O presidente Jair Bolsonaro vai priorizar o Nordeste a partir da próxima semana na estratégia para obter assinaturas necessárias à criação da Aliança pelo Brasil. O novo partido precisa do apoio de 492 mil assinaturas até abril, a tempo de disputar as eleições municipais. A região foi a única do …

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação (MEC), quer descartar livros didáticos considerados sem utilidade, que nunca foram entregues a alunos das escolas públicas do País. Com isso, ao menos 2,9 milhões de exemplares, comprados em gestões anteriores, podem ser descartados. O processo para “desfazimento dos livros inservíveis” começou no fim …

O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) disse nesta última sexta-feira (10) que a reforma da Previdência encaminhada pelo governador Rui Costa (PT) à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) causa “incomodo” aos aliados, principalmente, aos partidos de esquerda. Isto porque, segundo o comunista ao jornal Tribuna, afirmou que as siglas esquerdistas …

Empenhados pela criação na Bahia do Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro quer lançar no país, os vereadores Cezar Leite (PSDB) e Alexandre Aleluia (DEM) podem ter se metido numa enrascada segundo o jornal Tribuna da Bahia. Na coluna Raio Laser deste sábado (11), o jornal informa …

O apresentador José Luiz Datena (sem partido) tem quatro propostas em estágio mais avançado para se lançar como candidato à prefeitura de São Paulo. Representantes do PSB, PP, MDB e Republicanos o procuraram nas últimas semanas para convencê-lo de que é um candidato competitivo, com chances concretas de vencer o …

A Prefeitura de Juazeiro encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que adequará o município às regras de aplicação imediata estabelecidas pela emenda constitucional que promoveu a Reforma da Previdência, de autoria do Governo Federal. Após a provação, serão revistas, dentre outras coisas, as alíquotas de descontos previdenciários …

A classe política ainda está se desmamando do presidencialismo de coalizão e o novo modelo até agora não produziu resultados retumbantes Segundo o jornalista Murillo de Aragão da revista Veja, existe uma ansiedade no ar sobre a questão sucessória de 2022. Como se ainda não houvesse três anos pela frente …

O vereador Cezar Leite admite a possibilidade de não disputar a reeleição à Câmara Municipal caso o Aliança pelo Brasil não consiga as assinaturas necessárias para ser oficialmente criado. “Vou me concentrar na formação do Aliança. Caso não se forme, vou esperar para ver. Nem sempre como a gente a …

Como parte de mobilização para nova campanha salarial, lideranças sindicais das carreiras de servidores públicos já falam em greve no dia 18 de março. Este foi um dos temas discutidos em reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), na última terça-feira. Na ata da reunião, a …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 13.977, de 2020, que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). A norma foi batizada de Lei Romeo Mion, que é filho do apresentador de televisão Marcos Mion e tem transtorno do espectro autista. A …

A seguradora Líder, responsável pelo administração do seguro-obrigatório DPVAT, vai devolver os valores a mais pagos pelos proprietários de veículos em 2020. São as pessoas que pagaram o seguro desde primeiro de janeiro até esta quinta-feira (9), data máxima para o pagamento do seguro para proprietários de veículos com placa …

Aprovado pelo Congresso em dezembro, o Projeto de Lei (PL) 4.489/2019, que permite contratar serviços jurídicos e contábeis sem licitação, foi integralmente vetado pela presidente da República, Jair Bolsonaro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta última quarta-feira (8). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apoia o texto dos parlamentares que …

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, cometeu um erro de português nesta quarta-feira (8) ao escrever em uma rede social que um fato era “imprecionante”. Ele redigiu a palavra impressionante de maneira incorreta ao enviar uma mensagem ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Após a mensagem ter sido publicada, diversos usuários …

Passou a valer, no dia 1º de janeiro deste ano, a deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nº 180/2019, que estabelece a substituição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) físico pela via eletrônica, o CRLV-e. O Conselho determinou o prazo de até 30 de junho de …

O secretário de saúde Salvador, Léo Prates, descartou nesta quarta-feira (8) durante entrevista a rádio A Tarde FM, que nunca fica sem falar com o prefeito ACM Neto (DEM). “Se eu não mandar uma mensagem para ACM Neto por um dia, ele pergunta o que aconteceu. Não existe risco. É …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estima comprar 100 mil urnas eletrônicas para as próximas eleições municipais, número abaixo do teto de 180 mil equipamentos previstos na milionária licitação lançada no ano passado – e que até agora não foi concluída. Em uma sessão extraordinária, convocada às pressas, o plenário do …

Três dias após ser convocada pelo Ministério das Relações Exteriores do Irã para prestar esclarecimentos sobre a nota do Itamaraty que deu apoio à  operação dos Estados Unidos que culminou na morte do general iraniano,  Qassem Soleimani, a encarregada de negócios da embaixada brasileira em Teerã, Maria Cristina Lopes, terá um novo encontro, …

Mal começou 2020 e seguidores de Jair Bolsonaro já foram para as redes em campanha contra os partidos de esquerda. De acordo com a coluna Radar da revista Veja, eles listam treze legendas aliadas ao PT, apresentada como a “nave mãe”. “São todos contra a família, contra a propriedade privada, …

Já estão em vigor as novas leis que alteram regras eleitorais e de funcionamento dos partidos políticos. As mudanças devem valer para as Eleições Municipais de 2020, uma vez que as leis foram sancionadas pelo Poder Executivo e publicadas até um ano antes do próximo pleito, que será no dia 4 …

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, enalteceu o trabalho desempenhado pela pasta no ano passado durante reunião com o presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (7). Ele citou, em especial, o programa Conta para Mim lançado em dezembro, que incentiva a leitura no ambiente familiar. “(O programa) busca justamente valorizar o …

Salvador irá realizar o Iº Encontro Baiano de Apoiadores do Aliança Pelo Brasil. Segundo o vereador Alexandre Aleluia, o evento será realizado no dia 25 de Janeiro, às 15h, no Fiesta Bahia Hotel, no bairro do Itaigara. Além de Aleluia, o encontro contará com a presença de Gilson Machado, presidente …

De um lado, Lula (PT) e Luciano Huck. De outro, Sergio Moro e Jair Bolsonaro (sem partido) De acordo com levantamento do Datafolha que avaliou o grau de confiança da população em 12 personalidades do cenário político, o apresentador e o ex-presidente têm penetração em setores semelhantes da sociedade. O …

A menos de dez meses para as eleições municipais, um impasse em uma licitação milionária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ameaça os planos para a compra de novas urnas eletrônicas a tempo da campanha deste ano. As duas empresas que se inscreveram no certame foram desclassificadas por não atenderem aos …

O governo brasileiro tem trabalhado na elaboração de políticas para o país não ficar refém de problemas gerados pelas altas nos preços do petróleo, como eventual pressão de custos gerados por valores dos combustíveis eventualmente mais altos, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, nesta última segunda-feira (6). …

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que prevê, na prática, aumento salarial para delegados da Polícia Federal (PF) em cargos de chefia. Segundo o Ministério da Economia, a medida terá um impacto de R$ 7,8 milhões em um ano. De acordo com o jornal O Globo, o texto ainda precisa …

A turma de Jair Bolsonaro no Congresso ainda nem saiu da praia, mas já encontrou novas brigas para inaugurar o ano contra velhos inimigos. Segundo a revista Veja, o deputado e pastor Otoni de Paula (PSC-RJ) protocolou na Polícia Federal nesta última segunda-feira (6) uma notícia-crime contra a apresentadora Fátima …

Após um ano em que brigas internas dos partidos se tornaram públicas e notórias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciará 2020 com 40 deputados federais envolvidos em processos de fidelidade partidária — todos referentes ao ano passado, o primeiro da legislatura atual na Câmara. O número é maior do que …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se posicionou nesta segunda-feira (6) contra a taxação da energia solar. O discurso do parlamentar sobre o assunto é alinhado ao do presidente da República, Jair Bolsonaro, que conversou com Alcolumbre e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para fechar um acordo …

Em reunião na manhã desta segunda-feira (6) em São Paulo, a executiva nacional do Podemos confirmou a decisão da executiva estadual e expulsou o deputado Marco Feliciano por infidelidade partidária, de acordo com O Antagonista. A denúncia que originou a expulsão cita uma série de acusações ao deputado –entre elas, …

O presidente Jair Bolsonaro faz a terceira tentativa em resolver o problema das obras de mobilidade paradas Brasil afora nomeando como secretário de mobilidade nacional José Medaglia Filho, funcionário de carreira da Caixa e ligado a Onyx Lorenzoni. Por onde passou Medaglia foi resolutivo. Não é adepto de muitas mudanças …

“É importante a informação, não a desinformação ou o fake news. Por exemplo, eu cancelei todos os jornais do Palácio do Planalto “Quem não lê jornal não está informado. E quem lê está desinformado. Tem de mudar isso. Vocês são uma espécie em extinção. Eu acho que vou botar os …

Potenciais adversários do presidente Jair Bolsonaro em 2022, os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Rio, Wilson Witzel (PSC), terminaram 2019 descolados da bandeira bolsonarista que os levou à vitória na eleição e dispostos a trilhar estratégias que os tornem competitivos nacionalmente. Mas, conforme publicou o jornal …

Com a escalada do conflito entre Estados Unidos e Irã, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai discutir uma possível alta no preço do combustível com a equipe econômica, nesta segunda-feira (6). A reunião, marcada para às 16h, será comandada pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Anteriormente, Bolsonaro …

O número pode aumentar segundo a publicação, uma vez que ainda não há certeza sobre a criação da Aliança pelo Brasil Conforme publicação do jornal Folha de SP, a menos de dez meses da eleições municipais de outubro, a lista de pré-candidatos às Prefeituras das capitais brasileiras já ultrapassa a …

O ex-deputado estadual Heraldo Rocha defendeu, em entrevista publicada pelo jornal Tribuna da Bahia, que o vice-prefeito Bruno Reis (DEM) está preparado para ser o sucessor do ACM Neto (DEM). É qualificado. Conheço Bruno Reis desde quando começou como assessor de ACM Neto. É menino de boa formação moral, ética e gestor. Ele está numa …

Depois da negativa de Guedes aos subsídios fiscais bilionários para fabricantes de xarope de refrigerante, as multinacionais direcionaram a pressão para a Casa Civil de Onyx Lorenzoni. Segundo a coluna Radar da revista Veja, esperam que ele dobre Jair Bolsonaro.

O PSL na Bahia confirmou a pré-candidatura da deputada federal Professora Dayane Pimentel à Prefeitura de Feira de Santana no pleito de 2020. O anúncio foi realizado neste último sábado (4) pelo secretário-geral do partido, Alberto Pimentel. “Teremos também candidatos a vereador na cidade para formar uma bancada forte do …

Conforme publicou o jornal Folha de SP, Lula teria feito uma solicitação para que o PT crie núcleos evangélicos nos estados para tentar atrair parte do eleitorado de Jair Bolsonaro. Segundo o jornal, o petista informou a aliados que o partido precisa “aprender com os pastores”. “Eles falam bem e …

STF adiou para 2020 pelo menos 4 decisões importantes para o país Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deixaram para 2020 pelo menos quatro decisões importantes de temas que começaram a ser discutidos no ano passado. Entre elas estão a forma como os tribunais do país devem agir com …

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (5) aponta que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o ex-presidente Lula são os políticos em quem os brasileiros mais confiam. Segundo o levantamento, ambos têm mais credibilidade que o presidente Jair Bolsonaro. Os pesquisadores pediram para que os entrevistados dissessem qual o nível …

Os autores do pedido de impeachment contra Dilma Rousseff (PT) disseram nesta última sexta-feira (3) conforme publicou o Broadcast, que o presidente Jair Bolsonaro não incorreria em crime de responsabilidade se vetasse o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões. Bolsonaro tem argumentado, em entrevistas à imprensa e em publicações nas …

O general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), ao Correio, disse que conversou com o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) na tarde desta última sexta-feira (3) sobre a crise entre os EUA e o Irã. Ele diz que considera “delicada” a situação e destaca que o momento …

Em janeiro ainda há calmaria pelos corredores do Judiciário e , em Brasília. Mas com o fim do recesso, o noticiário político deve esquentar. Enquanto o Judiciário deve ter pautas menos polêmicas do que em 2019, mas com ações do ex-presidente (PT) a julgar, o Congresso deve continuar com esforços …

Um dos grupos que lideraram o movimento pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, o Movimento Brasil Livre (MBL) está negociando com três legendas para lançar o deputado estadual Arthur do Val, o Mamãe Falei, a prefeito e ainda abrigar seus principais líderes em São Paulo, berço da organização. Quando decidiu …

A lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3) tornando crime, a partir de agora, uma série de condutas por parte, por exemplo, de policiais, juízes e promotores. Associações de magistrados, de membros do Ministério Público, de policiais e de auditores fiscais …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (3) que respeita decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), mas antecipou que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, de suspender a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório de …

A Lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando crime, a partir de agora, uma série de condutas por parte, por exemplo, de policiais, juízes e promotores. Associações de magistrados, de membros do Ministério Público, de policiais e de …

Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) divulgou as ações realizadas em 2019 nos principais eixos do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Segundo a Pasta, o investimento de R$ 1,3 bilhão foi aplicado nas obras para a conclusão do maior empreendimento hídrico em construção no País. “Felizmente, as águas do …

Ajudar a tirar o Brasil da crise econômica foi uma das principais tarefas do Senado ao longo de 2019. Seja na análise de projetos de lei ou de medidas provisórias encaminhadas pelo Executivo, os senadores dedicaram boa parte do tempo, neste primeiro ano da legislatura, a formas de fazer o …

O vereador Pedro Godinho (MDB) comemora a implantação do serviço “Não perturbe” pelos bancos. A medida, que entra em vigor nesta quinta-feira (2), possibilita ao consumidor bloquear ligações indesejáveis de ofertas de crédito. O edil é autor do Projeto de Indicação (PI 173/19) que sugere ao presidente Jair Bolsonaro a …

Beneficiários devem se atentar ao último dígito do NIS para saber a data de saque calendário de pagamentos do Programa Bolsa Família em 2020 já está disponível para consulta. O benefício é pago de forma gradual nos dez últimos dias úteis de cada mês. Em janeiro, os saques poderão ser …

A Caixa Econômica Federal teve o maior lucro de sua história em 2019. Os números ainda não foram fechados, mas devem ser anunciados em fevereiro, informou o presidente do banco, Pedro Guimarães. “Terminamos 2019, mas só anunciamos em fevereiro, com um resultado recorde em termos de lucro. Não posso colocar …

O apresentador da Rede Bandeirantes José Luiz Datena deve tomar a decisão sobre sua estreia na política nas próximas semanas, segundo a colunista Mônica Bergamo, da ‘Folha de S. Paulo’. Existe a possibilidade de ele se candidatar a prefeito de São Paulo para as eleições de outubro. Filiado ao DEM, Datena …

Isenção de visto a viajantes do Canadá, da Austrália, do Japão e dos Estados Unidos fez crescer reservas turísticas para este ano O crescimento de 158% no número de reservas de turistas vindos do Canadá, da Austrália, do Japão e dos Estados Unidos, para junho deste ano, fez o governo …

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), reafirmou nesta quinta-feira, 2, que é candidato à reeleição. Ele disse que espera formar uma aliança com a maior quantidade de partidos possível, incluindo legendas de esquerda e de direita. “Falei que ia discutir isso em 2020 e já é 2020”, brincou …

O desafio do ano para o PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) será manter seu poder nas cidades mais importantes do Brasil. A sigla tem o comando de 30 das 96 cidades mais populosas do país, grupo que reúne as 26 capitais e outros 70 municípios com mais de 200 mil eleitores. …

Segundo levantamento realizado pela consultoria Quaest e publicado pelo jornal Folha de São Paulo, mostrou que Rui Costa (PT) é o segundo governador mais popular do país. A empresa analisa o desempenho digital de figuras públicas no Facebook, Instagram e Twitter. O primeiro colocado é o governador de Goiás, Ronaldo …

O apoio à democracia como melhor forma de governo no Brasil caiu sete pontos percentuais durante primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro: de 69%, em 2018, para 62% em 2019, segundo pesquisa do Datafolha divulgada nesta quarta-feira (1º). Já o grupo para quem tanto faz se o governo é …

O jornal Folha de SP publicou reportagem afirmando que Sergio Moro migrou em 2019 para o papel que seus adversários dizem que ele sempre exerceu, o de político. O saldo ao final do primeiro ano como ministro da Justiça de Jair Bolsonaro reúne derrotas, a perda do status de “superministro”, …

O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) está internado após uma cirurgia de urgência, realizada no Hospital Baía Sul, diante de uma crise de apendicite. Ele estaria de férias em Florianópolis em Santa Catarina. O ex-senador e atual secretário da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, Paulo Bauer (PSDB), acompanhou Aécio …

Um levantamento realizado pelo instituto DataFolha publicado na edição desta quarta-feira (1º) do jornal Folha de São Paulo revela que 65% dos brasileiros desconhecem o que representou o Ato Institucional Nº 5 (AI-5). A pesquisa também revela que 35% dizem já ter ouvido falar do ato que representou o recrudescimento …

Os políticos fazem de conta que 2022 ainda está muito longe, e que até lá tudo o que se fale ou que se trame hoje não deve ser levado a sério. E, no entanto, segundo a coluna Noblat da revista Veja, eles tramam e movimentam suas peças. Para o público …

A criação do partido Aliança pelo Brasil, o possível novo partido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus apoiadores, terá que bater o recorde do PSD (193 dias), de Gilberto Kassab, para que possa disputar as eleições em 2020. Conforme matéria publicada pelo Bnews sobre o assunto, restava a …

Conforme publicou o jornal Estado de SP, governo finalizou um processo iniciado em 2018, o Ministério das Relações Exteriores fechou embaixadas criadas pelos governos do PT no Caribe e na África. Com isso, somando as medidas do governo de Michel Temer (MDB) as do governo Jair Bolsonaro (sem partido), se …

Chegamos a 2020 e o secretário Especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, diz que os estados podem aumentar em até 10% seus investimentos se destinarem todos os recursos do leilão do excedente de petróleo da cessão onerosa para esta finalidade.  Tesouro Nacional transferiu nesta última terça-feira (31) …

A Presidência da República gastou R$ 8 milhões em quase um ano do governo Jair Bolsonaro, apontam dados publicados pelo jornal O Estado de S. Paulo via Lei de Acesso à Informação (LAI). Segundo o jornal, as despesas englobam viagens do presidente e de servidores em apoio ao Planalto para …

As multidões de manifestantes insatisfeitos com políticos e governos que geraram fotos impressionantes em 2019 não se espalharam só pelas ruas de países da América Latina, como muita gente pensa. Na África, na Europa e na Ásia, além das Américas, governantes foram pegos de surpresa por massas que decidiram sair …

Segundo o jornal Folha Press, as noites foram curtas nestes últimos dias de fim de ano no Ministério do Desenvolvimento Regional, comandado por Gustavo Canuto. O jornal disse que técnicos e o próprio ministro trabalharam até de madrugada para empenhar emendas parlamentares prometidas por Jair Bolsonaro na votação da reforma …

Por meio do Decreto publicado no DOU desta última segunda-feira (30), o Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) transferiu a coordenação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado e a vinculação do Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado para a Casa Civil da Presidência da República. Lançado em julho, …

Juiz negou pedido feito pelos advogados do ex-presidente Lula A Justiça de Santa Catarina negou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que faixas patrocinadas pelo empresário Luciano Hang ofendendo o petista fossem proibidas de circular em aviões nas praias do estado. Uma delas chama Lula de “cachaceiro”. Hang é …

A Bolsa de Valores de São Paulo fechou 2019 com um crescimento de mais de 30% e os analistas esperam para 2020 novas altas, graças à redução das tensões internacionais, à queda nas taxas de juros e às reformas pró-mercado do presidente Jair Bolsonaro. Este é o quarto ano consecutivo …

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), já manifestou segundo publicou a revista Exame, que é contrário à lei que institui o juiz de garantias. No Supremo, há expectativa de que o ministro suspenderá a medida a partir do dia 20 de janeiro, data em que assume o plantão …

O escritor, influenciador e “guru” bolsonarista Olavo de Carvalho disse nesta última segunda-feira (30) que o governo de Jair Bolsonaro e seus apoiadores não fazem ideia de como “desarmar inimigos” e reclamou de ataques que alega estar sofrendo. Ele atacou o “pragmatismo” na direita brasileira, e fez uma comparação com a ditadura …

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil defendeu no Supremo Tribunal Federal o juiz de garantias. Em manifestação protocolada no âmbito de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a entidade máxima da advocacia …

Conforme reportagem do jornal Folha de SP, a tensão constante entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional foi uma das principais marcas do primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (sem partido). Diante de sucessivas crises geradas pelo próprio Executivo, chegou-se a discutir uma mudança de sistema político. A …

Como todos já sabem, o Congresso deu as cartas em 2019 e continuará dando em 2020, pela total inoperância e incapacidade política de Jair Bolsonaro em articular sua base política. Foi graças a Rodrigo Maia, na Câmara, e a Davi Alcolumbre, no Senado, que as reformas andaram neste primeiro ano …

O Plenário do Senado Federal deve votar nos primeiros meses de 2020 o pacote de propostas apresentado pelo governo Jair Bolsonaro com o objetivo de cortar gastos públicos, garantir equilíbrio fiscal e retomar o crescimento econômico do país. O chamado Plano Mais Brasil é constituído de três propostas de emenda à …

O Plenário do Senado Federal deve votar nos primeiros meses de 2020 o pacote de propostas apresentado pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) com o objetivo de cortar gastos públicos, garantir equilíbrio fiscal e retomar o crescimento econômico do país. O chamado Plano Mais Brasil é constituído de três propostas …

Ao discursar em sua posse em 1º de janeiro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro disse seu governo iria retirar o “viés ideológico” das relações internacionais do Brasil. Mas antes mesmo de vestir a faixa presidencial, ele já tinha começado a aplicar na política externa do Brasil uma agenda ideológica …

Marcelo de Carvalho, dono da Rede TV e bolsonarista fanático, tomou uma invertida após criticar neste domingo (29) pelo Twitter o ator José de Abreu, compartilhando uma reportagem que diz que ele pediu a namorada, a maquiadora Carolynne Junger, em casamento durante viagem às Ilhas Maldivas. “O Brasil é o …

Conforme reportagem do jornal Folha de SP, após realizar um balanço do primeiro ano à frente do Itamaraty, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, atacou a imprensa e negou atuação ideológica na política externa do governo Jair Bolsonaro. Em vídeo de quase seis minutos de duração, publicado neste último …

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (29) revelou que o Supremo Tribunal Federal (STF) termina 2019 com reprovação semelhante a do presidente Jair Bolsonaro. Para 39% dos brasileiros, atuação do Supremo é ruim ou péssima, enquanto Bolsonaro sustenta 36% de reprovação. Dessa forma, quatro em cada dez pessoas avaliam a atuação …

O número de armas de fogo registradas na Polícia Federal por pessoas físicas cresceu 23,5% até novembro de 2019, primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro, em relação a todo o ano de 2018. Foram 44.181 armas de fogo, o equivalente a cinco armas registradas por hora, contra 35.758 …

Segundo o deputado federal baiano Daniel Almeida, o PCdoB lançou um movimento que busca reunir novas lideranças políticas, mas que a legenda seguirá existindo com o mesmo nome, cor e siglas Após especulações de que o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) mudaria de nome, cor e abriria mão do símbolo da foice …

Parlamentares do Podemos decidiram antecipar a apresentação de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a figura do “juiz de garantias”, prevista no pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (26). A ação será subscrita pelo partido Cidadania. Até agora, um mesmo juiz tocava todo o processo e dava …

O governo brasileiro vai ratificar um acordo firmado com Israel no que tange ao combate à corrupção e ao crime organizado. O acordo será publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (30). Segundo a Agência Brasil, o Ministério das Relações Exteriores informou que órgãos de segurança pública dos dois …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por criar normas para o sistema judiciário, vai lançar na próxima segunda-feira, 30, uma consulta pública sobre a criação da figura do juiz de garantias, alvo de dúvidas e questionamentos no Congresso e em tribunais superiores. Segundo o Estado/Broadcast apurou, a ideia é …

Favorável a que apenas doações de pessoas físicas possam financiar campanhas eleitorais, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso afirma, no entanto, que o atual fundo público eleitoral, estimado em R$ 2 bilhões, custa menos aos cofres públicos que o potencial de corrupção existente no modelo anterior …

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entraram nesta sexta-feira (27) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a criação da figura do juiz de garantias. A medida está prevista na lei anticrime, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na …

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) começou o ano legislativo já com uma forte e decisiva agenda de trabalho. Apenas 24 horas depois de serem instaladas oficialmente as comissões técnicas no Legislativo baiano o colegiado teve sua primeira reunião …

O Brasil tem um novo marco legal de franquias. Virou lei nesta quinta-feira (26) o projeto da Câmara (PLC 219/2015) que pretende modernizar os negócios e ainda cobrir áreas que a legislação anterior não mencionava. A nova regra deve entrar em vigor no final do mês de março, revogando a …

Ciro Nogueira, autor do projeto: iniciativa muito importante para proteger as criança e os adolescentes Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) a Lei 13.968, de 2019, que inclui no Código Penal o crime de induzir, instigar ou prestar auxílio à prática de automutilação. O texto foi sancionado sem vetos …

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 223/2019, aprovado pelo Congresso e enviado para sanção no último dia 18 de dezembro, evita perdas de mais de R$ 8 bilhões para os Municípios brasileiros ao determinar nova data para benefício fiscal a empresas exportadoras por meio do Imposto sobre Operações relativas à …

Autora da proposta de criação do juiz de garantias, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a deputada federal Margarete Coelho (PP-PI) afirmou ao ‘Estado’ que as investigações que já estavam em andamento não serão afetadas pela medida. “No meu entender, não haverá alterações nos processos em andamento. …

Logo após Jair Bolsonaro sancionar o juiz das garantias, Sergio Moro disparou mensagens e demonstrou estar decepcionado. Para a cúpula do Congresso, o ministro passou por cima de tentativa do presidente de proteger seu filho Flávio e, ao bradar contra a decisão, tentou fazer valer a força de sua popularidade, …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, resolveu cancelar as férias de vários magistrados, integrantes do CNJ, designando-os para integrar um grupo de trabalho com objetivo de elaborar estudo sobre os efeitos causados pela nova Lei 13.964, a “Lei Anticrime” …

Decreto assinado esta semana pelo presidente Jair Bolsonaro permitirá a compensação para os regimes de aposentadoria de servidores sempre que houver migração do funcionário público entre as esferas federal, estadual ou municipal. Com a medida, o governo federal espera receber R$ 29 bilhões de estados e municípios pelos próximos dez …

A deputada Talita Oliveira (PSL) requereu ao governo federal a liberação de recursos “para serem utilizados em pavimentação/recapeamento da BR-122, no trecho entre os municípios de Caetité e Parnamirim, além da implementação de Anel Viário no município de Caetité”. A solicitação, endereçada ao Presidente da República Jair Bolsonaro e ao …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, disse conforme publicou o Congresso em Foco, que o juiz de garantias pode ser positivo para os processos de primeiro grau por ampliar a imparcialidade do rito judicial. Para ele, porém, a medida só deve ser aplicada nos processos futuros e da …