nesta semana – a votação nesta Casa, porém, só …
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Deputados do PSL pediram dinheiro da sigla para financiar atos pró-governo, diz revista
quarta-feira 22 de maio de 2019 às 09:23hUm grupo de deputados do PSL se reuniu na segunda-feira (20) com o presidente da sigla, Luciano Bivar (PE), para pedir que os protestos convocados para este domingo 26 fossem financiados com dinheiro do partido. A quantia seria usada para arcar com os custos do aluguel de trios elétricos e para …
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Comissão vai analisar fim do indulto para crimes contra a administração pública
terça-feira 21 de maio de 2019 às 10:51hA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vai analisar uma Proposta de Emenda à Constituição que proíbe a concessão de indulto para quem cometer crimes contra a Administração Pública. O autor da PEC, senador Eduardo Girão (Pode-CE), disse que a corrupção é o maior crime de todos, …
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Após dois anos do `Joesley Day’, JBS está mais forte e Brasil patina
segunda-feira 20 de maio de 2019 às 14:37hHá dois anos, o conteúdo do áudio de uma conversa noturna entre o ex-presidente Michel Temer e o bilionário Joesley Batista ganhava as manchetes, detonando uma crise política que sepultaria de vez as chances de aprovação da reforma da Previdência tentada naquela época e de retomada da economia após dois anos de recessão. Para os …
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‘Bolsonaro está no meio de um furacão’, diz ex-presidente José Sarney
domingo 19 de maio de 2019 às 09:04hO ex-presidente José Sarney é um dos últimos dos políticos de sua geração ainda “na ativa” e que tem engarrafamento na porta de casa por ocasião do seu aniversário. Em 24 de abril, quando completou 89 anos, não foi diferente. A política, assim, sem adjetivos, passou por lá. A nova …
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Por que a ida de Mourão à China é considerada decisiva
sábado 18 de maio de 2019 às 17:21hA viagem de seis dias do vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) à China, que se inicia neste domingo (19), é considerada decisiva para fortalecer as relações entre o Brasil e seu principal parceiro comercial. De acordo com especialistas, a visita tem uma importância simbólica e duas possíveis consequências econômicas práticas. Segundo BBC …
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Cantor Lobão diz que Bolsonaro não tem ‘inteligência política’ e chama Olavo de ‘sociopata’
sábado 18 de maio de 2019 às 06:41hCom os quase cinco meses de governo de Jair Bolsonaro, o músico Lobão, que foi um dos apoiadores de sua candidatura, revelou já estar decepcionado com o presidente. “Eu tinha que optar por alguém e esse alguém foi o Bolsonaro. Mas ele mostrou que não tem a menor capacidade intelectual …
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30 medidas do governo já são alvo de ações no STF
sábado 18 de maio de 2019 às 05:04hMedidas provisórias ou decretos elaborados pelo governo de Jair Bolsonaro acumulam, já nos primeiros 135 dias de governo, 30 contestações no Supremo Tribunal Federal, de acordo com levantamento feito pelo Estado. Entre as normas que são alvo de contestação estão o decreto que determinou o contingenciamento das universidades federais, os decretos polêmicos, como o …
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Governo Bolsonaro avalia ter que recriar até 10 ministérios
quarta-feira 15 de maio de 2019 às 06:43hUma dúvida jurídica atormenta o Palácio do Planalto. Tudo porque, se a medida provisória que trata da reforma administrativa não for aprovada até 3 de junho pelo Congresso, perderá a validade. A situação já seria preocupante por si só, não fosse um detalhe ainda pior: se for derrotado nessa votação, …
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Em 128 anos, só um presidente teve indicações de ministros para o STF barradas pelo Senado
terça-feira 14 de maio de 2019 às 14:55hA indicação de um ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF) cabe ao presidente da República, mas sua escolha deve ser avalizada pelo Senado Federal, onde cerca de 1/3 dos parlamentares responde processos criminais na Justiça, como mostrou levantamento do Estado após as eleições do ano passado. Em 128 anos, …
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Deputados preparam profusão de emendas para PEC da Previdência
segunda-feira 13 de maio de 2019 às 08:57hPelo rumo que tomam as negociações no Congresso, é muito possível que a vontade do presidente Jair Bolsonaro de aprovar uma reforma da Previdência “sem tantas modificações” seja frustrada. Ainda que os pontos atacados com mais afinco tenham pouco impacto fiscal — e a retirada deles mantenha a estimativa de …
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Maia diz a Onyx que não fará indicação para Cidades e que cabe ao governo achar um nome
segunda-feira 13 de maio de 2019 às 07:01hEm meio ao mal-estar entre o governo e o Congresso, causado pela votação da reforma administrativa, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conversou neste último domingo (12) com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Até então, em aceno à Câmara, o governo negociava uma indicação de Maia e de deputados para …
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PP vai assumir futuro Ministério das Cidades
sexta-feira 10 de maio de 2019 às 11:43hEm um aceno à Câmara dos Deputados, interlocutores do presidente Jair Bolsonaro passaram a sondar o secretário de Transportes do estado de São Paulo, Alexandre Baldy, filiado ao PP, para o futuro Ministério das Cidades. Ex-deputado federal, Baldy foi ministro das Cidades no governo Michel Temer. Após Bolsonaro tomar posse, …
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STF valida indulto que beneficia condenado por corrupção
quinta-feira 9 de maio de 2019 às 18:37hEm um julgamento marcado por momentos de tensão, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (9), por 7 a 4, declarar constitucional o decreto assinado pelo então presidente Michel Temer em 2017 que pode beneficiar condenados pela Lava Jato e pelo crime de colarinho branco. Prevaleceu o entendimento de que o indulto é um ato privado …
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Entenda por que a gasolina e o diesel custam o que custam no Brasil
quinta-feira 9 de maio de 2019 às 08:52hSe você é dono de um dos 55 milhões de carros que circulam no Brasil, o preço do combustível importa para você. Mesmo se você mal usa o veículo. Como as rodovias são o meio de transporte mais utilizado no país, o valor dos derivados do petróleo afeta o bolso …
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Novos ministérios seriam criados para o MDB e PP, diz jornal
quarta-feira 8 de maio de 2019 às 06:47hSegundo publicou o jornal O Globo, a ideia de desmembrar o Ministério do Desenvolvimento Regional em duas pastas, Integração Nacional e Cidades, teria partido de uma negociação entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra …
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‘Ele combinou isso com os russos?’, pergunta deputado baiano sobre prazo para votar reforma
terça-feira 7 de maio de 2019 às 17:32hLíderes de partidos na Câmara defendem um prazo mais longo para que a comissão especial vote a reforma da Previdência. O presidente do colegiado, Marcelo Ramos (PR-AM), quer que a proposta seja analisada até o fim de junho -quase dois meses após a instalação da comissão. O ex-presidente Michel Temer precisou …
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‘Bruno Reis é o candidato à sucessão de ACM Neto’, diz Paulo Azi
segunda-feira 6 de maio de 2019 às 12:48hO presidente estadual do DEM, o deputado federal Paulo Azi afirmou nesta segunda-feira (6) em entrevista publicada pelo Bahia Notícias, que o vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), é hoje o candidato natural do grupo à sucessão de ACM Neto (DEM). Para ele, o número 2 do Palácio Thomé de …
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Ministro da Cidadania comenta a Lei Rouanet e critica artistas
domingo 5 de maio de 2019 às 13:18hEnquanto tenta acalmar os ânimos da classe artística com as mudanças na Lei Rouanet, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, não foge de outras polêmicas envolvendo a sua pasta, que agrega os antigos ministérios da Cultura, Esporte e Desenvolvimento Social. Em entrevista ao Estado, o ministro disse que “não é porque é artista que não …
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Governo deve criar ministérios para agradar partidos e aprovar Previdência
sábado 4 de maio de 2019 às 18:41hO governo federal corre contra o tempo para acelerar os debates de implementação de reforma ministerial, na tentativa de ampliar a articulação com o Congresso. A pedido do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a Casa Civil intensificou pesquisas sobre como desmembrar pastas atualmente sobrecarregadas, a exemplo da Secretaria de Governo, e …
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Arthur Maia diz que trâmite de nova reforma da Previdência é ‘irracional perda de tempo’
sábado 4 de maio de 2019 às 17:07hEnquanto o governo federal se prepara para iniciar uma nova campanha pela aprovação da reforma da Previdência tendo como alvo deputados, senadores e servidores de Brasília, o deputado federal pela Bahia Arthur Maia (DEM) não parece estar muito otimista com o trâmite da proposta. Em entrevista ao Estado de S.Paulo, …
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Palácio do Planalto tenta convencer o Congresso a liberar extra de R$ 248 bilhões
sábado 4 de maio de 2019 às 13:29hCom uma base parlamentar modesta e instável, o Palácio do Planalto corre o risco de ficar sem recursos para pagar subsídios e benefícios a idosos carentes e pessoas com deficiência (BPC). Para contornar esse grave problema de caixa, a equipe econômica do ministro Paulo Guedes passou a articular a aprovação …
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Secretário de Salvador manda ‘Carta’ para Michele Bolsonaro
sábado 4 de maio de 2019 às 07:41hSecretário enviou carta aberta a primeira-dama do Brasil Michelle Bolsonaro Leo Prates (DEM) é deputado estadual licenciado e secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), de Salvador. Leia na íntegra abaixo: “Cara Michelle, As pessoas que acompanham a minha trajetória política, sabem que a minha principal bandeira desde …
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Comemorar aprovação da previdência na CCJ vira papelão pela demora
quinta-feira 2 de maio de 2019 às 15:58hLevou dois meses para que a reforma da previdência fosse aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O projeto foi apresentado ao Congresso no dia 20 de fevereiro e aprovado na primeira etapa apenas no dia 23 de abril. É uma vitória do governo, claro, e por isso …
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Anderson Carvalhal, presidente do projeto É Chegado Um Tempo de Uma Nova Geração
quinta-feira 2 de maio de 2019 às 10:48hQuem é o baiano que criou um projeto atualmente cortejado por diversos partidos políticos na região metropolitana de Salvador O líder comunitário e evangélico, Anderson dos Santos Carvalhal, teve infância simples pois, como afirmou, tem sua origem de família humilde. Nasceu em Salvador em 1979 no bairro de Brotas, e …
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PRB vai mudar de nome e virar ‘Republicanos’
quinta-feira 2 de maio de 2019 às 07:04hCriado em 2005, quando abrigou José Alencar, então vice-presidente de Luiz Inácio Lula da Silva, ainda no início da era PT, o PRB quer deixar para trás a aliança com a esquerda e se posicionar como opção para o eleitorado conservador. A legenda, que construiu nos últimos anos uma das maiores bancadas no Congresso, …
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Ministra diz que fim de recursos para financiamentos é boa notícia
sábado 27 de abril de 2019 às 16:49hO dinheiro para financiamentos agrícolas por meio de programas como o Moderfrota e o Inovagro acabou. Isso é uma boa notícia na avaliação da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que também negou corte de recursos no novo Plano Safra, a ser lançado em julho. As afirmações foram feitas neste sábado …
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Servidor federal que ganha mais de R$ 10 mil será o mais afetado com a reforma
sábado 27 de abril de 2019 às 12:01hA proposta do governo institui um sistema de alíquotas progressivas, que vão de 7,5% a 22%, conforme o salário do servidor. Servidores públicos federais que ganham acima de R$ 10 mil mensais serão os mais atingidos pela alíquota progressiva que o governo pretende criar com a reforma da Previdência. Dados …
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‘Michelzinho dava menos trabalho’
sábado 27 de abril de 2019 às 05:26hA piada vem circulando entre empresários e altos executivos segundo publicou a revista Veja nesta última sexta-feira (26): “Qual é a diferença entre o governo de Michel Temer e de Jair Bolsonaro? O Michelzinho dava menos trabalho.”
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Rodrigo Janot deixa o Ministério Público Federal
quinta-feira 25 de abril de 2019 às 18:10hO ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, de 62 anos, disse adeus ao Ministério Público Federal. Nesta quinta-feira, 25, o Diário Oficial da União publicou a Portaria n° 336, de 22 de abril, assinada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que concede aposentadoria voluntária a Janot. “A Procuradora-geral da República, no uso de …
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Deputado baiano cotado para ser relator da proposta de Bolsonaro na Comissão Especial
quinta-feira 25 de abril de 2019 às 09:22hSegundo o site do Antagonista, o deputado baiano e ex-relator da antiga reforma da Previdência no governo de Michel Temer (MDB), Arthur Maia (DEM), é um dos cotados para relatar a proposta de Bolsonaro na Comissão Especial que será criada hoje.
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IBOPE: segurança pública é a área mais aprovada do governo Bolsonaro
quarta-feira 24 de abril de 2019 às 12:25hPesquisa do instituto Ibope divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta quarta-feira (24) identificou a área da segurança pública como aquela em que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) encontra maior respaldo popular, com 57% manifestando aprovação à condução do governo, contra 40% que desaprovam e 3% que não souberam ou não responderam. No …
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Como é a nova etapa da reforma da Previdência
quarta-feira 24 de abril de 2019 às 12:20hApós a aprovação da admissibilidade da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) terá que passar por outra comissão: a especial. É nesta comissão que o mérito da proposta do governo deve ser analisado e o texto original pode …
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Ibaneis Rocha pode trocar o MDB pelo DEM
terça-feira 23 de abril de 2019 às 09:43hNas conversas em Lisboa, políticos comentam sobre a possibilidade de o governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha, trocar o MDB pelo DEM, ou, pelo menos, assumir o controle no Distrito Federal da legenda, presidida pelo ex-deputado Alberto Fraga. Segundo o jornal Correio Brasiliense, os dois são inimigos desde a campanha. …
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MEC acelerou credenciamento de novas universidades
segunda-feira 22 de abril de 2019 às 08:01hCentro Universitário Regional do Brasil em Salvador (BA) conseguiu avançar depois de 5 anos O Ministério da Educação (MEC) promoveu um “mutirão” nos primeiros meses do ano para acelerar a abertura de novas universidades no País. Pedidos de credenciamento que estavam parados havia anos na pasta foram liberados para análise do Conselho Nacional …
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Congresso dá R$ 2,8 bilhões aos parlamentares ressarcindo despesas deles
sábado 20 de abril de 2019 às 08:05hO Congresso gastou nos últimos dez anos R$ 2,8 bilhões para ressarcir deputados e senadores por despesas como alimentação, combustível, fretamento de aeronaves, hospedagem e passagem aérea. Até hoje sem mecanismo para checar se o serviço descrito na nota fiscal foi de fato prestado, o chamado cotão parlamentar da Câmara completa dez anos de sua criação no mês de …
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Bolsonaro diz que não vai usar verba publicitária para perseguição
sexta-feira 19 de abril de 2019 às 10:54hO presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 18, que não vai usar a distribuição de verbas da publicidade institucional para “perseguir ninguém”. O presidente disse que vai usar as mídias tradicionais, mas que não manterá o que considera “privilégios de emissoras”. “A gente não quer perseguir ninguém. Em havendo necessidade …
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Ex-ministro da Previdência diz que reforma de Bolsonaro levará população à indigência
quinta-feira 18 de abril de 2019 às 11:55hO ex-ministro do Trabalho e da Previdência Social no governo Dilma Rousseff, Miguel Rossetto, disse, em audiência pública em Santo Antônio de Jesus, na noite de quarta-feira (17), que a Reforma da Previdência, proposta pelo governo Bolsonaro, “massacra” a classe trabalhadora, os mais pobres e levará a população à “indigência …
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Deputado do PSL faz acordo com o PT
quarta-feira 17 de abril de 2019 às 11:02hO Governo quer votar a Previdência na CCJ hoje (17). Rodrigo Maia (DEM) quer também, mas o Major Vitor Hugo (PSL), líder do governo na câmara, não. Na verdade, a imprensa diz que ele vem traindo o governo, fazendo acordos com o PT e com a esquerda para preservar privilégios …
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Governo Bolsonaro contesta informação de que Record recebeu mais que Globo
terça-feira 16 de abril de 2019 às 18:37hEm nota oficial, a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), comandada por Fabio Wajngarten, contestou as informações do UOl e da Folha de S. Paulo em relação aos gastos de publicidade do governo. Diz a nota: “ Na matéria intitulada “Gasto federal com publicidade cresce, e Record supera Globo”, publicada hoje, o …
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Emendas e debates na Câmara devem atrasar a tramitação da reforma
segunda-feira 15 de abril de 2019 às 11:59hJá se passaram 53 dias desde que o presidente Jair Bolsonaro foi à Câmara entregar a reforma da Previdência, nas mãos do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Mas, até hoje, o governo continua com as mesmas dificuldades para conseguir que o texto passe sequer da primeira fase, na Comissão …
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Renovação histórica de parlamentares reflete na aprovação do Congresso, diz pesquisa
segunda-feira 15 de abril de 2019 às 11:01hPesquisa mostra que índice de aprovação dos deputados e senadores subiu em 2019 Apesar de a imagem da maioria dos brasileiros sobre os deputados e os senadores não ser positiva, a aprovação à atuação do Congresso Nacional aumentou e atingiu neste ano um quinto da população (22%), segundo pesquisa Datafolha. …
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#Verificamos: É falso que PT tenha ingressado com ação para suspender 13º do Bolsa Família
segunda-feira 15 de abril de 2019 às 08:05hCircula nas redes sociais que o PT teria ingressado com ação para suspender o pagamento do 13º do Bolsa Família. Também circula uma foto em que deputado petista segura cartaz contra o benefício. Por meio do projeto de verificação de notícias, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira …
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Embaixada nos EUA vira alvo de disputa
domingo 14 de abril de 2019 às 09:05hCom a remoção do embaixador Sérgio Amaral de Washington, tanto a embaixada brasileira nos Estados Unidos quanto a embaixada americana no Brasil estão, na prática, acéfalas. Quem responde pela embaixada dos EUA em Brasília desde o ano passado é o encarregado de Negócios, William Popp. A expectativa era de que …
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Comissão de Ética arquiva apuração sobre Grace Mendonça, cotada para TSE
sábado 13 de abril de 2019 às 05:02hO presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Paulo Henrique Lucon, decidiu nesta última sexta-feira (12) arquivar um procedimento que havia sido aberto para apurar questões levantadas com a quarentena da ex-ministra da Advocacia-Geral da União (AGU) Grace Mendonça, cotada para assumir uma cadeira no Tribunal Superior …
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Presidente de comissão vai à Justiça contra leilão de petróleo em Abrolhos na Bahia
quarta-feira 10 de abril de 2019 às 08:52hO presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), ingressou na segunda-feira (8) na Justiça Federal, com uma ação de tutela cautelar antecedente, para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) exclua sete blocos de petróleo da 16.ª Rodada de Licitações, prevista para ocorrer em …
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Como foram primeiros 100 dias de Dilma, Lula, FHC e Collor?
quarta-feira 10 de abril de 2019 às 04:54hRelembre como foi o início do mandato dos últimos presidentes brasileiros Com o governo do presidente Jair Bolsonaro prestes a completar cem dias, o Estado fez um levantamento sobre como foram os primeiros dias dos últimos presidentes brasileiros: de Fernando Collor de Mello a Michel Temer. Veja abaixo. Fernando Collor de Mello No segundo dia de governo, anunciou …
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Bolsonaro sanciona lei que altera regras do cadastro positivo
segunda-feira 8 de abril de 2019 às 18:18hO presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos, durante cerimônia nesta segunda-feira (8) no Palácio do Planalto, a lei que altera as regras para a inclusão de consumidores no chamado cadastro positivo. Colocada entre as prioridades da agenda econômica do governo de Michel Temer, a proposta foi aprovada em definitivo pelo …
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Vélez Rodriguez é demitido e Bolsonaro anuncia novo ministro da Educação
segunda-feira 8 de abril de 2019 às 11:32hO colombiano Ricardo Vélez Rodriguez foi exonerado nesta segunda-feira (8) do cargo de ministro da Educação. A decisão foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) pela sua conta oficial no Twitter. Na última sexta-feira, 5, Bolsonaro já havia sinalizado que poderia demiti-lo. O presidente também anunciou seu substituto: Abraham Weintraub. Reportagem publicada em março deste …
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Prefeito de Feira de Santana admite ficar no MDB
segunda-feira 8 de abril de 2019 às 07:04hMesmo admitindo que o MDB está bastante ‘queimado’ com a Lava Jato que deu na prisão de Geddel e os escândalos do governo Temer, Colbert Martins, prefeito de Feira de Santana e virtual candidato à reeleição, diz que ainda está avaliando se fica ou não. “Estive em Brasília e há …
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Presidente do STF elogia atuação dos militares no governo
domingo 7 de abril de 2019 às 09:26hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, elogiou neste último sábado (6) o trabalho dos militares na gestão do presidente Jair Bolsonaro. Para o ministro, eles vêm desempenhando “um papel de excelência, muito significativo” no governo federal. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, a declaração …
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Leilão de terminais portuários rendem R$ 5,8 bilhões ao governo Bolsonaro
domingo 7 de abril de 2019 às 06:19hO leilão de seis terminais portuários, realizado na sexta-feira (5), encerrou um ciclo de projetos de infraestrutura deixados pela gestão Michel Temer (MDB) e que renderam a Jair Bolsonaro (PSL) R$ 5,8 bilhões de pagamentos de outorga logo na largada de seu governo. Em menos de um mês, foram firmadas …
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Quais os prós e contras das privatizações?
sexta-feira 5 de abril de 2019 às 16:55hPRÓS DESBUROCRATIZAÇÃO Empresas privadas não precisam abrir editais, que levam tempo e custam dinheiro, para contratação de funcionários ou serviços. Apenas abrem um processo seletivo e contratam os melhores candidatos INDEPENDÊNCIA POLÍTICA Em empresas públicas, é comum ver cargos de confiança serem usados como troca de favores, ocupados por pessoas …
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Caciques do PSDB articulam chefia rotativa
quinta-feira 4 de abril de 2019 às 11:24hDecanos tucanos articulam reservadamente que o comando do partido passe a ser exercido rotativamente. Em vez de um mandato renovável de dois anos, como tem sido, o próximo presidente, que deve ser escolhido em maio, exerceria a função por quatro a seis meses, dando espaço em seguida a outro membro …
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Osanah Setúbal perde cargo federal na Bahia
quarta-feira 3 de abril de 2019 às 09:21hSegundo publicou o jornal Correio, o último indicado por Geddel para um cargo federal na Bahia se despediu nesta terça-feira (2) do cargo em que estava. Osanah Setúbal comandava a Superintendência do Ministério da Agricultura na Bahia e foi nomeado pelo ex-presidente Michel Temer um mês depois que Geddel perdeu …
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Presidente definirá dois novos ministros para o TSE
segunda-feira 1 de abril de 2019 às 08:55hO presidente Jair Bolsonaro terá de escolher nos próximos meses dois novos ministros para a Corte. Os mandatos de Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira se encerram, respectivamente, em 27 de abril e 9 de maio. As escolhas possuem importância porque tramitam no TSE oito processos que apuram supostas irregularidades na …
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Viagem de Bolsonaro a Israel será teste de força para olavistas e evangélicos
sábado 30 de março de 2019 às 15:55hA cena gravada em uma viagem em maio de 2016 é lembrada pelo professor Guilherme Casarões, da Fundação Getulio Vargas, como um marco aproximação do político Jair Bolsonaro com Israel. Na ocasião, além da agenda religiosa, o então deputado teve encontros com membros do Parlamento israelense e visitou o Ministério …
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Paulo Azi fala sobre a perseguição da União com a Bahia
sexta-feira 29 de março de 2019 às 18:08hO deputado federal Paulo Azi (DEM-BA) disse que a “perseguição da União está apenas no discurso do PT da Bahia”. “A Bahia é o estado campeão nacional nos montantes recebidos de recursos de transferências voluntárias por parte do governo federal, somando R$1,9 bilhão entre 2016 e 2018, na gestão do …
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Servidor do Ibama que multou Bolsonaro é exonerado
sexta-feira 29 de março de 2019 às 08:02hO servidor do Ibama que multou o então deputado Jair Bolsonaro em 2012, por pesca irregular em uma área de proteção ambiental no Rio de Janeiro, foi exonerado nesta quinta-feira, 28. A dispensa de José Olímpio Augusto Morelli, que atuava um cargo de comissão na Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro), …
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Presidente da Embratur pede demissão
sexta-feira 29 de março de 2019 às 04:23hA presidente da Embratur, a ex-deputada Teté Bezerra (MDB-MT), entregou na quinta-feira, 28, a sua carta de demissão ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Segundo informou a empresa, a troca no comando já estava prevista. Teté é casada com o também ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB-MT) e havia sido …
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Ibaneis mira o comando do MDB na sucessão de Jucá
quinta-feira 28 de março de 2019 às 06:58hEm meio à perda de importância de caciques do MDB nacional, o governador do DF, Ibaneis Rocha, ganha forças para galgar posições mais relevantes na direção da sigla. Com declarações que repercutiram nacionalmente nas últimas semanas e cenário de incertezas na legenda, o chefe do Executivo local é cotado para …
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Maia rebate Bolsonaro: ‘Brincando de presidir o Brasil’
quarta-feira 27 de março de 2019 às 19:56hPresidente voltou a cutucar líder da Câmara ao mencionar “problema pessoal” após prisão de seu sogro, Moreira Franco O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), rebateu uma declaração do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), que voltou a alfinetá-lo em uma entrevista à TV Bandeirantes ao avaliar seu governo e comentar a …
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Dodge vai pedir ao TSE que juiz federal tenha atribuições eleitorais
terça-feira 26 de março de 2019 às 04:57hprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou que vai enviar nesta segunda-feira, 25, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido para que os juízes federais passem a ter atribuição de juízes eleitorais. O objetivo é que os processos dessas matérias continuem no âmbito federal. “A minha proposta é que o juiz federal …
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‘O STF precisa cuidar de si para não passar a ser parte do problema’, diz ministro Ayres Brito
segunda-feira 25 de março de 2019 às 11:47hO ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Brito, teceu críticas ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em entrevista publicada no jornal Tribuna da Bahia. Na publicação, o magistrado pediu paciência em relação ao novo chefe do Palácio do Planalto. “O tempo é curto. Ele ainda está aprendendo a governar. …
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Brasil deve bilhões de Reais para a ONU e OEA
segunda-feira 25 de março de 2019 às 08:51hPaís pode dever quase R$ 5 bilhões de contribuições para fazer parte das entidades O governo Bolsonaro se esforça para colocar em dia a dívida de R$2,1 bilhões junto a organismos internacionais como ONU e OEA, até 2018, além dos R$2,8 bilhões relativos a 2019. No total, os gastos do …
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Líder do governo faz criticas e acirra crise com Maia
segunda-feira 25 de março de 2019 às 04:39hEm meio a uma crise com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL-GO), afirmou a deputados de seu partido neste último domingo (24) que o presidente Jair Bolsonaro está convicto de suas atitudes. Em mensagens de Whatsapp para a bancada do …
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Crises frequentes ameaçam “lua de mel” do governo Bolsonaro com Congresso
domingo 24 de março de 2019 às 14:04hSem conseguir formar uma ponte sólida com o Legislativo desde que se elegeu, o presidente Jair Bolsonaro pode ter a menor lua de mel de um presidente eleito com mais de 57 milhões de votos dos brasileiros. A frequente interferência da família Bolsonaro em assuntos de governo causou ontem estrago …
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Advogado de envolvidos na Lava Jato critica Moro
domingo 24 de março de 2019 às 13:51hA prisão do ex-presidente Michel Temer é um “escárnio jurídico”. É dessa maneira que o advogado criminalista Carlos Almeida de Castro, conhecido como Kakay, define a decisão do juiz Marcelo Bretas ocorrida na última quinta-feira (21). Grande crítico do ministro da Justiça, Sérgio Moro, Kakay acredita que a Operação Lava Jato elevou o nível …
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Ministro da Infraestrutura vira queridinho de Bolsonaro
domingo 24 de março de 2019 às 08:37hEngenheiro formado pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e considerado um dos ministros que mais se encaixam no perfil técnico que Jair Bolsonaro prometeu adotar na composição do primeiro escalão de seu governo, Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) tornou-se o xodó do presidente na Esplanada. Ele aparece em 11 postagens do …
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Marco Aurélio nega pedido de liberdade de Moreira Franco
sexta-feira 22 de março de 2019 às 19:38hO ministro Marco Aurélio de Mello decidiu nesta sexta-feira (22) não analisar o pedido de liberdade apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa do ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco (MDB). Na decisão de quatro páginas, o magistrado avaliou que não é possível a “queima de etapas” do …
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TCU ‘trava’ o 1º leilão de rodovias de Bolsonaro
sexta-feira 22 de março de 2019 às 14:23hA primeira concessão de rodovia desenhada pelo governo Bolsonaro vai ter de ficar na prateleira por mais tempo. O edital de concessão da BR-364 e BR-365, trecho de 437 km de rodovias que cortam Minas Gerais e Goiás, tinha previsão de ser publicado até o fim deste mês. O Tribunal …
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Prisão é presente político para Bolsonaro, mas reação ameaça reforma
sexta-feira 22 de março de 2019 às 11:28hA prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB) caiu como um presente político para seu sucessor, Jair Bolsonaro (PSL). Não só ele: a ação da Lava Jato ocorre em um momento de extrema fragilidade do ex-juiz que simbolizava a operação, o hoje ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública). Mas é preciso …
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Maia diz que prisão não afetam Previdência e minimiza crise com reforma
sexta-feira 22 de março de 2019 às 10:27hO presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou nesta última quinta-feira (21) que as prisões do ex-presidente Michel Temer e do ex-ministro Moreira Franco afetem a tramitação da reforma da Previdência. Temor de que o sentimento de antipolítica pudesse contaminar o ambiente de votação no plenário e dificultar a votação …
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Moreira Franco é preso, diz TV
quinta-feira 21 de março de 2019 às 12:10hO ex-ministro Moreira Franco também foi preso na manhã desta quinta-feira. Ele foi alvo de mandado de prisão preventiva emitido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Moreira Franco foi ministro da Secretaria-Geral da Presidência e de Minas e Energia no governo Temer. Mais cedo, …
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Deputado do PSDB será relator da reforma da Previdência
quinta-feira 21 de março de 2019 às 08:32hEm uma jogada ensaiada com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, vai oficializar nos próximos dias o nome do deputado Eduardo Cury (PSDB-SP) como relator da reforma da Previdência na comissão especial que trata o assunto na Câmara. Quando a proposta do ex-presidente Michel Temer estava em análise …
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Cobrança de Sergio Moro na madrugada causa reação imediata de Rodrigo Maia ao ministro
quinta-feira 21 de março de 2019 às 06:55hO envio de mensagens em tom de cobrança pelo ministro Sergio Moro (Justiça) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na madrugada desta quarta-feira (20), levou o parlamentar a disparar críticas ao auxiliar do presidente Jair Bolsonaro. Irritado, Maia chegou ao Congresso na noite de quarta dizendo que Moro estava …
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O que avançou e o que faltou na viagem do presidente aos EUA
quarta-feira 20 de março de 2019 às 15:11hA visita do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos nesta semana terminou com o que parece ser um saldo robusto de novidades que ele pode exibir como resultado de sua política de aproximação com o governo americano: um acordo que pode viabilizar o uso comercial do centro de lançamento espacial de Alcântara, …
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Daniel Almeida é escolhido como líder do PCdoB na Câmara
quarta-feira 20 de março de 2019 às 09:16hCoordenar a oposição a Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados será um dos desafios de Daniel Almeida (PCdoB) à frente da bancada comunista em 2019. A indicação do parlamentar para o cargo foi confirmada neste final de semana, em São Paulo, em reunião da legenda. Esta é a terceira vez …
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Aécio Neves volta à Câmara sob vaias e elogios
quarta-feira 20 de março de 2019 às 04:57hEvitando holofotes, ex-presidenciável e agora deputado federal perdeu o protagonismo de quem, por 3,5 milhões de votos, não se elegeu presidente da República Na segunda semana de trabalhos da Câmara, durante uma das votações, o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) entrou sozinho no plenário para marcar presença. Foi surpreendido. O ponto …
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Decreto prepara a implantação do Documento Nacional de Identidade
terça-feira 19 de março de 2019 às 10:06hUm decreto presidencial publicado na última terça-feira (12) indica novas providências para a implantação do Documento Nacional de Identidade (DNI), aprovado pelo Congresso Nacional em 2017. O DNI será um documento virtual que unifica o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) com o título de eleitor. No Decreto 9.723, o Executivo …
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Planalto ‘testa’ desempenho da primeira-dama
segunda-feira 18 de março de 2019 às 12:56hDe forma sutil, a primeira-dama Michelle Bolsonaro começa a desempenhar o papel de aproximar o governo do marido, Jair Bolsonaro, de entidades sociais. A fase é de testes. Na semana passada, ela esteve em quatro eventos para promover ações de entidades que cuidam de pessoas com doenças raras e deficiências. …
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Governo da Bahia assume protagonismo no Nordeste
segunda-feira 18 de março de 2019 às 12:04hA formação de um consórcio entre os nove estados do Nordeste não é meramente uma formalidade jurídica. É uma sinalização, segundo publicou o site Bahia Notícia nesta segunda-feira (18), de que os governadores pretendem defender uma postura conjunta para temas relevantes, a exemplo do Pacto Federativo e da Reforma da …
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Manifestantes fizeram ato contra decisão do STF sobre caixa 2 na Justiça Eleitoral
domingo 17 de março de 2019 às 14:49hDecisão do Supremo pode enfraquecer a Operação Lava Jato Manifestantes se reuniram esta manhã em frente em Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para protestar contra a decisão da Corte que prevê que casos de corrupção e lavagem de dinheiro, quando investigados junto à caixa dois, sejam julgados pela Justiça …
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Bolsonaro vai a churrasco dos presidentes Maia, Davi e Toffoli
sábado 16 de março de 2019 às 17:56hOriginalmente anunciado como um evento restrito entre os presidentes dos Três Poderes(Câmara, Senado e Supremo), o almoço deste sábado (16) na residência de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, transformou-se em uma confraternização informal entre boa parte da cúpula política de Brasília. Um dia antes de embarcar para Washington, nos EUA, …
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DEM pode indicar nome do novo Ministro da Educação, diz site
sábado 16 de março de 2019 às 16:57hO DEM está dividido sobre indicar ou não o ex-deputado federal Mendonça Filho para o Ministério da Educação no governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), segundo a colunista do site G1 e da GloboNews, Andreia Sadi. De acordo com a jornalista, há uma pressão para troca do ministro Ricardo Vélez …
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Paulo Guedes defende a privatização de todas estatais
sábado 16 de março de 2019 às 16:40hEm evento sobre liberalismo econômico nesta última sexta-feira (15), integrantes da equipe econômica do governo voltaram a defender a privatização de grandes empresas estatais, como Petrobras e Banco do Brasil, apesar de determinação contrária do governo Jair Bolsonaro. Em sua palestra, na qual disse que privatizações e venda de ativos …
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Por que a decisão no STF gera o temor de ‘fim da Lava Jato’?
sexta-feira 15 de março de 2019 às 06:25hOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na tarde desta última quinta-feira (14) enviar parte das investigações da Lava Jato para a Justiça Eleitoral. Foram seis votos a cinco. Para os procuradores que participam da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, a decisão pode enfraquecer as investigações e até provocar a …
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Internação de Bolsonaro custou R$ 400 mil; médicos abriram mão de cobrança
segunda-feira 11 de março de 2019 às 12:05hA internação do presidente Jair Bolsonaro no hospital Albert Einstein em janeiro e fevereiro deste ano custará cerca de R$ 400 mil aos cofres públicos e será paga com recursos da Presidência da República. O valor, informado à reportagem pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, é referente ao …
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Supersalários de servidores públicos entram na mira da Câmara
sexta-feira 8 de março de 2019 às 10:04hA Câmara dos Deputados pode retomar, nas próximas semanas, a discussão de um projeto de lei que combate no funcionalismo público os recebimentos acima do teto constitucional – os chamados supersalários. O PL 6726/16, que regula o teto remuneratório, já estava no final do ano passado com um relatório pronto para …
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Deputado baiano lidera 301 parlamentares e critica governo
terça-feira 5 de março de 2019 às 05:16hO deputado federal baiano Elmar Nascimento lidera a bancada do DEM na Câmara dos Deputados e também está à frente de um grupo de 301 dos 513 parlamentares, o chamado “blocão”. Em uma entrevista publicada pelo jornal Estado de S. Paulo, o democrata afirma que a reforma da Previdência proposta …
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